OS DEZ PIORES PRESÍDIOS DO BRASIL

REVISTA VEJA, 12/01/2014 - 07:40

Uma CPI instaurada pela Câmara dos Deputados para apurar a situação do sistema prisional brasileiro fez o ranking dos piores presídios do país, em 2008.

Presídio Central de Porto Alegre (RS)

Com capacidade para abrigar 2.000 presos, o Presídio Central de Porto Alegre mantém atualmente 4.500 encarcerados, o que corresponde a mais do dobro da lotação. É a pior penitenciária do Brasil, segundo a CPI. Apelidada de “Masmorra”, a parte superior da prisão abriga cerca de 300 detentos em celas descritas pelos deputados como “buracos de 1 metro por 1,5 metro”. O esgoto escorre entre as frestas das paredes do pátio central e trinta presos chegam a se amontoar em celas onde cabem cinco detentos, segundo o relatório.

Presídio Lemos de Brito (BA)

A penitenciária localizadas em Salvador (BA) lembra o Coliseu Romano. Formado por um prédio circular que envolve um campo de futebol, o presídio abriga 158 pessoas a mais do que a sua capacidade — 1.030. Segundo o relatório da CPI, o local tem um déficit de agentes penitenciários, apenas 74 homens cuidam da segurança, e condições precárias de higiene – há registros de contaminações por HIV e tuberculose. De acordo com a CPI, os presos que “tem mais dinheiro” possuem TVs, geladeiras e fogões nas celas enquanto os “mais pobres” improvisam cortinas para ter privacidade em aposentos lotados. Em 2013, cinco detentos fugiram da prisão.

Presídio Vicente Piragibe (RJ)

Um dos presídios do Complexo do Gericinó, em Bangu (RJ), a unidade construída para 1.400 presos mantém hoje cerca de 2.500 encarcerados. A penitenciária é conhecida por abrigar chefes do tráfico dos morros cariocas e membros do Comando Vermelho. Segundo a CPI, o local é “insalubre e úmido” e parece um labirinto devido à falta de luz nos corredores. Presos portadores do vírus HIV e tuberculose se misturam em celas coletivas e superlotadas. Em 2013, 27 detentos fugiram pela tubulação de esgoto do presídio.

Penitenciária Dr. José Mário Alves da Silva, o 'Urso Branco' (RO)

A situação precária do presídio veio à tona durante rebelião ocorrida em 2002, que terminou com 27 mortos – alguns deles decapitados. Dez anos depois, a penitenciária localizada na cidade de Porto Velho ainda tem problemas de superlotação e casos de tortura. O local tem capacidade para abrigar 420 presos, mas mantém atualmente 700 encarcerados. Segundo a CPI, as celas são abafadas e os detentos são agredidos pelos próprios agentes penitenciários. Em 2013, um funcionário do presídio foi assassinado e oito presos foram transferidos para penitenciárias federais.

Centro de Detenção de Pinheiros (SP)

Apelidado de “Novo Carandiru”, o complexo penitenciário mantém aproximadamente três presos por vaga. São 6.000 presos para 2.000 vagas disponíveis. A superlotação lembra os números do Carandiru, que já chegou a ter 8.000 presos para 3.500 vagas. Segundo a CPI, a penitenciária é marcada pela presença do Primeiro Comando da Capital, facção criminosa que atua em 90% dos presídios paulistas.

Instituto Penal Masculino Paulo Sarasate (CE)

O presídio cearense mantém cerca de 482 presos em condições precárias de higiene, alimentação e conservação das instalações. Segundo a CPI, os detentos recebem as refeições em sacos de plásticos e comem com as mãos por falta de talheres. O esgoto flui das celas para o pátio e há sujeira por toda parte. Entre os encarcerados de Sarasate, estão os acusados pelo envolvimento no célebre assalto ao Banco Central de Fortaleza.

Penitenciária Feminina Bom Pastor (PE)

O presídio no Recife (PE) tem capacidade para alojar 140 mulheres, mas mantém 660 presas em espaços com condições mínimas de higiene. Segundo a CPI, presas e filhos recém-nascidos dividem celas “insalubres e superlotadas” – algumas chegam a dormir com a cabeça encostada na privada por falta de espaço. Mulheres portadoras de doenças contagiosas dividem os pavilhões com presas sadias.

Penitenciária Feminina de Florianópolis (SC)

O presídio, construído para 66 mulheres, abriga atualmente 125 encarceradas. A CPI registrou denúncias de tortura e de assédio sexual praticado por agentes penitenciários homens, que são proibidos por lei de trabalhar em instituições penais femininas. Segundo o relatório, a superlotação leva algumas mulheres a dormirem nos corredores e na porta dos banheiros.

Casa de Custódia Masculina (PI)

Na penitenciária piauiense, cerca de 780 detentos se espremem em oitenta celas com capacidade para 336 presos. Segundo a CPI, as instalações são precárias e escuras. Os presos habituados com a falta de iluminação do presídio são chamados de homens-morcegos. Foram registrados casos de tortura praticada por agentes penitenciários. 

Casa de Detenção Masculina (MA)

Uma das oito unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a Casa de Detenção Masculina abriga 275 presos a mais do que a sua capacidade, 402. Desde 2008, o complexo é palco de batalhas entre facções rivais. Só no ano passado, 60 pessoas morreram. O colapso no presídio veio à tona com a divulgação de imagens das execuções nas quais aparecem detentos sendo decapitados e esquartejados. Segundo a CPI, há falta de água e de higiene na penitenciária, e os detentos são alimentados com comida estragada.