domingo, 27 de janeiro de 2013

CONTROLE FROUXO




ZERO HORA 27 de janeiro de 2013 | N° 17325

Novas suspeitas em presídio

Funcionário afirma que administração de cadeia de Santa Maria não dificulta a entrada e o uso de celulares por detentos Trabalhador do Presídio Regional de Santa Maria


DIÁRIO DE SANTA MARIA

Após a publicação de fotografias – feitas por uma pessoa que trabalha no Presídio Regional de Santa Maria – mostrando apenados falando tranquilamente ao celular no pátio da cadeia, uma entrevista exclusiva do jornal Diário de Santa Maria lança suspeitas de novas irregularidades no funcionamento da prisão.

Segundo o entrevistado – que também trabalha no presídio e pediu para não ter a identidade revelada por medo de represálias –, os agentes penitenciários que tentariam retirar celulares e drogas dos detentos seriam repreendidos pela administração do presídio e pelo órgão disciplinar que funciona dentro da cadeia, a Atividade de Segurança e Disciplina (ASD).

Entre outras funções, a ASD é responsável por receber e investigar infrações cometidas pelos presos, abrir processos disciplinares (PAD) e encaminhá-los ao Fórum. O órgão é coordenado por um agente penitenciário.

A direção do presídio informou que apenas a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) se manifestaria sobre as denúncias. Procurado, o delegado regional da Susepe, João Manoel Amaral Ferreira, preferiu esperar a publicação da entrevista para, só depois, comentar o assunto.


ENTREVISTA - “Enquanto houver drogas, a cadeia estará tranquila”


Confira abaixo trechos da entrevista do funcionário do presídio ao jornal Diário de Santa Maria:

Diário de Santa Maria – Qual a orientação aos funcionários em relação aos presos quando eles estão no pátio do presídio?

Trabalhador – Um papel afixado em um posto do presídio orienta os agentes a não entrar no pátio enquanto os presos estiverem lá. A justificativa seria preservar a integridade física dos agentes. A determinação mascara o que realmente ocorre: os agentes são orientados a não entrar no pátio para que celulares e drogas não sejam apreendidos.

Diário – Por que a administração determinaria isso?

Trabalhador – Porque a cadeia tem de ter mulher e drogas. Enquanto houver drogas, a cadeia estará tranquila. Tira a droga deles (presos) para ver: vão incomodar. E incomodar não é interessante politicamente. Ninguém é imparcial (na administração) porque são todos cargos políticos.

Diário – Houve algum caso em que agentes agiram e não tiveram respaldo da administração?

Trabalhador – Um dia, um agente as viu (presas) ao telefone e com crack e tentou intervir. As presas o encheram de pedradas. Ele tirou (da cela) três que reconheceu e colocou no isolamento para posterior atitude da ASD, para ver se iam abrir processo administrativo ou o que fariam. A ASD não tomou nenhuma atitude e liberou as presas do isolamento. Dia desses, foram tirados dois celulares e carregadores de celas, e um bilhete identificando de quem eram os aparelhos. Isso foi levado à ASD, mas não chamaram a presa. Disseram para (o funcionário) fazer registro no livro de ocorrências e na delegacia e pronto. Disseram: “Não procura problema”.

Diário – A Corregedoria da Susepe é o órgão que investiga essas irregularidades. Por que os agentes não recorrem a ela?

Trabalhador – Corregedoria é uma função gratificada, cargo de confiança, como o de administrador, de delegado, de diretores do Departamento de Segurança Penal e da Susepe. Então, como um vai se queixar para o cara que o colocou lá (no emprego)?

Diário – Como os celulares e as drogas entram no presídio?

Trabalhador – Tem provas na Susepe, em raios X de visitantes, que a entrada de drogas e celulares é feita pela vagina e ânus de visitas. É só assim que entram. Elas (as mulheres visitantes) usam um papel para envolver (o celular), e o detector não o pega. E drogas, ele jamais vai pegar. Elas usam Corega (produto usado para fixar dentaduras) para colar o aparelho ou droga na parede da vagina.

Diário – Existe conivência ou facilitação por parte dos agentes?

Trabalhador – A maioria faz o que deve, mas começam (as restrições) pelo Ministério Público, pelo Judiciário... Se (um agente) fizer uma revista bem feita, estará constrangendo a visita.

Diário – Os agentes têm medo de fazer denúncias?

Trabalhador – Eles (administração) conseguem identificar os agentes (que fazem denúncias) porque os telefones são monitorados. O agente que trabalha para o Estado não pode usar celulares na galeria. O preso pode ter celular e não sofre sanção nenhuma. No máximo, 10 dias de castigo.

Diário – Os agentes se inibem diante da administração?

Trabalhador – Não, a prova está nas pedradas que o agente levou, nos celulares que já foram apreendidos. Mas fica muito ruim de trabalhar, porque eles (presos) não são penalizados. Saem, vão viajar e, quando voltam, levam 10 dias de castigo. Presos que cospem nos agentes são transferidos por 30 dias e voltam.

Diário – Como você analisa a situação do presídio?

Trabalhador – É um circo. Os funcionários são os espectadores, eles (presos) são os protagonistas, porque fazem o que querem, e a sociedade, é o palhaço, que banca e é a mais prejudicada. Porque esses que estão falando ao celular podem estar encomendando um assalto, um furto, uma transação de drogas...

Diário – Você teme que os presos tomem conta do presídio?

Trabalhador – Já tomaram conta.

sábado, 26 de janeiro de 2013

TORTURA CONTRA DETENTOS NO RIO


ZERO HORA 26 de janeiro de 2013 | 10h 13

MP do Rio investiga tortura contra detentos

AE - Agência Estado


O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou um procedimento de investigação criminal (PIC) para apurar a possível prática de crime de tortura por agentes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) contra quatro detentos do Presídio Milton Dias Moreira, em Japeri, na última quinta-feira.

Os investigados são os agentes que estavam de plantão na base do Serviço de Operações Especiais (SOE) de Japeri, na Baixada Fluminense, onde os presos foram prestar depoimento. A denúncia foi apresentada pelo advogado de duas das vítimas e confirmada pelos advogados dos demais.

O MP solicitou à penitenciária a qualificação completa de cinco agentes que estavam no local na data e que são suspeitos do crime. Também foi requisitado o boletim de atendimento médico dos presos, realizado no Hospital de Emergência de Japeri.

As possíveis vítimas são os detentos Sidnei de Souza Coutinho, Ítalo Gomes Nery, Tiago Rosa e Seny Junior. A investigação levará em torno de 90 dias.

MENSAGEIRA DE PRESOS

ZERO HORA 26 de janeiro de 2013 | N° 17324


Advogada teria participação em morte


DIOGO VARGAS | FLORIANÓPOLIS (SC)

Uma advogada de 28 anos foi presa ontem em Tubarão, no sul de Santa Catarina, por suspeita de envolvimento na execução de uma agente penitenciária em São José (SC), na Grande Florianópolis, há três meses.

Natural de Porto Alegre, Fernanda Fleck Freitas, 28 anos, é apontada pelo Ministério Público como mensageira de líderes da facção criminosa Primeiro Grupo Catarinense (PGC), responsáveis pela morte de Deise Alves, 30 anos, em 26 de outubro.

Presa em casa, a advogada não conseguiu explicar à polícia os motivos de ter visitado na cadeia, no mesmo dia do crime, os presos suspeitos de terem ordenado o assassinato.

Na decisão do juiz Otávio Minatto, sobre a prisão preventiva da advogada, Fernanda afirma ter sido contratada por uma mulher com iniciais H. para levar atualização processual, entregar peças de vestuário e arranjar visita íntima a presos. Ouvida pela polícia, H. relatou que procurou a advogada apenas para serviços de defesa de multas de trânsito e para tratar de assuntos relativos ao seu marido, que está preso. Negou ter contratado Fernanda para que visitasse outros detentos.

– Eu não fiz nada, não sou bandida, sou inocente. Nunca ia passar esse recado. Fui contratada por uma mulher que conheci em 2012. Não sabia de nada disso – declarou Fernanda.

Ela negou ter sido mensageira de presos que ordenaram a execução do então diretor da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, Carlos Alves. Os executores erraram o alvo, e Deise foi morta por engano no lugar do marido.

– O que temos contra ela é um relatório de visitas naquele dia a esses presos, sendo que ela não atua na área criminal – disse o delegado Rodrigo Green.

DESCASO NO SEMIABERTO



ZERO HORA 26 de janeiro de 2013 | N° 17324

ENXUGANDO GELO

Saiba o que os policiais encontraram durante o pente-fino no Instituto Penal de Viamão (IPV), na manhã de ontem:

- 16 armas apreendidas – Uma das pistolas recolhidas ontem no IPV pode ter sido usada em um homicídio registrado recentemente em Porto Alegre. A polícia, com ajuda das provas periciais, irá investigar o caso.

- Cinco quilos de drogas – Detentos teriam montado uma boca de fumo dentro do presídio para vender drogas a moradores, que tinham entrada facilitada no local pela fragilidade da vigilância no abrigo.

- Seis mulheres – Quando o batalhão entrou na cadeia, seis mulheres estavam irregularmente no local. É possível que elas tenham dormido na prisão. No ano passado, já tinham sido registradas visitas femininas ao presídio fora do horário permitido, inclusive de adolescentes.

- Quatro carros clonados – Envolvimento de detentos em roubo de carros era um dos crimes investigados pela polícia. Quatro veículos clonados estavam estacionados no pátio do IPV na madrugada de ontem.

- 303 celulares, 89 carregadores e 91 chips – O número de aparelhos recolhidos expõe a facilidade com que entravam na cadeia. Interceptações telefônicas foram peças fundamentais para que a investigação confirmasse o envolvimento de presos em diversos delitos cometidos nas ruas.


AS PROMESSAS 

MAIS AGENTES - O secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, comprometeu-se a dobrar o número de agentes penitenciários que atuam no IPV. Atualmente, são apenas 12. Michels sinalizou, também, para a realização de um concurso público para contratação de 1,4 mil novos agentes penitenciários ainda este ano.

REFORÇO NA SEGURANÇA - Outra medida imediata anunciada pelo secretário é o reforço no policiamento no entorno do albergue, com apoio da Brigada Militar.

TORNOZELEIRAS - A partir de março, 400 tornozeleiras eletrônicas serão usadas para monitorar presos do semiaberto, segundo o superintendente da Susepe, Gelson dos Santos Treiesleben. Inicialmente, a previsão era de que a medida fosse implantada em fevereiro. A expectativa é de que, até o fim do ano, a Susepe tenha 800 tornozeleiras à disposição.

NOVOS ALBERGUES - Treiesleben anunciou ontem que, também em março, dois imóveis devem ser alugados para abrigar novos albergues na Região Metropolitana, totalizando 300 novas vagas, que serão ocupadas por apenados transferidos do IPV. A promessa de novos albergues em locais alugados também não é nova. A locação, que havia sido anunciada para novembro do ano passado, foi adiada para o mês de janeiro.

FIM DA FARRA


ZERO HORA 26 de janeiro de 2013 | N° 17324

Fim da farra

JOSÉ LUÍS COSTA

É mais do que bem-vinda a operação da Polícia Civil para acabar com a farra da quadrilhas que tomaram conta do Instituto Penal de Viamão (IPV).

Ninguém, em sã consciência, acredita que o IPV pode ressocializar alguém. Por mais boa vontade que um apenado tenha em voltar ao convívio social, a partir do IPV, isso é quase impossível.

O maior albergue do Estado tem tudo para ser a maior boca de fumo de Viamão. Oferece crack para qualquer um dos 450 presos e ainda tem freguesia externa, vinda das vilas do entorno. Poderia, também, ser chamado de motel porque recebe garotas de programa ou locadora de armas, porque revólveres e pistolas, dizem que também fuzil, passam de mão em mão entre os detentos.

Eles saem a qualquer hora do dia ou da noite para roubar, sequestrar ou matar. Pulam janelas sem grades e atravessam cercas furadas, voltando com a maior tranquilidade. Isso tudo diante de meia dúzia de agentes, que nada podem fazer, fechados na administração com placas de aço nas janelas para se protegerem de tiroteios.

O mais chocante crime desta semana tem o dedo de um foragido do IPV que apertou o gatilho para matar o policial civil Michel Vieira e a mãe dele, em um assalto frustrado na zona leste da Capital. A Justiça já tinha interditado o IPV. A Brigada Militar já vinha monitorando e capturando fujões, e, agora, a Polícia Civil. Todos tentando prender quem deveria estar preso.

Operação para prender presos

Cerca de 700 policiais civis e militares desbarataram quadrilha que atuava dentro de uma cadeia na Região Metropolitana



TAÍS SEIBT. Colaborou Bruno Felin

Vinte e cinco de janeiro de 2013 vai entrar para a história gaúcha como o dia em que o Estado mobilizou 700 agentes para prender presos. A ação que mobilizou as polícias Civil e Militar, a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e o Instituto-geral de Perícia (IGP) resultou em 33 prisões e revelou um dado alarmante: dois em cada três presos no Instituto Penal de Viamão (IPV) portavam celulares nos alojamentos.

Os cachorros da vizinhança foram os únicos a quebrar o sigilo da operação deflagrada na madrugada de ontem para prender detentos do IPV que seguiam praticando crimes na Região Metropolitana. Em uma cadeia que abriga cerca de 450 apenados, foram apreendidos 303 telefones. Os policiais também encontraram armas, drogas e até mulheres na prisão (veja quadro). Além dos 19 suspeitos presos que já estavam no IPV e serão encaminhados para o regime fechado, foram efetuadas duas prisões em Arroio dos Ratos e outras duas em Charqueadas. Dez foragidos também foram capturados.

A investigação da Polícia Civil começou há sete meses, após dois detentos serem flagrados transportando armas para dentro do albergue. Uma série de interceptações telefônicas confirmou que os presos tinham saída livre do prédio. A polícia montou um álbum com todos os apenados para que vítimas de roubo pudessem reconhecer os suspeitos. Como resultado, a Justiça expediu mandados de busca e apreensão e de prisão. Parte dos mandados foi cumprida na Capital e em Novo Hamburgo, Gravataí, Guaíba, São Leopoldo, Cachoeirinha e Canoas.

– Estamos habituados a prender pessoas na rua, hoje vamos prender dentro da cadeia – disse o chefe de Polícia, Ranolfo Vieira Junior, aos 350 policiais que se concentraram na Academia de Polícia, em Porto Alegre, por volta das 4h30min.

O Grupo de Ações Táticas Especiais já estava em Viamão para isolar o perímetro ao redor do IPV e cerca de 250 policiais se deslocavam em cinco ônibus até o local. As celas foram esvaziadas, os presos foram colocados em um dos anexos e cerca de 20 peritos do IGP, além de policiais civis, começaram a varredura nas galerias. Nenhum objeto foi tocado até a chegada da perícia, para não prejudicar as provas.



Descaso no semiaberto

Saiba o que os policiais encontraram durante o pente-fino no Instituto Penal de Viamão (IPV), na manhã de ontem:

- 16 armas apreendidas – Uma das pistolas recolhidas ontem no IPV pode ter sido usada em um homicídio registrado recentemente em Porto Alegre. A polícia, com ajuda das provas periciais, irá investigar o caso.

- Cinco quilos de drogas – Detentos teriam montado uma boca de fumo dentro do presídio para vender drogas a moradores, que tinham entrada facilitada no local pela fragilidade da vigilância no abrigo.

- Seis mulheres – Quando o batalhão entrou na cadeia, seis mulheres estavam irregularmente no local. É possível que elas tenham dormido na prisão. No ano passado, já tinham sido registradas visitas femininas ao presídio fora do horário permitido, inclusive de adolescentes.

- Quatro carros clonados – Envolvimento de detentos em roubo de carros era um dos crimes investigados pela polícia. Quatro veículos clonados estavam estacionados no pátio do IPV na madrugada de ontem.

- 303 celulares, 89 carregadores e 91 chips – O número de aparelhos recolhidos expõe a facilidade com que entravam na cadeia. Interceptações telefônicas foram peças fundamentais para que a investigação confirmasse o envolvimento de presos em diversos delitos cometidos nas ruas.


AS PROMESSAS 

MAIS AGENTES - O secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, comprometeu-se a dobrar o número de agentes penitenciários que atuam no IPV. Atualmente, são apenas 12. Michels sinalizou, também, para a realização de um concurso público para contratação de 1,4 mil novos agentes penitenciários ainda este ano.

REFORÇO NA SEGURANÇA - Outra medida imediata anunciada pelo secretário é o reforço no policiamento no entorno do albergue, com apoio da Brigada Militar.

TORNOZELEIRAS - A partir de março, 400 tornozeleiras eletrônicas serão usadas para monitorar presos do semiaberto, segundo o superintendente da Susepe, Gelson dos Santos Treiesleben. Inicialmente, a previsão era de que a medida fosse implantada em fevereiro. A expectativa é de que, até o fim do ano, a Susepe tenha 800 tornozeleiras à disposição.

NOVOS ALBERGUES - Treiesleben anunciou ontem que, também em março, dois imóveis devem ser alugados para abrigar novos albergues na Região Metropolitana, totalizando 300 novas vagas, que serão ocupadas por apenados transferidos do IPV. A promessa de novos albergues em locais alugados também não é nova. A locação, que havia sido anunciada para novembro do ano passado, foi adiada para o mês de janeiro.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

JUSTIÇA MANDA PRESOS PARA CASA




ZERO HORA 25 de janeiro de 2013 | N° 17323

FALTA DE VAGAS. Justiça manda 75 presos para casa

GUILHERME PULITA | RÁDIO GAÚCHA SERRA

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) tem um prazo de 48 horas para cumprir uma determinação judicial que beneficiará 75 apenados do regime semiaberto de Caxias do Sul, na Serra, com a prisão domiciliar.

A Vara das Execuções Criminais deferiu o pedido da Defensoria Pública do Estado para que os presos deixem o Albergue Prisional.

A medida liberará vagas para apenados que têm direito ao semiaberto, mas ainda estão confinados na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul e na Penitenciária Regional de Caxias do Sul.

Conforme a decisão da juíza Sonáli da Cruz Zluhan, a Susepe não cumpriu prazos para a reforma do Albergue Prisional nem detalhou cronogramas para as obras. O prédio foi incendiado por presos em junho. Na época, o MP descobriu que o incêndio fazia parte de um plano de criminosos para forçar a Justiça a determinar a prisão domiciliar dos detentos e matar desafetos. Desde então, segundo Sonáli, o Estado nada fez.

Contraponto

O que diz a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe): Por meio da assessoria de imprensa, a Susepe informa que irá acatar a decisão do Judiciário de liberar os 75 presos. Contatada por telefone à noite, a superintendência não soube detalhar os prazos e cronogramas das obras no Albergue, mas se dispôs a fornecer as informações hoje.




quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

PRESOS FALAM AO CELULAR DE DENTRO DA CADEIA

ZERO HORA 24 de janeiro de 2013 | N° 17322

FLAGRANTE NA CADEIA

Fotos mostram presos ao celular em Santa Maria


PATRIC CHAGAS | ESPECIAL

A lei que veta o uso de telefones celulares no interior de instituições penais parece não valer para detentos do Presídio Regional de Santa Maria. Basta chegar o horário destinado ao banho de sol para que os apenados comecem o que pessoas que trabalham no local chamam, ironicamente, de “a bolsa de valores dos presos”.

Cansada de presenciar irregularidades, uma pessoa que trabalha no presídio resolveu fotografar os delitos. Os registros feitos neste mês mostram os detentos fazendo uso de celulares, sem se preocupar em serem vistos por agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), responsáveis pela segurança interna da cadeia. Duas fotos mostram um mesmo homem usando dois aparelhos diferentes no mesmo dia.

– Cansei de presenciar este tipo de situação e nada ser feito a respeito – afirma a pessoa que fez as fotos.

Ele afirma que, além dos telefones, estoques (facas artesanais) e até facões são vistos nas mãos dos detentos.

Segundo o administrador-geral substituto do Presídio Regional, Celso Scotti, os detentos ficam sozinhos no pátio na hora do banho de sol porque os agentes estão nas celas fazendo a revista diária.

– Não dispomos de gente suficiente para fazer as duas coisas ao mesmo tempo. Quando os agentes estão verificando as celas, os presos ficam assistidos por PMs (responsáveis pela guarda externa). Cerca de 80 detentos ficam juntos no pátio, e isso dificulta a identificação dessas irregularidades pelos policiais – argumenta.

Conforme Scotti, as denúncias de uso de celular geralmente vêm dos PMs. O detento passa por revista pessoal e tem sua cela verificada. Quando os casos se tornam frequentes, a Susepe consegue articular com a Brigada Militar e a Justiça revistas gerais.

– Todas as pessoas que entram no presídio passam por revista. Quando há alguma suspeita, a revista é feita de forma minuciosa – diz.



25 de janeiro de 2013 | N° 17323

CELULAR EM PRISÃO. Susepe abre investigação


A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) vai instaurar dois procedimentos para apurar o uso de celulares por detentos do Presídio Regional de Santa Maria. Imagens publicadas ontem por ZH mostram presos conversando ao telefone durante o banho de sol. Os registros foram feitos neste mês por uma pessoa que trabalha no local.

Conforme a Susepe, três pontos serão investigados: a conduta dos presos, o comportamento dos agentes e do trabalhador que fez as denúncias. Para apurar as atividades dos apenados será aberto um Procedimento Administrativo Interno. Ontem, a direção do presídio trabalhou na identificação dos presos que aparecem nas fotos. Já a situação dos agentes penitenciários e do trabalhador que fez as denúncias será investigada por uma sindicância da corregedoria da Susepe.

A Associação dos Monitores e Agentes Penitenciários, Jean Strauss, disse que a apuração de irregularidades envolvendo agentes cabe à corregedoria da Susepe. O juiz da Vara de Execuções Criminais, Leandro Sassi, informou que não havia sido notificado.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

PPP DAS PRISÕES E A DIVIDA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

O ESTADO DE SÃO PAULO, 23 de janeiro de 2013 | 2h 07


Conrado Hübner Mendes *


O tema das prisões esteve em evidência no ano de 2012: autoridades de peso, como os ministros José Eduardo Cardozo e Gilmar Mendes, editoriais do Estadão e da Folha de S.Paulo, novas pesquisas e seminários acadêmicos, juntos, passaram a impressão de que tanto o debate público quanto as instituições começaram a enfrentar, com o devido senso de urgência e prioridade, esse velho desafio. A inauguração do primeiro presídio privado do País, produto de uma parceria público-privada (PPP) entre o governo de Minas Gerais e um consórcio de empresas, pôs o assunto de volta à ordem do dia. Infelizmente, porém, a cobertura da mídia até o momento foi de uma frivolidade juvenil.

Já faz anos que objeções jurídicas e econômicas ao uso desse tipo contratual para presídios vêm sendo apresentadas. Pesquisadores ao redor do mundo, atentos às experiências em que o modelo mineiro diz inspirar-se, não expressam o mesmo entusiasmo (dois exemplos recentes são o artigo The Failed Promise of Prison Privatization, de R. Culp, e o relatório da Aclu Banking on Bondage). Argumentam que, não bastassem os perversos incentivos à violação de direitos dos presos e dos próprios funcionários que ali trabalham, os tais ganhos em eficiência não são nada certos. Acima de tudo, dizem, cria-se um círculo vicioso entre a proliferação de prisões privadas - um mercado artificial, oligopolizado, com crescente poder político - e o contínuo aprofundamento do encarceramento em massa.

Sobre essa controvérsia as reportagens nada disseram. Nenhuma pergunta sobre os riscos jurídicos, nenhuma suspeita sobre as vantagens financeiras, nenhum olhar desconfiado em relação à extravagante fonte de lucro escolhida pelos parceiros privados. Ao comprarem, passivamente, a imagem da hotelaria prisional, sonegaram ao público a possibilidade da reflexão crítica. Antes que embarquemos nesse modelo, porém, precisamos testá-lo com maior clareza do que está em jogo.

Qualquer discussão sobre gestão prisional deve começar pela pergunta sobre a própria legitimidade do encarceramento em massa. O Brasil é um caso exemplar dessa prática. Meio milhão de pessoas, a quarta maior população carcerária do mundo, amontoam-se nas prisões em condições sub-humanas. São submetidas à dieta física, psicológica e moral mais degradante que conseguimos conceber, após a qual se pretende que voltem, bem comportadas e dispostas, à convivência social. Assim se resume e se repete, há muitos anos, nossa principal estratégia para lidar com o crime. Conhecemos bem as consequências dessa estratégia, mas historicamente aplicamos o mínimo de nossa energia política em reformá-la.

Apesar das dificuldades práticas para se produzir uma radiografia exaustiva do sistema prisional brasileiro, pesquisas já revelaram que o País encarcera cada vez mais, e de maneira meticulosamente discriminatória e irracional. Várias perguntas já podem ser respondidas com razoável confirmação empírica.

Quem são os privados de liberdade? O retrato demográfico das prisões mostra que raça e classe social ainda são variáveis cruciais para explicar o grau de intensidade de cada sentença condenatória ou a decisão de aplicar a prisão provisória (para fins de investigação). De forma geral, negros e pobres recebem tratamento jurídico diferente de brancos e ricos. Percebe-se, enfim, que o pacote convencional de discriminação praticado pela sociedade brasileira se reflete fielmente no perfil demográfico das prisões.

Presos por qual fundamento legal? O retrato jurídico indica que as prisões provisórias, conforme a média nacional, representam em torno de 40% do total. Quando se observa qual crime deu margem à prisão, tanto a provisória quanto a decorrente de sentença, identifica-se peso estatístico significativo de crimes não violentos. Entre estes, os crimes relacionados a drogas se destacam. De um lado, portanto, nota-se um Judiciário que extrapola na aplicação de prisões provisórias e, de outro, pouco imaginativo e corajoso na experimentação de penas alternativas e na cobrança do Executivo pelos serviços que a política criminal exige.

Presos em que condições? O retrato físico das prisões brasileiras é estarrecedor. As condições de insalubridade, em seus diversos aspectos, a precariedade da assistência à saúde e a violência interna estão entre os maiores problemas. Para completar, na perspectiva de gênero, mulheres sofrem outras graves violações relacionadas às especificidades da condição feminina. Esses exemplos configuram o que o jargão jurídico chama de "violação estrutural de direitos", isto é, a supressão contínua e sistemática de todo um conjunto de direitos básicos de um determinado grupo social.

Qual o efeito, no fim das contas, dessa política? O retrato funcional, previsivelmente, mostra um óbvio descompasso entre os objetivos oficiais da prisão - de prevenção, dissuasão e reeducação - e os papéis reais que ela, disfarçadamente, cumpre (de repressão da pobreza, de combustível para a demagogia política e manipulação midiática, etc.). Tal política faz vista grossa às numerosas evidências empíricas sobre a ineficácia da prisão para o alcance daqueles fins.

Não precisamos recorrer à famosa frase de Dostoievski segundo a qual "o grau civilizatório de uma sociedade" se mede, antes de tudo, por suas prisões para concluir que essa é a face mais trágica do nosso subdesenvolvimento humano. Se contrastamos os fatos acima com a Constituição de 1988, como seus artigos 5.º e 6.º, não será exagerado dizer que, dentro do nosso extenso passivo constitucional, essa é uma das inconstitucionalidades mais sérias e estacionárias do Brasil contemporâneo. É provavelmente a que mais sofre, ainda por cima, da indiferença social, da miopia política e do oportunismo eleitoreiro. O monitoramento, pela mídia, dos novos modelos de gestão prisional é essencial para avanços concretos. Para tanto não se pode deslumbrar precipitadamente com a retórica da inovação gerencial ou com atos de marketing político.


* Conrado Hübner Mendes, professor da Direito GV, é doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo e em Ciência Política pela USP.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

LICENÇA DE FIM DE ANO: MAIS DE 2,4 MIL PRESOS NÃO RETORNARAM


G1 - BRASIL 22/01/2013 11h21

Mais de 2,4 mil presos não voltam às celas após festas de fim de ano. Número representa 5,1% dos 47.531 que receberam o benefício no Brasil. SE, MA e GO tiveram maior taxa de evasão; CE não autorizou saída.

Tahiane StocheroD o G1, em São Paulo



Pelo menos 2.416 presos do regime semiaberto que tiveram direito à saída temporária nas festas de Natal e réveillon no país não retornaram às celas no início de 2013 – em datas definidas por cada estado. O número representa 5,1% do total de 47.531 detentos que receberam o benefício da Justiça.

saída temporária presos correta (Foto: arte G1)
O levantamento foi realizado pelo G1 com base nos dados enviados pelas secretarias responsáveis pelo sistema penitenciário de todos os 26 estados e do Distrito Federal.
Na saída de fim de ano anterior, em 2011, o número da evasão é coincidentemente o mesmo: 2.407. Na ocasião, 46.523 presos haviam sido beneficiados com a saída. Em relação ao ano anterior, 2012 teve aumento de 2% no número de beneficiados.
Conforme a Lei de Execuções Penais, a saída temporária é concedida a internos que cumprem pena em regime semiaberto e possuem bom comportamento.

Dentre os pré-requisitos previstos em lei, é necessário ter cumprido pelo menos 1/6 da pena, para réus primário, e ao menos 1/4 da pena, em caso de reincidência.

As solicitações de quem já cumpriu este período podem ser feitas pelos advogados, pela defensoria pública ou pelo órgão responsável pela administração penal onde o detento cumpre pena.

Cada caso é analisado por um juiz, pelo Ministério Público Estadual e pela unidade prisional do interno. A decisão de conceder ou não o benefício é exclusiva do juíz da vara de execuções penais responsável pelo presídio e depende de vários fatores. Em 2012, devido à série de ataques contra policiais no fim do ano, o MP tentou barrar a saída de detentos ligados a facções que poderiam cometer crimes nas ruas.
A legislação penal prevê que os detentos possam ter direito a até cinco saídas anuais para passar com a família. As datas normalmente são o Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e uma data escolhida pelo preso.

O único estado que não autorizou a saída em 2012 foi o Ceará. O Tribunal de Justiça informou que o juiz Luiz Bessa Neto, corregedor dos presídios de Fortaleza, adota a posição de não conceder o benefício nesse período há 8 anos, desde que um empresário foi assassinado por um interno que saiu no Natal e não retornou à prisão.

Em alguns casos, os detentos aproveitam a saída temporária para cometer crimes. Em Porto Feliz, no interior de São Paulo, um detento beneficiado pela medida foi preso após invadir uma casa e furtar eletrônicos.
Presas retornam ao Centro de Ressocialização de Piracicaba (Foto: Fernanda Zanetti/G1)Presas retornam ao Centro de Ressocialização de
Piracicaba após a saída para festas de fim de ano
autorizada pela Justiça (Foto: Fernanda Zanetti/G1)
Maiores evasões

Em termos percentuais, os Estados com maior índice de presos que não voltaram para a cadeia foram Sergipe (21%), Maranhão (19,7%) e Goiás (12,6%). Nos três Estados ainda houve aumento do problema em relação ao ano anterior, quando havia sido registrado evasão de 10%, 14% e 7,7%, respectivamente.

Para o diretor do departamento do sistema penitenciário sergipano, Manuel Lúcio Torres, alguns detentos que, por critérios técnicos, sabem que terão direito a pedir a saída temporária "premeditam" um bom comportamento durante o ano em busca da fuga neste período.
"Adotamos aqui o critério objetivo para concessão do benefício, isto é, ter cumprido 1/6 da pena, em caso de réu primário, e 1/4 da pena, em caso de reincidente. Todos, para saírem, precisam ter bom comportamento na penitenciária. Alguns presos já se prepararam para este período, pensando em fugir", explica.

Para Torres, caso Sergipe pudesse individualizar a avaliação dos presos seria talvez possível evitar maior evasão.

A Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Agsep), responsável pelo sistema penal no Estado, informou que quem deveria se manifestar sobre as ausências era o Tribunal de Justiça. Segundo o juiz Wilson da Silva Dias, auxiliar da Presidência do Tribunal, os magistrados irão realizar audiências em que os detentos deverão apresentar as justificativas para o não retorno aos presídios, podendo sofrer punições, como a regressão imediata para do regime semiaberto para o fechado.
"A saída temporária não é uma benevolência do juíz, é um direito do preso por lei à qual ele deve cumprir com responsabilidade e disciplina. O não retorno na data certa acarreta perda de confiança para futuras saídas que o preso quiser ter", defende Dias.

Procurada pelo G1, a secretaria responsável pela área no Maranhão não se posicionou sobre as fugas.
Taxa de evasão

Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Acre, Mato Grosso, Amazonas e Piauí também tiveram aumento na taxa de fugas em 2012 (veja gráfico acima). Já em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Rondônia, Roraima, Tocantins, Bahia e Pernambuco, o número caiu.

O Rio Grande do Sul foi uma exceção: o nível de evasão nos últimos dois anos se manteve estável. Não foi possível comparar os números de Alagoas, já que, em 2011, não houve autorização para saída de presos, devido à falta de segurança e, em 2012, apenas um detento foi beneficiado porque não há cadeia para detentos do regime semiaberto no Estado e condenados que cumprem pena neste regime ficam em prisão domiciliar ou em regime aberto, cumprindo certas regras determinadas pelo juiz.
O único preso que teve direito à saída temporária em Alagoas foi condenado no regime fechado em Fortaleza por lesão corporal e violência doméstica e recebeu autorização do 4º Juizado de Violência Familiar contra a mulher para passar o Natal e o Réveillon com a família. Saiu no dia 18 de dezembro e retornou ao presídio na data marcada: 1 de janeiro de 2013.


Monitoramento eletrônico
Em termo absolutos, o Estado com maior número de presos que não retornou foi São Paulo (1.478), onde também houve o maior número de beneficiados no sistema penal: 22.848. Apesar do uso da tornozeleira eletrônica, a taxa de evasão ficou em 6,5%, um pouco menor do que a do ano anterior (6,8%).

Os dados mostraram ainda ser incipiente no país o uso de tornozeleiras eletrônicas para coibir fugas. Apenas São Paulo informou que usa o aparelho para o monitoramento nas saídas com frequência: nas festas de fim ano, só 175 dentre os 2.969 que deixaram as celas sendo acompanhados à distância pelos agentes prisionais e a polícia fugiram (5,89% do total).

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, entre o Natal e o Ano Novo, a estimativa é que 8 mil presos estivessem usando a tornozeleira eletrônica no país, dentre detentos com direito ao regime aberto, semiaberto ou cumprindo prisão domiciliar. Dentre os Estados que estão ampliando os testes e uso do equipamento nas ruas estão Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Rondônia.

Veja na tabela abaixo quantos presos tiveram direito à saída temporária e quantos não retornaram das festas de fim de ano de 2011 e  2012, em cada estado do país:
EstadoTiveram direitoNão retornaram
Região Sul
RS
20125.58478
20117. 575109
SC
20121.18551
20111.91654
PR
20122489143
20112.429127
Região Sudeste
SP
201222.8481.478
201122.2911.518
RJ
20121.03618
20111.06425
MG
20123.637167
20113.641176
ES
20121.56864
20111.16227
Região Centro-Oeste
MT
20121545
20111573
MS
2012103815
201198924
GO
201220626
201140031
DF
20122.04220
20118147
Região Norte
AC
201221311
20111875
AP
2012531
2011202
AM
201236612
20112044
RO
201233013
201124510
RR
20121303
20111506
TO
20121433
20111043
Região Nordeste
AL
201210
2011Não houveNão houve
MA
201225350
201110715
PI
2012847*
20111389
RN
20121851
20113119
SE
201229963
201133033
PE
20123018
2011Não houveNão houve
CE
2012Não houveNão houve
2011Não houveNão houve
BA
201286182
201141255
PB
2012168512
2011106541
* Os 7 presos do PI foragidos até 15/01 já retornaram ao sistema prisional e não estão mais inclusos nos casos de evasão, diz a Secretaria de Justiça.
Fonte: secretarias de administração penal dos Estados

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ZERO HORA 21/01/2013 | 23h41

Preso do semiaberto rouba carro no dia do aniversário e é pego pela polícia. Luis Carlos Silva dos Santos, 30 anos, estava em liberdade temporária


Celta roubado foi recuperado no bairro Mário Quintana
Foto: Batalhão de Operações Especiais / Divulgação

Letícia Costa



Liberado para comemorar o aniversário longe do Instituto Penal Escola Profissionalizante (Ipep), em Charqueadas, um preso do regime semiaberto foi detido em uma barreira do Batalhão de Operações Especiais (BOE).

Luis Carlos Silva dos Santos, que nesta segunda-feira completou 30 anos, havia roubado um Celta branco e fugiu da operação realizada pelos policiais no bairro Mário Quintana, em Porto Alegre.

De acordo com o capitão Fernando Maciel, do BOE, Santos tem uma vasta ficha policial, que inclui furtos e roubos de veículos e residências, além de uma acusação por homicídio. No momento da barreira, o preso estava sozinho no veículo e, como não foi encontrada nenhuma arma, os policiais acreditam que outra pessoa tenha participado do roubo. Ele foi encaminhado para a 3ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA).