DEPÓSITO DE SERES HUMANOS

'Encontramos ali um depósito de seres humanos', diz senador sobre visita a Pedrinhas. Membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado descreveram cenário de caos e afirmaram que ouviram as mais variadas queixas dos detentos

EVANDRO ÉBOLI
OSWALDO VIVIANI*
O GLOBO
Atualizado:13/01/14 - 21h21

Visita dos representantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas Francisco Silva / Jornal Pequeno


BRASÍLIA e SÃO LUÍS - O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, recebeu nesta segunda-feira a visita de seis integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que desembarcaram no estado para tratar da crise do sistema prisional. A visita durou cerca de duas horas, mas a ala mais crítica do presídio, onde ocorreram decapitações, não foi vista pelos senadores, pois não havia como garatir a segurança necessária aos visitantes.

Os senadores descreveram um cenário de caos e afirmaram que ouviram as mais variadas queixas dos detentos e que encontraram celas superlotadas e condições precárias de higiene nos presídios do complexo. Adversário político da família Sarney, o senador João Capiberibe (PSB-AP) foi mais crítico na avaliação.

- O que encontramos ali foi um depósito de seres humanos. Não é uma penitenciária. É um local degradante e sub-humano, sem qualquer higiene. Há até paciente mental no local, que não deveria estar ali. É um lugar sem regra. Em todos os pavilhões há pouquíssimos agentes penitenciários. Esse é o resultado da privatização - disse Capiberibe.

Humberto Costa (PT-PE) também criticou as condições de Pedrinhas.

- Encontramos superlotação, precariedade de higiene e ouvimos muitas queixas, como a falta de acompanhamento dos processos e da presença da Polícia Militar, armada, dentro do presídio. Tem preso que já poderia ter se beneficiado da progressão de pena, mas não há quem cuide disso.

Costa e Capiberibe ressaltaram que a situação do Maranhão não é muito diferente de outros locais e outras instalações do país.

Os senadores, que chegaram ao local por volta das 12h (13h no horário de Brasília), estiveram acompanhados pelo advogado Antonio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB maranhense.

Na manhã desta segunda-feira, a senadora e presidente da comissão, Ana Rita (PT-ES), e os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Humberto Costa (PT-PE), João Alberto Souza (PMDB-MA) e Lobão Filho (PMDB-MA) se reuniram com representantes da sociedade civil na sede da OAB do estado.

Adversário político da família Sarney no Amapá e vice-presidente da comissão, Capiberibe afirmou ao GLOBO que acredita não ser muito bem-vindo no Maranhão. A disputa política entre as duas famílias é antiga. O senador e sua esposa, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), atribuem a ações de Sarney a cassação de seus mandatos, em 2005. Capiberibe teve sua candidatura para governador impugnada em 2010.

- Acho que não sou muito bem-vindo aqui. Mas o Maranhão também é Brasil - disse João Capiberibe.

Esta não é a primeira vez que Capiberibe visita o estado. Ele já esteve no Maranhão fazendo campanha contra a cassação do mandato do ex´-governador Jackson Lago (PDT), também adversário da família Sarney. Com sua cassação, Roseana Sarney assumiu o Palácio dos Leões. O senador comentou a situação do presídio de Pedrinhas.

- Há um equívoco de concepção no sistema carcerário do Maranhão. Há uma concentração de presos num único lugar. E parece que há uma terceirização indevida.

Capiberibe e outros cinco parlamentares chegaram a São Luís para visitar o presídio e se reunirão, ainda nesta segunda-feira, com autoridades do Ministério Público, do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Defensoria Pública do estado. Está previsto um encontro com a governadora Roseana Sarney no final do dia.

- Espero ser recebido por ela - disse Capiberibe.

Lobão filho critica preocupação com presos

O senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) criticou a comitiva da Comissão de Direitos Humanos do Senado que foi ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A preocupação com os direitos humanos dos presos é um “equívoco”, disse.

Aliado da governadora Roseana Sarney, ele afirmou que a comissão deveria se preocupar antes com as vítimas, como a menina Ana Clara, que morreu após incêndio de um ônibus em São Luís:

— A prioridade absoluta da comissão tem que ser prioritariamente das vítimas, depois dos policiais que foram alvo dessa violência, e, no final da fila, os presidiários — disse ele ao site G1. —Na hora em que se faz uma visita para defender direitos humanos, priorizar os detentos é um equívoco.

*Especial para O Globo