sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

TERCEIRIZAÇÃO É APONTADA COMO UM DOS GRANDES PROBLEMAS NOS PRESÍDIOS


Ex-sócio do marido de Roseana Sarney recebeu verba do Maranhão. Empresa de Luiz Carlos Cantanhede Fernandes obteve R$ 12,9 milhões em 2013, sendo R$ 7,6 millhões só da Administração Penitenciária

CHICO DE GOIS, ENVIADO ESPECIAL
O GLOBO
Atualizado:10/01/14 - 12h10

Obra ainda em execução pela Nissi, que foi contratada por R$ 1 milhão e recebeu adiantado pelo serviço 
O Globo / Hans von Manteuffel


SÃO LUÍS — A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão contratou a Atlântica Segurança para atuar nos presídios. A empresa pertence a Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, ex-sócio de Jorge Murad, marido da governadora Roseana Sarney, numa pousada em Barreirinhas, nos Lençóis Maranhenses. Em 2002, quando a Polícia Federal apreendeu mais de R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo na empresa Lunus, que pertencia a Murad, o marido de Roseana alegou que metade desse montante era de empresa de Cantanhede, que confirmou a versão.

A Atlântica recebeu no ano passado, somente da Secretaria de Administração Penitenciária, R$ 7,642 milhões, o dobro do ano anterior. Como presta serviço para outros órgãos do governo do estado, no total ela ganhou R$ 12,942 milhões da gestão de Roseana Sarney em 2013 — em 2012, foram R$ 7,428 milhões.

A terceirização do sistema carcerário é apontado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão como um dos grandes problemas nos presídios. Em 2009, quando Roseana voltou ao poder após a cassação do então governador Jackson Lago (PDT), o estado contratou a VTI Serviços, Comércio e Projetos para administrar o sistema. Sem nunca ter atuado no setor — pois tem como principal atividade locação de equipamentos de informática e desenvolvimento de softwares —, a VTI recebeu, desde então, R$ 153,9 milhões. Em 2012, foram R$ 48,9 milhões e, em 2013, R$ 66,3 milhões, sem que o governo tenha construído qualquer novo presídio.

O governo maranhense informou, em nota, que a terceirização dos presídios não tem qualquer relação com a atual onda de violência. Para o governo, a manutenção do sistema requer investimentos em infraestrutura, mão de obra e qualificação.

Pagamento antecipado

Uma empresa contratada para reformar o presídio de Pedrinhas, onde detentos foram mortos, recebeu adiantado pelo serviço, que ainda não foi concluído. A Nissi Construções foi contratada pela Secretaria de Administração Penitenciária em 4 de novembro do ano passado, com dispensa de licitação, por R$ 1,167 milhão.

Menos de um mês após a assinatura do contrato, em 28 de novembro, a empresa recebeu o primeiro pagamento, no valor de R$ 491,3 mil. Na véspera do Natal, foram mais R$ 526,3 mil, totalizando R$ 1,017 milhão. Os serviços ainda estão sendo executados. Operários disseram que ainda serão necessários mais cerca de 20 dias para a conclusão dos serviços.

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