quarta-feira, 30 de julho de 2014

QUASE METADE DOS PRESOS NO BRASIL AGUARDA JULGAMENTO

O ESTADO DE S.PAULO 30 Julho 2014 | 05h 00

JAMIL CHADE - CORRESPONDENTE DE O ESTADO DE S. PAULO

Quase metade dos presos no País aguarda julgamento, diz ONU. Relatório que será divulgado em setembro aponta que as cadeias do Brasil têm 200 mil detentos além da capacidade


Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo


GENEBRA - As cadeias brasileiras têm quase 200 mil detentos a mais que a capacidade e 44% dos detentos - 217 mil - ainda aguardam julgamento. A denúncia é da Organização das Nações Unidas (ONU) que, em um informe que será apresentado em setembro a governos de todo o mundo, acusa o Judiciário de “ineficiente” e alerta para a “superlotação endêmica” das cadeias.

O documento, preparado por um Grupo de Trabalho da ONU que visitou o País em março, será levado a debate a partir de 8 de setembro, em Genebra, durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Uma versão preliminar do informe, obtida pelo Estado, revela um raio X alarmante.

O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e os peritos da ONU acusam diretamente o sistema judicial. De acordo com o informe, uma parte desses prisioneiros pode esperar “meses e até anos” para ser julgada. “Durante esse período, os detentos frequentemente nem sabem o status de seu caso”, alertou.

A ONU denuncia a superlotação das prisões brasileiras: há 549 mil detentos para uma capacidade de 355 mil

“A presunção de inocência que consta da Constituição parece que na prática foi abandonada por juízes”, declara o informe da ONU. A entidade também alerta que a “pressão da opinião pública” tem levado juízes a manter suspeitos detidos.

A ONU também denuncia a superlotação das prisões. Segundo a entidade, existem hoje no Brasil quatro prisões federais e 1,1 mil estaduais. Se a capacidade é para 355 mil detentos, o que se vê é a presença oficial de 549 mil. “Políticas públicas de mostrar firmeza contra o crime levaram a uma tendência de encarceramento em massa.”

Assistência. Outra crítica da ONU se refere à falta de assistência legal a milhares de detentos no Brasil. Segundo ela, parte importante dos detentos não tem como pagar um advogado. “A maioria das pessoas na prisão é jovem, indígena, afrodescendente ou pobre.” A ONU apela ao governo federal e administrações estaduais que implementem penas alternativas e alerta que, apesar das emendas feitas ao Código Penal em 2011, não houve redução substancial de prisões.

Em setembro, quando o informe for apresentado, o governo terá a oportunidade de se defender das acusações.

segunda-feira, 28 de julho de 2014

UMA ALTERNATIVA AO SISTEMA PRISIONAL GAÚCHO


JORNAL DO COMÉRCIO 28/07/2014


Paulo Franquilin



O Rio Grande do Sul tem um sistema prisional defasado e com muitos problemas. Os estabelecimentos prisionais estão sempre às voltas com reformas, intervenções, fechamentos, readequações, fugas, descontrole e casos de corrupção. O problema é antigo, com variações nas tentativas de solução, mas normalmente são paliativos que não resolvem a situação dos apenados e da sociedade.

A busca por novas vagas e melhores condições para o cumprimento das penas são uma constante preocupação. Casos isolados de corrupção, seguidamente, são noticiados na mídia. São agentes públicos vendendo vagas, permitindo fugas, comerciando celulares e drogas em parceria com apenados. Existem regalias para alguns, a ameaça de vida de outros, a constante pressão dos líderes para que contribuam para a manutenção do sistema interno das casas. Em virtude de falta de vagas, aliada à necessidade de não superlotar os estabelecimentos prisionais, nosso sistema legal privilegia a liberdade das pessoas, há uma tendência a evitar o encarceramento, possibilitando penas alternativas. A solução passa por investimento pesado em novos prédios, que permitam um cumprimento de penas digno, levando aos apenados à ressocialização, com possibilidades de profissionalização, através de parcerias com entes públicos e privados. É preciso mudar conceitos, adaptar espaços e pessoas, utilizar novas tecnologias e capacitar os profissionais que tratam com os apenados.

Uma alternativa é o método de autogestão do espaço prisional, conhecido como APAC, sigla de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, o qual tem por objetivo a recuperação e reintegração social dos apenados. Será instalado, pela primeira vez no Rio Grande do Sul, no novo estabelecimento prisional que está sendo construído no bairro Guajuviras, em Canoas.

Os apenados terão uma nova maneira de cumprir suas penas, controlarão o espaço prisional, com a participação da comunidade, através do voluntariado no apoio ao estabelecimento, com espaço para os regimes fechado, semiaberto e aberto.

Este é um novo caminho. Através da disciplina rígida, com respeito, ordem e trabalho e o envolvimento das famílias e da sociedade, poderemos chegar a um novo sistema prisional, mais humano e mais justo, sem a degradação da pessoa e com enormes chances de recuperar vidas.

Tenente-coronel da BM, jornalista e escritor


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Só não concordo com a destinação deste tipo de presídio para o sistema fechado. Presídios no método de autogestão voltada para a recuperação e ressocialização do apenado são ótimas ideias para serem construídas obrigatoriamente em todos os municípios do Brasil com a denominação de "CENTROS TÉCNICOS JUDICIAIS" destinados aos apenados que queiram se recuperar, aprender e trabalhar, sem misturar com os mais perigosos e que não querem. Entre as mazelas prisionais estão a mistura de detentos com perfil diferente, o descontrole dos presos, o descaso com a estrutura, a insalubridade, a permissividade, a ociosidade, a insegurança, a corrupção, a indisciplina, o domínio das facções, a aglomeração urbana em torno dos presídios e a migração familiar do apenado sem assistência. 

sábado, 26 de julho de 2014

DOS GRILHÕES À TORNOZELEIRA


ZERO HORA 26 de julho de 2014 | N° 17871. ARTIGOS

ANA PAULA POZZAN*



Nessa semana, foi veiculada a notícia de que cerca de 120 pessoas, incluídas no programa do monitoramento eletrônico, estariam retornando ao cárcere por conta de decisões judiciais que ratificam entendimento de parcela do Ministério Público. A ideia é a de que o preso de regime semiaberto não teria autorização legal para usufruir de prisão domiciliar e, consequentemente, não se enquadraria nos pressupostos para a vigilância eletrônica.

Contudo, a alternativa do monitoramento foi construída depois de desvelada à sociedade brasileira a caótica situação do sistema prisional gaúcho, simbolizada, nos últimos anos, pela exposição do Presídio Central à comunidade internacional – estampando a incapacidade ressocializadora do regime fechado – e por um semiaberto caracterizado por violência, ausência de vagas, descumprimento de decisões judiciais, fugas e mortes em decorrência de disputas entre facções.

O uso da tecnologia na execução penal veio harmonizar esse complexo sistema, racionalizando os recursos públicos (economia de R$ 800 por preso) e permitindo um controle rígido da liberdade dirigido à efetiva ressocialização. A tornozeleira mantém o sujeito no seio familiar, (re)inserindo-o no meio social; oportuniza o exercício de uma atividade laborativa e evita os efeitos nefastos do encarceramento. Prova disso é que desmantelou o controle prisional pelas facções criminosas no regime semiaberto e reduziu significativamente os delitos por elas orquestrados.

Não estranha o clamor de determinados segmentos no sentido de mantermos esses seres humanos atrás dos muros, atrelados aos grilhões que caracterizavam o cumprimento da pena em épocas medievais. A falsa impressão de distanciamento proporcionada pelas grades e pelo cimento traz a equivocada sensação de segurança. O discurso do “cumpra-se a lei”, quando dissociado do contexto, torna-se produtor de outras tantas ilegalidades e gera ainda mais instabilidade na segurança pública. Enfim, o que a sociedade espera? A tecnologia em favor da dignidade e da segurança ou um modelo estritamente legal e arcaico, multiplicador de criminalidade?

*DEFENSORA PÚBLICA, DIRIGENTE DO NÚCLEO DE DEFESA EM EXECUÇÃO PENAL


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Será que estou enlouquecendo? Enxergando chifre em cabeça de cavalo? As tornozeleiras estão produzindo "controle rígido da liberdade dirigido à efetiva ressocialização", mantendo "o sujeito no seio familiar, (re)inserindo-o no meio social", oportunizando "o exercício de uma atividade laborativa e evita os efeitos nefastos do encarceramento" e que "desmantelou o controle prisional pelas facções criminosas no regime semiaberto e reduziu significativamente os delitos por elas orquestrados"!?!?!

 Que me desculpe a senhora defensora, mas na prática nada disto é real, pois vários "sujeitos" são encontrados descumprindo os requisitos, reincidindo no crime, assaltando e matando pessoas nas ruas, livre e impune. A supervisão é falha; faltam estrutura e fiscais para fazer o controle e o monitoramento dos presos com tornozeleiras; são precárias as políticas penitenciárias para reeducar, ressocializar e reintegrar os apenados; as vagas e oficinas de trabalho são insuficientes e sem controle; e as facções continuam dando as cartas dentro e fora das prisões. Infelizmente, é mais uma mostra que a defensoria pública está muito distante da realidade. Se eu estiver errado, que me alerte e me prove. 

Entretanto, sou um defensor das tornozeleiras, mas mediante uma supervisão judicial contando com oficiais da condicional, agentes públicos com a competência de assistir, monitorar, controlar, fiscalizar "in loco" e determinar por ordem judicial o retorno do preso à reclusão no descumprimento dos requisitos impostos. 



PARA LEMBRAR - Apenas uns de muitos. É só digitar no Google - "tornozeleira preso mata"

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2014/05/suspeito-de-matar-pm-no-rs-estava-com-tornozeleira-eletronica-desligada.html

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,tornozeleira-dedura-preso-que-matou-agente-penitenciario,1034125

http://www.alterosa.com.br/app/belo-horizonte/noticia/jornalismo/ja---1ed/2014/04/23/noticia-ja-1edicao,111993/ladrao-espera-bateria-de-tornozeleira-acabar-para-roubar.shtml


http://www.alterosa.com.br/app/belo-horizonte/videos/2014/05/15/interna-videos,15019/homem-com-tornozeleira-eletronica-e-preso-vendendo-droga-em-contagem.shtml

http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-05-07/acusado-de-matar-mulher-em-niteroi-estava-com-tornozeleira-desligada.html

sexta-feira, 25 de julho de 2014

REVISTA ÍNTIMA EXPÕE VISITANTES A HUMILHAÇÕES

DW 17.04.2014

Autoria Karina Gomes
Edição Alexandre Schossler


BRASIL. Revista íntima em presídios expõe visitantes a humilhações

Em quase todo o Brasil, pessoas que visitam um parente preso são obrigadas a ficar nuas e se agachar diante de agentes penitenciários. "Essa violência se volta principalmente contra as mulheres", afirma promotor.




Imagem do vídeo "Revista vexatória - visitando uma prisão brasileira", produzido pelo Ministério Público de Goiás


"Tiro o que tiver. A agente do presídio manda agachar três vezes. E ainda tem que fazer força para ver se cai alguma coisa." Ana Cristina Fonseca (*), de 55 anos, viaja quase que semanalmente 500 quilômetros para poder ver o filho, que está preso em São Paulo. E antes de toda a visita tem de passar pela revista íntima. Homens, mulheres e crianças são obrigados a ficar nus e fazer uma série de agachamentos em frente aos agentes penitenciários.

Ela não quer que a neta de 5 anos passe por essa humilhação, por isso, a menina não vê o pai desde que ele foi preso. "Vi uma senhora de idade com problemas na coluna que não conseguiu agachar. Ela saiu chorando porque não pôde ver o filho”, relembra Ana Cristina.

O procedimento chamado por organizações de direitos humanos de revista vexatória é proibido em apenas sete estados brasileiros: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás e Paraíba. Nos demais, é obrigatório e quem não aceita se submeter não pode entrar na unidade prisional.

"O mais difícil é o medo que a gente passa desde o começo da fila até chegar às últimas grades da prisão, antes de vermos nossos parentes", desabafa Maria dos Santos (*), de 68 anos, que por um ano e meio teve que fazer semanalmente a série de agachamentos para poder ver o filho.

Em algumas unidades do Paraná, as crianças são obrigadas a ficar sem roupa desde os primeiros meses de vida, e as mulheres se agacham três vezes de frente e três vezes de costas. Mas, em todo o país, a regra não vale, por exemplo, para advogados e parlamentares, que passam apenas por um aparelho detector de metais.

"A legislação faz menção às revistas, mas, em nenhum momento, oferece a possibilidade de se criar situações vexatórias, como o desnudamento e o agachamento", argumenta Patrick Cacicedo, coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo.

Dos cerca de 350 mil visitantes cadastrados pela Secretaria da Administração Penitenciária do estado, 66% são mulheres adultas e 12%, crianças. Para o promotor público de Goiás Haroldo Caetano, fica evidenciada uma questão de gênero. "Essa violência se volta principalmente contra a mulher, o que é algo abominável. É uma violência institucionalizada", diz.


Para defensor, revista vexatória tem o objetivo de afastar os visitantes das prisões

Medida ineficiente

Mulheres que choram, tentam cobrir o corpo ou reclamam do procedimento podem ser punidas com o impedimento da visita. Em 2011, uma diarista de 50 anos que alegou não conseguir se agachar tantas vezes durante uma revista num presídio de São Paulo foi proibida de visitar o filho por 360 dias. O processo foi obtido pela ONG Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC).

De acordo com a Secretaria da Administração Penintenciária de São Paulo, foram realizadas em 2012 cerca de 3,5 milhões de revistas, mas em apenas 0,02% dos casos houve apreensão de drogas ou celulares. Os dados foram obtidos pela Defensoria Pública por meio da Lei de Acesso à Informação. A percentagem de apreensões de objetos encontrados em partes íntimas é ainda menor.

"Esse ato é uma violência sexual e é entendido por essas mulheres como um estupro. E isso é feito em nome de 0,02% das situações", diz Raquel da Cruz Lima, pesquisadora do ITTC. "Fica claro que a revista íntima não se mostra eficiente para o seu objetivo", avalia Cacicedo.

Segundo dados obtidos pela DW Brasil, das 156 unidades prisionais do estado de São Paulo, 18% não registraram nenhum caso de apreensão entre os anos de 2010 e 2013. O levantamento levou em conta os meses de fevereiro, março e abril. O relatório completo elaborado pela Rede Justiça Criminal será divulgado no final do mês, quando também será lançada a campanha "Pelo Fim da Revista Vexatória".

Violações

Em São Paulo, o Regimento Interno Padrão das Unidades Prisionais diz que "os visitantes devem ser tratados com humanidade e dignidade". Para Cacicedo, no entanto, a revista íntima é o reflexo de como o Estado trata os presos e seus familiares e os submete a uma série de ilegalidades.

"A revista vexatória é feita de forma a afastar as pessoas daquele ambiente de ilegalidade, para que não vejam e não denunciem o que acontece por lá", opina o defensor público. "É para afastar a comunidade das prisões. Quem não é familiar de preso não passa por essa humilhação."



Recomendações internas da Fundação Casa para revista íntima em mulheres

A Defensoria de São Paulo trabalha na divulgação de uma cartilha informativa sobre a ilegalidade da prática e orienta os visitantes a entrar com ações de indenização contra o Estado. Um habeas corpuscoletivo movido por familiares de presos na região de Taubaté, no interior de São Paulo, está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e outros processos estão em fase de andamento.

O STJ já considerou ilegal a revista íntima e concedeu indenização a uma visitante. "A procura ainda tem sido tímida, porque os parentes têm medo de retaliações. Por isso, nós apostamos na informação", explica Cacicedo.

Um projeto de lei da senadora Ana Rita (PT/ES) propõe a proibição dessa prática. Entidades pressionam o Senado para acelerar a tramitação do PL 480/2013.

Abusos também na Fundação Casa

Cerca de 10 mil internos da Fundação Casa cumprem medidas privativas de liberdade. Os adolescentes são submetidos a revistas íntimas em todas as movimentações internas. "É um processo de domesticação do corpo", diz Marcelo Carneiro Novaes, defensor público de São Paulo.

Os jovens ficam nus e também devem se agachar de frente e de costas na presença dos agentes socioeducativos. O defensor já presenciou até 12 revistas realizadas em apenas um dia numa unidade de São Paulo. Nem no Regime Disciplinar Diferenciado, aplicado a líderes de facções criminosas, existe esse rigor. "É um procedimento absolutamente desnecessário."

A Corte Europeia de Direitos Humanos condenou a Holanda por aplicar esse tipo de revista. A Argentina já foi condenada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos por submeter mulheres e crianças a esse tratamento. Estados Unidos e Colômbia também proíbem a prática.

Revista humanizada

Desde julho de 2012, os familiares de presos de Goiás não precisam mais passar pela revista vexatória. Com a chamada "revista humanizada", os visitantes passam apenas pelo detector de metais e, quando necessário, por uma revista manual. A nudez é hoje proibida nos presídios. No passado, chegaram a ser colocados espelhos sobre os quais as mulheres deveriam se agachar.

Em 2010, o Ministério Público do Estado produziu o vídeo "Revista vexatória – visitando uma prisão brasileira". A mulher de um preso permitiu ser filmada tirando a roupa e fazendo os agachamentos durante a revista, o que provocou grande comoção.


Croquis também orientam agentes sobre revista íntima masculina

"As mulheres tinham o procedimento como normal. A condição de submissão à essa indignidade era tamanha que os visitantes não viam ilegalidade e não questionavam a prática", diz o promotor Haroldo Caetano, que levou o assunto para discussão pública.

Para ele, não existe a necessidade de utilização de scanners corporais, que começaram a ser implantados em algumas unidades do país em 2009. "Me preocupa o fato de condicionar o respeito às mulheres à aquisição de aparelhos que são caros e estão longe de ser distribuídos a todos os presídios do país. A revista semelhante a que se faz em aeroportos é eficiente."

Para ele, o preconceito também é uma faceta da revista vexatória. "É uma maneira de demonstração de poder em relação ao pobre que está no presídio e ao que faz as visitas", comenta.

O problema do ingresso de armas, celulares e drogas nos presídios "não passa necessariamente pela vagina das visitantes", afirma Caetano. "Existem outros caminhos e nós sabemos quais são: fundamentalmente, o da corrupção que impera no sistema prisional."

(*) Os nomes das personagens foram alterados para preservar a identidade.


http://www.dw.de/revista-%C3%ADntima-em-pres%C3%ADdios-exp%C3%B5e-visitantes-a-humilha%C3%A7%C3%B5es/a-17574112

O FIM DAS REVISTAS VEXATÓRIAS


FOLHA.COM 25/07/2014 02h00


José Carlos Dias




A terrível humilhação por que passam familiares de presos ao visitarem seus parentes encarcerados consiste na obrigação de ficarem nus, de agacharem diante de espelhos e mostrarem seus órgãos genitais para agentes públicos. A maioria que sofre esses procedimentos é de mães, esposas e filhas de presos. Até mesmo idosos, crianças e bebês são submetidas ao vexame.

É princípio do direito penal que a pena não ultrapasse a pessoa do condenado. E a segurança dos presídios pode ser alcançada por outros meios. Esse abuso cometido em São Paulo e em outros Estados fere direitos fundamentais e viola no cerne um dos fundamentos de nossa República, a dignidade da pessoa humana. Não obstante, é um procedimento contraproducente e opera na contramão do que o Estado deveria buscar.

O que o poder público não enxerga é que impedir ou colocar obstáculos à visita dos presos –uma das consequências das revistas vexatórias– prejudica o contato do preso com seus entes queridos, contato este fundamental para uma política carcerária séria que busque a ressocialização do encarcerado, rompendo o tênue fio que ainda mantém seus laços com a comunidade.

Assegurar e estimular a convivência familiar deve ser uma das prioridades de qualquer governo voltado a uma política penitenciária humana, o que não ocorre quando se exige das mulheres e crianças o desnudamento, o agachamento em espelhos, toques nos órgãos genitais, entre outras barbaridades.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nos últimos dias um projeto de lei que proíbe a prática da revista vexatória em todo e qualquer lugar de privação de liberdade do Estado. O projeto de lei nº 797/2013 determina que a revista de visitantes deva ser realizada apenas por meio de equipamentos eletrônicos, tais como scanner corporal, detectores de metais, aparelhos de raio X ou outras formas de controle que preservem a integridade física, psicológica e moral do visitante revistado.

O reconhecimento por parte do Legislativo dessa grave violação de direitos humanos constitui um grande avanço. Contudo, para que realmente se concretize, a proposta precisa ser sancionada pelo governador Geraldo Alckmin. Nesse exato momento, portanto, o governador tem a oportunidade de alterar a realidade de milhares de mulheres e crianças que passam por essa violência semanalmente.

Nada justifica a manutenção dessa odiosa prática. O argentino Juan Mendez, relator da ONU contra a tortura, não tem dificuldades para conceituar a revista vexatória contra familiares de presos: fazer alguém tirar a roupa, agachar diversas vezes e abrir o ânus e a vagina para que sejam inspecionados por um agente público constitui "trato cruel, desumano e degradante".

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, por sua vez, já condenou o Estado argentino por ter submetido uma mulher e sua filha de 13 anos à revista vexatória. No Brasil, Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária já emitiu resolução sobre o tema.

É importante ponderar que o argumento da "segurança das unidades" como justificativa para essas revistas não se sustenta, na medida em que elas detectam itens proibidos em apenas 0,03% dos casos.

Sobre o muitas vezes alegado "alto custo" da revista mecânica, é bom lembrar que diversos Estados (e países) já proibiram a prática e, longe da falência financeira, compreenderam que o Estado, havendo alternativas existentes em matéria de direitos humanos, está obrigado a utilizar meios menos intrusivos e vexatórios. Com a palavra (e caneta na mão), o nosso governador, para que dê esse eloquente testemunho de respeito aos direitos humanos.

JOSÉ CARLOS DIAS, 75, é advogado criminalista e membro da Comissão Nacional da Verdade. Foi secretário da Justiça de São Paulo (governo Montoro) e ministro da Justiça (governo FHC)


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A forma mais correta é a usada nos EUA e em outros países que detêm controle total sobre os apenados. Além da tecnologia empregada para detectar metais e drogas, há a revista do preso numa sala de triagem onde troca a roupa e passa para a salão de visitação ou para a sala íntima. A revista completa é feita no preso. Infelizmente, no Brasil, que eu saiba, não existe um salão ou um espaço grande ao ar livre construído especialmente para visitação de familiares e as visitas são realizadas nos pátios da galerias e nas celas, inclusive preparados para encontros íntimos.  Há presídios que ainda têm um quarto para visita íntima, mas são raros. O descaso estrutural e desumano facilita a entrada de drogas e de armas, ainda mais se a revista nos familiares for por amostragem ou superficial, o que coloca em risco a segurança dos apenados e dos agentes prisionais. Cada presídio deveria ter salão paras visitação e quartos para visitas íntimas, além de uma revista rigorosa no apenado antes e depois de receber a visita.

quinta-feira, 24 de julho de 2014

JUSTIÇA BARRA USO DE TORNOZELEIRAS



ZERO HORA 24 de julho de 2014 | N° 17869



JOSÉ LUÍS COSTA


SEGURANÇA. CONTROLE DE PRESOS


CERCA DE 120 DETENTOS do regime semiaberto que usam o controle eletrônico são mandados de volta para casas prisionais. Como não há vagas suficientes, traficantes, homicidas e assaltantes podem ser soltos



Oprojeto de monitoramento eletrônico de presos sofre um revés no Estado. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) tem determinado retirada de tornozeleiras de apenados do semiaberto por entender ser ilegal o uso do equipamento para cumprimento de pena. Desde a implantação do controle à distância, no ano passado, o Ministério Público (MP) tem recorrido, caso a caso, ao TJ-RS. E decisões, em volumes maciços, começaram a ser conhecidas nos últimos 30 dias.

Nesse período, o tribunal já mandou retornar para albergues e institutos penais cerca de 120 detentos do regime semiaberto. A medida pode resultar que traficantes, homicidas e assaltantes fiquem soltos nas ruas por falta de vagas nas casas.

As tornozeleiras surgiram como alternativa à prisão em junho de 2010, quando o governo federal alterou a Lei de Execuções Penais. Foi autorizado o uso do equipamento para controlar apenados do regime semiaberto em saídas temporárias dos albergues ou fiscalizar detentos do regime aberto em prisão domiciliar (condenados com mais de 70 anos, doentes graves, gestante e mulheres com filho menor ou deficiente físico ou mental).

Em maio de 2013, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) implantou o projeto das tornozeleiras em presos do semiaberto e do aberto que cumprem pena na Região Metropolitana. Contou com o aval da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital, em razão da crise de vagas nos albergues. Apenados ficariam em casa, podendo sair para trabalhar e percorrer uma área pré-determinada. O raciocínio foi o seguinte: sem tornozeleira, o apenado do semiaberto ficaria atrás das grades no Presídio Central ou à solta nas ruas sem qualquer vigilância. A medida, contudo, despertou contrariedade do Ministério Público.

– O regime semiaberto não foi extinto no Brasil. A tornozeleira não pode substituir o cumprimento de pena. Antes de o Estado adotar esse sistema, o MP já tinha se manifestado contrário – afirma a promotora Ana Lúcia Cioccari Azevedo, da Promotoria de Execução Criminal do MP gaúcho.

– Juridicamente, sempre dei razão ao MP. Mas existem decisões do tribunal, recomendações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e da OEA (Organização dos Estados Americanos) dizendo que presos do semiaberto não podem ficar no Presídio Central – pondera o juiz Sidinei Brzuska, da VEC.

– Entendo a angústia dos juízes. Mas cada função tem a sua responsabilidade, e a do Executivo é a de gerar vagas – rebate a promotora Ana Lúcia.

Mesmo prometendo até em documento firmado pelo governo federal com a OEA, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) não construiu casas para o semiaberto, como previsto. Ao mesmo tempo, desistiu das antigas, levando a um déficit de 1,4 mil vagas (veja na página ao lado).

EQUIPAMENTO É PARA PRESO BEM COMPORTADO, DIZ JUÍZA

Há cerca de dois meses, a juíza Patrícia Fraga Martins assumiu, na VEC da Capital, o juizado que acompanha a execução das penas de detentos com tornozeleiras. Ela demonstra preocupação com o futuro do projeto que prevê monitorar 5 mil presos.

– Infelizmente, o Estado apostou só nas tornozeleiras. É preciso conjugar tornozeleira e construção de unidades para o semiaberto. O equipamento serve para preso de bom comportamento, que cumpre a pena sem desrespeitar as regras. Existem presos que não se adaptam, e o aparelho não vai impedir eles de cometer crime – avalia a magistrada.

Outro problema é que há 150 presos com direito de progressão ao regime semiaberto que seguem atrás das grades por falta de vagas nos albergues, ocupando os espaços destinados a apenados que serão transferidos do Presídio Central.


ENTREVISTA


AIRTON MICHELS -Secretário da Segurança Pública

 “Além de ser muito mais barato, temos um controle muito melhor”


O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, apoia o projeto das tornozeleiras e afirma que o equipamento tende a ser aceito no país, porque é um alternativa mais barata e melhor para o semiaberto, regime que considera falido.

O Ministério Público entende que a lei não autoriza o uso de tornozeleira para cumprimento de pena no semiaberto, e o Tribunal de Justiça tem acolhido essa posição. Qual é a solução?

Em toda evolução de jurisprudência, alguém tem de saltar à frente para mostrar o que é melhor. Se por um lado a lei diz isso, por outro exige que o Estado tenha o controle sobre o apenado. Achamos que, além de ser muito mais barato, temos um controle muito melhor com a tornozeleira.

A secretaria vai recorrer?

Desconheço o caráter formal. Se todos reconhecem que o semiaberto não deu certo, está falido, temos obrigação, já que temos esse instrumento, de seguir em frente.

A Vara de Execuções autorizou a tornozeleira por falta de vagas nas casas prisionais.

Recebemos o pardieiro que era Viamão (Instituto Penal). Colocaram um albergue ao lado de um mato, absolutamente impróprio. Então, fechamos. O governo anterior construiu três albergues de lata, um se incendiou, e o vento derrubou dois. Temos de achar soluções. Uma foi a tornozeleira. Há obras em andamento para gerar 4 mil vagas até fim do ano.

E haverá novas vagas no semiaberto?

Estamos reformando o Miguel Dario e o Pio Buck. E vamos construir um semiaberto em Novo Hamburgo, longe da zona urbana.

Em março de 2013, o governo federal prometeu à OEA que, ao final do ano, teria 1.050 vagas no semiaberto. Quanto já foi feito?

Foram alugados imóveis em duas cidades, mas as populações se mobilizaram, e os prefeitos disseram que não dariam licenças. Como tem a alternativa das tornozeleiras, contemporizamos. O nosso compromisso com a OEA é o Central, e estamos cumprindo.

Mas foram quase 300 fugas de presos com tornozeleiras em junho.

São 288 casos, sendo que 53 não fugiram. Mas a reincidência de crimes é de 4%. E isso é positivo.

Apenados que estão no regime fechado por falta de vaga no semiaberto atrapalham o esvaziamento do Presídio Central?

Há Estados com 6 mil, 7 mil presos no fechado sem vaga no semiaberto. Não posso, em uma gestão, resolver o problema. O que deterioraram durante anos, é impossível resolver em quatro.



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - As tornozeleiras são instrumentos importantes para controlar os apenados da justiça que recebem benefícios como trabalho externo, prisão domiciliar e licenças. O problema é que não existe um departamento junto ao juizado de execução penais com agentes da condicional, como existe nos EUA e em outros países mais desenvolvidos. No Brasil, estes equipamentos são utilizados de forma amadora, no improviso, sem controle externo e sob gestão partidária, ao invés de técnica-judicial.

domingo, 20 de julho de 2014

APENADO COM TORNOZELEIRA É SUSPEITO DE ATROPELAR E MATAR RIVAL


ZERO HORA 19/07/2014 | 19h37

Apenado com tornozeleira é suspeito de atropelar rival na Restinga. Alexandro dos Santos, 35 anos, não sobreviveu aos ferimentos


Um atropelamento com morte na tarde deste sábado no bairro Restinga, em Porto Alegre, pode ter relação com a rivalidade entre dois grupos criminosos.

Conforme testemunhas, um Audi preto transitava em alta velocidade na Rua Luiz Francisco Zanella quando atropelou Alexandro dos Santos, 35 anos, que caminhava nas proximidades de uma creche da região. Alexandro foi socorrido por moradores e encaminhado ao Hospital da Restinga, mas não resistiu.

O atropelador, de acordo com vizinhos, seria Carlos Antônio de Freitas Bisogno (Toninho), detento que cumpre pena por tráfico de drogas com tornozeleira eletrônica e que trabalha como mecânico na Restinga. O suspeito teria confirmado o atropelamento ao ser indagado por funcionários da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) no fim da tarde deste sábado.

— Não parei porque reconheci que o cara era inimigo. Se parasse, seria morto — teria dito o condenado.

O detento, que tirou a tornozeleira após o atropelamento, teria afirmado que só se apresentaria na delegacia na presença de um advogado. Às 19h deste sábado, ele já era considerado foragido pela polícia. A Polícia Civil investiga as circunstâncias do acidente.

sábado, 19 de julho de 2014

PAGAR PARA ENTRAR EM PRESÍDIO


ZERO HORA 19 de julho de 2014 | N° 17864


Presos tinham de pagar para entrar em presídio de Taquara




Uma investigação do Ministério Público (MP), que resultou na prisão do diretor do presídio de Taquara, Evandro Teixeira, e do chefe de segurança da casa prisional, Marcelo Alexandre Ribeiro de Carvalho, identificou um suposto esquema de corrupção na casa de detenção.

A fraude, segundo o MP, seria intermediada pela direção e por um detento do regime aberto, também preso na operação e cujo nome não foi divulgado. De acordo com as investigações, para permanecer no presídio de Taquara, alguns apenas pagavam para os agentes presos. Caso contrário, eram encaminhados a outras casas prisionais.

– Eles negociavam e cobravam dos presos para permanecer no presídio ou vir de outras casas prisionais, dando algumas regalias a eles, como cela exclusiva ou não tão superlotada – disse o subprocurador de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles.

A Operação Pitágoras, como foi denominada, se iniciou em agosto do ano passado, após denúncia anônima, e também teria comprovado o desvio de verba de convênios com entidades públicas e prefeituras, cobrança de valores ao presos, exploração de detentos, entre outros crimes, ainda em investigação pelo MP. As entidades e os valores movimentados não foram divulgados.

A promotoria também tem indícios de que a direção do presídio fazia prestação de contas com notas falsas ou adulteradas com origem em municípios como Gramado, Parobé e Canoas, onde foram cumpridos mandados de busca e feita apreensão de provas.

– Há um cenário de corrupção bastante assustador no presídio – destaca o promotor do MP de Taquara, Leonardo Giardin de Souza.

Os dois servidores são suspeitos, até o momento, de peculato, corrupção passiva e homicídio com dolo eventual, pois, de acordo com o MP, teria havido a omissão de socorro a um preso que morreu no final de 2013. Ambos foram encaminhados para o Grupamento de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil, em Porto Alegre , e devem ficar presos temporariamente por 30 dias.

O terceiro preso na operação está detido na Delegacia de Taquara, onde ficará até que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) decida para qual presídio ele deve ser encaminhado. A defesa dos presos afirmou que não irá se manifestar até que as investigações sejam concluídas.

A Susepe confirmou os desligamentos do diretor do presídio e do chefe de segurança. Segundo Irineu Koch, superintendente adjunto do órgão, a superintendência coopera com o que for necessário para a investigação.

Desde a manhã de ontem, a Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário atua como interventora no presídio de Taquara, onde ficará até que ocorra nomeação de uma nova direção, o que ainda não tem data prevista.

Até ontem, a casa de detenção de Taquara abrigava 158 presos no regime fechado e 115 em sistema semiaberto.

sexta-feira, 18 de julho de 2014

DIREITOR E CHEFE DE SEGURANÇA PRESOS

ZERO HORA 18/07/2014 | 11h45

Operação Pitágoras. Diretor e chefe de segurança do Presídio de Taquara são presos em operação do MP. Negociação de vagas na unidade, apropriação indevida de recursos públicos e a morte de um detento são apuradas



Foto: Divulgação / MPRS


Com o objetivo de apurar irregularidades cometidas dentro do Presídio Estadual de Taquara, o Ministério Público (MP) cumpriu, na manhã desta sexta-feira, 14 mandados de busca e apreensão em Taquara, Parobé, Canoas, Gravataí, na Região Metropolitana, Araricá, no Norte, e Gramado, na Serra. Na ação, foram presos o diretor da casa prisional, Evandro Teixeira, e o chefe de segurança, Marcelo Alexandre Ribeiro de Carvalho, além de um detento que cumpria pena no regime semiaberto. Teixeira foi encaminhado ao Palácio da Polícia, e Carvalho está na delegacia de Taquara.


A operação coordenada pelo Promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza contou com a participação de 27 agentes do MP e 39 do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar. A operação Pitágoras, como foi batizada, investiga a suposta compra e venda de vagas no Presídio de Taquara e a possível apropriação indevida de recursos públicos por agentes penitenciários. O homicídio de um detento também é investigado. Às 13h30min, o MP fará uma coletiva de imprensa no Fórum de Taquara.

VISTORIAR MAIS

ZERO HORA  18/07/2014 | 14h30


"Tem de vistoriar mais ainda". O caso dos funcionários da Susepe presos em Taquara deveria ser o primeiro de muitos

por Humberto Trezzi



A prisão de funcionários da Superintendência de Serviços Penitenciários envolvidos com presos em esquema de corrupção deveria ser – se não for – a primeira de uma série.

Claro que os agentes penitenciários são uma categoria de valor e devem ganhar muito bem, até por "puxarem cadeia" literalmente junto com os presos. Passam o dia juntos, cada um de um lado das grades. Isso não significa que misturas escusas devam ser toleradas. A operação desencadeada nesta sexta-feira pelo Ministério Público é um bom aviso, nesse sentido.

Que suborno e presídios se misturam, não restam dúvidas. Em 2010 os repórteres Carlos Etchichury e Juliana Bublitz comprovaram, em três dias de reportagens de Zero Hora, como agentes transportavam celulares e drogas para dentro das prisões, mediante propina. Alguns até "alugavam" seus telefones particulares para presos.

O resultado desse tipo de prática é que o crime organizado é, cada vez mais, comandado de trás das grades. A reportagem chamava a atenção para um dado: proporcionalmente, de todas as forças ligadas à segurança pública estadual, a Susepe era a que menos investigações tinha abertas a respeito dos seus próprios funcionários.

O presídio de Taquara, alvo da operação desencadeada hoje, já foi investigado em 2009. A razão era a mesma de agora: suspeita de que presos eram transferidos para lá, desde penitenciárias de alta segurança para que conseguissem fugir da prisão taquarense, que tem vigilância mais fraca. Agora o Ministério Público acredita ter comprovado isso.


A MATÉRIA

ZERO HORA 17/04/2010 | 21h03

Corrupção nas cadeias de RS: o colapso nas prisões gaúchas. Em meio a celas superlotadas e longe da fiscalização da sociedade, alguns agentes penitenciários subornam, facilitam acesso a armas e a celulares e torturam presos.

por Carlos Etchichury e Juliana Bublitz


Dentro das cadeias gaúchas, protegidos pela cumplicidade de presos e de seus familiares, agentes penitenciários gaúchos são acusados de vender drogas e celulares, liberar apenados sem autorização judicial e extorquir e torturar presidiários.

Face oculta do caos instalado nas decrépitas e superlotadas penitenciárias do Rio Grande do Sul, a realidade não se restringe às celas: ultrapassa muros e grades e repercute na vida de inocentes, fora das prisões, em todo o Estado.

Investigações desencadeadas por órgãos como Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Federal demonstram que as ações ilícitas de alguns servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) contribuem, direta e indiretamente, para a multiplicação de crimes como homicídios, furtos e roubos.

A maior parte dos casos, porém, sequer é investigada. Já que os delitos praticados pelos funcionários das cadeias gaúchas têm criminosos como vítimas ou comparsas, raramente chegam ao conhecimento das autoridades. Quando chegam, não são prioritários.

Caberia à Susepe coibir abusos e punir ilícitos no cárcere. Mas a estrutura da superintendência, ancorada nos anos 60, década de sua criação, conspira a favor da impunidade. Na Susepe, nada impede que o corregedor de hoje, responsável por reprimir desvios e depurar o órgão, seja o carcereiro de amanhã, abrindo e fechando celas no fundo de uma galeria, ombro a ombro com um colega por ele investigado.

O resultado é uma corregedoria permissiva, que pune condutas suspeitas transferindo funcionários – foi o que aconteceu com um agente indiciado pela Polícia Federal suspeito de participar de uma quadrilha de furto e roubo de veículos desarticulada no Estado. É um exemplo, mas há dezenas de situações semelhantes.

Medidas drásticas, como demissões, são incomuns. Em uma década, apenas 12 agentes foram expulsos num universo de 2,5 mil concursados. Para efeito de comparação, em igual período a Polícia Civil, com 5 mil integrantes, expurgou da corporação 165 maus policiais – um número sete vezes superior.

– A nossa legislação é diferente. Há uma sindicância e, posteriormente, o processo é enviado para a Procuradoria-geral do Estado (PGE), que decide sobre a demissão. Creio que foge da nossa atribuição eu afirmar o porquê de as demissões serem menores no sistema penitenciário. Em média, são instaurados entre 250 e 350 procedimentos por ano. Nos últimos cinco anos, 419 servidores sofreram algum tipo de punição – diz o corregedor-geral da Susepe, Homero Diógenes Negrello.

É nesse contexto que proliferam extorsões, achaques e espancamentos, como o ocorrido semana passada na Penitenciária Regional de Caxias do Sul. Flagrada pelas câmeras de vídeo da própria instituição, as imagens de agentes torturando presos abalaram a prisão que a Susepe considera modelo no Estado.

São tantas as denúncias que promotores da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital decidiram agir. Até 2008, eles informavam à Polícia Civil, à corregedoria e à colegas do MP que atuam nas áreas criminais sobre os indícios de crime. Com exceções, a apuração era pífia. Agora, eles mesmo investigam.

O resultado, ainda tímido, já é percebido. No ano passado, 10 agentes foram presos e pelo menos 30 denunciados. De hoje a terça-feira, Zero Hora revela, em uma série de reportagens, como o crime corrói o cárcere.

terça-feira, 15 de julho de 2014

LÍDER DE GRUPO DE EXTERMÍNIO É MORTO DENTRO DA PASC


ZERO HORA 14/07/2014 | 16h31

Condenado até 2041, traficante é encontrado morto na Pasc. Criminoso era considerado um dos mais temidos do Estado e somava 45 anos de condenações

por José Luís Costa


Considerado um dos criminosos mais temidos do Estado, Jaime Evangelista Pires, 41 anos, foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Nego Jaime, como era conhecido, tinha sinais de enforcamento e estava dentro de uma cela de isolamento.

Envolvido com o tráfico de drogas, Pires tinha condenações que somavam 45 anos, até 2041, por roubos, homicídio, e falsificação de documentos. Em 2009, foi preso com um grupo de criminosos na Operação Cova Rasa, sob suspeita de encomendar a morte de dezenas de desafetos por causa de dívidas de tráfico ou por disputa de bocas de fumo, em Canoas.


Por ser considerado perigoso, ele passou 12 meses em uma prisão federal em Campo Grande (MS) entre 2009 e 2010. De volta à Pasc, Pires estaria se sentindo ameaçado por ter brigado no final de 2012 com um ex-comparsa, também preso no complexo. Mesmo recolhido, Nego Jaime continuaria comandando crimes por celular. Em setembro de 2013, foram apreendidos na cela dele um carregador, uma bateria, dois pedaços de serra e um chip, escondidos no vaso sanitário.

Nos últimos dias, o detento apresentava sinais de depressão, com medo de ser assassinado ou de algum familiar ser morto. Pediu para ser transferido de uma galeria para o isolamento (triagem), o que ocorreu na semana passada. Pires recebeu atendimento psiquiátrico, mas seguiu desanimado. No final de semana, teria se recusado a receber visitas. A morte será investigada pela Polícia Civil.



CID MARTINS, CASO DE POLÍCIA


Suspeito de liderar grupo de extermínio em Canoas é encontrado morto dentro da PASC


Um dos suspeitos de liderar grupo de extermínio em Canoas, Jaime Evangelista Pires, éencontrado morto na manhã desta segunda-feira (14) dentro de uma das celas da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC). A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) ainda não sabe as circunstâncias do óbito. A perícia foi acionada.

Pires foi investigado, junto com outros suspeitos, por comandar de dentro das cadeias cerca de 150 assassinatos na Região Metropolitana de Porto Alegre entre os anos de 2008 e 2009. Também chamado de “Nego Jaime”, Pires tinha 36 anos em 2009 e na época já estava preso há 12 anos por homicídios e assaltos. O grupo foi desarticulado no mesmo ano na chamada Operação Cova Rasa..


Operação Cova Rasa

A investigação da 1ª Delegacia de Polícia de Canoas apurou que os homicídios, inicialmente no município, estavam ligados ao tráfico de drogas e que foram encomendados de dentro de presídios. O grupo de extermínio teve 69 integrantes presos em 2009 em uma grande ação que contou com 500 agentes. Todos estariam envolvidos nos 150 assassinatos na Região Metropolitana de Porto Alegre.

A operação foi chamada de Cova Rasa porque o alvo principal eram os autores de homicídios que costumavam abandonar os corpos sem se preocupar em escondê-los, largando os mesmos em barrancos e valas. A maioria era integrante da própria quadrilha ou usuários de crack que não pagavam as dívidas.

Processo

A quadrilha foi responsabilizada pelos homicídios e 23 integrantes foram indiciados. Os mesmos foram denunciados pelo Ministério Público e logo depois viraram réus em processos que ainda seguem até hoje, alguns já julgados. No próximo mês, mais um dos acusados vai a julgamento.

sexta-feira, 11 de julho de 2014

AGENTES PENITENCIÁRIOS, EM 2013 MAIS DEMISSÕES DO QUE EM 10 ANOS

ZERO HORA 11/07/2014 | 12h22


Em 2013, RS demite mais agentes penitenciários do que em 10 anos. Corrupção e violência são as causas mais frequentes nas expulsões


Foto: Juan Barbosa / Agencia RBS


As demissões de 17 agentes penitenciários no ano passado reforçam uma mudança recente dentro do sistema prisional gaúcho. O número é maior do que o registrado ao longo de toda a década anterior, quando foram expulsos 12 agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

A transformação do cenário é vista como consequência do recrudescimento nas punições e do aumento na quantidade de procuradores responsáveis pelos processos. Agentes penitenciários salientam, no entanto, que os casos têm relação com a precariedade do sistema prisional gaúcho, que inclui cadeias superlotadas e infraestrutura deteriorada. São 2.844 agentes penitenciários distribuídos em 98 casas prisionais e responsáveis por uma população carcerária de 28.733 pessoas.

Corregedor-geral do Sistema Penitenciário, Rodrigo Puggina chama atenção para o rigor da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ao analisar os fatos apurados e ressalta a liberdade de atuação dos corregedores.

— Não há qualquer ingerência política. Temos liberdade de atuação e somos rigorosos em punições, seja de violência ou desvio de recursos — afirma Puggina. — Não temos, enquanto corregedoria, poder para demitir. Porém, se eu fosse conivente com faltas funcionais, por exemplo, poderia, em algumas situações, não encaminhar à PGE — acrescenta.

Em determinadas ocorrências (menos de 10% do total), a Corregedoria do Sistema Penitenciário atua com o Ministério Público, que conta com promotores especializados na fiscalização de cadeias e diferentes recursos de investigação.

Mais procuradores trabalham nos processos

Além da ampliação no número de procuradores do Estado atuando na Procuradoria Disciplinar e de Probidade Administrativa, a PGE informa que foi implementado um planejamento estratégico e um projeto que estuda a tramitação dos prazos, agilizando o andamento e a conclusão dos processos administrativos disciplinares (PADs).

Na visão de Flávio Berneira Júnior, presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul, muitas aplicações de penas são injustas por não considerarem o contexto de precariedade no ambiente de trabalho dos agentes penitenciários.

— O nosso apelo para que a PGE faça o trabalho de acompanhar de perto nossa realidade permanece e será uma fala permanente até que se tenha um quadro ideal dentro do sistema penitenciário — afirma.

Conforme Berneira, se o contingente de agentes penitenciários fosse maior, o esforço e o dano causado ao indivíduo que precisa ser contido também seriam. Ele exemplifica:

— No momento em que tu deverias ter quatro agentes para fazer uma contenção, tens um só. Esse agente acaba tendo de fazer força além da ideal, mas é a última alternativa que resta.

O endurecimento nas punições de servidores se acentou a partir de 2010. Em apenas quatro anos, foram expulsos 64 carcereiros — uma média de 16 por ano.

quarta-feira, 9 de julho de 2014

AMEAÇA À DESOCUPAÇÃO DO CENTRAL


ZERO HORA 09 de julho de 2014 | N° 17854


POLÍTICA + | Juliano Rodrigues




Destino de parte dos presos que estão deixando o Presídio Central no processo de esvaziamento da cadeia deflagrado pelo governo estadual, a Penitenciária Modulada de Montenegro corre o risco de voltar a ser interditada pela Justiça. O sistema de esgoto do local, alvo de ações do Ministério Público desde 2010 por conta de irregularidades, principalmente no escoamento dos dejetos, será vistoriado em até duas semanas pelo Batalhão Ambiental da Brigada Militar. Caso sejam constatados problemas, a casa prisional será interditada novamente.

– A rede foi modificada pelo Estado a pedido da Fepam, mas não se sabe se ela está funcionando efetivamente. Houve uma readequação da capacidade do presídio, com a transferência de novos detentos, e ela (rede) precisa atender a essa nova demanda – explica o promotor Celso Stein.

A promotoria também questiona o licenciamento da obra de ampliação do presídio. Foram construídos módulos que somam 800 vagas, mas os espaços não estavam sendo utilizados devido à interdição. A Susepe pretende usar os prédios para abrigar até 500 presos que hoje estão no Central. Segundo o promotor, em nenhum momento a penitenciária teve licença ambiental para funcionar.

No entanto, o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, disse que as obras realizadas para suspender a interdição estão de acordo com o que pediu a Fepam. Segundo ele, apesar de não ter licença ambiental, a cadeia terá regularizada a situação da licença de operação, o que inclui o aval da Fepam.

A continuação da desocupação do Presídio Central também depende da conclusão das obras em Charqueadas, onde um módulo para 250 presos está sendo construído, em Venâncio Aires, que terá 529 vagas, e em Canoas, com capacidade para abrigar 393 detentos.

Com um orçamento apertado, a campanha de Luciana Genro (PSOL) para a Presidência será marcada por muito corpo a corpo com os eleitores. E, ao contrário de alguns adversários, Luciana não quer perder tempo e já começou a percorrer o país para divulgar as suas propostas.

Ontem, antes de receber a notícia da morte do ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), a quem visitaria na terça-feira, a candidata foi a uma ocupação urbana do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), em Taboão da Serra, em São Paulo.

Os moradores do local foram contemplados com apartamentos do programa Minha Casa Minha vida (ao fundo, na foto), mas o mecanismo de construção é diferente, com autonomia para o MTST administrar parte dos recursos.

– É uma experiência a ser levada adiante. Eles conseguem construir apartamentos de 60m² pelo mesmo preço que as empreiteiras fazem os de 36m², sem ter o lucro a mais que as empresas colocam no preço – explica Luciana. CAMPANHA PÉ NO BARRO


ALIÁS

O principal problema apontado por promotores e juízes com atuação nos presídios é a falta de agentes penitenciários. Um concurso para contratar 602 servidores está em andamento, mas o contingente ainda ficará abaixo do necessário.


segunda-feira, 7 de julho de 2014

MOTIM DE 1994: SITUAÇÃO FORA DE CONTROLE E PÂNICO EM POA

CORREIO DO POVO 07/07/2014 08:19

Textos de Álvaro Grohmann e Karina Reif
Especial: 20 anos da fuga de apenados do Presídio Central



Melara se entregou e saiu cercado por PMs
Crédito: José Ernesto / CP Memória


Uma grade separava o juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Marco Antonio Scapini, dos amotinados do Central, na noite de 7 de julho de 1994. Escolhido como negociador pelos presos, precisou voltar às pressas da Colônia Penal Agrícola de Charqueadas, assim que recebeu a notícia de que dezenas de pessoas eram feitas reféns em Porto Alegre. “Eles só queriam falar comigo ou com o Marcos Rolim”, destaca.

Para o desembargador aposentado, o que estava em jogo eram as vidas das vítimas e dos demais detentos. “Perguntei para o representante da BM na comissão de negociação qual seria a estimativa de mortos, caso aquilo se tornasse uma rebelião. Ele respondeu 200”, lembra. Além disso, por causa do motim, foi chamado reforço do Interior e as outras prisões do Estado estavam praticamente desprotegidas. “Nunca haviam feito uma rebelião simultânea, porque não tinham uma forma de comunicação imediata, mas naquele caso todas as rádios estavam noticiando. Os grandes presídios eram controlados por, no máximo, dois agentes penitenciários e haveria uma fuga em massa. A situação seria incontrolável”, conta.

Uma invasão do Central, portanto, acarretaria um banho de sangue, prometido por um dos apenados, o Fernandinho. “Os reféns estavam vestidos com as mesmas roupas dos presos e não seria possível distinguir”, diz. A decisão tomada em conjunto entre os representantes da Polícia Civil, BM e Judiciário foi atender às reivindicações. O grupo pedia automóveis para fugir e as autoridades formularam um plano. Deixariam o grupo escapar nos veículos. Depois montariam um cerco e esperariam a rendição. “Todas as forças policiais estavam conectadas em Porto Alegre. O plano era seguir os carros até uma zona desabitada, e a partir daí, seria uma questão de tempo, pois eles ficariam sem água e comida”, observa.

Mas os negociadores não contavam com uma falha, que custou a vida de um policial, de bandidos e ainda deixou várias pessoas feridas, além de causar pânico na Capital. “Houve uma precipitação de um delegado na saída do Central, que detonou uma imensa confusão”, ressalta. Quando o conflito se transferiu para o Plaza, o desembargador deixou de ser o negociador.

"Tinham que negociar, não dar tudo"

Responsável pela captura de Chardozinho nas buscas aos fugitivos, o delegado Alexandre Vieira, que integrou a comissão de negociação com os amotinados, isentou Melara de ser o mentor da rebelião no Presídio Central. “Melara não sabia”, contou. “Ele entrou depois”, assegurou o delegado.

A transferência de Melara da Pasc para o Central foi considerada pelo delegado como um dos maiores erros no episódio. Vieira confirmou que a Polícia Civil e a BM foram contra a incorporação de Melara junto aos amotinados. “Tinham que negociar. Concordaram com os amotinados e deram tudo”, opinou.

O delegado confirma que os apenados descumpriram sua parte ao levar os reféns e não restou outra opção senão os agentes seguirem os veículos. “Nossa função constitucional é prender e não soltar”, assinala.

Vieira avalia que o saldo final do episódio foi negativo pelo número de mortos e feridos, além da exposição da população ao risco. Ele concorda que ocorreu muita ingerência das autoridades nas negociações em vez de deixar o trabalho para os policiais. “As negociações foram mal conduzidas. Cada um deve atuar na sua área”, considera. “Houve muita emoção ao invés da razão”, resume.

As críticas foram rebatidas na época pelo então chefe de Polícia, delegado Newton Müller Rodrigues. “Nós fizemos o que deveríamos ter feito”, afirmou.

"Collares: ‘A ordem era negociar' "

A ordem era negociar. “Antes de qualquer ato de violência, era para haver o diálogo. No meu entendimento, preso, por maior bandido que seja, não perde a condição do ser humano”, analisa o ex-governador Alceu Collares, chefe do Executivo na época do motim. Ele participava do casamento da enteada no Palácio Piratini, enquanto ocorria o motim no Hospital Penitenciário do Presídio Central. “Recebia informações de 5 em 5 minutos”, diz. Outra preocupação era manter os reféns com vida. “É sempre muito difícil a negociação entre o preso e os responsáveis pela segurança”, comenta. “Um está querendo sair da prisão e o outro tem o dever de impedir”, avalia.

Collares assegura que não houve interferência política nas decisões sobre o plano de deixar os criminosos saírem, para depois capturá-los. Entretanto, lamenta a forma “amarga” como se desenrolou o caso, com criminosos e um policial mortos, após perseguição em vários pontos da cidade, confronto e invasão do Plaza São Rafael. Naquela noite, havia a informação de que a quadrilha pretendia seguir até a sede de governo. Porém, Collares afirma que a equipe de segurança não identificou uma possibilidade de o grupo ir até o casamento. Portanto, a festa seguiu.

O destino dos dez amotinados

• Dilonei Francisco Melara, o Melara, nascido em 24/12/58 em São José do Ouro, apareceu morto em janeiro de 2005, em Dois Irmãos, após fuga do regime semiaberto em novembro de 2004.

• Carlos Jefferson Souza dos Santos, o Bicudo, nascido em Canoas em 08/11/71, morreu em confronto com policiais militares dias depois da fuga do Presídio Central, após assalto a banco em Canoas.

• Vladimir Santana da Silva, o Sarará da Vovó, nascido em Porto Alegre em 29/11/1966, morreu em tiroteio com policiais civis na Lomba do Pinheiro, durante a fuga do Presídio Central, em julho de 1994.

• Pedro Ronaldo Inácio, o Bugigão, nascido em Porto Alegre em 9/2/1961, recebeu indulto em 2002, devido a problemas graves de saúde.

• Luiz Paulo Schardosin Pereira, o Chardozinho, nascido em Porto Alegre em 5/1/1965, morreu em uma queda acidental de um prédio em julho de 2010, em Florianópolis, Santa Catarina.

• José Carlos Pureza, o Pureza, nascido em Encruzilhada do Sul em 7/9/64, morreu em[TEXTO_BOX] tiroteio com policiais civis na Lomba do Pinheiro, durante a fuga do Presídio Central, em julho de 1994.

• Francisco dos Reis Cavalheiro, o Chico Cavalheiro, nascido em Santa Maria em 16/10/63, morreu esfaqueado em outubro de 2006 na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).

• Fernando Rodolfo Dias, o Fernandinho, nascido em Caxias do Sul em 16/7/62, morreu vítima de doença, em janeiro de 2008.

• Celestino dos Santos Linn, o Linn, nascido em Uruguaiana em 16/4/61, morreu dias depois de ser baleado no Hotel Plaza São Rafael, em julho de 1994.

• Nairo Ferreira Soares, o Boró, nascido em Porto Alegre em 14/11/72, morreu em tiroteio com policiais civis na Lomba do Pinheiro durante a fuga do Presídio Central em julho de 1994.



2008, PRESIDIO CENTRAL - UMA VERGONHA REVELADA

EM 2008

DIÁRIO GAÚCHO - Especial ZH: Presídio Central - Uma vergonha revelada. Equipe de Zero Hora é a primeira a percorrer os pavilhões mais degradados da cadeia

por Carlos Etchichury, 15/11/2008 | 13h56


Em um prédio que nunca foi reformado, celas do pavilhão C são a maior chaga do Presídio CentralFoto: Daniel Marenco


Responsável pela segurança da maior cadeia do país, o metódico capitão Ricardo de Souza Rocha, 48 anos, começa a conversa com a equipe de Zero Hora dissertando sobre a aparente tranqüilidade no Presídio Central de Porto Alegre:

— Há quase 4,8 mil presos e, como vocês percebem, temos o total controle da situação. Há quanto tempo não tem rebeliões? Isso ocorre graças ao nosso trabalho...

Um estampido interrompe o capitão.



Clique e conheça mais sobre as galerias do Central

Cozinha para uma cidade
Varredura de surpresa
A pior tarefa no Central
Ofício nobre para indignos
Diálogo com “sua excelência”
É no C que o inferno arde


O oficial fixa os olhos em um monitor com imagens de quatro câmeras localizadas em corredores do Central. Nada de anormal. No mesmo tom de voz, retoma o raciocínio:

— Como em turmas de colégio ou nas universidades, acontecem brigas. Nada fora de controle...

Um segundo estampido interrompe novamente o capitão.



Clique e assista aos bastidores da visita
aos corredores do presídio




— Acho que estão dando tiros no corredor, capitão – diz um dos interlocutores.

— É. Parece tiro – concorda.

No monitor de Rocha surgem dezenas de PMs armados com espingardas, revólveres, pistolas e cassetetes e correndo pelos corredores. Ouve-se murmúrios.

— Parece que o problema é no Jumbo (cela destinada aos recém-chegados ao Central) – interpreta Rocha.

Um sargento invade a sala impecavelmente limpa e confirma a especulação do oficial:

— Com licença, capitão. Houve um probleminha no Jumbo, mas o GAM(Grupamento de Apoio e Movimentação) foi acionado e está tudo sob controle.

Demonstrando domínio da situação, Rocha contém a tensão.

Um terceiro estampido volta a interromper o capitão.


O oficial, então, decide sair. Veste colete à prova de balas e avisa:

— Vou conferir e já retorno.

A calma dá lugar à apreensão. O chefe da segurança, policial que comanda o contato dos PMs com os presos, retorna minutos mais tarde. Tratava-se de uma ocorrência isolada. Dois jovens, rivais nas ruas, resolveram suas desavenças com socos e pontapés ao se encontrarem na mesma cela.

Para garantir a integridade de ambos e de outros 70 presos, PMs dispararam três vezes com balas de plástico – munição não-letal, usada para conter distúrbios.

— Faz parte da nossa rotina – diz Rocha.

Era terça-feira, 4 de novembro, segundo dia em que a equipe de ZH percorria o mais superlotado cárcere do Brasil. Durante uma semana, foi possível vasculhar galerias dos pavilhões A, F e C, entrar em celas que abrigam 38 pessoas, quando deveriam alojar oito, e entrevistar traficantes, líderes de quadrilha, estupradores e chefes de galerias. Também se presenciou a disposição diária de duas centenas de PMs mobilizados para conter 4,7 mil detentos.

Acompanhe a jornada de ZH pelo Central, uma prisão abandonada há decadas pelo Estado.



Em infográfico animado, faça uma viagem pelas galerias do Central




O primeiro contato com o inferno ocorre no plantão 24 horas do presídio. Na manhã de terça-feira, o sargento Vanderlei Chagas Costa, 36 anos, chefe do setor, prevê:

— Temos 90 audiências (presos sairão escoltados e retornarão ao Central), mais os que chegam, os transferidos, os que ganham liberdade... Será um plantão agitado.

Natural de Santana do Livramento, o sargento Chagas e dois soldados conferem os documentos de quem chega ou sai. O movimento é frenético. Entre a 0h de terça-feira e a 0h de quarta, passarão diante dos olhos de Chagas 210 presos, 168 visitantes masculinos (a maioria pais, avôs ou irmãos de presidiários) e 38 advogados.

— Qualquer descuido, alguém pode virar refém – avisa o sargento.

Cumpridas as formalidades, presos trazidos das ruas submetem-se a uma revista.

Com um cassetete na mão direita, onde se lê Dorflex, e um cigarro na esquerda, um soldado anuncia para um recém-chegado:

— Tira os sapatos, a camiseta, as calças e as cuecas. Encosta na parede. Ergue os pés.

— Posso fazer uma ligação? – quer saber o detento.

— Antigamente tinha até orelhão no pátio. Agora, não pode mais – responde.

— Qual o teu artigo? – questiona o PM.

— Porte de arma.

— Primário? Porte de arma? Sai no mesmo dia – complementa o soldado.

Com o recluso já despido e as mãos protegidas por luvas cirúrgicas, o policial ordena:

— Dois agachamentos. Pronto. Agora vira pra parede. Abre a boca. Põe a língua para fora. Solta o cabelo. Pronto. Veste a roupa.

Enquanto o jovem se organiza, regras são despejadas:

— Sabonete branco não entra aqui. Pasta de dente branca, também não(misturados, transformam-se numa massa clara, compacta e espessa, capaz de ocultar objetos em orifícios nas paredes). Roupa verde (semelhante às da Brigada) é proibida. Abrigo com capuz não pode. Se a jaqueta tiver forro, a gente tira.

No corredor, próximo à porta de acesso aos pavilhões, ouve-se um berro:

— Vai passar!

É a senha para informar que presos irão circular pelos corredores. Naquela terça-feira, 15 das 90 audiências ocorreriam pela manhã. Em grupos de seis, os detentos, a maioria de chinelos, bermudas e camisetas esfarrapadas, ocupam uma cela provisória.

— Cruza os braços! – berra o soldado.

Sem algemas, circulam em um espaço delimitado por uma linha amarela pintada no chão, de braços cruzados e cabeça baixa. Quando deparam com mulheres, viram-se de costas para a parede. São normas da casa que, aos poucos, desnudam-se diante dos visitantes. Em frente à cela, outra ordem ecoa:

— Pode abrir, jaleco!

Jaleco são prisioneiros que gozam da confiança da direção, trabalham em serviços estratégicos como abertura e fechamento das grades. Por isso, são malvistos pelos demais.

Do plantão, são levados ao "fundo da cadeia", interrogados por sargentos e, de acordo com suas trajetórias, espalhados pelos pavilhões: integrantes de facções para um lado, primários para outro. Matadores de crianças e estupradores (os chamados Duque 13, numa referência ao artigo 213 do Código Penal, considerados desprezíveis até pelos bandidos) serão apartados.

Entres os foras-da-lei, correm risco de vida. Ex-policiais ficarão num pavilhão imune a animosidades. Neófitos no Central conhecerão o inferno. Os reincidentes descobrirão que, a cada dia, torna-se mais dramática a sobrevivência.

PRESÍDIO CENTRAL, MOTINS CONFRONTAM MUDANÇAS NO MODELO DE GESTÃO

DIÁRIO GAÚCHO 17/02/2009 | 02h42

Motins confrontam mudanças no modelo do Presídio Central.  Detentos reivindicavam menos rigidez em nova área da cadeia da Capital



À noite, presidiários usaram os problemas de falta de energia e água como pretexto para incendiar colchões e lençóis, em manifestação sufocada pela BrigadaFoto: Marcos Nagelstein

Na maior cadeia do país, o dia foi de confronto. Em funcionamento há 45 dias, o pavilhão J — a nova área do Presídio Central, que representa um novo modelo — registrou ontem o primeiro motim. Ao quebrar mesas do refeitório, os 68 presos tentaram intimidar a direção e instaurar à força as mesmas regras impostas por facções criminosas nas galerias antigas.

Seis horas depois, em nova revolta, os detentos de outros pavilhões, mais antigos, incendiaram colchões. Eles usaram a falta de energia e água como pretexto para o motim, que serviu para apoiar os pedidos dos presos do prédio J.

Contrariados com as regras mais rígidas impostas pela Brigada Militar, os detentos do pavilhão J começaram o primeiro protesto às 14h30min. Eles se recusaram a voltar para as celas após o banho de sol. Os presos tentaram impedir a aproximação dos policiais militares quando retornaram do pátio para o pavilhão. O grupo rebelado montou barricadas no refeitório, localizado no térreo do prédio, e ameaçou atear fogo em móveis.

— Eles queriam fazer pressão para que pudessem transitar livremente pelos corredores, como faziam em outras galerias. Queriam aquelas regalias que não vão ter nesse novo pavilhão — explicou o diretor do Central, tenente-coronel Jainer Pereira Alves.

Para controlar o tumulto, 20 PMs cercaram o refeitório e usaram balas de borracha para conter os detentos. Um interno foi ferido no pescoço e foi levado ao Hospital Pronto Socorro. O motim foi controlado em 15 minutos.

— Todos foram levados para as celas, depois de uma minuciosa revista — disse o diretor, que enfrentou seu primeiro motim desde que assumiu a casa no final de janeiro.

O superintendente dos Serviços Penitenciários, Paulo Zietlow, elogiou a ação da Brigada.

— Temos regras rígidas nesta nova ala do Central e nos novos presídios, como em Caxias do Sul, que desagradam aos detentos. Mas é uma questão de disciplina. Por isso, elas serão cumpridas — disse.

COMO É NO PAVILHÃO J

O novo pavilhão do Central tem um perfil diferente

> Cada cela abriga oito presos

> As celas permanecem fechadas durante todo o dia

> É proibido o trânsito de presos nos corredores, exceto em horários pré-determinados, como almoço, janta e banho de sol

> As galerias são controladas pela Brigada Militar

COMO É EM OUTROS PAVILHÕES

> Algumas celas abrigam mais de 30 presos, que permanecem abertas na maior parte ia dos pavilhões

> Presos podem transitar livremente pelos corredores de suas galerias

> As regras nas galerias são impostas por facções criminosas

> Um preso eleito controla a galeria

HISTÓRIA DE PERCALÇOS

Mesmo antes da inauguração, a nova área no Central já enfrentou obstáculos:

> Prevista para 2006, a inauguração dos quatro novos pavilhões só ocorreu em 19 de dezembro passado

> No dia 19 de janeiro, apenas 40 presos ocupavam parte do único pavilhão concluído. Os demais prédios teriam problemas de infiltração, segundo entrevista do diretor a ZH

> No dia seguinte, o Comando-geral da BM decide transferir Eden para o Estado Maior do Comando de Policiamento da Capital

INVASÃO DO PLAZA EM 1994

DIÁRIO GAÚCHO 07/07/2014 | 04h02

Psicóloga revela que ideia de invadir hotel Plaza em 1994 foi dela. Simone Munareto Penteado tinha 26 anos quando tornou-se a refém mais emblemática da rebelião do Presídio Central, em julho de 1994



Em entrevista concedida a Zero Hora, ela responde às críticas de que foi vítima da Síndrome de Estocolmo e estabeleceu uma relação de afeto com o assaltante Dilonei MelaraFoto: Félix Zucco / Agencia RBS

Carlos Wagner e Mauricio Tonetto


A psicóloga Simone Munareto Penteado, 46 anos, rompeu um silêncio de duas décadas. Em 7 de julho de 1994, a então estudante de Psicologia estagiava no Hospital Penitenciário do Presídio Central de Porto Alegre, quando acabou se tornando a refém mais emblemática do maior motim da história do sistema penitenciário gaúcho, participando do começo ao fim da rebelião, já no hotel Plaza São Rafael.

Na ocasião, ela foi levada em um carro pelos assaltantes Dilonei Melara, Celestino Linn e Fernando Rodolfo Dias, o Fernandinho, e ficou na mira de Melara até os instantes finais, dentro do Plaza. Durante a fuga, a psicóloga foi retirada do veículo e colocada um táxi – que acabou invadindo o hall do hotel, em uma cena cinematográfica –, interceptado pelos criminosos próximo ao Parque da Redenção.

Simone revela que a ideia de ir para o Plaza foi dela, por temor de que os bandidos conseguissem escapar pela freeway. Em entrevista concedida a Zero Hora, ela responde às críticas de que foi vítima da Síndrome de Estocolmo e estabeleceu uma relação de afeto com Melara, líder do motim. Confira os principais trechos:

Documentário mostra como foi a maior rebelião do RS:

Qual é a sua principal lembrança do estouro do motim no Presídio Central?
Estava na cozinha, ajudando a organizar o trabalho, e um dos presos falou que havia iniciado uma rebelião. Outros vieram e eles perguntaram onde estava a "doutora" psicóloga e eu me apresentei. A partir daquele momento, todas as vezes que eles se locomoviam, me usavam como escudo. Eles iam abaixados e eu na frente. A todo instante pensava que não podia morrer. Lembro que eles usavam drogas, cheiravam, estavam nervosos. Olhando agora, 20 anos depois, eu não tinha noção da gravidade de tudo aquilo.

Como ocorreu a fuga?
Lembro de ter ouvido que nós, estagiários, não seríamos usados como escudo na fuga, mas um dos apenados achou uma colega parecida com uma ex-namorada e a pegou. Vendo aquilo, me apavorei e disse que se ela fosse, todos iriam. Eu achava que tinha algum poder de barganha. Me colocaram com ela no carro e o Claudinei (Santos, diretor do Hospital Penitenciário). Estavam também o Melara e o Fernandinho. Eles queriam uma rota de fuga. Em um lugar que não recordo, o carro parou e foi uma cravejada de tiros. Abri a janela e joguei a carteira de identidade, gritando "aqui tem reféns, não são só bandidos". O Claudinei, que dirigia o veículo, foi atingido, e ninguém mais sabia dirigir. Eu tinha carteira, mas não queria dizer. Eles mandaram eu assumir o volante. O meu desespero é que estávamos perto do acesso à freeway. Depois que pegasse a estrada, o que podia acontecer conosco? Logo em seguida, eles pegaram um táxi. A ideia principal era ir até o Palácio Piratini. O Melara e o Fernandinho estavam muito nervosos, eles não tinham preparado para onde ir e o que fariam.

Como o táxi foi parar dentro do Plaza?
Naquela altura, a minha fantasia é que eles não pegassem a estrada. Eu queria que eles me trocassem por outro refém. Aí eu lembro que falei do Plaza. O Plaza era superfamoso, luxuoso. Então, vamos para lá. É dinheiro que querem? Vamos lá. Já que querem um lugar que tenha muita gente, vamos até lá. Foi isso que eu falei. Quando eles entraram com o carro no Plaza, a sensação é que tive é de que estava livre. No meio de tanta riqueza, teria alguém mais importante do que eu para ser feito de refém. Essa era a sensação.

Mas não foi o que ocorreu. O que houve nos momentos finais, dentro do hotel?
Lembro do táxi entrando, do impacto da batida e de uma escadaria. Eu ainda acreditava que eles pegariam outra pessoa, só que isso não aconteceu e aí foram os momentos mais tensos. O Melara disse "vamos subir ou seremos mortos". Paramos numa sala grande, envidraçada. Um pessoal de preto, com cordas e armas (Gate), atirou. Fui arrastada atrás dele, meu corpo estava muito exposto. No lugar onde ficamos, não tinha saída. O Melara começou a jogar caixas para baixo e ameaçar tocar fogo para os policiais não subirem. Achei que morreríamos queimados. Tentei acalmá-lo, que a melhor coisa a fazer era se entregar, que não tinha escapatória. Ele perguntou se eu era casada, tinha filhos. Eu não tinha namorado, mas a tensão era grande e eu dizia que sim, que estava com casamento marcado. Ele tinha muito medo de morrer. Depois que ele se entregou, vi um tio meu e o abracei. Despenquei. Quando cheguei em casa, percebi que estava viva, caiu a ficha.

Você foi vítima da Síndrome de Estocolmo?
Eu estava com a vida nas mãos de alguém. Ele me disse que a intenção não era me matar. Obviamente saí com um ato de agradecimento pelo fato de sair fisicamente ilesa. Não tocaram em mim. O momento era tenso, a ameaça constante, mas em nunca ouvi "você será morta". As coisas foram confusas, talvez eu não tenha me expressado bem na época. Eu era grata de estar viva, é isso, quantas coisas poderiam ter acontecido? Síndrome de Estocolmo? Vamos colocar uma interrogação.


ZERO HORA

domingo, 6 de julho de 2014

NA COPA DE 94. 48 HORAS DE PÂNICO E MEDO EM PORTO ALEGRE

CORREIO DO POVO 06/07/2014 09:56

 Textos de Álvaro Grohmann e Karina Reif

Especial: 20 anos de motim no Presídio Central




Melara e Fernandinho forçaram taxista a entrar no Plaza São Rafael de carro
Crédito: José Ernesto / CP Memória


Um dos maiores motins penitenciários gaúchos completa 20 anos nesta segunda-feira. Na fria tarde de uma quinta-feira, dia 7 julho de 1994, ocorria uma rebelião com reféns, promovida por apenados ligados à então facção Falange Gaúcha, no antigo Hospital Penitenciário do Presídio Central de Porto Alegre, seguida depois de uma fuga cinematográfica pelas ruas da cidade. O episódio mobilizaria centenas de policiais militares e civis, além das autoridades, deixando ainda a população em pânico. O desfecho ocorreria após a invasão de dois fugitivos ao Hotel Plaza São Rafael, sendo pegos mais reféns.

O saldo final do episódio foi de cinco mortos, sendo quatro criminosos e um policial civil. Houve também 11 feridos, entre eles o diretor do hospital, quatro policiais civis, um monitor e dois agentes penitenciários, além de um garçom do hotel e um motorista de lotação.

Dias antes da eclosão do motim já havia algo no ar e alguns detentos simulavam enfermidades para serem levados ao Hospital Penitenciário, cujo diretor era Claudinei dos Santos, já falecido. Com o álibi de que tinha problemas pulmonares, Pedro Ronaldo Inácio, o Bugigão, pediu atendimento no setor especializado e imobilizou um funcionário. Ao mesmo tempo, o apenado Vladimir Santana da Silva, o Sarará da Vovó, rendeu o diretor no gabinete, usando um arma artesanal que levava escondida dentro de uma tipoia no braço, após solicitar audiência. Outros detentos, ente eles Francisco dos Reis Cavalheiro, o Chico Cavalheiro; Nairo Ferreira Soares, o Boró; e José Carlos Pureza, o Pureza; também se amotinaram. A liderança inicial ficou com o detento Fernando Rodolfo Dias, o Fernandinho. Todos estavam armados de revólveres e pistolas.

No total foram 27 pessoas mantidas reféns no Hospital Penitenciário, incluindo as estagiárias de Psicologia Simone Munareto e Luciana dos Santos. Houve então a exigência da presença das autoridades, como o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcos Rolim, e do juiz da Vara de Execuções Criminais, Marco Scapini.

O Presídio Central ficou cercado pela Brigada Militar e Polícia Civil. Enquanto isso, vindo de Brasília, o governador Alceu Collares determinava a criação de uma comissão de negociação, inclusive com participação do Executivo e do Judiciário, para falar com os rebelados. Esses exigiram que fossem trazidos de outro pavilhão da casa prisional os presos Luiz Paulo Schardozin Pereira, o Chardozinho, e Carlos Jeferson Souza dos Santos, o Bicudo, que assumira então a liderança do motim.

A transferência de Dilonei Melara e Celestino dos Santos Linn, recolhidos na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), para o Presídio Central, também foi exigida, sendo atendida na noite de sexta-feira, dia 8. Depois foram pedidos veículos para a fuga, ocorrendo a entrega de três carros, todos modelo Gol, em vez de Ômega como exigiram.

Entre as autoridades havia o temor de que acontecesse um banho de sangue, como o motim de 1987, e que o resultado fosse ser grave, com muitas mortes e alastramento da rebelião em caso de entrada do então Batalhão de Polícia de Choque (hoje 1º Batalhão de Operações Especiais). A fuga foi aceita pois as autoridades acreditavam que seria mais fácil capturá-los do que deixá-los amotinados. A saída de Melara, Bicudo, Fernandinho, Linn, Chico Cavalheiro, Chardozinho, Boró, Pureza, Bugigão e Sarará da Vovó, com nove reféns, todos enrolados em cobertores, ocorreu no final da noite do dia 8. O acordo era que não haveria perseguição aos três carros, mas não foi cumprido.

Invasão do Plaza e muita negociação

O início da fuga dos dez amotinados foi marcado por muita tensão na noite de sexta-feira, dia 8. Em um dos três carros embarcaram Melara, Fernandinho, Bicudo e Linn. No segundo automóvel ficaram Chardozinho, Chico Cavalheiro e Bugigão, enquanto no terceiro estavam Pureza, Boró e Sarará da Vovó. Cada veículo rumou para uma direção diferente, levando os reféns.

A promessa de que não haveria perseguição acabou sendo descumprida e policiais civis foram atrás dos fugitivos, dando início a uma caçada. Próximo do Shopping Center Iguatemi, Chardozinho, Chico Cavalheiro e Bugigão abandonaram o carro que havia colidido. Eles invadiram até uma festa no Country Club. Nas buscas, os policiais civis capturaram Chardozinho, enquanto os outros dois sumiram em um veículo roubado. Por sua vez, Pureza, Boró e Sarará da Vovó foram executados na Lomba do Pinheiro após confronto com agentes. Um dos reféns, o filho do diretor do Hospital Penitenciário, ficou ferido.

Já no Gol de Melara, Bicudo, Fernandinho e Linn estavam sendo levados juntos o diretor do Hospital Penitenciário, Claudinei dos Santos, e as estagiárias de Psicologia Simone Munareto e Luciana dos Santos. No bairro Petrópolis, o carro teve uma pane na rua Ivo Corsseiul. Bicudo saltou fora e desapareceu antes da chegada dos policiais civis. Em um dado momento, Claudinei foi baleado gravemente e ficaria paraplégico. Ele foi colocado para fora do carro. Um policial civil também acabou sendo baleado e morto no local.

Os fugitivos exigiram um novo carro para a fuga, sendo entregue uma Parati de uma emissora de televisão. Na avenida João Pessoa, trocaram de veículo e embarcaram no táxi Passat que invadiu o hall de entrada Hotel Plaza São Rafael, na avenida Alberto Bins, onde ocorria um congresso de psiquiatria, já no final da noite. Linn correu para o local do evento, onde fez alguns reféns e foi baleado e ferido por um policial civil. Hospitalizado, ele morreria dias depois.

Melara e Fernandinho ficaram encurralados em uma escadaria de acesso com as estagiárias de Psicologia e uma funcionária do hotel. Entre as exigências para a rendição, Melara e Fernandinho queriam retornar para a Pasc. E voltaram horas antes de o Brasil despachar a Holanda na Copa de 1994.

Negociação com dose de humor

Passadas duas décadas, o advogado e desembargador aposentado Décio Erpen ainda recorda o momento da rendição que obteve de Melara e Fernandinho, quando estavam entrincheirados no Hotel Plaza São Rafael. Ao lado do capitão Rodolfo Pacheco, da BM, o então corregedor-geral de Justiça estabeleceu um diálogo com os amotinados, visando obter a confiança deles, que mantinham reféns as duas estagiárias de Psicologia e uma funcionária do hotel. Melara perguntou se ele estava armado, recebendo como reposta que portava apenas uma caneta e um terço. “O Melara falou que a caneta mandava mais que a arma”, lembra.

Durante as negociações, Erpen também brincou ao pedir pressa na rendição pois pretendia ver o jogo entre Brasil e Holanda, nas quartas de final da Copa do Mundo de 1994. “Eu disse que queria ver o gol do Dunga”, acrescenta. Após a rendição, a saída do Hotel Plaza São Rafael foi tensa. Erpen faz questão de frisar que acompanhou os presos até as celas da Pasc, em Charqueadas.



"Poucos fomos ouvidos", diz coronel da BM


Principal negociador da Brigada Militar em 1994, o coronel da reserva Rodolfo Pacheco, na época, comandava a Companhia de Operações Especiais do Batalhão de Choque (atualmente 1º Batalhão de Operações Especiais), tendo assumido a função de negociador em 1993. “A notícia veio para o Batalhão de Choque de uma rebelião no Presídio Central na quinta-feira às 15h30min”, diz. “Desloquei junto com todo o efetivo, onde ficamos até as 21h de sexta-feira, quando as autoridades resolveram liberar para a fuga dez amotinados com nove reféns”, conta. Depois, o oficial foi com o Grupo de Ações Táticas Especiais da BM para o Hotel Plaza São Rafael, que havia sido invadido por Melara e Linn.

Entre as lições que ficaram do episódio, Pacheco destaca os erros cometidos pelas autoridades. “Houve cedência nos pedidos em troca de quase nada ou muito pouco, chegando ao extremo de entregar carros, permitindo a fuga”, afirma. Ele ressalva, porém, que a BM e a Polícia Civil tinham posição contrária a essa decisão. “Pouco fomos ouvidos na questão dos aconselhamentos técnicos. Praticamente as sugestões não foram aceitas desde o início das negociações no interior do Presídio Central”, assinala. “Tínhamos três veículos rodando em Porto Alegre, com marginais de histórico de violência lutando pela sobrevivência em razão de uma negociação dentro do Central, que foi mal conduzida, com decisões equivocadas, causando pânico em uma cidade”, avalia.

O coronel aponta ainda outras cedências que não deveriam ter ocorrido, como permitir que Bicudo, Chardozinho, Melara e Linn se juntassem aos amotinados. “Quem tem poder de decisão, não negocia”, analisa. No entanto, o oficial reconhece que, a partir da invasão de Fernandinho e Melara no Plaza, “tivemos liberdade para atuar tecnicamente”.

Pacheco acredita que a partir do episódio ocorreram modificações de conduta do Estado como um todo. De acordo com ele, as autoridades políticas passaram a admitir que ocorrências policiais são com a Polícia. “Foi o último e o mais violento motim do RS”, ressalta. Pacheco lança um livro sobre o assunto nesta segunda-feira no QG da BM.


Uma vida de assaltos e confontos

Natural de São José do Ouro, Dilonei Francisco Melara deixou a vida de agricultor para virar um dos criminosos mais ousados da história do Rio Grande do Sul. Na década de 1970, mudou-se para Caxias do Sul, onde começou a assaltar táxis e ônibus. Mas foi com uma quadrilha de ataques a bancos que ganhou fama, foi preso e participou de fugas cinematográficas. Comandou a facção Falange Gaúcha, a qual passou, mais tarde, a se chamar Os Manos. Condenado a 70 anos de prisão por latrocínios, roubo, motim, cárcere privado e invasão, Melara progrediu para o semiaberto por decisão judicial e fugiu, aparecendo morto com 15 tiros, aos 46 anos, em Dois Irmãos, em 2005.

A família faz questão de esquecer tudo o que aconteceu. “Gostaríamos que nem falassem mais nele. Tem milhões na situação em que ele estava. Se as pessoas fossem ver as cadeias. Ele foi uma pessoa que sempre falou que errou”, desabafa uma das irmãs.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA

SOBRE O CRIMINOSO - Dilonei Francisco Melara ficou conhecido por liderar o maior motim da história de Porto Alegre, no sul do Brasil. No episódio, acontecido em julho de 1994, ele e parceiros de prisão tomaram 27 reféns, escaparam do Presídio Central de Porto Alegre e invadiram, em um táxi, o saguão do hotel mais luxuoso da época, o Plaza São Rafael, no centro de Porto Alegre. O incidente causou a morte de cinco pessoas e um dos reféns ficou paraplégico. A partir de então, o assaltante de bancos fugiu várias vezes da prisão. Ex-agricultor nascido em São José do Ouro, Melara ingressou na carreira criminosa assaltando táxis e ônibus em Caxias do Sul, nos anos 70. Uma década depois, integrou a mais famosa quadrilha de ladrões de banco do estado. Melara foi assassinado em 2005. (wikipedia)


Redação Terra, 26 de janeiro de 2005 

Bandido mais procurado do RS é encontrado morto

O bandido mais procurado do Rio Grande do Sul, Dilonei Francisco Melara, foi encontrado morto na noite de ontem no interior do Rio Grande do Sul, com cinco tiros no rosto. A morte foi confirmada hoje à tarde pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP) do Estado, após exame de impressões digitais.

O corpo foi encontrado na noite de ontem numa estrada de chão que liga os municípios gaúchos de Estância Velha e Ivoti. O exame foi fundamental para a identificação de Melara, pois o rosto ficou desfigurado.

Por volta das 22h30 de terça-feira, moradores da região ouviram tiros e saíram para verificar o que estava acontecendo. Então encontraram um corpo na Estrada do Leite, próximo ao número 3.100 e avisaram a Brigada Militar local.

O corpo foi levado para o Posto Médico de Novo Hamburgo e hoje pela manhã, transferido para o Departamento Médico Legal (DML) de Porto Alegre, onde foi feito o exame de impressões digitais para confirmar se o corpo encontrado era realmente de Melara.

Segundo a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Segurança ainda serão feitas a necropsia e os exames laboratoriais, comuns em casos de homicídios.

O crime será investigado pela Delegacia de Homicídio do Estado. Ainda não há suspeitos.

A trajetória

Dilonei Francisco Melara foi responsável pelo maior e mais violento motim da história gaúcha, em julho de 1994, quando quatro presos e um policial morreram no Presídio Central. Durante a fuga ele invadiu um hotel no centro de Porto legre com um táxi. Melara esteve preso no regime fechado por 25 anos. Ele acumulava uma pena de 77 anos de prisão.

Em 30 de agosto de 2004, o então detento Melara foi transferido do Presídio de Alta Segurança de Charqueadas, no Rio Grande do Sul, em direção à Colônia Penal Agrícola (CPA) do mesmo município, distantes pouco mais de nove quilômetros entre si.

A última fuga de Dilonei Melara foi no dia 29 de novembro de 2004 do regime semi-aberto da Penitenciária Estadual de Jacuí (PEJ), onde estava somente havia uma semana. O detento trabalhava na cozinha e tinha total acesso ao pátio que não é cercado. A Brigada Militar e a Polícia Rodoviária montaram barreiras na Região Metropolitana de Porto Alegre para localizar o fugitivo.



http://prisional.blogspot.com.br/2013/01/morre-ex-diretor-baleado-em-motim-de.html



quinta-feira, 3 de julho de 2014

CELULAR EM CAIXA DE MAISENA

Do G1 RR - 29/06/2014 19h04

Mulher esconde celular em caixa de maisena e é detida em presídio de RR. Celular seria para o marido da suspeita, que está preso em regime fechado.. Caso ocorreu neste domingo, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.

Valéria Oliveira



Celular e carregador estavam dentro de um preservativo escondidos na caixa de maisena (Foto: Arquivo Pessoal)

Uma mulher foi detida após tentar entrar na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo com um celular escondido dentro de uma caixa de maisena. O caso ocorreu neste domingo (29), em Boa Vista. Conforme os agentes penitenciários reponsáveis pela revista obrigatória durante a visita, a mulher pretendia entregar o aparelho ao marido, que está preso em regime fechado e responde por roubo qualificado e tráfico de drogas.

Ainda segundo os agentes penitenciários, a caixa de maisena estava dentro da bolsa da mulher, e em nenhum momento, ela tentou esconder o produto. Os servidores perceberam que a caixa estava um pouco "pesada" e resolveram verificar o que havia dentro.

"Ela tentou entrar na 'cara de pau'. Só que como trabalhamos todo o dia com revista, sabemos diferenciar algumas coisas pelo peso. Abrimos a caixa e achamos o celular e o carregador que estava dentro de um preservativo no meio da maisena", relatou um agente penitenciário, que pediu para não ser identificado.

A mulher foi detida e encaminhada ao Plantão Central I, no 5º Distrito Policial. Em depoimento ao delegado plantonista, ela alegou que não era mais casada com o detento e que ele não sabia que ela iria levar o aparelho. Depois de ser ouvida, a mulher assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberada.

Conforme o delegado, ela deverá responder judicialmente pelo crime de ingresso de pessoa portando aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional, previsto no Código Penal. A pena para este crime é de detenção de três meses a um ano.