domingo, 14 de fevereiro de 2016

COMO MELARA MUDOU OS PRESÍDIOS DO RS


Como a morte de Melara mudou os presídios do Rio Grande do Sul. Confira o especial "Boletim de Ocorrência: Arquivos do Crime"

ZERO HORA 13/02/2016 - 16h15min | Atualizada em 14/02/2016 - 08h51min



Foto: Luiz Armando Vaz / Agencia RBS


Há 11 anos, em janeiro de 2005, uma pacata área no interior de Dois Irmão foi agitada por um homicídio. Mas não foi um assassinato comum. Com vários tiros, principalmente no rosto, havia sido morto, aos 46 anos, Dilonei Francisco Melara, até hoje o preso mais famoso do sistema penitenciário gaúcho, que se encontrava foragido havia 57 dias.


Agricultor durante a adolescência em São José do Ouro, Melara entrara para a vida do crime no fim dos anos 70, em Caxias do Sul. Em 1985, tornou-se famoso ao matar dois agentes penitenciários para resgatar um comparsa. Protagonizou a primeira fuga da Penitenciária de Charqueadas, até então inexpugnável.

As proezas criminosas de Melara não pararam por aí. Foi o primeiro a conseguir organizar os criminosos nas prisões gaúchas, com a criação da facção Os Manos. E foi nessa condição que ele liderou o maior motim do Estado, que culminou com a invasão do Hotel Plaza São Rafael, em 1994.


Foto: Antônio Pacheco / Agencia RBS

Com o seu grupo mantendo a hegemonia nas prisões, Melara provocou uma rotina de mortes, revoltas e motins. Suas ações geraram reações como a entrega da administração do Presídio Central para a Brigada Militar, em 1995. Por tudo o que significou, Melara tornou-se emblemático dentro do sistema. Sua morte até hoje não foi desvendada. Mas ela foi decisiva para mudanças ocorridas a partir de então, inclusive para o crescimento do crime organizado, dentro e fora das prisões.


Quem matou?

O inquérito que apurou sua morte foi entregue à Justiça sem indiciados. Os três delegados que atuaram no caso alegaram duas dificuldades: o grande número de inimigos que o bandido colecionava e a lei do silêncio que impera no mundo do crime.

O delegado Juliano Ferreira, o último a investigar, disse que as suspeitas maiores ficaram sobre Paulo Márcio Duarte da Silva, o Maradona.

– Ele assumiu a facção com a morte de Melara – diz o delegado.

Mas a liderança de Maradona durou pouco. Segundo um líder atual, ele não teria correspondido às expectativas do grupo.

– O Maradona de um tempo para cá estava que nem o Melara. Queria tudo para ele, tudo que acontecia tinha que vir para a mão dele, ele estava enriquecendo nas costas de todo mundo e não estava ouvindo ninguém – disse.

O mesmo líder explica outras mudanças, como o fim da resistência à colaboração e a acordos com a administração da prisão, a aceitação da existência de grupos rivais dentro dos presídios e a divisão de poder na facção.

– A gente quer manter uma convivência tranquila com a Brigada, não quer mais guerra, não quer mais morte. Por isso, a gente decidiu, entre tantos, afastar o Maradona e tomar a liderança, e de certa forma, não é uma pessoa só que decide.


Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

Quem não estava com ele era inimigo

Para os Manos na época de Melara, só existiam dois grupos entre os humanos: policiais e bandidos. Quem não estivesse com eles, era inimigo. Não admitia também qualquer forma de colaboração com a administração prisional, bem como a existência de outras facções.

Na segunda metade dos anos 90, a direção do Presídio Central chamou um dos presos do Pavilhão C, Valmir Benini Pires, o Brasa, um assaltante condenado a 12 anos, e solicitou que, a partir de então, houvesse organização, disciplina, higiene, de acordo com as regras da casa. Sob a liderança de Valmir, surgiu então a facção Os Brasas, quase uma antítese de Os Manos, que eram hegemônicos no Pavilhão B, mesmo sem a presença de Melara, que havia sido transferido para a Pasc, em Charqueadas.

Além da forma de agir na prisão, as duas facções divergiam sobre a expectativa de vida futura dos criminosos. Para os Manos, seguindo o pensamento de Melara, estavam todos condenados ao crime e desta vida jamais se afastariam.


Foto: Lauro Alves / Agencia RBS

Empresas do crime

Hoje há uma nova realidade entre presos ligados a facções no Central, em um processo iniciado a partir da morte de Melara. Os líderes dos grupos comandam cada um sua galeria correspondente.

Os contatos com a guarda e com a administração são feitos pelos plantões de galeria. Com as facções dominando parte das galerias, o crime passou a lucrar, cobrando por quase tudo, inclusive comida e segurança, além das drogas.

– Os grupos passaram a atuar como empresas. As cadeias passaram a exercer, de dentro para fora, controle de áreas da cidade, passando a remeter dinheiro para a rua, pois antes só entrava – diz o juiz da Vara de Execuções Criminais Sidinei Brzuska.



PRINCIPAIS MUDANÇAS


O grupo Os Manos não admitia relações pacíficas com qualquer tipo de agentes.

Motins, queimas de colchão, greves de fome e mortes violentas eram comuns.
Depois da morte de Melara, todos os grupos relacionam-se, através de acordos, com as direções dos presídios.
Revoltas ou ações que chamem a atenção da sociedade passaram a ser evitadas.



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O colapso do subsistema prisional tem causa na irresponsabilidade dos poderes e dos órgãos da execução penal que se omitem, fogem de suas obrigações e não exercem a incumbência de apurar responsabilidade, preferindo a conivência e o uso desta situação para aumentar a permissividade das leis e a leniência da justiça.  A questão Melara é apenas sintoma deste "colapso".




quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

NOVA SOBREVIDA AO CENTRAL



ZERO HORA 04 de fevereiro de 2016 | N° 18435


HUMBERTO TREZZI


ESPECIAL. GOVERNO DESISTE DE DESATIVAR a maior prisão do RS e promete substituir os prédios mais antigos por edificações modernas, mas estimativas de custos e prazos das obras ainda são incógnitas



O Presídio Central de Porto Alegre não será mais desativado. A decisão foi tomada pelo governo José Ivo Sartori (PMDB) e contraria o seu antecessor, Tarso Genro (PT), que chegou a iniciar a demolição daquela que já foi considerada por organismos de direitos humanos “a pior prisão do Brasil”. Em vez de fazer do cárcere área arrasada, a atual gestora da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Marli Ane Stock, pretende substituir pavilhões degradados por nove prédios modernos. Apesar do anúncio público, custos, prazos e condições para realizar as obras ainda são incógnitas.

A proposta é mais uma ressurreição do Central, cuja morte já foi anunciada três vezes por governantes do RS, devido à deterioração dos edifícios que o compõem. Por mais curioso que pareça, essa já foi uma prisão-modelo. Leonel Brizola era um jovem e impetuoso governador quando, em 1959, anunciou a inauguração de uma das mais modernas cadeias do Brasil: o Central, destinado a abrigar 666 presos provisórios (não-condenados) de Porto Alegre. A prisão surgia para substituir a antiga Casa de Correção, fundada em 1855, ao lado da Usina do Gasômetro, e que acondicionava 200 detentos em situação insalubre.

Insalubre também ficou o Central, após décadas de infiltrações de chuva e esgoto, além de perfurações feitas pelos presos para esconder drogas, armas e telefones. Virou um “queijo suíço”. Tudo isso agravado pela superlotação. Apesar de ter ganho pavilhões, que aumentaram sua capacidade para 1,6 mil presos, o presídio está hoje com 4,4 mil ocupantes – mais de três vezes a capacidade.

EM 18 ANOS, TRÊS GESTÕES ESTADUAIS ANUNCIARAM A MORTE DO PRESÍDIO

Já em 1995 o então governador Antônio Britto, atormentado por meses de seguidas rebeliões, foi o primeiro a prometer a desativação do Central. Fez isso após 45 presos fugirem, no Carnaval daquele ano. Até chamou a Brigada Militar (BM) para gerenciar o presídio e as principais cadeias gaúchas – o que se mantém até hoje. Mas Britto deixou o governo, o Central continuou de pé e a lotação do presídio quase triplicou: na época, havia 1,8 mil ocupantes.

Yeda Crusius, eleita em 2007, também prometeu acabar com a cadeia. Não o fez e até inaugurou, em 2008, quatro novos pavilhões. O último a anunciar demolição foi Tarso Genro, em 2013. Um ano depois, seu secretário da Segurança Pública, Airton Michels, deu a primeira marretada da queda do Pavilhão C. A medida, em unidade recém restaurada, foi criticada.

– É o primeiro passo para conter a criminalidade. As pessoas entram aqui e saem piores – discursou Michels, ao martelar as paredes, em 14 de outubro de 2014. Era véspera de eleição e o governo tentava granjear simpatia com a desestruturação de um presídio símbolo do que o sistema carcerário tem de pior.

Mas Tarso não conseguiu se reeleger e seu sucessor, Sartori, decidiu agora seguir um velho ditado: “mais vale um pássaro na mão do que dois voando”. Optou por manter o Central, já que o Estado tem carência de 6 mil vagas e não pode se dar ao luxo de demolir uma cadeia. A Susepe promete ainda cobrir com tela 16 pátios, como forma de coibir o arremesso de celulares de fora para dentro.

Feito fênix, a maior – e mais polêmica – cadeia do Estado ressurge, após o anúncio da sua morte.


Canoas é esperança de desafogo


Ao manter vivo o Central, o governo Sartori acata sugestão da superintendente de Serviços Penitenciários, Marli Ane Stock, que sempre foi contra a desativação.

– A menos que existisse outra casa prisional em Porto Alegre para os presos provisórios, algo que não há. Manteremos o Central, mas com novos projetos para reestruturação, visando contemplar a capacidade de engenharia – anuncia Marli.

Deverão ser demolidos somente os pavilhões com as estruturas comprometidas. Segundo ela, são o A, B, D e F (o C já foi demolido). No lugar deles, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) pretende construir nove pequenos módulos, com projeto semelhante ao utilizado no Complexo Prisional de Canoas (ainda não inaugurado). A ideia é manter a capacidade de engenharia do Central, cerca de 2 mil vagas. Os pavilhões G, H, I e J, inaugurados no governo Yeda Crusius, deverão ser mantidos. O E, também.

Mas se o Central continuará tendo 2 mil vagas, o que fazer com outros 2,4 mil presos que excedem a capacidade? A alternativa, segundo a Susepe, continua sendo a ocupação do Complexo Prisional de Canoas. Ele deve atender às demandas da Região Metropolitana e oferecer 2.808 novas vagas ao sistema prisional. A Penitenciária Estadual de Canoas I (parte integrante do complexo) está concluída e conta com 393 vagas. A Susepe pretende inaugurá-la na última semana de fevereiro. Também há intenção de inaugurar a Penitenciária Estadual de Canoas II, com cerca de 800 vagas, no segundo semestre de 2016.


Cidade não pode abrir mão da prisão, diz juiz da VEC da Capital


Apesar de ser um dos maiores críticos das condições do Presídio Central, o juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital, responsável por fiscalizar as casas prisionais da Região Metropolitana, é contra o fechamento da penitenciária.

– Não pode é ficar do jeito que está. O Central precisa de estrutura nova, decente. O governo até tem uma proposta de construção, que não é simples de implementar. Mas a cidade não pode abrir mão dessa prisão – pondera Brzuska, um dos maiores conhecedores do sistema penitenciário brasileiro.

O magistrado acredita ser preciso manter o que está bom no Central, como as áreas administrativas e de saúde. E demolir os pavilhões mais antigos – intenção anunciada pelo governo estadual. Em suma, acabar com o estilo Carandiru (de grandes complexos penitenciários) e construir pequenas unidades, mais salubres.

O juiz ressalta que, ao construir novos pavilhões, seria vital reservar áreas maiores que as atuais para estudo e trabalho prisional:

– O que distensiona uma cadeia é trabalho e educação. Ou uso de droga. Se o governo não oferece serviço e ensino, os presos ficam com a droga, ela nunca falta.



“Correm o risco de gastar mais com aquela espelunca”



ENTREVISTA | AIRTON MICHELS - Ex-secretário estadual da Segurança PúblicaEram 10h de 14 de outubro de 2014 quando o então secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, usou marreta para abrir um buraco no Pavilhão C do Presídio Central de Porto Alegre. Aquele prédio tombou, mas os outros ficaram em pé, até porque três meses depois o governo do qual Michels fazia parte acabou, e os planos de demolir a maior cadeia do Estado mudaram. Nesta entrevista, Michels analisa a decisão dos sucessores.

O que o senhor acha da decisão de não desativar o Presídio Central, anunciada pelo governo Sartori?

É um direito deles. Nosso projeto nunca foi abandonar a área, era demolir e ocupá-la. A parte administrativa, frontal, seria transformada em um complexo cultural. Na parte de trás, construiríamos outro presídio, de umas 1,5 mil vagas, exclusivamente para presos provisórios (não condenados). Reformar não faz sentido. Já em 2011 um estudo mostrou que, apenas para restaurar a parte elétrica, gastaríamos R$ 10 milhões. Inviável.

O atual governo fala em demolir os prédios antigos e usar os mais novos.


Na nossa gestão, contávamos com as vagas nos presídios de Canoas para viabilizar a desativação do Central. Pois Canoas ainda não foi inaugurado, não sei por quê. O certo era desmontar o Central e construir alguma coisa menor, nova. Se mantiverem o atual, correm o risco de gastar mais com aquela espelunca do que com um novo.


PROJEÇÃO
O governo não dá estimativa de custo e prazo da obra no Central. ZH oferece projeção com base na construção do complexo de Canoas, apontado como modelo.
-A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) pretende derrubar os pavilhões A, B, C (já demolido), D e F, para construir no lugar nove prédios menores, mantendo a capacidade de vagas das unidades, que gira em torno de 1 mil.
-Segundo a Susepe, o modelo é o Complexo Prisional de Canoas (ainda não inaugurado), que vai oferecer 2.808 vagas ao sistema, ao custo estimado de R$ 122 milhões – cerca de R$ 43,4 mil por vaga.
-Com o mesmo valor/vaga, erguer prédios novos no Central custaria R$ 43,4 milhões, sem contar a demolição dos antigos.
-Terão sido três anos de obras, desde o final de 2012, até a inauguração de 393 vagas em Canoas, prometida para este mês.
-Nesse ritmo, a substituição dos pavilhões no Central poderá levar mais de sete anos, fora o tempo de licitação e demolição dos prédios existentes.

A REATIVAÇÃO DO CENTRAL

 Antes condenado, Presídio Central ganha nova sobrevida Ronaldo Bernardi/Agencia RBS

ZERO HORA 04 de fevereiro de 2016 | N° 18435


EDITORIAIS




O governo do Estado terá de convencer os gaúchos de que adotou a decisão certa, ao desistir da demolição do Presídio Central. O sistema prisional gaúcho é uma questão essencial para a segurança e vem sendo negligenciado há muito tempo. É principalmente no Central, que deveria ser apenas uma casa para prisões temporárias, que se reproduzem e se ampliam quadrilhas e se fortalece o crime organizado. Ao anunciar que, ao invés da demolição, o governo irá construir pelo menos mais quatro pavilhões, é natural que profissionais da área, analistas de segurança e a população se perguntem sobre a alternativa escolhida.

Governantes não precisam, necessariamente, levar adiante as ideias e os projetos já encaminhados por antecessores, especialmente os considerados controversos. Por isso, é preciso reconhecer a prerrogativa do senhor José Ivo Sartori de reavaliar uma deliberação do então governador Tarso Genro, que considerava inviável a manutenção do Central. O que se deduz da opção agora adotada é que o Estado considera a hipótese de recuperar, pelo menos parcialmente, essa que é considerada uma das piores prisões do mundo. Não basta que se amplie a capacidade de uma cadeia superlotada, mas que se reavaliem a sua estrutura e o seu funcionamento.

Por isso, será incompleto o projeto que previr apenas mais alguns puxados no Presídio Central, sem levar em conta a situação de galerias transformadas em masmorras medievais. Autoridades da área de segurança e especialistas em sistema penitenciário, além de estudiosos do comportamento humano, sabem que ambientes como o da cadeia em questão apenas contribuem para o fortalecimento de líderes criminosos presos. Viabilizar o Central significa também considerar, como desafio e não só como hipótese, a retomada do controle total de ambientes hoje sob a gestão de chefes de facções que comandam seus liderados de dentro da penitenciária.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É uma medida equivocada, já que a técnica não permite um presídio de segurança máxima no coração urbano de uma cidade, muito menos de uma Capital. Deveria ser desativado e construído um grande presídio numa área rural estruturado para ter total controle, segurança máxima e oficinas de trabalho interno, oferecer plenas condições para o cumprimento digno e seguro das penas, e atender os objetivos da execução penal. Manter este presídio é continuar a irresponsabilidade que viola direitos humanos, desobedece as leis e sacrifica a segurança dos presos e da população em geral.

 É claro que, para fechar, é preciso construir novos, mas já deveriam estar construindo novos presídios de segurança máxima, colônias penais industriais e agrícolas e APAC em todos os municípios do RS. Investir num presídio destruído para deixar como está é uma gravíssima irresponsabilidade, para não dizer um flagrante de crime. As irregularidades na execução penal têm a conivência e o descaso dos poderes e órgãos da execução penal que, por motivos desconhecidos, não exercem as incumbências previstas na LEP e na constituição do RS, contribuindo para que estas "irregularidades" sirvam de argumentos para criar leis permissivas, soltar e devolver os presos às ruas para o terror da população e retrabalho policial.

 E quem deveria cobrar por condições prisionais é o Poder Judiciário que exerce o papel supervisor na execução penal tendo o MP como fiscal e a Defensoria como defensora dos direitos dos presos. Que fim dão as denúncias do juiz Brzuska, dos demais juízes da execução penal e das várias matérias publicadas em ZH e outros veículos? Para que servem os vários órgãos da execução penal se nenhum é capaz de buscar e exigir soluções? Na LEP há um rol de deveres, obrigações e incumbências que, se são realizadas, não recebem cobrança, punição ou soluções. De nada adianta continuar lavando as mãos e deixar a impunidade manter tudo como dantes, pois vidas humanas estão em jogo.