sexta-feira, 31 de agosto de 2012

EFEITO COLATERAL DA INTERDIÇÃO

 
ZERO HORA 31 de agosto de 2012 | N° 17178

COLAPSO CARCERÁRIO

Um efeito colateral da interdição do Central

 HUMBERTO TREZZI

Determinada em 6 de abril deste ano pelo Poder Judiciário, a interdição do Presídio Central de Porto Alegre para o ingresso de novos presos resultou na progressiva redução do número de detentos na superlotada prisão, a maior do Rio Grande do Sul.

Em contrapartida, como efeito colateral, causou o inchaço na lotação do complexo prisional de Charqueadas.

É o que assinala o juiz Paulo Irion, no seu despacho de interdição da Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC).

Quando foi interditado, o Central estava com 4.621 presos – quase o dobro de sua capacidade. Ontem estavam recolhidos à cadeia que simboliza o colapso carcerário gaúcho exatos 4.392 detentos.

Esse número significa que, de abril para cá, 229 condenados saíram do Presídio Central para cumprir pena em outros locais. A maioria foi para Charqueadas.

– Não existe o milagre da evaporação de presos. Descobrimos isso ao visitar a PEC e constatar sua superlotação – afirma o promotor Gilmar Bortolotto.

Existe promessa de melhorias no Central e redução gradual do número de presos, até chegar à capacidade de 2,6 mil, número considerado o limite de presos.

Uma das reformas foi na ala de triagem, por onde ingressam os presos no prédio. Ela foi concluída. A reforma na cozinha está também praticamente pronta, mas em fase de testes, para verificar o funcionamento. A grande questão é para onde irão os 2 mil presos que excedem a capacidade do Central.


Zero Hora tentou ontem respostas com a Superintendência dosServiços Penitenciários (Susepe), mas não obteve retorno ao pedido de entrevista.

SUPERLOTAÇÃO. A situação em algumas das principais cadeias gaúchas:



Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC) - 871 vagas para 336 presos
Penitenciária Modulada de Charqueadas - 476 vagas para 1.017 presos
Presídio Central de Porto Alegre -  2.635 vagas para 4.392 presos



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não entendi este objetivo da ordem judicial de "enfraquecer o poder das facções" mudando de estabelecimento o apenado que retorna à prisão? Isto reconhece o descontrole e a inoperância do Estado em conter o poder das facções dentro dos presídios que domina galerias, alicia, depreda e executa.  E todos aceitam este fato em silêncio, resignação e com descaso para as soluções e responsabilidades. Ora, se o Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário) não reagirem para alterar a constituição, a lei de execução penal e o tom dos procedimentos e das decisões, os hoje depósitos humanos se transformarão em fortalezas do crime ditando leis para o lado de fora.

Retrato da degradação. Visita em abril expôs as condições precárias do Presídio Central

- Em uma vistoria ao Presídio Central, no início de abril, o Ministério Público e o Poder Judiciário constataram que a cadeia estava à beira de um colapso por conta da degradação estrutural.
- Superlotado, com 4,6 mil presos onde cabem 2,6 mil, o prédio da maior cadeia gaúcha apresentava graves falhas estruturais.
- A rede de esgoto cloacal, parte dela do tempo da construção da cadeia, há 53 anos, não suportava o volume de dejetos e espalhava resíduos pelas paredes.
- As substâncias corroeram pilastras de concreto, rachando e afundando pisos dos pátios internos e propiciando a proliferando de insetos e ratos no ambiente da prisão.
- Desde o 1º de maio, a Justiça decidiu que nenhuma pessoa condenada pode ser recolhida ao Presídio Central.
- Assim que um apenado progredir de regime, ele não poderá mais voltar ao presídio, caso seja preso outra vez.
- A ordem judicial visa a reduzir o número de detentos e também enfraquecer o poder das facções, à medida que seus integrantes costumam ser soltos e, quando presos novamente por um novo crime, acabam retornando ao presídio.
- Ficando por lá, eles organizam o tráfico de drogas dentro das galerias e, por celular, comandam crimes nas ruas.

PRESÍDIO CENTRAL DE POA: ABRIGANDO 160% A MAIS

ZERO HORA Colapso carcerário31/08/2012 | 05h06

Presídio Central abriga 160% presos a mais que a capacidade


22 apenados se amontoam em cela com capacidade prevista para oito Foto: Jefferson Botega / Agencia RBS

Humberto Trezzi


Incursão de equipe de Zero Hora ao interior de uma das principais penitenciárias do Estado revela as condições alarmantes de um espaço concebido não apenas para privar criminosos da liberdade, mas também para recuperar condenados pela Justiça. Nesta quinta-feira, um juiz responsável por fiscalizar cadeias gaúchas decidiu interditar a prisão que abriga uma massa carcerária quase 160% superior a sua capacidade.

Em cada cela, onde deveriam ficar oito presos, 30 detentos se espremem. Ficam deitados pé com cabeça, lado a lado, respirando odores e se molhando com infiltrações da chuva que teima em penetrar pelas paredes esverdeadas pelo musgo e pelas grades mal vedadas. Essa é a realidade da Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC), a primeira cadeia de segurança máxima construída no Rio Grande do Sul.

Foi com base nesse cenário de degradação que o juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Grande Porto Alegre, decretou a interdição da PEC. Isso significa que, desde esta quinta-feira, está suspensa a entrada de novos presos na penitenciária. Além de não permitir o ingresso de novos apenados, a pedido do Ministério Público (MP), o magistrado determinou ainda que, em 45 dias, seja reduzida a população carcerária de 871 para 672. A capacidade total do presídio é de 336 detentos (está quase 160% acima do limite).

Zero Hora acompanhou nesta quinta-feira a visita de promotores — a primeira inspeção em mais de dois anos — e Irion, que resultou na interdição da PEC. A percepção é de que, de segura, a penitenciária tem apenas a intenção. Celulares captam sinal entre os muros da cadeia. Segura, talvez, seria se tivesse 30 agentes por dia para cuidar dos mais de 800 presos. Mas, em geral, são apenas sete guardas — uma média de um para 124 detentos.

Não existem sistemas de vigilância por câmeras operantes. É tudo na base do velho ferrolho. As paredes vertem umidade. Ratos passeiam pelos pátios e, quando entram nas celas, são mortos a pauladas pelos presos. Nesta quinta-feira, apenas na cela 9 da Galeria A, quatro ratazanas foram mortas e jogadas pela janela pelos apenados.

"Em cada cama de solteiro dormem dois homens. Os demais deitam no chão úmido, sobre colchões. Os leitos próximos ao banheiro ficam em local permanentemente molhado. Assim como acontece no Presídio Central, em Porto Alegre, a PEC também se tornou um depósito de seres humanos. Uma situação agravada pela omissão do Estado", ressalta Irion, no texto que justifica a interdição.

A situação desesperadora irmana colorados e gremistas. Toalhas e bandeiras dos dois times decoram os corredores e também as escassas camas das celas, numa devoção forçada pela superlotação. O juiz observa que as instalações são precárias, apresentando muita umidade e infiltração, e que as condições de higiene são as piores possíveis. Destaca que praticamente inexiste assistência material, como alimentação, vestuário e instalações higiênicas, e avalia como deficitário o atendimento em saúde.

— Não há como falar em salubridade com um banheiro sendo usado o tempo todo por 30 homens — conclui o juiz Irion.

O promotor Luciano Pretto, que solicitou a interdição da penitenciária em conjunto com o colega Gilmar Bortolotto, desabafa:

— Depois a sociedade ainda se pergunta por que os caras daí saem piores do que entraram.

Repercussões

Paulo Augusto Oliveira Irion, Juiz da Vara de Execuções Criminais
Assim como acontece no Presídio Central, em Porto Alegre, a PEC também se tornou um depósito de seres humanos. Uma situação agravada pela omissão do Estado

Gilmar Bortolotto, Promotor de Justiça
Não existe o milagre da evaporação de presos. Descobrimos isso ao visitar a PEC e constatar sua superlotação

Luciano Pretto, Promotor de Justiça
Depois a sociedade ainda se pergunta por que os caras daí (presos da PEC) saem piores do que entraram

Um efeito colateral da interdição do Central

Determinada em 6 de abril deste ano pelo Poder Judiciário, a interdição do Presídio Central de Porto Alegre para o ingresso de novos presos resultou na progressiva redução do número de detentos na superlotada prisão, a maior do Rio Grande do Sul.
Em contrapartida, como efeito colateral, causou o inchaço na lotação do complexo prisional de Charqueadas.

É o que assinala o juiz Paulo Irion, no seu despacho de interdição da Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC).

Quando foi interditado, o Central estava com 4.621 presos - quase o dobro de sua capacidade. Ontem estavam recolhidos à cadeia que simboliza o colapso carcerário gaúcho exatos 4.392 detentos.

Esse número significa que, de abril para cá, 229 condenados saíram do Presídio Central para cumprir pena em outros locais. A maioria foi para Charqueadas.

— Não existe o milagre da evaporação de presos. Descobrimos isso ao visitar a PEC e constatar sua superlotação — afirma o promotor Gilmar Bortolotto.

Existe promessa de melhorias no Central e redução gradual do número de presos, até chegar à capacidade de 2,6 mil, número considerado o limite de presos.

Uma das reformas foi na ala de triagem, por onde ingressam os presos no prédio. Ela foi concluída. A reforma na cozinha está também praticamente pronta, mas em fase de testes, para verificar o funcionamento. A grande questão é para onde irão os 2 mil presos que excedem a capacidade do Central.

Zero Hora tentou ontem respostas com a Superintendência dosServiços Penitenciários (Susepe), mas não obteve retorno ao pedido de entrevista.

Retrato da degradação
Visita em abril expôs as condições precárias do Presídio Central

— Em uma vistoria ao Presídio Central, no início de abril, o Ministério Público e o Poder Judiciário constataram que a cadeia estava à beira de um colapso por conta da degradação estrutural.

— Superlotado, com 4,6 mil presos onde cabem 2,6 mil, o prédio da maior cadeia gaúcha apresentava graves falhas estruturais.

— A rede de esgoto cloacal, parte dela do tempo da construção da cadeia, há 53 anos, não suportava o volume de dejetos e espalhava resíduos pelas paredes.

— As substâncias corroeram pilastras de concreto, rachando e afundando pisos dos pátios internos e propiciando a proliferando de insetos e ratos no ambiente da prisão.

— Desde o 1º de maio, a Justiça decidiu que nenhuma pessoa condenada pode ser recolhida ao Presídio Central.

— Assim que um apenado progredir de regime, ele não poderá mais voltar ao presídio, caso seja preso outra vez.

— A ordem judicial visa a reduzir o número de detentos e também enfraquecer o poder das facções, à medida que seus integrantes costumam ser soltos e, quando presos novamente por um novo crime, acabam retornando ao presídio.

— Ficando por lá, eles organizam o tráfico de drogas dentro das galerias e, por celular, comandam crimes
nas ruas.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Passam os anos e a novela prisional continua com o mesmo roteiro, as mesmas falas, as mesmas atitudes, a mesma postura dos atores, o mesmo drama e o mesmo o vilão impune diante da conivência e inoperância dos mocinhos. É preciso ir além das interdições, das visitas, dos choros e do sentimento de vergonha. O colapso prisional afronta a justiça, os direitos humanos e a ordem pública.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

PROJETO VISA QUALIFICAR PRESOS E EGRESSOS

JORNAL DO COMÉRCIO, 28/08/2012

TRABALHO PARA VIDA. A proposta busca qualidades necessárias para a ressocialização a partir do trabalho.

MARCO QUINTANA/JC

As condições de saúde e superpopulação carcerária estão integradas à iniciativa.


A Corregedoria-Geral da Justiça, visando às inúmeras dificuldades enfrentadas pelos egressos do sistema prisional no momento em que alcançam a liberdade e, também, pelos apenados, desenvolveu o projeto Trabalho para a Vida.

Diante da realidade atual, a proposta inclui a realização de reuniões mensais com os participantes, onde são discutidas as ações que têm por base, especialmente, o estudo, o trabalho e a saúde. A partir dessa iniciativa, o Estado prospecta a possibilidade de tornar realidade os princípios constitucionais fundamentais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho, apoiado nos moldes da Lei de Execução Penal.

“Normalmente, o apenado perde o contato com a família, não possui profissão, está fora do mercado de trabalho e sem documentação. Essas circunstâncias inviabilizam a sua reinserção social e podem reconduzi-lo às atividades criminosas. Portanto, é fundamental que o egresso tenha acompanhamento que lhe permita o retorno à convivência familiar e acesso ao trabalho, como forma de contribuir para sua reinserção na sociedade”, explica Marcelo Mairon Rodrigues, Juiz-Corregedor do projeto.

Para que seja possível a reinserção de tais cidadãos, o projeto, que existe desde o ano 2000, firma parcerias com Sebrae, Senac e Senai, além de outras instituições públicas e privadas, buscando mediar convênios laborais destinados aos presos e egressos do sistema carcerário, além de promover ensino profissionalizante.

Entre os cursos realizados no primeiro semestre deste ano, estão instalação hidrosanitária, instalação elétrica predial, pedreiro de alvenaria, carpintaria de formas, além de construção em alvenaria. A maioria deles contou com, aproximadamente, 15 concluintes e 100% de aproveitamento das horas aulas. Além dos cursos dirigidos ao setor de construção civil, há cursos de capacitação em informática.

Com vistas à manutenção de uma cultura benéfica ao preso, é necessário realizar reuniões mensais para debater temas que correspondem ao cerne das condições carcerárias, segundo ilustra o Juiz-Corregedor Mairon. Neste mês de agosto, por exemplo, a questão que pautou a reflexão da Corregedoria diz respeito à saúde.

“Durante o encontro, discutimos sobre a incidência de tuberculose dentro dos presídios, tentando esclarecer a situação e buscando caminhos para a prevenção. Além disso, um dos principais problemas é a superlotação dos presídios. Esse fator impede o uso de salas para capacitação, por exemplo, e ainda compromete a saúde dos presos”, comenta Mairon.

Também foram tratadas iniciativas para inserção no mercado de trabalho, promovidas por meio de parcerias, com o objetivo de focar na mão de obra qualificada para trabalhar em obras da Copa de 2014.

Diante desse cenário, a Corregedoria-Geral prospecta mudanças positivas, ao passo que reitera uma cultura que permite ao preso colaborar consigo e com a sociedade. Entretanto, tais medidas benéficas podem apresentar resultados graduais e, em alguns aspectos – como o de superlotação dos presídios –, em longo prazo.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Uma das finalidades da execução penal é abrir oportunidades de reinclusão para promover a sobrevivência no mercado de trabalho e libertar a pessoa presa ou egresso do jugo e aliciamento das facções criminosas. Entretanto, esta medida de abrir oportunidades precisa de vontade política, grandes investimentos, uma nova visão da execução penal, um novo texto constitucional e um sistema de justiça criminal integrado e eficiente.Caso contrário, poderá ter o mesmo destino de outras que não passaram do papel e da promessa política, simplesmente porque não há comprometimento e nem envolvimento dos Poderes Legislativo e Judiciário nos esforços do Executivo.

Se estas medidas fossem possíveis...

1. LEGISLATIVO - Retirar do texto constitucional o impedimento do trabalho forçado para determinar o trabalho obrigatório para as pessoas apenadas pela justiça;

2. EXECUTIVO - Construir novos presídios e readaptar os atuais com oficinas internas de trabalho para ocupar o tempo dos presos reclusos;

3. EXECUTIVO - Construir centros prisionais de segurança mínima em todos os municípios, estabelecendo convênios com a iniciativa privada para prover conhecimento técnico e laborial  para os apenados em suas unidades;

4. JUDICIÁRIO - Criar no Judiciário um departamento de monitoramento de benefício penal com agentes da condicional nomeados pelo estado e terceirizados para assistir, controlar, fiscalizar e monitorar para o juizado de execução penal os apenados que recebem o benefício do semiaberto e aberto, auxílio-reclusão, licenças, trabalho externo e outras assistências penais.

5. JUDICIÁRIO - Mudar a postura burocrata, tolerante e mediadora para a aproximação, audiências imediatas, processos céleres e cumprimento da função precípua da aplicação coativa da lei aplicando penas temidas aos autores de ilicitudes, partindo da premissa de que os pequenos crimes podem levar uma pessoa aos crimes hediondos e chacinas.

5. TODOS OS PODERES - Criar em lei específica o Sistema de Justiça Criminal envolvendo o Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Forças Policiais no ciclo completo e Setor prisional estabelecendo competências, ligações, processos desburocratizados, procedimentos ágeis e limites de responsabilidade, com amparo em leis fortes que visem a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio com a devida supervisão e decisão da justiça.

SEMIABERTO ARMADO E FESTEJADO








WANDERLEY SOARES
O SUL Porto Alegre, Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012.

A SEGURANÇA PROMETIDA

Depois da novela, a vida real continua e o Diabo não dorme.

Um preso do regime semiaberto, de 39 anos de idade, foi flagrado dirigindo sem habilitação e armado com uma submetralhadora. Ele foi pego durante a madrugada de ontem na RS-734, em Rio Grande. O apenado, que tinha permissão para realizar serviços externos, também carregava uma pistola devidamente municiada. Este regime semiaberto é sempre festejado por bandidos profissionais e significa uma preocupação para a polícia e uma ameaça constante contra a sociedade. Este é um dos problemas na área da segurança pública que os governos vão rolando de promessa em promessa. Sigam-me.

Graças

Nessa moldura, vale lembrar de que quem faz promessas para seus ícones de devoção honram seus compromissos uma vez que tenham recebido as graças almejadas. Bem mais cômoda é a missão do político que faz a promessa para seu grande santo, que é o eleitor. Ele recebe a graça, que é o voto, no dia certo e realiza seus pagamentos, quando realiza, pela metade em dias incertos e, invariavelmente, complementando a dívida com outras promessas. Acontece que a segurança pública não pode continuar a ser envolta por esses artifícios, pois ela é a base da vida dos cidadãos em todas as suas atividades nas 24 horas do dia e não apenas até começar a novela das oito. Depois da novela, a vida real continua e o Diabo não dorme.

Meninos

Em Caxias do Sul, na noite de terça-feira, houve um tumulto no Centro de Atendimento Socioeducativo. Por volta das dez horas, um interno rendeu o monitor que abria a cela. O infrator, um meninão de 19 anos, queria a chave de outras celas para que adolescentes pudessem invadir uma ala. Monitores de plantão, sempre com o cuidado de não machucar os meninos, conseguiram controlar a situação.

Estranho inquérito

Continua muito estranho o tratamento dado pela Brigada Militar para o caso de uma soldado e uma sargento acusadas de envolvimento na facilitação de entrada de visitantes na Penitenciária Estadual do Jacuí. Ninguém sabe o encaminhamento que foi dado ao inquérito, o que esta causando um mal estar entre os próprios brigadianos, principalmente para aqueles que apontaram as irregularidades.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

DETENTO DO SEMIABERTO É EXECUTADO DENTRO DE CARRO

ZERO HORA ONLINE 27/08/2012 | 08h39

Detento do semiaberto é encontrado morto em carro queimado em Caxias do Sul

O veículo estaria abandonado no Distrito Industrial desde sábado


Detento do semiaberto é encontrado morto em carro queimado em Caxias do Sul Brigada Militar, divulgação/
Dentro do veiculo havia dois galões de combustível. Foto: Brigada Militar, divulgação
 
O detento do regime semiaberto Luis Fernando Lagni dos Santos, 46 anos, foi encontrado morto no banco traseiro de um Astra parcialmente queimado no Distrito Industrial, em Caxias do Sul. Por volta das 17h de domingo, populares informaram o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que havia um carro abandonado em uma estrada vicinal com acesso pela RS-122, próximo a empresa Eurotelhas.

Segundo informações colhidas com populares, o veiculo estaria abandonado na estrada desde o sábado. Conforme a polícia, a vítima estava com as mãos amarradas e apresentava um ferimento causado por arma de fogo do lado esquerdo do peito, próximo ao ombro. Dentro do veiculo haviam, também, dois galões de combustível.

O local foi isolado para perícia e o corpo encaminhado ao Departamento Médico Legal (DML) de Caxias do Sul para necropsia. Segundo o proprietário do veículo informou à polícia, ele havia emprestado o carro para Luis ir ao supermercado no sábado e ele não retornou. A vítima cumpria pena no Albergue Prisional de Caxias do Sul. A Polícia Civil investiga o caso.

SAÚDE NAS PRISÕES

27 de agosto de 2012 | 3h 07


OPINIÃO O Estado de S.Paulo

Em janeiro deste ano, depois de inspecionar 160 presídios e cadeias públicas de São Paulo, os juízes que tomaram parte no Mutirão Penitenciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluíram que o atendimento médico e dentário aos detentos neste Estado se iguala às condições existentes na Paraíba ou em Rondônia, com orçamentos muito mais modestos. E, conforme reportagem de Bruno Paes Manso no Estado (12/8), os integrantes do Mutirão constataram um risco permanente à saúde de uma população carcerária de 180 mil pessoas, um terço dos sentenciados à prisão em todo o País, sendo relatados diversos casos extremos de falta de assistência. Não há notícia de que de lá para cá tenham sido tomadas providências para melhorar o tratamento médico-hospitalar dos presidiários. Conforme diz na reportagem o advogado Rafael Custódio, coordenador de Justiça da Conectas Direitos Humanos: "Para quem visita presídios e os centros de detenção provisória é possível constatar que a realidade é ainda pior. Faltam médicos e remédios".

Em dezembro de 2011, o procurador regional dos Direitos dos Cidadãos de São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, convocou seus alunos para um trabalho sobre a assiduidade dos médicos contratados pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Os estudantes ligaram para o consultório particular de 176 médicos para marcar consulta em horários em que os profissionais deveriam estar de plantão no sistema penitenciário e conseguiram acesso em 48% dos casos. Muitos desses profissionais pediram demissão. Atualmente, a SAP tem 140 médicos e, para suprir vagas, a Secretaria abriu concurso público e pretende contratar, em prazo não definido, 308 médicos. Supondo que o quadro de profissionais se complete, a SAP disporia de 448 médicos, ou seja, um para cada grupo de mais de 400 detentos.

Essa situação pode ser melhor que a de outros Estados, mas está longe de ser satisfatória. Os relatos são impressionantes: uma presidiária, grávida de oito meses, perdeu o filho por falta de atendimento, depois de presenciar a morte de uma companheira de cela; outra prisioneira, com 70% do corpo queimado, teve de recorrer à Justiça para ter direito a curativos, e assim por diante. Dependentes de drogas são considerados doentes mentais e são enviados ao hospital de custódia, em Franco da Rocha, mas não lhes é dada assistência adequada, simplesmente porque não há psiquiatras, como alega a advogada Sônia Drigo, do grupo Mulheres Encarceradas. A SAP diz que são feitos mais de 10 mil atendimentos psicológicos por mês, mas Sônia diz que são de baixa qualidade.

Não havendo meios de cuidar dos pacientes nas prisões, o que se tem procurado fazer, quando um presidiário adoece com certa gravidade, é levá-lo para hospitais públicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Nestes, muitas vezes não há vagas. Se tudo correr bem, se houver disponibilidade de leitos e de escolta, pois os presos têm de sair sob a guarda da Polícia Militar (PM), há algum tipo de tratamento. Em 2011, a PM teve de fazer 4.897 escoltas mensais para levar presos a hospitais.

O número continua elevado este ano (4.814 escoltas mensais), segundo informação da SAP. Quando se trata de presídios de segurança máxima, como o de Presidente Venceslau (SP), o hospital tem de ser interditado. Além disso, o SUS só fornece gratuitamente alguns tipos de remédios. Quase sempre, cabe às famílias ou amigos dos presidiários providenciar os medicamentos.

As campanhas de vacinação nos presídios são iniciativas elogiáveis, mas se deixa de levar em conta que a saúde dos detentos é mais frágil do que a da população em geral, como já demonstraram pesquisas internacionais. E isso decorre da má alimentação, da falta de exercícios físicos e, naturalmente, do trauma psicológico de muitos.

Há, sim, detentos irrecuperáveis, condenados a penas máximas. Mas nem por isso devem ser excluídos os cuidados com a saúde física e mental de toda a população carcerária, o que é essencial para que muitos dos que estão hoje nas prisões possam vir a ser recuperados para a vida em sociedade.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

CELULARES DESMATERIALIZADOS


Porto Alegre, Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012
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WANDERLEY SOARES- O SUL

Estranhamente, os aparelhos passam como se invisíveis fossem por todo o sistema de segurança das casas prisionais.

Agentes da Susepe e da Brigada Militar realizaram inspeção, na madrugada de ontem, no Instituto Penal de Viamão. A casa de detenção abriga 420 presos do regime semiaberto. Segundo o comandante do BOE, tenente-coronel Kleber Rodrigues Goulart, foram apreendidas drogas, facas e celulares.

Essas operações são realizadas de forma constante e eficiente e em todas as casas prisionais. Invariavelmente são apreendidas drogas e celulares, além de armas brancas artesanais e, com mais raridade, armas de fogo.

A questão das drogas até é compreensível, pois há quem defenda que, por exemplo, o consumo de maconha acalma a massa carcerária que é ameaçadoramente maior do que a guarda interna e externa desses estabelecimentos.

No entanto, a entrada de celulares e os respectivos carregadores, assim como a facilidade dos apenados em terem acesso às tomadas de corrente elétrica, são detalhes que nunca foram bem explicados. Os místicos de minha torre dizem que os celulares entram invisíveis, portanto desmaterializados, e só se materializam nas celas.

FARRA DOS CELULARES

ZERO HORA 22 de agosto de 2012 | N° 17169

Uma apreensão a cada seis presos. Crescimento de 5,4% do número de aparelhos recolhidos nas celas expõe a fragilidade da fiscalização nos presídios gaúchos


A escassez de investimentos em presídios tem gerado sucateamento estrutural das cadeias, superlotações, fugas e também fomentado o crescimento de celulares entre criminosos que, atrás das grades, comandam quadrilhas, organizam motim, ligam para tribunais e até ameaçam uma magistrada. A avalanche de aparelhos em poder de detentos é alarmante. Dados de 2012 mostram que, no Estado, foram apreendidos 4.519 celulares – equivalente a um aparelho para cada seis presidiários. Em média, 19 telefones foram recolhidos por dia nas cadeias.

Há 10 anos, autoridades vêm renovando o anúncio de medidas – que jamais se concretizaram – para evitar o uso de celulares nos presídios. No Estado, desde 2006, promessas e testes com bloqueadores de sinal se sucedem sem conseguir silenciar os presos.

Aproveitando fragilidades de vigilância no controle de acesso às cadeias, e até da corrupção de agentes, os criminisos transformaram as celas em escritórios do crime. Começaram ordenando assaltos, venda de drogas, assassinatos de desafetos. Depois, passaram a extorquir famílias, exigindo o repasse de créditos telefônicos, com o argumento de que um parente das vítimas havia sido sequestrado.

O crescimento vertiginoso desses casos fez o governo federal sancionar, em agosto de 2009, uma lei que classifica como crime o ingresso de celulares em presídios. Mas a lei tem pouco eficácia. Além de pena branda – detenção de três meses a um ano – só pode ser punido quem é pego entrando, intermediando ou facilitando o ingresso de celulares nas prisões. Ou seja, detento flagrado com celular não é atingido. No máximo, responde a procedimento disciplinar, cuja punição é o isolamento, sem direito à visita por até 30 dias, ou a prorrogação de prazo para progressão de regime.

Nos últimos meses, interceptações policiais registraram ligações de apenados, se fazendo passar por advogados, pedindo informações sobre processos ao Tribunal de Justiça do Estado, ao Ministério Público e também ao Superior Tribunal de Justiça.

Magistrado sugere regras mais rígidas para visitas na prisão

O promotor Gilmar Bortolotto, da Promotoria de Fiscalização de Presídios, é cético em avaliar a questão:

– Enquanto não melhorarem as condições dos presídios, o problema não será resolvido. Hoje as cadeias estão transformadas em favelas. Para o criminoso contumaz, quanto mais selvagem o ambiente, melhor para cometer crimes.

Para o juiz Eduardo Almada, da Vara de Execuções Criminais (VEC), de Porto Alegre, um dos pontos fundamentais é evitar que visitantes ingressem nas celas.

– As visitas deveriam ocorrer em área exclusiva, e o preso ser revistado antes de voltar para atrás das grades.

O presidente do Conselho de Comunicação do TJ-RS, desembargador Túlio Martins, afirma que, além de investir em tecnologia, é necessário um grande debate sobre a legislação de execução penal.

– É inadmissível que um preso tenha celular. A responsabilidade é do poder público como um todo. O sistema penitenciário é arcaico, e as leis penais são insuficientes para garantir segurança nos presídios – lamenta.

JOSÉ LUÍS COSTA

Contraponto - O que diz a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), por meio da assessoria de imprensa: Desde abril, a Susepe testa um bloqueador de celular na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). O teste não tem prazo para se encerrar, mas os resultados parciais são considerados positivos, pois conseguiram reduzir pela metade as chamadas de uma operadora e 30% as de outra. As salas de visita íntima na Pasc não são adequadas, por isso são realizadas nas próprias celas. Já as visitas de familiares são realizadas em local diverso das celas. Em outras cadeias são realizadas em celas específicas. Importante ressaltar que elementos construtivos de presídios antigos não contemplavam salas especiais para visitas.

CADEIAS SEM CONTROLE

COMO ENTRAM OS CELULARES - Aparelhos são usados como arma pelos criminosos atrás das grades
- Embora existam detector de metais para revistas, uma parcela significativa de celulares, assim como drogas e até armas, ingressa nas cadeias por meio de visitantes que costumam ingressar dentro das celas dos apenados. No Presídio Central de Porto Alegre, por exemplo, em média, 2 mil visitantes entram diariamente na cadeia, dificultando o controle mais apurado. Há casos também de presos que têm acesso a celulares ao corromper agentes da segurança.

- Ao longo dos anos, os apenados têm criado formas alternativas de burlar a segurança. Em 2006, uma geladeira que iria para dentro do Presídio Central de Porto Alegre foi apreendida pela BM com 64 celulares e sete armas em um fundo falso.

- Três anos depois, em duas oportunidades, PMs apreenderam pombos transportando carregador e bateria para celulares. Em setembro de 2010, dois celulares foram arremessados para dentro do pátio da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas grudados em flechas.

O QUE FAZEM COM OS APARELHOS - Os telefones são usados para comandar assaltos, assassinatos, sequestros, tráfico de drogas e extorsão. Em abril, a Juíza Elaine Canto da Fonseca, então na 2ª Vara do Júri da Capital, foi ameaçada de morte por meio de telefonema, cujo celular foi descoberto depois em poder de um apenado. No começo do mês, um preso de Charqueadas ordenou um motim, que acabou não se concretizando, para tumultuar seminário promovido pela Justiça dentro do Presídio Central.

A SOLUÇÃO - Construção de novas vagas para reduzir a superlotação das cadeias e aumentar a segurança. Investir em detector de metais e bloqueadores de sinais de celulares, além de criar áreas especiais para visitantes, evitando ingresso de pessoas nas celas. Ao voltar para as celas, os presos devem ser revistados.

OS CRIMINOSOS - Pelo uso de celulares dentro das cadeias, bandidos perigosos têm sido transferidos para cadeia federais em outros Estados. Paulo Márcio Duarte da Silva, o Maradona, traficante do Vale do Sinos, já foi transferido duas vezes para Catanduvas, no Paraná, por ter sido flagrado ordenando assassinatos e roubos com celulares. Jaime Evangelista Pires, o Nego Jaime, expoente de um grupo de extermínio que atuava em Canoas, foi para a penitenciária federal de Campo Grande (MS) em outubro de 2009, e Nei Machado, traficante gaúcho aliado de Fernandinho Beira-Mar, foi para Catanduvas em outubro de 2010 após a Polícia Federal descobrir que ele seguia comandando o tráfico por meio de um comparsa que falava ao celular.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Existem uma solução bem mais simples utilizada nos presídios dos EUA e Europa, mas carece de estrutura e disciplina. Basta criar parlatórios, salas especiais de audiências, salão especial para visitação dos familiares e quartos para visitas íntimas. Para acessar a estas salas, o apenado passa por uma revista rigorosa com raio x, detector de drogas e troca de roupa em uma sala apropriada antes e depois. O mesmo ocorre no acesso dos guardas prisionais que colocam e deixam seus uniformes na sala da guarda. A revista dos visitantes é normal com aparelhos de raio x para detectar metal, drogas e outros objetos. O problema é que nos presídios brasileiros o controle é precário na entrada de advogados, guardas e produtos alimentícios, e os visitantes passam por uma revista de amostragem. Os presos não são revistados após as visitações, e as visitas, inclusive as íntimas, são no pátio do presídio e até nas celas.   Infelizmente, os presídios brasileiros são construídos apenas para depositar apenados da justiça sem oferecer trabalho interno e condições de controle e disciplina. E ainda tem quem defenda mais benevolências e privilégios para apenados e até o uso de celulares pelos presos para poder monitorar as atividades das quadrilhas, só que estes aparelhos são usados para determinar execuções, mobilizar bandidos e atacar autoridades.

terça-feira, 21 de agosto de 2012

DETENTO FORTALECEU BANDO NA CADEIA


ZERO HORA 21 de agosto de 2012 | N° 17168

EDUARDO TORRES  

As escutas feitas pela polícia revelam a tranquilidade com que o traficante negociava de dentro do Presídio Central, como se estivesse em um escritório. De lá, Nataniel da Silva determinava, por telefone e internet, desde o funcionamento dos pontos de tráfico até os rumos dos seus investimentos.

Em 2009, ele era considerado apenas mais um traficante em Alvorada. Liderava um pequeno grupo e foi preso pelo Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) com crack escondido na casa de bonecas da filha, no pátio de casa.

Já na cadeia, o primeiro sinal de enriquecimento do líder teria sido a construção de casas para alugar em Alvorada. Com o dinheiro dos aluguéis, ele projetava novas construções. Conforme a investigação, já teriam sido erguidas cinco casas a partir do dinheiro do tráfico. O mais recente projeto, no entanto, era migrar para o ramo dos transportes. Da sua cela, Nataniel já teria encomendado à companheira a compra de vans.

Detento telefonava até para o MP

Ligações gravadas pelos investigadores indicam que o uso de celular no Presídio Central vai além das negociações feitas por Nataniel da Silva. Ontem, o Jornal Nacional, da Rede Globo, mostrou que detentos entram em contato com tribunais e o Ministério Público em busca de informações sobre os processos a que respondem. Às vezes, se identificam até mesmo como advogados. Em uma das ligações ao MP, um traficante preso pede para que o processo seja agilizado.

Segundo a Justiça gaúcha e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), as informações passadas aos detentos sobre os processos são públicas e estão disponíveis para qualquer cidadão. A direção do Presídio Central admitiu que é muito difícil controlar a entrada de celulares, mas afirmou que faz revistas semanalmente. De janeiro até julho, 850 aparelhos foram apreendidos com os presos.


Operação corta linha do tráfico. Polícia Civil sequestrou bens e prendeu integrantes de uma quadrilha de Alvorada comandada de dentro do Presídio Central

A casa de dois pisos dava a impressão de que um promissor empresário do Passo do Feijó, em Alvorada, morava no local. Por dentro, uma cozinha bem equipada, TVs de tela grande e móveis novos confirmavam a sensação de sucesso. O dia amanhecia quando policiais civis entraram na residência, ontem, e saíram com Luciana Bayer Casaroli, 29 anos, algemada. Outras 23 pessoas foram detidas, incluindo o gerente e o fornecedor de drogas da quadrilha, peças fundamentais para o funcionamento da organização criminosa.

Diante do choro da filha, Luciana manteve o silêncio e a cabeça erguida até ser colocada em uma viatura. Caía naquele momento a mulher apontada como administradora de um império da droga que comprova o descontrole das cadeias. O líder do esquema era Nataniel da Silva, 34 anos, companheiro de Luciana. Ele criou e fortaleceu seu domínio a partir do Presídio Central, onde está preso desde 2009 e hoje lidera uma galeria.

– A operação foi deflagrada com a intenção de cortar qualquer possibilidade de continuidade do tráfico por essa organização. E seguiremos identificando aliados – explicou a delegada Graciela Foresti, que comandou, pela 3ª Delegacia da Polícia Civil de Alvorada, a Operação Espreita.

Em seis meses de investigação, a polícia detectou um patrimônio que beira R$ 1 milhão, entre carros e casas. Eram formas de lavagem do dinheiro obtido com a venda de cocaína, crack e maconha.

– Este traficante conseguiu acumular muita influência, tem controle absoluto do que os seus comandados fazem. Ainda apuramos a possível ligação dele com alguma facção que atua nos presídios – apontou a delegada Graciela.

A base da quadrilha estaria entre os bairros Jardim Aparecida, Jardim Porto Alegre e Jardim Alvorada. Áreas que seriam dominadas pelos Bala na Cara. O bando de Nataniel, que pode estar associado à facção, já tinha ramificações na Capital e em municípios como Canoas, Guaíba e São Leopoldo.

Quando os 150 agentes tomaram as ruas de toda uma região de Alvorada, no começo da manhã de ontem, a investigação já havia amarrado os tentáculos de Nataniel da Silva. Por determinação da Justiça, três casas e 40 veículos, que tiveram comprovadamente origem em dinheiro do crime, foram sequestrados pela Justiça, além de 30 contas bancárias em nome de funcionários da quadrilha, familiares ou laranjas.

– Todos esses bens foram adquiridos de um ano para cá. E nada foi declarado à Receita Federal – disse a delegada Graciela.

Carros e moto aquática foram apreendidos

Para dificultar a detecção do dinheiro, a arrecadação de laranjas para o esquema seguia um método próprio. Luciana seria a responsável pelos depósitos nas contas fornecidas e 30% do valor ficava com o titular.

– A circulação de dinheiro entre eles era intensa – reforçou a responsável pela apuração.

Ontem, a polícia apreendeu R$ 30 mil entre os mais de 20 mandados de busca. Também foram recolhidos nove veículos, entre eles uma moto aquática, que ficava na casa de um dos funcionários da organização criminosa.


As escutas da polícia - Detento do Presídio Central, em Porto Alegre, o líder da quadrilha encomenda desde cocaína até arma, além de luxos para a sua cela.

Nataniel – Sabe aquele 150* de pó aí? A guria vai pegar 150 de pó e 100 de pedra aí, tá.
Gerente – Tá, tá na mão.
Nataniel – Ó, meu, seguinte: o oitãozinho (revólver calibre 38) já tá por aí?
Parceiro – Não.
Nataniel – Meu irmão foi pro semiaberto e precisa levar esse oitãozinho pra ele, mano.
Parceiro – Eu vou ver outro aqui e já mando pra ele.
Nataniel – Seguinte, amanhã de manhã tu já pega uns remédios aí, tá ligado. Vai ali no Pio Buck e pergunta se ele tá precisando de mais alguma coisa pra levar pra ele ali, tá na mão.
Nataniel – Se tu pudesse comprar um freezer pra trazer sexta pra nós...
Gerente – Tá, e aí quem vai levar?
Nataniel –Tu.
Nataniel – Tá, e esse pó que tu pegou, qual que é?
Traficante – Um amarelo forte. Empedrado.
Nataniel – Empedrado? Tem que ser branquinho que nem aquele meu “escama”, filho (cocaína escama de peixe, de alto teor de pureza).
Traficante – Ah, mas aquele lá é ruim de conseguir, né, filho. E aquele lá é caro, esse outro aqui é bem baratinho.
Nataniel – Quanto esse aí?
Traficante – Esse aqui é 10 pila, 9 pila. Se tu arrumar uns briquezinhos pra nós aí...

Fonte: *A polícia ainda não revelou se os números referem-se a gramas ou reais

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

PRESIDIÁRIO COMANDAVA QUADRILHA E NEGÓCIOS

CORREIO DO POVO 20/08/2012 08:02

Desarticulada quadrilha gaúcha comandada por presidiário. Mais de 20 pessoas foram presas, entre elas a mulher do chefe do tráfico



Mulher do presidiário foi presa
Crédito: Polícia Civil / Divulgação / CP


A Polícia Civil deflagrou na manhã desta segunda-feira a operação Espreita na região Metropolitana de Porto Alegre. O alvo da ação era uma quadrilha de tráfico de drogas comandada por um presidiário que cumpre pena no Presídio Central. Pelo menos 24 pessoas foram presas, entre elas, a mulher do apenado e o homem considerado o braço direito do líder do grupo.

A polícia apreendeu uma pistola, três quilos de maconha, mais de R$ 8 mil e um caderno de anotações com a movimentação financeira da quadrilha. Foram cumpridos mandados de prisão e apreensão em Alvorada e Porto Alegre.

A ação foi coordenada pela titular da 3ª Delegacia de Polícia de Alvorada, delegada Graziela Foresti, com supervisão da titular da 1ª Delegacia de Polícia da Região Metropolitana, delegada Adriana da Costa Regional. Participaram da operação 150 policiais.

sábado, 11 de agosto de 2012

O PROJETO ÁEREO

O SUL, 11/08/2012

WANDERLEY SOARES

Ninguém vai para a cadeia por ser dependente de drogas.

Ao considerar que membros da área técnica-centífica do governo se descabelam e descabelam-se em busca de soluções para a questão de menores infratores, atualmente depositados na Fase (ex-Febem), onde os funcionários sofrem todos os tipos de ameaças e mesmo agressões diretas, aqui da minha torre, como um humilde marquês e mero observador das marés da segurança pública, devo reconhecer a coragem da dialética da transversalidade gaúcha em apresentar um projeto de R$ 9 milhões, um tanto aéreo por enquanto, para dar tratamento em estilo Vip para, exatamente, 351 apenados escolhidos a dedo e considerados dependentes de drogas químicas. O projeto é aéreo porque, embora foguetoriamente anunciado, com direito a material gráfico a cores encaminhado como informação privilegiada para uma ala da mídia, não tem nem lugar definido para a sua instalação. Pode acontecer aqui, pode acontecer lá. Sigam-me.

Dependentes

Algumas questões podem ser apontadas, de plano, sobre o paraíso projetado pelo Piratini através da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários). Vamos a ver: Quantos apenados estão no Presídio Central por serem dependentes de drogas? Segundo sou informado pelos meus conselheiros, ninguém vai para a cadeia por ser dependente de drogas, a menos, é claro, que consuma um quilo de maconha por dia. Mais ainda: Qual é o número de cidadãos recolhidos ao Presídio Central que não é dependente de drogas? Segundo o projeto Vip, são 351 os dependentes. Nos demais presídios do Estado, creio que a massa carcerária é da ala do "crack, nem pensar".

Bandido morto

Um homem considerado como um dos principais assaltantes de banco do Estado morreu baleado ontem em confronto com a Brigada Militar em Caxias do Sul. Juliano Justino da Rosa, 32 anos, tinha aderido ao uso de explosivos em seus ataques contra agências bancárias. O último tiroteio de Juliano ocorreu na rótula da Perimetral Oeste, em frente à Casa de Pedra, um dos principais pontos turísticos de Caxias.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Desta vez, sou obrigado a discordar do amigo marquês. A ideia de construir unidades prisionais para tratamento de dependência é ótima, pois além de proporcionar a recuperação de muitos vapozeiros e pequenos traficantes, impede que estes sejam depositados em presídios são adequados e sem estrutura de tratamento. Entretanto, é necessário saber que a maioria dos detentos do sistema prisional possuem no currículo envolvimento com drogas. Resta identificar aqueles que realmente querem se curar, o que não será fácil, pois entre eles existirão os detentos perigosos que vão usar qualquer artifício para cumprir pena onde os privilégios abrem as portas para fugas e licenças sem monitoramento.

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

DETENTO É FLAGRADO COM 132 PEDRAS DE CRACK

CORREIO DO POVO 10/08/2012 09:10

Detento é flagrado com 132 pedras de crack em presídio de Passo Fundo

Homem de 31 anos escondia droga em manga de abrigo

Um detento foi flagrado tentando entrar no Presídio Regional de Passo Fundo, no Planalto Médio, com 132 pedras de crack. A droga estava escondida no forro da manga do abrigo que o apenado vestia.

O homem de 31 anos, que cumpria pena pelo regime semiaberto, retornou ao albergue prisional por volta das 20h. Durante a revista, os agentes penitenciários localizaram o crack. O detento foi preso em flagrante por tráfico de drogas e terá de cumprir pena em regime fechado.


Fonte: Acácio Silva / Correio do Povo

ESPADA CHAMEJANTE


O SUL Porto Alegre, Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012.


WANDERLEY SOARES


O projeto de um novo presídio lembra uma apoteose.

O projeto de uma prisão só para dependentes químicos, elaborado pelo diretor do Departamento de Engenharia da Susepe, Carlos Hebeche, com a inestimável participação do arquiteto Alexandre Micol, documento que se revela como a nova espada chamejante do Piratini para iluminar o ambiente atro da política penitenciária do RS, é alguma dessas coisas que me parecem inspiradas nas perfumadas casas prisionais do Reino Unido.

 Tais casas foram visitadas por uma comitiva do governo Yeda Crusius e por pouco não resultaram num poema épico a anunciar o fim de todas as agruras de nossos sofridos cidadãos apenados, principalmente aqueles que ocupam espaços, junto com ratos do tamanho de gatos, no Presídio Central.

O novo presídio não terá celas e, sim, dormitórios coletivos, banheiro, refeitório, pátio interno e externo, cisternas para reutilização de água da chuva, baixo consumo de energia elétrica, pois contará com iluminação natural. Enfermeiros, médicos clínicos, psiquiatras, dentistas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, professor de educação física, advogados e assistência religiosa estarão integrados neste complexo. Maravilha, beleza apoteótica, coisa muito fina.

Mesmo que não venha a ser convidado, como um humilde marquês vou furar o bloqueio para estar presente na colocação da pedra fundamental desse presídio, que deverá ser a cadeia transversal da Copa.

SÓ PARA DEPENDENTES


ZERO HORA 10 de agosto de 2012 | N° 17157

Como será a cadeia exclusiva. Apresentado ontem como projeto pioneiro no país, prisão a ser construída deverá receber 351 detentos envolvidos com drogas

ELTON WERB 

Ainda em 2013, o Rio Grande do Sul deverá ter a primeira prisão exclusivamente destinada para detentos dependentes de drogas químicas. Essa é a expectativa do secretário da Segurança Pública, Airton Michels, que apresentou ontem o projeto piloto da penitenciária que pretende não só “racionalizar, humanizar e dar mais eficácia à recuperação de presos viciados em drogas”, mas também “mudar a cultura da construção de cadeias no país”, combinando segurança com tratamento.

– Não é producente que usuários de drogas fiquem presos sem receber tratamento – diz Michels, que considera o projeto pioneiro no país e espera que ele se torne um padrão para a construção de novas cadeias no país.

Conforme o secretário, apenas 2% dos usuários de drogas infratores são hoje atendidas em centros de recuperação mantidos por prefeituras, ONGs e entidades religiosos. Os outros 98% acabam no sistema prisional, onde não recebem qualquer tipo de atendimento para combater o problema. É essa lacuna que o Centro de Referência para Privados de Liberdade Usuários de Álcool e Outras Drogas (como a unidade foi batizada) espera preencher.

Cerca de 30% dos presos estão envolvidos com tráfico

O centro será destinado para pequenos traficantes do regime fechado, que serão escolhidos pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) entre os detentos do Presídio Central de Porto Alegre de acordo com critérios que ainda serão definidos.

– É aquele usuário que entrou para o tráfico apenas para sustentar o seu próprio vício e, em muitos casos, acaba cometendo outros delitos, como pequenos furtos – explicou Michels, em entrevista coletiva ontem.

Conforme o secretário, hoje cerca de 30% da massa carcerária do Rio Grande do Sul e do Brasil está envolvida com o tráfico de drogas. Ironicamente, o número representa um acréscimo “brutal” em relação aos 9% registrados em 2006, ano em que a lei tornou mais branda as penas para os usuários. Segundo a Susepe, não existem estatísticas confiáveis em relação ao número de apenados no país que são usuários de drogas.

Cada módulo terá seu próprio pátio coberto

Segundo o secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, já há dinheiro previsto no orçamento do Estado para a execução da obra, que deve custar entre R$ 7 milhões e R$ 9 milhões. Mas a Secretaria da Segurança Pública ainda busca recursos com o governo federal, já que o projeto se insere no programa nacional de combate às drogas. Pelas características da iniciativa, os recursos poderão vir tanto do Ministério da Justiça quanto do Ministério da Saúde.

Os 351 presos previstos serão distribuídos entre três módulos, cada um com seu próprio pátio coberto (além de um pátio de uso comum, também coberto).

Os presos serão atendidos em centros de saúde por equipes multidisciplinares, que incluem médicos, psiquiatras, psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais, que deverão ser contratados por meio de convênios com prefeituras.

A ideia é que o centro para dependentes químicos comece a ser construído em 2013 e que seja concluído em menos de um ano.

Canoas e Charqueadas podem abrigar unidade

O local de construção da nova prisão ainda não está definido. A Secretaria da Segurança Pública negocia com a prefeitura de Canoas uma área no bairro Guajuviras. Outra opção é um espaço no Centro Penal Agrícola, em Charqueadas.

O diretor do Departamento de Planejamento e Engenharia da SSP, Carlos Roberto Hebeche, destaca que o projeto arquitetônico não servirá apenas para diferenciar a unidade de uma prisão comum. A construção em módulos pré-moldados, com a utilização de muito pouco concreto e ferro, permite também uma redução substancial de custos. Uma cadeia convencional para 350 presos pode custar até R$ 26 milhões, diz ele, cerca de três vezes mais do que o previsto para a construção da nova cadeia.

– Enquanto construirmos cadeias que custam R$ 50 mil a vaga, nunca daremos conta da superpopulação carcerária. Com o centro de referência, reduzimos o custo para R$ 20 mil por vaga – destaca Michels.

Segundo o secretário, apenas 30% dos presos exigem locais de detenção de alta segurança.

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

GASTOS COM "BOLSA PRESO" CHEGAM A R$ 142 MILHÕES

 Valor é quase o mesmo que o desembolsado com instituições federais de educação básica

Marcio Allemand
GLOBO : 9/08/12 - 8h42



RIO - Só nos seis primeiros meses deste ano, o governo gastou com dependentes de presos com contribuição prévia à Previdência Social (INSS) um total de R$ 142 milhões. O valor desembolsado neste período é quase o mesmo previsto para os gastos com o funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica e quatro vezes o que será desembolsado com a ação de “apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica nas Comunidades do Campo, Indígenas, Tradicionais, Remanescentes de Quilombo e das Temáticas de Cidadania, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Políticas de Inclusão dos Alunos com Deficiência” em 2012.

O benefício, conhecido como “auxílio-reclusão”, é pago mensalmente pelo INSS e é destinado aos dependentes de segurados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto. O valor, que varia dependendo da contribuição prévia de cada preso, vai de R$ 622 a R$ 915, conforme portaria interministerial n° 2 (06/01/2012). Para poderem receber o benefício, os dependentes devem comprovar que o preso é segurado e, de três em três meses, precisam atestar que o mesmo continua cumprindo pena encarcerado.

Em junho deste ano 36.153 segurados foram beneficiados pelo auxílio-reclusão e o valor recebido foi, em média, R$ 681. Os números representam apenas 0,12% do total de segurados incluídos no “Regime Geral de Previdência Social” (RGPS) no mês. Para que os dependentes recebam o auxílio, o preso não pode receber salário ou qualquer outro benefício durante a reclusão (como auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço). Em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto, o benefício é interrompido, assim como se a condição de “dependente” for perdida. O auxílio-reclusão também pode ser convertido em pensão vitalícia no caso de óbito durante o cumprimento da pena.

O Ministério da Previdência Social não soube informar a previsão dos gastos para o próximo semestre, já que os valores variam de acordo com o número de presos e podem ser alterados em casos de fugas e rebeliões.

Brasil tem mais de meio milhão de presidiários

Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam uma população carcerária de 514.582 presos (números referentes a dezembro de 2011 e publicados em 2012). Tamanho volume de presos deixa o Brasil em quarto lugar no ranking elaborado pelo “Centro Internacional para Estudos sobre Prisões” em parceria com a Universidade de Essex, sobre as maiores populações penitenciárias do mundo. O Brasil fica atrás apenas dos EUA, China e Rússia. Porém, o fenômeno igualmente se mostra marcante pelo constante crescimento da população carcerária brasileira nas últimas décadas, de acordo com o site Contas Abertas. O Depen mostra que, em 2000, o número de detentos era de 232.755. Em 2005, passou para 361.402 (aumento de 55% em cinco anos) e em 2010, para 496.251 presos (aumento de 37% no mesmo período).

A assessoria do Ministério da Justiça ressalta que o Depen atua de forma complementar em relação aos estados, responsáveis pela manutenção de seus sistemas prisionais e que o órgão repassa recursos e induz políticas. No âmbito do Ministério da Justiça, estão em andamento diversas iniciativas para diminuir o déficit carcerário nacional e melhorar a situação do sistema penitenciário em geral, tais como:

O Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, lançado em novembro de 2011, com um repasse de R$ 1,1 bilhão aos estados pelos próximos três anos. De acordo com o Ministério da Justiça, a iniciativa deverá gerar 42,5 mil vagas em penitenciárias e cadeias públicas.

A ressocialização por meio do trabalho, investimento de R$ 4 milhões em oficinas de capacitação profissional para reinserção de presos, cujo objetivo é criar alternativas de ressocialização, possibilitando ao preso deixar o sistema carcerário com capacitação para que possa ter um ofício e conseguir emprego. Os projetos de reinserção diminuem as taxas de reiteração na criminalidade.

UMA PRISÃO SÓ PARA DEPENDENTES QUÍMICOS


ZERO HORA 09 de agosto de 2012 | N° 17156

PLANO PARA PRESOS. Governo estadual anuncia hoje intenção de construir centro para tratar detentos que usam drogas

HUMBERTO TREZZI 

O Rio Grande do Sul poderá ter a primeira prisão específica para detentos dependentes químicos no país. A promessa é do governo estadual, que anuncia hoje a intenção de construir o Centro de Referência para Privados de Liberdade Usuários de Álcool e Outras Drogas – como será conhecida essa unidade prisional.

Éum presídio com objetivo de possibilitar a reabilitação dos presos durante o período em que estiverem cumprindo pena e terá capacidade para 351 detentos.

Hoje existem locais específicos para dependentes químicos no sistema penitenciário – o Presídio Central tem inclusive uma ala para 90 pessoas nessas condições, que ficam separadas da massa carcerária, dentro do pavilhão E – mas nenhum presídio específico para esse tipo de detento. Com uma proposta pioneira, a nova casa prisional deve ser sem celas e dividida em três blocos. Os presos ficarão em alojamentos coletivos, dotados de banheiro, refeitório, pátios interno e externo. Existirão grades, mas elas se limitarão a impedir a saída dos blocos.

– É um projeto arquitetônico diferenciado, que não lembra uma casa prisional, com atividades educacionais e de saúde – resume um experimentado funcionário do sistema penitenciário gaúcho.

Uma das ideias é construir a unidade em Canoas

Ainda não está decidido, mas é quase certo que a prisão para dependentes químicos será em Canoas, num terreno com mais de 50 hectares, pertencente à prefeitura canoense e que fica nas proximidades da Estrada do Nazário. É o ponto em que Canoas faz limite com os municípios de Esteio e Cachoeirinha, uma grande área baldia, nos fundos do bairro Guajuviras.

O centro de referência seria um dentre cinco unidades previstas para um complexo prisional no bairro Guajuviras que o governo do Estado projeta naquele município, com um total de 2,8 mil vagas. A promessa mais antiga, de uma penitenciária estadual, ainda não saiu do papel.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Parabenizo o governo pela medida inédita e corretíssima. Entretanto, um só é insuficiente. Assim é necessário ampliar esta ideia com a criação de outros presídios com o mesmo propósito e distribuir pelo Estado muitos centros públicos de tratamento de dependências de transtornos mentais para começar a tratar as pessoas contaminadas pelo vício das drogas e aquelas que possuem transtornos que podem levar uma pessoa a cometer crimes. Apenas não concordo com a forma de controle que deveria ter aconselhamento médico-especializado.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

POR QUE O JUIZ CHOROU


ZERO HORA 08 de agosto de 2012

DEVER CUMPRIDO. Flagrado às lagrimas em evento, magistrado diz que se emocionou por ter evitado motim no Central

FRANCISCO AMORIM 


As lágrimas do juiz responsável pela fiscalização dos presídios no Estado, Sidinei Brzuska, durante um seminário realizado dentro do Presídio Central na quinta-feira passada chamaram a atenção de quem participou do evento. O episódio despertou debates entre os que defendiam o direito do magistrado à emoção e outros que acreditavam que o ato poderia ser uma demonstração de que o integrante da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre está por demais envolvido como drama dos presos.

Em entrevista ontem a Zero Hora, o magistrado falou sobre o momento flagrado pelas lentes do fotógrafo Ronaldo Bernardi. O choro incontido não foi motivado pelo depoimento de um dos presos, o ex-PM Jorge Gomes, que relatou o descaso com detentos, mas por uma sensação de dever cumprido: horas antes do evento organizado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), ele havia conseguido evitar um motim programado para acontecer durante seminário.

– Lógico que me emociono com as histórias dos presos, mas chorei pelo sentimento de dever cumprido, por ter desarmado uma bomba, um motim que havia sido ordenado por um preso – explica o magistrado.

O seminário realizado dentro do presídio mais populoso do Brasil foi articulado durante semanas entre o magistrado, a direção da casa prisional e os presos, que foram convencidos da importância de se mostrar ao público os problemas do Central. O tratado de paz foi suspenso na quinta-feira, quando um preso que havia sido descoberto com um celular na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, sendo levado para o isolamento por isso, deu uma ordem para que duas galerias do Central se amotinassem durante o evento, levando pânico aos presentes.

– Mesmo depois que tiraram o celular dele, ele conseguiu outro e ligou para um preso no Central – contou o juiz.

Preso queria vingar punição que recebera

Sidinei foi avisado por dois delegados na madrugada de quinta-feira (dia do seminário) da ordem de motim. Segundo ele, o preso da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) queria se vingar da punição que recebera. Com a informação do apelido do preso do Central, o magistrado, com ajuda dos policiais e da direção da prisão, identificou o detento.

– Deixar de realizar o evento por isso significaria o fracasso total do que estamos tentando fazer.

Apesar da promessa de que os presos haviam desistido do motim, Sidinei só se sentiu aliviado como início do depoimento primeiro detento. A programação previa a apresentação do relato de quatro presidiários.

– Naquele momento, estava pensando no quanto esse evento é importante para que as pessoas conheçam a realidade desse presídio.

A negociação bem-sucedida, no entanto, demonstrou o quanto os presos detêm o controle interno dos cadeias.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O juiz Brzuska é um quixote na luta contra o descaso e violação de direitos humanos no sistema prisional gaúcho, pois todo o seu esforço de denunciar o caos nunca teve o devido apoio da sociedade, de seus colegas magistrados e nem do Tribunal de Justiça que teria o dever de levar o problema prisional para o STJ, corte que julga os governadores, e para a Assembléia legislativa, poder com atribuições de fiscalizar os atos do executivo. O resultado aparece estampado todos os dias na mídia no sofrimento das famílias dos presos e das vítimas, nas condições insalubres e inseguras dos apenados e no estado de insegurança pública com o retorno deles às ruas facilitados pelas benevolências e pela impunidade das penas brandas, com raras oportunidades de sobrevivência pela via legal, aliciados pelas facções e sedentos de vingança. Enquanto isto, o governante impune só promete e nunca cumpre, o legislador se omite e o Tribunal se comporta como se a execução penal não fosse atribuição e responsabilidade do Poder judiciário.

terça-feira, 7 de agosto de 2012

PRESO USAVA CADEIA COMO PONTO DE TRÁFICO

ZERO HORA 07 de agosto de 2012 | N° 17154

LUGAR INESPERADO. Apenado que liderou plano para explodir albergue em Caxias mantinha boca de fumo no prédio

GUILHERME A.Z. PULITA
 
O monitoramento de conversas telefônicas do chefe de uma quadrilha de traficantes evitou que o Albergue Prisional de Caxias do Sul fosse destruído em um incêndio criminoso. As interceptações autorizadas pela Justiça também revelaram que o detento havia transformado o prédio em um de seus principais pontos de venda de entorpecentes.

Volmir da Silva foi apontado por uma investigação do Ministério Público e da Agência Regional de Inteligência (ARI) como o mentor do plano para destruir o albergue. A intenção era forçar a Vara das Execuções Criminais (VEC) a determinar que todos os presos cumprissem pena em prisão domiciliar. O movimento criminoso foi freado em uma operação conjunta entre MP, Brigada Militar, Judiciário e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) na madrugada de 15 de junho.

Silva, de acordo com a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, começou a ser investigado em janeiro deste ano, quando uma organização criminosa especializada em tráfico e com vários tentáculos na cidade virou alvo da 4ª Promotoria Especializada Criminal.

Apurando as atividades dele, PMs que atuam com o MP descobriram, além da relação do apenado do semiaberto com outros grupos de traficantes, suas operações dentro do Albergue Prisional.

Na tarde de 23 de março, Silva recebeu a ligação de outro preso do semiaberto. O homem perguntou se ele ainda tinha da “branca”, em alusão à cocaína. Diante da afirmativa do traficante, o outro preso então fez uma encomenda:

– Leva vinte – encomendou o detento, que na mesma ligação informou que faria parte do pagamento naquela noite.

Suposto apoio de servidor público ainda não foi apurado

Na noite do dia seguinte, quando já estava no interior do albergue, Silva recebeu a ligação de uma pessoa não identificada pela investigação. O homem seria um dos fornecedores da droga. Silva avisa ter levado “trinta” para dentro do albergue. Conforme as investigações, seriam 30 papelotes de cocaína.

O chefe da Agência Regional de Inteligência do Comando Regional de Polícia Ostensiva, Flori Chesani Junior, explica que os policiais descobriram que, além de vender drogas para outros presos recolhidos no albergue, Silva vendia droga para viciados e pequenos traficantes que estavam em liberdade.

– Descobrimos que ele (Silva) tinha uma boca de fumo aberta para pessoas de fora do albergue. Elas iam até o prédio buscar cocaína. Ele estava traficando, teoricamente, protegido pela estrutura do Estado – explica o oficial.

Nem o Ministério Público, Brigada ou Susepe sabem se Silva contava com apoio de algum servidor público para encobrir seus negócios dentro e fora do albergue. Mas os grampos revelam que ele negociava drogas com frequência e tinha uma quantidade considerável de cocaína armazenada no prédio, já que havia oferecido mais droga ao homem não identificado.


A gravação

O principal flagrante da investigação aconteceu às 22h do dia 24 de março. Volmir da Silva, confinado no albergue, recebe uma ligação em seu celular de um homem não identificado ao longo das interceptações. Silva inicia o diálogo tranquilizando a pessoa, dizendo que está com a droga e que ela será entregue no portão do albergue:

Silva – Já tá na mão, veio
Homem – Vou mandar ir ali no portão, então.
Silva – Manda aí que vô separa aqui, tá ligado? Dez de 10.
Homem – Tá.
Silva – Se tu tiver mais 250 (reais), manda aí que te mando 20.

A tradução: manda o rapaz vir buscar que estou enviando 10 papelotes de cocaína ao preço de R$ 10 cada.

TRANSFERÊNCIA SEM EFEITO - Volmir da Silva seguiu traficando dentro do albergue prisional até a madrugada de 15 de junho, data em que MP, BM, Judiciário e Susepe decidiram transferir presos para evitar que o albergue fosse incendiado no domingo, dia 17. Na manhã de 10 de junho, presos haviam incendiado parte do albergue. Eles pretendiam forçar a Justiça a determinar a prisão domiciliar para todos os presos, porém, alguns deles desistiram do plano e o prédio não queimou completamente. Para evitar que o plano fosse novamente executado, PMs e agentes da Susepe invadiram o albergue para fazer uma revista geral e transferir 50 presos. Entre eles, Volmir da Silva, apontado pelas investigações como o dono de parte das drogas apreendidas naquela madrugada. De acordo com a promotora, três dias após ter sido transferido para o Presídio Estadual de Rio Grande, Silva já estava operando com três números de celulares diferentes comandando o tráfico em Caxias do Sul. Cabia à companheira dele continuar no comando do ponto de tráfico. A mulher seguiu traficando até ser presa pela BM no dia 16 de junho, com cocaína.


domingo, 5 de agosto de 2012

ESTRANGEIROS NA PRISÃO


 
ZERO HORA 05 de agosto de 2012 | N° 17152

ESTRANGEIROS NO CRIME. Múltiplos sotaques nas cadeias gaúchas

JOSÉ LUÍS COSTA

A transformação do Brasil – e por consequência o Rio Grande do Sul – em corredor do narcotráfico internacional traz a reboque um problema a mais ao já precário sistema prisional: a dificuldade de impor as leis do país a quem está distante de sua pátria

O crime organizado internacional está impondo transtornos ao Brasil. Além de engrossar as estatísticas de apenados estrangeiros, obriga a Justiça a gastos e malabarismos para julgar e administrar o cumprimento das penas dos presos, a maioria ligada ao narcotráfico.

O impasse inicial é o idioma, seguido de entraves para a progressão de regime e o retorno à terra natal. Os estrangeiros, por sua vez, sofrem com o isolamento e a falta de recursos. Preocupado com a situação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara para agosto o lançamento de um banco de dados integrado sobre estrangeiros. A ideia é criar um portal, alimentado por autoridades brasileiras, embaixadas e consulados. O CNJ também propõe alteração de procedimentos jurídicos, visando a agilizar expulsões e incentivar a assinatura de acordos bilaterais para transferir presos aos países de origem.

– Estamos conversando com o Ministério da Justiça para acelerar esse mecanismo. É lento, por vezes, demora até dois anos – afirma o juiz Luciano Losekann, da Presidência do CNJ.

Voltar para casa é o que deseja Eduardo Solari de Lima, 29 anos. Natural de Montevidéu, ele tem o perfil típico do estrangeiro preso no Estado. Faz parte da maior colônia de encarcerados em cadeias gaúchas (55 uruguaios) condenada por tráfico de drogas.

Tatuador – 80% do corpo dele tem desenhos que chegam ao rosto em forma de uma armadura de gladiador –, ele tem pena a cumprir até 2015, e sonha ser transferido para perto da família para cumprir o que ainda deve.

– Se pudesse, voltaria hoje para Montevidéu. Lá estão minha mãe e meu filho de 12 anos – assegura.

O número de presos estrangeiros no Estado – 103 em julho – se mantém estável, mas vem aumentando no país (em seis anos, cresceu 135,6%). O Brasil é um tradicional corredor do tráfico para a Europa, facilitado por melhorias na infraestrutura de transporte para o Exterior. O magistrado gaúcho afirma que 90% dos estrangeiros estão presos pelo envolvimento com drogas e que a situação tende a se agravar.

– No Brasil, é praticamente impossível a ressocialização deles. Não conhecem pessoas, não têm trabalho. Qual o endereço que eles vão informar ao juiz quando receberem licença para saída temporária? – pondera Losekann.

Uma das propostas do CNJ para acelerar as expulsões é a de que documentos dos processos sejam traduzidos para o inglês e para o espanhol, facilitando o trâmite com representações diplomáticas. Entender o idioma dos presos e fazer eles compreenderem o português e as leis brasileiras têm sido uma barreira quase intransponível para a Justiça Federal.

Interrogatórios com intérpretes

Desde 2010, o Rio Grande do Sul enfrenta isso com mais frequência, por causa da presença de traficantes oriundos de países longínquos. O episódio mais emblemático envolve a cabeleireira Irina Zurkelis, 40 anos, nascida na Lituânia (ex-república da União Soviética), capturada em 4 de fevereiro pela Polícia Federal, no aeroporto Salgado Filho, com seis quilos de cocaína. O julgamento correu risco de atrasar, e ela de ser solta por falta de intérprete.

Para comunicar Irina as razões pela quais ela foi presa e o crime do qual foi acusada, a juíza da 2ª Vara Federal Criminal, Salise Monteiro Sanchotene, teve de telefonar para centros de idiomas Brasil afora até localizar quem traduzisse os documentos para o lituano.

Precisava de um intérprete no interrogatório da ré. Como Irina foi alfabetizada em russo, facilitou a tradução. Foi localizada em Porto Alegre uma jovem russa, contratada pela Justiça Federal – com honorários acima do previsto que é de R$ 58,70 para as primeiras três horas e R$ 23,48 para cada hora adicional. Em geral, o réu é quem paga as custas ao final do processo, mas Irina é assistida pela Defensoria Pública Federal, e a despesa ficou por conta da Justiça Federal.

– Graças à direção do Fórum, conseguimos a intérprete. Temos dificuldades até de encontrar interessados em traduzir documentos para o espanhol por causa dos valores da tabela judicial – lamenta a magistrada.

Além desses gastos, a juíza lembra que a presença de estrangeiros cumprindo pena no Brasil desrespeita a Lei de Execução Penal (LEP) no que tange a distância da família. Salise está preocupada com a próxima captura:

– Ficamos imaginando de qual país e as dificuldades que virão.



Espanhóis no Presídio Central

A crise financeira que afunda a Espanha fez crescer este ano a população do já superlotado Presídio Central. Charly Cantalapiedra Odena, 48 anos, e Juan Carlos Hurtado Rivera, 56 anos, são dois dos 12 estrangeiros presos na Região Metropolitana, metade por tráfico de drogas.

O primeiro a desembarcar na “estação Central” foi Odena, nascido em Bruxelas, na Bélgica, mas cidadão espanhol – vive em Madri desde a infância. Caminheiro sem trabalho, diz ter perdido veículos, casa e brigado com a família. Nunca se casou e não tem filhos. Conta que dormia em albergues na província de Toledo, quando diz ter sido procurado por um sul-africano que ofereceu o equivalente a R$ 12 mil para buscar condimentos e lençóis em Lima, no Peru, e levar de volta para a Espanha.

– Sabia que era droga, mas aceitei – lamenta.

Em 2 de fevereiro, foi pego em flagrante pela Polícia Federal (PF) no aeroporto Salgado Filho tentando embarcar com 6,8 quilos de cocaína. Odena diz ter recebido ajuda financeira do consulado espanhol por três meses, mas, atualmente, sem recursos, vive de favores de outros presos.

– Não sei o que vai acontecer. Estou mal. Sem dinheiro não se vive aqui dentro. Quero voltar logo para Madri para poder trabalhar. Minha vida foi destruída, sou vítima de uma trampa – afirma.

Consulados reduzem ajuda

Companheiro de galeria de Odena, no pavilhão F (reservado para primários), o vendedor de quadros Rivera, de Murcia, no leste espanhol, vive situação parecida. Fez praticamente a mesma rota, Madri-Lima, chegando a Porto Alegre de ônibus vindo do Acre, em 23 de março quando foi preso pela PF com 2,8 quilos de cocaína na bagagem ao tentar embarcar no Salgado Filho para Portugal.

Desempregado, dois casamentos, quatro filhos e com uma dívida de hipoteca que somaria o correspondente a R$ 750 mil, Rivera diz que foi seduzido a buscar diamante bruto no Peru dentro de roupas de cama. Ganharia cerca de R$ 9 mil.

– Quando a polícia abriu minha mala e disse que era cocaína, não acreditei. Fizeram uma trampa – afirma, chorando.

É a Pastoral Carcerária que mais tem amparado Rivera, comprando roupas, intermediando contatos com parentes em Murcia e entregando remédios para a depressão, enviados por uma filha de Rivera.

– As condições do Central são cruéis, e os estrangeiros, que vem de outra cultura, sofrem ainda mais – conta Manoel Feio da Silva, coordenador estadual da Pastoral Carcerária.

Conforme a Embaixada da Espanha no Brasil, os consulados costumam fazer visitas aos presos espanhóis, no mínimo, uma vez a cada semestre, e podem ajudar com até R$ 300 mensais.

– Neste momento de limitações, é necessário fazer uma distribuição mais rigorosa dos fundos, atendendo prioritariamente àqueles em circunstâncias mais difíceis e com necessidades mais urgentes como médicas – diz o comunicado da embaixada.

Lituana troca e-mails com o filho

Natural de Klaipeda, na Lituânia (ex-república da União Soviética), a cabeleireira desempregada Irina Kurlelis, 40 anos, está desde 4 de fevereiro, dia que pisou pela primeira vez em Porto Alegre, na Penitenciária Feminina Madre Pelletier.

Presa e condenada a seis anos e três meses por tráfico internacional de drogas, Irina obteve ordem da Justiça para trocar e-mail com o filho, única forma de contato com a família. A juíza federal Salise Monteiro Sanchonete, que condenou Irina, tentou contatos para expulsar Irina, mas não conseguiu. Não há embaixada lituana no Brasil.






sábado, 4 de agosto de 2012

A DIFÍCIL VIDA BANDIDA





O SUL, Porto Alegre, Sábado, 04 de Agosto de 2012.

WANDERLEY SOARES

Ainda me sobram lágrimas na alma, embora elas não vertam por aqueles que fizeram chorar irmãos inocentes.

Em sessão com meus conselheiros, sempre digo coisas comuns, pois sou, como um humilde marquês, um cidadão comum. Nesta esteira, nesse colegiado que não é secreto, mas é discreto, concordamos que profissionais das carreiras humanísticas, entre os quais alguns pedreiros livres, sem desprezar os seguidores das ciências exatas, não perdem a ternura e até praticam, mesmo sem rimar, poemas que guardam em segredo e outros que arriscam publicar. É certo, então, que nós, humanistas, somos feridos tanto pelas lágrimas da euforia e igualmente por aquelas que tatuam, não no corpo, mas em nosso espírito, os flagelos da humanidade. Prisioneiro desta moldura, disse aos meus conselheiros que não me causou espanto a abertura do espaço dado por um canhão da mídia de nosso Rio Grande para bandidos profissionais, recolhidos ao Presídio Central de Porto Alegre, um dos quais levou às lágrimas um ilustre magistrado do Poder Judiciário gaúcho. Com pouco mais de sete décadas de caminhada, entendo a emoção do magistrado, pois ainda me sobram lágrimas na alma, embora elas não vertam por aqueles que fizeram chorar irmãos inocentes. Sigam-me.

Levar a vida

A vida bandida é difícil de levar. Os operários que vivem na periferia das grandes cidades, as mães de família que passam fome para melhor alimentar seus filhos, os velhos com suas aposentadorias miseráveis e que são condenados à morte lenta pelo Estado a que serviram, as meninas que são levadas à prostituição pelos rufiões que abastecem as cortesãs dos melhores cabarés das metrópoles, os pequenos comerciantes que são obrigados a obedecer as regras de traficantes, os professores que têm medo de repreender um aluno relapso, não sabem como a vida bandida é difícil de levar. E são os bandidos que ganharam espaço para revelar as suas agruras que aqui resumo, ainda pensando nas lágrimas do juiz. Vinícius, 33 anos, condenado por assaltos e homicídios, diz: - Falta comida, cobertor e medicamento. Morremos na espera por direitos; Gomes, 54 anos, condenado por homicídios e assaltos, denunciou: - Tô velho, gordo e hipertenso. Daqui a pouco saio daqui e nem para bandido mais sirvo; Santiago, 31 anos, cumpre pena por assaltos, reclamou: - Minha família tem de trazer óleo para eu cozinhar. O Estado não dá; Santos, 29 anos, condenado por assaltos, apontou: - A família tem de trazer para gente papel higiênico, uma comida melhor. O Estado não fornece o que deveria. - Eis a dolorosa saga dos bandidos condenados.

Execução

Um homem de 32 anos, identificado como Valtair José Machado Mendonça, foi morto no bairro Canudos, em Novo Hamburgo. Valtair foi atingido por, pelo menos, 40 tiros. Este é o estágio da bandidagem no RS.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Entendo as lágrimas do abnegado e respeitado magistrado que tem a coragem de demonstrar publicamente a sua impotência  em conter o caos prisional e a impassividade do Poder Judiciário em auxiliá-lo na luta contra o poder político. Está na hora do Tribunal de Justiça do RS entrar em ação e denunciar formalmente esta situação ao STJ (questão criminal) e à Assembléia Legislativa (questão política). As atuais medidas se mostraram insuficientes para obrigar o Executivo a cumprir dispositivos constitucionais, atender os pedidos judiciais e obedecer as leis que regem os direitos humanos e os direitos dos apenados.

O HORROR NO CENTRAL

ZERO HORA 04 de agosto de 2012

EDITORIAL

Associado mais a estatísticas de superlotação e a denúncias de sujeira e insalubridade, que o transformaram no pior do país, o Presídio Central mostrou-se por inteiro nesta semana. Seminário promovido em suas dependências pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) expôs o que a população gaúcha já sabia, mas vinha desviando o olhar: o tratamento indigno dispensado aos condenados que vivem na maior casa prisional do Estado. É importante que, depois de comover juízes, advogados e estudantes de Direito, os relatos dos detentos contribuam efetivamente para alterar a situação de caos absoluto.

Como argumentou um dos prisioneiros que foram ouvidos pelos magistrados, bastaria o cumprimento de 10% da Lei de Execuções Penais para o Central exibir melhores condições. Mas, como "a lei é como o livro O Pequeno Príncipe, uma boa fantasia", faltam desde bens essenciais, como alimentos, cobertores e medicamentos, e sobram problemas na estrutura física, que resultam em esgotos escorrendo pelo chão e paredes, dando margem à proliferação de ratos. Como ressaltou um detento veterano, interessado em estudar Direito, a alternativa, em casos desse tipo, é fazer "PhD em crime".

Obviamente, a intenção de iniciativas como a da Ajuris não é defender privilégios para os presos, mas chamar a atenção para o fato de que punir não significa mantê-los em condições subumanas. É isso o que ocorre quando o Central abriga mais do que o dobro da capacidade de detentos. A maioria são jovens que, depois de cumprida a pena, possivelmente retornarão ao crime por absoluto despreparo para exercer qualquer atividade do lado de fora das grades.

A situação só chegou a esse ponto porque, nos últimos 15 anos, o número de presos da instituição praticamente triplicou. Nesse período, intensificou-se o clamor por mais rigor contra a criminalidade, mas os governantes, de maneira geral, esquecem-se de que, para punir, é preciso prisões. E, quando algum se dispõe a construí-las, é a sociedade de maneira geral que ajuda a piorar a situação, ao se recusar a aceitá-las nas imediações.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Deve-se parabenizar a Ajuris pelo oportuno debate junto aos apenados. Entretanto, não posso deixar de questionar a postura dos magistrados diante das evidências de crimes contra os direitos humanos praticados nas prisões do RS.  As iniciativas até agora adotadas pelos magistrados do Poder Judiciário não tiveram força de alterar o descaso político da Assembléia Legislativa e a negligência administrativa do Governador, chefe do Poder Executivo, na guarda e custódia de presos e no respeito aos dispositivos constitucionais previstos para a política penitenciária. Se a justiça continuar utilizando medidas demagógicas para fugir da responsabilidade e apadrinhar o poder político a situação de caos absoluto não cessará. O Poder Judiciário precisa ser encorajado a assumir sua função coativa, usar a espada da severidade, promovendo denúncia ao STJ que tem o poder de julgar governadores e encaminhando expediente à Assembleia Legislativa para a adoção de medidas cabíveis ao órgão fiscal do Executivo. Tenho certeza que esta ação produzirá efeito imediato no poder político para uma ágil abertura de vagas prisionais, construção de novos presídios, maior controle prisional,  aplicação da Constituição do RS, respeito aos apenados e obediência aos direitos humanos.

MORTES NO SEMIABERTO

ZERO HORA 04 de agosto de 2012 | N° 17151

Instituto penal era usado como cemitério por presos. Homens mortos dentro de unidade de Charqueadas foram enterrados em área da própria instituição

MARCELO GONZATTO 


Detalhes dos quatro assassinatos que levaram à recente interdição do Instituto Penal de Charqueadas, na Região Carbonífera, revelam que a unidade prisional vinha sendo utilizada como uma espécie de cemitério improvisado por apenados em pé de guerra. Dos casos registrados desde 2010 pelo Ministério Público e pela Justiça, dois corpos foram enterrados na área da própria instituição, outro foi deixado ao relento e a quarta vítima acabou esquartejada e lançada na margem de um rio próximo.

As provas das execuções entre apenados que geralmente pertencem a facções rivais ou têm algum tipo de rixa, divulgadas ontem pelo Jornal do Almoço, incluem fotos dos corpos e informações minuciosas sobre o nível de violência no instituto onde cumprem pena do regime semiaberto pouco mais de 300 pessoas. Conforme os relatórios do Ministério Público Estadual, dois assassinatos foram cometidos em 2010, outro no ano passado, e o mais recente em 24 de julho.

No mês passado, um apenado foi degolado à faca e teve o corpo simplesmente jogado em um terreno nos fundos da casa penal. No episódio anterior, que veio à tona em agosto do ano passado, a vítima chegou a ser coberta com terra na área sob tutela do Estado, mas parte do corpo ficou à mostra.

– O presídio precisa ser um lugar civilizado, como do lado de fora. Ser morto, esquartejado ou morrer de tuberculose não faz parte da pena. Dessa maneira, apenas se reforça o perfil delinquente do apenado. O presídio precisa servir para resgatar a dignidade dessas pessoas – avalia o promotor de Justiça Gilmar Bortolotto.

Esses relatos serviram de base para o juiz Sidinei Brzuska, responsável pela fiscalização dos presídios na Região Metropolitana, declarar a interdição do Instituto Penal no dia 31 de julho. Bortolotto afirma que casos como esses não são novidade nas cadeias gaúchas, mas precisam servir de estímulo para que soluções sejam encontradas.

– A segurança é sustentada por um tripé: a polícia, o Judiciário e o sistema penitenciário. Se um deles falhar, todo o sistema falha – aponta o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke.

Entenda o caso

- No final de julho, devido às más condições e aos seguidos episódios de violência, o Ministério Público pediu à Justiça a interdição do Instituto Penal de Charqueadas. O juiz Sidinei Brzuska determinou a interdição por 30 dias a partir de 31 de julho (abaixo, reportagem publicada por ZH). As razões da interdição incluem a dificuldade de controlar os apenados, que por razões como dívidas ou rixas acabam cometendo assassinatos em local sob a tutela do Estado. A Justiça pede à Susepe, ainda, soluções para a falta de vagas no semiaberto devido à perda de unidades como a Colônia Penal Agrícola de Venâncio Aires, interditada por falta de segurança e condições em junho

Contraponto

O que diz Gelson dos Santos Treiesleben, titular da Susepe: Fala-se em quatro mortes, mas nós temos conhecimento de uma no Instituto Penal de Charqueadas. Sabemos de outras duas, em outro local, de 2011 em diante. A questão é que as unidades de semiaberto entregues pelo governo passado eram temporárias. Foi pago um valor considerável, quase R$ 1 milhão para cada uma, mas elas não apresentam durabilidade. Várias foram se destruindo e sendo fechadas, o que superlota o Instituto Penal. Estamos trabalhando em um projeto de novos estabelecimentos para que tenhamos um controle efetivo das casas. O semiaberto não tem barreiras físicas, então muitas vezes são trazidas rivalidades do sistema fechado ou de antes.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Mais uma evidência de crime contra os direitos humanos que prova o descaso e a negligência do Poder Executivo na guarda e custódia de presos. O pior é que a justiça, ao invés de denunciar ao STJ e à Assembléia Legislativa os governadores que chefiam o Poder Executivo, preferem interditar os estabelecimentos e deixar a bandidagens nas ruas aterrorizando a população.  Se a justiça continuar aplicando medidas superficiais que sacrificam o cidadão honesto e abandonam os presos, com esta postura tolerante de apadrinhamento do Poder Executivo, o caos prisional continuará mostrando suas facetas, pois ninguém será coagido a cumprir o dever na execução penal, respeitar os direitos humanos e aplicar as políticas prisionais previstas em lei.


sexta-feira, 3 de agosto de 2012

ALTERNATIVA À PRISÃO

ZERO HORA 03 de agosto de 2012 | N° 17150. ARTIGOS


Maíz Ramos Junqueira*


As precárias condições do sistema penitenciário gaúcho têm sido amplamente divulgadas pela mídia, revelando o fracasso do modelo de punição baseado na privação da liberdade. Superlotação, ociosidade, insalubridade, promiscuidade, contaminação de doenças e (re)produção da criminalidade caracterizam, em geral, o funcionamento das prisões.

O contexto descrito coloca importantes desafios quanto às respostas sociais ao cometimento de delitos. Mais do que encarcerar os indivíduos em instituições que reconhecidamente os tornam piores, é preciso que se pense em possibilidades que contemplem, além da punição, a dimensão educativa e de reinserção social das sanções.

As penas alternativas apresentam-se como um caminho para os delitos de menor gravidade. A legislação brasileira prevê a sua aplicação como substituição à prisão para penas inferiores a quatro anos, desde que o crime não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça à pessoa.

A prestação de serviços à comunidade, por exemplo, apresenta grandes possibilidades de ressocialização. Nesta modalidade, a privação da liberdade é substituída pelo trabalho gratuito em entidades públicas ou filantrópicas, conveniadas ao Poder Judiciário. O cumpridor da pena contribui para o desenvolvimento da comunidade, podendo exercer suas atividades de trabalho e sendo preservada a sua convivência com a família. Sem negligenciar a responsabilização do infrator, essa pena alternativa proporciona a sua interação com a realidade e com diferentes atores, podendo resultar em aprendizados e na construção de novas trajetórias de vida.

Diversos estudos têm indicado que as penas alternativas apresentam baixos índices de reincidência, especialmente se comparadas à privação da liberdade. Também são inferiores os seus custos para o Estado, possibilitando que os recursos que seriam destinados à prisão sejam investidos em atividades preventivas, notadamente nas áreas de educação, saúde, assistência social e geração de trabalho e renda.

Pensar alternativas para o sistema penitenciário gaúcho requer, além de maiores investimentos públicos na área, uma mudança cultural. Historicamente a punição tem sido associada ao encarceramento, sendo pouco valorizadas outras possibilidades. É preciso que se entenda que punir, responsabilizar, prevenir o crime, educar e ressocializar o infrator, em muitos casos, pode ocorrer sem a segregação dos indivíduos.

*Assistente social judiciária, mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Sim a favor de penas alternativas desde que estas sejam impostas com o devido monitoramento, responsabilidade e estrutura adequada para impedir a impunidade e promover a reabilitação e reinclusão do apenado na conivência em sociedade. Só não podem criar medidas alternativas apenas para desafogar os presídios,  desprezar as violações de direitos humanos na execução penal, lavar as mãos para os problemas de ordem pública e sacrificar a população nas ruas. Ocorre que o fracasso do modelo de punição tem origem nas benevolências, corporativismo e apadrinhamento entre os Poderes que parecem não estar interessados em soluções. Se o Judiciário agisse de forma coativa como é sua obrigação, o Poder Executivo não ficaria fazendo jogo faz-de-conta ou de surdo para não atender o clamor dos presos, das famílias dos presos, dos guardas prisionais e da própria justiça. O temor de perder o mandato e ser condenado criminalmente por grave violação de direitos humanos, desrespeito à constituição e negligência na custódia e guarda de presos faria o Governador arrumar logo os recursos necessários para construir presídios em níveis de segurança e gênero, criar oficinas de trabalho, organizar a guarda prisional,  promover políticas de profissionalização e reinclusão na sociedade e no mercado de trabalho.