sábado, 11 de janeiro de 2014

EM UM MILHÃO DE PEDRINHAS


ZERO HORA CULTURA, 11 de janeiro de 2014 | N° 17670


POR CARLOS ANDRÉ MOREIRA


SISTEMA PENITENCIÁRIO


A voz aguda avisa: “Tem de ajustar o foco”. Depois, quase como em um travelling planejado por um hábil diretor de horror, a câmera foca o chão de concreto molhado até o cinza se transformar em vermelho, e um corpo sem cabeça entrar em quadro. A cena, registrada por detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís do Maranhão, mostra o momento em que os vitoriosos de um motim comemoram a chacina de seus inimigos no último dia 17 de dezembro. A entrada da Polícia Militar maranhense no Presídio gerou, em represália, ordens das facções para ataques em plena rua a ônibus e delegacias.

Com capacidade para 1,7 mil presos, Pedrinhas atualmente hospeda entre 2,2 e 2,5 mil, de acordo com diferentes fontes. É um presídio com um histórico brutal de rebeliões e chacinas – em novembro de 2010, morreram 18, e em outubro de 2013, nove foram assassinados, em uma cadeia dominada por três facções rivais. Desde janeiro de 2012, pelo menos seis dezenas de presos foram mortos. De acordo com relatório do Conselho Nacional de Justiça, o governo Roseana Sarney (PMDB) se mostrou “incapaz de apurar casos de corrupção e violência”.

A divulgação do vídeo, pela TV Folha, provocou uma série de manifestações internacionais cobrando providências do Brasil para uma de suas grandes chagas sociais: a selvageria e o descontrole vigentes no sistema penitenciário. A Organização das Nações Unidas (ONU) cobrou oficialmente uma investigação do caso de Pedrinhas, e a Anistia Internacional criticou a “escalada de violência e a falta de soluções concretas”.

– Que sistema penal é este que temos, baseado na total ineficácia e na mais completa injustiça? É o tipo de local em que você só alimenta os piores sentimentos de quem está lá dentro e a revolta de quem está aqui fora – diz a antropóloga Alba Zaluar, professora do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

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