segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

O PRISIONEIRO DA GRADE DE FERRO


Ontem assisti o filme "O Prisioneiro da Grade de Ferro", um documentário brasileiro, de 2003, 123 minutos, com direção de Paulo Sacramento e um elenco de profissionais e detentos. É a dura realidade da maioria dos presídios brasileiros.

Esta é a Sinopse: O PRISIONEIRO DA GRADE DE FERRO é um documentário que pretende retratar e refletir sobre a realidade do sistema carcerário brasileiro, em um momento em que suas contradições se exacerbam, beirando limites da aceitabilidade. Governos aplicam montantes recordes de recursos em infra-estrutura, alteram legislações e buscam parcerias e novas mentalidades de ação penal. Hoje, já não basta excluir delinqüentes da sociedade. Urge rever o próprio conceito de encarceramento como forma de recuperação do cidadão e prevenção do crime. Apesar de todos os esforços para melhorar a situação do sistema penitenciário, esta situação continua se agravando. É este imenso universo que iremos abordar, confrontando nossa visão dos fatos (baseada em pesquisa, leituras e entrevistas realizadas com detentos, carcereiros, administradores, jornalistas e demais pessoas ligadas ao tema) com o olhar dos próprios internos. O ponto de partida para este confronto foi a escolha de um local único onde os trabalhos pudessem ser realizados, e a realização de um curso de vídeo para os detentos. A unidade prisional escolhida foi a Casa de Detenção Prof. Flamínio Fávero, localizada no complexo penitenciário Carandiru, a maior prisão existente na atualidade na América Latina.(http://www.webcine.com.br/filmessi/prigrafe.htm).

É um auto-retrato que mostra o quanto são terríveis a precariedade das casas prisionais, o desânimo de que trabalha lá dentro e as condições insalubres e desumanas que vivem os detentos que a justiça manda para lá cumprirem pena e serem reabilitados. As celas parecem àquelas das torres e masmorras da idade média ou os porões de navios negreiros amontoando seres humanos com se animais fossem.

O descontrole, o descaso, a insegurança, as doenças, os sonhos, as esperanças se quantificam na luta pela sobrevivência e preservação da dignidade e de valores. Lá dentro não há Estado, mas governos paralelos que submetem, aliciam e matam.

Este filme transfere ao expectador, no caso ao cidadão que detém o poder de eleger os governantes e de forma indireta institui o mandato dos magistrados, a responsabilidade direta por este holocausto prisional, um crime hediondo que o Brasil comete contra seres humanos, a maioria são pessoas pobres que não têm dinheiro para pagar pela defesa e nem foram julgadas. Elas vivem em celas imundas, submetem ao mando das lideranças e leis de galerias, criam seu próprio ambiente, formam alianças de proteção, criam nichos de trabalho para combater a ociosidade e o estresse, alimentam esperanças e sonham com a família e com a liberdade.


Lá dentro estão seres humanos depositados em celas pequenas e imundas, convivendo com gatos e ratos, recebendo um mínimo de atendimento espiritual, saúde e educação e profissionalização. É um submundo onde se criam o escambo, as demandas, as regras e as necessidades para proteger a vida, a dignidade e vontade de liberdade. Os fortes sobrevivem e os fracos, delatores e rebeldes encontram o seu fim.

Os Poderes de Estado da República do Brasil são uma piada. Ao invés de supervisionar e ser diligente na execução penal, o Judiciário tem se limitado a sentenciar, mandar prender e soltar conforme a lei; o Executivo não cumpre sua obrigação de construir casas prisionais para atender objetivo constitucional, penal e social, e se contenta em depositar pessoas em condições inadequadas e não deixar fugir; e o Legislativo finge que não é com ele mantendo as leis como estão, sendo conivente com os crimes de Estado praticados dentro das casas prisionais e deixando de fiscalizar o Executivo por puro corporativismo partidário.

Quando lemos nos jornais a disposição do Governo do RS e a luta do Judiciário por vagas, enxergamos apenas o propósito de continuar a rotina de depositar seres humanos nos presídios, quando a intenção deveria ser o obedecer e cumprir o previsto em todo o art. 137 da constituição do Estado do Rio Grande do Sul. A necessária coatividade e supervisão do Judiciário mais a responsabilidade penal do Executivo poderiam construir centros técnicos prisionais em cidades de médio porte em todo o Estado, com oficinas de trabalho voltados à matéria-prima local. Com isto, os grandes presídios, como o PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE, seriam reformados, estruturados, organizados, disciplinados e mantidos para atender a lei, a segurança, a dignidade e os objetivos da execução penal, com agentes prisionais uniformizados e capacitados de acordo com o nível desegurança do estabelecimento.

NÃO DEIXE DE ASSISTIR. QUALQUER SEMELHANÇA COM A REALIDADE É A MAIS PURA REALIDADE. DIANTE DA INSEGURANÇA JURÍDICA, DA DESORDEM PÚBLICA E DA FALÊNCIA DOS PODERES DE ESTADO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NÓS TODOS SOMOS PRISIONEIROS DE UMA GRADE DE FERRO, SEJA DENTRO DE UM PRESÍDIO OU DENTRO DE CASA.