terça-feira, 30 de agosto de 2011

CELULARES POR CIMA DO MURO DA PASC


Quatro pessoas são detidas ao tentar jogar celulares por cima do muro da Pasc. Casal e dois jovens foram flagrados pela Brigada Militar em abordagem de rotina - RÁDIO GAÚCHA, zero hora online, 30/08/2011

Um casal e dois jovens foram detidos após serem flagrados próximo à Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) tentando lançar aparelhos celulares por cima dos muros da instituição. O casal deixou os jovens perto da parede para que jogassem os telefones para dentro do pátio do presídio.

Eles estavam com nove celulares, uma funda artesanal e recipientes feitos de plástico e jornal, que servem para proteger os objetos na queda. A Brigada Militar encontrou as quatro pessoas em uma abordagem de rotina.

Todos serão levados para a delegacia de Charqueadas para registro de ocorrência.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

ESTUDAR DÁ REDUÇÃO DA PENA

Entenda a redução da pena dos presos que estudam - 29 de agosto de 2011 | 2h 34 - Bruno Lupion e Ricardo Chapola, do estadão.com.br

SÃO PAULO - A Lei nº 12.433/11, sancionada em junho, alterou a Lei de Execução Penal para permitir a redução da pena dos presos que estudam.

O benefício - chamado 'remição pelo estudo' - autoriza a redução de um dia da pena do preso a cada 12 horas de estudo, distribuídas em três dias.

A medida já era concedida por alguns juízes antes da Lei nº 12.433/11, mas os critérios variavam de caso para caso. Somente alguns presos obtinham o benefício e a proporção de horas de estudo por dias reduzidos da pena variava.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou uma súmula que reconhecia o direito de o preso reduzir sua pena se estudasse dentro da cadeia, mas juízes de primeiro grau nem sempre tinham o mesmo entendimento. A nova lei veio para uniformizar a prática.

APENADOS - SOMENTE 8% ESTUDAM


Somente 8% dos presos no Brasil vão à escola, revela pesquisa. Estados não estão preparados para aplicar nova lei que diminui a pena de quem estuda na prisão - 29 de agosto de 2011 | 2h 27 - Bruno Lupion e Ricardo Chapola, do estadão.com.br

SÃO PAULO - Desde junho, os presos brasileiros têm direito a reduzir um dia da sua pena a cada três dias dedicados ao estudo. O objetivo é ajudar os detentos a conseguir emprego quando forem soltos e diminuir a reincidência, mas a medida corre risco de não sair do papel. Dos cerca de 500 mil presos no Brasil, apenas 8% estudam, segundo pesquisa inédita obtida pelo estadão.com.br. A demanda por ensino é muito maior - 64% dos presos não completaram o ensino fundamental - mas faltam recursos para levar as salas de aula para dentro dos presídios. Quem ganha com isso, segundo especialistas, é a escola do crime.

Dos cerca de 500 mil presos no Brasil, apenas 8% estudam, aponta pesquisa
A situação nos Estados é crítica. Em 12 deles, não há nenhum professor atuando dentro do sistema penitenciário, e em 21 a proporção de presos estudando é menor que 10%, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes, a partir de dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de dezembro de 2010.

Mesmo nos Estados mais ricos, parece ser baixo o interesse em aplicar a Lei nº 12.433/11, que criou o benefício conhecido por remição pelo estudo. Em São Paulo, por exemplo, não há nenhum professor dando aulas aos presos - a docência é exercida por 50 'monitores' selecionados entre os próprios detentos, que lecionam para 15 mil dos 170 mil presos do Estado - menos de 9%. No Rio Grande do Sul, 5% dos presos estudam, e em Goiás e Minas Gerais, apenas 4%. A pior situação é no Pará, onde nenhum detento estuda, apesar de o Estado ter declarado ao Depen que cinco professores e dois pedagogos atuam no sistema prisional. Pernambuco é o Estado mais bem preparado, com 17% dos presos tendo aulas, seguido pelo Ceará, com 15%.

O baixo investimento na educação em presídios contribuiu para as altas taxas de reincidência, segundo especialistas. "O Estado precisa disputar contra o crime organizado o destino dos presos, pois muitos deles são novatos quando entram no sistema penitenciário", opina Fábio Sá e Silva, pesquisador do Ipea e ex-dirigente do Depen. "A pessoa está no presídio numa situação de ociosidade e, se ela tem a oportunidade de estudar, aumentam as chances de reinserção", diz. "Quem entra na prisão já é um desajustado social, e se lá dentro não recebe nenhum tipo de apoio, volta pra sociedade muito pior", diz o jurista Luiz Flávio Gomes.

A logística de levar salas de aula para dentro das prisões, porém, impõe desafios. De um lado, os professores não recebem preparo específico e temem por sua segurança física e, do outro, os agentes penitenciários desconfiam da presença dos professores em seu ambiente de trabalho. Para completar o quadro, muitas cadeias vivem superlotadas.

"A rivalidade entre agentes penitenciários e professores é o principal ponto de atrito na aplicação do ensino nos presídios", afirma o professor Roberto da Silva, 52 anos, líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação em Regimes de Privação da Liberdade da Faculdade de Educação da USP. Silva, ele mesmo um ex-presidiário que seguiu a carreira acadêmica, afirma que, vencidas as resistências iniciais, o professor se torna uma fonte de autoridade moral para os presos. "É o profissional mais respeitado na prisão, mais que o advogado e o psiquiatra", diz.

Ele critica, no entanto, o modelo criado pela Lei nº 12.433/2011, que autoriza a redução de um dia da pena a cada 12 horas de estudo, divididas em três dias. Para Silva, o 'prêmio' deveria ser vinculado ao cumprimento do ciclo escolar, e não à frequência em sala de aula. Como o benefício não é relacionado ao bom desempenho, ele acredita que os presos irão à sala de aula para cumprir uma mera formalidade. "A educação trabalha com cenários de médio e longo prazo. Do jeito que está, é pedir para o professor simplesmente legitimar a presença do preso, sem que haja o compromisso de ler, aprender e fazer as tarefas", diz.

Na prática, a lei já prevê que os dias a serem descontados da pena ganhem um bônus de um terço caso o detento conclua o ensino fundamental, médio ou o superior. O preso, no caso, é duplamente beneficiado. "É para deixar claro que a educação tem o objetivo de fazer a pessoa progredir", afirma Sá e Silva.

A medida não é unânime. Na Câmara dos Deputados, uma voz dissonante foi a do Delegado Waldir, do PSDB de Goiás, que votou contra a remição pelo estudo. "Quando o criminoso está nas ruas, ele não pensa em estudar. Pensa em matar, em roubar", afirma. "Temos milhares de pessoas nas ruas sem acesso ao estudo, desde a creche até o ensino superior, e o governo quer instalar escolas dentro dos presídios. Não é justo". Ele argumenta que os presos já têm benefícios demais - como livramento condicional e a liberdade provisória - e não há necessidade de criar outros.

TENTATIVA DE FUGA E REBELIÃO EM PRESÍDIO DE FLORIPA

Penitenciária de Florianópolis registra tentativa de fuga de oito presos e princípio de rebelião. Detentos fizeram um buraco na parede para tentar escapar - DIÁRIO CATARINENSE, 29/08/2011 | 09h29min

O Complexo Penitenciário da Trindade, em Florianópolis, registrou uma tentativa de fuga de oito detentos e um princípio de rebelião no início da madrugada desta segunda-feira. Quatro presos chegaram a acessar o pátio externo, mas acabaram recapturados.

De acordo com a Polícia Militar, oitos detentos fizeram um buraco em uma das celas da ala conhecida como "Casa Velha". Serram as grades de acesso a uma das oficinas laborais. Nesta, também cortaram as grades para acessar a área externa.

Quatro homens conseguiram atingir o pátio, mas acabaram flagrados por policiais militares no posto de observação. O soldado disparou tiros de borracha e acionou reforço, que deteve os fugitivos. Ao averiguar dentro da penitenciária, a polícia encontrou os quatro na oficina.

Os oito preso foram levados para a área de segurança máxima, onde os detentos começaram a gritar e a chutar a porta das celas. O Batalhão de Operação Especiais (Bope) foi chamado para conter os presos.

Histórico de fugas

Essa foi a segunda fuga na Casa Velha (área mais antiga da penitenciária) em apenas 20 dias. No dia 9 deste mês, dois presos escaparam da ala. Em junho, 78 detentos escaparam numa fuga em massa do Complexo Penitenciário da Trindade. Seis estavam na Casa Velha.

DESCASO - PRONTO A UM ANO E AINDA SEM USO

ESPAÇO FECHADO. Ala para tratamento de presos pronta há um ano - JOSÉ LUÍS COSTA, ZERO HORA 29/08/2011

Idealizada para reduzir o déficit de vagas no semiaberto, unidade está vazia
Concebido para tratamento de apenados dispostos a se libertarem das drogas, um pavilhão de 400 metros quadrados que custou R$ 600 mil ao governo do Estado está fechado há mais de um ano, paralisado pela burocracia estatal. Instalada no mesmo terreno do Instituto Penal Irmão Miguel Dario, no bairro Agronomia, em Porto Alegre, a unidade jamais funcionou por falta de água e luz.

Finalizado em julho de 2010, o pavilhão deveria ser um dos oito albergues emergenciais idealizados pelo governo do Estado, no final de 2009, visando a zerar o déficit de vagas no semiaberto na Região Metropolitana.

Montada em módulos com paredes de aço galvanizado e isolamento térmico, a estrutura que levaria 30 dias para ficar pronta teve as obras atrasadas em cinco meses por conta de divergências com a dona do terreno, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Havia temor de degradação da área de 68 hectares.

O albergue emergencial deveria abrigar um total de 150 presos, mas houve uma mudança de planos antes mesmo de surgirem as paredes. Por sugestão da Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE), e com o aval da UFRGS, o governo decidiu implantar no local uma comunidade terapêutica para recuperação de detentos do semiaberto envolvidos com drogadição.

Improviso para evitar depredações

A capacidade prevista foi estimada em 40 vagas, que também atenderiam presos egressos do regime fechado, dependentes químicos, que já se tratam em uma ala do Presídio Central de Porto Alegre –, hoje com 43 detentos.

A comunidade terapêutica deverá ter médicos, psiquiatras, assistentes sociais, agentes penitenciários e voluntários ligados à ADCE. O projeto prevê que os apenados se dediquem à criação de animais e à plantação de frutas e verduras e ainda ajudem a preservar a área. Passado mais de um ano, porém, nada disso aconteceu.

Os únicos ocupantes da unidade atualmente são dois detentos, com objetivo único de evitar invasões ou depredações. Para eles não ficarem no escuro, foram esticados fios por cima de árvores, desde o pavilhão administrativo do albergue – distante cerca de um quilômetro. Já a água é captada no próprio local e permanece armazenada em dois grandes tonéis.

– São lamentáveis entraves burocráticos. Quando tudo ficar pronto, podemos instalar a comunidade terapêutica em menos de três semanas – resigna-se Sérgio Ivan Borges, diretor de eventos da ADCE.

Contrapontos

O que diz Ana Pellini, ex-secretária-geral de governo na administração Yeda Crusius - Não creio que não tivessem previsto no projeto a instalação de água e luz. Lembro que a luz estava sendo tratada com a CEEE, e havia tratativas com a Secretaria de Irrigação para construir uma cisterna ou um açude no local para a captação de água, como era feito em propriedades rurais. Depois, veio a eleição e não sei como ficou a situação. Tem de ser providenciado água e luz. O mundo não acaba quando termina um governo.

O que diz a Superintendência dos Serviços Penitenciários - Informa, por meio da assessoria de comunicação, que o projeto idealizado no governo anterior não previa as redes de água e luz. Atualmente, estão sendo elaborados projetos elétrico e hidráulico, mas sem previsão de conclusão.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

REMISSÃO POR ESTUDO

CLÁUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO, ADVOGADO CRIMINALISTA - DIÁRIO CATARINENSE, 26/08/2011

Em julho de 2006, neste espaço, defendi os estudos como forma de reduzir as penas e resgatar os condenados para a sociedade. Na época, a legislação já previa a redução por horas trabalhadas, mas a remição por estudo dependia da interpretação do julgador, suscitando embargos que eu tinha dificuldades em entender. Agora, essa ideia, finalmente, virou lei.

Desde o dia 29 de junho, com a entrada em vigor da Lei 12.433, o preso tem garantido o direito de abater um dia da sua pena a cada 12 horas de estudo. A possibilidade vale tanto para o apenado que decide cursar o ensino fundamental quanto para aquele que, por exemplo, busca aprimoramento profissional em uma pós-graduação, presencial ou à distância.

A Lei 12.433 abre um novo horizonte para o condenado se educar e ter mais chances de se reintegrar à sociedade após o cumprimento da pena. Um dado para reflexão: em um Estado rico como São Paulo, cerca de 80% dos presos são analfabetos ou não concluíram o ensino fundamental. Pode existir melhor caminho para a ressocialização do que a educação? Se, além de estudar, o preso também trabalhar, a redução da sua pena será ainda maior. Não podemos esquecer que não existe prisão perpétua. Um dia, o condenado vai sair, e, sabemos, a falta de perspectiva é muitas vezes um atalho para a reincidência.

O desafio, daqui para a frente, é criar mais oportunidades, reais, para que os presos estudem. Essa missão está nas mãos de toda a sociedade, mas, em especial, dos governos, a quem caberá abrir efetivamente as portas da educação dentro do universo prisional.


quinta-feira, 25 de agosto de 2011

MINISTRO DA JUSTIÇA ANUNCIA INVESTIMENTO DE R$ 1 BILHÃO

Segurança. Ministro da Justiça anuncia investimento de R$ 1 bilhão para o sistema prisional - O GLOBO, 25/08/2011 às 11h56m; Carolina Brígido

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quinta-feira que o governo federal vai lançar, no dia 5, o plano de ampliação e modernização do sistema prisional. A ideia é melhorar as condições de instalação dos detentos e criar uma política de reinserção para essas pessoas. A primeira medida será a construção de novos presídios para resolver o problema de superlotação das cadeias brasileiras. Serão gastos R$ 1 bilhão para a construção de novas unidades.

- É um plano bastante ousado. Não existirá um plano tão forte, nacional, de melhoria do nosso sistema prisional - disse o ministro, em comissão especial do Senado que discute Segurança Pública.

O ministro não quis dar mais detalhes do plano porque, segundo ele, seria uma descortesia com a presidente Dilma Rousseff antecipar uma ideia que ainda não foi oficializada.
Temos um plano bastante rígido e eficiente para garantir a segurança dos eventos
Cardozo também informou sobre a criação da Secretaria Extraordinária de Grande Eventos, voltada para coordenar a segurança de megaeventos programados para os próximos anos: Copa do Mundo, Olimpíadas e Rio+20. O órgão terá gestão articulada com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e contará com apoio dos estados onde os eventos ocorrerão. Ele não divulgou os recursos que serão gastos.

- Temos um plano bastante rígido e eficiente para garantir a segurança dos eventos - disse.

O ministro anunciou também um plano de combate ao crime organizado, com ênfase no combate a grupos de extermínio. A ação será conjunta entre Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Senasp. Ainda de acordo com Cardozo, em breve o governo vai lançar um plano para o tratamento médico especial de usuários de drogas.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Por favor, se for verdade e não mais uma retórica promessa partidária, acordem este blogueiro.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

REBELIÃO DENTRO DE UM PRESÍDIO

Veja imagens internas de um presídio durante uma rebelião - CIDADE ALERTA, REDE RECORD, 23/08/2011

Vários tiros foram disparados, teve muita discussão, gritaria e correria. As imagens feitas por um agente penitenciário mostram os momentos de tensão dentro do presídio de Charqueadas no Rio Grande do Sul.

A rebelião ocorreu em 2010 por causa de transferência de lideres de facções.


segunda-feira, 22 de agosto de 2011

CAÇADA A FORAGIDO TERMINA COM MULHER DELE MORTA

TIROTEIO FATAL. Caçada a foragido termina com mulher morta. Em carro com crianças, suposto líder de quadrilha e companheira teriam resistido a abordagem da BM - MARINA LOPES, ZERO HORA 22/08/2011

A busca por um foragido da Justiça, suspeito de comandar a quadrilha dos Manhoco – especializada em assaltos a agências bancárias e residências – resultou na morte da companheira do procurado, Fabiane Martins, 23 anos, atingida por um tiro disparado pela Brigada Militar em uma barreira policial. A ação ocorreu por volta das 20h de sábado, em uma estrada de chão batido na comunidade de Lajeadinho, a sete quilômetros de Encantado, no Vale do Taquari.

Teria havido troca de tiros entre os policiais militares e ocupantes de um Uno onde estaria Jovane Schaefer, 24 anos, considerado pela BM o criminoso mais procurado da região. Um inquérito policial-militar foi instaurado para apurar se ação dos policiais foi correta. A Polícia Civil, que também investiga o caso, deve ouvir os envolvidos no decorrer da semana.

A informação de que o foragido estava no local da abordagem veio por meio de uma ligação anônima ao 190. De acordo com a Brigada, três PMs bloquearam com a viatura o acesso ao local do possível esconderijo do foragido. Os PMs estavam se preparando para a colocação de uma cama de faquir (espécie de tapete com objetos pontiagudos) para impedir uma possível fuga de Schaefer com o carro. Conforme a BM, o Uno do foragido teria vindo em direção aos policiais e em seguida começaram os disparos de dentro do veículo. No banco de trás do automóvel conduzido por Schaefer estavam os três filhos do casal (de um, três e cinco anos) e um adolescente de 16 anos, irmão de Fabiane.

– Os policiais chegaram a pedir que descessem do carro. Mas a ação foi muito rápida e eles nem sequer puderam ver quem estava dentro de veículo. Estava muito escuro no local. Em princípio, a ação dos policiais foi legítima – afirmou o comandante regional da BM no Vale do Taquari, coronel Antônio Scussel.

Como ninguém teria saído do carro, e os disparos contra os policiais não teriam cessado, a BM teria revidado e atirado contra o carro, acertando Fabiane. Schaefer conseguiu fugir pelo matagal que fica às margens da estrada que liga a comunidade ao município.

Polícia apreendeu armas encontradas dentro de carro

Quando Fabiane foi atingida, ela chegou a abrir a porta e caiu ao lado do carro. O corpo foi encontrado pelo Instituto-geral de Perícias junto a um revólver calibre 22 com três munições deflagradas. As crianças e o adolescente foram encaminhados ao Conselho Tutelar. Nenhum deles ficou ferido. Foram apreendidos dentro do carro armas calibres 12 (mais 30 munições) e 32 (mais 20 munições), duas facas, uma garrucha, 10 munições de 9 mm, além de quatro camisetas com identificações da Polícia Civil e toucas ninja. O material foi recolhido pela polícia.

A quadrilha dos Manhoco atua na região há quase dois anos e, segundo a Brigada Militar, tem cerca de 25 integrantes.


SEMINÁRIO "O IMPÉRIO DO CRIME"



EVENTO NA CAPITAL. Seminário discute a criminalidade - ZERO HORA 22/08/2011

Ao reunir psiquiatras, juristas, jornalistas e representantes instituições ligadas à área da Segurança, o seminário O Império do Crime, que será realizado hoje e amanhã na Capital, pretende discutir temas como a ressocialização de egressos de presídios, penas alternativas e questões ligadas ao Direitos Humanos. Promovido pelo jornal MenteCorpo e pelo Centro de Estudos de Literatura e Psicanálise Cyro Martins, o evento no Centro de Eventos do Plaza São Rafael debaterá, entre outros temas, a criminalidade organizada, os ação de bandidos em áreas de fronteira e a violência contra crianças, mulheres e idosos. Entre os palestrantes, a organização do evento confirma a presença do Ricardo Gúzman Wolffer, juiz federal no México. Ele falará hoje sobre os crimes fronteiriços, em especial, os tráficos de armas e drogas, que além de afetar as relações entre seu país e os EUA, têm elevado bruscamente o número de mortes do lado mexicano.

UM NOVO OLHAR SOBRE O PROBLEMA E PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES

PROGRAMAÇÃO

Dias: 22 e 23 de agosto de 2011
Local: Centro de Eventos Plaza São Rafael

Dia 22 de agosto de 2011 (segunda-feira):

08h30 - Credenciamento

09h00 - ABERTURA OFICIAL
- Dra. Maria Helena Martins, Diretora-Presidente do CELPCYRO
- Dr. João Gomes Mariante, Diretor do Jornal MenteCorpo e Presidente do Seminário
- CONFERÊNCIA DE ABERTURA “A instituição do PRONASCI" - Dr. Tarso Fernando Genro, Governador do Estado do RS, (a confirmar)
- Entrega da Homenagem - Dr. Ruy Rosado de Aguiar Junior e Dr. Paulo Brossard de Souza Pinto

10h00 - A CRIMINALIDADE INSTITUCIONALIZADA
- Dr. Fabiano Dallazen, Promotor de Justiça Criminal do MPRS
- Dr. Jader Marques, Advogado Criminalista
- Mediadora: Dra. Fabianne Breton Baisch, Desembargadora da 8ª Câmara Criminal

11h00 - Intervalo

11h30 - CRIMES DE FRONTEIRA (TRÁFICO DE DROGAS E ARMAS)
- Dr. Ricardo Gúzman Wolffer, Juiz Federal México
- Coordenador: Dr. Claudio M. Martins, Coordenador de Saúde Mental do CELCYRO

12h30 - Intervalo Almoço

14h00 - VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, MULHERES E IDOSOS
- Sr. Luiz Fernando Oderich, Presidente da ONG Brasil Sem Grades
- Dra. Jane Maria Köhler Vidal, Juíza de Direito da 3² Vara Cível de Porto Alegre
- Dr. Jaime Vaz Brasil, Médico Psiquiatra
- Dra. Maria Dinair Acosta Gonçalves,Advogada, Presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS
- Mediadora: Dra. Corina Breton, Advogada, Diretora do Instituto Chega de Violência

16h00 - ADOLESCENTE E CRIME (processo de reabilitação e reincidência)
- Dra. Maria Regina Fay de Azambuja, Procuradora de Justiça do Ministério Público do RS
- Sra. Joelza Mesquita Andrade Pires, Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS
- Dr. Carlos Luiz Sioda Kremer, Advogado, Vice-Presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS
Mediadora: Dra. Delma Silveira Ibias, Presidente do IBDFAM RS

17h30 - Intervalo

18h00 - A PSICODINÂMICA DO CRIME
- Dr. João Gomes Mariante, Jornalista, Psiquiatra, Psicanalista e Escritor
- Coordenador: Sr. João Batista de Melo Filho, Vice-Presidente da ARI

18h30 Encerramento

Dia 23 de agosto de 2011 (terça-feira)

09h00 OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E O COMBATE AO CRIME
- Sr. Humberto Trezzi, Repórter e Colunista de Segurança Pública da Zero Hora
- Sra. Paula Milano Sória Quedi, Editora Geral, Esportes, Internacional e Jornal da Lei, Jornal do Comércio
- Sr. Eugênio Bortolon, Chefe de Redação e Editor de Economia do Jornal Correio do Povo
- Sr. Israel Rahal, Editor Geral do Jornal O Sul
- Mediador: Sr. Ercy Pereira Torma, Presidente da ARI

11h00 - A POLÍTICA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO RS
- Sr. Airton Michels, Secretário de Segurança Pública do RS
- Mediador: Dr. Thiago Roberto Sarmento Leite, Advogado

12h00 Intervalo Almoço

13h30 - PROPOSIÇÕES PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
- Sr. Humberto Luis Ruga, Presidente do Conselho Curador da SOAD, Presidente do Conselho da ONG Parceiros Voluntários
- Sra. Tânia Spoleder de Souza, Diretora da Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário – FAESP
- Dr. Rinez da Trindade, Juíz Assessor da Presidência do TJ-RS
- Mediadora: Dra. Elisangela Melo Reghelin, Professora da Unisinos

15h00 - REALIZAÇÕES EXITOSAS: atrás das grades e além dos muros
- Dra. Heleusa Figueira Câmara, Socióloga
- Sr. Hélio Alves Teixeira, Egressos do Sistema Penitenciário (depoimento)
- Mediadora: Sra. Maria Helena Martins, Diretora-Presidente do CELPCYRO

16h00 Intervalo

16h20 - AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO
- Sr. José Fernando Moraes Chuy, Delegado da Polícia Federal
- Sr. Ranolfo Vieira Júnior, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul
- Sr. Sergio Roberto de Abreu, Coronel Comandante-Geral da Brigada Militar do RS
- Mediador: Ver. Kevin Krieger, Presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), Vereador de Porto Alegre

17h30 - PENAS ALTERNATIVAS
- Dr. Aramis Nassif, Desembargador do TJRS
- Dr. Edson Borges, Psicólogo
- Mediador: Dr. Claudio Prates Lamachia, Presidente da OAB/RS (a confirmar)

18h30 - Encerramento

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

APENAS 8% DOS 500 MIL PRESOS ESTUDAM

Apenas 8% dos 500 mil presos estudam no Brasil. Fábio Soares, jornalista e pesquisador do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG). COLUNA DO LFG - Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2011

** Entrou em vigor no dia 4 de julho deste ano a Lei 12.403, que prevê a remição de pena por estudo. Os sentenciados garantiram o direito de abater um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar, desde que divididos em três dias. Antes, a questão era tratada apenas pela jurisprudência.

Diante de tal avanço, o Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG) levantou, com base em dados de dezembro de 2010, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a situação educacional das cadeias de todos os estados brasileiros. E o resultado é desanimador.

Apenas 8% dos detentos do país estudam. Isso representa 40 mil em uma população carcerária de 500 mil. Segundo o Depen, em 11 estados nem sequer há professores disponíveis para lecionar nos cárceres. É o caso de Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e, quem diria, São Paulo.

Nesses estados, no entanto, há presos estudando, de acordo com o Depen. Em São Paulo, por exemplo, as aulas são ministradas por "monitores", que também são presos. A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária informou que São Paulo trabalha com 50 desses "monitores" e 376 assistentes sociais. Docentes formados, porém, nenhum.

Imaginem a situação no Amazonas. Somente um professor é responsável por cobrir 18 cadeias espalhadas por 1.570.745,680 km². Um estado maior que as áreas somadas de países como França, Espanha, Suécia e Grécia. Não é de surpreender, portanto, que apenas 279 dos 5.434 presos do estado, aproximadamente 5%, estivessem estudando até o final do ano passado.

A situação inversa é igualmente preocupante. Em três estados, embora (oficialmente) constem professores no quadro de funcionários, o número de alunos é ínfimo ou igual a zero. É o caso do Pará. Pelos registros do Depen, há dois professores e cinco pedagogos nessa unidade federativa. Mas nenhum preso estuda! No Amapá, são 14 docentes e somente três encarcerados recebem aulas.

Já os dados do Distrito Federal destoam do restante do Brasil. São 60 docentes para 8.976 presos distribuídos por sete cadeias. Mesmo com quantidade significativamente superior de professores em relação às demais praças, só 13% desse total (1.170) estudam. Pernambuco ostenta, ainda segundo o Depen, o maior índice de detentos com frequência escolar: 17%, ou seja, 3.956 em 23.925. Note-se que o estado em condição mais privilegiada não atinge o índice de 20% de presos com frequência escolar.

É preciso ressaltar a discrepância entre os registros do Depen e as secretarias de administração penitenciária de certos estados. O caso mais acintoso é o do Paraíba. Pelo Depen, são 38 condenados estudando, enquanto pelo governo paraibano 981. Tais diferenças revelam falta de comunicação eficiente entre os poderes e levanta dúvidas sobre a existência de um projeto decente de ressocialização de presos no Brasil.

Luiz Flávio Gomes é doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Penal pela USP. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz de Direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). É autor do Blog do Professor Luiz Flávio Gomes.

SUPERLOTAÇÃO - FALTA DE VAGAS FORTALECE FACÇÕES E AGRAVA SAÚDE DOS DETENTOS

Rio precisa de mais 7 presídios para resolver superlotação. Falta de vagas fortalece facções e agrava problemas de saúde de detentos. Gabriela Pacheco - Do R7 - 19/08/2011 - 13:18

Em abril de 2009, a Polinter tinha quase 600 presos a mais que sua capacidade
A população carcerária do Rio de Janeiro cresce a velocidade superior à capacidade do sistema prisional. Os presídios do Estado, que tem vagas para 24.642 detentos distribuídos em 49 cadeias, abrigam hoje mais de 28 mil, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Para suportar o excedente, de 3.379 presos, seria necessária a construção de ao menos mais sete presídios padrões, de 500 vagas.

O problema, no entanto, não é só a criação de vagas para os presos já encarcerados. Por dia, cerca de 70 pessoas são encaminhadas para algum presídio do Estado, segundo a Polícia Interestadual (Polinter). Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) também revelam que os presídios tendem a “explodir”. Em 2010, foram presas 31.835 pessoas - 1.409 a mais em relação a 2009, e 4.746 a mais ante 2008.

Apesar de o ritmo de prisões ser de crescimento, só duas cadeias públicas, com capacidade total de 1.073 vagas, foram criadas no Estado desde 2005.

O número de entrada de presos impressiona, mesmo considerando os que saem. Nos meses de junho e julho, o sistema penitenciário teve saldo positivo de 329 detentos. Se a média for seguida durante todo o ano, mais de 1.900 presos se somarão à superlotação carcerária.

A falta de vagas não implica somente em um problema do ponto de vista da segurança pública. Em cadeias lotadas, os detentos desenvolvem problemas de saúde e correm mais o risco de aprofundar o envolvimento com o mundo do crime, segundo o deputado estadual Marcelo Freixo, presidente da Comissão de Diretos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). "Superlotação é tortura. Conseguimos criar um comitê e um mecanismo na Alerj que terá a participação de órgãos públicos e movimentos sociais para combater a tortura onde ela estiver, principalmente, dentro dos presídios."

Em abril de 2009, o deputado visitou a carceragem da Polinter em Neves, São Gonçalo (região metropolitana), onde encontrou 782 presos em espaço para no máximo 200. Eles se espremiam em pé e em beliches porque só havia 25 cm2 de chão para cada um.

Em março deste ano, uma resolução da Secretaria de Segurança e da Seap determinou que as carceragens da Polinter parassem de receber presos. A regra agora é identificar os detidos e transferir para a Seap.

O coordenador do Núcleo de Controle de Presos da Polinter, delegado Renato Soares Vieira, afirma que o objetivo é esvaziar as carceragens da Polícia Civil até o fim do ano. "O preso agora só passa aqui para identificação, fica bem menos do que 24 horas. Estamos trabalhando para esvaziar as carceragens até dezembro. Atualmente, temos 2.162 presos sob nossa responsabilidade."

O defensor público Luiz Felipe Drummond diz que a população carcerária da Polinter está diminuindo a uma velocidade menor que a esperada. "O ritmo da transferência está lento e será difícil alcançar a meta do fim do ano. Além da superlotação ser transferida para a Seap, outros problemas também estão sendo levados ou, pelo menos, agravados, como a convivência de presos condenados com provisórios e a divisão das pessoas por facções."

Facções se fortalecem nos presídios

O juiz Luciano Lozekann, coordenador dos mutirões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aliviar a lotação carcerária, aponta outro efeito da falta de vagas: o aumento do poder das facções. "A superlotação facilita que o sujeito seja capturado pelas facções, pois ele se associa a elas para sobreviver diante de condições extremas. É um sistema extremamente perverso, que inclui também as famílias dos presos que passam a agir a mando das facções para garantir a proteção a seus parentes."

Em julho passado, uma mudança na legislação oferece alternativas às prisões provisórias e pode aliviar a pressão carcerária atual em 750 presos, segundo o último levantamento da Defensoria Pública. A lei só vale para crimes leves, com penas até quatro anos, e para suspeitos sem antecedentes.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

QUADRILHA COMANDADA DE DENTRO DA PRISÃO


Policia Civil desarticula quadrilha de Canoas comandada de dentro de prisão. Serão cumpridos 21 mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão em Canoas, Porto Alegre e Nova Santa Rita. Eduardo Torres DIÁRIO GAÚCHO - ZERO HORA ONLINE, 17/08/2011 | 07h06min

Visando combater o tráfico de drogas e homicídios, a Polícia Civil cumpre 21 mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão desde a madrugada desta quarta-feira na Região Metropolitana. Cerca de 200 agentes participam da Operação Paranoia. A maioria dos mandados é cumprida no bairro Mathias Velho, em Canoas.

Desde o início do ano, após o assassinato do traficante Mano Loco, a quadrilha domina o tráfico da região. Mesmo de dentro da cadeia, após ser preso em junho em Tramandaí, no Litoral Norte, o criminoso Fábio Noia comanda a tráfico passando ordens para a namorada e para a companheira de outro traficante.

A PC também irá cumprir mandados na zona norte de Porto Alegre e em Nova Santa Rita.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

REBELIÃO EM PRESÍDIO DEIXA 39 DETENTAS FERIDAS


Rebelião em presídio no ES deixa 39 detentas feridas - FOLHA.COM, 16/08/2011 às 01h12.

Uma rebelião no Presídio Feminino de Tucum, em Cariacica (região metropolitana de Vitória), deixou 39 presas feridas na tarde desta segunda-feira (15). De acordo com a Sejus (Secretaria de Estado da Justiça), a maior parte delas sofreu intoxicação ao respirar a fumaça que saía dos colchões em que puseram fogo.

Todas as feridas foram encaminhadas para hospitais da região. Uma delas está em estado grave, de acordo com a secretaria.

Segundo a assessoria da pasta, a rebelião começou por volta das 16h, quando as detentas atearam fogo aos colchões da unidade. De acordo com a Sejus, as presas protestaram porque não queriam ser transferidas para o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Xuri, em Vila Velha (região metropolitana de Vitória), temendo que o sistema de segurança da unidade fosse mais eficaz. A transferência estava prevista para acontecer na semana de vem.

A rebelião foi controlada com a ajuda de policiais militares e do Corpo de Bombeiros por volta das 17h.

O fogo, no entanto, danificou a estrutura do prédio e a transferência das presidiárias teve de ser adiantada. Cerca de 300 detentas foram levadas provisoriamente para a Penitenciária Semiaberta de Vila Velha, também em Xuri. Ainda esta semana as detentas começam a ser transferidas para no novo CDP feminino, cuja inauguração deve ocorrer na quarta-feira (17).


25 detentas feridas em motim no ES continuam internadas - FOLHA.COM, 16/08/2011

Parte das 39 detentas feridas em um motim na tarde de segunda-feira (15) no Presídio Feminino de Tucum, em Cariacica (região metropolitana de Vitória), já tiveram alta --25 delas, no entanto, continuam internadas. Uma está em estado grave.

De acordo com a Sejus (Secretaria de Estado da Justiça), a maior parte delas sofreu intoxicação ao respirar a fumaça que saía dos colchões em que puseram fogo.

A rebelião começou por volta das 16h, quando as detentas atearam fogo aos colchões da unidade. De acordo com a Sejus, as presas protestaram porque não queriam ser transferidas para o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Xuri, em Vila Velha (região metropolitana de Vitória), temendo que o sistema de segurança da unidade fosse mais eficaz. A transferência estava prevista para acontecer na semana de vem.

A rebelião foi controlada com a ajuda de policiais militares e do Corpo de Bombeiros por volta das 17h.

O fogo, no entanto, danificou a estrutura do prédio e a transferência das presidiárias teve de ser adiantada. Cerca de 300 detentas foram levadas provisoriamente para a Penitenciária Semiaberta de Vila Velha, também em Xuri.

O novo CDP feminino deve ser inaugurado amanhã, e as detentas começam a ser transferidas para lá a partir da semana que vem.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

A VOLTA DA TORNOZELEIRA



Estado quer monitorar 4 mil presos. Resultado do pregão que define a fornecedora dos dispositivos para monitorar apenados será divulgado hoje pela Susepe - GUILHERME MAZUI, ZERO HORA 15/08/2011

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) projeta monitorar mil presos por meio de tornozeleiras eletrônicas até a metade do ano que vem. O lote com os primeiros 400 equipamentos deve começar a ser entregue entre o final deste mês e o início de setembro.

Aprevisão é da própria Susepe, que divulga hoje o nome da empresa vencedora do pregão eletrônico. Em 2015, o Estado poderá ter até 4 mil presos sendo monitorados por esses dispositivos. A história das tornozeleiras dotadas de GPS, sensor de posicionamento por satélite, vem da década passada. Em 2008, a Assembleia Legislativa aprovou a lei que instituiu o uso dos equipamentos. Em junho do ano passado, o primeiro apenado do Estado recebeu o dispositivo.

Por meio de um contrato, de agosto de 2010 até fevereiro deste ano, 273 presos utilizaram as tornozeleiras, que permitiam aos agentes da Susepe monitorar em tempo real o deslocamento dos usuários.

– Dos 273 apenados, tivemos problemas apenas com quatro – frisa o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben.

Com o fim do contrato, o Estado devolveu as tornozeleiras e deu sequência à licitação para ampliar o serviço. Em maio e julho, os pregões eletrônicos não foram levados adiante. Na primeira oportunidade, o valor mensal pelo aluguel das aparelhos foi considerado alto – as ofertas ficaram na casa dos R$ 400. A Susepe esperava preços na faixa de R$ 300. Já o segundo pregão acabou cancelado devido a questionamentos de um concorrente.

Com 10 fornecedores participando do atual processo, a expectativa é de que o vencedor do pregão pratique valores entre R$ 260 e R$ 300 por aluguel de unidade.

– Com a licitação, vamos conseguir reduzir os custos. No contrato antigo, pagávamos cerca de R$ 550 de aluguel por tornozeleira – frisa Treiesleben.

As primeiras 400 tornozeleiras chegam ainda em 2011, com distribuição preferencial para Região Metropolitana e municípios do Interior com grande contingente de presos, como Caxias do Sul. Conforme Treiesleben, os aparelhos serão fixados em presos do regime aberto e semiaberto – nesse segundo caso, para os que têm direito a trabalho externo.

Se o Judiciário apontar a necessidade, as tornozeleiras também poderão ser usadas como alternativa à prisão provisória de suspeitos cuja pena é inferior a quatro anos, conforme prevê a recente Lei 12.403/2011.

A previsão - A Susepe espera receber 400 tornozeleiras até setembro. Outras 600 serão entregues no primeiro semestre do ano que vem. A partir de 2013, serão 1 mil por ano:

2011 – 400
2012 – 600
2013 – 1 mil
2014 – 1 mil
2015 – 1 mil
Fonte: Total: 4 mil tornozeleiras

Como funciona

1) O apenado recebe a tornozeleira, cadastrada em uma central de monitoramento da Susepe, e instruções sobre o equipamento. A tornozeleira, à prova dágua, é lacrada depois de fixada no detento.

2) O equipamento funciona com sinal semelhante ao de um celular e é alimentado por baterias com até 30 horas de autonomia. O recarregamento também é parecido com o de um celular. O apenado não pode se deslocar durante a recarga.

3) Por meio de computadores, a Susepe pode acompanhar os deslocamentos do apenado, representado no sistema por um ponto em um mapa.

4) Para cada preso, é definida uma rota de circulação permitida.

5) Se algum dos monitorados viola a regra do sistema, um alarme sonoro e visual é emitido pelo computador.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O uso de tornozeleiras seria uma ótima ideia se o Estado estruturasse um sistema integrado de apoio para controlar, monitorar, fiscalizar e promover a ação de contenção assim que o aparelho sinalizar a desobediência pelo apenado das determinações judiciais determinadas ou problemas no equipamento. O aparelho não vai trabalhar sozinho e precisa do controle permanente da autoridade responsável pelo monitoramento e apoio externo do policiamento ostensivo e agentes da condicional. Como um sistema isolado, o uso de tornozeleira se torna inoperante.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

PRESO USAVA TWITTER VIA CELULAR

CELULAR NA CELA. Apenado é suspeito de usar o Twitter - CAROLINA ROCHA, ZERO HORA 12/08/2011

A possibilidade de que um detento estivesse usando o Twitter pelo celular de dentro da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ) movimentou desde a noite de quarta-feira policiais civis e agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Um perfil criado em nome de Rodrigo Ceron Rodrigues, o Bola, 31 anos, causou um alarde por estar seguindo dezenas de delegados, jornalistas e até o governador Tarso Genro.

Pela rede social, ele dizia estar preso e perguntava “quanto custa a minha liberdade?”. Bola cumpre pena por roubo, receptação e tráfico de drogas desde 1999. A pena deverá ser terminar de ser cumprida em 2039.

Com o alerta de uma delegada, que reconheceu o nome registrado no perfil com o de Bola, o Gabinete de Inteligência e Estratégia da Polícia Civil elaborou um documento para a inteligência da Susepe.

Ontem a tarde, buscas foram feitas na cela em que Bola estava. Conforme o tenente-coronel Leodimar Mantovani, diretor da Pej, por volta das 14h foi encontrado um celular e um carregador. O telefone tinha um chip e crédito.

– Pelo que levantamos, o aparelho tem sim acesso à internet – explicou o diretor do presídio.

Segundo o tenente-coronel, o celular foi entregue na DP de Charqueadas, mas até as 19h30min de ontem não havia sido registrada a apreensão. Rodrigo deve ser submetido a uma punição, possivelmente ser colocado no isolamento por um período, e sofrer um Procedimento Administrativo Disciplinar.

Mesmo depois da apreensão, a conta no Twitter continuou sendo atualizada. Desta vez, com a informação de que os posts (mensagens de até 140 caracteres) estariam sendo publicados pelo irmão de Rodrigo, que reside em Florianópolis (SC). Sua mãe procurou a polícia de Florianópolis para dizer que o perfil seria alimentado pelo irmão de Bola.



quarta-feira, 10 de agosto de 2011

SAIDA TEMPORÁRIA - BANDIDOS ARMADOS INVADEM CASA E ATERRORIZAM

Bandidos em saída temporária de penitenciária invadem casa na Grande Florianópolis. Quatro homens armados renderam mãe e filha em Canelinha - DIÁRIO CATARINENSE, 10/08/2011 | 09h08min

Quatro bandidos armados invadiram uma casa na noite de terça-feira em Canelinha, na Grande Florianópolis. Três foram presos logo após o roubo. Dois deles eram detentos em saída temporária de presídio.

Por volta de 20h de terça-feira, os quatro homens entraram na casa e renderam mãe e filha. Esta saiu correndo para a rua para pedir ajuda. Os assaltantes se assustaram e fugiram levando a bolsa de uma das vítmas. Antes de entrarem no carro, os criminosos atiraram para cima por causa das pessoas que se aproximavam do local para prestar socorro.

Dois fugiram num Cross Fox, com placas de Florianópolis e registro de roubo, e dois escaparam a pé. Os bandidos no carro pararam no estacionamento de um restaurante às margens da SC-411, em Tijucas. A Polícia Militar avistou o carro e acabou prendendo os dois. Apenas um dos que fugiram a pé foi detido.

Um dos ladrões presos estava em saída temporária da Penitenciária Agrícola de Palhoça. Outra recebeu uma saída temporária da Penitenciária de Curitibanos.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

GREVE - AGENTES PENITENCIÁRIOS PROTESTAM POR SALÁRIOS E CARREIRA


Agentes penitenciários do Espírito Santo entram em greve. Alex Rodrigues . Da Agência Brasil - UOL NOTÍCIAS, 04/08/2011 - 14h00

Os agentes penitenciários do Espírito Santo estão em greve desde o início da manhã desta quinta-feira (4). Segundo o sindicato da categoria (Sindaspes), embora o movimento atinja todo o Estado, os principais focos da paralisação são os complexos penitenciários na cidade de Viana e de Xuri, em Vila Velha.

Somados, os dois estabelecimentos concentram, segundo a Secretaria de Justiça, 43,5% da população prisional do Estado e cerca de 60% dos quase 2,7 mil dos profissionais.
Com a retomada do movimento, que já havia sido suspenso no dia 21 de julho a pedido do governo estadual, os agentes deixarão de escoltar os presos, acatando apenas os mandados judiciais – nestes casos, o agente retirará o preso da cela e o entregará a policiais, que se encarregarão da escolta.

Além disso, enquanto a greve durar, os detentos não poderão tomar banho de sol e serão suspensas as visitas familiares e a assistência jurídica.

A alimentação, os medicamentos e o atendimento de urgências e emergências médicas aos detentos estarão garantidas.

De acordo com o presidente do sindicato, Paulo Cesar Buzzetti, embora a segurança das unidades e as necessidades básicas dos internos estejam sendo mantidas, não há como descartar reações de descontentamento por parte dos presos, principalmente por conta da suspensão das visitas familiares – medida tomada, segundo Buzzetti, pela falta de condições de garantir a segurança durante o tempo que durar a mobilização.

“Acredito que vamos saber trabalhar essa questão da melhor forma possível, mas é claro que eventualidades podem acontecer. Estamos trabalhando para preservar a ordem da melhor forma possível, mantendo o fornecimento de alimentação, medicamentos, atendimentos emergenciais para evitar possíveis rebeliões ou motins. Tomamos cautela para evitar um possível confronto envolvendo os presos, suas famílias e os agentes”, detalhou Buzzetti, por telefone, à Agência Brasil.

Os trabalhadores decidiram cruzar os braços durante assembleia realizada ontem (3), em Vitória.

Ainda de acordo com o sindicato, os agentes decidiram pela greve por não terem ficado satisfeitos com a proposta apresentada pelo governo estadual na terça-feira (2). Em reunião com diretores sindicais, os representantes do governo apresentaram um cronograma de longo prazo para atender às reivindicações da categoria.

Entre as principais demandas apresentadas pelos trabalhadores estão a reestruturação do plano de carreira, a autorização para porte de arma, compensação salarial, pagamento de horas extra e escala especial. Segundo Buzzetti, o salário de um agente é R$ 2.063.

“Nossa expectativa é de que a população e o governo vejam que a gestão do sistema penitenciário é precária, tanto em termos de condições de trabalho quanto de gestão do pessoal.O governo investiu milhões de reais na construção de novos presídios enquanto os agentes penitenciários, que hoje são responsáveis por toda a segurança do sistema, não são valorizados”, concluiu Buzzetti.

Em nota, o secretário estadual de Justiça, Ângelo Roncalli, lamentou a decisão da categoria de interromper as atividades e assegurou estar aberto ao diálogo.

PRESÍDIO CONTROLADO POR DETENTOS LIGADOS A GRUPOS DE EXTERMÍNIO

Presídio de Pernambuco é controlado por detentos ligados a grupos de extermínio. Daniella Jinkings - Da Agência Brasil - UOL NOTÍCIAS, 08/08/2011


Um grupo de presidiários, conhecido como “milícia dos chaveiros”, administra os pavilhões do Presídio Aníbal Bruno, em Pernambuco, segundo denúncias de organizações de defesa dos direitos humanos encaminhadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) Organização dos Estados Americanos (OEA) em junho. Os chamados chaveiros são presos que desempenham função de agentes de segurança e recebem autorização para supervisionar e controlar pavilhões inteiros.

“Os chaveiros representam a deformidade administrativa do sistema prisional no estado de Pernambuco e fomentam a violência no espaço prisional com autorização do estado”, diz o documento encaminhado à OEA ao qual a Agência Brasil teve acesso.

De acordo com as organizações de defesa dos direitos humanos, os chaveiros determinam quem pode ou não negociar drogas. Além disso, eles aplicam castigos e decidem quem deve ser encaminhado para os setores de atendimento médico, jurídico e psicossocial. Segundo a petição, os chaveiros são presos acusados de pertencerem a grupos de extermínios.

O documento encaminhado à OEA é assinado por organizações de direitos humanos – Pastoral Carcerária, Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), Justiça Global e Clínica Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Harvard – e denuncia também as numerosas mortes violentas, torturas, agressões e ameaças sofridas por detentos em Pernambuco. “O Presídio Aníbal Bruno funciona na base da violência”, afirmam as organizações.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o governo de Pernambuco e aguarda uma resposta da Secretaria de Defesa Social.

Atualmente, 4,8 mil homens vivem em um espaço designado para cerca de 1,4 mil. Essa realidade, embora seja comum em muitas penitenciárias brasileiras, chama a atenção, no caso de Pernambuco, pelos altos índices de morte de presos. De acordo com o documento, desde janeiro de 2008, pelo menos 94 presos do Aníbal Bruno morreram, sendo que 52 dessas mortes ocorreram de forma violenta.

“As mortes violentas, somadas à prática sistemática de tortura e à negligência médica relativa a graves problemas de saúde, evidenciam uma situação de extrema gravidade e urgência em razão dos danos irreparáveis sofridos pelas pessoas no Presídio Aníbal Bruno”, diz o documento.

Em setembro de 2010, integrantes das organizações estiveram reunidos com representantes da Vara de Execução Penal de Recife para apresentar as denúncias de homicídios, torturas e graves problemas de saúde no presídio. Em janeiro de 2011, uma carta foi encaminhada às mesmas autoridades solicitando providências relativas aos presos com graves problemas de saúde e às queixas sobre a falta de assistência jurídica. Porém, o estado não se manifestou em relação às denúncias.

A prática de tortura é comum, segundo relatos de presos ouvidos por integrantes dessas organizações. Existem denúncias do uso de balas de borracha e spray de pimenta sem regulamentação oficial durante as agressões. “Agentes penitenciários fazem uso destas armas sem nenhuma restrição porque consideram como um método de tortura autorizado pelo estado”, diz o documento.

Além da violência, a situação de saúde dos presos no Presídio Aníbal Bruno é “deplorável”, segundo as organizações. Presos com ferimentos graves ou que foram diagnosticados com tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis, por exemplo, são mantidos em um pavilhão separado. No entanto, eles não recebem tratamento médico adequado. “Medicação é fornecida tão somente aos presos com tuberculose.

Presos com ferimentos visíveis e doenças graves passam meses no pavilhão sem receber qualquer tratamento. O risco de infecção entre os presos é, sem dúvida, extremamente alto”, aponta a petição.

MELHORIAS PARA PRESÍDIO DENUNCIADO PELA OEA

Governo de PE diz que busca melhorias para presídio denunciado pela OEA - Agência Brasil - CORREIO BRAZILIENSE, 08/08/2011 19:46

Após determinação da Organização dos Estados Americanos (OEA) para que o governo brasileiro adote medidas para proteger a vida e a integridade de detentos no Presídio Aníbal Bruno, em Recife, o governo de Pernambuco reconheceu a existência de problemas na administração da unidade e disse que já está promovendo ações para melhorar as condições da penitenciária.

A partir de denúncias de violações de direitos humanos dentro do presídio, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA determinou que o governo brasileiro aumente o número de agentes de segurança na unidade, uma vez que a penitenciária é controlada pelos chamados chaveiros (presos que fazem o trabalho dos agentes penitenciários), garanta atenção médica adequada aos presos, entre outras ações.

Em nota encaminhada à Agência Brasil, o governo de Pernambuco diz que o presídio está em reforma desde 2009 e que o fim das obras está previsto para este mês. Entre as modificações, está a divisão do espaço para receber detentos de acordo com a gravidade do crime, conforme prevê a Lei de Execuções Penais, e a construção de novos consultórios médicos, escola, cozinha e reforço dos sistemas de segurança.

No documento, enviado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no dia 6 de julho, o secretário executivo de Ressocialização, Romero José de Melo Ribeiro, relata que os chamados chaveiros serão substituídos por cerca de 700 agentes penitenciários aprovados em concurso público, que devem ser nomeados até o fim deste ano.

De acordo com as organizações de defesa dos direitos humanos, 4,8 mil presos vivem em um espaço que comporta 1,4 mil. Na denúncia levada à OEA, as organizações apontam a morte de 94 detentos no Presídio Aníbal Bruno desde 2008, sendo que 52 dessas mortes ocorreram de forma violenta. As estatísticas do governo de Pernambuco registram 50 homicídios dentro do presídio no mesmo período.

Em relação às condições de saúde no interior da penitenciária, classificada de “deplorável” pelas organizações, o governo estadual diz que equipes multidisciplinares atuam diariamente no presídio, mas apenas com atendimento ambulatorial. Os presos que necessitam de especialidades, cirurgias e exames especiais têm que aguardar atendimento em hospitais da rede pública. Apenas oito médicos trabalham no presídio, e o governo reconhece que “a medicação disponibilizada pelo sistema de saúde é insuficiente para atender toda a demanda carcerária”.

As determinações da OEA foram encaminhadas ao Ministério das Relações Exteriores. O governo brasileiro tem até o dia 24 de agosto para prestar informações sobre o cumprimento das determinações.

OCORRÊNCIAS COM APENADOS

ZERO HORA 09/08/2011

CAXIAS DO SUL - Preso do semiaberto é morto na Serra

Apenado do regime semiaberto, Luciano Alves da Silva, 35 anos, foi assassinado no início da madrugada de ontem em Caxias do Sul, na Serra. O crime aconteceu na Rua Romano Guerra, pouco depois da meia-noite. Moradores do bairro Esplanada escutaram disparos e telefonaram para a Brigada Militar informando que havia um homem caído na rua.

Silva, que tinha antecedentes policiais por roubo e furto, havia progredido do regime fechado da Penitenciária Regional de Caxias do Sul.


SÃO LOURENÇO DO SUL - Apenado mata ex-mulher no Sul

O presidiário do regime semiaberto Antônio de Castro, 35 anos, foi preso na manhã de ontem depois de confessar que matou a ex-mulher Lenara de Oliveira Wille, 27 anos, com um golpe de facão no bairro Vila Camponês, periferia de São Lourenço do Sul, no sul do Estado.

De acordo com o delegado Guilherme Costa, o crime ocorreu na noite de domingo na casa da irmã da vítima, que também teria sido ameaçada por Castro. O suspeito teria saído do Presídio Estadual de Camaquã, onde cumpre pena, na sexta-feira.

BENEVOLÊNCIAS - COM INÚMERAS CHANCES NO SISTEMA, FORAGIDO É SUSPEITO DE ESTAR ATIVO NO CRIME

Advogada renuncia à defesa de Papagaio. Foragido desde abril, assaltante é suspeito de ter retomado as atividades ilícitas - Correio do Povo - 09/08/2011 04:48


Foragido do sistema penitenciário gaúcho desde 15 de abril, o assaltante de bancos e carros-fortes Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, está sem defensor.

Após quase 12 anos de serviços prestados ao criminoso, a advogada Maria Helena Viegas decidiu não mais defendê-lo nos processos que tramitam em Novo Hamburgo e nas cidades de Urussanga, Içara e Tubarão (SC).

Segundo o titular da Delegacia de Roubo a Bancos do Deic, delegado Juliano Ferreira, ele é suspeito de ter retomado as atividades ilícitas. Ferreira destacou que Papagaio "é sempre suspeito dos grandes assaltos". "Tenho recebido informações que contribuem para essa suspeita", frisou. Papagaio inclusive teria sido visto, recentemente, fazendo levantamento de uma agência bancária no Interior. "Todos os relatos que recebemos estão sendo checados", disse.

A advogada acredita que Papagaio ainda não tenha conhecimento da renúncia dela, formalizada em todos os processos.

"Trabalhei tantos anos para ele que julguei que estivesse ressocializado e disposto à reinserção social", disse Maria Helena.

A advogada avaliou que a situação de Papagaio está bastante complicada, pois quem fugiu cinco vezes perde a credibilidade com o Judiciário.

"Quando ele for recapturado, terá de reiniciar a contagem de tempo para um dia voltar a pleitear a troca do regime fechado para o semiaberto", observou. Segundo ela, os quase 13 anos de pena já cumpridos - do total de 50 anos e cinco meses - de nada valem para requisitar novos benefícios. Para reivindicar a progressão de regime, Papagaio terá de cumprir mais nove anos.A advogada acrescentou que a situação do apenado se complica a cada dia que permanece foragido. "Sob o ponto de vista da assistência jurídica, ele está entregue à própria sorte", assinalou.

Maria Helena lembrou que a última concessão de benefício ao cliente foi resultado de dois anos de trabalho.

"Depois disso será difícil argumentar que o detento está disposto a trabalhar e reconquistar a liberdade", destacou.

Segundo ela, Papagaio recebeu várias chances do Judiciário e não soube aproveitá-las.

Ela admitiu que, se ele tivesse retornado ao sistema prisional espontaneamente, não o teria abandonado. Ainda aguardando outros julgamentos, Papagaio tem a cumprir 35 anos e 2 meses de prisão.



sexta-feira, 5 de agosto de 2011

INCLUSÃO - EX-APENADOS IRÃO TRABALHAR NA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DA COPA 2014



Ex-detentos erguerão o estádio do Itaquerão - EDUARDO OHATA, DO PAINEL FC- FOLHA.COM, 05/08/2011 - 07h00

Ex-presidiários erguerão o Itaquerão, estádio do Corinthians que será um dos palcos da Copa-2014. Autoridades de segurança pública de SP aprovaram, e os estágios iniciais de seleção já começaram no Parque São Jorge.

A Folha obteve uma cópia do ofício da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, órgão da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, ao clube.

Funcionários da entidade produziram lista com os nomes de 240 ex-presos que já cumpriram pena e até de detentos em liberdade assistida, com endereços e informações necessárias caso eles sejam selecionados.

"Essa é uma contrapartida social que o Corinthians e a Odebrecht darão à sociedade, por conta dos incentivos fiscais que estamos recebendo da prefeitura", diz André Luiz Oliveira, diretor administrativo do clube, em referência aos Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento.

"Quem for trabalhar como azulejista terá aulas [no Senai] para ser azulejista, e assim por diante. Eles [egressos] farão cursos para poder exercer suas funções", diz.

Outras arenas da Copa vêm dando essa oportunidade. É o caso da Fonte Nova.

"Fechamos convênio com o Ministério da Justiça e com a Secretaria de Justiça. Não é obrigatoriedade das arenas, é uma escolha dos gestores", diz Ney Campello, secretário estadual da Copa na Bahia.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

NOS APROXIMAMOS DO COLAPSO


“Nos aproximamos do colapso”. Alexandre Pacheco, juiz da Vara de Execuções Criminais - ZERO HORA 02/08/2011

O juiz da Vara de Execuções Penais (VEC) Alexandre Pacheco acredita que o colapso total do sistema se dará em poucos meses. Confira o que o magistrado afirmou na tarde de ontem em conversa com Zero Hora:

Zero Hora – O Rio Grande do Sul vive a mais grave crise no sistema prisional de sua história?

Alexandre Pacheco – A mais grave mesmo foi quando chegamos a 5,3 mil presos no Central, que foi o ápice, em novembro passado.

ZH – Mas agora, além do Central, os presídios de Charqueadas também ficarão superlotados.

Alexandre – É o risco que corremos. Já existe uma superlotação em Charqueadas. É um problema muito grave. Não é decorrência deste governo. Os governos Olívio Dutra e Germano Rigotto não iniciaram nenhuma obra para presos do regime fechado na Região Metropolitana. Foram oito anos parados. Isso tem um preço.

ZH – Quanto tempo vai demorar para que Charqueadas não possa mais receber presos?

Pacheco – Em dois, três meses, talvez até menos, poderá haver o colapso do Complexo Prisional de Charqueadas.

ZH – A VEC pensa em aplicar no complexo de Charqueadas a mesma restrição vigente no Presídio Central?

Pacheco – É uma hipótese.

ZH – Se as prisões de Charqueadas também forem interditadas para onde irão os presos? Existe alguma alternativa de local avaliada pelo Judiciário?

Pacheco – É uma pergunta boa de fazer para Susepe. O Estado deveria fazer e não fez. Não compete ao Judiciário a criação de vagas. Talvez o Estado acabe usando delegacias de polícia, o que nós não gostaríamos.

ZH – O que falta para chegarmos ao colapso?

Pacheco – Quando não tivermos mais vagas, os presos não terão onde ser colocados e ficarão na rua. Qualquer tipo de preso. Será colado uma placa na frente das prisões: “não há vagas”. Este seria o colapso: ausência total de vagas e a eventual soltura de presos.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O que me deixa indignado é a atitude judicial diante da previsão de "colapso" do sistema prisional, de utilizar decisões arcaicas, já tentadas em outras oportunidades e que não produziram nenhum efeito capaz de sensibilizar o governantes para que construa presídios e respeite os direitos humanos das pessoas presas. Não é de agora que os juizes interditam presídios para conter a superpopulação. O Executiva adota algumas uma ações superficiais e a justiça aceita.

Só uma forma pode tirar o Poder Executivo da inércia. Uma ação forte, independente e coativa da justiça para denunciar o Chefe do Poder Executivo em crimes contra os direitos humanos, negligência na execução penal e desrespeito às decisões judiciais, cabendo o impeachment do governante e a perda de direitos políticos. Tenho certeza que presídios serão construídos e observados a segurança, a salubridade, a dignidade e a reinclusão dos presos na sociedade. Esta medida coativa deve valer também contra os magistrados que demorarem a proporcionar o transitado em julgado e o julgamento dos presos temporários.

VIRAMOS UM DEPÓSITO

DILEMA CARCERÁRIO. “Viramos um depósito”, diz prefeito - ZERO HORA 02/08/2011

O prefeito de Charqueadas, Davi Gilmar de Abreu Souza, manifestou-se contrário à estratégia adotada pela Susepe de usar as cadeias do município para aliviar o Central:

– Queremos um encontro com a Susepe e o Judiciário nesta semana. Viramos depósito de presos. As penitenciárias daqui já estão superlotadas e vão entrar em colapso. Quem vai sofrer é a comunidade daqui – reclamou.

Apesar de o Presídio Central abrigar mais de 250 apenados com direito a progressão ao regime semiaberto, os primeiros detentos a serem beneficiados pela reforma do albergue Pio Buck serão aqueles que trabalham dentro de penitenciárias de Charqueadas.

– Já colocamos os beliches no Pio Buck. Para nós, está tudo pronto lá – disse o superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson dos Santos Treiesleben

Ao escolher presos trabalhadores, a Susepe tenta evitar a fuga em massa de apenados que desejam um regime mais brando para escapar.

– Quem trabalha está melhor preparado para essa oportunidade – ponderou.

Sobre os planos para o futuro, o superintendente novamente prometeu 1,8 mil novas vagas até o final do ano com a inauguração da Penitenciária de Arroio dos Ratos e de novos módulos nas penitenciárias moduladas de Charqueadas e Montenegro.

DILEMA CARCERÁRIO NO RS: ONDE COLOCAR 29 MIL PRESOS?


DILEMA CARCERÁRIO. Onde colocar os 29 mil presos do RS - CARLOS ETCHICHURY E FRANCISCO AMORIM, ZERO HORA 02/08/2011

Ao decidir transferir para o complexo prisional de Charqueadas os presos temporários antes enviados ao Presídio Central, atualmente interditado, o Estado está programando um novo problema para os próximos meses. As cadeias do município da Região Carbonífera já estão lotadas e correm o risco de sofrer interdição no futuro se não forem criadas novas vagas.

Desde ontem, por determinação da Justiça, o Presídio Central está interditado para novos presos. Aqueles detentos que eram normalmente levados para o maior cadeia do Estado começaram a ser transferidos para o Complexo Penitenciário de Charqueadas. Com isso, a previsão é de que as cadeias do município da Região Carbonífera fiquem superlotadas em, no máximo, três meses.

Caso a Superintendência nos Serviços Penitenciários (Susepe) não apresente novas vagas em penitenciárias e albergues neste período, o Estado terá chegado ao colapso.

As alternativas a Charqueadas são sombrias. Uma delas seria espalhar criminosos da Região Metropolitana pelo Interior, onde a situação é menos dramática. No Litoral Norte e Vale dos Sinos, por exemplo, há 2.250 presos para 2.156 vagas. Na região de Santa Maria, 1.770 ocupam espaço destinado 1.556 detentos. Situação semelhante ocorre na Fronteira Oeste: 2.034 presidiários para 1.792 vagas.

Alguns estabelecimentos se destacam por ter vagas sobrando, como a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), que poderia receber mais 55 criminosos. Em Ijuí, no Noroeste, o número é o mesmo. A cadeia que mais poderia abrigar condenados está na Região Central. Conforme mapa carcerário do Estado, obtido por Zero Hora, das 336 vagas da prisão da Penitenciária Estadual de Santa Maria, 170 estariam disponíveis.

Exportar presos para o Interior não é tão simples. Na avaliação do advogado Ricardo Breier, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, a transferência é uma medida paliativa e que pode ter reflexos no dia a dia do sistema:

– Mandar presos para longe da família pode causar uma tensão dentro dos presídios. E, mais, presos envolvidos com facções podem contaminar cadeias.

Para Breier, a estratégia ainda aumentaria os custos com transporte de apenados dessas regiões para a Capital em dias de audiência.

Uma outra possibilidade, hoje repelida pelas autoridades gaúchas, seria mantê-los em Delegacias da Polícia Civil – prática banida do Rio Grande do Sul desde a década de 70, mas comum na maioria dos Estados. Em 2009, havia 50,3 mil brasileiros em delegacias que mais se parecem com masmorras.

– Não é um espaço adequado para os presos – Fandino Marino, professor colaborador do Pós-Graduação da UFRGS na área de criminologia.

Um dos responsáveis pela fiscalização dos presídios desde 1998, o promotor Gilmar Bortolotto salienta que o Central estava sob algum tipo de interdição desde 1995. Mesmo assim, a prisão chegou a receber 5,3 mil presos em novembro passado.

– Se fosse uma cidade, o Central hoje seria maior que 217 municípios gaúchos – diz Bortolotto.

Dia de explicações e de promessas

Sem solução a curto prazo para o déficit de vagas, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) colocou em prática ontem seu plano B para evitar o aumento do número de detentos do Presídio Central: quem é preso em flagrante ou por meio de um mandado de prisão temporária ou preventiva na Capital é levado no mesmo dia para Charqueadas.

Até o final da noite, pelo menos 15 presos provisórios já haviam sido levados de Porto Alegre para três penitenciárias do complexo prisional de Charqueadas. A Susepe utilizou para o traslado os mesmos veículos que haviam sido usados para trazer apenados de Charqueadas para audiências em Porto Alegre. A estratégia deverá ser mantida nos próximos dias.

A mudança na rotina das maiores prisões do Estado levou o superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson dos Santos Treiesleben, a confirmar que as transferências serão mantidas até a geração de 110 vagas pela conclusão de uma reforma no albergue Pio Buck, em Porto Alegre.

Questionado sobre a capacidade de os já superlotados presídios de Charqueadas receberem mais presos, o superintendente afirmou ser essa a única alternativa para cumprir a determinação judicial.

– Sabemos que a situação nesses presídios não são as ideais – ponderou.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É mais uma decisão superficial, inoperante e imediatista adotada pelo Judiciário. Não é solução e as autoridade envolvidas sabem disto. Não quero ser aquele sábio que tem a solução simples para algo complexo, mas posso ser visionário que vislumbra o dia em que o Poder Judiciário se liberta do jogo político para aplicar a lei de forma coativa, cumprindo assim sua função precípua como Poder republicano, democrático e independente.

Se para jogos panamericano, olimpíadas, copa do mundo, salários extravagantes para os cargos máximos e médios dos Poderes e farras em Brasília, há dinheiro sobrando em quantia assombrosa, por que motivos não existe dinheiro para a educação, saúde e segurança? Se existe dinheiro para reconstruir o Estádio do Maracanã, construir estádios monumentais em Brasília e Manaus, e mandar dinheiro para outros países, por que não há dinheiro para construir hospitais, escolas e presídios com oficinas de trabalho para os apenados cumprirem suas penas com segurança, salubridade, dignidade e oportunidades de inclusão?

Isto não ocorre, pelo simples motivos da nossa justiça brasileira ser branda, tolerante e conivente com a classe política, cujos mandatários não cumprem a lei e não respeitam os direitos humanos, agindo diante da impunidade com dissimulação, displicência, leviandade, negligência, desprezo e soberba ao empurrar obrigações constitucionais para a frente, sem se preocupar com a justiça, com a opinião pública e com a paz social. Atitude típica em regimes totalitários onde os governantes farreiam com dinheiro público e usam as masmorras e campos de concentração para eliminar seres humanos descartáveis.

Futebol dá voto, paz social e direitos humanos não!

Manaus


Maracanã


Presídio Central de Porto Alegre

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

FUGA NO PRESÍDIO DE JOINVILLE COLOCA POLICIAIS EM ALERTA

SISTEMA PRISIONAL. Oito fogem em Joinville. Detentos serraram as grades, pularam o muro, e até a noite de ontem, não haviam sido encontrados - CAROLINE STINGHEN | JOINVILLE - DIÁRIO CATARINENSE 01/08/2011

Eram 6h15 da manhã de domingo, quando um dos guardas da Penitenciária Industrial de Joinville flagrou dois homens pulando o muro do Presídio Regional. O muro, com quase cinco metros de altura e cerca de arame, dá diretamente à rua. A dupla entrou em um matagal e não foi mais encontrada pela Polícia Militar. Quando foi realizada a vistoria nos pavilhões do presídio, foi descoberto que outros seis detentos serraram as grades e também conseguiram fugir.

Não houve tumulto nem rebelião. Dois detentos serraram as grades do pavilhão 5, pularam um muro, ganharam o pátio do presídio, e conseguiram pular o muro que fica logo em frente à Penitenciária. Outros seis, suspeita a polícia, após serrarem as grades de ferro do pavilhão 4, fugiram pelos fundos e pularam o muro ao lado de um campo de futebol e da associação de moradores.

A PM foi chamada e realizou rondas por toda a região e até entrou na mata com lanternas, mas não encontrou os suspeitos. No horário da fuga, afirmou o diretor do presídio, Rafael Rocha, haviam 12 agentes carcerários na unidade.

Durante a tarde, os agentes que estavam de folga foram chamados e o grupo realizou um pente-fino no presídio. Foram encontradas quatro serrinhas quebradas que, possivelmente, foram utilizadas para a fuga.

– Vou abrir uma sindicância administrativa para investigar como este material entrou no presídio. Se houve colaboração ou negligência de algum funcionário – revelou o diretor.

Esta é a terceira fuga registrada no local este ano. Em junho, oito detentos escaparam. Em março, foram quatro presos. Destes 12, apenas quatro foram recapturados.

Número de assaltos registrados desde a fuga no Presídio de Joinville deixa PM em alerta. Suspeita é de que os oito dententos, que permanecem foragidos, possam estar envolvidos em pelo menos dez assaltos na região. Mariana Pereira, A NOTÍCIA, DIÁRIO CATARINENSE, 01/08/2011 | 12h06min

Em Joinville, continuam as buscas pelos oito foragidos do Presídio Regional, que serraram grades e pularam o muro da unidade na madrugada de domingo. A Polícia Militar trabalha numa força-tarefa para recapturar os fugitivos, que podem estar envolvidos em uma série de assaltos registrados desde então na cidade.

Os agentes prisionais notaram a fuga dos detentos por volta das 6h15, quando uma dupla foi flagrada pulando a muralha do presídio e fugindo pela mata. Mas a suspeita é de que os primeiros fugitivos tenham deixado a unidade durante a madrugada. E o número de assaltos registrados desde o fim da noite de sábado já acendeu um alerta entre os policiais militares que atuam no setor de inteligência.

Só entre as 23h40 de sábado e as 2h30 desta segunda-feira, a polícia registrou dez assaltos em Joinville e região, a maioria deles em estabelecimentos comerciais. "Não é comum, num domingo, por exemplo, termos tantos assaltos, e como a maioria dos foragidos foram presos por roubo e assalto, acreditamos que eles possam estar envolvidos nestes crimes", afirma o capitão da PM, Luis André Viana de Oliveira.

Agora, segundo ele, a tendência é de que as vítimas e testemunhas dos assaltos identifiquem alguns dos foragidos como suspeitos dos assaltos. "A polícia já está trabalhando nesta questão do reconhecimento dos suspeitos", informa Viana.

O primeiro assalto, possivelmente relacionado à fuga no presídio, foi registado às 23h40 de sábado. Dois homens teriam levado R$ 300,00 de uma loja, na rua Monsenhor Gercino. Cerca de uma hora depois, um homem armado com um revólver invadiu uma pizzaria, na rua João Colin, e fugiu numa moto, levando R$ 2 mil.

No domino, pela manhã, uma farmácia, próxima ao Hospital Municipal São José também foi alvo de assalto. E às 15h52, outro estabelecimento foi assaltado, desta vez na Zona Sul. Uma paificadora próxima à escola Jorge Lacerda, na rua Santo Augostinho, bairro Guanabara, foi invadida por dois homens armados. Nos dois casos, a quantia levada pelos bandidos não foi divulgada. E a polícia ainda investiga o possível envolvimento dos detentos foragidos com uma onda de assaltos a pelo menos três postos de combustíveis no Norte do Estado.

Mas o comércio não foi o único alvo de assaltos após a fuga no presídio. Por volta das 1h30 de domingo, dois homens, que foram assaltados por dois homens armados, entraram numa lanchonete na rua Getúlio Vargas para pedir ajuda. Os bandidos levaram dinheiro e celulares, o que, segundo a polícia, reforça a suspeita de que a abordagem também pode ter sido realizada por foragidos.

No domingo à noite, o motorista de um Golf também foi surpreendido por assaltantes, que tomara o veículo de assalto na zona Norte e fugiram em direção à Zona Sul. Os assaltantes foram perseguidos pela polícia e bateram o veículo próximo ao eixo de acesso Sul. Segundo o capitão Viana da PM, um dos agentes foi detido e não se tratava de um foragido do presídio, mas a hipótese de que ele possa ter envolvimento com algum deles ainda não foi descartada.

"No Fátima, outra pessoa foi abordada na praça do bairro por um homem que usou força física para levar o celular da vítima e neste caso também não sabemos se o crime tem relação com a fuga, porque esses pequenos delitos são compatíveis também com a ação de usuários de drogas", complementa.

RESTRIÇÕES APÓS TUMULTOS - BLUMENAU/TIJUCAS

Visitas de sábado suspensas, 50 presos do regime semiaberto transferidos para a ala fechada, um agente e quatro encarcerados feridos. Esta foi a consequência de um novo incidente no Presídio Regional de Blumenau.

De acordo com o diretor do presídio, Jairo dos Santos, a confusão começou às 23h de sexta-feira, quando um homem jogou uma sacola com drogas na ala do semiaberto, que estava com 148 presos. Ao ir pegar a sacola, o agente prisional foi agredido por três homens. Na confusão, um deles fugiu pulando o muro.

Às 7h30min de sábado, a Polícia Militar foi acionada. Uma operação pente-fino foi feita. Foram encontrados 20 celulares, carregadores de bateria, seis quilos de maconha, teresas (cordas feitas de lençol usadas em fugas), serras e brocas. Os presos identificados como donos dos celulares e drogas foram transferidos para o regime fechado. No final da manhã de sábado, quatro foram encaminhados ao Hospital Santo Antônio. Santos alega que eles ofereceram resistência e tiveram ferimentos leves.Por conta do incidente, as visitas familiares só voltarão ao normal no próximo fim de semana.

Polícia consegue evitar fuga no presídio de Tijucas

O domingo foi tranquilo no Presídio de Tijucas, na Grande Florianópolis, um dia depois da tentativa de rebelião. No sábado pela manhã, por volta das 8h, presos estouraram cadeados e acessaram o corredor da galeria numa tentativa de fuga. A Polícia Miliar foi chamada e conseguiu controlar a situação.

De acordo com o diretor do Departamento de Administração Prisional, Adércio José Velter, os internos sabiam que haveria uma revista pela manhã, e por isso, tentaram impedir a ação da polícia.

A revista foi motivada por uma tentativa de fuga durante na noite de sexta-feira. O alarme tocou e os agentes policiais encontraram uma corda artesanal, feita de lençóis e um túnel feito por baixo de um vaso sanitário arrancado pelos detentos.

A descoberta motivaria um pente-fino, o que causou descontentamento dos internos. Houve reforço de mais 20 agentes penitenciários e revista nos 255 internos. Ontem, funcionários do plantão disseram que algumas “regalias” a presos teriam sido cortadas, mas que não foram apreendidos celulares nem drogas na fiscalização. Os funcionários comentaram que o Deap deverá informar hoje sobre transferências.

CENTRAL SUPERLOTADO


Operação criará sistema de transporte de presos. Com proibição de novos ingressos no presídio da Capital, detentos serão levados para Charqueadas - KAMILA ALMEIDA, zero hora 01/08/2011

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) começa hoje uma operação emergencial para cumprir a determinação da Justiça de não exceder em 4.650 presos a lotação do Presídio Central. Para driblar a interdição imposta pela Vara de Execuções Penais, que proíbe o ingresso de novos presos na casa, o governo implantará um sistema diário de transporte de detentos para Charqueadas, na Região Carbonífera.

Funcionará assim: quem for preso na Capital ou na Região Metropolitana, depois de lavrado o flagrante, será levado para o Central, onde aguardará no setor de triagem, o prazo máximo de 12 horas para que a Susepe o transporte até Charqueadas. Esse novo modelo acarretará mais gastos e riscos, já que aumentará a circulação de veículos para a transferência de presos e futuras audiências nas varas criminais em Porto Alegre.

Segundo o superintendente substituto da Susepe, Mário Pelz, a partir de hoje, os novos detentos já seriam encaminhados para Charqueadas.

– Preferencialmente vamos usar a PEC (Penitenciária Estadual de Charqueadas) e a Modulada de Charqueadas. Havendo necessidade, pensaremos em outras casas como a PEJ (Penitenciária Estadual do Jacuí).

Pelz acredita que o plano será cumprido, mas lamenta a decisão:

– Estamos perto de conceder mais 1,7 mil vagas com a construção e ampliação de casas prisionais, o que deve ocorrer até o final do ano. Foi por isso que fizemos uma manifestação junto ao Judiciário, pedindo que o prazo para a adequação fosse ampliado. Eu nunca vi nenhuma solução ser feita através de intervenção. Temos um cronograma, não uma vara mágica.

Segundo o juiz da VEC, Alexandre Pacheco, há anos vêm se emitindo ofícios para que a Susepe desafogue o Presídio Central.

– Fizemos diversas intervenções desde antes do ano passado. Sempre foi cobrado e nunca se fez nada. Uma hora, uma medida mais forte precisaria ser tomada – diz o juiz.

O transporte diário de presos de Porto Alegre para Charqueadas foi a solução encontrada pela Susepe para não colocar presos em delegacias, medida rechaçada pelo Secretário da Segurança, Airton Michels.

Remoção de excedentes não será imediata

Mesmo sem aceitar nenhum preso novo a partir de hoje, o Presídio Central segue com lotação acima do determinado pela Justiça. Na sexta-feira, eram 4.780 – 130 a mais do que o imposto pela Vara de Execuções Criminais (VEC). E eles não precisarão deixar a casa hoje, segundo disse ontem o juiz Alexandre Pacheco:

– A nossa decisão não é no sentido de remover o excedente de uma hora para a outra. A ideia é congelar esse número e proibir qualquer ingresso no Central. Ou seja, sairão presos que progredirem a pena ou que forem trocando de casa prisional pelos mais variados motivos até que se chegue nos 4.650.

Segundo Pacheco, os 130 excedentes não precisarão ser removidos de imediato, mas novos homens só ingressarão na casa prisional depois que o número de apenados for inferior aos 4.650. Atingindo o teto, ninguém mais entra.

Quando os presos provisórios voltarem a ser aceitos, haverá a seguinte relação: para cada ingresso de preso provisório, um apenado em definitivo terá de deixar o Presídio Central.

O QUE PREVÊ A INTERDIÇÃO - A partir de hoje, o Presídio Central deve operar com no máximo 4.650 presos. Na sexta-feira eram 4.780 apenados. Os 130 excedentes não precisarão ser removidos de imediato, mas novos homens só ingressarão na casa prisional depois que o número de apenados for inferior aos 4.650. Atingindo o teto, ninguém mais entra. Quando os presos provisórios voltarem a ser aceitos, haverá a seguinte relação: para cada ingresso de preso provisório, um apenado em definitivo terá de deixar o Central.