quarta-feira, 30 de novembro de 2011

PRESOS EM AÇÃO


PRESOS EM AÇÃO.Tráfico era orientado de dentro da cadeia. Usando celulares, quadrilha comandava crimes e ameaçava testemunhas no noroeste gaúcho - JULIANA GOMES E ROBERTO WITTER

Presos usavam celulares para comandar o tráfico em Santa Rosa, no noroeste do Estado. Por telefone, articuladores da quadrilha orientavam comparsas fora da cadeia e ameaçavam testemunhas que pudessem depor em processos judiciais. A droga era vendida nos bairros do município, com ajuda de parentes dos presidiários.

Apartir de denúncias de detentos e de apreensões feitas por agentes da Susepe, a Polícia Civil iniciou uma investigação que durou 15 meses e envolveu 130 policiais, com apoio do Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos (GIE), a participação de agentes e delegados de Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga, Três Passos, Cruz Alta, Ijuí e Santa Maria.

Na manhã de ontem, a Polícia Civil cumpriu oito mandados de busca e apreensão e 15 de prisão, desmantelando a quadrilha que comandava o tráfico de drogas de Santa Rosa de dentro da cadeia. A operação Central Telefônica, recolheu celulares, armas artesanais e drogas no presídio.

Dos 15 mandados de prisão, oito eram destinados a homens que já estavam presos e outras sete pessoas foram capturadas. Os nomes não foram divulgados porque as investigações ainda não foram concluídas.

Durante a operação no presídio, os apenados foram levados para o pátio, enquanto as celas eram revistadas. Com o fim da ação, os 326 presos retornaram para as galerias. Além dos oito mandados destinados a presos, cumpridos na manhã de ontem, a Polícia investiga outros detentos que possam ter usado os telefones.

– É possível que as drogas e armas artesanais tenham sido trazidas por familiares ou pessoas próximas – diz o delegado Márcio Steffens.

Revista e transferências em Lajeado - LUANE MAGALHÃES

Celulares, drogas, facas artesanais e até pen drives foram encontrados pelos cerca de cem policiais militares que fizeram uma ação de revista no Presídio Estadual de Lajeado, no Vale do Taquari, na manhã de ontem.

Foram apreendidos cinco aparelhos de celular, sete carregadores, cinco chips para telefone, 10 baterias de celular, oito facas artesanais, cinco pen drives, um tijolo de maconha, e uma corda feita de lençol.

Nove detentos foram transferidos para outras casas de detenção. Quatro homens foram enviados para o Presídio Estadual de Santa Maria, na Região Central, e outros cinco para a Penitenciária Estadual de Rio Grande.

Com capacidade para 120 apenados, o Presídio Estadual de Lajeado tem, hoje, 501 homens presos nos regimes fechado e semiaberto. Participaram da operação policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (BOE) e do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE), de Porto Alegre.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

QUADRILHA AGIA DENTRO DO PRESÍDIO DE SANTA ROSA/RS


Deflagrada operação contra quadrilha que agia no presídio de Santa Rosa. Pelo menos 14 pessoas já foram presas pela Polícia Civil - Felipe Dorneles / Correio do Povo, 29/11/2011 09:03

A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira, a Operação Central Telefônica contra o tráfico de drogas em Santa Rosa, no Noroeste do Estado. Pelo menos 14 pessoas já foram presas; 12 preventivamente e duas temporariamente. Estão sendo cumpridos 16 mandados de prisão e oito, de busca e apreensão.

A polícia investiga, há um ano e meio, uma quadrilha que agia dentro do presídio de Santa Rosa. Nesta manhã, drogas (crack, maconha e cocaína), armas artesanais, tesouras e celulares foram apreendidos durante uma revista na casa prisional. Os integrantes da Polícia Civil e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) esvaziaram o albergue onde ficam 90 presos do regime semiaberto e as duas galerias com 230 apenados. Os detentos foram agrupados nos dois pátios da penitenciária e devem ficar fora das celas até o final do trabalho.

A ação, coordenada pelo delegado Márcio Steffens, conta com apoio Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos (GIE) e de 140 policiais. Participam ainda agentes e delegados de Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga, Três Passos, Cruz Alta, Ijuí e Santa Maria.


segunda-feira, 28 de novembro de 2011

PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS NA SEGURANÇA


EDITORIAL O GLOBO, 25/11/11 - 5h00

Muito do que é anunciado continua sem aparecer na vida real

Recomenda-se aguardar um tempo para medir o alcance das medidas anunciadas anteontem pelo ministro da Justiça no âmbito do sistema penitenciário. Vistas apenas pela abrangência das ações a serem adotadas e pelo montante de recursos a ser destinado aos estados para a recuperação da rede de presídios, ou construção de novas unidades, as medidas do programa parecem consistentes. No mínimo, são bem-vindas, cruciais mesmo, para fazer frente ao desafio de desarmar a bomba-relógio que ameaça fazer explodir superlotadas penitenciárias de todo o país, na forma de tragédias que, não raro, se manifestam em dramáticos picos de eclosão.

A dúvida quanto à eficácia do plano de ação reside menos no potencial do que no seu gerenciamento. Ao anunciar as medidas, o ministro José Eduardo Cardozo assegurou que, desta vez, elas são “para valer”. Programas de governo, quando anunciados, tornam-se pacto público — logo, por definição, todos têm a obrigação de sair do papel. Mas justifica-se a ênfase de Cardozo, que soa como ressalva, pelo histórico de promessas não cumpridas pelo lulopetismo desde 2003. Particularmente na questão da segurança pública, de que o sistema penitenciário é um dos mais importantes vieses, há um rol extenso de compromissos que, o tempo mostrou, não foram “para valer”.

Caso das 42,5 mil vagas que o ministério pretende abrir em presídios até 2013, como anunciado anteontem. Metade delas já deveria ter sido criada até o ano passado. Propaladas reformas em unidades prisionais dos estados não foram “para valer”, e igualmente não saiu do papel a criação de 3.800 vagas para o aprisionamento especializado de jovens. Ficaram também no terreno de promessas não cumpridas pelos dois governos Lula obras físicas para melhoria de estabelecimentos penais e, no âmbito específico da União, o funcionamento, até 2006, de cinco presídios federais para presos de alta periculosidade (quatro estão em operação, e atrasaram).

O agravamento linear da crise do sistema penitenciário é manifestação de um problema mais amplo, além da educação — a inexistência no país de uma efetiva política de Estado para a segurança, que lastreie ações estratégicas em nível nacional, mas integradas com organismos estaduais. Programas pontuais têm logrado melhorar os indicadores da criminalidade em alguns estados (Rio de Janeiro e São Paulo, principalmente), mas ainda é inaceitável o perfil da violência no Brasil fruto do banditismo.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que, em pelo menos 13 estados, os índices de homicídios cresceram entre 2009 e 2010. Com uma média que beira 22 assassinatos por cem mil habitantes, o país tem mais do dobro da taxa aceitável pela ONU, evidência de que o Brasil — que está na lista das nações com os piores indicadores de mortes decorrentes da violência — vive, neste particular, uma situação endêmica. E não é o caso de atribuir ao problema causas orçamentárias: os gastos do poder público com a segurança são superiores aos de alguns países desenvolvidos, onde os índices de violência estão abaixo do patamar da ONU. O nó está essencialmente no gerenciamento — ou seja, gasta-se mal nessa rubrica. Espera-se, por isso, que o programa penitenciário anunciado por Cardozo saia de fato do papel, e que o Executivo federal se envolva numa política nacional de segurança.

RS TEM MENOS LIVROS E MAIS GRADES

Rio Grande do Sul tem menos livros e mais grades. Juliano Tatsch, 28/11/2011

Presídios superlotados. Este é um dos grandes problemas que a área de segurança pública do Rio Grande do Sul enfrenta. A questão envolve vários atores, cada um atuando no seu respectivo ponto de responsabilidade. A sociedade cobra o recrudescimento das ações de repressão ao crime; o governo busca atender como pode a essa demanda da população, prendendo os criminosos; o Judiciário exige a criação de novas vagas no sistema para acabar com as desumanas condições em que vivem os detentos, muitos deles sequer julgados pelos seus atos. Todos têm razão. O problema, porém, não será resolvido se o foco das ações não estiver na origem dele.

Acabar com os crimes somente prendendo os seus autores é como querer eliminar a existência de um produto mantendo as suas fábricas funcionando. É quase consenso entre pesquisadores e estudiosos do assunto de que a melhor maneira de diminuir, gradativamente, a quantidade de práticas fora da lei é investir na educação, fazendo, assim, com que esses potenciais criminosos passem a ter oportunidades na vida, vislumbrando um futuro digno. O que se vê no Rio Grande do Sul, entretanto, são ações caminhando em sentido contrário a isso.

Menos escolas, menos matrículas, mais vagas em presídios, mais presos. Este é o cenário no Estado nos últimos quatro anos. De 2006 a 2010, conforme dados do Censo Escolar, houve uma diminuição de 7,92% nas matrículas realizadas no Rio Grande do Sul, o que corresponde a menos 212.460 alunos em sala de aula. Seguindo a mesma tendência, em 2006 havia 8.390 escolas públicas (estaduais, municipais e federais). Em 2010, esse número caiu para 7.643, uma redução de 8,91%.

Se somente as escolas estaduais forem levadas em consideração, os números são ainda mais expressivos. Em 2006, havia 2.856 instituições estaduais de ensino no Estado. Em 2010, esse número passou para 2.554. Ou seja, em quatro anos, 302 escolas estaduais deixaram de funcionar no Rio Grande do Sul.

"É um número alto. Bastante alto. Isso foi uma política do governo anterior, de fechar escolas com baixo número de alunos. Evidentemente essa política pode ter problemas. Houve resistência e crítica da sociedade", afirma o atual secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo.

O Censo Escolar também aponta que, por outro lado, o número de escolas privadas passou de 1.888 em 2006 para 2.198 em 2010, uma variação de 16,4%. Já em relação às instituições federais de ensino, o aumento no período foi de 106,6% (de 15 para 31).

Conforme o titular da Seduc, em alguns casos, o fechamento de escolas estaduais pode ter se justificado. "Temos hoje uma redução drástica da população em idade escolar no Rio Grande do Sul. E, em algumas regiões da zona rural, mais acentuadamente ainda. Em sua ampla maioria, as escolas fechadas estavam na zona rural. Algumas, talvez, não deveriam ter sido fechadas. Outras, acho que justificadamente o foram, dado o baixo número de alunos. É extremamente oneroso à sociedade manter uma estrutura para cinco, seis alunos, às vezes com mais professores do que alunos", ressalta.

Paradoxalmente, o número de presos e de vagas criadas em presídios teve um salto no mesmo período de tempo. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça, em dezembro de 2006, 23.814 pessoas estavam presas no Estado. Em dezembro do ano passado, esse número já havia pulado para 31.383 detentos, significando uma variação de 31,78%. O número de vagas no sistema prisional gaúcho também cresceu durante o período. Enquanto em 2006 existiam 16.010 vagas, em 2010 já havia 20.295, um crescimento de 26,76%.

De acordo com José Vicente Tavares, doutor em Sociologia e professor do programa de pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), a relação entre criminalidade e educação é conhecida por quem atua na área. "Com mais escolaridade, as pessoas podem ter mais condições de adquirir as normas e condutas civilizadas", diz. Segundo ele, a maior possibilidade de se obter um lugar no mercado de trabalho também é um fator determinante nos índices de crimes. "Mais estudo ocasiona mais oportunidades de emprego. Com as oportunidades de trabalho reduzidas, aumenta a sedução que o ilícito tem", observa.

O pesquisador resume em dois os fatores que levam à prática criminosa. "Pouca educação e vulnerabilidade social são causas básicas", afirma, observando que, no caso específico do Rio Grande do Sul, é difícil, superficialmente, traçar um paralelo entre a queda no número de escolas e o aumento no de presos. Porém, ele faz uma ressalva. "A falta de acesso ao Ensino Médio é fundamental para o número de presidiários", conclui.

sábado, 26 de novembro de 2011

MUTIRÃO LIBERTA 4,,1 MIL PRESOS NO RS

O Rio Grande do Sul é o segundo estado do país em número de detentos retirados da prisão pelo Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça e o terceiro em apenados que progrediram de regime, em 2011. Os dados fazem parte de levantamento divulgado ontem pelo CNJ, em Brasília. CORREIO DO POVO, 26/11/2011

De acordo com o levantamento, no Brasil foram libertadas 21 mil pessoas detidas ilegalmente em todo o país no período entre janeiro de 2010 e novembro deste ano. No total, foram revisados 279 mil processos criminais em 24 estados e no Distrito Federal. Os mutirões prosseguem em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia.

O estudo revela ainda que no Rio Grande do Sul foram analisados mais de 30 mil processos. Um em cada cinco presos foi beneficiado. Ao fim do Mutirão, 4.148 mil apenados receberam progressão e outros 2.310, cumprindo pena de forma indevida, foram libertados em território gaúcho. Em primeiro lugar ficou Minas Gerais, com 5.573 presos beneficiados. No que se refere a concessão de liberdades, foram 2.310 casos. Minas Gerais (3.170 casos) e Pernambuco (2.467 casos) são os dois primeiros da lista. O juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Sidnei Brzuska, avaliou como positivos os resultados do mutirão e considera que o documento pode ser utilizado no desenvolvimento das políticas públicas na área penitenciária.

O estudo apontou que um dos problemas encontrados no RS é o controle de estabelecimentos penais por facções criminosas. A Susepe informou que vai se manifestar na segunda-feira. Conforme o CNJ, existem atualmente no Brasil quase 475 mil presos. Desses, 43% estão em prisão provisória, sem condenação pela Justiça. O déficit de vagas nas cadeias é de 147 mil.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

MOTIM EM PENITENCIÁRIA FEMININA DE PORTO ALEGRE


CINCO HORAS DE REVOLTA - LETÍCIA BARBIERI, ZERO HORA 25/11/2011

Gritos de protesto, pedidos de socorro e chamas emergiam, no começo da tarde de ontem, da Ala E, da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, na Capital. Foram cinco horas de motim depois que agentes flagraram uma sacola sendo içada com drogas e celulares para dentro de uma cela do terceiro pavimento.

Com o flagrante, foi suspenso o atendimento a familiares no dia reservado para entregas de sacolas com alimentos e produtos de higiene para as presas: o estopim para a rebelião. Revoltadas, as presas incendiaram colchões e iniciaram um motim que se estendeu das 13h30min às 18h30min. Nove mulheres foram identificadas como as líderes do grupo de 82 presas naquela galeria.

– Vai descer um monte para o castigo! – gritavam elas para familiares que aguardavam por notícias atrás dos cordões de isolamento.

Eram 16h30min, e reforços policiais continuavam a chegar para dar suporte às negociações. O processo já envolvia bombeiros, policiais militares, civis e integrantes do Grupo de Operações Especiais da Susepe.

Presas reclamaram das remoções para Guaíba

Representantes dos Direitos Humanos, da Vara de Execuções Criminais e do Ministério Público foram chamados para reunir argumentos que fizessem as mulheres se acalmar. A missão era fazer as nove líderes descerem para as celas isoladas. Era o castigo da qual falavam: o procedimento administrativo disciplinar.

Às 18h30min, a última presa concordou em sair. As nove vão passar 10 dias nas celas individuais até que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) apure as responsabilidades.

– Elas não queriam ser isoladas, mas é isso que prevê o regulamento. Procuramos resolver tudo com diálogo. Não adianta a truculência – resumiu o superintendente-adjunto da Susepe, Mário Pelz.

Em meio às negativas para descer para o isolamento, as presas colocaram em pauta a rejeição às transferências que vêm sendo feitas para a nova casa de detenção inaugurada no começo do ano, em Guaíba. Com 450 novas vagas, a Penitenciária Feminina de Guaíba é a oportunidade de desafogar a estrutura do Madre Pelletier, superlotada com 332 detentas num local com capacidade para 239.

– O assunto não eram as transferências, mas nesses momentos surgem todos os tipos de reclamações, o que é normal em um sistema prisional – avaliou o promotor de Justiça Gilmar Bortolotto.

O superintendente-adjunto da Susepe, Mário Pelz, frisou que as transferências serão feitas respeitando critérios de separar primárias de reincidentes, condenadas de presas provisórias, considerando onde moram as famílias delas também.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

PROGRAMA CONTRA O CAOS PRISIONAL


Programa contra o caos prisional deve criar 42,5 mil vagas em presídios. Alana Rizzo - CORREIO BRAZILIENSE, 24/11/2011 08:00


Em quatro dias, o governo federal começará a receber dos estados projetos de construção de unidades prisionais. O “mutirão” vai até 23 de dezembro e faz parte do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, lançado ontem pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A proposta é zerar o deficit de vagas femininas até 2014 e diminuir a quantidade de presos em delegacias. O investimento no programa é de R$ 1,1 bilhão para a abertura de 42,5 mil vagas. Estados com a maior quantidade de presos, como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Pernambuco, serão os principais beneficiários (Leia tabela). De acordo com o ministério, 52 mil pessoas estão presas em delegacias. Há no país 34,8 mil mulheres detentas, para 18,7 mil vagas. Para zerar o deficit, o Brasil precisaria criar espaço para 200 mil detentos.

O Distrito Federal deve receber nos próximos quatro anos R$ 10,4 milhões, além de R$ 30 milhões para a construção de uma penitenciária federal. A unidade de segurança máxima será destinada a autoridades, mulheres e delatores. Funcionará ainda como um presídio de trânsito para as demais unidades do regime federal. O programa nacional cancelará aquelas obras que ainda não saíram do papel ou que têm pendências consideradas impossíveis de resolver.

“Não podemos mais conviver com o atual sistema prisional, com presídios que são verdadeiras escolas da criminalidade. Não podemos mais conviver com violações de direitos humanos. No mundo ideal, seria melhor estarmos investindo dinheiro em outra área, mas no mundo da realidade esse investimento é fundamental”, disse Cardozo.

Além do aporte financeiro, o ministro assinou ontem um decreto regulamentando o monitoramento eletrônico dos presos, que obriga estados a apresentarem relatórios detalhados sobre o acompanhamento dos detentos, e uma portaria fortalecendo ações de educação nos presídios.

O governo também anunciou que enviará três projetos de lei ao Congresso. Um deles prevê a informatização do sistema de execução de penas. A ideia é permitir que o juiz receba mensagens eletrônicas sobre o vencimento de prazo para a concessão de benefícios ao preso, evitando que ele fique mais tempo nos presídios. Outra proposta passa a contar o tempo de prisão provisória no cumprimento da sentença penal. O último projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e estabelece visitas periódicas dos filhos às mulheres encarceradas. O intuito do governo é aumentar a convivência familiar para evitar a reincidência dos crimes.

“A prisão das mulheres tem peculiaridades, e os presídios precisam prever isso nos projetos arquitetônicos. Gostaríamos que os filhos das presas pudessem ficar nas creches ao lado dos filhos das funcionárias, porque os filhos das presas não estão encarcerados. Temos que pensar em unidades feitas para mulheres e não adaptar as unidades para homens às mulheres”, afirma o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini. A proposta também obriga que o preso seja citado nos casos de perda dos direitos à guarda do filho e a um defensor público, quando ele não tiver advogado.

À margem da lei. Os campeões em população carcerária (por 100 mil habitantes)


Acre - 858,8
Rondônia - 712,5
Roraima - 622,1
Mato Grosso do Sul - 560,6
Mato Grosso - 550
São Paulo - 538,2
Distrito Federal - 487,6
Amapá - 452,9
Pernambuco - 395,8
Rio Grande do Sul - 395,6

Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2011

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

ATÉ MARÇO, 1,6 MIL NOVAS VAGAS NO RS - SECRETARIO APOSTA O CARGO

Secretário promete inaugurar mais de 1,6 mil vagas em presídios gaúchos até março. Caso não consiga cumprir a promessa, o secretário-adjunto de Segurança do RS, Juarez Pinheiro, afirma que colocará o cargo à disposição - ZERO HORA E RÁDIO GAÚCHA, 23/11/2011 | 17h47

O secretário-adjunto de Segurança do Rio Grande do Sul, Juarez Pinheiro, afirmou nesta quarta-feira que colocará o cargo à disposição caso não consiga inaugurar mais de 1600 vagas em três presídios gaúchos até o final de março de 2012. Vagas serão para presídios de Charqueadas, Montenegro e Arroio dos Ratos.

Em entrevista ao repórter da Rádio Gaúcha Léo Saballa Júnior, logo após o lançamento Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, em Brasília, Pinheiro destacou que a meta é possível.

— Eu posso prometer à sociedade riograndense que o nosso sistema penitenciário até o final do mês de março de 2012 gerará, com recursos do governo estadual, 500 vagas no presídio de Montegro, 672 em Arroio dos Ratos e 500 em Charqueadas, totalizando 1.672. Eu quero dizer que tenho certeza disso e tanta certeza tenho que se esses três presídio que eu falo, Montenegro, Arroio dos Ratos e Charqueadas, não estiverem inaugurados até o final de março, eu coloco meu cargo à disposição — afirmou o secretário-adjunto.

As obras vão ajudar a desafogar o Presídio Central. Já os R$ 46 milhões destinados ao Estado pelo governo federal pelo programa lançado hoje, serão investidos em cadeias em Bento Gonçalves, Canoas e Bagé.

O Estado já conta com outros recursos da União para construção de três pesídios em São Leopoldo, Guaíba e Passo Fundo.

Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lançou, nesta quarta-feira, o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional. A iniciativa tem duas metas principais: zerar o déficit de vagas feminino e reduzir o número de presos em delegacias de polícia, transferindo para cadeias públicas.

O governo federal também anunciou uma série de novas normas com o objetivo de melhorar a gestão do sistema prisional, como a criação da Estratégia Nacional de Alternativas Penais.

A expectativa é gerar, pelo menos, 42,5 mil vagas ampliando ou construindo novos estabelecimentos. Esse total se divide em 15 mil femininas e 27,5 mil em cadeias públicas masculinas. Os recursos no valor de R$ 1,1 bilhão para financiamento serão destinados, até 2013, pela União aos estados e ao Distrito Federal por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

FATIA MENOR PARA O RS DA VERBA FEDERAL PARA PRESÍDIOS

Modulada de Montenegro


RS terá só 4% de verba federal para presídios. Dos R$ 1,1 bilhão que serão anunciados hoje pela presidente Dilma, Estado receberá R$ 46 milhões - KELLY MATOS | BRASÍLIA, ZERO HORA 23/11/2011

O Rio Grande do Sul irá receber somente 4% dos recursos que serão anunciados hoje pelo governo no lançamento do Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional. Do orçamento de R$ 1,1 bilhão, o Estado foi contemplado com R$ 46 milhões.

Diante da escassez de recursos, o Piratini já definiu onde irá investir: o novo presídio de Bento Gonçalves, o albergue de Bagé e o complexo prisional de Canoas – ainda não foi estipulado o valor a ser destinado a cada unidade. O Presídio Central, apontado como o pior do país pela CPI do Sistema Carcerário, não será reformado. Atualmente, a população carcerária gaúcha soma 29,6 mil presos – com déficit de 9 mil vagas.

Na avaliação da Secretaria da Segurança Pública, a construção dos novos presídios ajudará a reduzir a superlotação do Central. A ideia é que parte dos 4,7 mil detentos que hoje ocupam a estrutura esgotada na Capital seja transferida para as novas unidades.

– Para reformar o Presídio Central, primeiro é preciso desafogá-lo. Queremos diminuir em 1,7 mil o número de detentos até o primeiro trimestre do ano que vem – diz o secretário-adjunto, Juarez Pinheiro, que está em Brasília para o lançamento do programa.

Piratini planeja inaugurar três prisões até março

Só na Região Metropolitana, a Secretaria da Segurança espera contar com 550 novas vagas – e outras 108 em regime semiaberto – na primeira etapa da construção do complexo de Canoas. A previsão é de as obras tenham início em 2012. No total, serão 2,4 mil vagas. Além disso, o Piratini planeja inaugurar três novas penitenciárias até março do ano que vem. O objetivo é contar com 1,6 mil vagas com os novos presídios de Montenegro, Charqueadas e Arroio dos Ratos.

As obras, executadas com recursos do governo do Estado, hoje estão em fase conclusão, com 85% dos trabalhos executados. Ao longo de 2012, a secretaria quer inaugurar ainda o novo presídio de Santa Maria, com mais 430 vagas.

Nos planos do governador Tarso Genro estão ainda outras três penitenciárias construídas com recursos federais: Passo Fundo (320 vagas), São Leopoldo (400) e Guaíba (672). No caso de Passo Fundo, o governo precisa solucionar impasses no edital que vai selecionar a empresa responsável pelas obras. Os trabalhos foram suspensos depois que o Tribunal de Contas da União apontou irregularidades na licitação. A previsão é de que o novo edital seja lançado em dezembro.

Em todo o país, o Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional prevê a geração de 42,5 mil vagas com a construção de novas penitenciárias e cadeias públicas. A presidente Dilma Rousseff determinou prioridade para a retirada de presos em delegacias. Outra preocupação do Planalto é quanto à construção de vagas em presídios femininos. De acordo com o Ministério da Justiça, o Rio Grande do Sul tem hoje um déficit de 1,2 mil vagas para mulheres. O Piratini, no entanto, ainda estuda iniciativas para resolver o impasse.


Onde os recursos serão aplicados

- Presídio de Bento Gonçalves – 320 vagas
- Albergue de Bagé – 108 vagas no semiaberto
- Complexo de Canoas – 2,4 mil vagas (550 na primeira etapa)

Presídios com recursos estaduais (conclusão prevista para 2012)

- Montenegro – 500 vagas
- Charqueadas – 500 vagas
- Arroio dos Ratos – 672 vagas
- Santa Maria – 430 vagas

Presídios com recursos federais já garantidos

- Passo Fundo – 320 vagas
- São Leopoldo – 400 vagas
- Guaíba – 672 vagas

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

CENÁRIO DE PESADELO

EDITORIAL DIÁRIO CATARINENSE, 21/11/2011

O sistema prisional não respeita a dignidade humana. A afirmação é do coordenador do Núcleo de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, juiz Alexandre Takaschima, após visita de inspeção ao Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara na Grande Florianópolis, quando entrevistou detentos e inspecionou as instalações, cuja superlotação, condições precárias, falta de atendimento médico, e imundície são chocantes.

Impossível negar que o sistema carcerário catarinense está falido há muito tempo. O do Brasil também. No Estado, há casos de celas construídas para abrigar 12 detentos nas quais se amontoam 30 ou até mais. Uma situação que envergonha a cidadania e atropela as leis e os direitos humanos dos apenados, além de motivar constantes fugas e rebeliões.

Não espanta que a taxa de reincidência dos egressos dos cárceres catarinenses seja de 70%, ou seja, de cada 10 que ganham as ruas, sete voltam a delinquir. Cabe lembrar que a pena não é só uma punição ao malfeito. Seu papel é servir, também, para a recuperação do apenado para a vida e o trabalho em sociedade. A Lei de Execução Penal estabelece que o preso tem direito a saúde, informação, lazer e trabalho. Não é o que ocorre intramuros.

Ademais, nos superlotados e infectos estabelecimentos penais, presos organizados em quadrilhas mantêm comunicação fácil com o mundo exterior, comandando operações criminosas como tráfico de drogas, assaltos, sequestros e homicídios. O sistema carcerário passou a ser também usina do crime e da violência que acossam a sociedade.

O Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara é uma síntese de toda essa degradante situação, que deve merecer atenção e reparo urgentes dos poderes públicos.

domingo, 20 de novembro de 2011

EMPREGOS CONTRA O CRIME


Marcos Rolim - ZERO HORA, 20/11/2011

Richard Branson é um megaempresário britânico dono da Virgin Group. A marca “Virgin” tornou-se conhecida mundialmente pela editora e pelas lojas de discos e filmes, mas o grupo atua em muitos outros ramos, com centenas de empresas espalhadas pelo mundo em áreas tão diversas como as telecomunicações, as ferrovias e a aviação. Branson tem uma política de contratação de pessoal que pareceria estranha à maioria dos empresários brasileiros: ele estimula que suas empresas contratem egressos do sistema penitenciário. A decisão surgiu após ele ter visitado uma prisão na Austrália, a convite da criadora do Comic Relief Jane Tewson, conhecida por suas causas humanitárias e impopulares. Lá, ele se encontrou com representantes da transportadora Toll, que empregou, nos últimos anos, 460 ex-prisioneiros, nenhum dos quais reincidiu. Para Branson, a situação é óbvia: “Na Austrália, conversei com um ex-preso que me contou o que ocorreu no momento de seu livramento. Ele não tinha sequer o dinheiro para a passagem de ônibus e saiu da prisão a pé. Tentou emprego, mas não conseguiu, precisamente por ter cumprido pena. Então, logo reincidiu e foi preso novamente. Este é um círculo vicioso que precisa ser superado”.

A política de Branson não significa preferência por egressos, porque a seleção segue sendo por mérito. O que ocorre é que ex-condenados sabem que naquelas empresas não haverá preconceito contra eles e, logicamente, as procuram. O jornal The Guardian perguntou a Branson se ele empregaria jovens envolvidos nos recentes motins de Londres. A resposta: “É claro que sim, sem hesitação. Eu cometi alguns erros e poderia facilmente ter passado um tempo na prisão por sonegar impostos, por exemplo. Então, eu teria tido grande dificuldade em encontrar um emprego, a Virgin não existiria e nem seus 60 mil empregos”. E acrescenta: “Nós já flagramos funcionários furtando discos e lhes demos uma segunda chance. Um menino desviava discos para outras lojas. Foi-lhe dada uma segunda chance e ele se tornou um dos melhores funcionários que já tivemos”.

No mês passado, em nota à imprensa, Branson e outros grandes empresários ingleses, incluindo Marc Bolland da Marks & Spencer, convocaram mais empresas a dar empregos a pessoas com registros criminais, dizendo: “Nossa experiência mostra que pessoas egressas da prisão, se adequadamente selecionadas, irão provar que são tão confiáveis quanto quaisquer outras”. O tema deveria interessar aos gestores brasileiros da segurança pública.

Para além de qualquer consideração sobre os direitos das pessoas, lidamos aqui com a possibilidade de impactar fortemente – e em curto prazo – os indicadores de criminalidade. Uma política de prevenção terciária de amparo aos egressos, que estimule a profissionalização e a entrada no mercado de trabalho, aos moldes do que o Grupo Cultural AfroReggae tem feito no RJ, por exemplo, fará mais pela redução da violência e do crime do que todos os esforços de repressão somados. E custará muito menos. Uma política do tipo exige apenas a coragem necessária para enfrentar o senso comum e não se dobrar aos preconceitos e à intolerância disseminada.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Por este motivo, defendemos o trabalho prisional obrigatório, onde todos os Presídios, em seus níveis de segurança, devem ser construídos com redes de oficinas de trabalho apontadas para o mercado local onde os apenados aprendem um ofício, fazem a higiene e mantém o asseio na casa prisional. Porém, é preciso mudar a constituição e determinar o trabalho obrigatório remunerado para todos os presos em troca de regalias e remissão de pena.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

DESCONTROLE NAS CADEIAS


Crescem apreensões de celulares dentro da Pasc. Deficiências na segurança forçam Justiça a transferir presos perigosos para penitenciárias federais - JOSÉ LUIS COSTA, ZERO HORA 14/11/2011

Considerada a cadeia mais bem guarnecida do Estado, a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) não consegue se livrar da pecha de escritório do crime organizado. O ano ainda não acabou, e o número de celulares recolhidos até outubro é 25,4% maior do que em 2010.

Deficiências na Pasc permitem a apenados usarem os aparelhos como arma para comandar execuções, assaltos e tráfico, forçando a Justiça a transferir os mais perigosos para penitenciárias federais por pelo menos um ano. Desde 2009, ao menos cinco bandidos foram removidos para outros Estados devido às carências da Pasc em barrar a comunicação de presos. As transferências geram custos adicionais ao Estado. À medida que ocorrem audiências ou julgamentos desses presos, é preciso bancar viagens e mobilizar escolta.

Em proporção ao número de apenados, a quantidade de celulares apreendidos na Pasc é semelhante à recolhida no Presídio Central de Porto Alegre, a mais conflagrada cadeia gaúcha, com 4,6 mil detentos. Segundo levantamento da Justiça, a imensa maioria dos aparelhos apreendida na Pasc estava com presos considerados os mais perigosos do Estado. Enquanto foram pegos 71 aparelhos com detentos, a vigilância reteve com visitantes apenas oito celulares em abordagens de rotina antes do ingresso na prisão (confira no gráfico). A estatística indica existir uma falha no controle de acesso de celulares, pois a Pasc tem o mais moderno detector de metais existente nas prisões gaúchas.

A situação é preocupante porque, na teoria, a Pasc seria mais fácil de vigiar do que outras cadeias. Não há superlotação, e o número de agentes é de um para cada dois presos. Além disso, é quase impossível o arremesso de celulares para os pátios internos, como ocorre em outras prisões. A Pasc está situada em uma área rural, rodeada de campo, e fechada com dois muros – de quatro e cinco metros de altura – intercalados por três cercas de arame farpado.

Quando flagrados com os aparelhos, os presos têm conseguido escapar das punições previstas na pela Lei Federal 12.012, sancionada em agosto de 2009, justamente para tentar acabar com a farra dos celulares nos presídios.

Contraponto

O que diz Gelson dos Santos Treiesleben, superintendente dos Serviços Penitenciários: “Estamos testando bloqueadores de celular em galerias da Pasc. É um aparelho pequeno, mas, até o final do ano, deve chegar um novo, com tecnologia brasileira e chinesa, que vai permitir o bloqueio de sinais em toda a Pasc, e, possivelmente, ao mesmo tempo, também na Penitenciária Modulada (nas proximidades). Cresceu a apreensão de celulares porque aumentou o número de revistas dentro da Pasc. Este ano, já foram instaurados 58 procedimentos disciplinares para punir presos pelo uso de celulares, 14 já homologados pela Justiça. Há casos de apreensões de celulares com presos, mas também muitas delas ocorrem nos pátios. Estamos trabalhando com outras instituições de segurança para descobrir com quem e de que forma estão entrando celulares na Pasc”.

Histórico preocupante. Criminosos flagrados com celular na Pasc:

- Paulo Márcio Duarte da Silva, o Maradona – Traficante do Vale do Sinos, já foi transferido duas vezes para penitenciárias federais por ter sido flagrado ordenando assassinatos e roubos com celulares. Foi em abril de 2009 para Catanduvas, no Paraná, retornou para Pasc em maio de 2010, e em abril, voltou para Catanduvas.

- Jaime Evangelista Pires, o Nego Jaime – Traficante, expoente de um grupo de extermínio que atuava em Canoas, foi para penitenciária federal de Campo Grande (MS) em outubro de 2009 e retornou em novembro de 2010.

- Nei Machado – Traficante gaúcho aliado de Fernandinho Beira-Mar, foi preso na Colômbia. Em agosto de 2010, a Polícia Federal descobriu que ele seguia comandando o tráfico, por meio de um comparsa que falava ao celular. Foi para Catanduvas dois meses depois.

- Lauri Savio Cunha – Integrante da quadrilha de Nego Jaime. Está na penitenciária federal de Porto Velho, em Rondônia, desde janeiro de 2011.

- Ailton Duarte, o Chalita – Condenado por assalto, era quem seguia as ordens de Nei Machado por celular. Está em Catanduvas desde outubro de 2010.

- Peter Anderson Garcia da Rosa, o Gordo Peter – Parceiro de assaltos a carros-fortes de José Carlos dos Santos, o Seco, em outubro foi apontado pela Polícia Federal como comprador, a partir da Pasc, de armas e drogas vindas do Paraguai. Deverá ser transferido em breve para uma penitenciária federal.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - E ainda criam leis coibindo revista de religiosos, advogados, etc. É o cúmulo. Não é colocar em descrédito estes profissionais. Porém, os agentes prisionais e os próprios presos estão em situação de risco e o descontrole coloca suas vidas em perigo. Não se pode tratar o sistema prisional só com benevolências e privilégios, mas com rigor, dignidade, segurança, saúde, trabalho, inclusão e novas oportunidades. Esta na hora dos nossos parlamentares ouvirem o clamor de seus eleitores e começaram a ser mais rigorosos nas leis que elaboram para o sistema prisional, seguindo o exemplo dos EUA e outros países mais adiantados. Nestes países, todos (guardas prisionais, policiais, autoridades, advogados, familiares) são revistados quando entram nas cadeias; as visitas para contato visual são separadas por parlatórios e quando precisam entrar em contato pessoal com o preso sofrem revista rigorosa antes de adentrar no recinto específico para isto. O preso sofre uma revista ainda mais rigorosa tendo que trocar de roupa em uma sala antes de ser permitido a entrada dele na sala, fazendo o mesmo na saída. Este controle nada mais é do que segurança de vida para presos, agentes prisionais e visitas, pois as armas podem ser usadas para matar, o celular para mandar matar e as drogas para negócios que matam.


COLUNA DO LEITOR, ZERO HORA 15/11/2011 -

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) contesta a manchete de ontem, “Falhas na segurança forçam transferência de detentos da Pasc”. Ao se referir à reportagem – que aborda o aumento das apreensões de celulares na Penitenciária de Alta Segurança (Pasc) e lembra que desde 2009 cinco criminosos foram transferidos para prisões federais em outros Estados e mais um está prestes a ser remanejado –, a SSP, em nota assinada pelo coordenador de Comunicação Social, Antonio Candido, diz que não há um “troca-troca de presos com cadeias federais”, porque a transferência mais recente de um apenado da Pasc para uma penitenciária federal foi em abril. Afirma ainda que, embora o objetivo seja impedir o ingresso de celulares nos presídios, “é necessário reconhecer que o aumento das apreensões de celulares se deve à maior eficiência da fiscalização neste ano”.

sábado, 12 de novembro de 2011

INSEGURANÇA - RELIGIOSOS SÃO LIBERADOS DA REVISTA

Governo muda as regras para a entrada de padres e pastores em presídios - Renata Mariz - 12/11/2011 08:00

Padres católicos, pastores evangélicos e demais líderes espirituais poderão entrar em qualquer presídio do país sem passar pela revista íntima — procedimento imposto aos parentes de detentos durante as visitas — e terão acesso total e irrestrito às dependências por onde os presos transitam. As novas regras, publicadas no Diário Oficial da União nesta semana pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, são alvo de críticas por parte dos trabalhadores do sistema penitenciário e até pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para João Rinaldo Machado, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de São Paulo, que concentra quase metade da população carcerária brasileira, a entrada de armas, drogas e celulares pode aumentar com as novas diretrizes do governo federal. “Tenho certeza de que, em pouquíssimo tempo, as facções utilizarão essas regras em proveito próprio”, lamenta o agente penitenciário. “A gente não gostaria de fazer revista íntima em ninguém, mas estamos em unidades prisionais superlotadas, com poucos funcionários, onde há periculosidade. Essa revista pode ser constrangedora, mas não violenta ou ofensiva. É a mesma coisa pela qual a visita passa. Por que abrir essa brecha?”

Valdirene Daufemback, vice-presidente do CNPCP, refuta a preocupação com a segurança, destacando que haverá regras para cadastrar os líderes espirituais. “Cada segmento religioso será cadastrado previamente nas unidades prisionais e indicará a pessoa escolhida para prestar o atendimento. A revista dos objetos trazidos e a passagem pelo detector de metais continuarão”, explica. Ao destacar que o objetivo da resolução do CNPCP é garantir e normatizar a assistência religiosa, um direito constitucional do preso, Valdirene ressalta ser contrária à revista íntima em qualquer caso. “Infelizmente, os visitantes ainda passam por esse procedimento que julgamos desnecessário, salvo em caso de fundada suspeita.”

Para Ophir Cavalcante, presidente da OAB, a revista íntima é desnecessária nos estabelecimentos que contam com detectores de metais e equipamentos semelhantes aos dos aeroportos. Até porque a entidade que ele preside sempre lutou contra qualquer ideia de obrigar os advogados a passarem pela revista íntima. Mas Ophir se diz preocupado com o livre acesso que os religiosos terão aos diversos espaços nos presídios. “Quanto menos pessoas puderem circular, melhor para a segurança. Não estamos a suspeitar de ninguém, mas há pessoas de más intenções infiltradas em todos os segmentos da sociedade. Acredito que deveríamos ser mais ponderados nesse ponto”, diz o presidente da OAB.

Advogado da Pastoral Carcerária, braço da Igreja Católica com um histórico de assistência tanto religiosa quanto jurídica aos detentos no Brasil, José de Jesus Filho alerta para o risco de restrição do direito à assistência religiosa. “É frequente os presos do seguro e do castigo não terem acesso a esse atendimento. Então, de comum acordo com a direção, queremos garantir a assistência”, diz. Para Machado, do Sindicatos dos Agentes Penitenciários de São Paulo, nas atuais condições das unidades prisionais brasileiras, será temerário cumprir a regra. “Nos setores de castigo, por exemplo, vou abrir a cela e deixar o religioso lá. Se acontece alguma coisa, vai ser de quem a responsabilidade? Não temos nem funcionários em quantidade suficiente para acompanhar religiosos nesse trânsito entre pavilhões.”

Voluntários

José, da Pastoral Carcerária, condena a revista íntima, classificando-a de criminosa. “Não vivemos em uma sistema de presunção de culpabilidade, pelo contrário. Sabemos, inclusive, que a droga e a arma não entram só pelos familiares. A maior parte chega com a conivência dos agentes penitenciários e outros funcionários”, critica. Machado classifica o procedimento como uma espécie de mal necessário. “Se tivéssemos um outro sistema, talvez a gente pudesse abrir mão disso. E não é porque a pessoa representa uma igreja que pode estar acima de qualquer suspeita”, diz o dirigente sindical.

Embora não exista um levantamento sobre o tema, a maior parte das unidades prisionais do país contam com algum tipo de apoio religioso voluntário, de acordo com o CNPCP. Católicos e evangélicos de várias denominações são maioria. Espiritas são minoria e quase não há representantes das religiões de matriz africana. A resolução deixa claro o acesso a todos os grupos e também determina que a quantidade de líderes religiosos com acesso permitido será proporcional ao número de presos, sem determinar as proporções.

Novas regras

Confira os pontos mais controversos da Resolução nº 8, publicada em 9 de novembro no Diário Oficial da União:

- Fica proibida a revista íntima de líderes espirituais que vão prestar
assistência religiosa aos presos.

- Representantes religiosos poderão circular por todos os espaços onde os presos ficam.

- Os religiosos poderão prestar atendimento individual e terão garantia do sigilo das conversas com o detento.

- A quantidade de representantes religiosos deve ser proporcional ao número de presos na unidade.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não é possível. É muita falta de cuidado com a segurança das pessoas. Os agentes prisionais e os próprio presos deveriam se revoltar contra estas medidas benevolentes que colocam em risco a vida de presos, diretores, agentes prisionais e agentes sociais e de saúde quer trabalham no interior dos presídios. É mais uma porta que se abre para a entrada de celulares, drogas, armas e munições.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

FORÇA TAREFA - R$ 500 PARA LEVAR CELULARES AOS PRESOS

Soldado levava celulares a presos - CORREIO DO POVO, 11/11/2011

Um soldado da Brigada Militar cedido à Força Tarefa que atua nos dois estabelecimentos prisionais sob responsabilidade da corporação - Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ) e Presídio Central -, foi preso quando tentava contrabandear celulares para dentro da prisão.

Ele foi flagrado na PEJ, com aparelhos e dinheiro.

Segundo a BM, o soldado receberia R$ 500,00.

O PM vinha sendo monitorado pelo Serviço de Inteligência da Brigada Militar.

O homem foi detido na noite de quarta-feira, mas o fato só foi divulgado ontem.

Agora, o soldado responderá a um IPM.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É uma vergonha para todos nós da gloriosa Brigada Militar.

DESCONTROLE - REVISTA REVELA CELULARES, DROGAS E FACAS ARTESANAIS

Agentes da Susepe realizam revista geral no Presídio Regional de Passo Fundo. O SUL, 11/11/2011

*Agentes da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) realizaram uma revista geral no PRPF (Presídio Regional de Passo Fundo).

A ação contou com a participação de 152 agentes penitenciários, incluindo o Gaes (Grupo de Ações Especiais da Susepe), além de apoio do BOE (Batalhão de Operações Especiais), da Brigada Militar, e do Corpo de Bombeiros.

A revista teve início às 6h e foi concluída às 12h. Foram apreendidos 53 celulares, 25 carregadores de celular, 21 gramas de crack e maconha, além de 20 facas artesanais.

Segundo o delegado penitenciário da 4º Região, com sede em Passo Fundo, José Frighetto, a revista foi feita em todas as celas e alojamentos do presídio. Foram revistados 578 homens e 49 mulheres.

FORAGIDO COM ARMAS DE GUERRA - Armas apreendidas.

* A PM apreendeu armamentos ontem em uma casa do bairro Mario Quintana, na Capital. Um foragido acabou preso. Ele guardava uma submetralhadora, uma espingarda, um revólver e quatro coletes à prova de balas.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

LOUCA ESCAPADA

Ele não perde a chance - DIÁRIO CATARINENSE, 09/11/2011

Ele não se intimidou com os policiais nem com as câmeras e esperou pelo momento que achou certo e deu no pé. Carlos Douglas Montovani, o preso que tentou fugir do pátio da Central de Polícia de Joinville na tarde de segunda-feira, já tem um pequeno histórico de fugas. No começo de outubro deste ano, ele fugiu do Presídio de Balneário Camboriú, no Vale do Itajaí, dentro de uma lata de lixo.

Ontem, o caso do preso ganhou repercussão nacional nos telejornais da TV Globo. Nas imagens da RBS TV, feitas pelo cinegrafista Revelino Rodrigues, foi possível flagrar o momento em que Carlos saiu correndo. Montovani chegou a olhar para a câmera, baixou a cabeça e tentou fugir. Ele foi preso em seguida e, ainda na segunda-feira, encaminhado para o Presídio Regional de Joinville.

Montovani estava detido no Presídio de Balneário Camboriú desde o dia 20 de setembro, por roubo. No dia 8 de outubro, ele se escondeu dentro de um latão de lixo. Ele ficou no local até que levassem o lixo para fora da unidade prisional.

Neste momento, aproveitou para fugir. Seguranças do presídio tentaram detê-lo, mas Montovani foi mais rápido e não foi mais encontrado pelos agentes.

Na última segunda-feira, em Joinville, Montovani foi preso pela suspeita de participar de um sequestro relâmpago em Blumenau.

A Polícia Militar fazia rondas na Rua São Carlos quando desconfiou dos três homens, que estavam em um Palio com placas de Blumenau. Ao perceberem a presença dos policiais, eles tentaram fugir, mas foram pegos. A PM verificou que o veículo tinha registro de furto. Segundo a polícia, os suspeitos teriam sequestrado a dona do veículo em Blumenau e a deixado em Gaspar, no Vale do Itajaí, depois de agredi-la.

PRESOS DO SEMIABERTO FEREM AGENTE E ABREM AS CELAS PARA FUGA

BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Deap vai investigar fuga de 13 detentos. Agente penitenciário foi rendido e ferido, ontem, por presos do semiaberto - PATRÍCIA AUTH | BALNEÁRIO CAMBORIÚ, 09/11/2011

O Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina (Deap) anunciou a abertura de uma sindicância para apurar os fatos e as responsabilidades da fuga de 13 detentos do Presídio Regional de Balneário Camboriú. Ontem, o diretor do Deap, Leandro Antônio Soares Lima, esteve no município e garantiu que medidas serão tomadas na unidade prisional.

Neste ano, pelo menos duas fugas e duas tentativas foram contabilizadas no local.

– Ainda não elaboramos uma estratégia, até porque o foco, por enquanto, é a recaptura destes foragidos. Mas tomaremos medidas preventivas, punitivas e investigativas – disse Soares Lima.

Por volta das 7h15min de ontem, cerca de 20 detentos do semiaberto, que possuem o benefício do trabalho externo – trabalham durante o dia e voltam ao presídio à noite –, estavam sendo retirados das celas quando um agente penitenciário foi rendido.

Norberto Puff levou vários socos e chutes, além de ter a mão ferida por um pedaço de ferro. Ele precisou ser hospitalizado, mas passa bem. Depois de agredirem Puff, outros dois agentes também foram rendidos, entre eles, uma mulher. Os detentos os obrigaram a abrir as celas e fugiram.

Dos 13 presos que conseguiram escapar, seis usaram um veículo roubado na fuga. O Gol, que estava estacionado perto do presídio, foi tomado de uma mulher. Duas horas depois, o carro foi localizado no Bairro Monte Alegre, em Camboriú, onde teria sido abandonado pelos fugitivos.

Minutos depois da fuga, um dos presos foi recapturado. Fabiano Machado estava em uma rua perto do presídio, tentando contratar um mototaxista. Ele foi preso pela Polícia Militar (PM) e levado de volta.

Durante todo o dia, a PM de Balneário Camboriú, apoiada pelas guarnições de Camboriú e Itajaí, fez rondas em busca dos detentos foragidos. De manhã, com a ajuda do helicóptero Águia, o ponto principal da procura foi o Morro do Cristo Luz, localizado ao lado do presídio. No Bairro Monte Alegre, em Camboriú, as buscam também ganharam reforço. Até o fechamento desta edição, mais nenhum foragido havia sido preso.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

DETENTO DO SEMIABERTO ALVEJADO EM FRENTE AO PRESÍDIO

Detento alvejado em frente ao presídio - CORREIO DO POVO, 08/11/2011

Um apenado foi recebido a tiros quando retornava, ontem, ao Presídio Regional de Pelotas. O homem, conhecido como Baiano, ingressava no portão da penitenciária, mas não chegou a ser baleado.

Porém, segundo testemunhas, o carro Peugeot 206 que o deixou, outro veículo estacionado nas proximidades e a guarita da Brigada Militar foram atingidos.

Os disparos teriam partido de dois carros, um Vectra branco com quatro ocupantes e uma caminhonete S10 vermelha.

Durante o ataque, outro detento, também do regime semiaberto, saía para trabalhar. A Polícia não descarta a possibilidade de ele ser alvo dos atiradores.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

INTERDIÇÃO AFETA UMA EM QUATRO PRISÕES


CAOS CARCERÁRIO - ZERO HORA 03/11/2011

Interdições totais ou parciais atingem uma em cada quatro casas prisionais do Estado. São 23 estabelecimentos afetados por medidas judiciais, em um universo de 97 prisões e albergues, nos regimes fechado, semiaberto e aberto.

A superlotação é a principal causa de interdição das casas prisionais. Um dos casos mais complicados é o do Presídio Central de Porto Alegre, que tem cerca de 4,3 mil presos para 1.986 vagas. Atualmente, o número máximo de detentos no Central está restrito a 4.650, conforme decisão da Justiça. O levantamento foi feito pela jornalista Evelin Argenta, da Rádio Gaúcha, e mostra que houve uma redução no número de presos no principal presídio gaúcho.

– Acabou havendo uma redução de 626 ou 627 presos (no Central, em um ano) – apontou o juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.

A última interdição em uma prisão gaúcha foi consumada no início do mês passado. A Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (Pics) foi completamente interditada por causa do excesso de apenados. A partir da decisão, presos de Caxias, Farroupilha e Flores da Cunha passaram a ser levados diretamente para a Penitenciária Regional (Percs), na localidade de Apanhador.

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) confirmou o número de estabelecimentos afetados pelas medidas judiciais. No entanto, a assessoria de imprensa do órgão ressaltou que, entre o final de 2010 e o início deste ano, havia 31 casas prisionais interditadas no Rio Grande do Sul.

O superintendente-adjunto da Susepe, Mário Luis Pelz, garante que até o final de 2011 serão liberadas mais vagas no sistema carcerário gaúcho:

– A gente está trabalhando pontualmente em todas as casas que hoje temos condição de fazer a liberação, para que até o final do ano a gente possa fazer a solicitação ao Judiciário.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Referente às constantes decisões judiciais de interditar presídios, pergunto: a superlotação reduziu? vagas foram abertas? presídios foram construídos? aumentou os efetivos dos quadros da SUSEPE? As condições prisionais melhoraram? Agentes prisionais recebem melhores salários? Os criminosos se intimidaram? O povo está mais seguro? Se nada disto ocorreu, porque o judiciário insiste numa medida inoperante que só beneficia a negligência dos poderes e sacrifica o povo?

TASER AJUDA A CONTER REBELADOS



Grupo de Ações Especiais da Susepe utiliza arma não letal em situações de crise dentro de casas prisionais no Estado. Simulação de confronto em presídio mobiliza agentes do Gaes, na Capital. CORREIO DO POVO, Porto Alegre, 14h40min do dia 1 de novembro.

Um detento, armado com uma faca, se recusa a sair da cela e ameaça agentes penitenciários. Aos gritos, afirma: "Não vou me entregar para vocês, não vou", em meio a estocadas no ar. Nesse momento, é acionado o Grupo de Ações Especiais (Gaes), da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Sete agentes, com escudos e usando balaclavas, entram em ação. O líder da equipe carrega uma pistola taser _- arma não letal. Hoje, a Susepe conta com 20 armas desse tipo - uma delas para o Gaes.

Após explodir uma bomba de efeito moral, os agentes se aproximam cautelosamente do detento. Aos poucos, o grupo cerca o rebelado. Até o chefe da equipe chegar perto o suficiente para disparar com a pistola, acertando o alvo. Em 25 segundos, a situação é controlada, e o preso, que caiu no chão com o choque, é algemado e levado a outro local. A cena fez parte de um dos treinamentos diários a que os agentes do Gaes se submetem.

De acordo com o coordenador do grupo, Sandro Severo, a arma, recebida em meados deste ano, foi usada uma vez em situação real, para controlar um detento que se negava a sair para o corredor da galeria. O caso ocorreu em 21 de outubro, no presídio de São Jerônimo. "A porta da cela foi aberta e comecei a conversar com o preso", contou o líder do Gaes, integrante da Susepe há 12 anos. "Assim que me aproximei o suficiente, encostei a arma no braço dele, disparando a centelha, impedindo qualquer tipo de reação."

Esse tipo de armamento, salientou Severo, só tem de ser usado com certeza da necessidade do disparo. Muitas vezes, a exemplo de São Jerônimo, não é preciso lançar os dardos, com pontas similares a de um arpão. Basta apenas encostar a ponta do cano da taser, cuja centelha - a descarga elétrica - dura cinco segundos. "O efeito é imediato, fazendo com que a pessoa perca o controle do corpo e caia", disse. "Quando for usar a pistola, o melhor é mirar de um jeito que um dardo acerte o ombro e o outro a perna", aconselhou Severo. A pistola tem um cartucho acoplado, em que estão acondicionados dois dardos. Quando disparados, eles ficam ligados à arma por um fio de cobre, que leva a energia - de baixa amperagem - até o corpo do rebelado. Os dardos usados são inutilizados, por serem considerados materiais contaminados. Existem três cores para o cartucho em que estão os dardos. "O laranja, você pode estar a 10,4 metros do alvo; o azul, a 7,5 metros e o amarelo, a 4,5 metros", explicou.

Muitas vezes não há necessidade de usar a taser. O impacto psicológico na massa carcerária é grande. O barulho da arma - um zumbido estridente - faz com que muitos detentos se rendam imediatamente. Conforme Severo, os presidiários que já foram atingidos pelos dardos sabem como é desagradável ser alvejado pela taser e passam a experiência para os colegas de cárcere. "A informação se espalha", relatou Severo. Após acertar um insurgente, o agente penitenciário deve seguir três procedimentos. O primeiro é registrar o caso na DP, informando o uso da taser. Em seguida, o detento alvejado é levado para exames de lesões e depois é feito relatório ao Departamento de Segurança e Execução Penal, da Susepe.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

COMPLEXOS: SEPARAÇÃO NÃO ACALMA PREFEITOS

COMPLEXO PRISIONAL. Separação não acalma prefeitos - ROBERTA KREMER, DIÁRIO CATARINENSE, 01/11/2011

Nem mesmo a promessa de separar o presídio (onde os presos esperam julgamento) da penitenciária (os que cumprem pena) em regiões diferentes faz prefeitos da Grande Florianópolis e Serra aceitarem com facilidade a construção das cadeias. Os que desafiam a opinião pública exigem contrapartida financeira.

Ainda na Ásia, o governador Raimundo Colombo afirmou que entre os terrenos mais interessantes está um localizado entre Alfredo Wagner e Bom Retiro, entre a Grande Florianópolis e Serra Catarinense. Ontem, o governador voltou a falar do assunto. Ele garantiu que Florianópolis não vai receber nenhuma unidade.

– Escolhido o terreno, vamos lançar os editais imediatamente e espero que a construção comece este ano.

As obras também não devem demorar para começar, segundo ele. A estrutura deve ser parecida com a implantada em Itajaí.

Mas, até ontem, não havia nenhum esboço do presídio e penitenciária descentralizada na Secretaria de Justiça e Cidadania. O que existe é apenas um anteprojeto conceitual do complexo conjunto, elaborado no última ano, quando o governo anterior anunciou a previsão de construí-lo todo em Palhoça.

A menção de Alfredo Wagner e Bom Retiro não agradou aos prefeitos dos dois municípios. O líder do Executivo de Alfredo Wagner, Nivaldo Wessler (DEM), disse que nenhum diretor do governo do Estado o procurou para discutir o assunto.

– Soube da notícia por meio do jornal. Vou falar com governador para não ser aqui – antecipa Wessler.

O prefeito de Bom Retiro, José Antônio de Melo (PP), informou que ouviu rumores de que sua cidade poderia ser escolhida. Ele também marcou uma audiência com o governo estadual para tratar do assunto. O encontro deve ocorrer hoje. Para Melo, que é contra a ideia, os moradores da cidade não aprovam a instalação.

Terrenos em outros municípios também foram avaliados. Eles ficam em outras quatro cidades. Três delas aceitariam negociar.

As opções

Não querem e vão debater com Colombo - Alfredo Wagner, Palhoça (Grande Florianópolis) e Bom Retiro (Serra).

Aceitam, se houver contrapartida - Imaruí (Sul), São José do Cerrito e Capão Alto (Serra).