terça-feira, 21 de janeiro de 2014

TORTURA É UM PROBLEMA CRÔNICO EM CADEIAS DO BRASIL


Tortura é problema crônico em cadeias do Brasil, diz Human Rights Watch. Em relatório, ONG também critica abusos cometidos por policiais no país

MARCELLE RIBEIRO
O GLOBO
Atualizado:21/01/14 - 8h57


SÃO PAULO - A tortura é um problema crônico de centros de detenção e delegacias do Brasil, segundo a Organização Não-Governamental Human Rights Watch, que também criticou a superlotação dos presídios. No seu Relatório Mundial de Direitos Humanos de 2014, divulgado nesta terça-feira, a ONG destacou as condições carcerárias como um dos principais problemas do Brasil. A entidade ressaltou que a população carcerária adulta ultrapassa 500 mil pessoas, 43% além da capacidade do sistema prisional.

“A superlotação e a falta de saneamento facilitam a propagação de doenças; o acesso dos presos à assistência médica continua inadequado”, afirma a ONG. O relatório diz que as autoridades que cometem abusos contra detentos “raramente são levadas à Justiça” e cita a condenação de 48 policiais pela morte de detentos na prisão paulista do Carandiru, em 1992, como exceção.

Segundo a Human Rights Watch, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, criado em agosto de 2013 pelo governo federal, ainda não havia entrado em funcionamento até a conclusão do relatório. O Mecanismo deveria ser formado por 11 peritos, para fazer visitas periódicas a locais onde pessoas são privadas de liberdade e investigar casos de tortura.

A ONG também fez duras críticas à conduta de policiais brasileiros, que se envolvem em práticas abusivas e continuam impunes, e classificou o problema como “grave”. “Recentemente, os governos dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro adotaram medidas para melhorar o desempenho das polícias e cessar os abusos, mas falsos boletins de ocorrência e outras formas de acobertamento persistem”, afirma o documento.

De acordo com a Human Rights Watch, nos protestos de junho de 2013, a polícia usou gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha contra manifestantes “de forma desproporcional”. O relatório citou dados que mostraram que os policiais foram responsáveis por 362 mortes no primeiro semestre de 2013 nos estados do Rio e em São Paulo, e ressaltou que nem todas elas resultaram do “legítimo uso da força”.

Após mencionar a iniciativa do governo paulista de proibir policiais de removerem corpos de vítimas de cenas do crime (para tentar impedir que execuções cometidas por policiais sejam acobertadas) , a ONG disse que ainda há muitos obstáculos a serem enfrentados para que os responsáveis por execuções extrajudiciais em São Paulo sejam punidos. Entre eles, estão falhas na preservação de provas e a falta de profissionais e recursos para que o Ministério Público possa exercer o controle externo da polícia.

A Human Rights Watch também menciona o desaparecimento de Amarildo Dias de Souza, morador da Rocinha, no Rio, após ser preso por policiais, e a condenação de policiais pela morte de dois jornalistas em Minas Gerais.

O relatório também cita, como exemplos de violações dos direitos humanos no Brasil, o aumento de 166% de denúncias de violência contra lésbicas, gays, travestis e transexuais de 2011 para 2012 e as contínuas ameaças sofridas por ativistas rurais e líderes indígenas envolvidos em conflitos de terra.

O Brasil participou menos de processos e negociações do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2013 que em anos anteriores, segundo a Human Rights Watch, apesar de o país ter mantido uma trajetória positiva. O relatório lembra que o Brasil se absteve de uma resolução em maio que condenou a violência na Síria e também se absteve, em novembro, de resolução da Terceira Comissão da Assembleia Geral da ONU que demonstrou preocupações sobre violações de direitos humanos no Irã.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É evidente que há tortura de presos no Brasil. Começa no ingresso do preso provisório que é colocado em galerias dominadas por facções, onde se submete às ordens e leis paralelas, passa a ser soldado do crime e pode ter sua família também recrutada direta ou indiretamente. É abrigado num cela já superlotada, depredada, insalubre e insegura, tendo que dormir no chão em colchão improvisados como cama. Tudo isto já é um cenário de tortura que fica sob a supervisão da justiça, custódia do Poder Executivo e fiscalização do Poder Legislativo. O restante é apenas reflexo do descaso, do descontrole e do estresse que assumem suas formas num caos social patrocinado pelo Estado.

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