ONU pede investigação imediata sobre mortes e violações nos presídios no Maranhão. Entidade lamentou “ter de mais uma vez expressar sua preocupação com a terrível situação das prisões no Brasil”. Este ano, dois presos foram assasinados. Em 2013, foram 60, sendo que três decapitados
FERNANDO EICHENBERG
O GLOBO
Atualizado:8/01/14 - 12h31
PARIS – A Organização das Nações Unidas (ONU) exigiu nesta quarta-feira do governo brasileiro ações imediatas para a restauração da ordem no Complexo Penintenciário de Pedrinhas, no Maranhão, e a pronta instauração de uma investigação, “imparcial e efetiva” sobre a violência e mortes ocorridas no presídio, inclusive com cenas de decapitação de presos, e a punição dos responsáveis. O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos lamentou “ter de mais uma vez expressar sua preocupação com a terrível situação das prisões no Brasil”, por meio de um comunicado, que pede providências para reduzir a superlotação carcerária no país e oferecer “condições dignas para aqueles privados de liberdade”.
“Estamos incomodados em saber das conclusões do recente relatório do Conselho Nacional de Justiça, revelando que 59 detentos foram mortos em 2013 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, assim como as últimas imagens de violência explícita entre os presos”, diz o Alto Comissariado da ONU ao exigir que sejam “tomadas medidas apropridas para a “implementação urgente do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sancionado no ano passado”, e que foi regulamentado pela presidente Dilma Rousseff há dois dias.
Anistia Internacional também cobra atitude das autoridades
Ontem, a Anistia Internacional, em nota à imprensa, disse que “vê com grande preocupação a escalada da violência e a falta de soluções concretas para os problemas do sistema penitenciário do estado do Maranhão”. O texto lembra que desde 2007, mais de 150 pessoas foram mortas em presídios do estado, 60 somente no ano passado.
“Neste período, graves episódios de violações de direitos humanos foram registrados nos presídios do Estado, como rebeliões com mortes, superlotação e condições precárias”, diz um trecho da nota. Sobre o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a Anistia Internacional lembra das decapitações ocorridas e das denúncias de que mulheres e irmãs dos presidiários estariam sendo estupradas durante as visitas, para manter seus parentes vivos.
A nota cobra uma “atitude efetiva das autoridades responsáveis” e acrescenta como medidas a serem implementadas, de acordo com medida cautelar decretada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 16 de dezembro de 2013, “iniciativas urgentes para diminuir a superlotação vigente, garantir a segurança daqueles sob a custódia do Estado e a investigação e responsabilização pelas mortes ocorridas dentro e fora do presídio”.
Atualizado:8/01/14 - 12h31
PARIS – A Organização das Nações Unidas (ONU) exigiu nesta quarta-feira do governo brasileiro ações imediatas para a restauração da ordem no Complexo Penintenciário de Pedrinhas, no Maranhão, e a pronta instauração de uma investigação, “imparcial e efetiva” sobre a violência e mortes ocorridas no presídio, inclusive com cenas de decapitação de presos, e a punição dos responsáveis. O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos lamentou “ter de mais uma vez expressar sua preocupação com a terrível situação das prisões no Brasil”, por meio de um comunicado, que pede providências para reduzir a superlotação carcerária no país e oferecer “condições dignas para aqueles privados de liberdade”.
“Estamos incomodados em saber das conclusões do recente relatório do Conselho Nacional de Justiça, revelando que 59 detentos foram mortos em 2013 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, assim como as últimas imagens de violência explícita entre os presos”, diz o Alto Comissariado da ONU ao exigir que sejam “tomadas medidas apropridas para a “implementação urgente do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sancionado no ano passado”, e que foi regulamentado pela presidente Dilma Rousseff há dois dias.
Anistia Internacional também cobra atitude das autoridades
Ontem, a Anistia Internacional, em nota à imprensa, disse que “vê com grande preocupação a escalada da violência e a falta de soluções concretas para os problemas do sistema penitenciário do estado do Maranhão”. O texto lembra que desde 2007, mais de 150 pessoas foram mortas em presídios do estado, 60 somente no ano passado.
“Neste período, graves episódios de violações de direitos humanos foram registrados nos presídios do Estado, como rebeliões com mortes, superlotação e condições precárias”, diz um trecho da nota. Sobre o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a Anistia Internacional lembra das decapitações ocorridas e das denúncias de que mulheres e irmãs dos presidiários estariam sendo estupradas durante as visitas, para manter seus parentes vivos.
A nota cobra uma “atitude efetiva das autoridades responsáveis” e acrescenta como medidas a serem implementadas, de acordo com medida cautelar decretada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 16 de dezembro de 2013, “iniciativas urgentes para diminuir a superlotação vigente, garantir a segurança daqueles sob a custódia do Estado e a investigação e responsabilização pelas mortes ocorridas dentro e fora do presídio”.
Em meio à crise, Roseana Sarney vai gastar R$ 1 milhão em lagosta, camarão, salmão e sorvete. Governo do Maranhão vai licitar esta semana abastecimento para a residência oficial da governadora
OSWALDO VIVIAN
O GLOBO
Atualizado:8/01/14 - 15h03
Atualizado:8/01/14 - 15h03
Lista de alimentos perecíveis cotados para compra pelo governo do MaranhãoReprodução
SÃO LUÍS - Em plena guerra contra a bandidagem e ameaçada com uma intervenção federal na área da segurança pública, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), vai promover licitação esta semana às empresas que abastecerão as geladeiras das residências oficiais do governo: o Palácio dos Leões, no centro de São Luís, e a casa de praia usada pela governadora, na Ponta do Farol.
A lista da governadora inclui 80 quilos de lagosta fresca, ao custo de R$ 6.373,60; duas toneladas e meia de camarão (mais de R$ 100 mil) e 950 kg de sorvete (oito sabores), que custarão aos cofres estaduais perto de R$ 55 mil. Também deverão abastecer as despensas palacianas do Maranhão 750 kg de patinha de caranguejo (mais de R$ 39 mil) e 180 kg de salmão (fresco e defumado), a R$ 9.700.
As residências oficiais receberão, ainda, 50 caixas de bombom; 30 pacotes de biscoito champanhe; 2.500 garrafas de 1 litro de guaraná Jesus (refrigerante famoso no Maranhão); 120 kg de bacalhau do Porto (“de primeira qualidade”); mais de cinco toneladas de carne bovina e suína; e R$ 108 mil em ração para peixe.
O governo maranhense fará dois pregões, do tipo menor lance, para escolher os fornecedores. O primeiro, de R$ 617 mil, está marcado para esta quinta-feira, às 14h30. O segundo foi agendado para sexta-feira.
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