ZERO HORA 11 de janeiro de 2014 | N° 17670
SISTEMA PENITENCIÁRIO
“Você tem uma fábrica de presos no Brasil”
Advogado de formação, Marcos Fuchs é diretor adjunto da entidade Conectas Direitos Humanos, uma organização não governamental de direitos humanos que vem acompanhando a situação dos presídios brasileiros. Desde o ano passado, integra o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPC) do Ministério da Justiça, órgão responsável por monitorar o sistema carcerário.
Zero Hora – Que recado os acontecimentos em Pedrinhas dão à sociedade?
Marcos Fuchs – O recado é que o encarceramento em massa, a postura do Estado de prender e colocar mais presos do que comportam as unidades gera a perpetuação das quadrilhas que dominam o sistema. O Estado prende muito, prende mal e perde a capacidade de gerir o que se passa ali dentro.
ZH – O sistema carcerário é algo que a sociedade não se preocupa em conhecer, acompanhar ou mesmo se indignar?
Fuchs – Corretíssimo. Isso vai se refletir na sociedade. O poder público achando que o encarceramento em massa é a forma de resolver o problema. Não é. Você pode hoje trabalhar com penas alternativas, com justiça restaurativa, com serviços comunitários, tem um monte de coisas que se pode fazer, principalmente naqueles crimes de menor potencial ofensivo, como o furto de alimento, ou o sujeito que é viciado em crack e que acaba sendo preso como traficante. Se você prende sempre, você tem a superlotação do sistema. E diga-se passagem, aí mesmo em Porto Alegre você vai ter outro problema, que é o Presídio Central de Porto Alegre, outra unidade em situação caótica, também controlada por facções criminosas.
ZH – O crime vem se mostrando bastante eficiente em ocupar espaços que o Estado e a sociedade negligenciam, como as favelas e os presídios. O que se poderia fazer para retomar o espaço carcerário?
Fuchs – Eu não quero ser muito pessimista, mas estou envolvido, eu visito cadeias públicas, unidades prisionais aqui de São Paulo, agora no CNPC também vou começar a visitar Brasil afora, e o momento é delicado. Você vê um crescimento incrível da população carcerária. Eu não sei o que pode ser feito exatamente agora. Talvez, em um primeiro momento, você tenha que isolar essas facções. Você tem de conseguir colocar nessas unidades mais poder público, mais Estado, separar as alas pela gravidade dos crimes cometidos pelos presos, os que cometeram furtos simples, por exemplo, ficariam em uma área mais primária, e tentar restabelecer a ordem dentro das unidades.
ZH – Não apenas os apenados são negligenciados no atual sistema. As autoridades carcerárias não conseguem também administrar alguns direitos, como o de visita, um calvário para as próprias famílias dos presos. Onde está o nó? Por que a perda do direito de ir e vir incorre também nessa perda de outras mínimas questões de civilidade?
Fuchs – O modelo inteiro está errado. Vamos pegar São Paulo como exemplo, onde você tem CDPs (Centros de Detenção Provisória) que foram construídos para 740 presos e que chegam a ter 2,5 mil presos. Estou falando de 60 presos dormindo em uma mesma cela. E aí você pega isso no dia de visita, sábado e domingo, no qual as mães, as esposas, as irmãs, os familiares dos presos vão visitá-los. Você tem aquela fila quilométrica, debaixo de chuva, de sol, sem banheiro, sem a mínima condição de higiene, com a família submetida a uma revista vexatória. Obrigando crianças a mostrar e a abrir o ânus, senhoras a agachar, então você impõe um constrangimento também à família. A família também é proibida de saber a situação do preso, se está doente, se precisa de remédio. E por que não se resolve? Porque você tem uma fábrica de presos no Brasil, em prisões, como já bem disse o ministro José Eduardo Cardozo, medievais.
ZH – O que chama a atenção na violência das facções criminosas quando ela vem à tona é o grau de desumanidade envolvida. Como reconduzir os perpetradores desse tipo de barbárie ao comando do Estado?
Fuchs – É preciso mapear quem são esses líderes, onde estão, e aí você precisa de isolamento. Você precisa tirar esse pessoal do convívio dessas unidades. O Governo Federal já está oferecendo vagas nos presídios federais e você vai ter que aplicar um período de RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), não tem outra alternativa. Não esse período de RDD que querem, também, porque um RDD é um período de seis meses, oito meses, se ficar anos também não funciona, é algo completamente biruta.
ZH – Alguns setores da sociedade dizem que a situação do sistema carcerário deve muito à leniência da própria política de Direitos Humanos. O que o senhor diria sobre isso?
Fuchs – A resposta é fácil. Você tem o número de que 70% dos presos que saem do sistema voltam a cometer crimes. Esse é um dado estarrecedor. O que ele aprendeu ali? Nada. Se você tivesse unidades menores, com controle do Estado, com professores da rede pública dando alfabetização, dando ensino básico e médio, se você tivesse biblioteca, esporte, lazer, um ambiente profissionalizante, com indústrias e fábricas absorvendo esse pessoal todo, tenho certeza de que teríamos um sistema prisional mais eficiente e humano.
ZH – O Brasil não tem prisão perpétua porque o conceito por trás das prisões brasileiras é o da ressocialização. Mas ao mesmo tempo, é um fato que ninguém ignora que a prisão não funciona como um ambiente de reinserção. É uma relação hipócrita da sociedade, fingir que não vê ou não se importar que o conceito bem-intencionado não é aplicado na prática?
Fuchs – Concordo plenamente. Vou adiante: você não tem como ressocializar um preso dentro do sistema atual. A não ser que você pegue uma ou outra unidade com números menores de presos, que esteja preparada, que tenha apoio ao preso, esporte e lazer. Ele não vai conseguir recolocação no mercado de trabalho, não vai ser reabsorvido e vai reincidir.
CRÔNICA DE UMA DECADÊNCIA ANUNCIADA
Algumas chacinas em presídios que deixam clara a falência do sistema nacional
Presídio do Róger
João Pessoa (PB) – 29 de julho de 1997
Depois de uma rebelião que durou um dia inteiro no pavilhão 4 da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Róger, a tropa de choque da Polícia Militar invadiu o presídio, e o resultado foram oito detentos torturados, espancados e mortos a tiros. Nove policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público como autores da chacina, supostamente levada a efeito sem conhecimento das autoridades, e foram absolvidos em 2009.
Carandiru
São Paulo (SP) – 2 de outubro de 1992
O massacre de 111 presos no então maior presídio do país pode ser considerado o marco zero da atual situação caótica do sistema penitenciário nacional. Depois da chacina executada pela Polícia Militar ao conter uma rebelião no Pavilhão 9, as facções criminosas que sempre existiram nos presídios se organizaram em resposta às mortes e ganharam força como um poder paralelo ao qual a população carcerária hoje está submetida.
Urso Branco
Porto Velho (RO) – 1º de janeiro de 2002
Com capacidade para 360 presos, o presídio abrigava na época mais de 1,3 mil. No primeiro dia de 2002, presos de celas de segurança foram reunidos aos da carceragem da Casa de Detenção José Mário Alves da Silva, nome oficial do “Urso Branco”. Os presos da carceragem iniciaram uma rebelião e começaram a matar os internos das alas “seguras”. A polícia militar só conseguiu entrar na unidade no dia seguinte. Ao todo, morreram 27 prisioneiros, vários enforcados, decapitados e torturados. O caso levou à denúncia do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj)
Manaus (AM) – 25 de maio de 2002
No meio da manhã, um grupo de prisioneiros liderados por Elmar Libório Carneiro, o Macaxeira, trancou o portão de acesso às alas do presídio. Armados com revólveres, machados, martelos e estoques, eliminaram seus desafetos detidos. A rebelião terminou com 17 detentos mortos.
Bangu 1
Rio de Janeiro (RJ) – 11 de setembro de 2002
Um presídio que teoricamente deveria ser de segurança máxima e abrigava os principais chefes do tráfico no Estado também foi dominado pela maior guerra entre facções no sistema penitenciário fluminense. Presos ligados ao Comando Vermelho (CV), comandados por Fernandinho Beira-Mar, dominaram o presídio e mataram quatro detentos, entre eles Ernaldo Pinto de Medeiros, o Uê, inicialmente ligado ao CV e depois líder da facção dissidente Amigos dos Amigos (ADA).
Urso Branco
Porto Velho (RO) – 18 de abril de 2004
Na mesma superlotada cadeia rondonense, uma rebelião estourou em dia de visita, e mais de 300 pessoas, a maioria mulheres, foram mantidas reféns nos pavilhões B e C. Os presos queriam a exoneração do diretor geral do presídio, que suspendeu as negociações. Ao longo dos seis dias de tensão, os prisioneiros mais de uma vez executaram e esquartejaram desafetos jogando os corpos do topo da caixa d’água do presídio. Ao fim do motim, o resultado foram 12 mortos.
Presídio do Róger
João Pessoa (PB) – 19 de dezembro de 2010
Em dia de visita, cinco presos não foram encontrados por suas famílias. Depois de uma busca, os corpos foram encontrados perfurados, enrolados em colchões e com as línguas cortadas, nos banheiros das celas. A chacina teria sido motivada pela suspeita de que os mortos entregaram para a polícia um túnel que estava sendo cavado para uma fuga em massa.
Complexo de Pedrinhas
São Luís (MA) – 17 de dezembro de 2013
A mais recente matança coletiva ocorreu no maior presídio de regime fechado do Maranhão, e resultou em quatro detentos mortos, em uma onda de violência que vem desde outubro (quando nove presos já haviam sido mortos) Após as mortes e decapitações, filmadas pelos próprios rebelados, a Tropa de Choque da PM maranhense fez uma operação em que apreendeu armas e celulares. Em represália, o crime organizado ordenou uma série de ataques a delegacias e a ônibus.
Marcos Fuchs
SISTEMA PENITENCIÁRIO
“Você tem uma fábrica de presos no Brasil”
Advogado de formação, Marcos Fuchs é diretor adjunto da entidade Conectas Direitos Humanos, uma organização não governamental de direitos humanos que vem acompanhando a situação dos presídios brasileiros. Desde o ano passado, integra o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPC) do Ministério da Justiça, órgão responsável por monitorar o sistema carcerário.
Zero Hora – Que recado os acontecimentos em Pedrinhas dão à sociedade?
Marcos Fuchs – O recado é que o encarceramento em massa, a postura do Estado de prender e colocar mais presos do que comportam as unidades gera a perpetuação das quadrilhas que dominam o sistema. O Estado prende muito, prende mal e perde a capacidade de gerir o que se passa ali dentro.
ZH – O sistema carcerário é algo que a sociedade não se preocupa em conhecer, acompanhar ou mesmo se indignar?
Fuchs – Corretíssimo. Isso vai se refletir na sociedade. O poder público achando que o encarceramento em massa é a forma de resolver o problema. Não é. Você pode hoje trabalhar com penas alternativas, com justiça restaurativa, com serviços comunitários, tem um monte de coisas que se pode fazer, principalmente naqueles crimes de menor potencial ofensivo, como o furto de alimento, ou o sujeito que é viciado em crack e que acaba sendo preso como traficante. Se você prende sempre, você tem a superlotação do sistema. E diga-se passagem, aí mesmo em Porto Alegre você vai ter outro problema, que é o Presídio Central de Porto Alegre, outra unidade em situação caótica, também controlada por facções criminosas.
ZH – O crime vem se mostrando bastante eficiente em ocupar espaços que o Estado e a sociedade negligenciam, como as favelas e os presídios. O que se poderia fazer para retomar o espaço carcerário?
Fuchs – Eu não quero ser muito pessimista, mas estou envolvido, eu visito cadeias públicas, unidades prisionais aqui de São Paulo, agora no CNPC também vou começar a visitar Brasil afora, e o momento é delicado. Você vê um crescimento incrível da população carcerária. Eu não sei o que pode ser feito exatamente agora. Talvez, em um primeiro momento, você tenha que isolar essas facções. Você tem de conseguir colocar nessas unidades mais poder público, mais Estado, separar as alas pela gravidade dos crimes cometidos pelos presos, os que cometeram furtos simples, por exemplo, ficariam em uma área mais primária, e tentar restabelecer a ordem dentro das unidades.
ZH – Não apenas os apenados são negligenciados no atual sistema. As autoridades carcerárias não conseguem também administrar alguns direitos, como o de visita, um calvário para as próprias famílias dos presos. Onde está o nó? Por que a perda do direito de ir e vir incorre também nessa perda de outras mínimas questões de civilidade?
Fuchs – O modelo inteiro está errado. Vamos pegar São Paulo como exemplo, onde você tem CDPs (Centros de Detenção Provisória) que foram construídos para 740 presos e que chegam a ter 2,5 mil presos. Estou falando de 60 presos dormindo em uma mesma cela. E aí você pega isso no dia de visita, sábado e domingo, no qual as mães, as esposas, as irmãs, os familiares dos presos vão visitá-los. Você tem aquela fila quilométrica, debaixo de chuva, de sol, sem banheiro, sem a mínima condição de higiene, com a família submetida a uma revista vexatória. Obrigando crianças a mostrar e a abrir o ânus, senhoras a agachar, então você impõe um constrangimento também à família. A família também é proibida de saber a situação do preso, se está doente, se precisa de remédio. E por que não se resolve? Porque você tem uma fábrica de presos no Brasil, em prisões, como já bem disse o ministro José Eduardo Cardozo, medievais.
ZH – O que chama a atenção na violência das facções criminosas quando ela vem à tona é o grau de desumanidade envolvida. Como reconduzir os perpetradores desse tipo de barbárie ao comando do Estado?
Fuchs – É preciso mapear quem são esses líderes, onde estão, e aí você precisa de isolamento. Você precisa tirar esse pessoal do convívio dessas unidades. O Governo Federal já está oferecendo vagas nos presídios federais e você vai ter que aplicar um período de RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), não tem outra alternativa. Não esse período de RDD que querem, também, porque um RDD é um período de seis meses, oito meses, se ficar anos também não funciona, é algo completamente biruta.
ZH – Alguns setores da sociedade dizem que a situação do sistema carcerário deve muito à leniência da própria política de Direitos Humanos. O que o senhor diria sobre isso?
Fuchs – A resposta é fácil. Você tem o número de que 70% dos presos que saem do sistema voltam a cometer crimes. Esse é um dado estarrecedor. O que ele aprendeu ali? Nada. Se você tivesse unidades menores, com controle do Estado, com professores da rede pública dando alfabetização, dando ensino básico e médio, se você tivesse biblioteca, esporte, lazer, um ambiente profissionalizante, com indústrias e fábricas absorvendo esse pessoal todo, tenho certeza de que teríamos um sistema prisional mais eficiente e humano.
ZH – O Brasil não tem prisão perpétua porque o conceito por trás das prisões brasileiras é o da ressocialização. Mas ao mesmo tempo, é um fato que ninguém ignora que a prisão não funciona como um ambiente de reinserção. É uma relação hipócrita da sociedade, fingir que não vê ou não se importar que o conceito bem-intencionado não é aplicado na prática?
Fuchs – Concordo plenamente. Vou adiante: você não tem como ressocializar um preso dentro do sistema atual. A não ser que você pegue uma ou outra unidade com números menores de presos, que esteja preparada, que tenha apoio ao preso, esporte e lazer. Ele não vai conseguir recolocação no mercado de trabalho, não vai ser reabsorvido e vai reincidir.
CRÔNICA DE UMA DECADÊNCIA ANUNCIADA
Algumas chacinas em presídios que deixam clara a falência do sistema nacional
Presídio do Róger
João Pessoa (PB) – 29 de julho de 1997
Depois de uma rebelião que durou um dia inteiro no pavilhão 4 da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Róger, a tropa de choque da Polícia Militar invadiu o presídio, e o resultado foram oito detentos torturados, espancados e mortos a tiros. Nove policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público como autores da chacina, supostamente levada a efeito sem conhecimento das autoridades, e foram absolvidos em 2009.
Carandiru
São Paulo (SP) – 2 de outubro de 1992
O massacre de 111 presos no então maior presídio do país pode ser considerado o marco zero da atual situação caótica do sistema penitenciário nacional. Depois da chacina executada pela Polícia Militar ao conter uma rebelião no Pavilhão 9, as facções criminosas que sempre existiram nos presídios se organizaram em resposta às mortes e ganharam força como um poder paralelo ao qual a população carcerária hoje está submetida.
Urso Branco
Porto Velho (RO) – 1º de janeiro de 2002
Com capacidade para 360 presos, o presídio abrigava na época mais de 1,3 mil. No primeiro dia de 2002, presos de celas de segurança foram reunidos aos da carceragem da Casa de Detenção José Mário Alves da Silva, nome oficial do “Urso Branco”. Os presos da carceragem iniciaram uma rebelião e começaram a matar os internos das alas “seguras”. A polícia militar só conseguiu entrar na unidade no dia seguinte. Ao todo, morreram 27 prisioneiros, vários enforcados, decapitados e torturados. O caso levou à denúncia do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj)
Manaus (AM) – 25 de maio de 2002
No meio da manhã, um grupo de prisioneiros liderados por Elmar Libório Carneiro, o Macaxeira, trancou o portão de acesso às alas do presídio. Armados com revólveres, machados, martelos e estoques, eliminaram seus desafetos detidos. A rebelião terminou com 17 detentos mortos.
Bangu 1
Rio de Janeiro (RJ) – 11 de setembro de 2002
Um presídio que teoricamente deveria ser de segurança máxima e abrigava os principais chefes do tráfico no Estado também foi dominado pela maior guerra entre facções no sistema penitenciário fluminense. Presos ligados ao Comando Vermelho (CV), comandados por Fernandinho Beira-Mar, dominaram o presídio e mataram quatro detentos, entre eles Ernaldo Pinto de Medeiros, o Uê, inicialmente ligado ao CV e depois líder da facção dissidente Amigos dos Amigos (ADA).
Urso Branco
Porto Velho (RO) – 18 de abril de 2004
Na mesma superlotada cadeia rondonense, uma rebelião estourou em dia de visita, e mais de 300 pessoas, a maioria mulheres, foram mantidas reféns nos pavilhões B e C. Os presos queriam a exoneração do diretor geral do presídio, que suspendeu as negociações. Ao longo dos seis dias de tensão, os prisioneiros mais de uma vez executaram e esquartejaram desafetos jogando os corpos do topo da caixa d’água do presídio. Ao fim do motim, o resultado foram 12 mortos.
Presídio do Róger
João Pessoa (PB) – 19 de dezembro de 2010
Em dia de visita, cinco presos não foram encontrados por suas famílias. Depois de uma busca, os corpos foram encontrados perfurados, enrolados em colchões e com as línguas cortadas, nos banheiros das celas. A chacina teria sido motivada pela suspeita de que os mortos entregaram para a polícia um túnel que estava sendo cavado para uma fuga em massa.
Complexo de Pedrinhas
São Luís (MA) – 17 de dezembro de 2013
A mais recente matança coletiva ocorreu no maior presídio de regime fechado do Maranhão, e resultou em quatro detentos mortos, em uma onda de violência que vem desde outubro (quando nove presos já haviam sido mortos) Após as mortes e decapitações, filmadas pelos próprios rebelados, a Tropa de Choque da PM maranhense fez uma operação em que apreendeu armas e celulares. Em represália, o crime organizado ordenou uma série de ataques a delegacias e a ônibus.
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