terça-feira, 26 de maio de 2015

REBELIÃO DEIXA SETE MORTES

A TARDE  25/05/2015 às 12:21


Rebelião em presídio de Feira de Santana chega ao fim

Thaís Seixas, com informações de Alean Rodrigues


Luiz Tito | Ag. A TARDE

Rebelião começou por volta das 14h30 deste domingo

Chegou ao fim por volta de 8h30 desta segunda-feira, 25, a rebelião ocorrida no Pavilhão 10 do Conjunto Penal de Feira de Santana, a 109 km de Salvador, que já durava 18 horas.

As negociações, interrompidas na noite deste domingo, 24, foram retomadas por volta de 7h. O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, chegou à cidade nesta manhã e também participou das negociações entre a polícia e os presos. Ele confirmou que uma coletiva de imprensa será realizada ainda nesta manhã para esclarecer a situação.

Os detentos deixaram o pavilhão em duplas e foram encaminhados para outros setores do Conjunto Penal. Já os cerca de 70 reféns começaram a sair por volta de 10h. Após a liberação da área, agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizarão a perícia.


Imagens da rebelião no presídio de Feira de Santana

Luiz Tito | Ag. A TARDE. Agente observa amotinados


Oitava morte

Foi confirmada a morte do detento Jailson Lázaro, conhecido pelo apelido de "Escrepildes", acusado de homicídio e assalto. Esta foi a oitava morte desde o início da rebelião, que também deixou cinco detentos feridos. Quatro deles já receberam alta do Hospital Geral Clériston Andrade.

De acordo com o diretor do presídio, Cleriston Leite, o motim aconteceu no pavilhão 10, que tem capacidade para 152 pessoas, mas estava com 340 presos. "A guerra entre as facções os levou a se rebelarem. Um grupo quer comandar os presos e por isso eles se desentenderam", afirmou.

Segundo informação de familiares dos presos, a rebelião começou a partir de uma briga entre integrantes das facções CT - comandada por Aroldo Brito, que foi morto - e Caveira. A ordem para matar o líder da CT teria partido de um ex-detento.

O grupo pediu a presença da imprensa, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Feira de Santana no local. Segundo o coronel da PM Adelmário Xavier, comandante da Regional Leste, todas as exigências foram atendidas.

Armamento

A polícia apreendeu dois revólveres e uma pistola, além de diversas armas brancas, informou o coronel da PM. Ainda segundo o comandante, o grupo que iniciou a rebelião tentou invadir outro pavilhão do presídio, mas foi impedido por cerca de 250 agentes penitenciários.

O presídio tem capacidade para 608 pessoas, mas atualmente está com 1.500 presos.


Reféns foram liberados após detentos se renderem (Foto: Reprodução | Site Acorda Cidade)


segunda-feira, 25 de maio de 2015

PROJETO SOCIAL COM CHÁ ALUCINÓGENO AOS PRESOS

G1 FANTÁSTICO Edição do dia 24/05/2015

Presos tomam chá alucinógeno em projeto social polêmico em Rondônia. Instituição oferece massagens, banhos de lama e meditação a detentos. Para algumas famílias de vítimas, eles não deveriam ter esse direito.




Uma folha misturada a um cipó, em uma noite de lua nova. É assim que se prepara um chá alucinógeno, descoberto pelos índios, e usado até hoje em rituais religiosos: o Daime.

Em Rondônia, no Norte do Brasil, uma instituição de ajuda a presidiários começou a oferecer o Daime a presos do regime fechado. E também massagens, banhos de lama, meditação. Esta experiência radical, e polêmica, é o tema da reportagem especial do Fantástico.

Eles são presos, mas não estão presos. Frequentam uma instituição de ajuda a condenados. Trabalham com ferramentas potencialmente perigosas. Passam o dia e alguns até dormem na instituição. Para esses, à noite, não existem guardas, só câmeras. A chave fica com eles mesmos. “A única forma de vigilância é através da nossa própria consciência “, afirma um detento.

Em Porto Velho, a capital de Rondônia, em um bairro onde existem nada menos que oito presídios. Nele fica também uma organização não-governamental chamada Acuda, uma ONG que há 15 anos oferece terapias alternativas para presos do regime fechado: assassinos, traficantes, estupradores, pedófilos. Um trabalho tão fora do comum que chamou a atenção até de um dos jornais mais importantes do mundo, o New York Times.

“Muitos perguntam assim: por que vocês não fizeram com idosos? Com idosos já tem muito. Por que não fizeram com criança? Porque já tem bastante gente fazendo com criança. E por que com detentos? Porque com detentos ninguém quer fazer”, afirma o diretor-geral da ONG Acuda, Rogério Araújo.

As práticas da Acuda juntam elementos do espiritismo, da filosofia hippie e da chamada cultura da Nova Era. “Nós acreditamos na recuperação de todo mundo”, conta diretor-geral da ONG Acuda.

Quem passa o dia no local são cerca de 100 presos, os 13 que moram na Acuda, mais os outros que vêm de três cadeias da região e voltam no final da tarde. Para começar, meditação, ao som da Sinfonia Heroica, de Beethoven. Depois, massagem ayurvédica, uma modalidade indiana feita com óleos. Um preso aplica no outro, e depois recebe.

E mais: a terapia do cone chinês, para purificar os ouvidos e as vias respiratórias.Também o Reiki, que os praticantes acreditam ser uma cura pelas mãos. E, no fim do dia. De todas as terapias alternativas que acontecem, a mais alternativa é o banho de lama. A ideia é que as coisas ruins saiam pelos poros.

Durante o dia, os agentes montam guarda do lado de fora da ONG, porque presos muito perigosos participam das atividades, como Marco Antônio Chaves. Em março do ano passado, ele foi condenado a 24 anos pelo estupro e morte da estudante de jornalismo Naiara Karine, em 2013. Foi um caso de enorme repercussão em Rondônia. “Não queria dar entrevista não. Não gosto de falar disso não”, diz Marco Antônio Chaves.

Ele frequenta a ONG há oito meses. Fez o pedido para direção da cadeia, que o recomendou aos coordenadores da Acuda. “Todo mundo tem direito a uma segunda chance”, diz Marco Antônio Chaves.

O Fantástico procurou Dona Linara, a mãe da vítima.

Fantástico: O que a senhora acha disso?
Linara da Costa Freitas, mãe de Naiara: Eu acho ridículo. Acho que isso não está certo. Até hoje ninguém veio nos dizer: vocês querem um apoio, vocês tão precisando de um psicólogo? Alguma coisa assim, nesse sentido. E ele, um ano de condenação já tem esses benefícios aí. Não acho certo isso.

Marco e os outros presos, que vão e voltam da cadeia, participam de todas as atividades, menos uma. Uma iniciativa mais recente, que incluiu entre as terapias um chá alucinógeno: o Daime. Todos os presos que moram na Acuda mais alguns do regime semiaberto passaram a tomar a bebida. Para quê? “Eles têm conseguido observar o mal que se fizeram, que fizeram em suas vítimas e que provocaram na sociedade”, explica o diretor-geral da ONG Acuda, Rogério Araújo.

As alucinações do Daime são causadas por uma substância de uma folha, a chacrona. O Fantástico acompanhou a preparação do chá no sítio no interior de Rondônia feita por um grupo independente da ONG. A planta é colhida com reverência e muito cuidado. As folhas são colocadas em um caldeirão. Mas elas, sozinhas, não funcionam. Como explica o cientista da USP.

Fantástico: Tem uma substancia que está na folha. Se você tomar diretamente.
Jaime Hallak: Ela não vai fazer efeito.

A nossa digestão destrói muito rapidamente o componente ativo da folha. Por isso, para mistura funcionar, é preciso mais um ingrediente. “Você precisa do cipó para poder absorver. Por isso que eles fazem esse chá”, explica o psiquiatra Jaime Hallak.

O cipó é conhecido por Mariri ou Jagube. Depois de retirado da floresta, é lavado, cortado em tiras e posto para ferver com água e as folhas da chacrona.

A preparação acontece quatro vezes por ano. Sempre na Lua nova, sempre durante a noite. “Isso existe há milhares de anos. Os índios que perceberam isso. Você não sabe exatamente como começou”, conta Jaime Hallak.

Na língua dos índios da Cordilheira dos Andes, o Daime é chamado de ayahuasca, o cipó dos espíritos. “Ela tem uma ação que dura cerca de 40 a 50 minutos. O quadro alucinatório. Depois vem uma sensação de bem estar, um sentimento de tranquilidade, de que as coisas fazem sentido, muito bom”, afirma Jaime Hallak.

O chá aumenta a atividade em regiões muito específicas do cérebro, os pontos vermelhos que você vê no vídeo. “São áreas relacionadas à depressão. O sujeito que está com isso funcionando pouco, ele tem pouca iniciativa”, explica Jaime Hallak.

O grupo da USP faz estudos, ainda iniciais, sobre o uso da ayahuasca como antidepressivo. E uma nova pesquisa, junto com a Federal do Rio Grande do Norte, avalia efeitos também contra a ansiedade. “Todos aqueles que não melhoravam com o antidepressivo anteriormente, passaram a melhorar”, conta Jaime Hallak.

Muito longe dos laboratórios, mas também em busca de paz interior, os presidiários de Rondônia se preparam para viajar. O grupo vai até um sítio onde a ayahuasca, já preparada, espera por eles. Fica em Ji-Paraná, a 360 quilômetros de Porto Velho.

Em uma manhã de sábado, vão os 13 condenados que são do regime fechado, mas moram na ONG Acuda. Outros presos se unem ao grupo. Eles não moram dentro da instituição. Estão presos em regime semiaberto, mas também vão tomar o chá. Eles saem em vários carros. Eles vão sem nenhum tipo de escolta. Só os presos, a psicóloga e os diretores da ONG.

Para participar da viagem só com autorização do juiz corregedor dos presídios. Ele tem fama de linha dura, mas apoia a iniciativa. “Nós somos tão carentes de métodos de ressocialização, que a gente tem que correr esse risco”, afirma Renato Bonifácio de Melo Dias, juiz corregedor dos presídios.

Nos dois anos em que o juiz está no cargo, houve uma fuga no grupo que toma Daime, e o homem foi recapturado no dia seguinte. “Só que pessoas que estão sob grades, que estão dentro de muros, dentro de cadeias, fogem muito mais do que aquelas pessoas que estavam sem essa vigilância”, afirma o juiz.

Depois de quase cinco horas de viagem, o grupo de presos finalmente chega à chácara Divina Luz. Falta pouco para começar a cerimônia do Daime. Alzimar é um dos participantes.

Fantástico: Sua pena total de quanto tempo é, Alzimar?
Alzimar Dantas Coelho, presidiário: Minha pena total é 34 anos.
Fantástico: Quantas pessoas você matou?
Alzimar: Dois, um duplo homicídio.

Foi por uma dívida de R$ 50. As duas vítimas eram menores de idade. “São vidas, né? Duas vidas que eu tirei. Me sinto muito culpado por isso e pretendo não fazer mais isso”, conta Alzimar.

Alzimar e os outros condenados têm as portas abertas na chácara do Daime, segundo o dirigente da religião.

“Eu parto do princípio do cristianismo universalista em que Jesus aceitou os gentios e ele veio para os criminosos. Então, se eu sou cristão e digo que sou cristão, eu tenho que exercer essa tarefa. Apenado é para mim uma condição temporária. Ele é apenado hoje e amanhã pode ser livre”, afirma Edílson Fernandes da Silva, dirigente da religião.

Na área coberta, cerca de 150 pessoas. Entre elas médicos, autoridades do judiciário, policiais, boa parte da elite de Ji-Paraná. Todo mundo de branco como é regra no Daime. No meio disso, os presos. Todos vão tomar o chá alucinógeno, que no Brasil é legal, se usado em rituais religiosos.

Um momento chave da cerimônia é quando o dirigente da religião faz a distribuição do Daime para as pessoas. E entre os que estão na fila, está o pessoal que está preso. As orações são repetidas como mantras. Só a equipe do Fantástico não tomou a ayahuasca. Todos os outros estão em transe.

Algumas cadeiras ficam vazias porque as pessoas saem para vomitar, um efeito colateral comum do Daime. São horas e horas de orações, cânticos e mais orações.

Os cânticos e as orações vão se sucedendo, o tempo vai passando, e o Daime faz cada vez mais efeito e nota-se que a maioria das pessoas está de olhos fechados. Elas dizem que dessa maneira, de olhos fechados, as alucinações ficam mais intensas.

Depois, uma segunda dose do chá. Mais um longo período de cânticos. Uma terceira dose. E, finalmente, a dança, quando a religião do Daime encontra a umbanda. A festa vara a madrugada.

Fantástico: Alzimar, falamos com você antes e agora está acabando, quase cinco horas depois. Como é que foi hoje para você?
Alzimar: Foi bom. Foi bom.

Fim da experiência. Já é manhã de domingo. Os presos se preparam para voltar, em um clima de leveza e tranquilidade. Mas para algumas famílias de vítimas, eles não deveriam ter esse direito.

Dona Lucimar e Dona Clélia são as mães dos jovens assassinados por um dos presos, o Alzimar. “Eu acho errado, porque ele era para estar no fechado, no fechado mesmo. Porque, olha, ele não matou dois cachorros, não. Duas pessoas de menor. Na maior crueldade do mundo”, afirma Lucimar Alvez de Carvalho, mãe de vítima.

“Ele tinha que pagar pelo que ele fez. Isso nunca que eu vou concordar. Não acho certo, não. Leva boa vida. Quer dizer, aqueles que morreu, foi, mas agora ele que está vivo fica aí na vida boa”, diz Clélia Maria dos Santos, mãe de uma das vítimas.

“A gente já sabe que muitos vão nos bater: vocês estão passando a mão na cabeça de bandido. Por que vocês não cuidam das vítimas? Não estamos aqui para fazer apologia ao crime. Não estamos aqui para defender criminosos. Querendo ou não essas pessoas vão voltar para sociedade. E aí a grande pergunta é: nós queremos que elas voltem como?”, questiona diretor-geral da ONG Acuda, Rogério Araújo.

O comboio sem escolta toma o rumo de volta a Porto Velho. No dia seguinte, logo cedo, meditação. Vai começar tudo de novo.

domingo, 24 de maio de 2015

PRESÍDIOS, A ESCOLA DO CRIME

REVISTA VEJA Edição 2427 de 27 de maio de 2015


Por: Kalleo Coura


Pesquisa de VEJA comprova que os bandidos no Brasil saem da cadeia muito mais perigosos do que quando entraram: o estelionatário vira traficante; o contrabandista, sequestrador; e o ladrão, assassino — como ocorreu com o menor H.A.S., que passou treze vezes por instituições do Estado antes de ser acusado de matar a facadas o médico Jaime Gold, no Rio



O médico Jaime Gold, de 56 anos, pedalava na Lagoa Rodrigo de Freitas no dia 19 quando, segundo testemunhas, foi esfaqueado pelo menor H.A.S., de 16 anos. Ele não resistiu aos ferimentos. O autor do ataque já havia sido apreendido três vezes antes disso(José Lucena/FuturaPress/Folhapress)

(VEJA.com/VEJA)

Na manhã de 26 de novembro de 1989, Julio Cesar Guedes de Moraes, de 18 anos, aproximou-se do Porsche azul parado na esquina da Avenida Paulista com a Rua Augusta e, arma em punho, mandou que o motorista lhe entregasse o Rolex de ouro que levava no pulso. A vítima, um executivo, passou-lhe o relógio, mas, assim que o bandido se afastou, gritou: "Pega ladrão!". O ladrão chegou a atirar, mas a polícia apareceu e o prendeu. Moraes passou oito meses na cadeia até conseguir fugir. Voltou a roubar, assaltou bancos e acabou preso novamente. Em 1993, quando dividia pela quarta vez uma cela abarrotada de criminosos de todos os calibres, entrou para uma facção criminosa recém-criada. Fugiu, foi preso outra vez e, em 1995, assassinou três detentos a golpes de faca junto com catorze comparsas. Em 2002, depois de uma sangrenta troca de comando na facção, Julio de Moraes, o ladrão que havia sido preso pela primeira vez ao tentar roubar um relógio, já tinha outro nome e outro status: era Julinho Carambola, o segundo homem do PCC, a facção criminosa que domina os presídios de São Paulo e à qual se atribui a morte de centenas de homens, dentro e fora das cadeias.

A transformação de Moraes em Julio Carambola é um exemplo extremo de como o sistema penitenciário brasileiro é capaz de piorar os que nele desembarcam. Durante dois meses, VEJA analisou os 1 306 processos de execução penal dos criminosos mais perigosos de São Paulo, encarcerados na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau e na Penitenciária 1 de Avaré. De cada dez detentos, nove cometeram crimes repetidas vezes - os chamados reincidentes. O que a análise da sequência e da natureza desses delitos revela é impressionante: três em cada quatro reincidentes cometeram crimes mais graves a cada prisão. Em outras palavras, o que o levantamento indica é que um bandido quase sempre sai da cadeia mais perigoso do que quando entrou. Que um estelionatário vira um traficante; um contrabandista, um sequestrador; um ladrão, um assassino.

Para analisar essa evolução, a reportagem se baseou em três critérios: crimes contra a vida são mais graves que aqueles contra o patrimônio; crimes com penas mais altas são mais graves que aqueles com penas menores; e, em caso de prisões pelo mesmo crime, uma diferença de escala também torna o crime mais grave - uma prisão por posse de 2 quilos de maconha foi considerada "mais grave" que outra por posse de 200 gramas, por exemplo. No Brasil, a letalidade de um criminoso avança quanto mais ele passa por instituições cuja finalidade é contê-la. E esse processo pode ter início bem antes da maioridade, como mostra a história do adolescente H.A.S.

 H.A.S inaugurou sua ficha ficha corrida quatro dias depois de completar 12 anos. Desde então, foi apreendido 13 vezes e chegou a ficar quarenta dias sob a guarda do Estado em centros conhecidos como de "socioeducação". Entre apreensões e solturas, colecionou 17 ocorrências criminais, sendo a seguinte mais grave que a anterior. Na primeira, desarmado, roubou um celular e 10 reais. Na terceira, já ameaçou a vítima com um faca - levou dela outro celular e 350 reais. Seguiram-se algumas apreensões por posse de drogas, danos à propriedade e mais roubos. No último dia 19, H.A.S. e um comparsa seguiram numa bicicleta o médico Jaime Gold, de 56 anos, que pedalava na ciclovia da Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. Segundo testemunhas, eles teriam se aproximado do médico, esfaqueando-o; como ele não desmontasse imediatamente, golpearam-no quatro vezes. Gold caiu, sangrando e segurando o abdômen, vísceras á mostra. H.A.S.e o comparsa fugiram levando sua bicicleta, carteira e celular. Gold morreu na manhã seguinte.

Os centros de "socioeducação" como aqueles em que H.A.S.ficou internado são reproduções em menor escala das prisões brasileiras; comportam infratores de todos os níveis, estão smpre superlotados e abrigam facções criminosas violentas. Essa última característica é, para especialistas ouvidos por Veja, um dos principais motivos a explicar o fato de as cadeias brasileiras terem se transformado em máquinas de aperfeiçoar bandidos.

No Brasil, que possui a quarta maior população carcerária di mundo, 581 mil detentos se amontoam num espaço que caberiam 348 mil - é mais ou menos como colocar 8 pessoas dentro de um fusca e deixá-las lá por anos a fio. Um exemplo extremo dessa situação é a penitenciária de segurança máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, em João Pessoa. Uma inspeção feita há três anos encontrou celas ocupadas uns em cima dos outros, sem cama e com poças de urina e fezes espalhadas pelo chão. Na cela da "disciplina", onde estão os presos ameaçados de morte ou que cometeram alguma falta dentro da cadeia, os detentos vivem nus, sem colchão, lençol nem banho. Mesmo em São Paulo, o estado mais rico do país e também o que mais prende, 60% dos encarcerados relatam que falta até água para beber.

E é neste cenário que viceja o poder de atração das facções criminosas. Para um condenado no Brasil, aliar-se a um grupo de bandidos que detém o domínio da cadeia pode ser o único caminho para uma vida um pouco menos desgraçada. Dependendo do lugar, ser ou não membro de uma facção pode significar a diferença entre dormir no chão e no colchão, comer e passar fome - em última análise, viver e morrer. "Com a ausência do Estado, o poder paralelo toma conta. Na falta de um tratamento adequado, os presos são socializados pelo próprio crime e passam a partilhar as crenças e os valores do grupo que lhe estendeu a mão ali dentro", diz o especialista em segurança pública Alexandre Rocha. Na cadeias, os integrantes do PCC raramente são incomodados por outros presos e contam com a ajuda de cestas básicas para a família. Assim, o criminoso amador que entra para a facção ganha regalias e proteção, além de aprofundar sua intimidade com o crime e com os criminosos profissionais.

Uma série de estudos conduzidos pelo criminologista americano David Berue no Estado de Mariland mostrou como as condições das cadeias interferem no futuro dos presos. Ele provou que os detentos que passaram pelas piores instituições do estado tiveram 40% de mais condenações do que seus colegas de perfil similar que estiveram em penitenciárias mais bem administradas. "Ambientes mais limpos e organizados, onde os prisioneiros são tratados com profissionalismo pelo corpo técnico, fazem com que eles se engajem mais nos programas de recuperação", diz Bieri.

Desde o século XVIII, o mundo civilizado desvencilhou a ideia da punição como desejo de vingança. Da parte do Estado, preconizou o criminologista italiano Cesare Beccaria (1738-1794), a punição deve limitar-se à sua função social - de desestimular a reincidência, por meio de penas claras, precisas e justas. O que impede o delito, escreveu Beccaria, não é a crueldade das punições. "A maior possibilidade de ser preso provoca um efeito dissuasivo muito maior do que qualquer aumento de pena, por exemplo", afirma o americano Daniel Nagin, ganhador do prêmio Estocolmo de Criminologia. Nesse sentido, a audácia e a letalidade crescentes dos bandidos no Brasil não surpreendem. "A taxa de resolução de crimes no país é muito baixa comparada à de outros países. É preciso aumentar a eficácia das investigações e da polícia", afirma Nagin.

O criminoso brasileiro sabe que, se não for preso em flagrante, dificilmente irá para a cadeia; se for, cumprirá pena baixa; se se tudo der errado e a punição for severa, será grande a chance de escapar. Uma pesquisa feita no Rio de Janeiro ajuda a dimensionar o problema: dos 3.167 assassinatos cometidos em 2005 em que não houve prisão em flagrante, apenas 3,5% chegaram à justiça quatro anos depois. Nos Estados Unidos, o assassino é condenado em 65% dos casos. Na França e no Reino Unido, essa taxa ultrapassa os 80%.

Ao jogar seus presos em masmorras medievais, o Brasil aumenta a probabilidade de despejar nas ruas bandidos mais perigosos, maus organizados e mais dispostos a roubar, matar e sequestrar. Só em São Paulo, mais de 110 mil criminosos retornam ao convívio social a cada ano - boa parte deles diplomada com louvor.

COM REPORTAGEM DE LUCIANO PÁDUA E LESLIE LEITÃO


 DO ROUBO AO ASSASSINATO..

DE LADRÃO A CHEFE DE QUADRILHA

sábado, 23 de maio de 2015

O INTELIGENTE VOTO DE BARROSO














REVISTA ISTO É COLUNISTAS



Antonio Carlos Prado é editor executivo da revista ISTOÉ


"Ninguém pode seguir o raciocínio de que ele está encurtando pena de preso. Está apenas cumprindo a Constituição ao mandar indenizar na moeda-dinheiro ou na moeda-remição", diz a civilista Maristela Bacco


Vem de um dos principais juristas da área constitucional a solução para uma das mais intricadas questões na área penal – as precárias condições das penitenciárias brasileiras. Com base na bem sucedida experiência italiana e num voto de 63 páginas, o ministro do STF Luís Roberto Barroso acaba de propor que a indenização por danos morais a presos que a pleiteiam na Justiça pelo tratamento indigno a que são submetidos seja paga não em dinheiro mas, sim, descontando-se dias da pena à qual estão condenados. Como necessariamente toda ação de indenização envolve a área civil e é pecuniária, o voto de Barroso faz com que ela migre para o campo penal. Em qualquer ação indenizatória tem-se de provar o ato ilícito, o dano, a culpa e o nexo causal entre um e outra. Assim, o preso também terá de provar o ato ilícito (a ação ou omissão do Estado que venha degradando a sua dignidade), o dano e o nexo de causalidade (a questão da culpa é presumida porque a responsabilidade do Estado é objetiva, artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal).

Uma das principais garantias fundamentais fixadas na Constituição é a incolumidade da dignidade humana (ainda ecoa em nossa cabeça a declaração do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que prefere morrer a cumprir pena numa penitenciária brasileira). O direito do presidiário à indenização é portanto ponto pacífico, desde que ele prove que sua dignidade está sendo ferida. O que se discute no voto de Barroso, que coloca o Brasil na modernidade do direito, é a possibilidade de se adotar mecanismo de reparação alternativo, dando-se preferência ao ressarcimento com desconto da pena (remição prevista no artigo 126 da Lei de Execução Penal), ao invés da indenização em dinheiro (pecúnia). “O voto do ministro Luís Roberto Barroso é brilhante, assim como o são os questionamentos de seus pares. Ele abre um debate novo e inteligente”, diz a advogada Maristela Bacco, uma das mais conceituadas civilistas do País que já atuou em execução de pena no terreno criminal. “Mas há uma questão que precisa ser definida em lei: o preso que ganhar a remição, que em princípio tem natureza penal, perde o direito de pleitear e receber dinheiro na área civil?”.

Embora o voto seja essencialmente técnico, como deve ser todo voto no STF, ele produz desdobramentos políticos: o primeiro é que o Poder Legislativo terá de legislar sobre essa sinergia entre dois territórios do direito; a segunda consequência é que a remição, ao satisfazer o preso que busca o quanto antes a liberdade, auxilia também o Poder Executivo que economizará dinheiro com indenizações. Consequência lógica é que então poderemos cobrar do governo federal iniciativas que transformem os presídios em lugares habitáveis, já que ele não estará despendendo dinheiro com o pagamento de indenizatórias – e isso é bom porque até hoje não saiu do chão o Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, lançado por Dilma Rousseff em 2011. Cem convênios foram assinados com diversos Estados para a criação de 46 mil vagas no sistema (o Brasil tem déficit de 240 mil) ao custo de R$ 1,2 bilhão. Nada andou -- e quanto mais existir cadeia superlotada, mais existirá ação de indenização. “Ninguém poderá seguir o raciocínio ingênuo de que o ministro está encurtando pena de presidiário. Ele está simplesmente fazendo cumprir a Constituição quando manda indenizar, seja na moeda-dinheiro ou propondo a moeda-remição”, diz a advogada Maristela.

Antonio Carlos Prado é editor executivo da revista ISTOÉ


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Desculpe minha ignorância e pouco saber jurídico, mas não posso aceitar esta decisão como "INTELIGENTE". Ao ao mandar indenizar na moeda-dinheiro ou na moeda-remição", o notável saber jurídico Ministro Barroso do STF quer aplicar uma pena aos cofres públicos de uma irresponsabilidade causada pelos órgãos de execução penal, entre eles o Judiciário. Só que os cofres públicos são recursos do povo, fonte de arrecadação deste dinheiro público e que sofre com a permissividade das leis, leniência da justiça e execução penal falha.

É surreal, demagógica e fisiológica esta medida de imputar uma punição aos bolsos do povo, do que olhar para seus deveres, incumbências e obrigações, e responsabilizar aqueles que são muito bem pagos para exercerem incumbências na execução penal, mas submetem, aceitam e são coniventes com o "tratamento indigno" oferecido aos presos à disposição da justiça.

Portanto, está na hora de responsabilizar quem de fato promove, aceita e é conivente com este tratamento indigno dos presos (com certeza não é o povo e nem um Estado fantasma), mas as autoridade investidas para isto, muito bem pagas, e que detêm o poder-dever de agir, mas se omitem. Eles que paguem pelos seus erros,   não o povo.

sexta-feira, 22 de maio de 2015

DIA DO DETENTO



JORNAL DO COMÉRCIO 22/05/2015


Luiz Fernando Oderich




Narrarei três episódios reais. A câmara de segurança mostra claramente o menino implorando: "Mas o que foi que eu fiz?". Implacável, o assassino não dá bola e o estrangula com firmeza até a morte. Pausa. Respire fundo. Nossa Senhora - que coisa horrível! Agora imagine algo ainda pior. E se fosse seu filho, seu neto, o afilhado da vizinha, alguém que você conhecia e amava desde pequeno? Duro, não? Nova pausa. Filtre suas emoções. Sua dor, seu medo, sua frustração, seu ódio e responda com sinceridade. O fato de o criminoso ser maior ou menor de idade faria alguma diferença? Ser menor não é apenas um pormenor?

Na FASE, conversando com delinquentes juvenis, pergunto: "Tu te arrependes de ter matado? Não, mas, na próxima vez, antes, eu vou 'acarcar' mais". Não tive coragem de esclarecer melhor o que significava "acarcar". Alexandre está falido. Desde que seu filho foi vítima de assalto e foi baleado na espinha, vive dividido entre conseguir trabalhar e prestar-lhe os cuidados especiais que seu caso requer. Não há um centavo de dinheiro público para auxiliá-lo. Se tivesse contribuído apenas um mês para a previdência e depois cometido um crime, sua vida seria bem melhor. Teria ajuda financeira, psicológica, médica e jurídica. Alexandre faliu, mas não é criminoso, é vítima, portanto, tem de se virar sozinho.

Hoje é Dia do Detento. A sociedade brasileira, graças ao ex-senador Eduardo Suplicy, presta, nesta data, uma justa homenagem à nobre classe dos criminosos. Nem precisa procurar - o Dia das Vítimas não existe.

De posse de todos esses exemplos, você continua achando que quem quer mudar as leis penais são pessoas "da extrema direita raivosa, saudosos da ditadura militar" ou um monte de pessoas comuns, atrás de uma coisa bem simples - Justiça?

Presidente da ONG Brasil Sem Grades

quarta-feira, 20 de maio de 2015

DETENTO É PRESO VENDENDO DROGAS NA RUA



DIÁRIO DE SANTA MARIA 20/05/2015 | 10h53


Detento com tornozeleira eletrônica é preso vendendo drogas em Santa Maria. Suspeito, de 24 anos, foi encontrado pela Brigada Militar após uma denúncia anônima



Um detento do regime semiaberto, de 24 anos, foi preso por tráfico de drogas por volta das 14h desta terça-feira, na Rua Miguel Meirelles, no bairro Patronato, em Santa Maria.

De acordo com ocorrência policial, a Brigada Militar (BM) foi acionada para averiguar uma denúncia de tráfico de drogas, onde um jovem estaria vendendo drogas na rua. Ao chegarem ao local, os policiais avistaram o suspeito, que colocou algo para dentro da bermuda.

Na abordagem, foram encontrados 20 buchas de maconha dentro da cueca do jovem, que usava uma tornozeleira eletrônica. Além disso, ele estava com R$ 26. Ele foi preso em flagrante e perderá o direito à semiliberdade, voltando para a Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm).


DIÁRIO DE SANTA MARIA



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Normal. Nada mais certo diante da permissividade, da ingenuidade e da falta de estrutura operacional de uma justiça criminal que devolve o preso ao seu "habitat", ao seu local de trabalho e de crimes. Ainda mais que não existe na justiça brasileira um departamento de monitoramento e de comprovação de que os requisitos são obedecidos, como existe nos países desenvolvidos. Ela acredita na palavra do preso.

 Probation officer

quarta-feira, 13 de maio de 2015

PM É SUSPEITO DE FORNECER ARMA A DETENTO

DIÁRIO DA MANHÃ, Passo Fundo, 12/05/201


PM é preso suspeito de fornecer arma a detento


Sirlei Pazinato




Foto: Sirlei Pazinato / DM Com o policial, que atuava na segurança do Presídio Regional de Passo Fundo, foram apreendidos ainda drogas e um revólver com a numeração raspada

Após ser surpreendido por agentes da Susepe com um revólver de calibre 38 municiado, durante o dia de ontem (12), um detento, de 23 anos, do Presídio Regional de Passo Fundo acabou admitindo que havia comprado a arma de um policial militar que atuava na segurança da casa prisional.

De posse da informação, policiais da inteligência e também da corregedoria da Brigada Militar abordaram o policial suspeito, que estava em uma das guaritas do Presídio. Dentro de seu veículo, um VW/Fusca, os policiais encontraram ainda 400 gramas de maconha, 27 gramas de cocaína, diversas munições de calibres 38 e 40, além de um revólver de calibre 32 com a numeração raspada.

Diante dos fatos, o soldado recebeu voz de prisão em flagrante e foi apresentado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde a ocorrência foi registrada e, em seguida, foi recolhido ao Presídio do Quartel da BM.

A conduta do PM já vinha sendo alvo de investigações que continuam, mesmo após a prisão.