segunda-feira, 2 de março de 2015

PRESOS OSTENTAM CHURRASCO, BEBIDAS, FACAS, ARMA E ESTEIRA

G1 BA 02/03/2015 15h24

Presos 'ostentam' churrasco, bebidas e esteira em penitenciária de Salvador. Denúncia de sindicato indica falta de estrutura na Penitenciária Lemos Brito. Segundo Ministério Público, inquérito civil foi instaurado para apurar caso.

Ruan Melo Do G1 BA

Presos fazem churrasco dentro de penitenciária na
Bahia (Foto: Sinspeb/Divulgação)

Presos da Penitenciária Lemos Brito, situada no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, foram flagrados "ostentando" churrasco, bebidas, armas, suplementos alimentares e até uma esteira ergométrica dentro da unidade.

Segundo o Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia (Sinspeb), as fotografias com a "farra" foram encontradas nos celulares dos presos apreendidos entre o final de 2014 e início deste ano.

Em entrevista ao G1, o major Júlio César, superintendente de Gestão Prisional informou que a situação demonstrada nas fotografias não ocorre mais entre os presos.

"Essa situação já tinha sido notificada no ano passado. Chegou através do sindicato e a admnistração passou a adotar uma série de providências. Foi aberto um procedimento disciplinar, presos identifficados nas fotografias foram transferidos e há uma investigação em curso para apurar possível facilitação por parte de servidores que atuam dentro da unidade", afirmou o major.

Júlio César ressalta que fiscalizações são realizadas periodicamente na unidade pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, além de revistas feitas nas celas. "No mínimo, uma mês por mês. Sempre é encontrado material proibido e ilícito. Os presos sempre dão um jeito de conseguir colocar isso dentro das unidades. Facas artesanais, celulares", apontou.


Presos ostentam churrasco, armas e bicicleta em
penitenciária (Foto: Sinspeb/Divulgação)

Em novembro de 2014, uma outra denúncia do Sinspeb apontou a realização de prostituição dentro da penitenciária. Na época, a Seap informou que não foi informada sobre o caso formalmente.

“Eles tiram essas fotos e elas ficam circulando entre eles. Ficam se gabando entre os módulos. É um absurdo. Não há controle, não há sistema integrado para impedir isso”, critica Geonias Santos, coordenador do Sinspeb.

De acordo com o Ministério Público, um inquérito civil foi aberto para apurar as condições de funcionamento da penitenciária. "Isso é fruto da falta de estrutura da penitenciária e de segurança. Até hoje não existe muralha, não existe cerca. A portaria é precária, as revistas deixaram de ser íntimas porque ofendem a dignidade da pessoa humana. Infelizmente, não houve a substuição dessa revista por equipamentos que sejam eficazes. Você tem uma falta de policiamento na guarda e, segundo o que a gente apurou, somente 30% das guaritas estão efetivamente cobertas", disse o promotor Edmundo Reis.

Detento posa para foto em esteira ergométrica
(Foto: Sinspeb/Divulgação)

Segundo o coordenador do Sinspeb, pessoas do lado de fora da penitenciária chegam a arremessar armas e celulares para dentro do presídio. "Essas coisas [comidas, bebidas, armas] chegam de todas as formas: intermédio de visitas, pessoas que arremessam do lado de fora. Na penitenciária não tem muro externo, não tem vigilância externa, as portas estão caindo aos pedaços. Aqui não tem condição de segurança e estrutura para funcionar", completa Geonias Santos.

O coordenador conta que a penitenciária dispõe, diariamente, de cerca de vinte agentes penitenciários, que atuam entre mais de 1,2 mil detentos. "Tem agente penitenciário entregando sua vida nas mãos de Deus. Ele não tem nenhum tipo de garantia que sairá de lá vivo. O agente vê e sabe que não tem na gestão uma ação para por fim a essas situações calamitosas".

De acordo com o promotor Edmundo Reis, somente com término das investigações será possível determinar se a penitenciária continuará operando. "Isso envolve uma série de itens e vetores diferentes que nós temos que analisar e trabalhar com muito cuidado. Temos que trabalhar a extensão real do problema para, a partir daí, junto com as secretarias próprias, chegar uma possibilidade de resolução do problema", conclui.

Armas foram encontradas dentro de presídio (Foto: Sinspeb/Divulgação)
Preso é fotografado com bebidas (Foto: Sinspeb/Divulgação)
Suplementos alimentares foram encontrados com presos (Foto: Sinspeb/Divulgação)

PRESO DAVA GOLPE EM PESSOAS INTERNADAS

G1 FANTASTICO Edição do dia 01/03/2015


Homem se passa por médico para tirar dinheiro de pessoas internadas. Estelionatário chegou a arrecadar R$ 200 mil por mês com golpes em famílias de pessoas doentes. Mesmo preso desde 2012, ele continua agindo.





Um golpista frio, que se aproveitava de pessoas que estavam fragilizadas pela doença de algum parente para tirar dinheiro delas. E mais: ele não se importava de debochar de suas vítimas.

“Basicamente o Valfrido é um artista. É aquele criminoso sedutor”, conta o delegado Wellington de Oliveira.

“São inumeráveis golpes, são incontáveis”, afirma Valfrido.

Valfrido Gonzales Filho, 36 anos, não é um estelionatário comum.

“Muito coerente a história, muito bem contada, uma pessoa muito boa de lábia”, diz uma vítima.

Articulado e simpático, escolhe suas vítimas entre doentes e parentes de doentes que estão internados em hospitais.

“Nesta modalidade, golpe da desgraça se passando por médicos, o Valfrido é um dos mais avançados”, diz o delegado Wellington de Oliveira.

O golpe da desgraça, citado pelo delegado, é a especialidade de Valfrido. Ele finge ser médico e tenta arrancar dinheiro das vítimas. Mesmo preso desde 2012, em Mato Grosso do Sul, continua agindo. São mais de 40 golpes aplicados de dentro da prisão.

“Ele arrecada pelo menos, R$ 200 mil por mês com estes golpes”, diz o delegado.

A filha de Rosemari da Silveira, de nove anos de idade, estava internada para uma cirurgia em Joaçaba, Santa Catarina. O telefone tocou no quarto do hospital:

“Eu preciso que a senhora me deposite um dinheiro pra um remédio, um medicamento que a gente está em falta no hospital. Eu preciso te dar alta, mas eu dependo desse medicamento”, conta a dona de casa Rosemari da Silveira.

Ela depositou R$ 1,2 mil para o falso médico. Tirou o dinheiro da poupança.

"Você está ali, a tua filha quer sair do hospital, quer ganhar alta. Você vai fazer o que a pessoa está pedindo", conta Rosimari.

Em São Paulo, até uma maternidade entrou para a lista do bandido.

“No segundo dia do nascimento da nossa filha, houve uma ligação no quarto. Ele pediu para falar comigo. Ele falou: "Nós fizemos a biópsia, não é C.A. mas tem que tomar um remédio. Quando ele falou C.A, é uma linguagem que médico usa até para não falar câncer. Você fica nervoso, como assim né, você está num momento de ampla felicidade e descobre aquilo”, contou uma vítima.

O estelionatário se aproveita da situação e indica os remédios.

“São 3 medicamentos e a representante do laboratório está aqui no meu consultório e 2 caixas ela já me conseguiu, mas tem um terceiro que vocês precisam comprar, e levo daqui a pouco no hospital, porque o plano de saúde reembolsa”, contou a vítima.

E consegue arrancar R$ 4 mil desta família. A maternidade Pro Matre, onde aconteceu o caso, diz que orientou o casal a fazer um boletim de ocorrência e que desde o final de 2013, alerta seus pacientes sobre trotes telefônicos.

A polícia já tem relatos de golpes aplicados por Valfrido em pacientes internados em hospitais de pelo menos 5 estados. Ele está preso na Penitenciária Estadual de Dourados, a 230 quilômetros de Campo Grande e vive isolado dos outros detentos.

O Fantástico entrevistou Valfrido no Fórum da cidade.

“Eu minto desde os 14 anos de idade. Meu primeiro golpe foi que eu enganei o dono da empresa de ônibus para me dar uma vaga de emprego, porque tinham 40 pessoas na frente e eu havia ligado lá, me identificado como juiz, uma autoridade e por ele ser envolvido no meio político, ele acabou concedendo a vaga, me colocando então à frente daquelas 40 pessoas. Mas eu fiquei 7 dias trabalhando lá. Me deu uma dor na coluna, até hoje eu tenho a dor na coluna, você acredita? O golpe do hospital eu ligava lá na recepção. Pegava o nome do paciente e o nome do médico e o número do apartamento e ligo e me passo como médico e vendo remédio”, conta Valfrido.

Um dos golpes mais recentes foi no final do mês de janeiro, contra uma família de São Paulo. A esposa, de um homem - que prefere não se identificar - estava internada no Hospital Paulistano, quando começou a receber telefonemas.

“Eu não tive dúvidas que se tratava de um profissional e fui envolvido a um convencimento de adquirir os medicamentos que seriam realmente a salvação para uma pessoa que está internada sem diagnóstico, sem expectativa de tratamento”, conta a vítima.

Foram 20 ligações, durante dois dias. A vítima fez quatro depósitos, somando pouco mais de R$ 8,6 mil.

“Já se passou praticamente um mês da ocorrência, embora tenha sido muito bem atendido, não sinto do hospital o interesse de fazer este ressarcimento”, desabafa a vítima do Hospital Paulistano.

O Fantástico procurou o Hospital Paulistano que disse que não vai comentar o caso, mas que passou a alertar os pacientes, médicos, visitantes e funcionários sobre riscos de práticas ilegais no setor de internação.

Em Campo Grande, a polícia foi atrás de Lúcio Peres de Almeida, dono de uma das contas bancárias que receberam os depósitos da vítima do Hospital Paulistano. Lúcio prestou depoimento e disse que conheceu Valfrido quando foi visitar o pai que estava preso junto com o estelionatário.

“Ele pediu, falou que ia depositar um dinheiro que era para se manter e ia me dar "cinquentão" só e eu não tinha conhecimento que era de crime nem nada”, conta Lúcio de Almeida.

Em um organograma, feito pela equipe de investigação, aparecem alguns dos cúmplices do criminoso.

“Valfrido é o mentor intelectual dos golpes, mas tem também aquela pessoa que fornece a conta, tem a pessoa que saca o dinheiro, tem a pessoa que lava o dinheiro, ou seja, a gente está trabalhando com a ideia de organização criminosa”, diz o delegado Wellington.

“Isto é devaneio do doutor Wellington. Ele fica com este devaneio, esta fantasia, este sonho de uma noite de verão na mente dele, porque este negócio de quadrilha não existe. Como que eu vou comandar uma quadrilha dentro de um presidio isolado?”, rebate Valfrido

Para um especialista em comportamento criminal, cometer golpes, como faz Valfrido, pode ser um sinal de doença. “Esses indivíduos mentirosos patológicos têm alterações funcionais cerebrais. A vítima não é vista pelo estelionatário como alguém que vai sofrer, que tem sentimentos. Porque o ganho dele é superior a isto”, analisa Danilo Baltieri, professor de psiquiatria.

“Do leigo ao mais culto, todos são sujeitos a ser enganados” afirma Valfrido.

“Quanto mais crimes ele repete, maior é a chance deste indivíduo apresentar descontrole impulsivo, impulsividade motora e maior chance desse indivíduo apreciar este tipo de ato”, explica Danilo.

“Este povo dá tanto dinheiro por telefone e não chega e diz vou dar R$ 10, 15 mil pro Valfrido parar de mentir.”, diz Valfrido.

A grande dificuldade que nós temos hoje é combater essa situação de entrada de celulares dentro do sistema penitenciário. É uma transgressão da disciplina o preso ter um celular dentro do sistema penitenciário. É obvio que isso aí não pode ficar da transgressão da disciplina. Isso aí tem que ser crime”, afirma o delgado Wellington de Oliveira.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

JUÍZES COBRAM PROPOSTAS DO ESTADO PARA PRESÍDIOS

ZERO HORA 26/02/2015


Fórum da Questão Penitenciária voltará a contatar a OEA sobre a situação do Presídio Central de Porto Alegre


Igor Natusch




FREDY VIEIRA/JC



Terra chama discurso do governo Sartori de 'catastrofista'


Formado por entidades jurídicas e representantes da sociedade civil, o Fórum da Questão Penitenciária reuniu-se na manhã de ontem para debater a situação do sistema prisional gaúcho. Insatisfeitos com a falta de propostas e os indicativos de corte do governo Sartori, o grupo vai solicitar junto ao secretário estadual de Segurança, Wantuir Jacini, que o governo diga o que pretende fazer para resolver os problemas do Presídio Central e das demais prisões do Estado.

Uma das principais demandas do fórum é a apresentação de um cronograma de ações que englobe a desocupação temporária ou definitiva do Central e o começo das atividades no complexo prisional de Canoas, que deve ajudar a desafogar a prisão porto-alegrense. Deve ser enviado também um novo informe à Organização dos Estados Americanos (OEA), acentuando que a cautelar de janeiro de 2014, que exigia providências do governo brasileiro a respeito do Central, não foi cumprida.

"Entendemos que houve uma mudança de governo, mas essas são obrigações do Estado", diz o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Eugênio Couto Terra. Ele ressalta que o atual governo não pode limitar-se a reclamar da falta de recursos, em um discurso que Terra descreve como "catastrofista".

"Não vamos dizer que a situação não é ruim, mas quando o governo não governa, não propõe soluções, ele acaba gerando uma ansiedade muito grande na sociedade", reforça o presidente da Ajuris. "Quem assume o papel de governar tem que, dentro da escassez, ditar rumos e trazer propostas. Alguém viu alguma proposta?", pergunta.

Um dos pontos centrais da preocupação dos juízes refere-se ao Presídio Central de Porto Alegre. A desativação do complexo, proposta pelo governo anterior para o final de 2014, acabou não ocorrendo - e com a demolição de duas galerias, houve a diminuição da capacidade de engenharia de presos em pelo menos 10%. Desde 2011, o presídio não pode receber detentos condenados e foragidos do semiaberto - o que não impede, por exemplo, que presos provisórios entrem no complexo e, ao serem condenados, deixem de ser removidos pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para outras unidades. "Podemos afirmar categoricamente que piorou a situação no Presídio Central", afirma Sidinei Brzuska, juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre e região. Para ele, a decisão do governo Tarso Genro de derrubar os pavilhões foi contaminada pelo ambiente político e eleitoral da época, sem seguir critérios técnicos. Agora, é preciso que Sartori busque maneiras de resolver a situação do presídio - descrito em 2010 pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, da Câmara Federal, como a pior unidade prisional do País.

A indefinição quanto ao complexo prisional de Canoas, que receberia parte dos detentos hoje acomodados no Central, acaba piorando o quadro. "Quando e de que modo esse complexo será ocupado? O que será feito para evitar que se estabeleça um comando compartilhado como o do Presídio Central, onde a administração da casa prisional faz acordos com facções? Para nós, essas coisas não estão claras", acentua Brzuska.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

O INFERNO DA SUPERLOTAÇÃO NO PRESÍDIO CENTRAL ESTÁ DE VOLTA

DIÁRIO GAÚCHO 23/02/2015 | 05h02

Número de presos encosta nos quatro mil e volta aos patamares de um ano atrás. Presos retirados do Pavilhão C, derrubado ano passado, foram trazidos de volta.



Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

Os planos de desafogar o Presídio Central retrocederam pelo menos um ano. A expectativa, quando foi colocado abaixo o Pavilhão C, em outubro do ano passado, era de que até o final de 2014 a população no presídio cairia pela metade. O que se viu foi o contrário. Hoje, 3.917 presos estão no Central. São quase 200 a mais do que quando o pavilhão foi destruído, e a perspectiva, nas próximas semanas, é de que o número ultrapasse facilmente os quatro mil presos – como acontecia um ano atrás.


A Susepe ainda não tem perspectiva para as inaugurações das unidades do Complexo Penitenciário de Canoas e da Penitenciária de Guaíba, para onde se pretende transferir mais de três mil presos do Presídio Central. Os detentos que haviam sido retirados do pavilhão destruído e levados temporariamente para Montenegro e Charqueadas – enquanto Canoas não começam a retornar à Capital e a um presídio, na prática, menor do que o anterior. Sem o Pavilhão C, a capacidade oficial do Presídio Central caiu de 2.069 vagas para algo em torno de 1,8 mil. Significa que, agora, a casa prisional está com mais do que o dobro da sua capacidade – que, aliás, há muito não era respeitada.
A realidade vista neste começo de 2015 já era temida pelo juiz da Vara de Execuções Criminais, Sidinei Brzuska. Em outubro, quando o governo anterior decidiu iniciar as retiradas de presos da casa, ele considerou a ação uma medida precipitada.

– Estão retirando presos e eliminando vagas antes da criação concreta de novas vagas – afirmou.

Houve um acordo entre o governo e a Justiça de que 800 detentos seriam retirados do Central e transferidos temporariamente para Montenegro e Charqueadas. O compromisso era de que eles seriam os ocupantes, depois, do complexo de Canoas. Cerca de 500 presos ficaram alojados na nova unidade de Montenegro. Para não sobrecarregarem aquela casa prisional, o restante começou a voltar aos poucos para o Presídio Central. Duas levas já voltaram à Capital e pelo menos outros 120 presos ainda devem engrossar a massa que retorna já sem o antigo pavilhão.


Mais presos nos últimos meses

A preocupação com a nova superlotação do Central não se deve só ao retorno dos presos, mas à entrada de novos presos provisórios. Enquanto nos últimos cinco anos houve uma queda de 1,5% no número de pessoas presas no Estado, entre outubro e fevereiro, o volume de presos sem condenação no Presídio Central subiu 7,8%. São 2.299 detentos nessa condição entre os pavilhões do maior presídio do Estado.

A casa está interditada para receber condenados, ainda assim, hoje são 1.618 presos nessa condição atualmente no Central. São 64 a mais do que em outubro, quando o Pavilhão C foi derrubado.
De acordo com a assessoria de imprensa da Susepe, há intenção do atual governo em manter o Presídio Central em funcionamento. A forma como ele funcionará, no entanto, ainda está em discussão. Até dezembro, a intenção do antigo governo era derrubar os pavilhões mais antigos – A, B, C, D, E e F – e manter em funcionamento os mais recentes – G, H, I e J –, construídos em 2008, com capacidade para até 1,5 mil presos provisórios.


Obras estruturais em Canoas nem iniciaram

Mesmo que as obras do Complexo Penitenciário de Canoas – que abrigarão quatro unidades – estejam 92% concluídas, e com prazo para entrega em dois meses, não são elas impedem as transferências do Central. Para abrir essas instalações, ainda são necessárias a construção de uma subestação de energia apropriada e das obras estruturais ao redor e dentro do complexo.

– Essas obras ainda não foram orçadas. A perspectiva é de que, quando iniciarem, terminem em quatro meses, mas ainda não temos uma data para início das novas obras – aponta o diretor de engenharia prisional da Susepe, Alexandre Nicol.

Segundo ele, ainda não há sequer orçamento fechado para essas obras, que se somariam aos R$ 117 milhões investidos pelo Estado no complexo.

– O projeto inicial era apenas a construção dessa penitenciária, portanto, com uma subestação e estruturas adequadas a ela. Quando se concretizou o projeto de um complexo, isso precisou ser revisto _ explica o engenheiro.

Atualmente, o projeto está na mão do departamento jurídico da Susepe, ainda sem definição se a contratação se dará por licitação ou pela mesma empresa que executa o complexo. Ao todo, serão 2.415 vagas – todas egressas do Central – em Canoas.


Em Guaíba, tudo parado

A situação da Penitenciária de Guaíba, que deveria ser entregue em dezembro, está emperrada. Com 70% da obra concluída, a empreiteira que executa a obra e a Secretaria de Obras entraram em um impasse em relação à inclusão ou não de um aditivo ao contrato.

De acordo com a Susepe, são obras que reforçariam estruturas de segurança na nova casa prisional orçada em R$ 22,7 milhões. Na próxima quinta, uma reunião na Secretaria de Obras deve discutir o assunto.


Galerias em ebulição


Para os detentos atualmente no Pavilhão I, a volta dos presos que eram do C – integrantes da facção Unidos Pela Paz – está longe de ser apenas um problema de lotação. Eles temem pela vida. E, durante todo o feriado de Carnaval, seus familiares protestaram.

– Essa volta dos presos tende a provocar tensões, porque há facções e um poder econômico em disputa nisso. Trazer um grupo inteiro, que tem sua organização, para dentro de outras galerias, é problemático – avalia Sidinei Brzuska.


Na galeria destinada à volta de boa parte dos Unidos pela Paz, no Pavilhão I, vivem os chamados "ex-trabalhadores". Presos que já prestaram serviço à direção do presídio e, por isso, são malvistos pelas facções que dominam boa parte das galerias.

– Eles não têm facção ali e alguns são ameaçados. Eles não podem colocar no mesmo lugar uma facção, que dá tapa na cara e cobra dinheiro deles – disse a companheira de um dos detentos do pavilhão.

Os presos que retornam ao Central, por enquanto, estão sendo divididos entre as galerias dos pavilhões I e A. A direção da casa não registrou nenhum incidente grave até o momento.

O vaivém no Presídio Central *


O antigo governo estadual pretendia praticamente esvaziar o Presídio Central até dezembro, abrindo mais de três mil vagas entre o Complexo Prisional de Canoas – quatro casas prisionais – e a Penitenciária de Guaíba.
* Nenhuma das obras ficaram prontas e não há perspectiva de quando isso acontecerá.
* Em outubro do ano passado, foi derrubado o Pavilhão C e mais de 800 presos foram transferidos temporariamente do Presídio Central para Montenegro e Charqueadas. Eles deveriam ficar lá até a abertura das vagas em Canoas e Guaíba.
* Sem vagas onde estavam, uma parte dos apenados começa a ser trazida de volta à Capital. Serão em torno de 300 no total.


Os números

* A capacidade do Presídio Central era de 2.069 vagas até outubro do ano passado. Após a derrubada do pavilhão, o número caiu para próximo de 1,8 mil vagas.
* O pico de superlotação foi visto no começo de 2011, quando 5,3 mil presos estavam no Central.
* No começo do ano passado, havia pouco mais de 4 mil presos, índice que deve ser ultrapassado nos próximos dias.
* Quando o Pavilhão C foi demolido, o Presídio Central contabilizava 3.735 detentos. Hoje, são 3.917 detentos.
* Dos atuais presos no Central, 2.299 são provisórios – detentos cumprindo prisões temporárias ou provisórias e ainda não condenados.
* Uma decisão judicial impede o Presídio Central de receber presos já condenados. Ainda assim, 1.618 presos com sentenças seguem na prisão.



quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

NO RS, NÚMERO DE PRESOS PASSA DE 30 MIL



ZERO HORA 11 de fevereiro de 2015 | N° 18070

ANDRÉ MAGS

POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO RS


LEVANTAMENTO DA SUSEPE mostra que volume de detentos alcançou o segundo maior contingente desde 1987. Governo aposta na construção de novos presídios para reduzir esgotamento do sistema



O Rio Grande do Sul voltou a se aproximar de uma marca histórica do sistema penitenciário no início deste ano. Pela primeira vez desde 2010, a população carcerária superou os 30 mil presos, número atingido neste mês. São 30.106 detentos no Estado. É o segundo maior contingente desde 1987.

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) constata um crescimento recente das detenções de mulheres e jovens, normalmente por tráfico de drogas. Mulheres de traficantes e iniciantes no crime que acabam trancafiadas, envolvidas, muitas vezes, contra a própria vontade.

A construção de novos presídios é a aposta do governo para desafogar o sistema. Dois estão prontos, em Canoas e em Venâncio Aires. A Susepe aguarda a formação de 575 agentes penitenciários para dar início ao funcionamento das prisões. Eles deverão estar prontos para trabalhar em 60 dias.

Para o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) Sidinei Brzuska, não basta construir mais presídios, e sim acabar com o clima de impunidade no país:

– O Estado teria que fazer uma política de tolerância zero quanto à violência, não importa quem é o autor nem quem é a vítima.

O juiz defende ainda uma discussão nacional sobre a liberação das drogas, que tem sido um dos principais fatores para o aumento de detenções, mas afirma que a ideia esbarra na falta de maturidade do país para o debate.

O sociólogo Juan Mario Fandino, do Núcleo de Estudos de Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), também contesta a construção de novas penitenciárias como solução. Ele entende que é preciso enfrentar ao mesmo tempo vários problemas, como as condições de convivência nas áreas suburbanas das cidades e o policiamento comunitário efetivo:

– Atuamos só no lado formal da contenção da criminalidade. Estamos frente a um problema da sociedade muito mais amplo. É o equivalente moral de uma guerra.



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A solução para o caos prisional está no SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL e não em medidas pontuais como a construção de um ou dois presídios. É preciso criar o Sistema de Justiça Criminal integrando poderes, instituições, órgãos e departamentos nas ações, processos e decisões e politicas penitenciárias dignas, seguras, objetivas e voltadas à finalidade pública observando a supremacia do interesse público onde estão a vida, a dignidade das pessoas, a segurança, a saúde, a educação e a inclusão social.  Tirem a gestão político-partidária das questões de justiça e cumpram-se os deveres e obrigações de cada poder na execução pena sob pena de responsabilização administrativa, civil, política e criminal. A superlotação é produto da leniência da justiça em julgar os presos provisórios e de impor deveres ao poder administrativo na guarda, custódia, segurança, dignidade e ressocialização dos presos.

Nesta linha, uma das medidas propostas é a construção de centros técnicos prisionais municipais para abrigar apenados que queiram se reabilitar, se reeducar e se integrar à sociedade, exercendo uma atividade laborial e próximo a seus familiares.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

PARA ALIVIAR OS PRESÍDIOS, O DELEGADO CONCILIADOR

ESTADO DE MINAS 09/02/2015 07:33


Governo de Minas vai implantar medida inédita para aliviar superlotação nas prisões. Minas pretende criar este ano a figura do delegado conciliador, que passará a resolver casos que envolvam crimes de menor gravidade, até mesmo com aplicação de penas alternativas
 
Maria Clara Prates



Interior do complexo prisional de Neves: em Minas, total de presos sem julgamento passa de 30 mil, quase a metade da população carcerária


Com um déficit de 24,5 mil vagas no sistema prisional do estado e uma superpopulação carcerária de 64,7 mil presos, a Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais vai implantar uma experiência pioneira, o Núcleo de Pacificação Social e Conflito Criminal, por meio do qual o próprio delegado deverá resolver casos envolvendo crimes de menor potencial ofensivo – contravenções penais e aqueles com pena máxima de dois anos. A informação foi passada com exclusividade ao Estado de Minas pelo secretário-adjunto de Defesa Social, delegado federal Rodrigo Teixeira. Ele explica que, com a medida, o delegado, na presença de um advogado do acusado, passa a promover a composição civil, que deverá ser homologada por um juiz de Direito, depois de ouvido o Ministério Público (MP).

A expectativa é de que o núcleo seja implantado dentro de até nove meses, praticamente a custo zero, já que poderão ser usadas as instalações das próprias delegacias. Para garantir eficácia, os policiais civis receberão treinamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Minas, o número de presos provisórios, ainda sem julgamento, chega a 30.349.





O secretário de Defesa Social, Bernardo Santana (PR), que deu o tom da sua gestão à frente da pasta, quando se comprometeu a valorizar os policiais – civis, militares e bombeiros –, vai se reunir nos próximos dias com representantes do Tribunal de Justiça de Minas (TJ), Ministério Público (MP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras entidades da área de segurança pública, para viabilizar a criação da figura do delegado conciliador. Ou seja, um delegado que atue como um juiz de instrução, decidindo sobre a necessidade da prisão em flagrante, a arbitragem de fiança, como já ocorre, e até mesmo a aplicação de penas alternativas em transações penais e uso de tornozeleiras. Em casos de abusos, o policial seria punido e a decisão revista.

De acordo com Rodrigo Teixeira, a criação do Núcleo de Pacificação Social independe de regulamentação, porque a Lei 9.099, de setembro de 1995 – que criou os juizados especiais cíveis e criminais –, estabelece que as mediações dos conflitos podem ser feitas por juízes ou por leigos. “Essa iniciativa não depende de regulamentação, por isso

, podemos fazer a implantação em no máximo nove meses, instituindo a figura do delegado conciliador”, diz Teixeira. Ele explica, porém, que a figura do delegado de instrução vai exigir uma regulamentação formal e um consenso de todos os envolvidos no processo. “Se o delegado já tem o poder de arbitrar fiança ou manter uma prisão, por que não poderia determinar o uso de tornozeleiras e outras medidas cautelares?”, avalia Teixeira, ao defender que, desta forma, haverá mais agilidade na punição efetiva dos suspeitos.

CAMINHO INVERSO

Sob a mesma alegação de agilização e redução do total de presos provisórios, São Paulo escolheu caminho em sentido contrário. A partir de amanhã, todos os presos na capital terão que ser conduzidos dentro de 24 horas ao Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, em Barra Funda, onde vai funcionar a Central de Mediação Penal. Para se ter ideia do volume de trabalho no novo centro, somente no segundo semestre de 2012 – último levantamento feito pela organização não governamental Sou da Paz –, 8.108 prisões foram feitas na capital paulista, média diária de 45. Para o secretário Bernardo Santana, a proposta é um grave risco para a solução da segurança pública, um risco para o Judiciário e um engessamento do sistema. “Em Minas, o governador não nos incumbiu de missões espalhafatosas e pirotécnicas, pouco efetivas na segurança pública”, disse.

A iniciativa paulista encontra sustentação no Projeto de Lei 554/2011 – de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que cria a figura do juiz de instrução e praticamente suprime o inquérito policial –, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o projeto de lei, todos os presos deveriam ser apresentados dentro do prazo de 24 horas ao juiz, que já realizaria uma audiência de custódia, com participação indispensável do Ministério Público e advogados e já poderia dar uma sentença. A ideia foi encampada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que lançou oficialmente o sistema na sexta-feira. A medida foi viabilizada por meio de um termo de cooperação assinado com o Ministério da Justiça, CNJ, MP, Defensoria Pública, OAB, entre outras entidades.

DIREITOS O presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Ribeiro, alerta que a concentração de todos os presos em um único ponto vai exigir um grande esquema de segurança no local para evitar resgate, especialmente na cidade onde é berço da violenta facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que resiste nos presídios paulistas. Marcos Leôncio lembra ainda que o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal pode se tornar inviável também em cidades sem juiz e Ministério Público ou defensores públicos, como ocorre hoje em inúmeras comarcas do país. “Dessa forma, estão transformando o Juizado de Instrução, num grande alvo sensível para o crime organizado”, diz o federal. Uma linha de raciocínio que tem o apoio quase unânime de outras carreiras jurídicas e também no Ministério Público (veja quadro abaixo).

Em nota técnica enviada ao Senado, em abril, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, mostra preocupação com a segurança, mas alerta para outro complicador: o alto custo da implantação da medida. “São imensuráveis os custos decorrentes da implementação dessas medidas, a serem arcados quase que exclusivamente pelos governos estaduais”, diz. Para o procurador, o prazo de 24 horas apenas para a apresentação da pessoa presa é extremamente exíguo e pode inviabilizar a aplicação. De acordo com o delegado Marcos Leôncio, a Bahia já tentou implementar o juízo de instrução, mas não consegue realizar a audiência de custódia antes de 20 a 30 dias após a prisão.

Sem consenso

Posição das entidades em relação ao Juizado de Instrução adotado pelo governo de São Paulo

Pela rejeição
Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF)
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil)
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Associação Paulista de Magistrados (Apamagis)
Federação Nacional dos Delegados de Polícia (Fenadepol)
Ministério Público de São Paulo (MPSP)
Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC)

Pela aprovação
Poder Judiciário do Rio de Janeiro (PJERJ, com emenda)
Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege)
Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep)
Fonte: Senado Federal

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

MP DESARTICULA TRÁFICO DENTRO DO PRESÍDIO

CORREIO DO POVO 09/02/2015

Vídeo mostra operação do MP que desarticulou tráfico dentro de presídio. Promotor afirma que presos administravam células criminosas como se estivessem em escritórios


Ações de prisão e busca e apreensão ocorreram nos municípios de Campo Bom, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e na Pasc | Foto: Ministério Público / Divulgação / CP

Correio do Povo


Foram divulgados vídeos da operação no Ministério Púlico que prendeu cinco pessoas na manhã desta segunda-feira durante a operação Kommunication. Outras cinco pessoas já estavam presas e vão responder por mais um crime. No total, foram dez identificados como membros de grupos que ordenavam execuções de desafetos para conquistar territórios para o tráfico e a distribuição de drogas em regime de atacado. Foram empreendidos cadernos com a contabilidade do tráfico, dinheiro, drogas, balanças e celulares.

As ações de prisão e busca e apreensão ocorreram nos municípios de Campo Bom, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). A Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre trabalhou com o apoio da Brigada Militar e do Grupo de Ações Especiais da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).

Segundo coordenador da ação, o promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, “os presos administram suas células criminosas como se estivessem em escritórios”. Os presos teriam acesso a aparelhos celulares modernos e usavam o aplicativo WhatsApp como principal canal de comunicação. “São telefones grandes, de ótima qualidade, com acesso a internet, trocam email, fazem cotações”, disse em entrevista para a rádio Guaíba na manhã de hoje.

De acordo com ele, o processo para se ter acesso aos detentos nas penitenciarias do Rio Grande do Sul é cheio de etapas e conta com detectores de metal. “Mas a gente tem aqui nos áudios que diz: ´hoje vão chegar 25 aparelhos´. Nós não temos provas de como esses aparelhos entram nos presídios, mas se suspeita”, completou.

Os investigados pertencem à facção “Manos” e atuam no tráfico de drogas, segundo o MP. O promotor afirma que não acredita que haja lugares onde os celulares não funcionam, mas que a Susepe afirma que consegue reduzir o acesso na Pasc. “Isso é só até a próxima geração de celulares, porque daí muda tudo e eles voltam a ter sinal”, afirmou.

As investigações tiveram início em junho de 2014, após a realização da operação Praefectur, que investigou detentos da Pasc, Penitenciária Modulada de Charqueadas e Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). Segundo o MP, eles comandavam células criminosas nos municípios de Campo Bom, São Leopoldo, Guaíba, Igrejinha e Porto Alegre por meio de smartphones. Desde o início das investigações, ao menos 30 pessoas foram presas e houve apreensão de 31 quilos de crack, 32 quilos de maconha, cinco quilos de cocaína, três veículos clonados, um fuzil, dez pistolas, duas espingardas, uma submetralhadora e três coletes a prova de balas.