quinta-feira, 2 de outubro de 2014

JUSTIÇA BARRA ENTRADA DE DETENTOS NO PRESÍDIO CENTRAL

ZERO HORA 02/10/2014 | 06h05
Justiça pode barrar entrada de detentos no Presídio Central. Medida deve ser adotada caso Susepe continue descumprindo ordem da Vara de Execuções Criminais, mantendo presos condenados no local

por José Luís Costa



Na terça, 40 detentos foram retirados do Pavilhão C, mas deixou, indevidamente, 37 presos condenados em outro pavilhão Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS


A presença de presos condenados no Presídio Central de Porto Alegre pode levar a Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital a proibir o ingresso de detentos na cadeia.

A restrição judicial forçaria a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) a criar outro local para receber presos da Região Metropolitana, cuja média de detenções varia entre 10 e 15 por dia. Todo condenado que foge de prisão na Grande Porto Alegre e é recapturado é levado para o Presídio Central, onde pode permanecer apenas por 24 horas até que seja reconduzido à cadeia de onde escapou, conforme determina ordem de interdição da VEC de 2010. É uma tentativa de deixar no Central apenas presos provisórios (sem condenação).

O juiz da VEC, Sidinei Brzuska, afirma que presos já ficaram retidos em viaturas da polícia, em frente ao portão do presídio, enquanto eram feitas transferências de detentos para Charqueadas.

Agora, a situação é um pouco diferente. Desde o começo da semana, a Susepe vem transferindo presos para a Penitenciária de Montenegro – em dezembro, eles deverão ser levados para Canoas –, ao mesmo tempo em que descumpre a ordem da VEC de 2010.

Na terça-feira, a Susepe retirou 40 detentos do pavilhão C, que será demolido neste mês, mas deixou, indevidamente, em outro pavilhão, 37 presos condenados – capturados no final de semana. A permanência deles no Central desagradou a magistrados da VEC, que acenam com a possiblidade de impedir o ingresso de detentos no complexo.

– Isso agravaria a superlotação das demais casas, transferindo para elas o problema do Central. A demolição do C, neste momento, pode ser compreendida como ato político. Do ponto de vista técnico, porém, contraria o bom senso desativar vagas velhas quando as novas, em Canoas, ainda não estão prontas – afirmou Brzuska.

O superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, disse que já estava transferindo os condenados (leia entrevista abaixo).

"Sempre tivemos dificuldades com interdições", diz superintendente

Por que a pressa em transferir presos do Central? Não seria melhor esperar pela conclusão da Penitenciária de Canoas?
Não é pressa. Temos contrato com uma empresa para demolir o pavilhão C e o D. Temos uma demanda da sociedade e uma cobrança da OEA (Organização dos Estados Americanos). Temos de dar continuidade às remoções.

Estão retirando presos do pavilhão C e deixando presos condenados, desrespeitando a interdição judicial?
Já estamos resolvendo, hoje (quarta-feira). Sempre tivemos dificuldade com interdições, pois tem outras unidades também interditadas.

Por que não retirar primeiro os condenados que chegam diariamente?
Já começamos a retirar. Esse problema já ocorreu e foi resolvido, assim como resolveremos agora.




Prédio de penitenciária em Venâncio Aires está pronto e deve ser entregue nesta quinta
Foto: Roni Mueller, especial

Nova penitenciária em Venâncio Aires

Uma das alternativas para a retirada de presos condenados do Presídio Central de Porto Alegre é a nova Penitenciária Estadual de Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo. A obra está concluída e deverá ser entregue pela empreiteira às 14h30min desta quinta-feira ao governador em exercício, desembargador José Aquino Flôres de Camargo.

Um acordo entre a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e o Judiciário vai permitir que 120 condenados do Central sejam removidos temporariamente para Venâncio Aires por até 60 dias.

A cadeia terá 529 vagas, sendo que 200 foram reservadas para apenados da Região Metropolitana – as demais serão ocupadas por detentos do Vale do Rio Pardo. A previsão da Susepe é de que, em até 15 dias, a infraestrutura esteja montada para receber apenados. Cerca de 150 agentes trabalharão na cadeia.

A penitenciária é prometida desde 2010, quando o Tribunal de Contas do Estado suspendeu a obra por falta de licitação. Um novo projeto teve de ser elaborado, e a construção começou em março deste ano, custando aos cofres do governo do Estado R$ 21 milhões. Venâncio Aires é uma das raras comunidades que aceitaram abrigar um presídio. A cidade já tinha uma albergue, desativado neste ano por falta de estrutura para conter presos do semiaberto.

terça-feira, 30 de setembro de 2014

APENADO DO SEMIABERTO É EXECUTADO COM 20 TIROS NA FRENTE DO PRESÍDIO

ZH 29/09/2014 | 19h31

Homem é morto baleado ao lado do Presídio Central, na Capital. Vítima aguardava para trocar sua tornozeleira eletrônica quando foi atingido pelos disparos



Foto: Cristiane Bazilio / Diário Gaúcho


Cristiane Bazilio


Um apenado do regime semiaberto morreu no final da tarde desta segunda-feira, enquanto aguardava para ser atendido no albergue Pio Buck, ao lado do Presídio Central, na Capital. Renato Mello da Silva, 27 anos, tinha antecedentes criminais por roubo e porte de arma, e usava tornozeleira eletrônica.

Segundo a esposa da vítima, que estava com ele na hora do crime, ele havia sido chamado para trocar o equipamento, que vinha apresentando defeito. Enquanto aguardava o atendimento, dois homens em uma moto se aproximaram, e o que estava na carona desceu atirando.

Conforme a polícia, foram pelo menos 20 tiros de pistola calibre 380. As marcas ficaram no chão e também em um automóvel que teve o para-brisa estilhaçado por pelo menos três tiros.

Renato foi atingido por dois disparos na região do abdômen e morreu no local. Outro homem foi baleado e encaminhado ao HPS, e uma terceira pessoa também teria sido atingida de raspão mas sumido do local. A 1ª DHPP investiga o caso.


DIÁRIO GAÚCHO

PRESÍDIO CENTRAL, DEMOLIÇÃO À VISTA



ZH 30 de setembro de 2014 | N° 17938


LETÍCIA COSTA


Presos são transferidos para esvaziar pavilhão. Até 47 detentos devem ser removidos diariamente e levados para a cadeia de Montenegro até que outras unidades estejam aptas a recebê-los



Em ritmo acelerado, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) retomou ontem a transferência de presos do Presídio Central de Porto Alegre. A cada dia, cerca de 47 detentos serão levados temporariamente para a Penitenciária Modulada de Montenegro. O objetivo é esvaziar o pavilhão C, para que possa ser demolido ainda na primeira quinzena de outubro.

Considerado o prédio com as duas melhores galerias, na opinião do juiz responsável pela fiscalização da cadeia, Sidinei Brzuska, o pavilhão C abriga 363 presos, que devem cumprir pena ou aguardar julgamento em Porto Alegre e Região Metropolitana. Por isso, a transferência para o Vale do Caí será temporária, até que seja entregue a primeira parte do Complexo Prisional de Canoas.

– Houve o acordo, um compromisso do governo, de que esses presos iriam por três meses para Montenegro – diz Brzuska.

O juiz participou da reunião na sexta-feira passada em que foram combinadas as condições de transferência dos presos. Ele explica que não cabe ao Judiciário opinar sobre qual prédio deve ser demolido, mas comenta a situação do pavilhão escolhido pelo Estado.

– A terceira galeria do C era, até 2008, a pior do Central. Foi essa galeria que rendeu ao Central o título de pior presídio do Brasil. Ela está vazia desde 2009 e, em 2014, foi reformada. Agora, antes de ocupá-la, resolveram demolir. O pavilhão tem ainda outras duas galerias que nunca foram reformadas, mas os presos cuidaram delas. Elas têm até porta da época da construção. São as duas melhores do Central – relata.

O superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, explica que a escolha do prédio partiu da administração do complexo:

– Tivemos uma conversa com a administração do presídio e há o entendimento de que é o pavilhão mais adequado para começar a demolição. Estamos acatando uma solicitação da administração do Central, que está lá todo dia.

Apesar do atraso na entrega de algumas novas cadeias, como a de Charqueadas e Guaíba, Treiesleben mantém a previsão de conseguir esvaziar pela metade o Central até dezembro. Com quase 4 mil presos atualmente, a cadeia superlotada passaria a abrigar a capacidade original para a qual foi erguida há 55 anos.


PLANEJAMENTO
-O Presídio Central tem 3.994 presos que ocupam um espaço com capacidade para 2.069 pessoas.
-Desde o começo das transferências, em junho, 687 detentos foram levados para outras duas cadeias: 500 para a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro e os demais para a Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas.
- Ontem, começou uma nova fase de transferência de presos, com objetivo de esvaziar o pavilhão C, que deverá ser demolido ainda em outubro. A expectativa da Susepe é remover 363 detentos para Montenegro, onde há 1.452 vagas e 976 presos.
- Depois de encaminhados a Montenegro, até 200 presos com perfis de crimes sexuais serão levados para a cadeia de Venâncio Aires.
-O Estado ainda prevê transferências para Charqueadas, Canoas e Guaíba sem data definida, pois dependem de obras que estão em andamento.

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

DESTRUIÇÃO DE PARTE DO PRESÍDIO CENTRAL

CORREIO DO POVO, RD GUAÍBA, 24/09/2014 13:06


Susepe solicita destruição de parte do Presídio Central. Até 800 presos teriam que ser transferidos




Até 800 presos teriam que ser transferidos
Crédito: MPRS / Divulgação / CP


Por Lucas Rivas

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) encaminhou proposta para demolição dos Pavilhões C e D do Presídio Central de Porto Alegre à Vara de Execuções Criminais (VEC). A sugestão foi analisada pelo titular da VEC, juiz Sidinei Brzuska, nessa terça-feira.

Conforme o magistrado, a destruição começaria sem que houvesse um projeto de reaproveitamento do local. Os pavilhões C e D abrigam cerca de 350 e 800 presos, respectivamente. Para desativar essas duas unidades, a Susepe solicitou a VEC a transferência dos apenados para outras casas prisionais.

O juiz Sidinei Brzuska ressaltou, contudo, que a abertura dessas vagas não será preenchida com a chegada de novos detentos ao Central. “Se for destruído o Pavilhão C e D, a entrada de presos no Central terá que ser reduzida. Assim, algumas cidades aqui da volta, - que entregam presos no Central - terão que entregar em outro lugar. Em razão deste pedido (de transferência), eu solicitei esclarecimentos para saber para onde vão os novos presos”, disse.

O Pavilhão C é, há décadas, o mais conservado do Central, segundo Brzuska. O setor ainda conta celas com portas de madeira desde a época da construção. Uma das alternativas para receber estes presos é a própria Penitenciária de Montenegro, que estava impedida de abrigar em função do baixo número de agentes penitenciários.

A Susepe informa que novas reuniões serão realizadas com o Judiciário para esclarecer o processo de transferência de presos e alinhavar a desativação da unidade.

O Piratini já tinha informado que pretende desativar ou remodelar o Presídio Central até o fim de 2014. Considerada a pior penitenciária do Brasil, o Central já abrigou mais de 5,3 mil detentos num espaço para 2,06 mil.

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

APOSTA DE ALTO RISCO

O SUL Porto Alegre, Domingo, 07 de Setembro de 2014.

HOSANAS AO VENCEDOR

WANDERLEY SOARES


Presídio com administração compartilhada com empresa privada é aposta de alto risco


É possível que, pela forma apressada em que o governo decidiu que o presídio a ser inaugurado em Venâncio Aires tenha administração compartilhada com uma empresa privada, ainda não tenha sido dado pleno conhecimento para a sociedade e, muito menos, para os profissionais do sistema penitenciário, de como, exatamente, o projeto irá funcionar. O contrato, para começar, estabelecido para seis meses, poderá ser prolongado. E isso deverá acontecer, inevitavelmente, pois em seis meses novos contingentes de agentes penitenciários não estarão formados para serem distribuídos nas casas prisionais do Estado e não somente para Venâncio Aires. Sigam-me


Hosanas


São imprecisas as informações sobre de como foram ou serão treinadas as equipes que estarão trabalhando naquele presídio, uma vez que cada casa prisional tem lá suas peculiaridades, inclusive algumas com a realização de churrasquinhos com presos e familiares em dias festivos. Um outro dado é o de que, na massa carcerária, há lideranças internas que não dispensam a lei dos mais fortes, sendo que os mais fracos, por vezes, até pagam para comer a alimentação fornecida pelo Estado. De qualquer forma, a aposta é de alto risco e, apenas para exemplificar, se der errado e o candidato ao governo do Estado Edison Estivalete (PRTB), por exemplo, vencer as eleições, todo o problema cairá no seu colo. Se der certo, hosanas ao vencedor



Maçarico


Assaltantes arrombaram, na madrugada de ontem, um caixa eletrônico localizado dentro de um frigorífico em Sarandi, Norte do Estado. Funcionários foram trancados em um banheiro. Um deles, magrinho, conseguiu fugir pela basculante e acionou a Brigada Militar. Os bandidos usaram o velho maçarico para abrir o equipamento e levaram dinheiro

ESPAÇO DE LEITURA

NOTÍCIAS SUSEPE 27.08.2014 às 16:37


Neiva Motta
Assessoria de Comunicação


Penitenciária de Arroio dos Ratos inaugura mais um espaço de leitura


A sala conta com estofados aconchegantes e diversas obras literárias
Foto de Neiva Motta



A penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos (PEAR) inaugurou, no último dia 26, mais um espaço de leitura, no Módulo de Vivência II. A ação é uma parceria com a Fundação dos Bancos Sociais, Divisão de Educação/Susepe e UniRitter, que desenvolveu o projeto por meio dos alunos do curso de Design de Produto. A mão de obra na parte estrutural foi realizada por apenados, que pintaram o espaço e instalaram as luminárias da biblioteca. No Módulo de Vivência I já tem uma biblioteca.


Segundo espaço de leitura é inaugurado na PEAR com parceria do Banco dos Livros, DTP e UniRitter

De acordo com o diretor da PEAR, Cristian Ericksson Colovini, o objetivo do projeto é oferecer um melhor acolhimento por meio da leitura, oferecendo mais dignidade durante cumprimento de pena. “O espaço também será usufruído pelos servidores”, informou o diretor.

A ação está embasada no artigo 23 da Lei das Execuções Penais (LEP), que trata da promoção no estabelecimento de espaços e amparos dos familiares. O diretor destacou o trabalho de todos os servidores que atuaram na concretização do projeto, tanto os administrativos, segurança e área técnica.


O projeto vai contemplar apenados e servidores

Inclusão cultural

Variados gêneros literários, tais como: contos e poemas, História, Geografia, Direito, entre outros estão expostos nas prateleiras da biblioteca, que conta com confortáveis estofados e iluminações apropriadas para o ambiente de leitura. Um apenado será responsável pela condução do livro até as galerias.

A diretora do Departamento de Tratamento Penal (DTP), Sandra Fonseca, reiteirou que a prática da leitura é uma forma de liberdade simbólica. “A mente não é aprisionada. O saber nos capacita para reconstruir a vida. Com isso, viabilizamos o tratamento penal por meio da leitura, integrado-a com a área da segurança, que se complementam”, destacou a profissional. Sandra mencionou também o esforço da assistente social, Rosane Lazzarotto, da Divisão de Educação, para o êxito da implantação dos espaços de leitura nas casas prisionais. A gestora do Banco dos Livros, Neli Miotto, informou que a meta é circular o conhecimento nos presídios. “O livro só é útil se for manuseado”, acrescentou.


Centenas de livros foram doadas à penitenciária

Nova direção

O delegado da 9ª Região Penitenciária, Adalberto dos Santos enfatizou a importância das parcerias para oferecer um melhor cumprimento de pena. Na ocasião, ele formalizou a posse do novo diretor da PEAR, o técnico superior penitenciário Cristian Ericksson Colovini. Bacharel em Psicologia é formando do Curso de Especialização em Análise Institucional da UFRGS. Anteriormente ao seu ingresso na SUSEPE, atuou nas áreas da saúde, educação, gestão de pessoas, consultoria e educação continuada de servidores.

Na área externa da sala de revista, foram postas cadeirinhas, brinquedos lúdicos e uma mini-biblioteca para entreter as crianças enquanto os pais aguardam a vez da revista. O coordenador do projeto de Design Social Aplicado/UniRitter, Cláudio Salvalaio, destacou o trabalho de seus alunos. "Eles buscaram levar mais alegria e cor ao espaço", disse o profissional, acrescentando que trata-se do segundo trabalho de design desenvolvido pela equipe. O primeiro foi na Penitenciária de Montenegro no espaço infantil.


sábado, 6 de setembro de 2014

ELE DEVERIA SER SOLTO?

REVISTA ISTO É N° Edição: 2337 | 06.Set.14


Nova morte causada por assassino do cartunista Glauco reacende debate sobre criminosos com doenças mentais e põe em xeque o sistema de tratamento no País


Raul Montenegro



Na segunda-feira 1º, o delegado Thiago Damasceno Ribeiro dirigia pelas ruas de Goiânia (GO) quando viu um Honda Civic branco conduzido por um homem de cabelo curto e barba por fazer. O policial sabia que na noite anterior um carro igual havia sido roubado de Mateus Pinheiro Morais, 21 anos, que levou um tiro e morreu no assalto. Após uma caçada pelas ruas da cidade e disparos feitos pelo motorista, o Honda Civic colidiu em um muro. O condutor era Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, 28, assassino confesso do cartunista Glauco e do filho dele, Raoni Villas Boas, em 2010. Cadu, como é conhecido, foi considerado inimputável pela Justiça por sofrer de esquizofrenia e liberado para receber tratamento em liberdade no ano passado.


CAÇADA
Carlos Eduardo Sundfeld Nunes é capturado após
perseguição policial em carro roubado

O assassinato de Mateus não seria o único crime recente de Cadu. A polícia afirma que ele aparece baleando um agente carcerário num vídeo feito por uma câmera de segurança no dia 28 de agosto e que participava de uma quadrilha de roubo de carros. Diante disso, a sociedade se pergunta: por que ele não estava internado? Onde o sistema falhou, uma vez que Cadu voltou a matar? Especialistas divergem sobre o assunto, mas as respostas passam pelo laudo que embasou a soltura, pela atuação da juíza que autorizou a liberação e pelas condições em que ficam presos os doentes mentais que praticam crimes no Brasil. Está claro, porém, que é preciso reforçar os mecanismos de controle para evitar novas tragédias.

Cadu conheceu Glauco em rituais do Santo Daime, cujos membros bebem o chá alucinógeno ayahuasca, e o matou inspirado por ilusões de que seu irmão seria uma encarnação de Jesus Cristo. No julgamento, foi considerado inimputável por cometer o crime numa crise de esquizofrenia e internado para receber tratamento. Passou por diversas clínicas ao longo de três anos e foi solto em 2013. Desde então, é obrigado a visitar o psiquiatra uma vez por mês. Apesar de a lei dos manicômios (leia abaixo) pregar a reinserção social dos pacientes, a resolução é desrespeitada em quase todo o País e a maioria dos hospitais de custódia não possui estrutura adequada para receber doentes mentais. É comum que eles sejam abandonados em instituições. Goiás é um dos poucos Estados que cumprem a legislação. Desde 2006, quando o modelo atual foi implantado, 20% dos pacientes tratados tiveram as medidas de segurança extintas, e o índice de reincidência é de apenas 7%. Em só dois casos (incluindo o episódio atual) o novo crime acabou na morte de uma pessoa. Cadu, portanto, estava preso em um dos únicos lugares que davam possibilidade de acompanhamento adequado. Mas, ainda assim, ninguém previu que ele poderia voltar a matar.


VÍTIMAS
Dono do Honda conduzido por suspeito foi morto no assalto; abaixo,
cartunista Glauco, assassinado por ele em 2010



Para decidir pela liberação, a juíza Telma Aparecida Alves se baseou em dois laudos. O primeiro, feito por uma equipe do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili) de Goiás, e o segundo, pela junta médica do Tribunal de Justiça do Estado. Eles atestavam que “não havia impeditivos” para a liberdade. Uma semana antes da prisão, o pai de Cadu alertou o ambulatório onde o filho fazia tratamento que ele apresentava alterações de comportamento. Foi marcada uma consulta e, 24 horas antes do primeiro crime, Cadu compareceu ao local consciente e sem alterações psicomotoras, segundo relatório da Secretaria da Saúde obtido pelo jornal “Folha de S. Paulo”.

Os fatos posteriores fazem questionar a qualidade dos pareceres. “Achei um tempo muito curto de internação porque é um paciente que tende à reincidência”, diz o psiquiatra Marco Antonio Coutinho Jorge. “Há uma crítica contra os manicômios e me pergunto se não estão liberando doentes para que não fiquem internados eternamente.” Psiquiatra forense, Daniel Martins de Barros discorda. “É raríssimo que o sujeito perca o controle seguindo o tratamento. Se ele adotou uma conduta criminosa com consciência do que fazia, é sinal de que ele tinha que ter alta mesmo. Ele não foi internado para não ser bandido, mas para não ser doente.” Ou seja: será que Cadu é de fato inimputável ou deverá ir para a cadeia como homicida comum? Encontrar essas respostas é o desafio do judiciário para evitar que novos casos como esse se repitam. Para o Estado um índice de 7% de reincidência pode parecer pequeno. Mas para quem perde um filho nessas circunstâncias não há índice que conforte.