segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

RETORNO DOS APENADOS PARA O CENTRAL



ZERO HORA 22/12/2014 | 11h12



Justiça autoriza o retorno de apenados ao Presídio Central. Presos haviam sido transferidos para Montenegro para permitir demolição do Pavilhão C, mas atraso na construção da Penitenciária de Canoas, terão de voltar


por José Luís Costa



O juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital, autorizou, na manhã desta segunda-feira, o retorno ao Presídio Central de Porto Alegre de apenados transferidos entre setembro e outubro para a Penitenciária Modulada de Montenegro.


Cerca de 370 presos foram removidos do pavilhão C para permitir a demolição do prédio com a promessa de que, em dezembro, o grupo seria alojado na Penitenciária Canoas 1. Como a cadeia não ficará pronta antes do final do ano, o magistrado decidiu permitir a volta dos presos ao Central para não quebrar a palavra empenhada em um acordo selado no Palácio Piratini para dar início a desocupação do presídio.

O documento foi assinado pelo governador do Estado em exercício, desembargador José Aquino Flores de Camargo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, juízes da VEC, secretários estaduais, como Airton Michels, da Segurança Pública, e o superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treiesleben.

Na decisão, Brzuska escreveu:

– A promessa escrita foi entregue ao presos como forma de convencimento, para que a transferência provisória para Montenegro ocorresse de forma pacífica. Um dos pilares do sistema prisional, talvez mais importante até que a própria estrutura física e funcional, é o cumprimento da palavra empenhada. E, como pessoalmente conversei com os presos e familiares, no sentido que a transferência para Montenegro seria apenas provisória, até dezembro do corrente ano, não me resta outra alternativa senão cumpri-la na parte que me toca.

O retorno ao Central é opcional. Cerca de 200 presos voltarão, pois alguns já progrediram para o semiaberto e outros não pode entrar em galerias por causa de divergências entre facções. Zero Hora está tentando contato com a Susepe.

*Zero Hora

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

PRESÍDIO NOVO, VAZIO E CHEIO DE PROBLEMAS

ZH 17/12/2014 | 19h12

Medida temporária. Vazia desde a inauguração, penitenciária de Venâncio Aires é interditada
Espaço com capacidade para 529 apenados foi inaugurado há três meses e foi impedido, nesta quarta-feira, de receber detentos devido à carência de serviços mínimos



Susepe estima que penitenciária fique pronta até o final de setembro Foto: Susepe / Divulgação


Uma vistoria realizada nesta quarta-feira por uma comitiva formada pelo Poder Judiciário, Ministério Público (MP), OAB e prefeitura de Venâncio Aires definiu pela interdição temporária da Penitenciária Estadual de Venâncio Aires.

Conforme relatório, a casa prisional, que foi inaugurada há três, não apresenta condições de receber transferência de apenados devido à carência de serviços mínimos para o adequado funcionamento.

De acordo com a prefeitura, foram detectados problemas nos equipamentos da lavanderia, na cozinha, nas mesas instaladas no pátio para servir de refeitório aos apenados, no equipamento de odontologia e ainda há falta de profissionais na área da saúde.


Não há previsão de liberação da estrutura, mas, segundo o relatório encaminhado pela Justiça, a penitenciária só poderá receber detentos quando “estes equipamentos e serviços sejam contemplados”.

Construída no sistema pré-moldado, a Penitenciária de Venâncio tem quatro módulos, com capacidade para 529 apenados. No local, devem trabalhar 150 agentes penitenciários, 12 agentes administrativos e dez técnicos superiores para entrar em funcionamento.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

CELAS DE DELEGACIAS SUPERLOTADAS E INSALUBRES

JORNAL OPÇÃO, 16/12/2014 10h21


Por Thiago Araújo


Inspeção do MP em oito delegacias de Goiânia constata superlotação e condições insalubres em celas . Visita ocorreu quatro dias depois que um homem de 34 anos morreu na cela número dois da Delegacia Estadual de Capturas (Decap)



Lixo em celas de delegacias: insalubridade foi um dos problemas detectados | Foto: Divulgação/ MPGO

Os promotores que integram o Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GCEAP) do Ministério Público de Goiás (MPGO) fizeram na última segunda-feira (16/12) visitas de inspeção a oito delegacias de polícia da capital. Segundo o MPGO, as vistorias tiveram como objetivo instruir inquérito civil público instaurado para apurar a superlotação e as condições de salubridade das celas instaladas nas unidades.

A inspeção ocorreu quatro dias depois que um homem de 34 anos morreu na cela número dois da Delegacia Estadual de Capturas (Decap). De acordo com delegado titular delegacia, Delci Alves, o homem foi capturado no dia anterior e encaminhado para um cela que tem capacidade para 6 presos — mas que já abrigava 23. Horas depois de ser preso, o homem começou a sentir-se mal devido à superlotação.

Em entrevista ao Jornal Opção Online, Delci Alves comentou que todas as celas das delegacias de Goiânia estão praticamente superlotadas e justificou: “Atualmente enfrentamos uma verdadeira crise, sobretudo porque a Casa de Prisão Provisória [CPP] de Aparecida de Goiânia, que também está sobrecarregada, está proibida de receber novos presos após decisão da 1ª Vara de Execução Penal (VEP) da capital, por isso essa superpopulação de presos pelas delegacias”.

A ação realizada pelo MPGO constatou que as piores situações encontradas, segundo os promotores, foram na Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFRVA) e na própria Decap, onde, segundo os produtores, a superlotação é mais grave e as condições de abrigamento dos detentos são insalubres.

A assessoria de imprensa do MPGO informou que serão requisitadas junto à Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) sobre a situação verificada nas delegacias e com base nos dados, os promotores vão estudar medidas que deverão ser tomadas para buscar corrigir o problema



DETENTOS TENTAM FUGIR DO PRESÍDIO CENTRAL

ZERO HORA 16/12/2014 | 03h01

Detentos aproveitam restos de demolição de pavilhão para tentar fugir de cadeia. Tentativa aconteceu na madrugada de domingo, quando houve tumulto com bloqueio da rua de acesso à prisão e interrupção de visitas

José Luís Costa




Escombros do pavilhão C serviram de abrigo a tentativa de fuga (Foto: Ronaldo Bernardi)

Prometida como solução para o maior problema nas cadeias gaúchas, a derrubada do Presídio Central de Porto Alegre mal começou, foi interrompida e já gera risco à segurança pública.

Por conta de uma falha, os escombros do pavilhão C serviram de abrigo a um grupo de presos na madrugada de domingo, que se aproveitou da situação para tentar fugir. Houve tumulto com bloqueio da rua de acesso à cadeia e interrupção de visitas. A Brigada Militar – que administra o presídio – teve de conferir, um por um, onde estavam os mais de 3,6 mil detentos.

A fuga planejada começou a ser executada por volta das 20h30min de sábado, quando cinco detentos se envolveram em uma confusão na segunda galeria do pavilhão D. Os presos chamaram a guarda, alegando que queriam sair do local. O procedimento para esses casos seria colocar os apenados em uma cela conhecida por brete no próprio pavilhão para, depois, acomodá-los em outra galeria. Por motivos ainda não explicados, os detentos foram levados para o brete do pavilhão C que ainda segue em pé – em frente ao D, distante cerca de três metros do posto de controle da guarda. Também por razões ainda não esclarecidas, os presos não teriam sido revistados, o que permitiu que levassem, escondida em sacolas com roupas e lençóis, uma jiboia (corda feita com panos enozados e um gancho de ferro na ponta para escalar muros).
Por volta da 1h de domingo, utilizando um pedaço de ferro, os presos quebraram um cadeado da cela do brete C e se esgueiraram pelos escombros do prédio, chegando ao pátio externo. PMs que estavam em duas guaritas de vigilância no muro externo perceberam o movimento de três detentos. Aproveitando-se da escuridão e de pontos cegos à guarda pelas paredes em ruínas, o grupo abandonou a jiboia e retornou para detrás das grades do brete do C, fingindo fechar a cela com o cadeado quebrado. Os presos permaneceram como se nada tivesse acontecido e sem que ninguém suspeitasse da movimentação, mas um aviso dos PMs das guaritas fez soar um alerta geral no presídio. Um pelotão de emergência foi acionado. Começaram buscas pelo que ainda resta do pavilhão C e ninguém foi avistado. A inspeção se estendeu por corredores e pátios sem sucesso e sem saber quem estavam procurando.

Para esclarecer o caso, os policiais fizeram revistas em todas as celas dos 10 pavilhões do Central, examinando as condições de grades e portas e checando nome por nome. O trabalhou durou cerca de nove horas. Análise de imagens do sistema interno de vigilância constatou que a tentativa de fuga foi planejada pelos cinco detentos que armaram uma briga e estavam no brete do C.

Juiz critica demolição pela metade de pavilhão

Os cinco – Daniel de Souza Monteiro, Diego Santana Machado, Luis Rael Costa Cardoso, Maurício Conceição Fernandes e Paulo Ricardo Lemos de Almeida – ficarão isolados por 10 dias e deverão ser transferidos para outra cadeia. O diretor do Presídio Central, major Dagoberto Albuquerque, informou que foi aberta sindicância para apurar o caso.

O juiz da Vara de Execuções Criminais, Sidinei Brzuska, lamentou o episódio.

– A tentativa de fuga tem relação com a demolição por metade do pavilhão C. Os escombros dificultam a visualização por parte da guarda externa, criam sombras e locais para que os presos se escondam. A demolição do C, além de reduzir a capacidade de engenharia da unidade superlotada, a tornou mais frágil – disse Brzuska.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

DETENTO PEDE INDENIZAÇÃO DO ESTADO POR CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE PRESÍDIO

TV GLOBO FANTÁSTICO Edição do dia 14/12/2014


Anderson Nunes da Silva passou sete anos preso no presídio de Corumbá, condenado por latrocínio. Hoje está em liberdade condicional.





Hoje, no Brasil, mais de 560 mil pessoas estão atrás das grades. Só que os presídios brasileiros não estão preparados para abrigar tanta gente. O resultado é a superlotação e condições muito precárias. Foi aí que um detento de Corumbá, Mato Grosso do Sul, resolveu entrar na Justiça para pedir uma indenização

A cidade está na fronteira com a Bolívia, a 420 quilômetros da capital Campo Grande. No local fica um presídio masculino, com capacidade para 180 presos. Por trás dos muros altos, histórias que se repetem em praticamente todas as penitenciárias brasileiras: superlotação.

Anderson Nunes da Silva passou sete anos preso lá dentro, condenado por latrocínio - roubo seguido de morte. Hoje está em liberdade condicional. “Uma cela que era para oito pessoas tinha 11, 12. Tinha pessoa que dormia até perto do banheiro, que trazia alergia, coceira. Muita nojeira, ninguém aguentava de barata. Acho que o ser humano não merece passar o que nem animal passa”, conta Anderson.

O caso de Anderson foi uma das 269 ações movidas pela Defensoria Pública contra o estado do Mato Grosso do Sul. “Na verdade o reconhecimento de um direito humano, um direito fundamental de todo brasileiro, que é ser tratado com um mínimo de dignidade. O fato dele ser o ofensor, o agressor, não desobriga o Estado de observar esses direitos. Caso contrário, a sociedade estaria praticando atos ainda piores do que aqueles que o sujeito que foi dito criminoso praticou”, destaca o defensor público geral do Mato Grosso do Sul, Paulo André Defante.

No processo estão descritas as condições do presídio: com capacidade para 262 pessoas, abrigava 674. Não há lugar nas celas para colchões, nem espaço para dormir. Há rachaduras nas paredes, esgoto a céu aberto e mau cheiro insuportável.

A causa chegou ao Superior Tribunal Federal, em Brasília. O relator do processo, ministro Teori Zavascki, e o ministro Gilmar Mendes votaram a favor da indenização ao preso, estabelecida em R$ 2 mil, a serem pagos pelo Estado. A decisão final foi adiada depois que o ministro Luís Roberto Barroso pediu novo prazo para avaliar a questão.

“Esse é um caso que podemos considerar raro. E, portanto, a decisão do Supremo deverá ser observada como referência para todos os juízes do Brasil, analisando o caso concreto”, diz o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

A decisão pode abrir precedente para outras ações semelhantes já em trâmite no país. Ou seja: uma série de indenizações seriam pagas a criminosos cumprindo penas em presídios superlotados, e não são poucos.

As penitenciárias do Brasil têm capacidade para 357 mil presos. Hoje, esses presídios abrigam mais de 567 mil detentos, quase 60% acima da capacidade. Seriam necessários centenas de novos presídios para garantir as mais de 210 mil vagas e suprir esse déficit.

“De 2007 para cá nós já estamos providenciando a viabilização para oito mil vagas. Nós temos muitos presos que são da Justiça Federal, e nós entendemos que preso da Justiça Federal tem que ser custeado pela União”, diz Deusdete Oliveira, diretor da agência penitenciária.

A família do jovem de 19 anos, assassinado por Anderson, está indignada. “É muito triste saber o que ele fez para a nossa família, o que ele fez para o nosso irmão, ainda vai receber uma indenização? Se o governo começar a indenizar todos que foram presos ,que sofrem pela alimentação, pela falta de moradia, então todos temos que ter esse direito. Imagine quantas pessoas não têm onde morar, o que comer, e sobrevivem”, diz um parente.

Para o professor de Direito da PUC do Rio de Janeiro Paulo Freitas, o que está em questão é o direito dos presidiários. “A Constituição Federal, por exemplo, assegura o direito do preso, a garantia à sua integridade física e moral. A decisão judicial, sobretudo da mais alta Corte, que venha reconhecer esse direito, terá um efeito pedagógico”, ressalta.

“O que é decisivo ao meu ver não é apenas discutir qual é o custo econômico que isso vai ter para o Estado brasileiro. O que é decisivo discutir, ao meu ver, é se nós vamos submeter ao debate público e efetivo como o Brasil vai tratar uma parte da sua população, em geral composta por negros, pobres e analfabetos, que são completamente ignorados dentro do sistema prisional brasileiro”, diz o professor de Direito da FGV Daniel Vargas.

OS QUITUTES DOS APENADOS

O SUL Porto Alegre, Domingo, 14 de Dezembro de 2014.




Uma lambança sobre festinha na Câmara Municipal de Porto Alegre



Quis a boa sorte, que nunca me deixa só no alto de minha torre, que viesse eu a testemunhar, como um humilde marquês, no último quartel do governo da transversalidade de Tarso Genro, que o Presídio Central não só continua ativado como não pode mais ser estigmatizado como a pior masmorra do sistema prisional gaúcho e brasileiro. Assim escrevo porque li, atentamente, informações tornadas públicas pela mídia de que apenados daquela casa, devidamente aprovados num curso de culinária promovido pela Cedecondh (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Segurança Urbana) da Câmara Municipal de Porto Alegre, confeccionaram os quitutes do coquetel de lançamento do chamado 1 Mapa da Segurança Pública e Direitos Humanos da Capital, trabalho que já considerei aqui, neste espaço, como muito bonito. Neste evento, toda a matéria-prima do preparo dos quituteiros, orçada em R$ 350, foi patrocinada pela Cedecondh. Os apenados contribuíram somente com a mão de obra para o festim, que não teve maior ostentação, coisa simples. Digo que a ideia - ligar os apenados ao brinde para o 1 Mapa da Segurança Pública e Direitos Humanos da Capital - não poderia ser mais feliz. Sobre o tema, sigam-me


Denúncia


A festinha, que veio à tona como uma denúncia, foi realizada terça-feira última na Câmara Municipal e deu motivo para a abertura de um IPM (Inquérito Policial Militar) pela Corregedoria da Brigada Militar. Oficiais, praças, computadores, papéis, testemunhas, perícias e coisas outras que envolvem um IPM deverão estar em ebulição nas vésperas do Natal. Como leigo, arrisco dizer que valeria uma sindicância, se tanto, e aponto os motivos: os apenados quituteiros trabalharam graciosamente quando deveriam ser remunerados; o transporte dos quitutes do Presídio Central para a Câmara Municipal deveria ter sido feito pela Cedecondh e nunca por uma viatura da Brigada Militar em horário de expediente; em consideração à importância do documento festejado, o comando-geral da Brigada Militar e a chefia da Polícia Civil deveriam estar representados no evento; e, para finalizar, é preciso deixar apontada a necessidade de incrementar cursos de culinária no Presídio Central


Quadrilha na praia



Uma quadrilha especializada em furtos de veículos foi presa, durante a madrugada de ontem, em Imbé, Litoral Norte. Segundo a Brigada Militar, quatro bandidos estavam com produtos furtados de carros como estepes e aparelhos de som. De acordo com a Polícia Civil, os grupo era de Canoas e estava equipado com ferramentas especiais para arrombar veículos. Todos foram encaminhados ao Presídio de Osório

sábado, 13 de dezembro de 2014

ALIMENTOS E BEBIDAS DO PRESÍDIO CENTRAL PARA COQUETEL NA CÂMARA DE VEREADORES DE POA

ZERO HORA 13/12/2014 | 10h00


Sob investigação. Câmara de Vereadores de Porto Alegre teria usado alimentos e bebidas do Presídio Central para coquetel; BM apura suspeita de que suprimentos da cadeia teriam abastecido evento de lançamento do Mapa da Segurança Pública e Direitos Humanos, na última terça-feira


por Adriana Irion



Evento foi promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) Foto: Elson Sempé Pedroso / CMPA/Divulgação


A Brigada Militar (BM) está apurando suspeita de que alimentos e bebidas do Presídio Central de Porto Alegre teriam sido usados para abastecer um coquetel oferecido na Câmara de Vereadores na última terça-feira. O evento, promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), marcou o lançamento do 1º Mapa da Segurança Pública e Direitos Humanos.

Zero Hora recebeu documento com o teor da denúncia sobre o suposto desvio de alimentos. A carta também foi enviada para a Corregedoria-geral da BM. Na quinta-feira, depois de diligências preliminares, o comando-geral da BM determinou abertura de Inquérito-policial Militar (IPM) para apurar possíveis irregularidades.

– Dois policiais militares foram ouvidos e confirmaram o teor da denúncia. Pelos depoimentos se observa que há coisa mal-explicada, a ser apurada – afirmou o subcomandante-geral da BM, coronel Alfeu Freitas.


Um dos PMs ouvidos, que trabalha junto à administração do presídio, teria confirmado que usou uma viatura oficial em horário de expediente para levar salgadinhos e bebidas para a Câmara. Segundo o relato, a ordem para o serviço teria sido dada pelo diretor do presídio, major Dagoberto Albuquerque.

– Nós gerenciamos recursos da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) e não fazemos nada que não seja autorizado pela Susepe. Eu não posso me pronunciar sobre isso porque está sendo investigado pela Corregedoria – explicou o major.

ZH pediu informações à Susepe sobre se houve autorização para o serviço. Fernanda Bassani, psicóloga da Susepe que atua como coordenadora técnica da Cedecondh, na Câmara, afirmou se tratar de uma parceria com o presídio:

– Três projetos desenvolvidos no Central foram premiados no dia do evento. Como o presídio teve há pouco tempo um curso de culinária do Pronatec, combinamos com a Casa que pagaríamos a matéria-prima e os apenados fariam o coquetel para o pessoal do seminário.

Fernanda enviou a ZH um ofício assinado pelo vereador Alberto Kopittke (PT), presidente da comissão, que trata da parceria e da proposta de a Cedecondh custear o valor da matéria-prima em R$ 350.

– A gente buscou mostrar todo um outro lado do trabalho do Presídio Central, de construção de cidadania, e tivemos essa parceria ao longo do ano. Em relação especificamente sobre os salgadinhos, reitero o que a Fernanda explicou – disse Kopittke.