SISTEMA PARA DESAFOGAR PRESÍDIOS SUPERLOTADOS

Proposta cria sistema sobre execução de pena para evitar superlotação de presídios - Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro. Edição – Marcos Rossi - PORTAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.16/02/2012 21:06

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2786/11, do Poder Executivo, que determina a criação de um sistema informatizado de acompanhamento da execução das penas, medidas de segurança e prisão provisória, com o objetivo de impedir a violação dos direitos dos presos e evitar o prolongamento indevido das penas ou da permanência em regime prisional inadequado.

Pela proposta, todos os dados e informações deverão ser mantidos e atualizados em um sistema acompanhado por magistrados, representantes do Ministério Público e defensores, e estarão disponíveis às pessoas presas ou custodiadas. Representantes dos conselhos penitenciários e dos conselhos da comunidade também terão permissão para cadastrar-se e ter acesso ao sistema.

Serão itens de registro obrigatório:

- nome e filiação;
- data da prisão ou da internação;
- comunicação da prisão à família e ao defensor;
- tipo penal e pena em abstrato;
- tempo de condenação ou da medida aplicada;
- dias de trabalho ou estudo;
- dias remidos;
- atestado de comportamento carcerário expedido pelo diretor do estabelecimento prisional;
- faltas graves;
- exame de cessação de periculosidade, no caso de medida de segurança.

O sistema também deverá conter ferramentas que informem as datas estipuladas para a conclusão do inquérito; o oferecimento da denúncia; a obtenção da progressão de regime; a concessão do livramento condicional; a realização do exame de cessação de periculosidade; e o enquadramento nas hipóteses de indulto ou de comutação de pena. Terá ainda de incluir mecanismos para o cálculo da remição da pena e para identificar a existência de outros processos em que tenha sido determinada a prisão do réu ou acusado.

Informação automática

De acordo com o projeto, o sistema será programado para informar automaticamente todas as datas mencionadas, por aviso eletrônico, ao juiz responsável pela investigação criminal, processo penal ou execução da pena ou cumprimento da medida de segurança; ao Ministério Público; e ao defensor.

Recebido o aviso, o magistrado verificará o cumprimento das condições legalmente previstas para soltura ou concessão de outros benefícios à pessoa presa ou custodiada, e dará vista ao Ministério Público.

O lançamento dos dados ficará sob a responsabilidade da autoridade policial, por ocasião da prisão; do juiz que proferir a decisão ou acórdão; do diretor do estabelecimento prisional; e do diretor da unidade de internação. Os dados e informações poderão, a qualquer momento, ser revistos pelo magistrado.

O governo federal deverá instituir um sistema nacional, visando à interoperabilidade das bases de dados e informações dos sistemas informatizados instituídos pelos estados e pelo Distrito Federal.

População carcerária

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirma que a iniciativa é um esforço para atenuar os efeitos da demora na prestação jurisdicional, que leva à superlotação dos presídios no País.

“Atualmente, nossa população carcerária é de 500 mil pessoas, número que coloca o Brasil entre os três países que mais encarceram no mundo. Tal quadro engessa o sistema de justiça criminal que, ainda não adaptado, infelizmente, à agilidade das tecnologias e de gestão do mundo moderno, termina por manter ilegalmente no cárcere pessoas que lá não deveriam estar, em razão de já terem cumprido suas penas”, destaca.

Cardozo ressalta ainda que a criação desse sistema se junta a outros esforços da Justiça para combater o problema, como a campanha do mutirão carcerário promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, entre agosto de 2008 e abril de 2010, permitiu que cerca de 20 mil pessoas injustamente presas fossem colocadas em liberdade.

Tramitação

Sujeito a análise em caráter conclusivo, o projeto, que tramita em regime de prioridade, foi distribuído às comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-2786/2011 (VER NA FONTE)

NOTA: matéria indicada via face por Jose Andersen.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Estava na hora do Congresso Nacional, do Poder Judiciário e o Poder Executivo assumirem suas obrigações na execução penal. O descaso dos poderes estava sacrificando direitos, saúde e vidas humanas nos estabelecimentos penais, de forma impune e irresponsável.

AGENTES PENITENCIÁRIOS RECEBIAM PROPINA DE PRESOS DO SEMIABERTO

Agentes penitenciários são presos em Passo Fundo. Dupla é suspeita de receber propina de detentos do semiaberto. Acácio Silva / Correio do Povo, 16/02/2012 16:04

Um esquema de corrupção foi descoberto no Presídio Regional de Passo Fundo, no Norte do Estado, com o suposto envolvimento de dois agentes penitenciários e cinco apenados. Segundo o titular da Delegacia Especializada de Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec), Adroaldo Schenkel, a investigação da Operação Intramuros começou em junho de 2011 para apurar possível tráfico de drogas na casa prisional.

"Os presos pagavam até R$ 150 por dia para ter a presença confirmada nos controles da cadeia pelos agentes", destacou Schenkel. Entre os detentos foram identificados integrantes de uma quadrilha que assaltava residências em bairros nobres. Segundo o delegado, um dos apenados foi reconhecido por diversas vítimas.

Os agentes, presos ainda na noite de dessa quarta-feira, foram encaminhados ao Presídio de Soledade. Dos sete apenados identificados por envolvimento no esquema, cinco foram detidos nesta quinta-feira. Dois, de acordo com a polícia, seguem foragidos.

PASC - SUSEPE ESTUDA MEDIDAS

CORREIO DO POVO, 16/02/2012


Sob pressão do Judiciário e com a possibilidade de punição para a direção, a Susepe tenta achar uma saída para a situação embaraçosa em que se viu envolvida após a fuga de Michel Bonotto, 31 anos, no último domingo, da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Ontem à tarde, o superintendente adjunto, Mário Pelz, manteve várias reuniões, e um dos assuntos foi a Pasc. A assessoria de imprensa da Pasc informou apenas que a Susepe acatará o que o Judiciário determina.

O juiz substituto da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Alexandre de Souza Costa Pacheco, determinou prazo de até 30 dias para a Susepe apresentar plano de ação para acabar com irregularidades. A diretriz, segundo ele, já havia sido feita em fevereiro de 2011. A instituição deverá apresentar um plano de ação para evitar a entrada de celulares nas penitenciárias de regime fechado, especialmente na Pasc; explicar o ingresso de mais de uma centena de celulares nos últimos dois anos na casa prisional, além de informar a data das visitas íntimas. Caso a ordem não seja cumprida, a Susepe pode ser alvo de punição.

A delegada Luciane Bertoletti, da DP de Charqueadas, começou a ouvir agentes penitenciários que estavam de plantão no setor onde estava Michel, no último domingo. A policial não descartou a hipótese de participação da mãe de Michel na fuga, que o visitou na manhã do domingo.

PASC - JUSTIÇA DÁ ULTIMATO PARA ENTREGA DE NOVO PLANO DE SEGURANÇA

Ultimato. Justiça determina prazo de 30 dias para Susepe entregar novo plano de segurança da Pasc. Magistrado encaminha ofício requisitando à superintendência que liste medidas para evitar fugas da penitenciária como a ocorrida domingo - José Luís Costa, zero hora online, 15/02/2012 | 06h00

Indignado com a situação que propiciou a fuga do apenado Michel Bonotto, no domingo, o juiz substituto da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, Alexandre de Souza Costa Pacheco, determinou um prazo de 30 dias para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) apresentar um plano de ação para acabar com irregularidades.

Caso a ordem seja desobedecida, a direção da Susepe pode ser alvo de punição. Procurada por ZH, a superintedência informou que cumprirá a determinação tão logo a receber. Michel saiu da Pasc se fazendo passar pelo irmão, Richely, de quem recebeu as roupas e uma peruca dentro de sua cela. Ele não teve conferidas as impressões digitais e não foi reconhecido, mesmo sendo mais alto que o irmão.

— Vamos fazer uma cobrança mais forte. Já que anunciaram uma intervenção, que seja uma intervenção de verdade, ou que se mudem os procedimentos — afirma o magistrado.

O ingresso de visitantes nas celas da Pasc, onde estão confinados os 230 bandidos mais perigosos do Estado, é uma distorção antiga, concedida para manter a cadeia sem sobressaltos.

A Pasc tem espaços para os presos receberem parentes e amigos, inclusive 18 celas especiais para encontros íntimos, mas não são ocupadas. É de conhecimento das autoridades que a anomalia facilita o ingresso de drogas, celulares (em dois anos, foram recolhidos pelo menos 131) e até de armas.

Mas a prática vem sendo tolerada por administradores da Pasc, com conivência da Susepe. Há cerca de dois anos, a VEC cobrou a proibição de visitas nas celas, mas a Susepe alegou problemas estruturais para não aplicar a medida.

As cinco tarefas

Ofício encaminhado na terça-feira cobra explicações em até 30 dias:

1 - Apresentar um plano de ação para evitar a entrada de celulares nas penitenciárias de regime fechado, especialmente na Pasc;

2 - Esclarecer a razão para o ingresso de mais de uma centena de celulares nos últimos dois anos na Pasc, embora dotada do melhor detector de metais do Estado;

3 - Informar se reconhece a prática de corrupção de agentes penitenciários lotados na Pasc e quais providências já foram ou serão adotadas;

4 - Informar a data exata em que as visitas íntimas na Pasc passarão a ser realizadas nas celas destinadas a esse fim, e não nas celas onde os presos cumprem as penas;

5 - Informar se há licitação em andamento para o conserto ou substituição das câmeras de monitoramento ou esclarecer as razões de até o momento não terem sido realizados os reparos ou a substituição das câmeras.

SEGUNDA FUGA EM 7 MESES EXPÕE FRAGILIDADE DA SEGURANÇA NAS PASC

Em xeque. No domingo, detento trocou de lugar com o irmão dentro da cadeia sem ninguém perceber - Francisco Amorim e José Luís Costa - zero hora, 14/02/2012 | 03h21


Ao trocar de lugar com o irmão que o visitava no domingo, o ladrão de bancos Michel Bonotto, 31 anos, expôs a fragilidade da cadeia que abriga os presos mais perigosos do Rio Grande do Sul, a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).

Não há superlotação. As 288 vagas da Pasc são ocupadas por 230 presos, controlados por 140 agentes. Mesmo com um moderno detector de metal à disposição, celulares são usados para comandar quadrilhas à distância.

— No mínimo, o que se passa lá é incompetência, mas não posso descartar a corrupção. Não se pode admitir, em penitenciária de segurança máxima, visitas nas próprias celas — avalia o juiz substituto da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Alexandre de Souza Costa Pacheco.

Para o promotor de Justiça Luciano Pretto, da Promotoria Especializada de Controle e Execução Criminal, concessões como as visitas de familiares nas celas decorrem da incapacidade de o Estado controlar o interior dos presídios. Para ele, faltam “equipamentos, pessoas e treinamento”.

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) determinou a intervenção da Pasc. Foram afastados temporariamente o diretor da cadeia, Renato Gomes de Oliveira, e o chefe da segurança, Juliano Vargas, e aberta uma sindicância.

Em circunstâncias ainda não esclarecidas, Michel passou sem ser reconhecido por cinco postos de controle. Ele fugiu pela porta da frente como se fosse o irmão, Richely, 29 anos e 20 centímetros mais baixo.

Descoberto na cela do irmão mais velho, Richely alegou ter adormecido e acordado com o cabelo raspado. Na verdade, emprestara uma peruca ao irmão apenado. Conforme o superintendente em exercício da Susepe, Mário Pelz, a “falha mais grave” foi Michel não ter passado pelo equipamento biométrico que analisa impressões digitais dos visitantes na entrada e na saída da Pasc.

Três corregedores da Susepe foram designados para esclarecer o episódio. Segundo Pelz, apurações preliminares descartam a conivência de agentes. A hipótese mais provável seria “erros de procedimento”. A fuga de Michel joga por terra quatro meses de investigação. Entre agosto e dezembro passados, ele foi caçado pela suspeita de assaltos a bancos no Litoral Norte.

— A decepção e a revolta são grandes pelo trabalho perdido — comentou um agente da Delegacia de Repressão a Roubos do Departamento Estadual de Investigações Criminais, que pediu para ter o nome preservado.

Procurado por ZH, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, silenciou. Por meio de assessoria, informou que o assunto seria tratado pela Susepe. Em junho, quando Sandro Alexandre de Paula serrou uma grade e fugiu da Pasc (ele seria recapturado no dia seguinte), Michels admitiu falhas e declarou que o episódio mais parecia “de uma delegacia de polícia da metade do século passado”.

Falsidade ideológica. Homem que facilitou fuga de irmão pode pegar até sete anos de cadeia. Richely Bonotto diz que pegou no sono na cela do irmão, que fugiu usando sua peruca - 13/02/2012 | 18h59

O suspeito de ter se passado pelo irmão para facilitar uma fuga da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) pode ser condenado a até sete anos de cadeia. Nesta segunda-feira, a Justiça converteu a prisão em flagrante de Richely Bonotto, 29 anos, em prisão preventiva. Ele já tinha ficha criminal por assalto e agora vai responder por falsidade ideológica, com pena de um a cinco anos, e por facilitar a fuga do irmão, com pena de seis meses a dois anos. Michel, de 31 anos, também vai responder por falsidade ideológica.

Os dois irmãos que trocaram de lugar durante uma visita na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) usaram uma peruca para confundir os guardas. Richely teria entrado com o utensílio na Pasc e o entregue ao irmão, que fugiu pela porta da frente.

Nas câmeras da penitenciária, Michel, que estava de cabeça raspada, aparece com uma vasta cabeleira quando saiu do presídio. Os irmãos também teriam apostado na grande semelhança física para ludibriar os servidores.

Antes de chegar até a cela do irmão, Richely passou por pelo menos cinco postos de vigilância. Nos pontos, foi coletada a assinatura dele e as impressões digitais. Os dois irmãos ficam sozinhos por cerca de duas horas na cela, quando trocaram as vestes e a peruca. Depois, Michel passou pelos pontos de controle usando a carteira de habilitação do irmão e falsificando a assinatura. Por falha da segurança, em nenhum momento do percurso de saída Michel foi submetido ao controle por digitais.

À polícia, Richely ele alegou que acabou adormecendo na cela do irmão, sendo acordado somente pelos agentes penitenciários, que então o identificaram como visitante.

FUGA DE PRESO NA PASC PELA PORTA DA FRENTE

Investigada fuga de preso na Pasc - CORREIO DO POVO, 14/02/2012

A fuga do detento Michel Bonotto, 31 anos, da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), no último domingo, faz com que o superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treiesleben, interrompesse as suas férias. Ontem, por volta das 17h, ele esteve no gabinete da instituição, onde funcionários analisavam as declarações do Judiciário, veiculadas nas rádios. De terno e com a barba por fazer, Treiesleben entrou rápido no gabinete, mas, antes, afirmou que a fuga não tinha alterado o dia de seu retorno ao trabalho. "Eu voltaria amanhã (hoje)." A previsão de retorno, porém, era para depois do Carnaval.

Nas declarações, há acusações de que os funcionários da Pasc teriam facilitado a entrada de celulares e que a penitenciária não seria uma prisão de alta segurança. Essa última afirmação já havia sido dada pelo secretário de Segurança Pública, Airton Michels, quando o detento Sandro Alexandre de Paula, o Zoreia, havia escapado da prisão, em 2011.

Pela manhã, a Susepe informou ter aberto sindicância para apurar as circunstâncias da fuga. O preso deixou o local se passando pelo irmão, Richely, 29, que o visitava. Ontem à tarde, o juiz Jaime Freitas da Silva, plantonista da Comarca de Charqueadas, homologou a prisão em flagrante de Richely, que estava em liberdade condicional e foi encaminhado para a Modulada de Charqueadas. O diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe, Alberi Moura, assumiu como interventor da penitenciária durante o período de investigação, ocupando o lugar do diretor Renato Gomes.

O superintendente adjunto da Susepe, Mário Pells, reconheceu que uma sequência de erros culminou com a saída de Michel pela porta da frente. "Seu irmão realizou a identificação biométrica na entrada, mas o procedimento não aconteceu na saída. "Em outros quatro momentos, a vistoria falhou", criticou. "Além disso, não foi percebido que ele estava disfarçado com uma peruca", disse. Conforme Pells, todo o procedimento de visita será revisado, pois aconteceu um erro grosseiro. Até ontem estava descartada possível facilitação da fuga pelos funcionários. A investigação dos corregedores não aponta a participação de servidores, disse.

Dois escaparam pela porta da frente

Antes da terceira fuga na história da Pasc, apenas Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, havia saído pela porta da frente da penitenciária, em 1999. A outra escapada ocorreu em junho do ano passado, quando Sandro Alexandre de Paula, o Zoreia, 27 anos, pulou o muro da prisão, sendo recapturado pouco mais de 24 horas após a fuga. Bonotto ainda não foi localizado.

A fuga de Zoreia ocorreu entre 12h30min e 13h30min. Um outro detento o acompanhou. Os dois serraram as grades do refeitório da instituição para sair ao pátio. Com isso, a dupla conseguiu evitar uma das cercas de arame farpado. Dali, os dois usaram uma jiboia (escada artesanal, feita com lençóis). No muro, que tem cerca de 6 metros, Zoreia teria pulado quando os PMs, que fazem a guarda externa, deram tiros de advertência. O outro detento se entregou. Zoreia foi capturado na Colônia Penal Agrícola (CPA).

A primeira fuga é similar a do último domingo em muitos detalhes. Papagaio também saiu pela porta da frente, sem levantar suspeita alguma. Na época, a Pasc era administrada pela Brigada Militar. Coincidentemente, o superintendente da Susepe na época era o atual secretário de Segurança Pública, Airton Michels.

Juiz critica ação do Estado

A terceira fuga protagonizada por um detento da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) levou o juiz Alexandre da Costa Pacheco, responsável pela fiscalização de presídios, a declarar que o Estado assinou "atestado de incompetência" para administrar a casa de detenção. O magistrado disse ser possível ter ocorrido conivência de agentes penitenciários, facilitando a saída do preso.

Remoção de detentos é avaliada

Uma das alternativas estudadas pelo Judiciário para manter fora de circulação detidos na Pasc é transferir os mais perigosos para prisão federal. O juiz Alexandre da Costa Pacheco explicou que a remoção depende de uma ação do preso, como comandar o tráfico nas ruas, por celular. "Devido às falhas recorrentes na Pasc, a decisão por mandar gaúchos para outros Estados pode ser uma alternativa", observou.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O Poder Judiciário não pode continuar dependente e refém da negligência, do descaso e do desrespeito aos dispositivos da constituição pelo Poder Executivo previstos para as políticas prisionais na guarda e custódia de presos. Acredito num judiciário supervisor, próximo e coativo capaz de adotar providências rigorosas para fortalecer a justiça e justificar a função dos magistrados na supervisão e controle da execução penal. De que adiantou até agora, o magistrado ficar esperneando, soltando presos, adotando medidas alternativas e criticando sobre erros, violações e falta de vagas em presídios, se os ouvidos do Poder Executivo estão tapados pelo descaso e pela impunidade?

PELA PORTA DA FRENTE

WANDERLEY SOARES, REDE PAMPA, O SUL
Porto Alegre, Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012.

Não sou lá essas coisas no xadrez, mas creio valer sacrificar um peão para livrar um bispo. Foi esse o singelo plano que dois irmãos bandidos realizaram em Charqueadas

Relatos reais, obras de ficção no cinema, na literatura ou no teatro, traçam histórias fascinantes de fugas de casas prisionais de máxima segurança protagonizadas por malfeitores de todas as especialidades e níveis. E tão fascinantes são que, no seu desenrolar, o mais austero dos magistrados, o mais puro dos pastores, o menos suspeito dos governantes e o mais cdf dos policiais, ainda que de forma inconfessada, no fundo, no fundo, torce para o melhor sucesso da escapada. Como personagens, por dever de ofício ou como espectadores ou leitores, somos todos testemunhas dessas fugas. Elas apresentam roteiros óbvios e ainda assim emocionam. O túnel, a corda de lençóis, chamada de jiboia, a serrinha para romper grades, o cinzel e o martelo para abrir paredes e muros, as tubulações de ar e até de esgoto, as operações com helicóptero e a menos nobre de todas que é através do simples suborno. Evidentemente, nesta moldura não se incluem os casos que envolvem reféns, assassinatos. Abordo as fugas que exigem calma, inteligência, perspicácia. Nada de armas. Quem não planejou um dia fugir de casa, escapar uma festa indigesta, desaparecer de reunião enfadonha? Para isso é preciso habilidade e todo presidiário ao ir dormir e ao acordar guarda em segredo o seu plano, que pode ser só dele ou de um grupo. E a fuga mais deliciosa para o bandido é aquela em que ele sai pela porta da frente da casa prisional de segurança máxima, sem agredir ninguém, mas arrasando com o amor próprio dos carcereiros. Sigam-me.

Peruca

O diretor e o chefe de segurança da Pasc (Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas) foram afastados dos cargos após um apenado fugir pela porta da frente da cadeia. Richley Bonotto, 29 anos, ficou no lugar de seu irmão, o apenado Michel Bonotto, 31 anos, no dia de visitas. O diretor da casa, Renato Gomes de Oliveira, foi substituído pelo diretor-adjunto do Departamento de Segurança e Execução Penal, Alberi Moura, até que uma nova equipe seja formada. O superintendente-adjunto da Susepe, Mario Pelz, avalia que o erro é inadmissível, mas salienta que não há qualquer indício de envolvimento de servidores na fuga. Segundo Mario Pelz, o apenado passou por cinco postos cruciais de avaliações que foram feitas de forma errada. Richley, que foi autuado em flagrante por falsidade ideológica, passou uma peruca ao irmão que estava de cabeça raspada na cadeia. O fugitivo está condenado há mais de 20 anos em regime fechado por roubo e formação de quadrilha. A obviedade do plano deve ter cegado os agentes penitenciários.

Dinamite

A Justiça decidiu transferir, ontem, cinco presos da Penitenciária de Ijuí depois de ser descoberto um plano de fuga em massa. No final de semana foram apreendidas duas bananas de dinamite, fios e detonadores, além de celulares e facas artesanais naquela casa prisional. Os artefatos foram encontrados em revista feita após denuncia anônima. A penitenciária abriga 430 detentos. Este fato revela um contraste na inteligência da Susepe que não deve se resumir no caso de Charqueadas. Um plano singelo teve sucesso numa casa de segurança máxima e um projeto de terror foi abortado em Ijuí