terça-feira, 31 de março de 2015

SUSEPE PROMETE FIM FIM DAS DIÁRIAS NA ATIVIDADE PRISIONAL



ZERO HORA 31 de março de 2015 | N° 18118


SISTEMA PRISIONAL. Susepe promete fim das diárias



INGRESSO DE 575 AGENTES, que finalizam treinamento em abril, será imediato para reduzir déficit de efetivo. Medida foi anunciada após ZH revelar apontamentos do TCE sobre gastos desnecessários

A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) anunciou ontem a meta de zerar as diárias de reforço de vigilância a partir de maio. A medida integra o pacote que visa à redução de custos do governo estadual, que atravessa crise financeira, e será possível graças à entrada em operação de 575 novos agentes. O contingente, que se formará em 17 de abril, será imediatamente incorporado aos quadros do órgão.

Na edição de ontem, Zero Hora noticiou o apontamento, feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), de R$ 11,32 milhões em diárias “desnecessárias” pagas aos servidores penitenciários entre 2010 e 2012. A Susepe informa já ter reduzido em 65% as diárias desde janeiro, quando o atual secretário de Segurança Pública, Wantuir Jacini, assumiu a pasta. Os novos agentes atuarão em unidades como o Complexo Penitenciário de Canoas, ainda sem data de inauguração, e a Penitenciária Estadual de Venâncio Aires. Entretanto, ainda não serão suficientes para proporcionar a retirada dos contingentes da Brigada Militar dos presídios.

Apesar de admitir que as diárias tenham se incorporado ao orçamento dos agentes como forma de aumento de remuneração, o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários, Flávio Berneira, diz que o governo não tinha prejuízos com a medida. Pelo contrário:

– A diária era até boa para o Estado, porque o servidor trabalhava por dois, mas recebia por um e meio. Os servidores sempre fizeram duas jornadas. Cumpriam 15 dias onde estavam lotados e, na segunda quinzena, faziam diárias em outras sedes. Isso era economicamente interessante para o Estado, mas pesado para o agente.

Segundo Berneira, diferentemente do que diz a Susepe, o Estado segue com déficit de cerca de 2 mil agentes. Por isso, afirma, o fim das diárias e o corte de horas extras teria impacto negativo nas casas prisionais:

– É impraticável. Todos os presídios já estão abaixo do necessário. Por exemplo: há um grupo de suporte tático sediado no Presídio de Santa Maria, que atua em mais de 10 cidades da região. Esses agentes trabalhavam nos seus horários em Santa Maria e, nas folgas, faziam esse suporte. Com o corte das horas extras, o serviço não está mais operando.



Semestre virou duas décadas

Criada em 25 de julho de 1995, a Operação Força-Tarefa permitiu uso de contingente da Brigada Militar (BM) nos presídios. Inicialmente, cinco unidades tiveram a coordenação administrativa e operacional atribuída, em caráter “excepcional”, aos oficiais superiores da BM. Às vésperas de completar 20 anos, a operação segue ativa no Presídio Central de Porto Alegre e na Penitenciária Estadual do Jacuí.

Segundo o TCE, a presença de brigadianos nas cadeias – cujo prazo inicial era de seis meses – gera ônus à Susepe, uma vez que o gasto com diárias pagas aos PMs também soma altos valores.

O TCE calcula gasto médio mensal de R$ 3,28 milhões em diárias e serviços extraordinários dos integrantes da Susepe e da Força-Tarefa da BM em 2012. O valor poderia remunerar 1.486 agentes penitenciários classe A, com salário de R$ 2,2 mil (básico e adicional de risco de vida) – mais que o dobro do número médio mensal de PMs (587) atuando nas cadeias, que poderiam realizar policiamento de rua.



POLÍTICA + | Juliano Rodrigues


AVAL AOS CORTES DE DIÁRIAS

A cúpula do Piratini interpretou que o apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de que R$ 11 milhões foram gastos de forma desnecessária em diárias pela Susepe entre 2009 e 2012, enfraquece as críticas das corporações aos cortes promovidos por Sartori nesse tipo de despesa.

Em janeiro, o governador editou um decreto limitando os gastos com diárias, mas ainda há resistências entre os servidores, principalmente os da segurança pública.

segunda-feira, 30 de março de 2015

GASTO DE DIÁRIAS DESNECESSÁRIAS DA SUSEPE

ZERO HORA 30/03/2015 | 04h02

por Marcelo Monteiro

Auditorias do TCE apontam gasto de R$ 11,3 milhões em diárias desnecessárias da Susepe. Tribunal de Contas do Estado verificou pagamentos indevidos a agentes da superintendência entre 2009 e 2012



Permutas de servidores para “reforço de vigilância” geram prejuízos aos cofres públicos Foto: Júlio Cordeiro / Agencia RBS


Em meio à crise financeira do Estado, mais uma fonte de sangria de recursos públicos vem à tona. Auditorias técnicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontaram o pagamento de R$ 11,3 milhões em diárias “desnecessárias”, realizadas por agentes da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) entre 2009 e 2012.

Conforme relatórios dos auditores, as irregularidades vêm sendo detectadas desde 2006, mas apenas a partir de 2010 foi possível dimensionar o prejuízo causado ao erário. As conclusões constam em documentos obtidos por Zero Hora junto ao TCE por meio da Lei da Acesso à Informação, referentes a análises de prestações de contas da Susepe nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012.


Os pagamentos indevidos referem-se às chamadas “diárias cruzadas” – quando um servidor lotado no presídio A é enviado como reforço de vigilância para o destino B, na mesma data em que um agente do estabelecimento B atua no destino A, ambos recebendo pagamentos extras. Os valores para diárias cumpridas em outras praças são maiores do que as realizadas no próprio município onde o servidor está lotado. Atualmente, as diárias para reforço de vigilância na Capital e no Interior são de R$ 73,37. As que incluem deslocamento e escolta são de R$ 123 (Interior) e R$ 150,33 (Capital).

Os auditores também verificaram “diárias trianguladas”, quando as permutas entre servidores envolvem três cidades diferentes. Os deslocamentos são feitos como forma de reforçar o efetivo, em razão do déficit de agentes em atividade no sistema prisional gaúcho. Com 3.909 agentes em atividade, a Susepe garante que as deficiências serão supridas com os 575 agentes concursados que se encontram atualmente em fase de treinamento. O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado, porém, estima a falta de pelos menos 2 mil profissionais, sem considerar o contingente necessário para operar nos presídios que estão em construção.

Por meio de sua assessoria, o atual secretário de Segurança Pública, Wantuir Jacini, afirma que, desde o início da gestão do governador José Ivo Sartori (PMDB), a Susepe conseguiu reduzir em 65% o total de diárias realizadas pelos seus servidores. Informado sobre as irregularidades pelo próprio TCE assim que assumiu o cargo, em janeiro, o secretário garante que, com o ingresso em serviço dos novos agentes, previsto para maio, não haverá mais necessidade de diárias.

MP pede devolução de valores de 2010

O tribunal aponta pagamentos desnecessários de R$ 1 milhão em 2010, último ano do governo de Yeda Crusius (PSDB), e R$ 10,2 milhões no primeiro biênio da gestão de Tarso Genro (PT) – R$ 5,2 milhões em 2011 e R$ 5 milhões em 2012. Antes disso, embora não mensurados e identificados sob a forma de recebimentos “cruzados” ou “duplos”, os sucessivos pagamentos de diárias na Susepe sob a rubrica “plantão de reforço” já haviam sido objeto de apontamentos nos três exercícios anteriores – em 2006, último ano do mandato de Germano Rigotto (PMDB), e em 2007 e 2008, primeiro biênio do governo Yeda. Nos três casos, o plenário do TCE decidiu apenas pela imputação de multas aos administradores da Susepe.

Nenhum dos quatro relatórios de auditoria de gestão obtidos por ZH (2009, 2010, 2011 e 2012) foi julgado no plenário do TCE. Em todos, os apontamentos de irregularidades foram mantidos pelos técnicos. Até agora, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu o ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente em 2010. Sobre os exercícios de 2011 e 2012, ainda não há manifestação oficial por parte do MPC.




Reforço no orçamento


Entre janeiro e agosto de 2010, em 53 dias diferentes, um servidor do Presídio Regional de Santo Ângelo registrou 25 horas trabalhadas em um mesmo dia. Em outro apontamento, referente a 19 de abril, o mesmo agente anotou 29 horas trabalhadas. A irregularidade é facilitada pelo fato de o sistema de controle de entrada e saída dos servidores ainda ser manual – em 2010, relógio-ponto e ponto eletrônico estavam presentes em apenas cinco dos 103 estabelecimentos prisionais.

Na visão dos agentes, o expediente utilizado pela Susepe para reforçar seu contingente transformou-se em incremento salarial. Um agente lotado no Interior, que prefere não se identificar, menciona o fato de que alguns colegas chegam a optar por não gozar férias e seguir fazendo diárias. Com os valores atuais, um agente pode receber até R$ 2,7 mil mensais apenas em diárias:

– Além disso, muitas vezes há a vantagem de se trabalhar na parte administrativa, sem contato direto com os presos, e também o fato de o agente poder passar finais de semana em casa – afirma.

O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do RS, Flávio Berneira, admite que, “para uma parcela dos servidores, a diária acabou integrando o orçamento familiar”, mas afirma que o expediente traz prejuízos ao agente e também ao sistema prisional.

– É uma prática danosa para a saúde do servidor. Esses colegas mais do que dobram a carga horária mensal, com desgaste físico e emocional – avalia.


OS PROBLEMAS, ANO A ANO

2009
- A auditoria aponta recebimento “cruzado ou duplo” de diárias a título de “reforço de vigilância”, decorrente da permuta entre servidores lotados nos presídios de Cruz Alta e Júlio de Castilhos.

- Diz ainda que “a auditada, em autorizando a prática habitual dessas ocorrências, administra contra os preceitos insculpidos no artigo 37 da Carta Magna, em especial o da impessoalidade e da moralidade”.

Andamento do processo
Para fins de “responsabilização administrativa”, a instrução indicou Paulo Roberto Thomsen Zietlow (superintendente de 1º de janeiro a 16 de abril de 2009) e Mário Santa Maria Junior (a partir de 17 de abril). Em 2013, o procurador-geral Geraldo da Camino pediu suspensão do processo por outras irregularidades, para as quais foi solicitada inspeção extraordinária.

CONTRAPONTOS

Paulo Roberto Thomsen Zietlow

Procurado por ZH, Paulo Thomsen Zietlow não foi encontrado. Em seus esclarecimentos ao TCE, afirmou que “a utilização do efetivo de servidores da Susepe, com a adoção do pagamento de diárias para suprir carências, vem de longa data, cuja solução apontada somente se dará pela contratação de novos servidores”.

Mário Santa Maria Júnior
Procurado por ZH, não foi encontrado. Ao TCE, disse que “a simples leitura do relatório demonstra cristalinamente o grande problema da Susepe: carência de pessoal. Nesse sentido, as medidas adotadas foram aquelas viáveis. Não há que se falar em compensações financeiras desnecessárias (...) Pelo contrário, a realização do trabalho era extremamente necessária, e a compensação financeira era mera consequência”.


2010
- Conforme a auditoria, as diárias por deslocamentos motivados pelo “sistema de reforço” originaram R$ 7,2 milhões em despesas.

- A auditoria constatou permutas entre as unidades prisionais de Carazinho e Iraí, Viamão e Osório, Lagoa Vermelha e Vacaria, Porto Alegre e Caxias do Sul.

- O documento afirma que “essas compensações financeiras desnecessárias ao bom andamento do serviço público oneram os cofres públicos estaduais em pelo menos
R$ 1 milhão, cabendo responsabilização aos administradores da auditada no período”.

Andamento do processo
O Ministério Público de Contas propôs a suspensão do processo até o julgamento da inspeção extraordinária solicitada em referência ao exercício de 2009. A instrução técnica acompanhou as conclusões constantes no relatório de auditoria, com sugestão de devolução do valor de R$ 1 milhão, sendo R$ 747.023,33 de responsabilidade do gestor Mário Santa Maria Júnior e R$ 296.362,40 de responsabilidade do gestor Afonso José Cruz Auler. O processo também segue suspenso, aguardando o resultado de inspeção extraordinária referente a indícios de outras irregularidades.

CONTRAPONTO

Afonso José Cruz Auler
Por meio da assessoria, o ex-gestor afirma desconhecer o teor do levantamento do TCE e diz que nunca foi notificado a respeito da possível irregularidade. O expediente “foi utilizado, à época, de forma responsável, para cobrir a carência de efetivo”. Auler garante que está com a consciência tranquila sobre o assunto.


2011/2012
- As diárias motivadas pelo sistema de reforço totalizaram R$ 24,8 milhões. Somadas, as despesas estimadas com horas extras decorrentes do plantão e com a Operação ForçaTarefa atingiram R$ 50 milhões, com gasto médio mensal de R$ 4,168 milhões.

Andamento do processo

Conforme os auditores, “as compensações financeiras desnecessárias oneram os cofres públicos estaduais em R$ 5,23 milhões, cabendo responsabilização ao administrador da auditada no período em que ocorreram os pagamentos”. Em 2011, o superintendente da Susepe era Gelson dos Santos Treiesleben, que, no processo, não apresentou esclarecimentos ao TCE. O caso foi encaminhado para manifestação do Ministério Público de Contas, que ainda não se pronunciou.

- No relatório referente a 2012, o TCE constatou “pagamento desnecessário de diárias concedidas a agentes que optaram por prestar serviços em estabelecimento distinto de seu município de lotação, sob o argumento de suprir a carência de pessoal. Diárias pagas, nessa situação, indicam demanda fictícia, haja visto que o reforço de pessoal poderia ser suprido pelo servidor lotado no próprio município sede”.

Andamento do processo
Conforme o auditor público Ronaldo Edison Mohr, “a responsabilidade pelas falhas é atribuída a Gelson dos Santos Treiesleben, uma vez que Mário Luiz Pelz, que ocupou o cargo de superintendente em substituição ao titular, o fez em períodos limitados e insuficientes para motivar ou buscar regularização das inconformidades”. O processo aguarda manifestação do Ministério Público de Contas.

CONTRAPONTO

Gelson dos Santos Treiesleben
A ZH, o ex-gestor afirmou: “Na verdade, não são diárias. São pagamentos. O servidor cumpre a sua carga mensal em 15 dias e, depois, outra carga de mesma quantidade de horas em outro estabelecimento prisional. Isso se dá em função de o Estado não ter o número necessário de agentes para trabalhar nas casas prisionais. Isso onera o Estado em parte, porque, se fizermos um cálculo atuarial, o Estado está se locupletando com esta situação, porque faz o servidor cumprir duas cargas horárias. Ou seja, ele não supre a quantidade de servidores e faz com que os agentes cumpram uma carga horária dupla. O servidor não recebe salário, mas diárias, que resultam em um valor bem menor do que seria o de um salário dobrado. É desumano. Temos problemas com servidores que, por fazerem essas carga desumana, acabam ficando doentes".

segunda-feira, 23 de março de 2015

PRESOS COMANDAM DESTRUIÇÃO DENTRO E FORA DE PRESÍDIOS

G1 FANTÁSTICO Edição do dia 22/03/2015

Presos comandam destruição dentro e fora de presídios rebelados no RN. Dezesseis unidades prisionais ficaram em poder dos presos por uma semana no estado. O Fantástico mostrou como ficou a situação dos presídios.




Uma semana de caos no Rio Grande do Norte! Os repórteres do Fantástico entraram e mostram como ficou a situação dos presídios depois das rebeliões que atingiram quase todo o estado. E revelam também como, lá de dentro, os presos ordenavam ataques nas ruas.

Uma sequência de rebeliões no Rio Grande do Norte. Dezesseis unidades prisionais ficaram em poder dos presos por uma semana. De lá de dentro, eles provocavam pânico também nas ruas.

As reivindicações vinham por vídeos gravados pelos próprios presos.

“Contra os maus tratos constantes, contra internos e familiares, estamos reivindicando contra a direção do presídio de Alcaçuz”, diz um preso em um vídeo.

“Trocar a diretora de Alcaçuz ou trocar o juiz de execução penal, no que eles pensavam, era mostrar que eles mandavam”, explica Henrique Baltazar, juiz da Vara de Execução Penal.

Depois de sete dias rebelados, na quarta-feira (18), a Tropa de Choque e a Força Nacional começaram a retomar os presídios.

“Nós fomos pedidos aqui pelo estado para atuarmos na polícia ostensiva, fora dos presídios, na contenção de uma possível fuga”, conta Regina Miki, secretária Nacional de Segurança Pública.

O Fantástico entrou no presídio de Parnamirim, um dos principais presídios do Rio Grande do Norte, na Grande Natal, onde 522 presos se rebelaram e destruíram todas as celas. São dois pavilhões.

No Pavilhão 2, ficam os líderes das organizações criminosas. Geralmente, os presos abrem buracos debaixo dos colchões onde eles guardam os aparelhos de celular e as facas. Nos corredores, muito lixo. Com tudo destruído. São 36 celas e as 36 tiveram as grades arrancadas.

Depois de colocar os presos no pátio, os agentes penitenciários olham tudo. E no refeitório, um detalhe debaixo da mesa chama a atenção: durante a revista, os policiais encontraram um túnel de aproximadamente sete metros, um túnel bem grande. Eles estavam guardando a terra debaixo da mesa.

O principal presídio do estado, Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, também ficou destruído. No local, além das grades arrancadas, os detentos abriram buracos nas paredes e atearam fogo nos pavilhões.

No Presídio de Alcaçuz, estão os presos que fazem parte da quadrilha que age dentro e fora das cadeias do Estado de São Paulo. E foi justamente de lá que saiu a ordem para queimar os ônibus nas ruas de Natal, como mostra uma conversa obtida com exclusividade pelo Fantástico:

Preso: Aí você bota em um banco e também em cima dos pneus, sabe?
Comparsa: Sei.
Preso: Você pega o ônibus e manda o ônibus parar, entendeu? Bota nos pneus e já era. Nos pneus e no ônibus.

Em outra gravação, o crimoso que recebeu a ordem de dentro da prisão pede ajuda para cometer o atentado.

Comparsa: Eles falaram para mim que é para pegar ônibus, passar em frente à delegacia e dar uma onda de tiro. Ou senão parar dois ônibus desses da linha e mandar todo mundo descer e botar fogo.

As ordens foram cumpridas: quatro ônibus queimados.

Em dezembro de 2014, o Fantástico já tinha mostrado que a quadrilha que age dentro e fora dos presídios paulistas estava dominando algumas cadeias do Rio Grande do Norte e planejava ataques na ruas de Natal.

“Outros irmãos que tiver (sic) na rua, se vim (sic) ligação da cadeia para fazer qualquer coisa, ele tem que fazer. Se tiver que matar gente, tem que morrer. Já vem de São Paulo (a ordem para fazer)”, relatou um preso em depoimento.

Em um trecho inédito do depoimento ao Ministério Público, o preso antecipava os ataques que aconteceram na semana:

Preso: Estão querendo já se juntar para dar ataque no meio da rua. Fechar uma BR dessa, tocar fogo em ônibus. Próximo passo é ataque no meio da rua.

“A ideia é exatamente essa: a de causar terror na população. E eles viram que isso deu certo lá em São Paulo e agora eles estão realmente trazendo isso pra cá”, avalia o procurador-geral de Justiça do RN Rinaldo Reis de Lima.

Para os agentes penitenciários, os presos se organizam porque faltam equipamentos de segurança e mais gente. Em Parnamirim, são quatro agentes penitenciários para 522 detentos. Em Alcaçuz, o maior presídio do estado, a situação é ainda pior: “Nós temos hoje 1,1 mil presos e seis agentes de plantão”, afirma Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários/RN.

Fantástico: Tem muitos presos com celulares. Por que esses aparelhos continuam entrando nos presídios?
Vilma: Pela insuficiência, inclusive, da revista. Nós temos cerca de 600 mulheres para cada dia de visita.
Fantástico: Quer dizer, é possível fazer uma revista bem feita?
Vilma: Jamais. Não tem como. Aqui não tem inclusive um garfo, imagina um detector de metal.

“É um absoluto abandono. Os servidores se sentindo abandonados, a superpopulação carcerária contribuiu sobremaneira”, avalia Kalina Leite, secretária interina de Estado da Justiça e Cidadania do RN.

Hoje, o estado tem 4.231 vagas. Mas o número de presos passa de 7,6 mil quase o dobro da capacidade. A secretária de Segurança, que assumiu esta semana provisoriamente o sistema prisional, diz que as reformas nos presídios já vão começar e reconhece a gravidade do problema.

“Tem que ser tratado como uma questão prioritária e com técnica, porque o crime organizado não pode ser mais organizado que o estado”, diz Kalina.

Neste sábado (21), 16 suspeitos de liderar os ataques foram transferidos para um presídio federal de segurança máxima. Os outros não ficarão atrás das grades. Até o presídio passar por uma reforma, os presos vão ficar soltos, nos corredores, no pátio. Realmente não tem o que fazer, todas as celas estão sem grades.

As rebeliões foram controladas. Mas, segundo o juiz, o problema continua: “E agora pior, porque os presos estão soltos dentro dos pavilhões. Vão repor as grades, vão reconstruir os presídios que foram destruídos. Só reconstruir só vai voltar o problema que já tínhamos. O Estado precisa ser organiza, precisa fazer alguma coisa, precisa melhorar o sistema. Dessa vez, tivemos sorte, não morreu ninguém. Na próxima...”, avalia Henrique Baltazar, juiz da Vara de Execução Penal.

quinta-feira, 19 de março de 2015

DETENTOS DORMINDO EM PÉ

CORREIO DO POVO 18/03/2015

Com detentos dormindo em pé, Susepe espera prazo extra para construir presídio novo em Alegrete. Depen precisa dar aval para que verba disponível possa ser usada depois de junho


Com detentos dormindo em pé, Susepe espera prazo extra para construir presídio novo em Alegrete | Foto: Paulo André Dutra/Divulgação/ CP


Rádio Guaíba


A Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe) confirmou nesta quarta-feira que espera aval do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para poder usar, depois de junho, a verba federal de R$ 13,7 destinada à construção de um presídio novo para Alegrete, na Fronteira Oeste. No início da semana, o prefeito Erasmo Silva decretou estado de calamidade pública relatando haver detentos dormindo em pé na casa prisional, em função da superlotação. A Susepe garante que já tramita um processo licitatório que as obras sejam retomadas, já que a empresa vencedora faliu e desistiu do trabalho.

Não há prazo, porém, para que o Depen analise o pedido e para que o edital abra prazo de inscrições. O projeto do presídio novo prevê 286 vagas em regime fechado para detentos do sexo masculino. Hoje, o Presídio Estadual comporta 82 apenados, mas recebe 198. O decreto de calamidade decorreu de uma reunião ocorrida em início de março entre a Brigada Militar, a Susepe, o Ministério Público e o Judiciário.

“Estávamos com a terraplanagem de um terreno cedido pela Prefeitura em andamento quando a empresa responsável pela construção do novo presídio faliu. Estamos preocupados com a situação porque temos detentos dormindo em pé por conta da falta de espaço. Há registro de detentos até mesmo com tuberculose. O quadro é extremamente preocupante, dificultando a ressocialização de qualquer pessoa”, afirmou o prefeito.

REBELIÃO, FACAS E CELULARES NO MAIOR PRESÍDIO DO RN






Do G1 RN 19/03/2015 13h24

PM encontra celulares e facas durante revista no maior presídio do RN. Revista foi feita por agentes penitenciários com apoio da PM e Força Nacional. Foram encontrados 11 celulares, 5 maricas e 117 facas artesanais.



A Polícia Militar do Rio Grande do Norte apreendeu 11 celulares, 5 maricas, 117 facas artesanais, 5 carregadores de celular, e uma tereza (tipo de corda confeccionada pelos presos que pode ser usada para fugas) na primeira revista realizada na Penitenciária Estadual de Alcaçuz nesta quinta-feira (19) após a onda de rebeliões. A informação é da Secretaria Estadual de Segurança Pública.

A revista foi realizada por agentes penitenciários com o apoio de Policiais Militares do Batalhão de Choque e homens da Força Nacional. De acordo com a Sesed, a situação dentro do presídio é tranquila.

O sistema prisional do Rio Grande do Norte passou por oito dias de rebeliões. Das 33 unidades prisionais do estado, 14 foram alvos de motins.

Presídio Rogério Coutinho Madruga recebeu
reforço para conter motim
(Foto: Bessie Cavalcante/G1)

Onda de rebeliões



A onda de rebeliões no sistema penitenciário potiguar começou na última quarta-feira (11) e atingiu 14 das 33 unidades prisionais do estado. A crise no sistema prisional do estado levou à exoneração do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Zaidem Heronildes da Silva Filho, e o governo decretou situação de calamidade no sistema prisional. Segundo o Ministério Público, a população carcerária no Rio Grande do Norte é de aproximadamente 7.650 pessoas, mas o Estado tem cerca de 4 mil vagas.


Na Zona Norte de Natal, quatro unidades registraram rebeliões: Centro de Detenção Provisória de Potengi, Complexo Prisional João Chaves, Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato e Centro de Detenção Provisória da Zona Norte (CDP).


Motins também aconteceram em unidades do
interior do estado (Foto: Divulgação/PM-RN)

Também aconteceram revoltas no Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal; na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; no Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, também em Nísia Floresta; e na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), em Parnamirim.

No interior foram registradas revoltas na Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró; na Cadeia Pública de Mossoró; no Centro de Detenção Provisória de São Paulo do Potengi, na região Agreste; na Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, em Caicó; na Cadeia Pública de Caraúbas; e na Cadeia Pública de Nova Cruz.

Além de unidades prisionais, a onda de rebeliões atingiu o Centro Educacional (Ceduc) de Caicó, na região Seridó. De acordo com a PM, 25 menores infratores mantiveram quatro educadores reféns na noite desta terça (17). A PM invadiu o local e libertou as vítimas na manhã desta quarta (18).


Ônibus da linha 39 na cidade de Natal foi
incendiado na Avenida Hermes da
(Alex Regis/Tribuna do Norte/Estadão Conteúdo)

Ataques a ônibus



Quatro ônibus foram incendiados na noite de segunda-feira (16) na capital potiguar e a Secretaria de Segurança acredita que a ordem para os ataques tenha partido de dentro dos presídios. A PM registrou quatro ocorrências nos mesmos moldes. De acordo com os policiais militares, criminosos ordenaram que funcionários e passageiros deixassem os veículos e atearam fogo nos ônibus. Um carro da PM também foi incendiado dentro de uma oficina na Zona Oeste de Natal.

A cena se repetiu no bairro Petrópolis, na Zona Leste; no conjunto Vale Dourado, na Zona Norte; no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana; e em Parnamirim, também na Grande Natal. Durante a noite, um carro da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi incendiado dentro de uma oficina na avenida Amintas Barros, no bairro do Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal.

Os ataques levaram as empresas de ônibus a recolher a frota de veículos mais cedo. Algumas escolas de Natal decidiram suspender as aulas nesta terça-feira (17).


Reforço da Força Nacional na Base Aérea de Natal
(Foto: Invanízio Ramos/Assecom)

Força Nacional

A Força Nacional enviou 215 militares para reforçar a segurança após a onda de rebeliões no sistema prisional do Rio Grande do Norte. Os militares começaram a chegar durante a manhã de terça (17), quando 79 homens desembarcaram na Base Aérea de Natal. Durante a tarde, grupos de 51 e 25 policiais chegaram em voos separados. Os outros 60 integrantes da Força Nacional chegaram de Maceió em 25 carros que serão usados no reforço da segurança do Rio Grande do Norte.

A Sesed também recebeu reforço de dois helicópteros para as missões de patrulhamento no Rio Grande do Norte. Somados ao Potiguar 1, as aeronaves da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Força Nacional chegaram a Natal após o decreto de calamidade no sistema prisional do estado.

Em entrevista coletiva concedida na manhã desta quarta, a secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, (Senasp/MJ), Regina Miki, afirmou que não há prazo para a permanência dos homens da Força Nacional no estado e, se houver necessidade, será enviado mais efetivo. "Nós somos mais fortes que o crime organizado", disse.

Reivindicações


Uma TV e um ventilador em cada uma das celas, roupas e tênis para jogar bola na quadra e material de artesanato foram reivindicados pelos detentos do presídio estadual Rogério Coutinho, em Nísia Floresta, na Grande Natal. Os pedidos dos presos estavam em uma carta obtida com exclusividade pelo G1.


Carta com a reivindicação dos presos foi entregue
à Secretaria de Segurança do RN (Foto: G1/RN)

Além da carta, detentos gravaram vídeos em que fizeram uma série de exigências, como a saída da diretora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Dinorá Simas (veja abaixo).

A Secretaria de Segurança Pública descartou negociações com os detentos. Segundo o Ministério Público, a população carcerária no Rio Grande do Norte é de aproximadamente 7.650 pessoas, mas o Estado tem cerca de 4 mil vagas.



PARA SENTIR VERGONHA



ZERO HORA 19 de março de 2015 | N° 18106


DAVID COIMBRA



Governador Sartori, o senhor não tem vergonha? O Estado que o senhor governa confina seres humanos em masmorras onde fezes e urina escorrem pelas paredes, onde dezenas de pessoas se amontoam em cubículos do tamanho de um banheiro, mal havendo lugar para dormir no chão, onde a sífilis, a hepatite e a aids são disseminadas através do estupro, onde homens convivem com ratazanas maiores do que gatos, onde a comida é preparada em meio à imundície.

Essas pessoas, quando o Estado as mete em tais calabouços, ao mesmo tempo em que as pune por algum ilícito, esse Estado torna-se responsável por elas. Elas estão sob a tutela do Estado. É do Estado, ou seja, do governador e de todos nós, cidadãos, a responsabilidade de alimentar, abrigar e cuidar dessas pessoas. Se o Estado não tem condições de tratá-las com dignidade, não pode assumir esse encargo. Não pode puni-las. Pelo menos, não com a reclusão.

Tempos atrás, surgiu a proposta de privatização dos presídios. Houve todo tipo de argumento humanitário contra a ideia. Seriam bons argumentos, se os gestores do sistema, entre eles o governador, sentissem vergonha pelo que é perpetrado contra esses homens. Se, movidos por essa vergonha, os gestores do sistema agissem com urgência para impedir que o Estado continuasse a supliciar homens sob sua tutela. Como ninguém sente vergonha, nem age, o Estado tem a obrigação de desistir da tarefa e entregá-la para quem possa cumpri-la a contento.

Sinto vergonha pelo que é cometido contra esses homens no meu lugar, o Rio Grande do Sul, e no meu tempo, o século 21. Mas isso não me absolve. Não absolve a nenhum de nós.

Foi fácil escrever esta coluna. Eu a escrevi há três anos. Só que o nome do governador era Tarso Genro, não Sartori. Fiz control cê, control vê, e pronto. Mais barbada do que isso, só quando Mario Quintana pôs numa crônica o título de Preguiça, e entregou a lauda em branco.

Ao mesmo tempo, o texto continua fazendo todo o sentido. Tarso Genro até tentou melhorar as condições dos presídios, mas, em linhas gerais, a situação continua como descrevi acima.

Não faço isso para provar que trato partidos diferentes de maneira igual. Não tenho compromisso com partidos ou seus simpatizantes. Tenho compromisso com a honestidade intelectual. Escrevo, sempre, de acordo com minha consciência. E minha consciência fica inquieta ao pensar nesses homens submetidos a tanta brutalidade que mereceria a intervenção da Associação Protetora dos Animais.

Sartori vai dar uma entrevista coletiva hoje, suponho que para dizer que o Estado não tem dinheiro. Não tem mesmo e, está demonstrado, também não tem vergonha.

Já fiz control cê, control vê. Sei que terei outro dia de servicinho fácil, daqui a quatro anos.

sábado, 14 de março de 2015

INFERNO ATRÁS DAS GRADES

Revista Superinteressante edição 344 - março 2015

Prendemos excessivamente, não conseguimos julgar todos os casos, cometemos absurdos contra os direitos humanos e, depois, mandamos a maioria dos presos de volta para o crime. Um raio X do falido sistema penitenciário brasileiro.

Texto: Camilia Almeida
Foto: Dulla
Design: Paula Bustamante