quinta-feira, 24 de julho de 2014

JUSTIÇA BARRA USO DE TORNOZELEIRAS



ZERO HORA 24 de julho de 2014 | N° 17869



JOSÉ LUÍS COSTA


SEGURANÇA. CONTROLE DE PRESOS


CERCA DE 120 DETENTOS do regime semiaberto que usam o controle eletrônico são mandados de volta para casas prisionais. Como não há vagas suficientes, traficantes, homicidas e assaltantes podem ser soltos



Oprojeto de monitoramento eletrônico de presos sofre um revés no Estado. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) tem determinado retirada de tornozeleiras de apenados do semiaberto por entender ser ilegal o uso do equipamento para cumprimento de pena. Desde a implantação do controle à distância, no ano passado, o Ministério Público (MP) tem recorrido, caso a caso, ao TJ-RS. E decisões, em volumes maciços, começaram a ser conhecidas nos últimos 30 dias.

Nesse período, o tribunal já mandou retornar para albergues e institutos penais cerca de 120 detentos do regime semiaberto. A medida pode resultar que traficantes, homicidas e assaltantes fiquem soltos nas ruas por falta de vagas nas casas.

As tornozeleiras surgiram como alternativa à prisão em junho de 2010, quando o governo federal alterou a Lei de Execuções Penais. Foi autorizado o uso do equipamento para controlar apenados do regime semiaberto em saídas temporárias dos albergues ou fiscalizar detentos do regime aberto em prisão domiciliar (condenados com mais de 70 anos, doentes graves, gestante e mulheres com filho menor ou deficiente físico ou mental).

Em maio de 2013, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) implantou o projeto das tornozeleiras em presos do semiaberto e do aberto que cumprem pena na Região Metropolitana. Contou com o aval da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital, em razão da crise de vagas nos albergues. Apenados ficariam em casa, podendo sair para trabalhar e percorrer uma área pré-determinada. O raciocínio foi o seguinte: sem tornozeleira, o apenado do semiaberto ficaria atrás das grades no Presídio Central ou à solta nas ruas sem qualquer vigilância. A medida, contudo, despertou contrariedade do Ministério Público.

– O regime semiaberto não foi extinto no Brasil. A tornozeleira não pode substituir o cumprimento de pena. Antes de o Estado adotar esse sistema, o MP já tinha se manifestado contrário – afirma a promotora Ana Lúcia Cioccari Azevedo, da Promotoria de Execução Criminal do MP gaúcho.

– Juridicamente, sempre dei razão ao MP. Mas existem decisões do tribunal, recomendações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e da OEA (Organização dos Estados Americanos) dizendo que presos do semiaberto não podem ficar no Presídio Central – pondera o juiz Sidinei Brzuska, da VEC.

– Entendo a angústia dos juízes. Mas cada função tem a sua responsabilidade, e a do Executivo é a de gerar vagas – rebate a promotora Ana Lúcia.

Mesmo prometendo até em documento firmado pelo governo federal com a OEA, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) não construiu casas para o semiaberto, como previsto. Ao mesmo tempo, desistiu das antigas, levando a um déficit de 1,4 mil vagas (veja na página ao lado).

EQUIPAMENTO É PARA PRESO BEM COMPORTADO, DIZ JUÍZA

Há cerca de dois meses, a juíza Patrícia Fraga Martins assumiu, na VEC da Capital, o juizado que acompanha a execução das penas de detentos com tornozeleiras. Ela demonstra preocupação com o futuro do projeto que prevê monitorar 5 mil presos.

– Infelizmente, o Estado apostou só nas tornozeleiras. É preciso conjugar tornozeleira e construção de unidades para o semiaberto. O equipamento serve para preso de bom comportamento, que cumpre a pena sem desrespeitar as regras. Existem presos que não se adaptam, e o aparelho não vai impedir eles de cometer crime – avalia a magistrada.

Outro problema é que há 150 presos com direito de progressão ao regime semiaberto que seguem atrás das grades por falta de vagas nos albergues, ocupando os espaços destinados a apenados que serão transferidos do Presídio Central.


ENTREVISTA


AIRTON MICHELS -Secretário da Segurança Pública

 “Além de ser muito mais barato, temos um controle muito melhor”


O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, apoia o projeto das tornozeleiras e afirma que o equipamento tende a ser aceito no país, porque é um alternativa mais barata e melhor para o semiaberto, regime que considera falido.

O Ministério Público entende que a lei não autoriza o uso de tornozeleira para cumprimento de pena no semiaberto, e o Tribunal de Justiça tem acolhido essa posição. Qual é a solução?

Em toda evolução de jurisprudência, alguém tem de saltar à frente para mostrar o que é melhor. Se por um lado a lei diz isso, por outro exige que o Estado tenha o controle sobre o apenado. Achamos que, além de ser muito mais barato, temos um controle muito melhor com a tornozeleira.

A secretaria vai recorrer?

Desconheço o caráter formal. Se todos reconhecem que o semiaberto não deu certo, está falido, temos obrigação, já que temos esse instrumento, de seguir em frente.

A Vara de Execuções autorizou a tornozeleira por falta de vagas nas casas prisionais.

Recebemos o pardieiro que era Viamão (Instituto Penal). Colocaram um albergue ao lado de um mato, absolutamente impróprio. Então, fechamos. O governo anterior construiu três albergues de lata, um se incendiou, e o vento derrubou dois. Temos de achar soluções. Uma foi a tornozeleira. Há obras em andamento para gerar 4 mil vagas até fim do ano.

E haverá novas vagas no semiaberto?

Estamos reformando o Miguel Dario e o Pio Buck. E vamos construir um semiaberto em Novo Hamburgo, longe da zona urbana.

Em março de 2013, o governo federal prometeu à OEA que, ao final do ano, teria 1.050 vagas no semiaberto. Quanto já foi feito?

Foram alugados imóveis em duas cidades, mas as populações se mobilizaram, e os prefeitos disseram que não dariam licenças. Como tem a alternativa das tornozeleiras, contemporizamos. O nosso compromisso com a OEA é o Central, e estamos cumprindo.

Mas foram quase 300 fugas de presos com tornozeleiras em junho.

São 288 casos, sendo que 53 não fugiram. Mas a reincidência de crimes é de 4%. E isso é positivo.

Apenados que estão no regime fechado por falta de vaga no semiaberto atrapalham o esvaziamento do Presídio Central?

Há Estados com 6 mil, 7 mil presos no fechado sem vaga no semiaberto. Não posso, em uma gestão, resolver o problema. O que deterioraram durante anos, é impossível resolver em quatro.



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - As tornozeleiras são instrumentos importantes para controlar os apenados da justiça que recebem benefícios como trabalho externo, prisão domiciliar e licenças. O problema é que não existe um departamento junto ao juizado de execução penais com agentes da condicional, como existe nos EUA e em outros países mais desenvolvidos. No Brasil, estes equipamentos são utilizados de forma amadora, no improviso, sem controle externo e sob gestão partidária, ao invés de técnica-judicial.

domingo, 20 de julho de 2014

APENADO COM TORNOZELEIRA É SUSPEITO DE ATROPELAR E MATAR RIVAL


ZERO HORA 19/07/2014 | 19h37

Apenado com tornozeleira é suspeito de atropelar rival na Restinga. Alexandro dos Santos, 35 anos, não sobreviveu aos ferimentos


Um atropelamento com morte na tarde deste sábado no bairro Restinga, em Porto Alegre, pode ter relação com a rivalidade entre dois grupos criminosos.

Conforme testemunhas, um Audi preto transitava em alta velocidade na Rua Luiz Francisco Zanella quando atropelou Alexandro dos Santos, 35 anos, que caminhava nas proximidades de uma creche da região. Alexandro foi socorrido por moradores e encaminhado ao Hospital da Restinga, mas não resistiu.

O atropelador, de acordo com vizinhos, seria Carlos Antônio de Freitas Bisogno (Toninho), detento que cumpre pena por tráfico de drogas com tornozeleira eletrônica e que trabalha como mecânico na Restinga. O suspeito teria confirmado o atropelamento ao ser indagado por funcionários da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) no fim da tarde deste sábado.

— Não parei porque reconheci que o cara era inimigo. Se parasse, seria morto — teria dito o condenado.

O detento, que tirou a tornozeleira após o atropelamento, teria afirmado que só se apresentaria na delegacia na presença de um advogado. Às 19h deste sábado, ele já era considerado foragido pela polícia. A Polícia Civil investiga as circunstâncias do acidente.

sábado, 19 de julho de 2014

PAGAR PARA ENTRAR EM PRESÍDIO


ZERO HORA 19 de julho de 2014 | N° 17864


Presos tinham de pagar para entrar em presídio de Taquara




Uma investigação do Ministério Público (MP), que resultou na prisão do diretor do presídio de Taquara, Evandro Teixeira, e do chefe de segurança da casa prisional, Marcelo Alexandre Ribeiro de Carvalho, identificou um suposto esquema de corrupção na casa de detenção.

A fraude, segundo o MP, seria intermediada pela direção e por um detento do regime aberto, também preso na operação e cujo nome não foi divulgado. De acordo com as investigações, para permanecer no presídio de Taquara, alguns apenas pagavam para os agentes presos. Caso contrário, eram encaminhados a outras casas prisionais.

– Eles negociavam e cobravam dos presos para permanecer no presídio ou vir de outras casas prisionais, dando algumas regalias a eles, como cela exclusiva ou não tão superlotada – disse o subprocurador de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles.

A Operação Pitágoras, como foi denominada, se iniciou em agosto do ano passado, após denúncia anônima, e também teria comprovado o desvio de verba de convênios com entidades públicas e prefeituras, cobrança de valores ao presos, exploração de detentos, entre outros crimes, ainda em investigação pelo MP. As entidades e os valores movimentados não foram divulgados.

A promotoria também tem indícios de que a direção do presídio fazia prestação de contas com notas falsas ou adulteradas com origem em municípios como Gramado, Parobé e Canoas, onde foram cumpridos mandados de busca e feita apreensão de provas.

– Há um cenário de corrupção bastante assustador no presídio – destaca o promotor do MP de Taquara, Leonardo Giardin de Souza.

Os dois servidores são suspeitos, até o momento, de peculato, corrupção passiva e homicídio com dolo eventual, pois, de acordo com o MP, teria havido a omissão de socorro a um preso que morreu no final de 2013. Ambos foram encaminhados para o Grupamento de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil, em Porto Alegre , e devem ficar presos temporariamente por 30 dias.

O terceiro preso na operação está detido na Delegacia de Taquara, onde ficará até que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) decida para qual presídio ele deve ser encaminhado. A defesa dos presos afirmou que não irá se manifestar até que as investigações sejam concluídas.

A Susepe confirmou os desligamentos do diretor do presídio e do chefe de segurança. Segundo Irineu Koch, superintendente adjunto do órgão, a superintendência coopera com o que for necessário para a investigação.

Desde a manhã de ontem, a Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário atua como interventora no presídio de Taquara, onde ficará até que ocorra nomeação de uma nova direção, o que ainda não tem data prevista.

Até ontem, a casa de detenção de Taquara abrigava 158 presos no regime fechado e 115 em sistema semiaberto.

sexta-feira, 18 de julho de 2014

DIREITOR E CHEFE DE SEGURANÇA PRESOS

ZERO HORA 18/07/2014 | 11h45

Operação Pitágoras. Diretor e chefe de segurança do Presídio de Taquara são presos em operação do MP. Negociação de vagas na unidade, apropriação indevida de recursos públicos e a morte de um detento são apuradas



Foto: Divulgação / MPRS


Com o objetivo de apurar irregularidades cometidas dentro do Presídio Estadual de Taquara, o Ministério Público (MP) cumpriu, na manhã desta sexta-feira, 14 mandados de busca e apreensão em Taquara, Parobé, Canoas, Gravataí, na Região Metropolitana, Araricá, no Norte, e Gramado, na Serra. Na ação, foram presos o diretor da casa prisional, Evandro Teixeira, e o chefe de segurança, Marcelo Alexandre Ribeiro de Carvalho, além de um detento que cumpria pena no regime semiaberto. Teixeira foi encaminhado ao Palácio da Polícia, e Carvalho está na delegacia de Taquara.


A operação coordenada pelo Promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza contou com a participação de 27 agentes do MP e 39 do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar. A operação Pitágoras, como foi batizada, investiga a suposta compra e venda de vagas no Presídio de Taquara e a possível apropriação indevida de recursos públicos por agentes penitenciários. O homicídio de um detento também é investigado. Às 13h30min, o MP fará uma coletiva de imprensa no Fórum de Taquara.

VISTORIAR MAIS

ZERO HORA  18/07/2014 | 14h30


"Tem de vistoriar mais ainda". O caso dos funcionários da Susepe presos em Taquara deveria ser o primeiro de muitos

por Humberto Trezzi



A prisão de funcionários da Superintendência de Serviços Penitenciários envolvidos com presos em esquema de corrupção deveria ser – se não for – a primeira de uma série.

Claro que os agentes penitenciários são uma categoria de valor e devem ganhar muito bem, até por "puxarem cadeia" literalmente junto com os presos. Passam o dia juntos, cada um de um lado das grades. Isso não significa que misturas escusas devam ser toleradas. A operação desencadeada nesta sexta-feira pelo Ministério Público é um bom aviso, nesse sentido.

Que suborno e presídios se misturam, não restam dúvidas. Em 2010 os repórteres Carlos Etchichury e Juliana Bublitz comprovaram, em três dias de reportagens de Zero Hora, como agentes transportavam celulares e drogas para dentro das prisões, mediante propina. Alguns até "alugavam" seus telefones particulares para presos.

O resultado desse tipo de prática é que o crime organizado é, cada vez mais, comandado de trás das grades. A reportagem chamava a atenção para um dado: proporcionalmente, de todas as forças ligadas à segurança pública estadual, a Susepe era a que menos investigações tinha abertas a respeito dos seus próprios funcionários.

O presídio de Taquara, alvo da operação desencadeada hoje, já foi investigado em 2009. A razão era a mesma de agora: suspeita de que presos eram transferidos para lá, desde penitenciárias de alta segurança para que conseguissem fugir da prisão taquarense, que tem vigilância mais fraca. Agora o Ministério Público acredita ter comprovado isso.


A MATÉRIA

ZERO HORA 17/04/2010 | 21h03

Corrupção nas cadeias de RS: o colapso nas prisões gaúchas. Em meio a celas superlotadas e longe da fiscalização da sociedade, alguns agentes penitenciários subornam, facilitam acesso a armas e a celulares e torturam presos.

por Carlos Etchichury e Juliana Bublitz


Dentro das cadeias gaúchas, protegidos pela cumplicidade de presos e de seus familiares, agentes penitenciários gaúchos são acusados de vender drogas e celulares, liberar apenados sem autorização judicial e extorquir e torturar presidiários.

Face oculta do caos instalado nas decrépitas e superlotadas penitenciárias do Rio Grande do Sul, a realidade não se restringe às celas: ultrapassa muros e grades e repercute na vida de inocentes, fora das prisões, em todo o Estado.

Investigações desencadeadas por órgãos como Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Federal demonstram que as ações ilícitas de alguns servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) contribuem, direta e indiretamente, para a multiplicação de crimes como homicídios, furtos e roubos.

A maior parte dos casos, porém, sequer é investigada. Já que os delitos praticados pelos funcionários das cadeias gaúchas têm criminosos como vítimas ou comparsas, raramente chegam ao conhecimento das autoridades. Quando chegam, não são prioritários.

Caberia à Susepe coibir abusos e punir ilícitos no cárcere. Mas a estrutura da superintendência, ancorada nos anos 60, década de sua criação, conspira a favor da impunidade. Na Susepe, nada impede que o corregedor de hoje, responsável por reprimir desvios e depurar o órgão, seja o carcereiro de amanhã, abrindo e fechando celas no fundo de uma galeria, ombro a ombro com um colega por ele investigado.

O resultado é uma corregedoria permissiva, que pune condutas suspeitas transferindo funcionários – foi o que aconteceu com um agente indiciado pela Polícia Federal suspeito de participar de uma quadrilha de furto e roubo de veículos desarticulada no Estado. É um exemplo, mas há dezenas de situações semelhantes.

Medidas drásticas, como demissões, são incomuns. Em uma década, apenas 12 agentes foram expulsos num universo de 2,5 mil concursados. Para efeito de comparação, em igual período a Polícia Civil, com 5 mil integrantes, expurgou da corporação 165 maus policiais – um número sete vezes superior.

– A nossa legislação é diferente. Há uma sindicância e, posteriormente, o processo é enviado para a Procuradoria-geral do Estado (PGE), que decide sobre a demissão. Creio que foge da nossa atribuição eu afirmar o porquê de as demissões serem menores no sistema penitenciário. Em média, são instaurados entre 250 e 350 procedimentos por ano. Nos últimos cinco anos, 419 servidores sofreram algum tipo de punição – diz o corregedor-geral da Susepe, Homero Diógenes Negrello.

É nesse contexto que proliferam extorsões, achaques e espancamentos, como o ocorrido semana passada na Penitenciária Regional de Caxias do Sul. Flagrada pelas câmeras de vídeo da própria instituição, as imagens de agentes torturando presos abalaram a prisão que a Susepe considera modelo no Estado.

São tantas as denúncias que promotores da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital decidiram agir. Até 2008, eles informavam à Polícia Civil, à corregedoria e à colegas do MP que atuam nas áreas criminais sobre os indícios de crime. Com exceções, a apuração era pífia. Agora, eles mesmo investigam.

O resultado, ainda tímido, já é percebido. No ano passado, 10 agentes foram presos e pelo menos 30 denunciados. De hoje a terça-feira, Zero Hora revela, em uma série de reportagens, como o crime corrói o cárcere.

terça-feira, 15 de julho de 2014

LÍDER DE GRUPO DE EXTERMÍNIO É MORTO DENTRO DA PASC


ZERO HORA 14/07/2014 | 16h31

Condenado até 2041, traficante é encontrado morto na Pasc. Criminoso era considerado um dos mais temidos do Estado e somava 45 anos de condenações

por José Luís Costa


Considerado um dos criminosos mais temidos do Estado, Jaime Evangelista Pires, 41 anos, foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Nego Jaime, como era conhecido, tinha sinais de enforcamento e estava dentro de uma cela de isolamento.

Envolvido com o tráfico de drogas, Pires tinha condenações que somavam 45 anos, até 2041, por roubos, homicídio, e falsificação de documentos. Em 2009, foi preso com um grupo de criminosos na Operação Cova Rasa, sob suspeita de encomendar a morte de dezenas de desafetos por causa de dívidas de tráfico ou por disputa de bocas de fumo, em Canoas.


Por ser considerado perigoso, ele passou 12 meses em uma prisão federal em Campo Grande (MS) entre 2009 e 2010. De volta à Pasc, Pires estaria se sentindo ameaçado por ter brigado no final de 2012 com um ex-comparsa, também preso no complexo. Mesmo recolhido, Nego Jaime continuaria comandando crimes por celular. Em setembro de 2013, foram apreendidos na cela dele um carregador, uma bateria, dois pedaços de serra e um chip, escondidos no vaso sanitário.

Nos últimos dias, o detento apresentava sinais de depressão, com medo de ser assassinado ou de algum familiar ser morto. Pediu para ser transferido de uma galeria para o isolamento (triagem), o que ocorreu na semana passada. Pires recebeu atendimento psiquiátrico, mas seguiu desanimado. No final de semana, teria se recusado a receber visitas. A morte será investigada pela Polícia Civil.



CID MARTINS, CASO DE POLÍCIA


Suspeito de liderar grupo de extermínio em Canoas é encontrado morto dentro da PASC


Um dos suspeitos de liderar grupo de extermínio em Canoas, Jaime Evangelista Pires, éencontrado morto na manhã desta segunda-feira (14) dentro de uma das celas da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC). A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) ainda não sabe as circunstâncias do óbito. A perícia foi acionada.

Pires foi investigado, junto com outros suspeitos, por comandar de dentro das cadeias cerca de 150 assassinatos na Região Metropolitana de Porto Alegre entre os anos de 2008 e 2009. Também chamado de “Nego Jaime”, Pires tinha 36 anos em 2009 e na época já estava preso há 12 anos por homicídios e assaltos. O grupo foi desarticulado no mesmo ano na chamada Operação Cova Rasa..


Operação Cova Rasa

A investigação da 1ª Delegacia de Polícia de Canoas apurou que os homicídios, inicialmente no município, estavam ligados ao tráfico de drogas e que foram encomendados de dentro de presídios. O grupo de extermínio teve 69 integrantes presos em 2009 em uma grande ação que contou com 500 agentes. Todos estariam envolvidos nos 150 assassinatos na Região Metropolitana de Porto Alegre.

A operação foi chamada de Cova Rasa porque o alvo principal eram os autores de homicídios que costumavam abandonar os corpos sem se preocupar em escondê-los, largando os mesmos em barrancos e valas. A maioria era integrante da própria quadrilha ou usuários de crack que não pagavam as dívidas.

Processo

A quadrilha foi responsabilizada pelos homicídios e 23 integrantes foram indiciados. Os mesmos foram denunciados pelo Ministério Público e logo depois viraram réus em processos que ainda seguem até hoje, alguns já julgados. No próximo mês, mais um dos acusados vai a julgamento.

sexta-feira, 11 de julho de 2014

AGENTES PENITENCIÁRIOS, EM 2013 MAIS DEMISSÕES DO QUE EM 10 ANOS

ZERO HORA 11/07/2014 | 12h22


Em 2013, RS demite mais agentes penitenciários do que em 10 anos. Corrupção e violência são as causas mais frequentes nas expulsões


Foto: Juan Barbosa / Agencia RBS


As demissões de 17 agentes penitenciários no ano passado reforçam uma mudança recente dentro do sistema prisional gaúcho. O número é maior do que o registrado ao longo de toda a década anterior, quando foram expulsos 12 agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

A transformação do cenário é vista como consequência do recrudescimento nas punições e do aumento na quantidade de procuradores responsáveis pelos processos. Agentes penitenciários salientam, no entanto, que os casos têm relação com a precariedade do sistema prisional gaúcho, que inclui cadeias superlotadas e infraestrutura deteriorada. São 2.844 agentes penitenciários distribuídos em 98 casas prisionais e responsáveis por uma população carcerária de 28.733 pessoas.

Corregedor-geral do Sistema Penitenciário, Rodrigo Puggina chama atenção para o rigor da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ao analisar os fatos apurados e ressalta a liberdade de atuação dos corregedores.

— Não há qualquer ingerência política. Temos liberdade de atuação e somos rigorosos em punições, seja de violência ou desvio de recursos — afirma Puggina. — Não temos, enquanto corregedoria, poder para demitir. Porém, se eu fosse conivente com faltas funcionais, por exemplo, poderia, em algumas situações, não encaminhar à PGE — acrescenta.

Em determinadas ocorrências (menos de 10% do total), a Corregedoria do Sistema Penitenciário atua com o Ministério Público, que conta com promotores especializados na fiscalização de cadeias e diferentes recursos de investigação.

Mais procuradores trabalham nos processos

Além da ampliação no número de procuradores do Estado atuando na Procuradoria Disciplinar e de Probidade Administrativa, a PGE informa que foi implementado um planejamento estratégico e um projeto que estuda a tramitação dos prazos, agilizando o andamento e a conclusão dos processos administrativos disciplinares (PADs).

Na visão de Flávio Berneira Júnior, presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul, muitas aplicações de penas são injustas por não considerarem o contexto de precariedade no ambiente de trabalho dos agentes penitenciários.

— O nosso apelo para que a PGE faça o trabalho de acompanhar de perto nossa realidade permanece e será uma fala permanente até que se tenha um quadro ideal dentro do sistema penitenciário — afirma.

Conforme Berneira, se o contingente de agentes penitenciários fosse maior, o esforço e o dano causado ao indivíduo que precisa ser contido também seriam. Ele exemplifica:

— No momento em que tu deverias ter quatro agentes para fazer uma contenção, tens um só. Esse agente acaba tendo de fazer força além da ideal, mas é a última alternativa que resta.

O endurecimento nas punições de servidores se acentou a partir de 2010. Em apenas quatro anos, foram expulsos 64 carcereiros — uma média de 16 por ano.