quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

OS MAIS IGUAIS




ZERO HORA 27 de fevereiro de 2014 | N° 17717


EDITORIAIS



O Ministério Público do Distrito Federal pediu à Vara de Execuções Penais que convoque o governador Agnelo Queiroz (PT) para explicar e tomar providências contra privilégios que estão sendo dispensados aos condenados do mensalão no Centro de Progressão Penitenciária do Presídio da Papuda, onde estão integrantes do chamado núcleo político do processo. De acordo com reclamações de outros prisioneiros, até uma feijoada foi realizada para os petistas, que também recebem constantes visitas de parlamentares do partido, em horário não permitido. As regalias concedidas ao ex-tesoureiro Delúbio Soares, inclusive, provocaram nesta semana a demissão de um diretor que se opôs às concessões. Por isso, se o governo do DF não tomar as devidas providências, o MP pretende pedir ao Supremo que o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro sejam transferidos para um presídio federal.

Os promotores alegam que o tratamento diferenciado fere os direitos dos demais detentos e aumenta o risco de rebelião. Desde a chegada dos prisioneiros ilustres, na metade de novembro, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), que controla o sistema penal no Distrito Federal, tem feito uma espécie de blindagem dos petistas, impedindo inclusive que representantes do Ministério Público exerçam livremente suas funções fiscalizadoras. Tais procedimentos são realmente inadmissíveis, pois representam uma evidente burla à condenação.

Ninguém pode querer que os condenados do mensalão sejam submetidos a tratamento degradante. Nem eles, nem outros prisioneiros. A função do Estado é proporcionar a todos que estão sob sua guarda o tratamento digno e igualitário que a Constituição Federal assegura a todos os brasileiros. Até por isso, as regalias constatadas causam preocupação. Se cada governador dispensar privilégios a correligionários que cumprem pena em presídios de sua jurisdição, o sistema penal vira um caos.

A condenação de figuras de destaque da política nacional pelo STF foi interpretada pela população como um divisor de águas na impunidade dos poderosos. Se a execução da sentença for abrandada por simpatia ideo- lógica ou comprometimento partidário, o Brasil estará tornando realidade uma preocupante mensagem da fábula do escritor George Orwell na célebre Revolução dos Bichos. Quando os animais assumiram o comando da granja, criaram os Mandamentos do Animalismo, uma espécie de Constituição do novo sistema que tinha como principal máxima o sétimo item: “Todos os animais são iguais”. Os detentores do poder, porém, passaram a desfrutar de privilégios e trataram de justificá-los de forma escrita, acrescentando um complemento: “Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que os outros”.

E o socialismo virou totalitarismo.


domingo, 23 de fevereiro de 2014

AVANÇO E PROMESSA

ZERO HORA 23 de fevereiro de 2014 | N° 17713


PÁGINA 10 | JULIANO RODRIGUES (INTERINO)




A grande esperança do governo do Estado para diminuir o déficit de vagas nos presídios é a construção do Complexo Prisional de Canoas, prevista para ser finalizada em outubro. Nesta semana, a Susepe informou que o primeiro módulo, com capacidade para 393 presos (foto), está 65% concluído.

A principal parte da obra vai começar na segunda-feira, quando a empresa responsável pelo projeto inicia a derrubada dos eucaliptos que estão no terreno que vai abrigar o restante do complexo. Com todos os módulos prontos, serão criadas 2,8 mil vagas.

– Conseguimos a licença ambiental na sexta-feira e, na segunda, começamos a limpar o terreno. Os módulos já estão no canteiro de obras, então a construção será mais ágil – explica o superintendente da Susepe, Gelson Treisleben.

A Susepe pretende utilizar as novas vagas para desativar o Presídio Central, promessa de campanha do governador Tarso Genro que vence em dezembro. A missão será complicada, porque além de terminar o complexo de Canoas, o Estado terá de contratar novos agentes prisionais e concluir as obras dos presídios de Montenegro, Venâncio Aires e Charqueadas.

O novo concurso para preencher as vagas de agente prisional deve ser lançado em março. Segundo a superintendência, o edital está praticamente pronto, restando apenas ajustar alguns detalhes. No total, são 1,4 mil vagas que, pela primeira vez no Estado, serão preenchidas por candidatos de nível superior.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

CHURRASCO DENTRO DO PRESÍDIO

NO AR NOTÍCIAS, 20/02/2014 | 08:48 | Notícias | Polícia

REPÓRTER ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Tv Record exibe presidiários fazendo churrasco dentro do presídio de Ijuí





A rede de televisão Record, exibiu em rede nacional uma festa de presidiários regada com drogas e churrasco no interior do presídio de Ijuí.

A direção do presídio disse para a reportagem que o churrasco é um evento tradicional que acontece no final de cada ano com os familiares e serve para ressocialização dos presos.

As imagens foram feitas por com um celular, que não deveria estar no interior do presídio. A reportagem foi divulgada nesta quarta-feira, (19-02) pela Rede Record no Programa Cidade Alerta apresentado por Marcelo Rezende.

A gravação ainda mostra o consumo de drogas pelos detentos.
O evento é liberado e tem a autorização da superintendência do Sistema Penitenciário.

Fonte: Rede Record


VÍDEO - 19/02/2014

As imagens foram feitas por celular, durante a festa de confraternização de fim de ano dos presos da Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (RS). A gravação ainda mostra o consumo de drogas pelos detentos. O evento é liberado e tem a autorização da superintendência do Sistema Penitenciário. A farra dos presidiários revoltou os moradores da cidade.

http://www.youtube.com/watch?v=aDecTrd0fJU



quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

DETENTO FOGE PELA TERCEIRA VEZ



ZERO HORA 13 de fevereiro de 2014 | N° 17703


PRENDE E SOLTA


Poucas horas após ser recapturado e apresentado no Instituto Penal de Caxias, na tarde de terça-feira, Marcos Fernando Leti Teixeira, 29 anos, era novamente um foragido da Justiça. O detento deveria cumprir pena em regime semiaberto, pernoitando na casa prisional. Entretanto, pela terceira vez ele descumpriu a punição.

Anova fuga foi registrada às 18h, quando agentes faziam a contagem dos apenados para trancar o alojamento e o pátio da instituição, no bairro Sagrada Família.

– O intuito dos institutos penais é receber os presos de bom comportamento, que trabalham externamente. O alojamento e o pátio ficam abertos até 18h30min. Depois disso, são fechados, e os presos, recontados. Foi nesse momento que constatamos a nova fuga dele – explica o coordenador do Instituto Penal, Samuel Carvalho.

A Brigada Militar havia prendido Teixeira às 13h38min de terça na Rua Jacob Suzin, bairro Santa Fé, onde mora. As outras prisões ocorreram em 9 e 28 de janeiro, quando ele também não se apresentou no Instituto Penal.

A promotora criminal Simone Martini enviou ontem ao Judiciário um pedido de explicações e de regressão cautelar de regime do preso:

– Antes, ele cumpria pena em prisão domiciliar, quando se apresentava duas vezes por semana. Mas, em junho de 2013, teve decretada a regressão de regime ao semiaberto, quando deveria se apresentar todos os dias. Essa determinação não foi cumprida – afirma.

Prende e solta é reflexo de lei ultrapassada, opina PM

À tarde, a juíza da Vara de Execuções Criminais (VEC), Milene Fróes Rodrigues Dal Bó, acatou o pedido de regressão cautelar e determinou a reclusão de Teixeira à Penitenciária Industrial de Caxias do Sul.

– Determinei a regressão dele para o fechado, porque houve duas fugas do interior do Instituto Penal. Na segunda-feira, haverá uma audiência para analisar as razões das fugas e decidir em qual regime o preso deve ficar. Por enquanto, ele fica na penitenciária aguardando a decisão.

Assim como a liberdade de presos amparados pela legislação penal, as fugas recorrentes de presos geram retrabalho aos policiais militares.

– O prende e solta é reflexo de uma legislação ultrapassada. Cada vez que um policial faz uma abordagem, existe o risco de confronto. Se a pessoa é detida e, depois, é solta ou foge, da próxima vez pode se tornar mais violenta – argumenta Leonel Bueno, comandante interino do Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO) da Serra.

A esperança da VEC se dá nas tornozeleiras eletrônicas, que podem começar a ser instaladas nos 212 detentos do Instituto na segunda-feira.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Este fato mostra uma justiça que trata com descaso as questões de segurança pública ou é muito ingênua, o que não creio, pela alta capacidade intelectual, pela adestrada prática funcional e pelos ótimos salários que recebem seus integrantes. Como pode um preso receber benefícios sendo reincidente em fugas e costumeiro descumpridor de requisitos judiciais? É muita permissividade...

NOVAS PRISÕES SOFREM COM ATRASOS NAS OBRAS

ZERO HORA 13 de fevereiro de 2014 | N° 17703

ROSSANA SILVA | ESPECIAL


DESCASO NAS CADEIAS

Penitenciária de Montenegro está pronta, mas depende de obra de esgoto, e burocracia se repete em outras quatro obras


Prometida para 2010, adiada para 2011, prorrogada para 2012, postergada para 2013, posposta para 2014. Faltam verbos para dar conta de tantas mudanças no cronograma de entrega da obra da Penitenciária Modulada de Montenegro. No local, devem ser habilitadas 500 das 4.509 vagas que o Estado pretende criar até o final do ano para desafogar o Presídio Central, que atualmente abriga mais do que o dobro de sua capacidade de 2.069 presos. Além disso, o Estado tem ainda mais de 4 mil presos fora das cadeias devido ao déficit de vagas.

Ocaso de Montenegro é emblemático quando o assunto é a dificuldade que o Estado encontra em criar novas vagas no sistema prisional. A entrega da obra vem sendo consecutivamente adiada nos últimos quatro anos. Neste ínterim, o secretário-adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, prometeu, em novembro de 2011, colocar o cargo à disposição caso o presídio não ficasse pronto até o final de 2012. E não ficou. Por isso, Pinheiro pediu demissão ao governador Tarso Genro, que o negou.

– Ele disse que não aceitava porque a culpa dos atrasos não foi minha – afirmou Pinheiro, em abril de 2012.

Superintendente da Susepe atribui demora às prefeituras

Atualmente, a previsão é de que a obra seja concluída em julho. Dos problemas que dificultaram a conclusão, como iluminação e ventilação inconsistentes, o último foi a mudança de legislação ambiental, que impôs mudanças nas bacias de decantação que receberiam os dejetos dos presos. O módulo da penitenciária já está pronto. Falta, agora, a obra da estação de esgoto. Segundo o engenheiro responsável, André Minussi, os operários devem voltar ao batente na próxima terça-feira.

Mas, afinal, por que é tão difícil criar novas vagas nos presídios do Rio Grande do Sul?

– Primeiro, pelo valor. Segundo, temos uma dificuldade tremenda de aceitação de presídios por parte dos prefeitos. Esse é um impedimento que, para mim, é o ponto vital. Quando não há concordância da prefeitura, não tenho como construir porque dependo das leis municipais – alega o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben.


Dez meses para erguer cadeia de 2,4 mil vagas

A julgar pela obra que resultará em 500 vagas para presos e que se arrasta há cinco anos em Montenegro, o desafio que o governo do Estado se impôs no Complexo Prisional de Canoas é grande. A construção ainda não saiu do papel, mas a Susepe garante que as 2.415 vagas estarão prontas e ocupadas antes do final do ano. São 10 meses para construir um complexo com maior capacidade que o Presídio Central – que poderia ter 2.069 presos, mas, atualmente, abriga mais de 4,5 mil detentos. O histórico lança dúvidas sobre essa empreitada, mas o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, garante que a obra terá êxito.

– Sim, é possível. Te convido a ir lá e visitar as obras – disse Treiesleben ontem por telefone à reportagem.

A obra prometida pelo governo do Estado em 2010 é orçada em R$ 98,6 milhões. O início da construção depende do licenciamento ambiental da prefeitura de Canoas.

No mesmo complexo, as obras do Canoas 1, com capacidade de 393 vagas, estão 65% concluídas. O trabalho de construção chegou a ser paralisado em outubro pelo Ministério Público, mas foi retomado em novembro.

4.509 vagas devem ser geradas ao fim das obras. O investimento total é de R$ 170,1
milhões


O RAIO X DAS CADEIAS

Confira como estão as obras de cinco presídios prometidos pelo governo do Estado

PRESÍDIO DE VENÂNCIO AIRES

- 529 vagas
- Valor da obra – R$ 21,6 milhões
- Previsão de entrega – Março de 2014
- Situação da obra – Concluída, com previsão de ocupação das vagas em março

PENITENCIÁRIA MODULADA DE MONTENEGRO
- 500 vagas
- Valor da obra – R$ 9,4 milhões
- Previsão de entrega – Julho de 2014
- Situação da obra – Aguarda rede de esgoto

CANOAS 1
- 393 vagas
- Valor da obra – R$ 17,9 milhões
- Previsão de entrega – Agosto de 2014
- Situação da obra – 65% concluída. Teve paralisação de outubro a novembro de 2013 devido à interdição pedida pelo Ministério Público pela ausência de licitação para contratar empreiteira. Após recurso, foi reiniciada no final de novembro

PENITENCIÁRIA DE GUAÍBA
- 672 vagas
- Valor da obra – R$ 22,6 milhões
- Previsão de entrega – Novembro de 2014
- Situação da obra – Está 50% concluída. É aguardado aditivo para que serviços sejam concluídos e novo prazo seja publicado

COMPLEXO PRISIONAL DE CANOAS
- 2.415 vagas
- Valor da obra – R$ 98,6 milhões
- Previsão de entrega – Dezembro de 2014
- Situação da obra – A empresa aguarda o licenciamento ambiental da prefeitura para iniciar a obra





terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

TÚNEL DE 10 METROS

ZERO HORA 09/02/2014 | 17h11

Túnel de 10 metros de comprimento é encontrado no Presídio de Passo Fundo. Treze presos compartilhavam a cela onde o buraco foi encontrado



Um túnel de 10 metros de comprimento e 40 centímetros de altura foi encontrado no sábado no Presídio Regional de Passo Fundo, no norte do Estado. O buraco foi descoberto por volta das 16h durante uma revista de rotina na cela 14 da Galeria A.

Conforme uma ocorrência registrada na delegacia da Polícia Civil, 13 presos compartilhavam a cela, mas nenhum assumiu a responsabilidade pelo túnel. O local foi isolado e uma perícia foi solicitada. Os responsáveis pelo túnel devem responder por dano ao patrimônio público.

Segundo túnel descoberto em quatro meses

Em setembro do ano passado, outro túnel de cerca de 10 metros de comprimento foi localizado no mesmo presídio. O buraco tinha 1,80m de altura, praticamente pronto para a fuga de detentos, e foi encontrado no alojamento B, onde ficavam 52 presos. Os detentos teriam utilizado até uma muleta para cavar o túnel.

Na época, problemas de entupimento no esgoto chamaram a atenção da equipe do presídio, que encontrou terra nos canos. Uma vistoria revelou o túnel, que foi fechado com concreto.

TUBERCULOSE NOS PRESÍDIOS

O SUL Porto Alegre, Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014.


WANDERLEY SOARES


A incidência da moléstia entre apenados não é revelada com exatidão



O Programa Nacional de Controle da Tuberculose começará a fazer, ainda neste mês, em Porto Alegre e mais seis capitais, novo exame rápido que identifica a doença em menos de duas horas. A tuberculose é a doença que mais mata portadores de HIV no País. A expectativa do Ministério da Saúde é de que em 24 de março, quando se comemora o Dia Mundial de Luta Contra a Tuberculose, todas as Capitais e mais 92 municípios já estejam realizando o teste rápido. Dentro do mesmo programa, se não causar maior vexame durante a Copa, o governo estadual deveria aproveitar para realizar um levantamento completo sobre a incidência real da tuberculose em todas as casas prisionais


Desembocadura


Há algumas décadas o Estado tem excesso de apenados recolhidos às casas prisionais, na semana que passou as equipes do necrotério do DML (Departamento Médico Legal), em Porto Alegre, tiveram problemas devido ao recebimento de um número de cadáveres acima da média, agora, a prefeitura prepara uma licitação para ônibus sem ar-condicionado. Paralelamente, os efetivos de todas as áreas da segurança pública, com exceção dos gabinetes, é claro, estão defasados. E breve, o governo já anunciou, haverá cinco mil apenados nas ruas, a maioria sem ocupação, monitorados por tornozeleiras eletrônicas. Afinal, onde vamos desembocar?

GUARITAS DE VIGILÂNCIA INADEQUADAS

ZERO HORA 11/02/2014 | 07h16

Róger Ruffato

Brigada Militar avalia como inadequadas as guaritas de vigilância em presídios da Serra. Além de problemas agravados com o forte calor, soldados reclamam da falta de itens de segurança



Entre os quatro presídios da Serra responsáveis pelo maior número de apenados, o de Vacaria é o que apresenta a pior condição de trabalho, na avaliação de soldados e do comando regionalFoto: Roni Rigon / Agencia RBS


Em guaritas de concreto, por vezes menores do que um box de banheiro, policiais militares passam até 12 horas na vigilância externa dos presídios gaúchos. As condições de trabalho dos brigadianos se agrava ainda mais em dias de calor, quando a temperatura interna dos postos de observação chega a registrar cerca de 5° a mais do que a externa.

A medição foi comprovada pela reportagem do jornal pioneiro na última quarta-feira, nas guaritas da Penitenciária Industrial de Caxias do Sul, quando o termômetro marcava 35º internamente. Em duas semanas, o Pioneiro ouviu PMs da Serra que também relatam problemas como o do convívio com vazamentos de esgoto, ratos e a falta de itens de segurança que colocam em risco o trabalho nas casas prisionais.

Entre os quatro presídios da Serra responsáveis pelo maior número de apenados, o de Vacaria é o que apresenta a pior condição de trabalho, na avaliação de soldados e do comando regional. Além do espaço apertado, os servidores têm dificuldade no acesso à única guarita, que é feito por meio de uma escada frágil.

A localização do posto de observação também é inadequada. À beira da rua, a guarita torna os soldados alvos fáceis de possíveis atentados e não oferece visão ampla para o pátio interno.

TORNOZELEIRAS PARA O REGIME ABERTO

ZERO HORA 11 de fevereiro de 2014 | N° 17701


REGIME ABERTO. Detentos de Bento serão monitorados



Agentes penitenciários devem começar hoje a implantação de tornozeleiras eletrônicas em apenados do regime aberto, em Bento Gonçalves, na Serra. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) recebeu pelo menos quatro despachos da Vara de Execuções Criminais de Bento, que autorizavam a colocação dos equipamentos.

A previsão era de início do trabalho na última semana, mas a Justiça não havia enviado as autorizações à Susepe. A expectativa é de que 40 apenados testem o sistema de forma gradual, passando a ser monitorados via GPS. Bento é o quarto município do Estado a contar com o sistema de monitoramento por tornozeleiras. Na Serra, apenas Vacaria participa do projeto, com 115 detentos monitorados.

– As tornozeleiras que implantaremos em Bento fazem parte de uma nova geração do equipamento. A principal diferença para o usuário é o peso. Ela utiliza componentes mais leves e sem parafusos. A autonomia da bateria é outro diferencial. Ela aumentou em 16 horas em relação a anterior, que era 18 horas – explica o coordenador do programa de monitoramento da Susepe, César Moreira.

Inicialmente, os apenados de Bento e Vacaria serão monitorados pela Central de Monitoramento da Susepe, na Capital. Entretanto, o coordenador do programa planeja que o trabalho seja conduzido por uma Central de Monitoramento da Serra, que funcionará em Caxias do Sul. O setor será instalado onde atualmente fica o Instituto Penal, na Rua Conselheiro Dantas. Porém, Caxias segue sem data confirmada para receber o material.

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

EM 10 ANOS, RS TEM MENOS PRESOS NAS CADEIAS

ZERO HORA 10 de fevereiro de 2014 | N° 17700


JOSÉ LUÍS COSTA E LETÍCIA COSTA


Falta de vagas nos presídios gaúchos pode ser um dos motivos para o Estado estar abaixo da média nacional de encarcerados




Em uma década, o Rio Grande do Sul caiu no ranking de encarceramento nacional e tem o volume de prisões menor do que a média do país – uma inversão em comparação a 2003. Manter menos criminosos em cadeias e albergues não significa que na rua haja uma mudança na segurança. O déficit de vagas nas cadeias, não superado nesse período, é apontado como um dos motivos para a redução de presos.

Os dados foram coletados no site do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Os números poderiam sugerir que a sociedade gaúcha experimenta momentos de maior tranquilidade. Contudo, as condições em que se encontram as penitenciárias – lotadas e degradadas – permitem dúvidas a respeito do assunto.

O sociólogo Juan Mario Fandino, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e especialista em criminalidade e violência, considera difícil afirmar se o Estado está melhor ou pior em termos de segurança a partir do número de presos, mas acredita que a queda no ranking tenha a ver com a saturação carcerária.

– O número de encarcerados diminuiu (com relação à média nacional) porque o Estado tem condições piores do que os outros. Nas prisões, estão se cozinhando os criminosos, e não recuperando-os – avalia.

Falta de vagas resulta em prisão domiciliar

Procurados por Zero Hora para comentar os números, especialistas afirmam que é preciso cautela nas análises, em razão da dificuldades dos Estados em fornecer dados confiáveis. Para o promotor de Justiça Luis Antônio Minotto Portela, a redução no número de presos gaúchos pode estar ligada a carências na geração de vagas nas cadeias. Ele lamenta que autores de roubos sejam condenados a cumprir pena em albergues, conforme prevê a legislação penal, mas como as vagas são escassas, acabam indo para casa.

Mesmo com o passar dos anos e as trocas de governos, o déficit se manteve acima das 4 mil vagas. Em novembro, 4,3 mil apenados, dos regimes aberto e semiaberto, estavam fora das cadeias – e fora das estatísticas. A maioria dos detentos recebeu ordem judicial para cumprir as penas em prisão domiciliar por falta de espaço em albergues.

Outro motivo é o monitoramento virtual que mantém 768 apenados em casa. Eles estão sob vigilância por meio de tornozeleiras eletrônicas, mas a eficácia do controle pelo Estado gera polêmica – já ocorreram casos em que presos com o equipamento foram flagrados traficando drogas e ordenando assaltos de dentro de casa, além de dezenas de fugas.

O advogado e desembargador aposentado Aramis Nassif se diz decepcionado com o sistema penal. Ele critica o que chama de “sanha punitiva”, em especial, com as prisões provisórias, e lembra que elas geram uma lógica perversa, fomentando a crise prisional.

– Não se pode colocar um preso preventivo, que depois pode vir a ser solto, ocupando o lugar de uma pessoa condenada, e ela acabar solta por falta de vaga – observou Nassif.

No Estado, cerca de 25% dos presos são provisórios (ainda sem condenação ou absolvição). No país, a situação é ainda pior, chegando a 35%.



CONTRAPONTO - O que diz Gelson Treiesleben, superintendente da Susepe - “Entendo que a redução se deve à qualificação das prisões por parte da polícia, que procura atacar os líderes, em vez de prender no varejo. Também entendo que há outros motivos, como o fato de autores de pequenos delitos ficarem pouco tempo nas prisões, o uso de monitoramento eletrônico, além de mutirão carcerário por parte do Judiciário. Com menos presos é possível fazer um tratamento penal adequado, além de demonstrar a qualificação do Judiciário gaúcho, que é célere nas suas demandas. O aumento de presos criaria problema de superlotação e problemas para a realização de tratamento penal.



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Perfeita a sintonia: menos presos na cadeia, mais crimes nas ruas. É sinal que a malfada Lei 12.403/2011 produz seus efeitos "positivos" nas cadeias reduzindo o número de presos, mas em contrapartida aumenta a criminalidade e a violência deixando os bandidos soltos e concedendo oportunidades de fuga e licença aos presos para ficarem nas ruas.


sábado, 8 de fevereiro de 2014

FALTA DE ÁGUA REVOLTA PRESOS DO PRESIDIO CENTRAL DE POA

ZERO HORA 08 de fevereiro de 2014 | N° 17698

CLÁUDIO RABIN


PRESÍDIO CENTRAL. Problema no bombeamento para as caixas teria ocorrido devido às altas temperaturas de ontem


A falta de água no Presídio Central, aliada às altas temperaturas de ontem, em Porto Alegre, ocasionou um princípio de motim nas galerias da maior cadeia gaúcha. Por volta das 22h, presos se revoltaram com a situação e começaram a fazer barulho batendo nas grades das celas. Eles também atearam fogo a colchões e panos e os atiraram pelas janelas.

O problema ocorreu porque o calor teria gerado defeitos no funcionamento das bombas que levam água até as caixas, a partir do final da tarde de ontem.

Revoltados com a situação, os detentos começaram a gritar “Água! Água!” e a bater em sequência nas grades das galerias. Eles teriam ateado fogo a colchões e panos, jogando-os pelas janelas de pelo menos dois pavilhões.

Conforme a assessoria da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), o protesto começou por volta das 22h nos pavilhões B e F. A Susepe acrescentou que a solução havia sido negociado com o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), que deveria enviar até o final da noite caminhões pipa para abastecer as caixas d’água do local.

Mesmo assim, a Brigada Militar colocou a tropa de choque em prontidão. Não houve registros de reféns.

Houve falta de água durante a tarde desta sexta-feira, mas há relatos de que ocorreram interrupções no abastecimento durante toda a semana. Às 23h15min de ontem, a situação começou a ser controlada.

A companheira de um preso disse que na terça-feira faltou luz durante o horário de visita e que, por isso, as mulheres não puderam esquentar as refeições.

Outra reclamação dos detentos é que a greve dos ônibus, em Porto Alegre, tem prejudicado diretamente a locomoção de mulheres e parentes até o Presídio Central.

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

BRASIL SEM GRADES COBRA RESPONSABILIDADE POR DÉFICIT DE VAGAS


ZERO HORA 06 de fevereiro de 2014 | N° 17696

PRESÍDIOS GAÚCHOS

ONG cobra respostas por déficit de vagas




Um dossiê com documentos e reportagens entregue ontem à tarde ao Ministério Público por uma comitiva de entidades liderada pela ONG Brasil Sem Grades visa responsabilizar criminalmente o secretário da Segurança, Airton Michels, e o superintendente de Serviços Penitenciários, Gelson Treiesleben. O motivo: não terem criado condições materiais mínimas para o cumprimento de pena nos regimes fechado e semiaberto no Estado.

Segundo o presidente da ONG, Luiz Fernando Oderich, o déficit é de pelo menos 3,2 mil vagas no sistema prisional gaúcho. Isso no regime fechado. Com o semiaberto e aberto, o número chegaria a 4,8 mil. O dossiê da Brasil Sem Grades compila casos de condenados que deveriam estar cumprindo pena, mas, devido à falta de vagas nas cadeias, estão em liberdade e continuam praticando crimes. Em reportagem publicada em novembro, ZH revelou que o Estado tem 4,3 mil presos fora da cadeia, o equivalente a 15,3% da população carcerária.

Oderich propõe levar a questão para o lado pessoal para “ver se assim eles (o secretário e o superintendente) se motivam a cumprir as leis”.

– Não sabemos se é incompetência ou falta de vontade. Ideologia não pode se sobrepor à lei – diz Oderich.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, que recebeu o documento, afirma que as mazelas do sistema prisional são de conhecimento do Ministério Público. O documento elaborado pela ONG será repassado à Subprocuradoria-Geral de Assuntos Jurídicos.

– Há décadas acompanhamos a deterioração do sistema prisional, mas não sabemos se existe ou não responsabilidade criminal do secretário de Segurança e do superintente da Susepe neste momento – afirmou Veiga.

A Superintendência de Serviços Penintenciários (Susepe) afirma que está construindo 4.881 vagas para o regime fechado na Região Metropolitana para desafogar o Presídio Central.



CONTRAPONTOS
O que diz a Susepe
A Susepe afirma que desconhece a íntegra do documento que foi entregue ao Ministério Público e que, por isso, não é possível tratar de ações de outras instituições, neste caso, a ONG.
O que diz a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul
A Secretaria da Segurança Pública não se manifesta sobre inciativas e opiniões de pessoas, entidades ou outras instituições.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

POPULAÇÃO CARCERÁRIA CRESCE SEIS VEZES EM 22 ANOS


Número de presos nas penitenciárias brasileiras saltou de 90 mil em 1990 para 550 mil em 2012, de acordo com dados do Ministério da Justiça. Para especialista, país erra com política de “superencarceramento”

POR EDSON SARDINHA E MARIO COELHO | CONGRESSO EM FOCO 10/01/2014 07:30




Gláucio Dettmar/Ag.CNJ

Superlotação: de 1990 até 2012, a população prisional no Brasil cresceu seis vezesAs recentes ondas de violência originadas nos presídios do Maranhão e de outros estados mostram uma face do sistema carcerário brasileiro até então desconhecida da maior parte da população. Nos últimos 22 anos, enquanto o número de habitantes no país teve um crescimento de aproximadamente 30%, a quantidade de pessoas presas teve um aumento de 511% entre 1990 e 2012, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça.

Parte da violência dentro dos presídios se explica pela superlotação nas prisões. Atualmente, o Brasil possui uma massa carcerária de 550 mil pessoas espalhadas pelas 27 unidades da federação. Em 1990, eram 90 mil presos. O número coloca o país no quarto lugar entre as nações com a maior quantidade de encarcerados no mundo. Apenas os Estados Unidos da América (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (680 mil) possuem mais pessoas presas em suas penitenciárias.

Ou seja, em pouco mais de duas décadas a população carcerária brasileira aumentou seis vezes. Nesse mesmo período, a população do país passou de 147 milhões de habitantes, em 1990, para 191 milhões em 2012. Atualmente, o Brasil registra a taxa de 228 presos para cada grupo de 100 mil moradores.

Para Eduardo Backer, advogado da Justiça Global, uma das ONGs que pediram à Organização dos Estados Americanos (OEA), em setembro, para pressionar o governo brasileiro a garantir a proteção aos presos do presídio de Pedrinhas, no Maranhão, o país está pagando por ter apostado unicamente na cadeia como solução para a segurança pública e a criminalidade. “O problema de fundo é a política de superencarceramento. O Brasil não tem conseguido frear essa demanda de encarceramento capitaneada pelo Estado”, afirmou.

Sem alternativas

O advogado lembra que, nas últimas duas décadas, o Brasil endureceu a punição aos crimes hediondos – considerados aqueles que merecem maior reprovação do Estado –, ao tráfico de drogas e ao porte ilegal de armas, o que contribuiu para o aumento da população carcerária. Segundo o Ministério da Justiça, o déficit prisional é de 240 mil vagas.

Backer recorda que, a cada caso violento que cria comoção nacional, a resposta dos parlamentares é a mesma: sugerir o endurecimento das leis e até a diminuição da maioridade penal. Entretanto, para ele, mudanças na legislação não vão resolver problemas sociais. “A Lei dos Crimes Hediondos foi dada como resposta à violência urbana. De lá pra cá, não vimos esse resultado acontecendo. Há um mito de que a lei penal é capaz de transformar problemas sociais”, observou.

“O caminho não é construir presídio como se isso fosse solucionar o problema. Desde 2000, o número de presos mais que dobrou no Brasil. O número de vagas cresceu em proporção semelhante. O problema é que o país constrói mais presídio, mas continua encarcerando mais”, reforçou o representante da Justiça Global.

Backer entende que a superlotação dificulta o convívio e estimula a violência entre os internos, que estão em situação degradada, e também entre os agentes penitenciários, reforçando a cultura de violência nas prisões. “Isso passa por problemas de legislação. O Judiciário e o Ministério Público acreditam muito no encarceramento. A discussão da reforma do Código Penal no Congresso mostra que os parlamentares ainda veem a prisão como solução dos problemas”, avaliou. “É necessário que o Judiciário mude a mentalidade. Aplique mais penas alternativas”, acrescentou.

Seletividade

Na avaliação do ativista, para aprofundar o problema, as prisões no Brasil ainda são seletivas. “Há uma seletividade de classe e raça. Quem está preso é o preto e o pobre. Quem faz a prisão é o policial, que vê o jovem negro como potencial inimigo. Esse tema está ligado à superlotação”, critica. Como exemplo, ele cita o caso das prisões por tráfico de drogas. “A pessoa pega com droga está ligada ao estigma social. Se for negro e pobre, é enquadrado como traficante, independentemente da quantidade apreendida. É uma construção social que precisa ser descontruida.”

De acordo com o último relatório divulgado pelo Depen, no final de 2012, mais da metade dos presos (54%) é parda ou negra, tem entre 18 e 29 anos (55%) e pouca escolaridade (5,6% são analfabetos; 13% são apenas alfabetizados e 46% têm apenas o ensino fundamental incompleto). Somente 2 mil presos (0,4%) têm formação superior completa. Do total, 232 mil presos (42%) são provisórios, ou seja, ainda não foram julgados.

Somente o estado de São Paulo, maior do país, responde por 36% dos encarcerados. Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul completam a lista das cinco unidades com mais presos. De acordo com dados do Depen, 22% dos detentos cumprem pena por tráfico de drogas. Outros 19% por roubo qualificado, 9% por roubo simples, e 7% foram considerados culpados de furto qualificado, furto simples e homicídio qualificado.

Maranhão em chamas

Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado no fim de dezembro, revela que as penitenciárias no Maranhão estão dominadas por diferentes facções criminosas. Somente em 2013, houve 60 mortes nas unidades prisionais do estado. Após o aumento da repressão pelo governo local, veio a ordem para uma onda de ataques pelas principais cidades maranhenses. Ônibus foram incendiados, delegacias atacadas e uma criança de seis anos, Ana Clara Santos Sousa, morreu após não resistir às queimaduras durante os incêndios.

Levantamento divulgado ontem (9) pela Folha de S. Paulo mostra que as cadeias brasileiras foram cenário de pelo menos 268 homicídios em 2013. Média de um assassinato a cada dois dias. No Maranhão, por exemplo, a chance de ser morto dentro da prisão é 60 vezes maior do que fora. Em 2012, de acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o número de mortes foi de 110 em todo o país.

Com o aumento da violência e a revelação de um vídeo com presos decapitados, a Organização das Nações Unidas (ONU) pediu que o Brasil apure as recentes violações de direitos humanos e os atos de violência que ocorreram nos presídios do Maranhão, em especial no Complexo de Pedrinhas. Ontem (9), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, chegaram a um acordo para tratar emergencialmente da questão.

Entre as providências está a criação de um comitê integrado para unir as forças de segurança que entrarão no caso. Um perfil dos presos será elaborado e eles serão transferidos para outras unidades prisionais. De acordo com o Ministério da Justiça, as defensorias públicas do Maranhão e da União vão coordenar um grande mutirão para avaliar a situação de cada preso.

sábado, 1 de fevereiro de 2014

PRESOS QUEREM MENSALÃO

REVISTA ISTO É N° Edição: 2306 | 31.Jan.14


Descoberto plano de presidiários para extorquir Marcos Valério na penitenciária de Contagem. A ameaça pode fazer com que o empresário vá para uma cadeia menos rígida

Josie Jeronimo (josie@istoe.com.br)


Na penitenciária da Papuda, Marcos Valério é o condenado número 4 da Ação Penal 470. Mas os dias do operador do mensalão no sistema prisional do Distrito Federal estão perto do fim. Valério já tem matrícula, cela e o uniforme vermelho da penitenciária Nelson Hungria reservados e aguarda apenas um despacho do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir o primeiro de seus 40 anos de pena em Minas Gerais. Mesmo sem pisar no pátio do presídio de Contagem, Valério já alterou o esquema de segurança da penitenciária. Há quatro anos, quando receberam o ex-goleiro Bruno como o preso mais ilustre da instituição, o Comando de Operações Especiais (Cope) criou um sistema de monitoramento de conversas dos presos para detectar possíveis ameaças ao jogador. E foi esse sistema que, logo depois do anúncio do pedido de transferência de Valério para o presídio mineiro, descobriu que líderes da facção Comando Mineiro de Operações (Comop) estavam combinando um plano para arrancar dinheiro do operador do esquema. “Sabem que o Valério tem dinheiro, posses e poder. Por isso se articularam”, disse um agente penitenciário à ISTOÉ.


ELE AINDA PODE SE DAR BEM
Tentativa de extorsão a Marcos Valério pode fazer com que ele seja transferido
para local que nem sequer conta com agentes penitenciários



A trama foi confirmada pelo coordenador do Comando de Operações Especiais do presídio. “Com o intuito de coibir isso, redobramos a vigilância para monitorar individualmente esse preso com poder aquisitivo. Não queremos trazer um fato político para dentro da nossa unidade”, disse Adeilton Souza Rocha, que também preside o sindicato dos agentes penitenciários de Minas Gerais. Para evitar maiores transtornos, a penitenciária de Contagem já providenciou a transferência dos líderes do movimento para outro pavilhão. Segundo Adeilton Rocha, Valério também terá de passar o primeiro mês isolado e “em observação”. “Ele pode ser trocado de cela ou de unidade, se necessário”, afirmou.


QUESTIONAMENTO
Presidente em exercício do STF, Ricardo Lewandowski
quer saber se há vagas em Contagem

Durante os quatro meses em que ficou preso na penitenciária do Tremembé, em São Paulo, em 2009, Marcos Valério relatou a amigos que sofreu violências físicas e psicológicas de facção criminosa. No presídio de Contagem, no entanto, há quem desconfie da tramoia. É que, graças a essa articulação de presos, Valério pode vir a receber um grande privilégio: garantir a transferência para uma das quatro unidades das associações de Assistência e Amparo ao Condenado (Apac). Essas associações têm política de atendimento humanizado ao preso e nem sequer contam com agentes penitenciários para evitar fugas. As visitas são feitas sem que os familiares passem por revistas. “No fim das contas, ele quer mesmo ir para a Apac e, se requerer, ganha o direito em poucos dias”, atesta o deputado estadual Durval Ângelo (PT), da Comissão de Direitos Humanos que fiscalizou os presídios mineiros. Antes, porém, o operador do mensalão terá de receber a autorização do STF para desembarcar no presídio de Nelson Hungria. Na terça-feira 28, o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, pediu que o juíz da Vara de Execuções Criminais de Contagem (MG) informe se há vaga na penitenciária. A procuradoria da República já deu parecer favorável. No entanto, administradores da penitenciária da Papuda ouvidos por ISTOÉ afirmam que não entenderam o pedido de transferência do condenado, pois a instituição do DF “tem pavilhões sobrando” e não registra uma rebelião há mais de dez anos. A defesa de Valério alega que as viagens de Belo Horizonte para Brasília estão onerosas para a família do preso e que sua mãe não pode viajar.



Fotos: Fabiano Rocha/Extra/Agência O Globo; Pedro Gontijo/O Tempo/Folhapress; STF