sábado, 29 de maio de 2010

CAOS PRISIONAL - SISTEMA BATE RECORDE HISTÓRICO: 30 MIL PRESOS.


Número de presos no sistema carcerário do RS aumenta 117% em 10 anos. Sistema acaba de bater um recorde histórico: superou a marca dos 30 mil presos - Juliana Bublitz - Zero Hora - 29/05/2010

Maculado por denúncias de corrupção, cadeias deterioradas e celas superlotadas, o sistema carcerário gaúcho acaba de bater um recorde histórico: superou a marca dos 30 mil presos. A marca é o retrato de uma tendência que vem se insinuando nos últimos 10 anos.

Entre 2000 e 2010, as prisões gaúchas receberam nada menos do que 117,5% a mais de apenados, enquanto a população do Estado cresceu apenas 7%. As explicações para o fenômeno, segundo especialistas, são múltiplas – do avanço do crack à reação de comunidades à violência.

A velocidade da escalada de presos superou o ritmo com que novas grades foram erguidas, segundo dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Na última década, a cada duas pessoas levadas ao cárcere, uma vaga foi aberta. O resultado não poderia ser outro. A defasagem representa um déficit de 10.880 vagas, conforme a Promotoria de Controle e Execução Criminal.

Apesar da inauguração de albergues emergenciais e de uma penitenciária para receber criminosos, a situação se agrava a cada semana. No dia 18, pela primeira vez na história, a Susepe registrou um contingente de 30.005 presidiários em suas dependências. Como o número oscila, na sexta-feira, a contagem divulgada no site do órgão era menor, de 29.981 presos, mas nem por isso menos expressiva.

A maioria dos homens e mulheres por trás dos números tem entre 25 e 29 anos, Ensino Fundamental incompleto e mais de uma entrada no sistema – ao todo, 61,9% deles são reincidentes. O índice é um indicativo, segundo o promotor Gilmar Bortolotto, que há 12 anos atua na fiscalização de presídios, de que a chance de recuperação de apenados é mínima. Mais do que isso. Para o representante do Ministério Público, a incapacidade de regeneração do sistema é uma das explicações para a multiplicação da massa carcerária.

– O ambiente prisional vem se deteriorando com o passar dos anos e se tornando uma espécie de catalisador de criminosos. Os presos saem piores do que entraram, praticam novos crimes, voltam para a prisão, e o ciclo recomeça – diz Bortolotto.

O fenômeno, porém, não explica tudo. Outros fatores, como o avanço do crack na última década, são apontados por estudiosos como fundamentais para o boom de apenados no Estado e também no Brasil, onde o total de presos subiu espantosos 103,5% na última década, convergindo com a estatística estadual.

Cerco às drogas compõe o quadro de explicações

Como nenhuma outra droga, a pedra da morte trouxe consigo um séquito de usuários fora de controle, capazes de tudo para manter o vício. Doentes e sem freios sociais, muitos deles, ao lado de traficantes perigosos, acabaram engrossando o exército de delinquentes enclausurado nas cadeias e contribuindo para a explosão nos números.

Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o sociólogo Juan Mario Fandino Mariño tem convicção de que o reforço no combate ao tráfico está por trás desse aumento.

Fandino afirma que, desde o início dos anos 2000, comunidades cansadas dos mandos e desmandos dos chefes de bocas-de-fumo em diferentes regiões brasileiras decidiram reagir e exigir respostas da polícia.

Para reduzir crimes como homicídios, furtos e roubos, passava a ser imperativo atacar o comércio de drogas e seus tentáculos. Foi que fizeram os governos de Estados como São Paulo e Rio de Janeiro – nesta última, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) se tornaram exemplos de reabilitação, ao incidirem diretamente nas favelas cariocas, historicamente corrompidas pelo tráfico.

Por aqui, a aposta não foi diferente. Segundo o comandante-geral da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade, a luta contra as drogas virou prioridade. Operações foram intensificadas, e as prisões aumentaram. Em 2006, conforme Trindade, a corporação prendeu 33.490 pessoas. No ano passado, foram 141.638. Muitas acabaram soltas. Mesmo assim, o comandante garante que “nunca se prendeu tanto”.

– A maioria das prisões teve relação com o tráfico, e isso está se refletindo na diminuição de outros índices de criminalidade – comemora Trindade.

Paradoxalmente, a iniciativa origina um novo impasse: a superlotação das cadeias, que por sua vez contribui para o surgimento de novos e aparentemente intermináveis problemas. Enquanto a bola de neve do sistema carcerário não for detida, alertam Fandino e Bortolotto, o mundo do crime continuará se retroalimentando.

VISTORIA CEGA - Um dia após revista, presos continuam usando armas e celulares.


Um dia após revista, presos continuam com armas e celulares em presídio de Pernambuco - 28/05/2010 às 20h28m; O Globo, pe360graus.com

RECIFE - Nesta sexta-feira, apenas um dia após a realização da revista que achou armas, drogas, televisões e celulares no Aníbal Bruno, o maior presídio do Pernambuco, os presos foram flagrados cometendo as mesmas irregularidades. Pela manhã, a equipe de reportagem da Rede Globo filmou os presos exibindo facões, falando ao celular tranquilamente e produzindo armar artesanais. (NETV: Veja imagens dos presos com celulares e armas )

Um deles, percebendo que estava sendo filmado, levantou a faca para melhor exibi-la e, enquanto ele amolava a arma no chão, outro preso passou com um facão ainda maior em mãos. Todas essas irregularidades aconteceram a apenas poucos metros de uma guarita onde estava um policial militar e nada foi feito.

Os flagrantes foram comentados na tarde desta sexta-feira pelo superintendente de Segurança Penitenciária, coronel Isaac Wanderley:

- A gente reconhece que, até certo ponto, a revista não está sendo eficaz nem eficiente. Mas também a gente não descarta que algum servidor público tenha contribuído para a entrada desse material. Por isso a gente entende que a fiscalização deve ser reforçada - diz Wanderley.

Na tarde desta quinta-feira, a Secretaria de Ressocialização divulgou o balanço do material apreendido durante revista no presídio de Recife. Foram encontradas mais de cem armas artesanais, celulares, dinheiro e drogas, entre outros. Nenhuma arma de fogo foi localizada.

A polícia apreendeu 570 papelotes de maconha, 168 gramas de crack, 60 gramas de maconha prensada e uma balança de precisão. Entre as armas brancas, 12 foices, 184 armas artesanais, 36 facas e facões industriais e vários barrotes (pedaço de madeira), martelos, colheres de pedreiro, pás, enxadas e picaretas

quinta-feira, 27 de maio de 2010

MONITORAMENTO - Proposta aprovada pelo Senado é "para inglês ver"

Proposta para monitorar presos é "para inglês ver", diz OAB

Rio - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou nesta quinta-feira que a proposta de monitoramento eletrônico de presos, aprovada pelo Senado na semana passada, não tem eficácia. Em entrevista ao programa "Revista Brasil", da Rádio Nacional AM, Cavalcante criticou a falta de investimento do governo para reintegrar o presidiário à sociedade. "Enquanto não houver políticas de reinserção social, todos esses movimentos serão meramente paliativos, apenas para inglês ver, como diz o ditado popular", disse.

O advogado acredita que o governo não tem condições de colocar a medida em prática. "Se o Estado brasileiro infelizmente mal consegue, dentro do próprio sistema penitenciário, conferir dignidade e reinserir socialmente essas pessoas, imagine com 80 mil pessoas postas na rua sem qualquer política de reinserção social", disse.

Cavalcante disse ainda que o acompanhamento psicológico de condenados no Brasil é deficiente e citou o caso do pedreiro Adimar Jesus da Silva, que matou seis adolescentes em Luziânia (cidade goiana a 58 km de Brasília) uma semana depois de ser libertado. "Isso é tirar o leão da jaula e jogar na sociedade sem qualquer tratamento", disse.

A OAB considera que o uso da pulseira fere a dignidade do ser humano e prejudica ainda mais a reintegração do preso na sociedade. De acordo com Cavalcante, "estando com a tornozeleira, as pessoas estão impedidas de serem inseridas socialmente porque vão ter um estigma".

O presidente da OAB avaliou que a redução no custo do preso, de R$ 1,6 mil para R$ 400 mensais, não deve ser levada em conta. "Essa coisificação do homem pelo que ele representa em termos de custo para o Estado não pode ser a lógica num país democrático. A lógica deve ser o cidadão acima de tudo", afirmou.

O projeto que prevê a liberdade e o rastreamento eletrônico, por meio de uma pulseira, de aproximadamente 80 mil presos foi aprovado pelo Senado Federal no dia 19 deste mês e precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pulseira deverá ser usada por condenados que progridam para o regime aberto ou semi-aberto ou em casos de saídas temporárias, como Natal e Dia das Mães.

sábado, 8 de maio de 2010

IMPUNIDADE - Preso em 2001, principal líder do tráfico e sócio gaúcho de Beira-Mar já deixa a prisão.


Sócio gaúcho de Fernandinho Beira-Mar, Nei Machado deixa a prisão. Principal líder do tráfico no RS foi liberado na sexta-feira da PASC - Gustavo Azevedo - Zero Hora, 08/05/2010

Braço-direito do megatraficante carioca Fernandinho Beira-Mar, o gaúcho Nei Machado não está mais preso. O ex-patrão de CTG que se tornou o principal líder do tráfico no Estado, recebeu a liberdade condicional da Justiça e foi liberado da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), na tarde de sexta-feira. Machado, que havia sido preso por militares da Colômbia em fevereiro de 2001, acabou extraditado para o Brasil em outubro 2005 e encaminhado à Pasc.

Durante esses cinco anos, o traficante teve negado por várias vezes o pedido de progressão. O último laudo inclusive, feito por técnicos da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), teria sido negativo a Pitoco, o apelido como é conhecido o traficante. Uma psicóloga teria chegado a ir até a Passo Fundo, cidade onde ele residia e tinha negócios até 1996 antes de fugir, para falar com a família dele e avaliar a possibilidade de soltura.

No fim do ano passado, a defesa de Machado entrou com um pedido de liberdade condicional por já ter cumprido a pena por tráfico. A solicitação foi negada em primeira instância, mas ontem o Tribunal de Justiça (TJ) aceitou o recurso e mandou soltar o ex-parceiro do carioca Fernandinho Beira-Mar. No total, ele teria uma pena de 10 anos e sete meses, sendo quatro especificadamente por tráfico.

O juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais da Capital, explica que Machado pode sair direto da cadeia, sem passar pelo regime semiaberto, porque teria cumprido toda a sua condenação por crime hediondo— o tráfico. Na Colômbia, Pitoco havia cumprido três quintos da pena de oito anos e seis meses aplicada apela Justiça do país vizinho. Com isso, ele recebeu a liberdade provisória e pode voltar ao Brasil, onde cumpriria a pena referente à Justiça brasileira.

Machado controlava as operações de Beira-Mar e era o maior intermediário de vendas de cocaína, maconha e armas no sul do país. Em dezembro de 2000, ele foi ele teria passado à frente das operações de remessa de drogas e armas do Paraguai e da Colômbia para o Brasil.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Dá para entender as leis e a justiça no Brasil? Um líder e perigoso traficante, preso em fevereiro de 2001 na Colômbia, extraditado para o Brasil e encaminhado para a PASC em outubro 2005, condenado por crime hediondo fica livre, leve e solto em 2010. Apenas nove anos de cadeia???? Crime hediondo, onde???? Isto prova que o tráfico e o crime compensam, pois as leis são benevolentes e o judiciário terapeutico. Sobra para o povo brasileiro, para as vítimas que serão retaliadas e para os policiais que terão de enfrentá-lo no futuro. Isto é fruto da tolerância de uma sociedade omissa para com leis esdrúxulas, parlamentares ausentes e justiça aristocrática e alternativa.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

BANDIDO TEM FICHA COM 37 OCORRÊNCIAS E UM DIA SÓ NA CADEIA.


Preso tem ficha com 37 ocorrências - Zero Hora 07/05/2010

Um agente penitenciário, de folga, prendeu no final da noite de quarta-feira um foragido cuja ficha policial soma 37 ocorrências. Marcos Emerson Guth, o Tibica ou Soneca, 29 anos, foi preso na Rua Garibaldi, bairro Independência. Marcos havia fugido no dia 16 de abril do Instituto Penal de Mariante, no qual cumpria pena no regime semiaberto. Sua ficha criminal teve início em janeiro de 2000, mas só em fevereiro de 2004 foi levado pela primeira vez ao Presídio Central. No mesmo ano, foi preso quatro vezes, mas em todas ficou apenas um dia na cadeia. Ele foi indiciado 12 vezes – em três inquéritos, já foi condenado, totalizando sete anos de reclusão.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Bandido repetente, envolvido em vários crimes, beneficado com regime semiaberto, sem monitoramento e apenas um dia na cadeia é o retrato de um poder público fraco que permite a violação da ordem pública, que desmoraliza a lei, que tira a paciência dos policiais e agentes prisionais, e que despreza a vida e o patrimônio do cidadão de bem. ONDE ESTÁ A JUSTIÇA NO BRASIL? DO LADO DO CRIME OU DO LADO DO BEM?

COLAPSO - Novas agressões em prisão modelo. Agora a PM.






IMAGENS DO COLAPSO. Novas agressões em prisão modelo. Vídeo mostra espancamento de presos por policiais que assumiram direção de penitenciária de Caxias para reduzir a violência - Zero Hora, 07/05/2010

Chamada para apaziguar a crise da cadeia considerada modelo pelo governo do Estado, a Brigada Militar também foi flagrada espancando detentos na Penitenciária Regional de Caxias do Sul. Os PMs haviam assumido a segurança da casa carcerária há menos de um mês, depois do afastamento dos agentes penitenciários pelo mesmo motivo: agressão a presos. O próprio comando da corporação admitiu o excesso policial.

Assim como no caso dos carcereiros, imagens do circuito de vigilância evidenciaram a violência dos policiais. Sem qualquer reação dos presos, os PMs aparecem chutando e pisoteado os detentos. Há também agressões com cassetetes. Divulgadas pela Vara de Execuções Criminais (VEC), as agressões são do dia 27 de abril, quando a BM já estava à frente da segurança do presídio. A VEC constantou por meio de exames que dois presos apresentavam ferimentos, um na cabeça e o outro nas costas.

O caso, que ganhou ontem repercussão até em telejornais nacionais, gerou desgate dentro da corporação. O comandante-geral da BM, coronel João Carlos Trindade, reconheceu o excesso por parte dos PMs.

– Houve um exagero, foi feita a revista nas celas, o que não necessitava ter sido feito era agredir os presos porque não ofereceram nenhum tipo de reação – afirmou.

Segundo Trindade, um sargento já foi afastado pelo comando, que mandou abrir um inquérito policial militar para apurar o caso. Também foi pedido que um promotor de Justiça acompanhe as investigações.

O novo registro de agressão a presos escancara o colapso das prisões gaúchas, que tinham a penitenciária caxiense como modelo a ser seguido. A falta de agentes e de recursos para aplicar os métodos de ressocialização viraram alvo de críticas da juíza Sonáli da Cruz Zluhan, da Vara de Execuções Criminais de Caxias. O Movimento de Justiça e Direitos Humanos também condenou os espancamentos.

AS CENAS


PRIMEIRA SEQUÊNCIA - Diante das câmeras da Penitenciária Regional de Caxias do Sul, PMs agrediram detentos em 27 de abril. As imagens foram divulgadas ontem: Com os detentos deitados no chão, um policial começa a andar sobre um dos presos. Logo depois, começa a pisoteá-lo com força.

SEGUNDA SEQUÊNCIA - Um policial militar fala com um preso que não aparece na imagem. Logo em seguida, ele bate com o cassetete. Com o bastão em mãos, o PM segue ameaçando o detento.

OS CAPÍTULOS ANTERIORES DA CRISE - Nos últimos meses, fugas, agressões e intervenção militar agitaram o presídio, inaugurado em setembro de 2008 com capacidade para 432 presos:

- 15 de março – Três presos fogem e mostram a fragilidade do presídio considerado modelo pelo governo, mas classificado como inseguro por promotores e policiais militares. A prisão ainda não tem um muro.

- 18 de março – Em razão da insegurança no local, a Justiça de Caxias do Sul determinou a suspensão de novas transferências para a unidade por 90 dias.

- 9 de abril
– Agressões contra um detento que aparentemente se recusa a entrar na cela desencadeiam um tumulto, que só termina com a intervenção da juíza Sonáli da Cruz Zluhan. Pelo menos sete agentes foram afastados. Divulgados pelos jornais Pioneiro e Zero Hora em 15 de abril, vídeos expuseram a violência.

- 16 de abril – Oficiais da Brigada Militar assumem a direção da prisão com a intenção de dar fim ao período conturbado. Na data, a corporação anunciou um prazo de 30 dias de intervenção até o fim do treinamento de agentes penitenciários.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - De nada adianta tirar policiais militares das ruas para fazerem segurança de presídios. É desvio de função e de atribuição institucional. Isto é fruto do imediatismo, da superficilidade e da prática amadora nas questões de segurança patrocinadas por interesse meramente partidário de todos os governos. Não é de agora. A Brigada Militar sempre é chamada para preencher lacunas que não fazem parte da sua incumbência, e nem sempre está preparada, treinada, capacitada e adaptada às tarefas que não lhe são de competência. O Brasil precisa construir um sistema bem definido de ordem pública, e tanto os Poderes de Estado como a sociedade não podem mais permitir a continuidade destes absurdos, especialmente num setor tão vital para a que é o cumprimento da pena e a reabilitação do autor de ilícitos. Urge a criação de uma organização preparada para administrar e fazer a segurança interna e externa dos presídios de acordo com o nível de segurança. Uma organização fardada integrada por agentes prisionais de nível superior (nível estratégico de direção, chefia e comando e controle)e de nível médio (execução), supervisionada pelo Judiciário e controlada externamente pelo MP dentro da corregadoria prisional. De resto, é só POLÍTICA E AMADORISMO.