domingo, 31 de março de 2013

DEBOCHE EM REDES SOCIAIS


ZERO HORA 31 de março de 2013 | N° 17388

DESCONTROLE NA CADEIA

Presidiários zombam das autoridades ao postar comentários e imagens da rotina atrás das grades em sites de relacionamento


Uma febre entre os jovens está disseminada nas cadeias gaúchas. Presos zombam da sociedade postando em redes sociais imagens tiradas dentro dos presídios. Além de fotos, comentários em sites de relacionamento revelam o dia a dia atrás das grades de uma das maiores prisões da Serra, a Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (Pics). A prática, comum também em outras casas prisionais do Estado, expõe o descontrole nas cadeias.

Aexibição virtual desafia as autoridades, que não conseguem impedir a entrada de telefones nos presídios, tampouco bloquear o sinal de celular. Pior: provavelmente a internet tem sido um canal alternativo de comunicação entre integrantes de quadrilhas recolhidos nos presídios e comparsas em liberdade.

Os apenados não têm receio de mostrar o rosto ou, até mesmo, de fazer pose. É o caso de Everson Ataíde dos Santos, o Cazuzinha, 21 anos, preso na Pics por receptação desde 2010. Ele abriu uma conta no site em fevereiro deste ano. Desde então, divulgou duas fotos de dentro da cela. Em uma conversa, publicada no dia 22 de março, um amigo de Everson comenta: “vagabundo, logo, logo tu ta no mumdao”. Nove horas mais tarde, o apenado responde: “É nos, mano veio”. O parceiro é um ex-apenado que deixou o sistema prisional em outubro.

Registro do momento de lazer dentro da cela

Em 8 de março, mais um detento postou fotos tiradas enquanto assistia à TV dentro da cela da Penitenciária Industrial de Caxias do Sul. A conta no Facebook havia sido criada um mês antes. Após ter a progressão de regime para o semiaberto autorizada pela Justiça, Marcelo Tomaz Feijó, 32 anos, ganhou liberdade provisória, decretada na quarta-feira.

Da mesma forma que deixam imagens e recados na página virtual, os presos também têm a opção de conversar de forma sigilosa com qualquer pessoa online. A reportagem apurou que presos do Complexo de Charqueadas, além de usarem internet contam com tablets.

*Colaboraram Adriano Duarte e Francisco Amorim

RÓGER RUFFATO* | CAXIAS DO SUL



Detentos alugam celulares


Detentos de Caxias são investigados pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) há alguns meses. O delegado regional penitenciário, Roniewerton Pacheco Fernandes, ressalta que a maior dificuldade não é impedir a entrada dos telefones, mas sim os chips. Um único celular pode ser usado por dezenas de presos.

– O aluguel de aparelhos virou um grande comércio dentro das cadeias. Podemos apreender um celular, mas quantos chips estão vinculados a ele? – pondera Roniewerton.

Em média, a Susepe identifica de dois a três presos todos os meses com telefones nas celas. Geralmente, agentes corruptos facilitam o ingresso dos equipamentos ou visitantes levam os aparelhos nos órgãos genitais. Os telefones, embalados em invólucros de borracha, não são captados pelos detectores.

O esquema é beneficiado pela ineficácia da lei. Além de branda – detenção de três meses a um ano –, a legislação só prevê punição para quem é pego entrando, intermediando ou facilitando o ingresso de celulares nas prisões. Ou seja, detento flagrado não é atingido pela lei. No máximo, responde a procedimento disciplinar, cuja punição é o isolamento, sem direito a visita por até 30 dias, ou a prorrogação de prazo por algumas semanas para progressão ao semiaberto. Já o visitante tem a entrada proibida nas cadeias por 180 dias.


Presos têm tablets com conexão 3G

Com a entrada descontrolada de celulares nos presídios, o uso das redes sociais é apenas um dos efeitos visíveis da proliferação dos smartphones entre os presos. Sites como o Facebook, no entanto, são usados para diversão, não apenas para negócios ilegais.

– Encontramos até tablets nas celas. Preso ter Facebook é apenas consequência disso. É comum vermos fotos dos detentos dentro da cela com a família em visita – explica o juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.

Aparelhos com 3G são vendidos por R$ 300. Conforme Brzuska, o uso de redes sociais é mais comum entre as detentas. Algumas criam perfis falsos para namorar.

Diferentemente de torpedos e salas de bate-papo da internet, as redes sociais normalmente não são empregadas para planejar crimes com comparsas. O objetivo seria bem mais simples, como explica o delegado Heliomar Franco, do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc):

– As redes são usadas na prisão para se exibir.

Conforme o delegado, as páginas pessoais são mais comuns entre presos menos conhecidos. Líderes de bandos e facções dificilmente são flagrados postando fotos ou vídeos. O mais comum, nesses casos, é que comparsas do lado de fora atualizem os perfis de seus chefes com informações que eles repassam por telefone.

Sistemas para bloquear são discutidos há 10 anos

Há uma década, as autoridades vêm renovando o anúncio de medidas que jamais se concretizaram. No Estado, desde 2006, promessas e testes com bloqueadores de sinal se sucedem sem conseguir silenciar os presos. Atualmente, segundo o delegado penitenciário regional, Roniewerton Pacheco Fernandes, está em teste um sistema importado da China no complexo de Charqueadas.

– O bloqueio de sinal é complicado e de custo elevado. O sistema geralmente faz sombra nos presídios e no entorno. Por esse motivo, as operadoras ampliam a potência do sinal, e as ligações se tornam facilitadas. Seria preciso uma legislação mais abrangente, algo que obrigasse as empresas a bloquear o número e o aparelho descoberto pela polícia – opina Roniewerton.

34.945 celulares foram apreendidos nas prisões do país em 2012 numa média de 4 a cada hora








sábado, 30 de março de 2013

DOIS PRESOS MORREM EM CONFRONTO EM PRESÍDIO

CORREIO DO POVO 30/03/2013 11:24

Vale do Rio Pardo. Desentendimento entre membros da mesma facção ocorreu no Instituto Penal Agrícola de Venâncio Aires.



Um acerto de contas entre três detentos resultou na morte de dois deles no Instituto Penal Agrícola de Venâncio Aires na madrugada deste sábado. Os presos iniciaram um confronto nos alojamentos 5 e 6 por volta das 0h30min, que se estendeu até após as 2h deste sábado.

A movimentação não foi percebida pelos agentes penitenciários, que souberam do ocorrido depois de serem chamados por outros apenados para socorrer os atingidos pelos disparos. Os três presos foram encaminhados ao hospital do município, mas os dois primeiros acabaram falecendo. Alves segue internado em observação.

O diretor Roque Valmor dos Santos disse que os três pertenciam à mesma facção, denominada "Abertos", e que teriam se desentendido por motivo desconhecido. Ele afirma que são realizadas revistas diárias, mas mesmo assim é difícil evitar o porte de armas pelos detentos, em razão de haver menos de 10 agentes para controlar uma área de 99 hectares e um prédio com 10 alojamentos.

O Instituto conta com 128 apenados que cumprem pena no regime semiaberto. Na semana passada, a Justiça decretou a interdição total da instituição do Vale do Rio Pardo devido a deficiências materiais e pessoais. Com isso, fica proibido o ingresso de detentos novos, inclusive em caso de permuta.

Em 2008, o prédio antigo já havia sido interditado por problemas como apreensões de drogas, presos armados e três homicídios de apenados. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) deverá investigar as mortes, assim como a Polícia Civil.


Fonte: Camila Kila / Rádio Guaíba

BRIGA EM COLÔNIA PENAL ACABA EM TIROTEIO E MORTES

ZERO HORA ONLINE 30/03/2013 | 09h37

Briga dentro da colônia penal de Venâncio Aires termina em duas mortes. Um terceiro detento ficou ferido em uma discussão na madrugada neste sábado

Vanessa Kannenberg

Uma briga entre detentos da Colônia Penal Agrícola de Venâncio Aires (Cpava), no Vale do Rio Pardo, terminou na morte de dois presos e um terceiro ficou ferido na madrugada deste sábado. Há pouco mais de uma semana, a casa penal foi totalmente interditada por deficiências materiais e físicas.

A discussão teria iniciado por volta da meia-noite e teria durado cerca duas horas. Ronison Luis Martins, 27 anos, e Felipe Romeiro dos Santos, 21 anos, foram feridos a tiros e chegaram a ser encaminhados ao hospital, mas não resistiram.

Já Leonardo Braga Alves, de 28 anos, permanece internado no Hospital São Sebastião Mártir, em Venâncio Aires, mas aguarda transferência para Porto Alegre, por motivos de segurança.

Segundo o diretor da casa penal, Roque Valmor dos Santos, a discussão ocorreu entre detentos dos alojamentos 5 e 6 e que pertencem a uma mesma facção, chamada de Os abertos. A Cpava ainda tem outra facção interna, chamada de Bala na cara.

— Não sabemos as causas da briga, porque eles (detentos) nunca nos passam esse tipo de informação. Mas acredito que se trata de um acerto de contas — afirma Santos.

Conforme o diretor da Cpava, os agentes penitenciários não ouviram a movimentação e foram acionados pelos próprios presos somente após o fim da briga. Sobre o fato de haver armas dentro da colônia penal, Santos afirma que é algo difícil de combater por parte dos agentes.

— Revistamos os presos todos os dias, mas a colônia tem 99 hectares de área e é cercada por mato. Eles sempre dão um jeito de colocar coisas para dento e não tem o que a gente fazer — resume.

A última revista completa na Cpava ocorreu em novembro do ano passado. De acordo com o delegado penitenciário regional, Anderson Lousado, a Susepe vai apurar o caso internamente e a Polícia Civil deve investigar o crime.

Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2013

"CEMITÉRIO DE PRESOS"

Juiz decreta interdição total em colônia penal no RS




A Colônia Penal Agrícola de Venâncio Aires (RS) foi totalmente interditada pelo juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, substituto na Fiscalização dos Presídios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A decisão, desta quinta-feira (21/3), proíbe o ingresso de novos detentos também no novo prédio da colônia penal, inclusive em caso de permuta. Conforme a decisão judicial, devem permanecer no local apenas os presos atuais. O prédio antigo está interditado desde 2008.

A decisão atende ao pedido formulado pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça e de Execução Criminal de Porto Alegre. De acordo com o a Promotoria, as deficiências de caráter material e pessoal fazem com que a colônia penal se torne um local de alto risco, com frágil segurança.

A Promotoria mencionou situações em que presos conduzem visitantes pela instituição portando armas e utilizando capuzes. Argumentou, ainda, que a unidade conta com apenas sete agentes penitenciários por turno de trabalho para promover a segurança do local, sendo que o ideal seria contar com 28 destes profissionais.


Razões da decisão

Ao analisar o caso, o juiz Paulo Irion citou decisão do juiz Sidinei Brzuska, de 3 de novembro de 2008. Na época, ele determinou a interdição parcial do então Instituto Penal de Mariante (IPM), hoje denominado de Colônia Penal Agrícola de Venâncio Aires, no sentido de limitar a população carcerária em 200 presos.

"Os problemas hoje mencionados pelo MP já estavam presentes: apreensões de drogas, presos armados, inclusive determinando que agentes devolvessem drogas apreendidas aos visitante, resgate armado de apenados que iriam sofrer sanção disciplinar, três homicídios de apenados, sendo os corpos deixados nas adjacências’’, escreve o juiz Irion. Disse que, naquela época, a unidade prisional já era adjetivada como "cemitério dos presos".

"A inércia, o conjunto de omissões do Estado, não somente são constrangedoras, mas endereçam talvez a uma não assumida intenção de obter a falência do sistema progressivo de cumprimento de pena ou, ainda, outra forma de cumprimento da pena para os presos do regime semiaberto, que não seja o encarceramento’’, apontou.

De acordo com o juiz, a unidade prisional de regime semiaberto deve possuir mecanismos para controlar a entrada e saída dos apenados. ‘‘Esta falta de controle faz com que os apenados tenham livre circulação entre a unidade prisional e a rua, em um constante e descontrolado entra e sai, inclusive para cometerem novos delitos, o que abala, significativamente, a (in)segurança pública". Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Expediente nº 338753/2008

sexta-feira, 29 de março de 2013

O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL


SEGURANÇA PÚBLICA é prioridade social, já que envolve patrimônio, traumas e morte prematura de pessoas, além das questões de justiça e ordem pública. Não pode ser confundida com "forças de segurança pública" que são as forças policiais e as guardas prisionais, forças auxiliares e essenciais à justiça.

SEGURANÇA PÚBLICA é um conjunto de ações e processos administrativos (Executivo), jurídicos (Legislativo) e judiciais (Judiciário). A eficácia deste conjunto depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário), criando leis e sistematizando instrumentos focados na garantia da ordem, da justiça e da paz social. 

No SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na consolidação da ordem e na aplicação da justiça em benefício da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Neste sistema, são otimizada as ligações, o compartilhamento de deveres, a supremacia do interesse público e os objetivos de um conjunto de ações e processos  que envolve prevenção, contenção de delitos, investigação, denuncia, defesa, processo, julgamento, sentença e a execução penal, onde a reeducação, a reintegração social e a ressocialização dos apenados são objetivos previstos em lei e necessários à quebra de um ciclo nocivo á ordem, justiça e paz social.

O SETOR PRISIONAL é a ponta final do conjunto que constitui o Sistema de Justiça Criminal. É um dos mais importantes, pois se não funcionar todo o sistema se torna inoperante e inútil, fazendo com que haja um ciclo contínuo acarretando aumento da criminalidade, terror nas ruas, assaltos, mortes, aparecimento de justiceiros e retrabalho em todo o sistema. 

PORTANTO, SUGIRO...

NA JUSTIÇA 
- Agilização dos julgamentos daqueles que estão em prisão provisória; 
- Reação contra as violações de direitos humanos dentro dos presídios;
- Adoção de medidas coativas contra as omissões e negligências e imperícias do poder político; 
- Exigência de postura fiscal do Legislativo contra atos de improbidade praticadas pelo Poder Executivo no setor prisional; 
- Aprimorar a supervisão da execução penal, apoiando as denúncias dos juízes de execução, fortalecendo seus deveres e tornando-os mais eficazes e coativos.

NO PODER EXECUTIVO
- Cumprir a Constituição Federal, Constituição Estadual do RS e a Lei de Execuções Penais na sua totalidade sob pena de responsabilidade penal e política;
- Executar as políticas prisionais em casas prisionais adequadas e seguras;
- Constituir uma organização prisional integrada por gestores e agentes valorizados e capacitados para executar a direção, a administração e a segurança interna e externa dos estabelecimentos prisionais;
- Oportunizar trabalho e aprendizagem aos apenados;
- Respeitar os direitos humanos e os direitos dos presos;
-,Cumprir seus deveres na guarda e custódia de presos;
- Promover esforços na reeducação, a reintegração social e a ressocialização, cumprindo assim os objetivos sociais da política penitenciária.




quinta-feira, 28 de março de 2013

"ESCRITÓRIO” DE FACÇÃO


ZERO HORA 28 de março de 2013 | N° 17385

Execuções planejadas em visitas na penitenciária


Fábio Fogassa, o Alemão Lico, e Eloy Ribeiro Ullmann, a Lili Carabina. O casal explosivo estaria dando as cartas no centro do poder da facção criminosa Bala na Cara. A “sala de reuniões” seria a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas, onde Alemão Lico cumpre pena desde 2008. Ele daria as ordens a Lili nos dias de visita.

Arevelação foi feita ontem, na operação Águas de Março, desencadeada pela polícia de Viamão, que investiga uma trilha de mortes desde o começo do mês. Lili Carabina, 28 anos, foi presa preventivamente na Vila dos Sargentos, bairro Serraria, na Zona Sul da Capital.

A ordem dada pelo casal aos soldados dos Bala na Cara – com a violência peculiar do bando – era para que executassem a ex-companheira de Alemão Lico, 35 anos. Agora apontado como principal nome da facção, o criminoso suspeitava de que ela tivesse traído a quadrilha, passando a traficar para outro grupo em uma área dominada pelos Bala, em Viamão.

– A mulher estava escondida com a filha de oito anos que tem com o Lico. Ele ordenou que ela fosse caçada. Quem não desse informação sobre o seu paradeiro, era executado – explicou o delegado Carlos Wendt, que comandou a ação da 2ª DP de Viamão.

Atiradores invadiram casa com sete crianças

Depois de três mortes suspeitas – duas em Viamão e uma na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre –, e do incêndio de uma casa na Vila Esmeralda, em Viamão, na noite de 15 de março, o alvo foi encontrado em uma casa de Viamão. Pelo menos três homens invadiram o local onde a mulher de 30 anos estava com a filha e a irmã.

Foram todas alvejadas por tiros de pistola e de calibre 12. A ex-mulher foi baleada com 15 tiros e segue hospitalizada. A irmã dela foi morta com dois disparos na cabeça. A menina também está internada. Ela foi atingida por um tiro no olho e deve perder parcialmente a visão.

Naquele momento, testemunhas disseram que havia pelo menos sete crianças na residência.

– A partir desse caso, fomos atrás dos executores e dos desdobramentos. São criminosos que dão ordens com a segurança de que elas serão cumpridas, fazendo uso inclusive de alguns adolescentes como matadores – diz Carlos Wendt.

Na operação de ontem, foram presas oito pessoas e dois adolescentes, apreendidos.

EDUARDO TORRES


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Para lembrar o poder desta quadrilha e as dificuldade de controle nas cadeias gaúchas...

quarta-feira, 27 de março de 2013

ALBERGUE NUM PRÉDIO DE FÁBRICA

ZERO HORA 27 de março de 2013 | N° 17384


NOVA CADEIA

Prédio de fábrica abrigará albergue



A Susepe anunciou a instalação de uma casa prisional que vai abrigar 160 presos do regime semiaberto em Campo Bom, no Vale do Sinos. O Instituto Penal será instalado em um prédio de uma antiga fábrica, alugado pelo órgão na Zona Industrial. Segundo a Susepe, o imóvel está em reformas e deve estar pronto em 15 dias.

A notícia surpreendeu a prefeitura do município e gerou descontentamento na comunidade. Um protesto está marcado para a manhã de hoje, na Câmara de Vereadores.

ESTADO CONDENADO POR MORTE DENTRO DO PRESÍDIO

ZERO HORA 27 de março de 2013 | N° 17384

CRIME EM CELA

Estado condenado por morte em presídio



O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado ao pagamento de indenização para mulher que perdeu seu companheiro dentro de uma cela no presídio de Torres. Ele foi encontrado morto, com perfurações no abdômen e pescoço, dois dias depois da prisão.

A mulher deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 35 mil, além de pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo, até a data em que a vítima completaria 72 anos de idade, ou que a autora case novamente. O Tribunal de Justiça manteve a decisão da 1ª instância.




terça-feira, 19 de março de 2013

IMPASSE JURÍDICO ATRASA TORNOZELEIRAS


ZERO HORA 19 de março de 2013 | N° 17376

LONGA NOVELA


Prometido pelo governo estadual para entrar em operação em março, o sistema de monitoramento eletrônico de presos enfrenta a resistência do Ministério Público. Enquanto a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) planeja utilizar as tornozeleiras em presos dos regimes aberto e do semiaberto que têm trabalho externo, o MP entende que a utilização do equipamento fere a legislação penal.

Inicialmente, 400 apenados da Região Metropolitana deverão ser monitorados e outros 600 nos próximos seis meses. A partir do ano que vem, seriam implementadas mil tornozeleiras por ano, até um total de 4 mil equipamentos.

Pela legislação, a tornozeleira poderia ser utilizada apenas nos presos provisórios (sem condenação). Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, o promotor de Justiça David Medina, a utilização do equipamento em apenados não é prevista na Lei de Execução Penal, de 1984.

– A ideia era fazer um termo de cooperação, mas o MP não pode assinar embaixo do que não concorda – afirma Medina.

O promotor explica que o MP aguarda posição do Supremo Tribunal Federal sobre o uso de tornozeleiras em apenados. Uma audiência pública, ainda sem data definida para ocorrer, irá definir a questão.

Especialista em segurança pública, Gustavo Caleffi entende que, no formato proposto, a tornozeleira não reduzirá a criminalidade.

– Em vez de mexer no sistema prisional, simplesmente se aplica uma ferramenta. Ao meu ver, isso não impactará na violência – diz o especialista.

Caleffi aponta ainda que um dos principais problemas do sistema prisional é a fuga dos presidiários no semiaberto, situação que não seria combatida pelas tornozeleiras.

LARA ELY

domingo, 17 de março de 2013

EDUCAÇÃO FALHA PREJUDICA EMPREGO E FAVORECE RECRUTAMENTO DO TRÁFICO


Regiões com mais detentos têm evasão escolar e tráfico. Educação falha prejudica perspectiva de emprego e favorece recrutamento de facções criminosas, segundo especialistas
RIO - O Estado de S.Paulo, 17/03/2013


Todos os bairros que encabeçam o ranking de presos em relação à sua população têm em comum altas taxas de evasão escolar entre jovens e presença ou proximidade de favelas dominadas pelo tráfico de drogas.

"Dos 23 bairros que aparecem primeiro na tabela, Mangueira, Rocinha e Manguinhos apresentam índice de analfabetismo de pessoas a partir de 10 anos de 5%. Todos os outros têm taxas mais baixas. Entretanto, é alta a evasão escolar nesses bairros, principalmente entre adolescentes", explica Marcelo Garcia, ex-secretário Nacional e Municipal de Assistência Social e consultor da ONG AfroReggae.

"Temos o seguinte quadro: jovens sem escolaridade, que por isso não conseguem emprego formal, e que moram em locais onde há constante atuação de traficantes de droga. Então quem oferece o primeiro emprego a eles? O tráfico. Essas pessoas começaram a 'trabalhar', foram presas por envolvimento com o tráfico e agora estão cumprindo pena", afirma Garcia.

O juiz Carlos Eduardo Figueiredo, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), entende que a taxa de presos em relação à população de cada bairro é proporcional à rede de infraestrutura social disponível em cada região. "A falta de estrutura do Estado impulsiona as pessoas dessas áreas ao crime. Uma mulher sem estudo não consegue emprego. Mas ela precisa sustentar seus filhos. Aí o emprego vai ser o tráfico", diz o juiz.

Para o magistrado, as favelas que já receberam Unidades da Polícia Pacificadora (UPPs) precisam receber um choque de cidadania imediatamente, a fim de evitar a volta do tráfico de drogas ou das milícias. "O Estado tem de entrar de sola nas favelas pacificadas. Se isso não ocorrer, tenho certeza de que o projeto das UPPs vai fazer água e o poder paralelo vai voltar", afirma Figueiredo. "Ainda dá tempo de recuperarmos os meninos que hoje têm 12, 13 anos. Temos de colocá-los na escola." / M.G.

PRECONCEITO FAZ PRESOS MIGRAREM DE BAIRRO


Preconceito faz presos 'migrarem' de bairro no Rio. Com medo de repercussão negativa na Justiça e dentro da cadeia, condenados dizem ser de regiões vizinhas a grandes complexos

MARCELO GOMES - O Estado de S.Paulo, 17/03/2013



RIO - Robson Borges da Silva tem 34 anos e vive desde os 3 no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio. Começou a trabalhar aos 10 anos em uma borracharia. Com a mesma idade, experimentou cocaína pela primeira vez. Aos 13, participou do primeiro assalto. Foi preso três vezes por crimes como porte de arma, assalto, extorsão, formação de quadrilha e sequestro. Em todas as vezes que foi para a cadeia, Silva (que hoje trabalha em uma cooperativa de reciclagem de lixo, chamada Eu Quero Liberdade) informou à Justiça a rua e o número corretos de sua residência, mas preferiu dizer que morava em Bonsucesso, bairro vizinho ao complexo de favelas que, até a pacificação, em 2010, tinha o estigma de ser o quartel-general do Comando Vermelho.



Robson é do Alemão, mas disse ser do Bonsucesso


Atitudes como essa fazem com que Bonsucesso seja o bairro carioca que registra a maior taxa de residentes presos em relação à sua população: são 15,93 detentos para cada mil habitantes. O índice é mais que o dobro da taxa dos Estados Unidos (país com a maior população prisional do mundo, 7,16 por mil habitantes, segundo o International Centre for Prison Studies).

"Quando você diz que mora na favela, já tem 50% de chance de ser condenado", explica Silva. "Além disso, ao omitir que mora em uma favela, você 'se neutraliza' na cadeia. Se eu dissesse que era do Alemão, um cara que é de Acari, por exemplo, já me vê como um inimigo, pois são comunidades controladas por facções diferentes."

Com o objetivo de descobrir de onde vem a maioria das pessoas condenadas por crimes no Rio, o Estado cruzou os endereços de residência informados à Justiça pelos presos com os bairros cariocas. Atrás de Bonsucesso estão os bairros Saúde (taxa de 14,19) e Jacaré (9,7).

O levantamento feito pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) a pedido do Estado mostra que havia 22.157 presos cumprindo pena em todo o Estado em agosto de 2012. Desses, 8.569 (39%) moravam na capital. "A importância deste levantamento é apontar onde o Estado tem de investir no processo social", diz o juiz Carlos Eduardo Figueiredo, da Vara de Execuções Penais do TJ-RJ.

Estigma. Diretor da ONG Observatório de Favelas, o doutor em Sociologia e professor de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Jailson de Souza e Silva diz que a sub-representação de favelas no topo do ranking deve-se à intenção dos moradores de fugir do estigma. "O endereço que o morador de uma comunidade informa vai depender da situação. Se for para procurar por apoio social, como bolsa em uma faculdade, eles dizem que moram na favela. Por outro lado, na hora de procurar um emprego ou de fornecer o endereço à Justiça depois de preso, a tendência é que a favela seja escamoteada."

Segundo ele, o fato de o Complexo do Alemão, Maré e Jacarezinho - três bairros da zona norte com alto grau de favelização - registrarem oficialmente taxas de presos bem inferiores a bairros próximos, como Bonsucesso, Penha e Jacaré, reflete comportamentos como o de Robson Silva, citado no início do texto.

Para o coronel da Polícia Militar e presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP), Paulo Teixeira, é preciso também lembrar a questão de identificação pessoal de cada morador. "O cara pode residir no lugar A, mas estuda, trabalha e conhece pessoas de um lugar B e acaba se sentindo morador desta segunda região que é diferente da representação oficial."

quarta-feira, 13 de março de 2013

LÍDER DO TRÁFICO É EXECUTADO NA CADEIA

ZERO HORA 13 de março de 2013 | N° 17370

FIM VIOLENTO

Líder do tráfico é executado na cadeia



Um dos históricos líderes do tráfico na Região Metropolitana teve um fim violento e, até agora, misterioso para a polícia. Na madrugada de sábado, Lúcio Dobronaldo Subtil Simões, o Velho Lúcio, 61 anos, foi executado com pelo menos 12 tiros na cama em que dormia dentro do alojamento do Instituto Miguel Dario.

Na cadeia do regime semiaberto, ele cumpria desde dezembro parte da sua pena por dois homicídios e tráfico. Dois homens teriam entrado no local e disparado contra ele antes de fugirem a pé. De acordo com a Susepe, ainda não há certeza de que o crime tenha sido cometido por outros detentos. Uma sindicância foi aberta para apurar o fato.

A investigação da 1ª Delegacia de Homicídios está em fase inicial. De acordo com o delegado Wagner Dalcin, as imagens do circuito interno não haviam sido entregues até ontem. A Polícia Civil só foi acionada mais de duas horas depois do crime, quando Velho Lúcio já havia sido levado para Hospital de Pronto Socorro (HPS), onde morreu.

– Ainda é cedo para afirmar que o crime possa ter o envolvimento de algum confronto entre facções. Temos muito poucas informações até o momento – aponta o delegado.

Velho Lúcio ganhou notoriedade no começo dos anos 90, quando dominou com mão de ferro o tráfico na região da Vila Elza, em Viamão. Tinha entre as suas táticas, por exemplo, esconder armas e drogas debaixo de imagens de santos. A articulação do seu grupo também incluía o domínio de bocas de fumo na zona sul da Capital.

Antes de ir para o Instituto Miguel Dario, o criminoso ficou trancafiado por 12 anos na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Foi a forma encontrada pela Justiça para frear a onda de violência promovida por ele. A cada fuga da cadeia, nos anos 90, o traficante se envolvia com um novo homicídio. Mesmo assim, os últimos movimentos de Lúcio no mundo do crime só foram bloqueados no ano passado, após operação contra o tráfico e a prisão de dois filhos e da mulher dele.

EDUARDO TORRES

O Velho Lúcio

- Desde o início dos anos 90, colecionou prisões por tráfico de drogas e suspeitas de homicídios. Sempre teve como principal característica a eliminação de inimigos e de possíveis testemunhas.

- Na lista de vítimas há até mesmo uma mulher grávida, assassinada no anos 2000 depois de ter testemunhado crimes da quadrilha.

- No mesmo ano, o traficante ganhou notoriedade nos jornais como um dos alvos e testemunha da CPI do Crime Organizado, na Assembleia. Revelou aos deputados um esquema de propina que envolvia policiais civis e militares, pagos para não o prenderem.

- Além de Viamão, a rede do Velho Lúcio tinha fortes contatos e comando na zona sul de Porto Alegre e em Eldorado do Sul, onde um avião foi apreendido ano passado.



ZH 19 de maio de 2012. | N° 17074

GOLPE NO TRÁFICO. Polícia detém bando e apreende até avião. Operação desarticulou grupo liderado pelo filho de um dos maiores traficantes da história do RS


O Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) acredita ter aniquilado, ontem, durante a Operação Herança, uma das mais organizadas quadrilhas de tráfico da Região Metropolitana, que teria até um avião para transportar drogas. Segundo investigações, tudo funcionava como uma empresa arrojada e em fase de expansão no mercado. As conversas por telefone eram intensas, e não tratavam de pouca coisa. A cada dia, a “firma” movimentava R$ 15 mil. Havia até um planejamento. O chefão ambicionava movimentar R$ 25 mil diários.

Seguindo os passos do pai, Lúcio Dobronaldo Subtil Simões, o Velho Lúcio, 60 anos, hoje cumprindo pena na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) por tráfico e homicídios, Lúcio do Val Simões, 29 anos, teria criado uma rede de distribuição e venda de drogas. Ele foi preso no bairro Chapéu do Sol. Foi um dos 12 pegos na ação. Outros sete haviam sido detidos nos 10 meses de investigação.

– Conseguimos estrangular por este bando. Identificamos desde o financiador até gerentes e vendedores – disse o delegado Mario Souza.

Investigação começou após uma apreensão de drogas

A quadrilha teria atuação nos bairros Aberta dos Morros, Restinga, Tristeza, Lami, Jardim Carvalho, Chapéu do Sol, além do chamado “braço nobre”, com o uso de uma cobertura no Menino Deus. A investigação se iniciou com a apreensão, em julho, de 386 quilos num condomínio de classe alta na Aberta dos Morros. Era a propriedade de um usuário de drogas. Ninguém foi preso, mas permitiu um monitoramento minucioso.

– O Velho Lúcio era o conselheiro da quadrilha e lidava com o transporte e fornecimento de maconha. Passou a eles o conhecimento e a forma como deveriam conduzir o negócio. Isso deu poder ao seu pupilo – disse Mario.

Segundo ele, a quadrilha tinha contatos diretos com Foz do Iguaçu (PR): a informação veio graças a interceptação de 70 telefonemas.

*Colaborou Francisco Amorim

EDUARDO TORRES*

domingo, 10 de março de 2013

AGENTE PENITENCIÁRIA É HOMENAGEADA PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER


SUSEPE

Agente penitenciária é homenageada em outdoors em Santa Maria

As Lojas Eny, tradicional empreendimento comercial de Santa Maria no ramo de calçados, resolveu inovar em relação às homenagens do Dia Internacional da Mulher. Distribuiu diversos outdoors pela cidade ressaltando o trabalho das mulheres nas mais diversas atividades, como frentista de posto de gasolina, lutadora e da área da segurança pública.

A agência de publicidade, que atende as Lojas Eny, ao invés de homenagear uma policial civil ou brigadiana, como tradicionalmente é feito, decidiu-se por uma agente penitenciária. Silvia Paim, lotada na Penitenciária Regional de Santa Maria (PRSM) foi a escolhida.

O diretor da PRSM, Celso Carpes, explica que a deferência engrandece a classe dos agentes, normalmente esquecidos. Alberi Pereira, diretor substituto do Departamento de Segurança e Execuções Penais (Dsep), enfatiza que “isso representa muito para todos os servidores penitenciários, pois demonstra uma valorização da classe” – ressalta. Alberi faz questão de salientar que esta homenagem reflete o reconhecimento perante a sociedade.

Quem é Silvia Paim?

A agente penitenciária Silvia Debus Paim é natural de Santa Maria, solteira, ingressou na Susepe através de concurso em 2000. Está lotada na PRSM desde 2004 e disse sentir-se lisonjeada pela homenagem, pois, segundo ela “represento não só a Susepe, mas toda a área da Segurança Pública” - conclui.

quinta-feira, 7 de março de 2013

A PENA É DO ESTADO

ZERO HORA 07/03/2013 | 06h08


Paulo Sant'Ana


Insisto: o argumento de que com administração pública dos presídios o Estado paga mais barato por cada presidiário do que o seria com a administração privada é risível.

Transmite a ideia nítida de que assim como está é o que tem de ser. Barato, mas com caos.

* * *

Eu não quero saber quanto custa. O que quero é preso trabalhando e estudando nos presídios. O que preconizo é que a tuberculose e a aids nos presídios sejam reduzidas a quase zero.

O que quero é presídios sem ratos e sem esgotos a teto aberto.

O que quero é ver presídios onde não ocorram mais assassinatos nem tortura entre presos.

E é evidente que tais presídios ideais (privados) têm de custar mais caro que a precariedade alarmante dos presídios de hoje sob administração pública.

* * *

Outra falácia que se espalhou por aí numa burrice espantosa: que a pena que sofre um presidiário tem de ser administrada diretamente pelo Estado, ele é o titular da apenação, ele é que tem de cuidar dela.

Quando um presídio é administrado pela índole privada, não foge à administração da pena pelo Estado. O Estado apenas entrega, não a administração da pena, mas a administração do apenado a uma empresa privada.

Quem vai administrar a pena no presídio sob administração privada continuará sendo a Vara de Execuções Criminais com a ajuda prestimosa e indispensável do Ministério Público.

Ora, bolas! Falácia pura a tese contrária corrente. Parem de aplicar este cachorro.

* * *

Gozado é que o Estado não se furta a entregar as estradas ao pedagiamento privado.

E se vale do auxílio fundamental de multidões de seguranças privados que o ajudam a policiar desde os bancos até, muitas vezes, repartições públicas, assim como as residências e todo o resto do funcionamento civilizatório.

O número de seguranças privados no Brasil já ultrapassou há muito o número de policiais civis e militares.

Por que, então, se pejar de entregar a administração dos presídios à área privada?

E com uma vantagem: o Estado não tem controle direto das organizações de segurança privadas que atuam em nosso cotidiano, enquanto terá controle direto sobre a atuação das empresas privadas que forem administrar os presídios.

Ou seja, se a empresa privada que for administrar um presídio não estiver se conduzindo bem, o Estado a corrigirá ou a demitirá.

Enquanto hoje ninguém tem sido corrigido na esfera pública, muito menos demitido, por falhas nas administrações dos presídios.

Isso me parece de uma clareza meridiana, a tal ponto que lastimo ter de estar usando meus neurônios para ajudar a elucidar essa importante e primacial, assim como lógica, questão.

O óbvio não necessitaria ser explicado.

quarta-feira, 6 de março de 2013

SUSPEITO DE MATAR MENINA GRÁVIDA É EXECUTADO DENTRO DO PRESÍDIO

ZERO HORA ONLINE 06/03/2013 | 10h03

Suspeito de matar menina grávida é assassinado dentro do presídio de Santa Cruz do Sul. Júlio César Reis Costa, o Zoreia, foi morto na madrugada desta quarta-feira dentro da cela que dividida com outros seis homens


Zoreia morreu por estrangulamento, após ter sido golpeado com um facão artesanal
Foto: DPPA Santa Cruz do Sul / Divulgação


Vanessa Kannenberg

Agentes penitenciários encontraram morto, por volta das 6h20min desta quarta-feira, Júlio César Reis Costa, o Zoreia, 27 anos, em uma cela do Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo. Um dos seis detentos com quem a vítima dividia a cela assumiu a autoria do crime, mas não revelou o motivo.

Zoreia foi apontado pela Polícia Civil como autor da morte de Geovana da Silva dos Santos, 16 anos, que estava grávida de sete meses quando foi morta por asfixia há cerca de três semanas, em Gramado Xavier, no Vale do Rio Pardo.

Conforme o inquérito policial, Zoreia teria recebido cerca de R$ 6 mil do suposto pai do bebê para matar a menina. A necropsia indicou que a adolescente foi morta por estrangulamento. Ele estava preso preventivamente desde 16 de fevereiro, mas tinha antecedentes, inclusive por participação na quadrilha especializada em assalto a banco, comandada por José Carlos dos Santos, o Seco.

De acordo com a delegada Raquel Schneider, da Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento de Santa Cruz, Zoreia também foi morto por estrangulamento, após ter sido golpeado com um facão artesanal.

Carlos Henrique dos Santos, 18 anos, respondia por roubo a pedestre desde dezembro do ano passado e, após assumir a autoria do crime, também deve responder por homicídio. Ele disse à delegada que matou Zoreia enquanto os demais detentos dormiam.

— Embora ele tenha assumido sozinho e disse que os demais dormiam, vamos investigar se houve participação de mais pessoas, pois não me parece ser uma morte silenciosa — afirmou a delegada.

Essa é a quarta vítima envolvendo o caso. Três dias depois de Geovana ter sido morta grávida, o suposto pai do bebê, Tiago Burlani, 26 anos, se suicidou após ter matado a namorada, Michele de Oliveira, 16 anos.


NOVA COZINHA NA MODULADA DE CHARQUEADAS


Penitenciária Modulada de Charqueadas inaugura nova cozinha para apenados

 RVS BRASIL - 05 de Março de 2013 10:44





A Penitenciária Modulada Estadual Charqueadas (PMEC) passará a contar com uma nova cozinha cuja capacidade comporta o cozimento de mil pratos refeições/dia. De uso exclusivo para fazer a alimentação dos apenados, a nova cozinha entra em funcionamento na segunda-feira (04). O espaço teve suas obras de reformas e ampliação iniciadas no mês de novembro de 2012.

Entre outras aquisições de utensílios necessários, possui quatro panelões, dois fogões industriais, além do fornecimento do gás ter sistema interno. De acordo com o diretor da casa prisional, Claúdio Fernandes, a nova cozinha vai proporcionar melhor atendimento aos apenados. "Toda a rede de esgoto foi trocada e terá espaço maior para se locomoverem enquanto preparam a comida", destaca.

A empresa MH realizou os serviços. Antes das reformas 16 apenados trabalhavam na cozinha, agora serão 24.


Texto: Neiva Motta
Foto: Divulgação

segunda-feira, 4 de março de 2013

PRESÍDIOS SEM GUARDA

ZERO HORA 04/03/2013 | 06h22

Rio Grande do Sul poderá adotar presídio sem guardas. Modelo alternativo, surgido nos anos 1970, foi implantado em outras regiões


Em Minas Gerais, o projeto envolve governo, Justiça e Ministério PúblicoFoto: Apac / Divulgação


Itamar Melo


O Rio Grande do Sul deve importar em breve um modelo revolucionário de estabelecimento prisional, em que não há guardas e onde os presos têm a chave do portão. Ele não é gerido pelo Estado ou pela iniciativa privada, e sim por voluntários.

O chamado modelo Apac (sigla de Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) surgiu em São Paulo, nos anos 1970, e hoje está presente em vários Estados. Em Minas Gerais, o sistema foi implantado em 1997 e ganhou apoio estatal - são 33 unidades, com 2 mil apenados.

No Rio Grande do Sul, a iniciativa tem sido capitaneada pelo Ministério Público, com parcerias em outras entidades, como o Judiciário e a Pastoral Carcerária. Neste mês, começa a procura de um local para a primeira unidade gaúcha, possivelmente na Região Metropolitana, e também a mobilização de empresários interessados.

Um dos envolvidos é o promotor Gilmar Bortolotto, que ficou surpreso ao visitar uma casa da Apac pela primeira vez, em Minas Gerais.

- Os presos não têm jeito de preso, e a prisão não tem cara de prisão, porque a ideia é investir em educação. Quem abriu a porta para mim foi um um homem condenado a 30 anos. Almocei com os presos, com garfo e faca na mesa. Havia latrocidas (condenados por roubo com morte), assassinos e estupradores. Não digo que isso vai substituir o modelo convencional, mas é uma alternativa - diz o promotor.

Nas casas prisionais Apac, o índice de reincidência no crime é inferior a 10%, contra 70% das prisões tradicionais. Esse resultado se explicaria pelo modelo diferenciado, voltado à recuperação, que leva os apenados a se comprometer com a ideia. A adesão é voluntária. Se descumprem as regras, os detentos são remetidos de volta ao sistema convencional.

Bortolotto afirma que a intenção é reproduzir o modelo aqui com o mesmo método, que prevê unidades pequenas, de no máximo 200 presos:

- Está tudo meio pronto. Nossa ideia é envolver todo mundo, inclusive a Susepe(Superintendência dos Serviços Penitenciários), mas não vai ter funcionário lá dentro. Vamos ter de vencer resistências, mas de uma coisa eu tenho certeza: o modelo funciona.

O promotor considera secundária a discussão sobre privatizar ou não a gestão de presídios:

- Discutir quem vai gerir não é o que determina o resultado. O que importa é ter investimento e definir com clareza o que se quer fazer.



O que é o sistema Apac

O projeto

Criado no início dos anos 1970 no interior de São Paulo e espalhado por outros Estados, o sistema é chamado de método Apac - sigla de Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - e se baseia nos conceitos de autodisciplina dos presos e de reinserção social.

A Apac é formada por voluntários integrantes da comunidade engajados em auxiliar a recuperação de apenados, como instituições religiosas e ativistas de direitos humanos.

O exemplo mineiro

O modelo de Minas Gerais funciona desde 1997. O projeto é uma parceria entre o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o governo do Estado e as Apacs e abrange 2 mil apenados.

Funciona em 33 presídios em pequenas cidades, chamados de Centro de Reintegração Social, em média para 150 presos dos regime fechado, semiaberto e aberto, erguidos pelo Estado ou cedidos por prefeituras.

Por meio de um conselho, a Apac escolhe um voluntário para dirigir o presídio e contrata entre seis e oito funcionários para serviços administrativos - pagos pelo Estado, que também banca despesas de água, luz, telefone.

Parte dos presos trabalha como plantonista, ficando com as chaves de salas internas da porta que dá acesso à rua.

A disciplina

Para ingressar no projeto, o preso tem de ter sido condenado em definitivo na própria comarca e ter interesse em participar. São obrigatórios o estudo e o trabalho. Médicos, psicólogos, assistentes sociais, professores, parte deles vinculados ao Estado, e outros voluntários trabalham dentro do presídio.

A disciplina é rígida. Em geral, as atividades vão das 7h às 21h. Não estender a cama ou deixar a cela suja são consideradas faltas. À medida que se repetem ou se agravam, o apenado pode ser excluído do projeto e transferido para um presídio comum.

Os benefícios

Por não ser necessário agentes penitenciários, dispensar a construção de grandes fortalezas, com grandes muros, guaritas e sistemas de câmeras de monitoramento, o custo de um presídio desse modelo em Minas Gerais é 65% mais baixo, em comparação a uma cadeia convencional.

O índice de reincidência no crime beira 10%, enquanto que em uma cadeia comum chega a 80%.

Os casos de fugas e de desligamento do projeto por mau comportamento são considerados insignificantes.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Neste blog já defendemos a criação de centros prisionais municipais em todos os municípios do Brasil, , nível de segurança mínimo e conveniados com as empresas locais oferecendo oficinas de trabalho obrigatório. Todos os presos são reeducados, aprendem um ofício e trabalham monitorados.

domingo, 3 de março de 2013

PRESÍDIOS PÚBLICOS, RECURSOS PRIVADOS

ZERO HORA 3 de março de 2013 | N° 17360

MODELO EM DEBATE

O plano do governo gaúcho de terceirizar a construção de cadeias sem abrir mão da gestão dos presos reabre a discussão sobre o papel da iniciativa privada no sistema prisional



O governo do Estado decidiu incorporar o investimento privado no sistema prisional, mas só até um determinado ponto. Nos próximos dias, o Piratini finalizará o projeto econômico-financeiro de um novo modelo para viabilizar presídios. Três deles serão construídos pela iniciativa privada e, depois de concluídos, repassados ao poder público por meio de aluguel.

O objetivo é o mesmo que levou o governo anterior a propor uma parceria público-privada (PPP) para criar um complexo com 3 mil vagas em Canoas: resolver no curto prazo a superlotação das cadeias, em particular do Presídio Central de Porto Alegre, sem ter em caixa recursos suficientes para isso. Pela proposta da gestão Yeda Crusius (2006-2010), um consórcio privado construiria o presídio e ficaria responsável pela sua gestão por 27 anos, durante os quais receberia um valor mensal do Estado por apenado. O projeto gerou grande polêmica e foi torpedeado pelo então ministro da Justiça Tarso Genro, que assumiu o governo gaúcho, em 2011.

Passados dois anos, a solução apresentada por Tarso reedita o apelo a investidores, mas os exclui da administração do presídio – o principal motivo de crítica ao modelo anterior. Até abril, o Piratini deve lançar um edital para a construção de três presídios de 12 mil metros quadrados de área, cada um com 529 vagas para o regime fechado e 150 para o semiaberto. O custo unitário para a construção é de aproximadamente R$ 30 milhões.

No edital, o governo informará o valor máximo que aceitará pagar como aluguel ao construtor durante 15 anos de uso, após os quais o presídio será incorporado ao patrimônio público. Esse valor deverá ser algo superior a R$ 2 milhões por ano por presídio – contemplará a quantia gasta pelo empreendedor e mais uma remuneração pelo capital aplicado, superior à oferecida no mercado.

Vencerá a licitação quem cobrar menos pela locação, entregar o presídio mais rapidamente e oferecer melhores garantias financeiras. Na entrega da chave, o governo assumirá a cadeia e dará início aos desembolsos. Até lá, não terá gasto nada.

– O Estado encontrou uma alternativa que resolve o problema da pouca capacidade de investimento e da necessidade de rapidez, sem abrir mão de que o presídio seja público. É um modelo em que o Estado não bota nenhum recurso agora e no qual o investidor tem certeza de retorno – diz o secretário da Assessoria Superior do Governador, João Victor Domingues.

Depois de lançado o edital de licitação, o vencedor deve ser escolhido em um prazo de 60 dias. A expectativa é de início das obras para o segundo semestre, com prazo de oito a 10 meses para a conclusão. Sem percalços, a abertura ocorreria em maio de 2014. Segundo o Piratini, a obra iria se arrastar por até quatro anos, caso fosse feita pelo modelo tradicional, em decorrências de amarras burocráticas.

Guaíba vai ser sede de cadeia

A construção dos presídios será feita em áreas pertencentes ao Estado. Já é certo que um deles ficará em Guaíba. Para os outros dois, estão em cogitação Charqueadas, Viamão, Venâncio Aires e municípios da Grande Porto Alegre com muitos apenados e nenhuma penitenciária. Para garantir que o negócio seja interessante para a iniciativa privada, o governo estuda colocar os três presídios no mesmo pacote – o princípio é que o investidor reduziria os custos se assumisse as obras em conjunto.

As três casas erguidas por esse modelo, conhecido como arrendamento por ativos, terão capacidade para acolher 1,6 mil detentos do regime fechado trancafiados hoje no Central – a cadeia abriga 4 mil presos, o dobro da capacidade. Para atingir a meta de desocupar o caótico presídio até o fim de 2014, estão em andamento outros sete projetos, em seis cidades, com previsão de 3 mil novas vagas.

ITAMAR MELO


Visões distintas do papel do Estado

O modelo proposto pelo governo do Estado para combater o déficit de vagas nas cadeias reacende o debate sobre o papel que a iniciativa privada pode ter nos presídios. Para a atual administração do Piratini, não é aceitável repassar a gestão, como queria o governo Yeda Crusius.

– O governador não abre mão de que a administração da pena, a progressão de regime e a ressocialização sejam feitas pelo poder público. Um presídio em que se bota o preso a trabalhar com lucro para o investidor pode até virar uma maneira de obter mão de obra barata – diz o secretário João Victor Domingues.

Outro motivo de objeção à PPP era o custo. O Estado gasta hoje menos de R$ 1 mil ao mês por preso. No presídio privado de Canoas, o valor poderia chegar a R$ 2,7 mil. Ao final dos 27 anos de concessão, seriam cerca de R$ 2,8 bilhões de desembolso.

– Terceirizar o sistema prisional nessa monta é irresponsável – afirma o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben.

O ex-secretário de Planejamento e Gestão Mateus Bandeira, que comandou a montagem do modelo de PPP no governo Yeda, foi à Grã-Bretanha e à Espanha para conhecer presídios privatizados e deparou com experiências exitosas, com baixas taxas de reincidência no crime. Ele acredita que o Rio Grande do Sul perdeu uma oportunidade ao não testar esse modelo.

– Hoje poderíamos estar discutindo qual a qualidade desse sistema, se ele funciona e se estamos cuidando bem dos presos. Teríamos uma referência para comparar com as cadeias públicas – diz o ex-secretário.

Na avaliação de Bandeira, a proposta atual pode resolver a questão do financiamento de novos presídios, mas não mexe no modelo de presídio.

Para o promotor de Justiça Adriano Marmitt, a ideia de que a PPP significaria custo maior é enganosa. Ele diz que hoje o gasto do poder público é baixo porque os presos estão amontoados, sem receber serviços essenciais. Caso fosse cumprido o que a lei exige, o custo triplicaria. Marmitt, que estudou cadeias privatizadas dos Estados Unidos, afirma que uma das vantagens da PPP seria a agilidade. Se faltasse médico, por exemplo, o governo poderia exigir imediata substituição:

– O Estado passaria da posição de vidraça para a de atirador da pedra.


Uma iniciativa pioneira no Brasil

O modelo de presídio concedido à iniciativa privada que o Estado esteve prestes a adotar tornou-se realidade no Brasil há pouco mais de 40 dias. Em 18 de janeiro, Minas Gerais inaugurou em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, a primeira unidade de uma penitenciária construída e gerida por um consórcio de cinco empresas.

Com capacidade para 608 apenados, a prisão recebeu pouco mais de 300 até agora. Terá 3.040 detentos quando os cinco prédios estiverem concluídos, a um custo de R$ 280 milhões, assumido pelos investidores. O Estado paga R$ 2,7 mil por preso ao mês.

No presídio privado mineiro, até mesmo a segurança interna é feita pela concessionária – o governo mantém agentes em prontidão do lado de fora, para intervir em situação de emergência. Uma empresa foi contratada para auditar o trabalho feito pelo consórcio e municiar o Estado com os dados.

– Diariamente, há cinco a 10 verificadores independentes analisando 380 indicadores de desempenho previstos no contrato. Eles vão lá todos os dias, olham as celas, a iluminação e tudo o mais, para ver se o serviço está de acordo com o que foi pactuado – afirma Maria Cláudia Machado de Assis, gestora da PPP pelo governo mineiro.

Maria Cláudia afirma que ainda é cedo para fazer uma avaliação do modelo, mas observa que até o momento o serviço corre dentro do previsto, sem contratempos. Segundo ela, o custo é semelhante ao das penitenciárias públicas, com vantagens para o Estado:

As próximas unidades devem ser inauguradas até o próximo ano. O consórcio é responsável por financiamento, arquitetura, construção e gestão da penitenciária. Também se encarrega de uniformes e alimentação dos presos, que devem trabalhar e estudar. O contrato tem duração de 27 anos. Entre os 380 indicadores avaliados estão metas para impedimento de fugas e rebeliões. Se algum objetivo não é cumprido, o consórcio recebe repasse menor do que o previsto.


SUA SEGURANÇA | HUMBERTO TREZZI

Financiamento com ideologia

O governo Tarso Genro parece ter encontrado uma fórmula de financiar a construção de prisões, uma das maiores dores de cabeça de qualquer gestor, sem abrir mão da ideologia. No caso, fazendo jus a palavras que o governador disse recentemente:

– Esta é uma questão constitucional: a custódia dos detentos é responsabilidade do Estado. Qualquer empresa que entra em um negócio visa o lucro, e o sistema prisional não serve para isso.

Por partes: primeiro, o elogio à iniciativa. A ideia de que a iniciativa privada construa de forma acelerada, desburocratizada e com lucro três prisões para sepultar o obsoleto Presídio Central é uma boa saída, para empresários e o governo. Principalmente para o governante, sempre às voltas com fraquezas de caixa, na hora de garantir obras.

Agora, a dúvida: qual o pecado se a iniciativa privada também gerenciasse o presídio? Assim acontece em muitos países (como os EUA) e funciona. Sempre é bom lembrar que, numa empresa particular, demissão de gente envolvida em irregularidades costuma ser imediata. Já nos governos... não faltam casos de servidores que continuam empregados por décadas, mesmo após várias investigações concluírem que eles cometeram crimes.

Outra vantagem seria a cobrança de desempenho dos presos que trabalham. Algo que, convenhamos, não tem ocorrido nos presídios estatais: é comum detentos que deveriam estar trabalhando serem surpreendidos assaltando nas ruas. É hora de pensar a respeito.


sábado, 2 de março de 2013

REBELIÃO NO PRESÍDIO CENTRAL TEM 12 FERIDOS

ZERO HORA ONLINE 02/03/2013 | 09h56

Tensão carcerária. Conflito iniciado no pavilhão dos presos trabalhadores foi controlado sem deixar vítimas fatais

Humberto Trezzi e Lara Ely


Detentos do Pavilhão G do Presídio Central de Porto Alegre se rebelaram na tarde de sexta-feira, provocando incêndios e tensão. A revolta começou por volta das 15h, quando os apenados descobriram que um líder de galeria seria transferido à revelia para a Penitenciária Modulada de Charqueadas.

Os detentos, que residem num pavilhão destinado apenas a presos trabalhadores, atearam fogo em colchões e hostilizaram policiais. A Brigada Militar entrou nas celas e apagou o fogo, com extintores e mangueiras contra incêndio. Os presos reagiram à presença dos policiais e jogaram pedras, sendo após reprimidos com cassetetes e disparos de armas não letais.

A rebelião foi controlada, mas resultou em ferimentos. Sete presos ficaram feridos por balas de borracha e cinco PMs sofreram ferimentos provocados por pedras, além de intoxicação por fumaça, informa o comandante em exercício do Presídio Central, major Dagoberto Albuquerque da Costa. Todos foram atendidos no Hospital de Pronto Socorro e liberados em seguida.

O pavilhão atingido sofreu danos na parte elétrica, bem como nas celas. Os próprios presos, após serem controlados, foram encarregados de fazer a limpeza do local. A galeria tem, ao todo, 59 presos, mas apenas metade participou da revolta, calcula o diretor.

Após o fim dos protestos, 20 detentos foram transferidos para a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ) e outros quatro para a Penitenciária Modulada de Charqueadas (Pemec), incluindo o pivô da revolta. A calmaria só voltou a reinar no Central por volta das 2h deste sábado.

Quando chegou ao local, o juiz da Vara de Execuções Criminais Sidinei Brzuska se deparou com o fogo apagado, mas com as parentes ainda quentes. Segundo ele, houve falha administrativa na hora da transferência do preso, suspeito de liderar tráfico de drogas no presídio.

— Fazemos transferências todos os dias, e normalmente ocorre tudo bem. Ainda mais no pavilhão dos presos trabalhadores, onde esse tipo problema é menos esperado. Mas os funcionários já estão instruídos para ter mais cuidado — complementa o juiz.

Brzuska relembra que a última rebelião deste tipo aconteceu em 2010.