REVISTA VEJA 11/01/2014 - 14:27
A lei do silêncio em Pedrinhas: facções criminosas encobrem autoria de assassinatos no presídio
Delegado do 12º DP afirma que só dois de 24 inquéritos de assassinatos ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas foram solucionados
Felipe Frazão, de São Luís
Detentos que trabalham na limpeza do Presídio São Luís I caminham sob olhar de PM do Batalhão de Choque - Felipe Frazão
A maioria dos assassinatos de presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na Grande São Luís (MA) nunca foi desvendada. A Polícia Civil do Maranhão diz que a “lei do silêncio” imposta pelos chefes de facções confinados nas oito unidades de Pedrinhas impossibilita a solução dos casos. Além disso, os criminosos presos já têm conhecimento sobre como forjar cenas e danificar provas importantes para o inquérito. De acordo com o delegado Neuton Correa, titular do 12º Distrito Policial do Estado, que engloba a região de Pedrinhas e do Maracanã, apenas dois dos 24 inquéritos de assassinatos no complexo instaurados na delegacia tiveram autoria descoberta ao fim da investigação – apenas 8% do total. “Para colocar no papel, o preso fala uma coisa, mas fora do papel, fala outra. O preso teme pela vida dele e da família. O sistema penitenciário está muito caótico”, diz o delegado.
Quando ocorre uma morte em Pedrinhas, os detentos costumam ser encaminhados ao 12º DP. A delegacia mais próxima da penitenciária funciona num pequeno casebre à beira da BR-135, na entrada do Distrito Industrial de São Luís. A Delegacia de Homicídios e a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) assumem os casos de mortes mais graves e que envolvem vítimas com ascendência nas facções criminosas.
Felipe Frazão/Veja.com
12º Distrito Policial de São Luís
“Quando descobrem as mortes, eles [detentos] destroem todas as provas, lavam as mãos, os pés, passam escova nas unhas [para impossibilitar a colheita de material genético] e mandam todos tomarem banho”, diz o delegado. “O local do crime, que é o acervo do investigador e da perícia, fica todo bagunçado. O corpo é o único instrumento para investigar autoria.”
Presos que depuseram na 12º DP relataram ao delegado a presença de membros de seis facções em Pedrinhas. O Primeiro Comando do Maranhão (PCM), formado por criminosos do interior e mais organizado, tem proximidade com os detentos do Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, e do Comando Vermelho do Pará. Os líderes do Bonde dos 40, quadrilha que comete crimes bárbaros na capital, ficam principalmente no Presídio São Luís, nas unidades I e II, associados às dissidências Bonde dos 300 e Anjos da Morte.
Desde que assumiu o 12º DP, em maio do ano passado, Correa diz que houve 45 mortes no Complexo de Pedrinhas, das quais 24 viraram inquéritos na delegacia. Os detentos cometem a maioria dos assassinatos, segundo policiais civis e militares, dentro das celas. De início, eles escondem o corpo e depois o arremessam para fora, em casos que não ocorrem durante rebelião.
“É uma violência sem freio”, diz o delegado. “Falta humanização nos presídios. O homem preso é pior que o animal, porque nós pensamos e direcionamos aquilo que queremos fazer.”
1º de janeiro – Um dos últimos crimes cometidos em Pedrinhas, após a Polícia Militar entrar no complexo, exemplifica o que os presos tentam fazer para encobrir um assassinato. Suposto integrante do PCM, o pedreiro Josivaldo Pinheiro Lindoso, de 35 anos, foi estrangulado até a morte por asfixia com um lençol dentro da cela 9 da Triagem do Centro de Detenção Provisória (CDP) – o “Cadeião do Diabo”. Eles atacaram quando a vítima dormiu. Lindoso havia sido transferido da cela 4, onde havia membros da facção Anjos da Morte, e passava a primeira noite ao lado dos detentos Cledeilson de Jesus Cunha, o Branquinho, Halison Pedrosa dos Santos, o Galego, Johny David Pereira Silva – os três do Bonde dos 40 – e por Joab Costa Almeida, um evangélico.
Os integrantes do Bonde dos 40 obrigaram Joab a assumir a autoria do crime e alegar que tomava remédio para tratamento psiquiátrico. Também obrigaram Joab a se ferir nos braços para aparentar que teria ocorrido uma luta corporal. O evangélico ajudou no estrangulamento – ou seria morto pelos demais. Joab ainda teve de ajudar a limpar o sangue da vítima no chão da cela, com camisas e calções. Isso porque Lindoso havia sido baleado recentemente e os ferimentos não estavam cicatrizados.
A Delegacia de Homicídios só conseguiu descobrir a farsa porque Joab se contradisse ao depor e decidiu contar a verdade. Os demais mantiveram a versão inventada no depoimento e se negaram a dar detalhes. Os quatro foram indiciados por homicídio duplamente qualificado – por motivo torpe e sem chance de defesa para a vítima. “Se voltar para lá, ele [Joab] vai morrer”, diz o delegado, que não conseguiu desvendar quem matou a golpes de facões improvisados o preso Sildener Pinheiro Martins, de 19 anos, no mesmo dia, na cela 13.
Força-tarefa - A superintendente da Polícia Civil da capital e região metropolitana de São Luís, Katherine Chaves, admite a dificuldade em solucionar os crimes dentro de Pedrinhas. No “Cadeião do Diabo”, como foi batizado pelos detentos, as celas chegam a reunir até trinta detentos. Ela explica que a quantidade de suspeitos é muito maior, o que atrasa a apuração. A delegada disse que os 62 assassinatos entre 2013 e o início deste ano em todo o Maranhão foram ou estão sendo investigados. “Nós montamos uma força tarefa com a Delegacia de Homicídios em Pedrinhas para concluir os inquéritos dos homicídios que ocorreram e dos que vierem a ocorrer”, afirmou Katherine.
Barbárie no presídio de Pedrinhas (MA)
Relatório do CNJ denunciou a prática de abuso sexual contra esposas, irmãs e filhas de presos pelos chefes das organizações criminosas. Segundo o juiz do CNJ Douglas de Melo Martins, encarcerados por crimes menores prostituem familiares para não serem mortos pelos líderes das facções, que ditam as regras no presídio. As visitas íntimas acontecem com as celas abertas e em ambientes coletivos.
Por que o presídio de Pedrinhas entrou em colapso
Ao assumir a segurança de Pedrinhas, a Polícia Militar apreendeu 200 armas improvisadas e 30 celulares com os detentos. Uma semana depois, em nova vistoria, foram recolhidas dezesseis armas brancas, 22 munições de revólver calibre 38 e três celulares.
Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmou que o governo se “mostrou incapaz” de apurar casos de corrupção e de abuso de autoridade por agentes penitenciários envolvidos na morte de detentos. O órgão listou três inquéritos, dois de 2008 e um de 2010, que ainda não foram concluídos. A segurança do presídio é feita por uma empresa terceirizada.
Com capacidade para abrigar 1.700 detentos, Pedrinhas mantém atualmente ao menos 2.200 encarcerados, conforme dados do governo maranhense. Segundo o juiz do CNJ Douglas de Melo Martins, duzentos a trezentos presos se amontoam em um mesmo pavilhão sem critérios de divisão.
Relatório do CNJ diz que o governo do Estado foi informado ao menos duas vezes sobre as condições precárias da prisão, que registra rebeliões desde 2002. Também reiterou a necessidade de construir mais presídios por causa da sobrecarga no sistema prisional maranhense. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o governo federal cancelou o repasse de 20 milhões de reais para a construção de duas penitenciárias no Estado no ano passado.
Violência degenera em mais violência. Com o argumento de “impor respeito” na cadeia, detentos exibem a cabeça de executados como troféus após execuções em massa, conforme imagens de vídeos e fotos produzidos no interior de Pedrinhas. Há ainda relatos de presos esquartejados, esfolados, degolados e estrangulados até a morte.
Além da superlotação, algumas celas não tem grades e as condições de higiene são mínimas. As visitas íntimas são feitas em ambiente coletivo, o que facilita a ocorrência de estupros de familiares de detentos. Segundo denúncias do CNJ, doentes mentais ficam encarcerados junto com presos comuns. Bloqueadores de celular só foram instalados no presídio no ano passado após uma rebelião terminar com a fuga de 85 presos.
Três facções criminosas disputam o controle da penitenciária: Primeiro Comando do Maranhão, Anjos da Morte e Bonde dos 40. A rivalidade entre elas decorre do confronto entre bandidos do interior e da capital maranhense. Não há critérios de separação para o cárcere. Por isso, facções inimigas chegam a dividir o mesmo pavilhão.
A lei do silêncio em Pedrinhas: facções criminosas encobrem autoria de assassinatos no presídio
Delegado do 12º DP afirma que só dois de 24 inquéritos de assassinatos ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas foram solucionados
Felipe Frazão, de São Luís
Detentos que trabalham na limpeza do Presídio São Luís I caminham sob olhar de PM do Batalhão de Choque - Felipe Frazão
A maioria dos assassinatos de presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na Grande São Luís (MA) nunca foi desvendada. A Polícia Civil do Maranhão diz que a “lei do silêncio” imposta pelos chefes de facções confinados nas oito unidades de Pedrinhas impossibilita a solução dos casos. Além disso, os criminosos presos já têm conhecimento sobre como forjar cenas e danificar provas importantes para o inquérito. De acordo com o delegado Neuton Correa, titular do 12º Distrito Policial do Estado, que engloba a região de Pedrinhas e do Maracanã, apenas dois dos 24 inquéritos de assassinatos no complexo instaurados na delegacia tiveram autoria descoberta ao fim da investigação – apenas 8% do total. “Para colocar no papel, o preso fala uma coisa, mas fora do papel, fala outra. O preso teme pela vida dele e da família. O sistema penitenciário está muito caótico”, diz o delegado.
Quando ocorre uma morte em Pedrinhas, os detentos costumam ser encaminhados ao 12º DP. A delegacia mais próxima da penitenciária funciona num pequeno casebre à beira da BR-135, na entrada do Distrito Industrial de São Luís. A Delegacia de Homicídios e a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) assumem os casos de mortes mais graves e que envolvem vítimas com ascendência nas facções criminosas.
Felipe Frazão/Veja.com
12º Distrito Policial de São Luís
“Quando descobrem as mortes, eles [detentos] destroem todas as provas, lavam as mãos, os pés, passam escova nas unhas [para impossibilitar a colheita de material genético] e mandam todos tomarem banho”, diz o delegado. “O local do crime, que é o acervo do investigador e da perícia, fica todo bagunçado. O corpo é o único instrumento para investigar autoria.”
Presos que depuseram na 12º DP relataram ao delegado a presença de membros de seis facções em Pedrinhas. O Primeiro Comando do Maranhão (PCM), formado por criminosos do interior e mais organizado, tem proximidade com os detentos do Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, e do Comando Vermelho do Pará. Os líderes do Bonde dos 40, quadrilha que comete crimes bárbaros na capital, ficam principalmente no Presídio São Luís, nas unidades I e II, associados às dissidências Bonde dos 300 e Anjos da Morte.
Desde que assumiu o 12º DP, em maio do ano passado, Correa diz que houve 45 mortes no Complexo de Pedrinhas, das quais 24 viraram inquéritos na delegacia. Os detentos cometem a maioria dos assassinatos, segundo policiais civis e militares, dentro das celas. De início, eles escondem o corpo e depois o arremessam para fora, em casos que não ocorrem durante rebelião.
“É uma violência sem freio”, diz o delegado. “Falta humanização nos presídios. O homem preso é pior que o animal, porque nós pensamos e direcionamos aquilo que queremos fazer.”
1º de janeiro – Um dos últimos crimes cometidos em Pedrinhas, após a Polícia Militar entrar no complexo, exemplifica o que os presos tentam fazer para encobrir um assassinato. Suposto integrante do PCM, o pedreiro Josivaldo Pinheiro Lindoso, de 35 anos, foi estrangulado até a morte por asfixia com um lençol dentro da cela 9 da Triagem do Centro de Detenção Provisória (CDP) – o “Cadeião do Diabo”. Eles atacaram quando a vítima dormiu. Lindoso havia sido transferido da cela 4, onde havia membros da facção Anjos da Morte, e passava a primeira noite ao lado dos detentos Cledeilson de Jesus Cunha, o Branquinho, Halison Pedrosa dos Santos, o Galego, Johny David Pereira Silva – os três do Bonde dos 40 – e por Joab Costa Almeida, um evangélico.
Os integrantes do Bonde dos 40 obrigaram Joab a assumir a autoria do crime e alegar que tomava remédio para tratamento psiquiátrico. Também obrigaram Joab a se ferir nos braços para aparentar que teria ocorrido uma luta corporal. O evangélico ajudou no estrangulamento – ou seria morto pelos demais. Joab ainda teve de ajudar a limpar o sangue da vítima no chão da cela, com camisas e calções. Isso porque Lindoso havia sido baleado recentemente e os ferimentos não estavam cicatrizados.
A Delegacia de Homicídios só conseguiu descobrir a farsa porque Joab se contradisse ao depor e decidiu contar a verdade. Os demais mantiveram a versão inventada no depoimento e se negaram a dar detalhes. Os quatro foram indiciados por homicídio duplamente qualificado – por motivo torpe e sem chance de defesa para a vítima. “Se voltar para lá, ele [Joab] vai morrer”, diz o delegado, que não conseguiu desvendar quem matou a golpes de facões improvisados o preso Sildener Pinheiro Martins, de 19 anos, no mesmo dia, na cela 13.
Força-tarefa - A superintendente da Polícia Civil da capital e região metropolitana de São Luís, Katherine Chaves, admite a dificuldade em solucionar os crimes dentro de Pedrinhas. No “Cadeião do Diabo”, como foi batizado pelos detentos, as celas chegam a reunir até trinta detentos. Ela explica que a quantidade de suspeitos é muito maior, o que atrasa a apuração. A delegada disse que os 62 assassinatos entre 2013 e o início deste ano em todo o Maranhão foram ou estão sendo investigados. “Nós montamos uma força tarefa com a Delegacia de Homicídios em Pedrinhas para concluir os inquéritos dos homicídios que ocorreram e dos que vierem a ocorrer”, afirmou Katherine.
Barbárie no presídio de Pedrinhas (MA)
Estupros
Relatório do CNJ denunciou a prática de abuso sexual contra esposas, irmãs e filhas de presos pelos chefes das organizações criminosas. Segundo o juiz do CNJ Douglas de Melo Martins, encarcerados por crimes menores prostituem familiares para não serem mortos pelos líderes das facções, que ditam as regras no presídio. As visitas íntimas acontecem com as celas abertas e em ambientes coletivos.
Por que o presídio de Pedrinhas entrou em colapso
Agentes corruptos
Superlotação
Descaso do poder público
Barbárie
Estrutura precária
Facções rivais
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