quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

ADVOCACIA, JUDICIÁRIO E MP PEDEM AUMENTO DAS PENAS

Rogério Barbosa é repórter da revista Consultor Jurídico. Revista Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2012


Em clima de indignação, a sociedade civil organizada, respaldada por representantes da advocacia, do Judiciário e do Ministério Público, pediu em audiência pública que o Congresso pese a mão na hora de definir as penas no novo Código Penal. Entre as propostas defendidas, nesta sexta-feira (24/2), está a de aumento de 30 para 40 anos o prazo máximo de reclusão, aumento do período em que o preso permanece em regime fechado e aumento da pena por estupro.

Durante o debate promovido pela Comissão de Reforma do Código Penal do Senado, que aconteceu no Tribunal de Justiça paulista, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, disse que é inaceitável que as leis brasileiras considerem a vida de um cidadão um bem de menor valor que a creolina, já que a adulteração do produto de limpeza acarreta uma pena de 10 anos de reclusão, enquanto a de um homicídio, apenas seis.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, defendeu que os juízes punidos pela prática de crimes de corrupção tenham aumento de pena por conta da condição de magistrado. Sartori disse apoiar a proposta de incluir as situações de enriquecimento ilícito no código.

Uma das defesas mais veementes do aumento das penas foi feita pelo promotor Christiano Jorge Santos, que falou em nome do Ministério Público de São Paulo. Ele defendeu o fim das "pseudopenas", em que um réu é condenado a uma reclusão que jamais cumprirá, como o caso de Lindemberg Alves, condenado a 98 anos de reclusão pelo assassinato da adolescente Eloá Pimentel. Hoje, o tempo máximo de prisão é de 30 anos.

A procuradora de Justiça de São Paulo, Luiza Nagib Eluf, integrante da Comissão do Senado, também utilizou Lindemberg Alves como exemplo para defender o aumento do tempo mínimo de reclusão de 30 para 40 anos. Além disso, disse que o Estado deve ser mais rigoroso com os casos de estupro, acumulando penas caso o crime se dê de forma continuada. Ela explica que a última alteração sobre o tema se deu de forma branda ao estipular apenas situações de agravamento de pena e não de acumulação.

No entanto, a procuradora acredita que o aumento que considera ideal das penas não será alcançado porque a maior parte da comissão é formada por advogados.

Execução penal

Uma alteração considerada bastante viável pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça e presidente da Comissão de Reforma do Código Penal, Gilson Dipp, é a extinção do regime aberto, que de acordo com o ministro "hoje não produz nenhum efeito na ressocialização do indivíduo". O ministro sugeriu ainda que o preso fique por mais tempo no regime fechado antes de conseguir uma progressão de pena para o semiaberto.

Ivan Sartori também lembrou que "de nada adianta mudar o Código Penal sem mudar as penitenciárias brasileiras". Disse o presidente do TJ-SP, que durante o período de cumprimento de pena, o detento deveria trabalhar em prol da sociedade, e não ficar ocioso enquanto os cidadãos arcam com os custos de sua prisão.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, foi no sentido contrário da maioria e defendeu penas menores, mas ressaltou que elas precisam ser eficientemente cumpridas.

Para o autor da proposta de criação da Comissão, senador Pedro Taques (PDT-MT) não é o rigor da pena que vai acabar com a sensação de impunidade vivida pela população, mas a certeza de que a pena decretada pelo juiz será devidamente cumprida. Ele ressalta a necessidade da reforma do CP ser acompanhada por alterações no Código de Processo Penal e no Código de Execuções Penais, sob o risco do novo CP não alcançar a eficiência pretendida.

Organização do sistema

Gilson Dipp disse que um dos grandes avanços desta reforma é a organização do sistema penal brasileiro. Um dos pontos importantes é a reunião em um único Código de diversos crimes previstos em centenas de leis especiais e extravagantes. Para ele, tanto é importante trazer para o CP os crimes de lavagem de dinheiro e contrabando, como retirar dele, outros de pequena relevância como perturbação do sossego público, que seria levado para a esfera administrativa.

Além disso, ressaltou o ministro, que diante dos novos eventos a serem sediados pelo Brasil, como a Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas, e a Conferência RIO+20, o Brasil precisa urgentemente incluir no CP condutas que sejam tipificadas como terrorismo e crime organizado.

Crime Organizado

Sobre a possibilidade de homicídios relacionados ao crime organizado deixarem de ser julgados pelo Tribunal do Júri, o advogado Luiz Flávio Gomes, que também integra a comissão, se manifestou e disse que não vê a menor possibilidade desta proposta prosperar, haja vista que a competência para julgar crimes dolosos contra a vida é atribuída ao Júri pela Constituição Federal.

Quanto a essa sugestão, o senador Pedro Taques, considerou que não seria um avanço para o Código Penal brasileiro, por revogar uma cláusula pétrea da Constituição Federal.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Eu não consigo entender nossos juristas e parlamentares quando tratam do sistema de justiça criminal. Todos os problemas são colocados de forma pontual e não geral, gerando medidas paliativas, ações superficiais e soluções isoladas que desprezam a continuidade e o objetivo geral. O sistema de justiça criminal deve funcionar como um todo sem dar espaço para interesses corporativos, soluções falaciosas, ações demagógicas ou ingerência política partidária. No meu entendimento, para garantir um sistema de justiça criminal eficiente é preciso estabelecer a segurança jurídica através de uma nova e enxuta constituição federal, retirando dela tudo o que não for próprio de texto constitucional. Só assim, eles poderiam começar a trabalhar nas demais leis e códigos capazes de estabelecer penas mais rigorosas, definir responsabilidade dos instrumentos de Estado e amparar o funcionamento de um sistema mais ágil, justo, diligente, descentralizado, probo e aproximado dos delitos, das dunções essenciais à justiça e dos anseios da sociedade brasileira.

SUPERLOTAÇÃO E MÁS CONDIÇÕES NÃO JUSTIFICAM CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR

STJ nega prisão domiciliar a condenado em regime aberto. Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2012

Superlotação e más condições de casa de albergue não justificam a concessão de prisão domiciliar a réu condenado que esteja cumprindo pena em regime aberto. A conclusão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que cassou a determinação do juízo de execução para que o condenado cumprisse em prisão domiciliar o restante da pena — até então descontada em regime aberto.

Ao julgar o Habeas Corpus apresentado pelo condenado, o ministro Gilson Dipp, relator do caso, afirmou que a jurisprudência reconhece o constrangimento ilegal na submissão do apenado ao cumprimento de pena em regime mais gravoso, quando não há vagas em estabelecimento compatível. No entanto, disse, o caso em questão não se encaixa nessa hipótese. As más condições e a superlotação das casas, de acordo com Dipp, não justificam a concessão da prisão domiciliar ao réu, que também não se encaixa nos requisitos que a Lei de Execução Penal estabelece para esse tipo de benefício.

De acordo com os autos, o juízo de primeiro grau baseou a concessão da prisão domiciliar na situação ruim das casas de albergado em Porto Alegre. Segundo a decisão, as casas apresentam falta de estrutura e superlotação. Em revistas, foram encontrados diversos objetos ilícitos, como armas e drogas, o que evidenciaria o “total descontrole do estado”.

Por isso, presos que cumpriam pena no regime aberto em tais estabelecimentos foram postos em prisão domiciliar. O encaminhamento dos detentos para casas nessas condições, entendeu o juízo, configuraria excesso de execução individual, “afrontando os princípios da individualização da pena, da dignidade da pessoa, da humanidade e da vedação ao cumprimento de penas cruéis”.

O Ministério Público gaúcho recorreu. O TJ-RS reformou a decisão, entendendo que “a inexistência de condições estruturais na casa do albergado ou sua ausência, por si só, não autoriza a concessão da prisão domiciliar”, e esse benefício equivale a uma “injusta impunidade”, o que configura desvio na execução. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

HC 225.917

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

SAÍDAS DE PRESOS EM DATAS FESTIVAS

Jurista fala sobre saídas de presos em datas festivas.

No Exclusivo para o R7, Luiz Flávio Gomes comenta o projeto de uma senadora que pretende limitar as saídas dos detentos em feriados.



FONTE: http://policialbr.com/video/
Adicionado em 25 fevereiro 2012 às 11:19

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

CONSELHO SILENCIOSO

WANDERLEY SOARES, REDE PAMPA, O SUL
24/02/2012


Sistema prisional

O DOE (Diário Oficial do Estado), em sua edição de quarta-feira última, dia 22, publicou em sua página três a nomeação de Dani Rudnicki para o Conselho Penitenciário do RS.

Trata-se de um detalhe que remete a uma reflexão sobre o caos penitenciário que assola o nosso Estado, que é destaque negativo no País.

Do Conselho Penitenciário, formado por estudiosos e conhecedores de nosso sistema prisional, sempre são esperados traçados para solucionar o problema, o que não ocorre.

Este conselho tem se caracterizado como um ente silencioso, não obstante possa ser operante. Obviamente que o caos não tem a responsabilidade restrita ao conselho, mas dele se espera muito mais do que tem realizado na prática.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

SISTEMA PARA DESAFOGAR PRESÍDIOS SUPERLOTADOS

Proposta cria sistema sobre execução de pena para evitar superlotação de presídios - Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro. Edição – Marcos Rossi - PORTAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.16/02/2012 21:06

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2786/11, do Poder Executivo, que determina a criação de um sistema informatizado de acompanhamento da execução das penas, medidas de segurança e prisão provisória, com o objetivo de impedir a violação dos direitos dos presos e evitar o prolongamento indevido das penas ou da permanência em regime prisional inadequado.

Pela proposta, todos os dados e informações deverão ser mantidos e atualizados em um sistema acompanhado por magistrados, representantes do Ministério Público e defensores, e estarão disponíveis às pessoas presas ou custodiadas. Representantes dos conselhos penitenciários e dos conselhos da comunidade também terão permissão para cadastrar-se e ter acesso ao sistema.

Serão itens de registro obrigatório:

- nome e filiação;
- data da prisão ou da internação;
- comunicação da prisão à família e ao defensor;
- tipo penal e pena em abstrato;
- tempo de condenação ou da medida aplicada;
- dias de trabalho ou estudo;
- dias remidos;
- atestado de comportamento carcerário expedido pelo diretor do estabelecimento prisional;
- faltas graves;
- exame de cessação de periculosidade, no caso de medida de segurança.

O sistema também deverá conter ferramentas que informem as datas estipuladas para a conclusão do inquérito; o oferecimento da denúncia; a obtenção da progressão de regime; a concessão do livramento condicional; a realização do exame de cessação de periculosidade; e o enquadramento nas hipóteses de indulto ou de comutação de pena. Terá ainda de incluir mecanismos para o cálculo da remição da pena e para identificar a existência de outros processos em que tenha sido determinada a prisão do réu ou acusado.

Informação automática

De acordo com o projeto, o sistema será programado para informar automaticamente todas as datas mencionadas, por aviso eletrônico, ao juiz responsável pela investigação criminal, processo penal ou execução da pena ou cumprimento da medida de segurança; ao Ministério Público; e ao defensor.

Recebido o aviso, o magistrado verificará o cumprimento das condições legalmente previstas para soltura ou concessão de outros benefícios à pessoa presa ou custodiada, e dará vista ao Ministério Público.

O lançamento dos dados ficará sob a responsabilidade da autoridade policial, por ocasião da prisão; do juiz que proferir a decisão ou acórdão; do diretor do estabelecimento prisional; e do diretor da unidade de internação. Os dados e informações poderão, a qualquer momento, ser revistos pelo magistrado.

O governo federal deverá instituir um sistema nacional, visando à interoperabilidade das bases de dados e informações dos sistemas informatizados instituídos pelos estados e pelo Distrito Federal.

População carcerária

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirma que a iniciativa é um esforço para atenuar os efeitos da demora na prestação jurisdicional, que leva à superlotação dos presídios no País.

“Atualmente, nossa população carcerária é de 500 mil pessoas, número que coloca o Brasil entre os três países que mais encarceram no mundo. Tal quadro engessa o sistema de justiça criminal que, ainda não adaptado, infelizmente, à agilidade das tecnologias e de gestão do mundo moderno, termina por manter ilegalmente no cárcere pessoas que lá não deveriam estar, em razão de já terem cumprido suas penas”, destaca.

Cardozo ressalta ainda que a criação desse sistema se junta a outros esforços da Justiça para combater o problema, como a campanha do mutirão carcerário promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, entre agosto de 2008 e abril de 2010, permitiu que cerca de 20 mil pessoas injustamente presas fossem colocadas em liberdade.

Tramitação

Sujeito a análise em caráter conclusivo, o projeto, que tramita em regime de prioridade, foi distribuído às comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-2786/2011 (VER NA FONTE)

NOTA: matéria indicada via face por Jose Andersen.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Estava na hora do Congresso Nacional, do Poder Judiciário e o Poder Executivo assumirem suas obrigações na execução penal. O descaso dos poderes estava sacrificando direitos, saúde e vidas humanas nos estabelecimentos penais, de forma impune e irresponsável.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

AGENTES PENITENCIÁRIOS RECEBIAM PROPINA DE PRESOS DO SEMIABERTO

Agentes penitenciários são presos em Passo Fundo. Dupla é suspeita de receber propina de detentos do semiaberto. Acácio Silva / Correio do Povo, 16/02/2012 16:04

Um esquema de corrupção foi descoberto no Presídio Regional de Passo Fundo, no Norte do Estado, com o suposto envolvimento de dois agentes penitenciários e cinco apenados. Segundo o titular da Delegacia Especializada de Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec), Adroaldo Schenkel, a investigação da Operação Intramuros começou em junho de 2011 para apurar possível tráfico de drogas na casa prisional.

"Os presos pagavam até R$ 150 por dia para ter a presença confirmada nos controles da cadeia pelos agentes", destacou Schenkel. Entre os detentos foram identificados integrantes de uma quadrilha que assaltava residências em bairros nobres. Segundo o delegado, um dos apenados foi reconhecido por diversas vítimas.

Os agentes, presos ainda na noite de dessa quarta-feira, foram encaminhados ao Presídio de Soledade. Dos sete apenados identificados por envolvimento no esquema, cinco foram detidos nesta quinta-feira. Dois, de acordo com a polícia, seguem foragidos.

PASC - SUSEPE ESTUDA MEDIDAS

CORREIO DO POVO, 16/02/2012


Sob pressão do Judiciário e com a possibilidade de punição para a direção, a Susepe tenta achar uma saída para a situação embaraçosa em que se viu envolvida após a fuga de Michel Bonotto, 31 anos, no último domingo, da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Ontem à tarde, o superintendente adjunto, Mário Pelz, manteve várias reuniões, e um dos assuntos foi a Pasc. A assessoria de imprensa da Pasc informou apenas que a Susepe acatará o que o Judiciário determina.

O juiz substituto da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Alexandre de Souza Costa Pacheco, determinou prazo de até 30 dias para a Susepe apresentar plano de ação para acabar com irregularidades. A diretriz, segundo ele, já havia sido feita em fevereiro de 2011. A instituição deverá apresentar um plano de ação para evitar a entrada de celulares nas penitenciárias de regime fechado, especialmente na Pasc; explicar o ingresso de mais de uma centena de celulares nos últimos dois anos na casa prisional, além de informar a data das visitas íntimas. Caso a ordem não seja cumprida, a Susepe pode ser alvo de punição.

A delegada Luciane Bertoletti, da DP de Charqueadas, começou a ouvir agentes penitenciários que estavam de plantão no setor onde estava Michel, no último domingo. A policial não descartou a hipótese de participação da mãe de Michel na fuga, que o visitou na manhã do domingo.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

PASC - JUSTIÇA DÁ ULTIMATO PARA ENTREGA DE NOVO PLANO DE SEGURANÇA


Ultimato. Justiça determina prazo de 30 dias para Susepe entregar novo plano de segurança da Pasc. Magistrado encaminha ofício requisitando à superintendência que liste medidas para evitar fugas da penitenciária como a ocorrida domingo - José Luís Costa, zero hora online, 15/02/2012 | 06h00

Indignado com a situação que propiciou a fuga do apenado Michel Bonotto, no domingo, o juiz substituto da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, Alexandre de Souza Costa Pacheco, determinou um prazo de 30 dias para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) apresentar um plano de ação para acabar com irregularidades.

Caso a ordem seja desobedecida, a direção da Susepe pode ser alvo de punição. Procurada por ZH, a superintedência informou que cumprirá a determinação tão logo a receber. Michel saiu da Pasc se fazendo passar pelo irmão, Richely, de quem recebeu as roupas e uma peruca dentro de sua cela. Ele não teve conferidas as impressões digitais e não foi reconhecido, mesmo sendo mais alto que o irmão.

— Vamos fazer uma cobrança mais forte. Já que anunciaram uma intervenção, que seja uma intervenção de verdade, ou que se mudem os procedimentos — afirma o magistrado.

O ingresso de visitantes nas celas da Pasc, onde estão confinados os 230 bandidos mais perigosos do Estado, é uma distorção antiga, concedida para manter a cadeia sem sobressaltos.

A Pasc tem espaços para os presos receberem parentes e amigos, inclusive 18 celas especiais para encontros íntimos, mas não são ocupadas. É de conhecimento das autoridades que a anomalia facilita o ingresso de drogas, celulares (em dois anos, foram recolhidos pelo menos 131) e até de armas.

Mas a prática vem sendo tolerada por administradores da Pasc, com conivência da Susepe. Há cerca de dois anos, a VEC cobrou a proibição de visitas nas celas, mas a Susepe alegou problemas estruturais para não aplicar a medida.

As cinco tarefas

Ofício encaminhado na terça-feira cobra explicações em até 30 dias:

1 - Apresentar um plano de ação para evitar a entrada de celulares nas penitenciárias de regime fechado, especialmente na Pasc;

2 - Esclarecer a razão para o ingresso de mais de uma centena de celulares nos últimos dois anos na Pasc, embora dotada do melhor detector de metais do Estado;

3 - Informar se reconhece a prática de corrupção de agentes penitenciários lotados na Pasc e quais providências já foram ou serão adotadas;

4 - Informar a data exata em que as visitas íntimas na Pasc passarão a ser realizadas nas celas destinadas a esse fim, e não nas celas onde os presos cumprem as penas;

5 - Informar se há licitação em andamento para o conserto ou substituição das câmeras de monitoramento ou esclarecer as razões de até o momento não terem sido realizados os reparos ou a substituição das câmeras.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

SEGUNDA FUGA EM 7 MESES EXPÕE FRAGILIDADE DA SEGURANÇA NAS PASC


Em xeque. No domingo, detento trocou de lugar com o irmão dentro da cadeia sem ninguém perceber - Francisco Amorim e José Luís Costa - zero hora, 14/02/2012 | 03h21


Ao trocar de lugar com o irmão que o visitava no domingo, o ladrão de bancos Michel Bonotto, 31 anos, expôs a fragilidade da cadeia que abriga os presos mais perigosos do Rio Grande do Sul, a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).

Não há superlotação. As 288 vagas da Pasc são ocupadas por 230 presos, controlados por 140 agentes. Mesmo com um moderno detector de metal à disposição, celulares são usados para comandar quadrilhas à distância.

— No mínimo, o que se passa lá é incompetência, mas não posso descartar a corrupção. Não se pode admitir, em penitenciária de segurança máxima, visitas nas próprias celas — avalia o juiz substituto da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Alexandre de Souza Costa Pacheco.

Para o promotor de Justiça Luciano Pretto, da Promotoria Especializada de Controle e Execução Criminal, concessões como as visitas de familiares nas celas decorrem da incapacidade de o Estado controlar o interior dos presídios. Para ele, faltam “equipamentos, pessoas e treinamento”.

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) determinou a intervenção da Pasc. Foram afastados temporariamente o diretor da cadeia, Renato Gomes de Oliveira, e o chefe da segurança, Juliano Vargas, e aberta uma sindicância.

Em circunstâncias ainda não esclarecidas, Michel passou sem ser reconhecido por cinco postos de controle. Ele fugiu pela porta da frente como se fosse o irmão, Richely, 29 anos e 20 centímetros mais baixo.

Descoberto na cela do irmão mais velho, Richely alegou ter adormecido e acordado com o cabelo raspado. Na verdade, emprestara uma peruca ao irmão apenado. Conforme o superintendente em exercício da Susepe, Mário Pelz, a “falha mais grave” foi Michel não ter passado pelo equipamento biométrico que analisa impressões digitais dos visitantes na entrada e na saída da Pasc.

Três corregedores da Susepe foram designados para esclarecer o episódio. Segundo Pelz, apurações preliminares descartam a conivência de agentes. A hipótese mais provável seria “erros de procedimento”. A fuga de Michel joga por terra quatro meses de investigação. Entre agosto e dezembro passados, ele foi caçado pela suspeita de assaltos a bancos no Litoral Norte.

— A decepção e a revolta são grandes pelo trabalho perdido — comentou um agente da Delegacia de Repressão a Roubos do Departamento Estadual de Investigações Criminais, que pediu para ter o nome preservado.

Procurado por ZH, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, silenciou. Por meio de assessoria, informou que o assunto seria tratado pela Susepe. Em junho, quando Sandro Alexandre de Paula serrou uma grade e fugiu da Pasc (ele seria recapturado no dia seguinte), Michels admitiu falhas e declarou que o episódio mais parecia “de uma delegacia de polícia da metade do século passado”.

Falsidade ideológica. Homem que facilitou fuga de irmão pode pegar até sete anos de cadeia. Richely Bonotto diz que pegou no sono na cela do irmão, que fugiu usando sua peruca - 13/02/2012 | 18h59

O suspeito de ter se passado pelo irmão para facilitar uma fuga da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) pode ser condenado a até sete anos de cadeia. Nesta segunda-feira, a Justiça converteu a prisão em flagrante de Richely Bonotto, 29 anos, em prisão preventiva. Ele já tinha ficha criminal por assalto e agora vai responder por falsidade ideológica, com pena de um a cinco anos, e por facilitar a fuga do irmão, com pena de seis meses a dois anos. Michel, de 31 anos, também vai responder por falsidade ideológica.

Os dois irmãos que trocaram de lugar durante uma visita na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) usaram uma peruca para confundir os guardas. Richely teria entrado com o utensílio na Pasc e o entregue ao irmão, que fugiu pela porta da frente.

Nas câmeras da penitenciária, Michel, que estava de cabeça raspada, aparece com uma vasta cabeleira quando saiu do presídio. Os irmãos também teriam apostado na grande semelhança física para ludibriar os servidores.

Antes de chegar até a cela do irmão, Richely passou por pelo menos cinco postos de vigilância. Nos pontos, foi coletada a assinatura dele e as impressões digitais. Os dois irmãos ficam sozinhos por cerca de duas horas na cela, quando trocaram as vestes e a peruca. Depois, Michel passou pelos pontos de controle usando a carteira de habilitação do irmão e falsificando a assinatura. Por falha da segurança, em nenhum momento do percurso de saída Michel foi submetido ao controle por digitais.

À polícia, Richely ele alegou que acabou adormecendo na cela do irmão, sendo acordado somente pelos agentes penitenciários, que então o identificaram como visitante.

FUGA DE PRESO NA PASC PELA PORTA DA FRENTE

Investigada fuga de preso na Pasc - CORREIO DO POVO, 14/02/2012

A fuga do detento Michel Bonotto, 31 anos, da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), no último domingo, faz com que o superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treiesleben, interrompesse as suas férias. Ontem, por volta das 17h, ele esteve no gabinete da instituição, onde funcionários analisavam as declarações do Judiciário, veiculadas nas rádios. De terno e com a barba por fazer, Treiesleben entrou rápido no gabinete, mas, antes, afirmou que a fuga não tinha alterado o dia de seu retorno ao trabalho. "Eu voltaria amanhã (hoje)." A previsão de retorno, porém, era para depois do Carnaval.

Nas declarações, há acusações de que os funcionários da Pasc teriam facilitado a entrada de celulares e que a penitenciária não seria uma prisão de alta segurança. Essa última afirmação já havia sido dada pelo secretário de Segurança Pública, Airton Michels, quando o detento Sandro Alexandre de Paula, o Zoreia, havia escapado da prisão, em 2011.

Pela manhã, a Susepe informou ter aberto sindicância para apurar as circunstâncias da fuga. O preso deixou o local se passando pelo irmão, Richely, 29, que o visitava. Ontem à tarde, o juiz Jaime Freitas da Silva, plantonista da Comarca de Charqueadas, homologou a prisão em flagrante de Richely, que estava em liberdade condicional e foi encaminhado para a Modulada de Charqueadas. O diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe, Alberi Moura, assumiu como interventor da penitenciária durante o período de investigação, ocupando o lugar do diretor Renato Gomes.

O superintendente adjunto da Susepe, Mário Pells, reconheceu que uma sequência de erros culminou com a saída de Michel pela porta da frente. "Seu irmão realizou a identificação biométrica na entrada, mas o procedimento não aconteceu na saída. "Em outros quatro momentos, a vistoria falhou", criticou. "Além disso, não foi percebido que ele estava disfarçado com uma peruca", disse. Conforme Pells, todo o procedimento de visita será revisado, pois aconteceu um erro grosseiro. Até ontem estava descartada possível facilitação da fuga pelos funcionários. A investigação dos corregedores não aponta a participação de servidores, disse.

Dois escaparam pela porta da frente

Antes da terceira fuga na história da Pasc, apenas Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, havia saído pela porta da frente da penitenciária, em 1999. A outra escapada ocorreu em junho do ano passado, quando Sandro Alexandre de Paula, o Zoreia, 27 anos, pulou o muro da prisão, sendo recapturado pouco mais de 24 horas após a fuga. Bonotto ainda não foi localizado.

A fuga de Zoreia ocorreu entre 12h30min e 13h30min. Um outro detento o acompanhou. Os dois serraram as grades do refeitório da instituição para sair ao pátio. Com isso, a dupla conseguiu evitar uma das cercas de arame farpado. Dali, os dois usaram uma jiboia (escada artesanal, feita com lençóis). No muro, que tem cerca de 6 metros, Zoreia teria pulado quando os PMs, que fazem a guarda externa, deram tiros de advertência. O outro detento se entregou. Zoreia foi capturado na Colônia Penal Agrícola (CPA).

A primeira fuga é similar a do último domingo em muitos detalhes. Papagaio também saiu pela porta da frente, sem levantar suspeita alguma. Na época, a Pasc era administrada pela Brigada Militar. Coincidentemente, o superintendente da Susepe na época era o atual secretário de Segurança Pública, Airton Michels.

Juiz critica ação do Estado

A terceira fuga protagonizada por um detento da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) levou o juiz Alexandre da Costa Pacheco, responsável pela fiscalização de presídios, a declarar que o Estado assinou "atestado de incompetência" para administrar a casa de detenção. O magistrado disse ser possível ter ocorrido conivência de agentes penitenciários, facilitando a saída do preso.

Remoção de detentos é avaliada

Uma das alternativas estudadas pelo Judiciário para manter fora de circulação detidos na Pasc é transferir os mais perigosos para prisão federal. O juiz Alexandre da Costa Pacheco explicou que a remoção depende de uma ação do preso, como comandar o tráfico nas ruas, por celular. "Devido às falhas recorrentes na Pasc, a decisão por mandar gaúchos para outros Estados pode ser uma alternativa", observou.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O Poder Judiciário não pode continuar dependente e refém da negligência, do descaso e do desrespeito aos dispositivos da constituição pelo Poder Executivo previstos para as políticas prisionais na guarda e custódia de presos. Acredito num judiciário supervisor, próximo e coativo capaz de adotar providências rigorosas para fortalecer a justiça e justificar a função dos magistrados na supervisão e controle da execução penal. De que adiantou até agora, o magistrado ficar esperneando, soltando presos, adotando medidas alternativas e criticando sobre erros, violações e falta de vagas em presídios, se os ouvidos do Poder Executivo estão tapados pelo descaso e pela impunidade?

PELA PORTA DA FRENTE


WANDERLEY SOARES, REDE PAMPA, O SUL
Porto Alegre, Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012.


Não sou lá essas coisas no xadrez, mas creio valer sacrificar um peão para livrar um bispo. Foi esse o singelo plano que dois irmãos bandidos realizaram em Charqueadas

Relatos reais, obras de ficção no cinema, na literatura ou no teatro, traçam histórias fascinantes de fugas de casas prisionais de máxima segurança protagonizadas por malfeitores de todas as especialidades e níveis. E tão fascinantes são que, no seu desenrolar, o mais austero dos magistrados, o mais puro dos pastores, o menos suspeito dos governantes e o mais cdf dos policiais, ainda que de forma inconfessada, no fundo, no fundo, torce para o melhor sucesso da escapada. Como personagens, por dever de ofício ou como espectadores ou leitores, somos todos testemunhas dessas fugas. Elas apresentam roteiros óbvios e ainda assim emocionam. O túnel, a corda de lençóis, chamada de jiboia, a serrinha para romper grades, o cinzel e o martelo para abrir paredes e muros, as tubulações de ar e até de esgoto, as operações com helicóptero e a menos nobre de todas que é através do simples suborno. Evidentemente, nesta moldura não se incluem os casos que envolvem reféns, assassinatos. Abordo as fugas que exigem calma, inteligência, perspicácia. Nada de armas. Quem não planejou um dia fugir de casa, escapar uma festa indigesta, desaparecer de reunião enfadonha? Para isso é preciso habilidade e todo presidiário ao ir dormir e ao acordar guarda em segredo o seu plano, que pode ser só dele ou de um grupo. E a fuga mais deliciosa para o bandido é aquela em que ele sai pela porta da frente da casa prisional de segurança máxima, sem agredir ninguém, mas arrasando com o amor próprio dos carcereiros. Sigam-me.

Peruca

O diretor e o chefe de segurança da Pasc (Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas) foram afastados dos cargos após um apenado fugir pela porta da frente da cadeia. Richley Bonotto, 29 anos, ficou no lugar de seu irmão, o apenado Michel Bonotto, 31 anos, no dia de visitas. O diretor da casa, Renato Gomes de Oliveira, foi substituído pelo diretor-adjunto do Departamento de Segurança e Execução Penal, Alberi Moura, até que uma nova equipe seja formada. O superintendente-adjunto da Susepe, Mario Pelz, avalia que o erro é inadmissível, mas salienta que não há qualquer indício de envolvimento de servidores na fuga. Segundo Mario Pelz, o apenado passou por cinco postos cruciais de avaliações que foram feitas de forma errada. Richley, que foi autuado em flagrante por falsidade ideológica, passou uma peruca ao irmão que estava de cabeça raspada na cadeia. O fugitivo está condenado há mais de 20 anos em regime fechado por roubo e formação de quadrilha. A obviedade do plano deve ter cegado os agentes penitenciários.

Dinamite

A Justiça decidiu transferir, ontem, cinco presos da Penitenciária de Ijuí depois de ser descoberto um plano de fuga em massa. No final de semana foram apreendidas duas bananas de dinamite, fios e detonadores, além de celulares e facas artesanais naquela casa prisional. Os artefatos foram encontrados em revista feita após denuncia anônima. A penitenciária abriga 430 detentos. Este fato revela um contraste na inteligência da Susepe que não deve se resumir no caso de Charqueadas. Um plano singelo teve sucesso numa casa de segurança máxima e um projeto de terror foi abortado em Ijuí

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

PLANO DE FUGA EM MASSA

Noroeste do Estado. Presos planejavam fuga em massa em Ijuí - - Juliana Gomes, ZERO HORA ONLINE, 13/02/2012 | 12h32

Numa revista feita sábado à noite nas celas, agentes encontraram celulares e material que foi encaminhado à perícia, sob a suspeita de que seja explosivo

Informações anônimas repassadas à 3ª Delegacia Penitenciária Regional apontaram a existência de um plano de fuga em massa na Penitenciária Modulada de Ijuí. Segundo o delegado Irineu Koch, cinco ou seis detentos, considerados líderes da movimentação, foram transferidos de um módulo para outro dentro da própria penitenciária, como medida de segurança.

Numa revista feita sábado à noite nas celas, agentes encontraram celulares e material que foi encaminhado à perícia, sob a suspeita de que seja explosivo. De acordo com Koch, ainda está sendo estudada a possibilidade de transferir os detentos para outras comarcas. Atualmente, a Penitenciária Modulada de Ijuí abriga 420 presos vindos de várias cidades do noroeste do Estado.

PASC: ALTA SEGURANÇA SÓ NO NOME

Fuga na Pasc."Alta segurança da Pasc consta apenas no nome", diz juiz da Vara de Execuções Criminais da Capital. Casa prisional registrou neste domingo a terceira fuga da história; preso escapou pela porta da frente - zero hora online, 13/02/2012 | 15h15


O juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre Alexandre Pacheco disse nesta segunda-feira que a Superintendência dos Serviços Penitenciários de Charqueadas (Susepe) já havia sido alertada para que tomasse providências em relação à Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Entre os itens elencados por Pacheco como falhas na unidade prisional estão o ingresso de celulares, problemas no sistema de monitoramento por câmeras e procedimentos adotados, por exemplo, para a visita íntima.

Neste domingo, um detento escapou pela porta da frente da cadeia após enganar a segurança. Em entrevista no programa Gaúcha Repórter, o juiz Alexandre Pacheco avaliou que a Pasc, que deveria servir de exemplo no RS, não se trata de uma unidade de alta segurança.

— A alta segurança da Pasc consta apenas no nome. E o principal problema é o ingresso de celulares. Nos últimos dois anos, mais de 200 celulares foram apreendidos, sendo a maior parte já com os presos. Ou seja, não foram recolhidos no momento do entrada — disse.

Ouça a entrevista na Rádio Gaúcha:


Segundo o juiz, a Pasc consta com um moderno aparelho detector de metais, o que deveria impedir a entrada de celulares.

— Então não tem justificativa. A Pasc dispõe de um aparelho detector de metais de alta tecnologia, diferente de outras cadeias que não possuem um aparelho tão moderno — disse Pacheco.

Segundo o juiz da VEC da Capital, um ofício cobrando medidas da Susepe com relação à Pasc foi enviado no dia 21 de fevereiro. O documento pedia providências e também um planejamento para que as soluções fossem colocadas em prática.

— A resposta veio 5 meses depois, em julho de 2011, dizendo que as medidas seriam tomadas, mas não quando seriam tomadas e nem quais medidas — disse o juiz.

Na entrevista, o juiz Alexandre Pacheco também disse que não há um controle adequado com relação à visita íntima, já que as companheiras estariam visitando os detentos nas celas e não nos espaços destinados para esse fim.

— Isso é um problema grave, já que companheiras podem levar algo para os presos. Existem locais próprios e destinados para isso.

Sobre as câmeras de segurança, o juiz disse que não "funcionam a contento".

— O que não impediu a fuga de um detento no ano passado, que pulou o muro da Pasc — explicou o juiz.

Segundo o juiz Alexandre Pacheco, a Pasc não enfrenta superlotação. O espaço poderia abrigar até 288 detentos, mas está com cerca de 230.

— Ela é destinada para presos de alta periculosidade, que têm mais de 70 anos por cumprir. E isso é justamente para que a Susepe tenha mais controle — concluiu.

Para o juiz, a Pasc deveria ser prioridade na destinação de investimentos. Ele criticou, por exemplo, a aplicação de recursos na construção emergencial de albergues na Região Metropolitana.

As críticas à Pasc ocorrem um dia após a terceira fuga registrada na história da unidade. Na tarde deste domingo, um preso fugiu pela porta da frente fazendo-se passar pelo irmão, que o havia visitado e ficou no interior da cadeia.

O episódio provocou o afastamento da direção da casa prisional, que está sob intervenção para apuração de falhas.

A primeira fuga foi do assaltante Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio. Já em junho do ano passado, foi a vez de Sandro Alexandro de Paula escapar.

A Rádio Gaúcha abriu espaço para a Susepe responder às críticas no mesmo programa. A assessoria de imprensa informou que o superintendente adjunto Mário Pelz não ouviu a entrevista e, por enquanto, não irá se pronunciar.

Após fuga de detento pela porta da frente, diretor e chefe de segurança da Pasc são afastados dos cargos. Superintendente adjunto da Susepe afirmou que não há indícios de envolvimento de servidores no caso - Eduardo Torres e Jocimar Farina - 13/02/2012 | 11h59

Desde o começo da manhã desta segunda-feira, a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) está sob intervenção. Foi a primeira medida tomada pela direção da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) a partir da terceira fuga da história da penitenciária. O diretor e o chefe de segurança da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) foram afastados dos cargos.

Com as medidas, o diretor adjunto do Departamento de Execução Penal da Susepe, Alberi Moura, é o interventor da casa prisional, no lugar de Renato Gomes, até então diretor da Pasc.

Na tarde deste domingo, por volta das 16h, Michel Bonotto, 31 anos, fugiu pela porta da frente da prisão, apontada como modelo de segurança no Estado. No lugar dele ficou o irmão Richley Bonotto, de 29 anos.

De acordo com o superintendente adjunto da Susepe, Mario Pelz, a intervenção foi necessária para garantir o prosseguimento da apuração dos erros que permitiram a saída do criminoso.

Para Pelz, a motivação da fuga teve um evidente erro humano. Apesar disso, ele descartou o envolvimento de servidores no caso.

— Os responsáveis pelo controle da saída dos visitantes não cumpriram medidas obrigatórias de segurança. Confiaram demais na fisionomia da pessoa que saía e erraram. Vamos apurar e determinar as responsabilizações — afirmou o superintendente.

Desde domingo, três corregedores da Susepe avaliam a quantidade de erros cometidos e a responsabilidade de cada um dos servidores que deveria ter impedido a fuga.

Segundo Mario Pelz, o apenado passou por cinco postos cruciais de avaliação. O superintendente adjuto da Susepe afirmou que as avaliações foram feitas, mas forma errada.

Os servidores deixaram, por exemplo, de comparar a assinatura de saída de Richely quando Michel deixava o local se passando pelo irmão. Outro erro foi o fato de o banco de dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias não ter sido consultado quando Michel deixava a cadeia.

Além dos erros dos servidores, a dupla de irmãos teria premeditado a fuga. Richely teria entrado de peruca na Pasc e a teria entregue ao irmão que fugiu. Nas câmeras da penitenciária, Michel, que estava de cabeça raspada, aparece com vasta cabeleira. Os irmãos também teriam apostado na grande semelhança física para ludibriar os servidores.

Segundo Pelz, a responsabilidade pela fuga não passa por eventuais falhas tecnológicas da penitenciária. Hoje, pelo menos quatro agentes penitenciários da Pasc ainda devem ser ouvidos pelos corregedores que comandam a sindicância já aberta. Todos os funcionários que estavam de plantão no dia das visitas prestarão depoimentos.

A Brigada Militar (BM) encerrou na manhã desta segunda-feira as buscas pelo fugitivo. Michel tem longa lista de passagens pela polícia, a maioria por roubo, sendo uma seguida de morte.

Já Richely foi autuado em flagrante por falsidade ideológica e está na Penitenciária Modulada de Charqueadas. Ele já tinha ficha criminal por assalto.

Esta foi a terceira fuga registrada na Pasc desde 1999. A primeira foi do assaltante Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio. Em junho do ano passado, foi a vez de Sandro Alexandro de Paula escapar.

PELA PORTA DA FRENTE - FOGE SE PASSANDO PELO IRMÃO

Detento se passa por irmão e foge de presídio de Charqueadas. Michel Bonotto, de 31 anos, cumpria pena de 20 anos - Com informações dos repórteres Luiz Sérgio Dibe e Lucas Rivas. Correio do Povo e Rádio Guaíba, 12/02/2012 20:22

O apenado Michel Bonotto, 31 anos, trocou de identidade com o irmão que o visitava para fugir, neste domingo, da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Ele teria saído da cadeia por volta das 16h. A segurança da penitenciária percebeu a troca pouco mais de uma hora depois, durante a contagem dos presos nas celas.

Esta foi a terceira fuga de Bonotto do sistema prisional, conforme a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Em função do histórico, ele já havia sido transferido do Presídio de Osório para a Pasc, no mês passado. Condenado a 20 anos e quatro meses de reclusão por roubo e formação de quadrilha, o detento cumpria pena desde maio de 2003.

O irmão de Michel foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Charqueadas, onde vai permanecer detido para depoimento. Ele poderá responder por falsidade ideológica.

Cinco viaturas da Brigada Militar fazem as buscas ao apenado. Assim como o efetivo de Guaíba, o Comando Rodoviário da Brigada Militar e a Secretária Estadual da Segurança Pública já foram comunicados. Um helicóptero poder ser utilizado pela BM para auxiliar na localização do detento. Barreiras foram montadas na ERS-401, na saída de Charqueadas. A polícia não soube precisar se Bonotto fugiu a pé ou se usou um veículo para escapar.

Esta foi a terceira fuga registrada na penitenciária considerada a mais segura do Rio Grande do Sul, conforme a Susepe. As duas primeiras fugas da Pasc ocorreram em 1999, envolvendo o assaltante de bancos Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, e em junho de 2011, quando o assaltante Sandro Alixandro de Paula, conhecido como Zoreia, escapou da casa de detenção.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

OS PIORES PRESÍDIOS DO BRASIL

PROGRAMA MOSTROU A REALIDADE DOS PRESIDIOS BRASILEIROS - REDE RECORD - 08/03/2010

O Repórter Record revelou a situação dos piores presídios do país. Criminosos amontoados, doentes e amedrontados vivem a violência da vida no cárcere.




Os Piores Presídios do Brasil 2/5







FESTA COM DIREITO A PISCINA


Presos fazem festa com direito a piscina em delegacia do Paraná. Churrasco dos detentos de Bandeirantes teve ainda música e cerveja.'É constrangedor', diz delegado ao ver imagens feitas em dezembro de 2011. Do G1 PR com informações da RPCTV, 10/02/2012 05h36

Fotos divulgadas nesta quinta-feira (8) mostram uma festa promovida por detentos da carceragem da Delegacia de Bandeirantes, no norte do Paraná. A comemoração teve direito a churrasco, cerveja, celulares, aparelho de som e até uma piscina inflável, de 2 mil litros, que foi enchida com uma mangueira da própria delegacia.

As fotos foram feitas em dezembro de 2011. Segundo os registros da delegacia, dentre os presos que aparecem nas imagens, dois foram transferidos, um libertado e os outros permanecem na carceragem. Os homens respondem ou responderam a crimes como assassinato, roubo e tráfico de drogas.

O delegado responsável, Alessandro Luz, disse que não tinha conhecimento da festa. “Dá um certo constrangimento de ver uma imagem como essa num setor de carceragem”, comentou ele que também garantiu que irá abrir um inquérito para apurar possíveis falhas de conduta dos funcionários da delegacia.

Veja a reportagem do ParanáTV 2ª edição, da RPC TV



NOTA: Matéria indicada por Sandro Oliveira via face.

domingo, 5 de fevereiro de 2012

PRESO POR ENGANO: DRAMAS E FALHAS QUE SE REPETEM


PRESO POR ENGANO. Quatro anos para provar inocência. Exame de DNA constata que jovem preso há quase quatro anos por estupro em Lajeado não é autor do crime - HUMBERTO TREZZI - ZERO HORA 05/02/2012

Um possível inocente está preso há quase quatro anos. Quem afirma isso não é a Justiça ou a polícia. São técnicos do setor de genética forense do Laboratório de Perícias do Instituto-geral de Perícias (IGP), na Capital. O único exame de DNA feito pelos especialistas comprova que Israel de Oliveira Pacheco, 23 anos, não é o homem que cometeu o estupro de uma jovem em Lajeado, delito pelo qual cumpre pena. O laudo identificou o verdadeiro autor do crime, hediondo, um assaltante que responde a outros processos. A situação veio à tona depois que reportagem de ZH tratou de casos elucidados com a ajuda do Banco de DNA do Estado, em 15 de janeiro.

Os policiais civis bateram à porta do prédio em que Israel morava no inverno de 2008. Ele concordou em acompanhar os agentes para um reconhecimento – era suspeito de ter cometido um crime. Quando adolescente, tinha cometido delitos. Achou que poderia ser algo relacionado a isso. Não era. Do outro lado de um vidro, alguém o reconheceu como autor de um estupro durante um assalto. A situação piorou quando ele foi colocado ao lado de um rapaz preso por roubo, Jacson Luís da Silva, que o apontou como autor do assalto que culminou em crime sexual.

Israel diz que achou que fosse brincadeira. Afirma que não conhecia Jacson.

– Não era brinquedo. Estou preso. Não assaltei e não estuprei – relatou Israel, em entrevista a ZH na semana passada.

Israel jurava inocência. Poucos acreditavam. Os indícios contra ele eram fortes. A descrição do estuprador combina com a dele, reconhecido como o homem que entrou na residência do bairro São Cristóvão na noite de 14 de maio de 2008. A jovem, vítima do crime sexual, é uma das pessoas que o reconheceu na delegacia:

– Ele é magro, alto, de pele morena e vestia um moletom com capuz da cor vermelha. Vi bem.

A descrição correspondia à aparência de Israel. A mãe da jovem não foi tão categórica. Apontou para Jacson, segundo o processo. Ambos são morenos e altos. O terceiro reconhecimento veio do assaltante Jacson. Ele afirmou que Israel era o homem que tinha entrado na casa para roubar pertences. Disse ter ficado esperando para receptar os objetos. Foi preso ao vender um dos celulares obtidos no assalto.

O Ministério Público não acolheu os apelos de inocência de Israel – feitos antes do resultado do DNA chegar à Justiça – e pediu condenação. Foi atendido pelo juiz Rudolf Carlos Reitz, que sentenciou Israel a 13 anos e nove meses de reclusão e Jacson a seis anos e oito meses de reclusão por receptação. Por ter colaborado, Jacson recorreu em liberdade contra a decisão.

Defensor pedirá revisão criminal

Israel foi enviado ao presídio de Lajeado, em regime fechado. O advogado recorreu, mas o Tribunal de Justiça confirmou a condenação, reduzida para 11 anos. O desembargador Nereu Giacomoli, relator do acórdão que manteve Israel condenado, se embasou no reconhecimento e usou como argumento o fato de o exame de DNA ter “constatado que o material genético coletado no local pertence a Israel”. A justificativa está no acórdão de setembro de 2009. Mas o exame de DNA, feito em maio do mesmo ano, informava o contrário. Anexado ao processo, o teste diz ser possível “excluir que o material biológico no tecido da colcha pertença a Israel”.

Há quatro anos preso, o jovem ganhou direito ao semiaberto. Trabalha em uma empresa de reciclagem em Arroio do Meio. Pernoita no presídio. O patrão, Alair Girardi, o considera um funcionário exemplar.

– Ele sempre disse que era inocente, mas sabe como é, todos dizem – comenta.

O defensor público Tiago Rodrigo dos Santos pretende ingressar com habeas-corpus para soltura do preso. Depois, com ação de revisão criminal, tentará anular a condenação.

“Não poderiam ter se enganado”. Israel de Oliveira Pacheco, condenado por estupro

O apenado Israel de Oliveira Pacheco trabalhava na máquina de reciclagem de latas em uma empresa de Arroio do Meio, no dia 25, quando recebeu a visita de Zero Hora. Foi ali que ficou sabendo o resultado do teste do Instituto-geral de Perícias (IGP) que pode resultar na sua libertação. Apenas abriu um sorriso tímido e declarou:

– Eu sempre disse que era inocente. Eles não poderiam ter se enganado.

Ele faz questão de ressaltar que não é estuprador. Confira trechos da entrevista:

Zero Hora – O senhor cometeu o assalto em Lajeado que resultou em estupro?

Israel de Oliveira Pacheco – Nem o assalto, nem o estupro. Nem sei onde fica a casa. Não sei por que aquele rapaz me acusou, não o conheço.

ZH – O senhor foi reconhecido. Como interpreta isso?

Israel – Tem de perguntar para a garota. Sou parecido com o assaltante que me denunciou, então ela pode ter se enganado. Não vou dizer que sou santo. No prédio em que eu morava, funcionava uma boca-de-fumo. Apareciam viciados vendendo coisas por lá, eletrodomésticos. De vez em quando, a gente comprava. Mas isso é bem diferente de estupro, né? Cometi umas infrações quando era menor de idade, umas brigas, lesões. Fui internado. Mas vim para Lajeado para trabalhar, não para roubar. Acabei numa prisão, com 17 em uma cela. Aqui em Arroio do Meio melhorou, são nove numa cela onde cabem seis. Três refeições por dia. Calmo. Não posso me queixar. Há alguns que acreditam em mim. Além da minha mãe, claro.

ZH – O senhor foi importunado na cadeia por ser um condenado por estupro?

Israel – Não. Até tive brigas, por outro motivo. Fui removido. Mas fui bem tratado. O que quero é ser libertado. Depois vamos ver se alguém me ajuda. Essas coisas não podem ficar assim.

Contrapontos

O que diz o juiz Rudolf Carlos Reitz - Ele lembra do caso e diz ter agido com convicção. Embasou-se no depoimento da vítima: – Em caso de crime sexual, é difícil obter muitos testemunhos, porque o criminoso procura agir às escondidas e de surpresa. Por isso, a palavra da vítima tem muita força.

O que diz o desembargador Nereu Giacomoli - Manifestou surpresa ao saber que o DNA inocenta Israel. Prefere não opinar sobre o mérito do caso antes de ver o processo, mas acha que possa ter ocorrido algum engano na interpretação do exame por parte dos julgadores.


Drama e falhas que se repetem

Dois gaúchos que nunca tiveram antecedentes criminais descobriram que estão condenados em Santa Catarina. O primeiro caso envolve o professor de educação física Daniel da Silva Xavier, de Canoas, condenado por arrombamento. Um ladrão preso em flagrante em 2001, em Florianópolis (SC), ao ser capturado se apresentou como Daniel Xavier da Silva (sobrenomes invertidos em relação ao gaúcho). Disse que era de Capão da Canoa. Mas a polícia indiciou o jovem de Canoas.

Basta examinar o indiciamento para desconfiar que o Daniel de Canoas não é o mesmo surpreendido em flagrante. O ladrão declarou ter nascido em outubro de 1979 – o professor nasceu em março de 1978. O criminoso disse ser filho de Joel e Lúcia Xavier da Silva, de Capão da Canoa. O canoense é filho de Etevaldo e Helena da Silva Xavier, de Canoas. A advogada Michelle Fortes está ingressando com processo de revisão da sentença.

O outro caso é de Antônio Clóvis Duarte Medeiros, vendedor que mora em Porto Alegre. Em 2006, após se apresentar para votar, descobriu que está condenado a 14 anos e três meses de reclusão por roubo qualificado, pela comarca de Canoinhas (SC). Antônio jura nunca ter estado na cidade. É branco, enquanto o assaltante, conforme identificação, seria pardo. O ladrão tem tatuagens, e Antônio, nenhuma. Antônio estava no trabalho na época em que o suposto assaltante foi preso. Mesmo assim, o pedido de revisão da sentença foi negado pelo TJ catarinense. Não pode votar, viajar ao Exterior ou participar de concursos.


Contraponto. O que diz o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio de sua assessoria de imprensa: Sobre a revisão requerida por Antônio Clóvis Duarte Medeiros para promover a correção da identidade do autor de crime de roubo, pelo qual figura como condenado, a revisional teve trâmite regular. Em 27 de abril de 2011, a matéria foi apreciada ela seção criminal que, por unanimidade, indeferiu o pedido sob o fundamento de que não há certeza de que o requerente não é o autor do crime. Em revisional, a inversão do ônus da prova cabe ao requerente. Sobre possível equívoco na condenação de Daniel da Silva Xavier como Daniel Xavier da Silva, tanto o auto de prisão em flagrante quanto a denúncia, formulada pelo MP, identificam o réu como Daniel da Silva Xavier. Há controvérsias em relação à idade e filiação desde o primeiro momento. A suspeita de que o autor estivesse dificultando sua identificação fez com que se redobrasse o cuidado em busca das informações. Não havia, naquele momento, intuição sobre a presença de pessoa estranha ao processo, mas sim preocupação em impedir que o réu escamoteasse possível passado criminoso. Com surgimento de pessoa com o nome do réu condenado, cabe a ela requerer revisão criminal.


sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

DETENTOS BRIGAM COM ESTOQUES. SEIS FERIDOS

DETENTOS BRIGÕES. Tumulto deixa seis feridos em presídio - ZERO HORA 03/02/2012

Um tumulto durante a tarde de ontem no Presídio Estadual de Carazinho deixou seis presos feridos.

Aproveitando o horário de saída das celas da galeria A para o pátio, às 14h, um grupo de presos deu início a uma briga.

Um deles usou um estoque para agredir rivais. Os agentes penitenciários revistaram os 110 apenados da galeria no pátio com apoio de PMs.

Um dos feridos foi internado no Hospital de Caridade. Com capacidade para 90 presos em celas e 67 no albergue do regime aberto, o presídio abriga 328 apenados.