domingo, 31 de agosto de 2014

A PRISÃO CLASSE A DE PIZZOLATO

REVISTA ISTO É N° Edição: 2336 | 29.Ago.14 - 20:00


A reportagem de ISTOÉ entrou na penitenciária de Modena, na Itália, onde o condenado pelo mensalão está preso, e descobriu por que Henrique Pizzolato tem feito de tudo para permanecer por lá: a estrutura lembra a de um hotel quatro-estrelas




Desde fevereiro, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato encontra-se preso na penitenciária Sant’Anna localizada em Modena, na Itália. Mas o condenado no processo do mensalão a 12 anos e sete meses de detenção não tem muito do que reclamar da sorte. Claro que viver encarcerado não faz parte do sonho dourado de ninguém, mas pode-se dizer que, até agora, a fuga do Brasil tramada por ele em setembro de 2013 tem compensado – e muito. Na segunda-feira 18, a reportagem de ISTOÉ entrou na penitenciária onde Pizzolato aguarda preso a conclusão do processo de extradição movido pelas autoridades brasileiras. Em quase quatro horas de visita ao local, foi possível conferir as instalações, as celas, as áreas de lazer e banhos de sol, a cozinha e até setores destinados aos filhos dos detentos. Considerando a situação dos presídios brasileiros, é incontestável que o ex-dirigente do Banco do Brasil poderia estar numa pior se tivesse sido detido em seu País de origem, como os demais condenados no mensalão. O local prioriza a ressocialização e o bem-estar dos detentos e lembra mais um hotel quatro-estrelas do que propriamente um presídio como estamos acostumados a ver no Brasil. Os agentes penitenciários nem cacetetes podem usar. As armas ficam depositadas numa sala localizada na entrada no prédio principal.



Diariamente, os presos, Pizzolato incluído, caminham livremente por alas pintadas com cores pastel como o rosa-salmão e o verde-claro. Das 8h30 às 19h, o condenado no mensalão – considerado pelos agentes uma pessoa “pacata” e que “não causa problemas” – pode entrar e sair das celas, caminhar pelos corredores, ir à lavanderia e estender roupa, além de frequentar a sala de convivência quantas vezes quiser. Tudo é controlado por câmeras. Na entrada de cada ala, há uma guarita onde os agentes penitenciários, através de nove monitores, conseguem observar os presos o tempo todo. As celas ainda são dotadas de interfones por meio dos quais, a qualquer momento, os detentos podem falar com os agentes em serviço. Chamam a atenção a limpeza e a ordem desses espaços comuns. Segundo Rosa Alba Casella, diretora do presídio, esse método de vigilância, inspirado no modelo espanhol, foi adotado por alguns cárceres italianos a partir do ano passado. “É um novo modo de vigiar que trabalha em benefício tanto do agente quanto do detento. O conceito de vida dentro das celas é invertido. O detento assume as suas responsabilidades no interior da estrutura, reaprende a conviver e estar com o outro e a cela passa a ser somente um lugar para o descanso e o repouso”.


TRANQUILIDADE
Das 8h30 da manhã às 19h, o condenado pelo mensalão pode entrar
e sair das celas, caminhar pelos corredores, ir à lavanderia e estender
roupa, além de frequentar a sala de convivência quantas vezes quiser

Na carcerária de Sant’Anna, Pizzolato e os demais detentos têm acesso a quatro horas por dia na área externa, dedicadas ao famoso banho de sol: duas horas na parte da manhã e duas na tarde. Pensando no bem-estar dos filhos dos detentos, que porventura possam visitá-los, foram construídas recentemente duas brinquedotecas com livros, brinquedos, móveis infantis, desenhos nas paredes e até carrinhos de neném. Uma verdadeira creche. E de bom padrão. No jardim externo há até um escorregador. “Fazemos de tudo para que a experiência do cárcere seja o menos traumática possível para a criança. Ela deve ser preservada”, diz Casella.



Há um generoso espaço verde ao redor de todo o complexo transformado em horta onde trabalham pelo menos 100 presos, num sistema de rodízio, com a supervisão de um agrônomo. Ali são plantados tomates, cenouras, pepinos, maçãs, peras e berinjelas que são vendidas em uma rede de supermercados local. Os presos são responsáveis por tudo: da plantação à colheita e até a confecção dos alimentos. Não por esses serviços – que servem para abater as penas –, mas na penitenciária de Pizzolato, em Modena, os presos podem até receber dinheiro de fora. O valor é depositado numa conta bancária do presídio em nome do detento. Este, por sua vez, recebe uma espécie de carnê com cupons – no valor equivalente ao dinheiro depositado – que ele pode usar para comprar bens de consumo como cigarros e algumas comidas. Aos agentes cabem recolher as encomendas e os cupons de pagamento e, no final do dia, fazer a entrega dos produtos que são comprados no armazém situados no interior da estrutura. Ao deixar a penitenciária, o preso recebe em dinheiro vivo a quantia que eventualmente restar na conta. Não se sabe se Pizzolato teria algum dinheiro guardado em sua conta pessoal no Sant’Anna. Apesar dos questionamentos de ISTOÉ, os diretores da instituição alegaram que não poderiam fornecer esse tipo de informação sobre Henrique Pizzolato ou qualquer outro detento.



Atualmente, o presídio de Modena abriga 381 detentos, dos quais 236 estrangeiros e 145 italianos. O presídio também conta com uma ala feminina, onde estão 27 mulheres. São nove alas no total: seis no pavilhão velho e três no pavilhão novo. O velho, onde se encontra Pizzolato, tem celas de 9m2 destinadas a duas pessoas e é ocupado por quem está aguardando julgamento. O pavilhão novo é destinado aos que foram condenados de forma definitiva. Nessa ala, as celas são maiores – medem 16m2 e abrigam até quatro pessoas – e bem iluminadas, graças às enormes janelas amarelas. Em comum, entre todas as celas, são os banheiros internos, com ducha com água quente, privada e pia. Além de armários, mesa e cadeiras, uma para cada um dos presos. Um dos (raros) defeitos do local é a falta de autorização para visita íntima. Mas trata-se de uma regra do País. Segundo a diretora, a visita não está prevista na lei italiana. “Mas existem permissões de saídas em que o detento visita a família.”, ponderou Casella.



Um dos detentos mais ilustres da penitenciária de Sant’Anna, Pizzolato aguarda para outubro um parecer final sobre o pedido de extradição. Em abril deste ano, o Ministério Público italiano pediu que o governo brasileiro esclarecesse em qual presídio Henrique Pizzolato cumprirá a pena caso seja extraditado e se no País as instalações prisionais têm condições de garantir os direitos humanos do detento. A Justiça brasileira demorou tanto para dar uma resposta que a audiência do dia 5 de junho, que deveria julgar a extradição, foi adiada para daqui a dois meses por falta de informações, como comprova transcrição obtida com exclusividade pela ISTOÉ. No final, o Brasil enviou dois relatórios: um sobre a penitenciária da Papuda, em Brasília, onde estavam presos os demais condenados do mensalão e outro sobre as penitenciárias de Curitibanos e do Vale do Itajaí, localizadas em Santa Catarina, região onde Pizzolato nasceu. Os relatórios, também obtidos por ISTOÉ, mostram fotos de celas e ambientes vazios que não dão exatamente a ideia de como é o dia a dia dentro dessas estruturas carcerárias. Pizzolato, obviamente, torce para permanecer no presídio classe A de Modena.

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

AGENDA PARA REFORMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO


É crucial rever a cultura do encarceramento, adotando penas alternativas e a descriminalização do uso de drogas, punindo quem de fato precisa ficar preso

O GLOBO EDITORIAL
27/08/2014 0:00




O motim na Penitenciária de Cascaval, no Paraná (que terminou com cinco detentos executados pelos rebelados, dois deles decapitados), voltou a expor para a sociedade a gravidade da crônica crise do sistema penitenciário do país. Esse movimento é recorrente: a reforma da política correcional deveria ser item permanente da agenda do poder público, mas o debate só toma corpo quando explode a violência em unidades prisionais. Pior: a discussão costuma durar apenas o tempo de mortes, agressões e demais ataques à integridade humana caírem no esquecimento. Passados os momentos de consternação, os presídios voltam à rotina do desrespeito aos mais elementares direitos.

Não é de agora que o sistema penitenciário tem o potencial de um barril de pólvora. E com explosões frequentes: levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público mostra que entre 2012 e 2013 foram registrados 121 motins de presos em 1.598 unidades prisionais do país, com a trágica marca de mais de 700 mortes. Um indicador previsível num universo que reúne uma massa de 550 mil presos, amontoados num espaço físico total com capacidade para receber apenas pouco mais da metade desse número.

Segundo o Depen (Departamento do Sistema Penitenciário), o Brasil tem um déficit em torno de 210 mil vagas na rede prisional. O panorama, terrível em si, seria ainda mais dantesco se fossem executados os mandados de prisão não cumpridos, algo entre 200 mil e 400 mil. Há falta de vagas nas cadeias, das cinco penitenciárias de segurança máxima prometidas pelo governo federal ainda falta construir a quinta (e as quatro já inauguradas têm sérios problemas de blindagem efetiva dos presos lá recolhidos) e os presídios existentes são antessalas do inferno (pela superlotação, pelo controle de fato ali exercido por facções do crime etc.) — mas esses são problemas de ordem estrutural; logo, implicam, por parte do poder público, intervenções de médio e longo prazos.

No plano das iniciativas mais imediatas, no entanto, é factível adotar políticas mais de acordo com as demandas do sistema, como a revisão da cultura do encarceramento. No meio dessa massa que superlota as prisões há detentos que, em lugar da reclusão, poderiam cumprir penas alternativas. Aqui entrariam, entre outros, criminosos de baixa periculosidade ou usuários de drogas presos indevidamente por tráfico. Neste último caso, providência mais instantânea seria a obediência ao espírito da Lei 11.343, que, em 2006, instituiu o Sistema nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, com penas opcionais ao automático encarceramento. E, como ação de fundo, o incremento de ações, no âmbito do Legislativo, que levem à descriminalização do usuário de maconha e drogas em geral. Estima-se que problemas relacionados com drogas, não necessariamente o tráfico, respondam por 21% da população carcerária do país.

A reforma do sistema penitenciário, portanto, é um tema em aberto, mas infelizmente ainda tíbio na agenda do poder público.



Read more: http://oglobo.globo.com/opiniao/agenda-para-reforma-do-sistema-penitenciario-13737264#ixzz3BhyMGVpU

terça-feira, 26 de agosto de 2014

FIM DA REBELIÃO CONTABILIZA CINCO MORTES

DIÁRIO GAÚCHO, ZERO HORA 26/08/2014 | 08h25


Carlos Wagner e Eduardo Rosa


Após fim do motim, governo do Paraná contabiliza cinco mortos em Cascavel. Detentos exigiram transferência de presos para acabar com rebelião



Rebelião durou cerca de 45 horasFoto: MARCELINO DUARTE / AFP



O motim que durou quase 45 horas na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) deixou pelo menos cinco detentos mortos — dois deles decapitados — e 25 feridos. A rebelião iniciada na manhã de domingo foi dada como encerrada durante a madrugada desta terça-feira. As informações são da Secretaria da Segurança Pública (Sesp) do Paraná.

A revolta dos presos — que reclamam da má qualidade da comida e da falta de material de higiene, entre outros problemas — teve dois agentes penitenciários feitos reféns, que tiveram escoriações. Apesar de o fim do motim ter ocorrido por volta das 3h, desde o final da tarde do dia anterior o governo estadual anunciava um acordo, que incluía a transferência de presos para outras cadeias.

Segundo a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), a rebelião começou quando havia 1.038 presos na estrutura, cuja capacidade é de 1.116 vagas.

Na avaliação do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), a revolta de homens do regime fechado é um reflexo da falta de políticas públicas no sistema prisional do Estado, como prevenção, melhoria da estrutura física, contratação de profissionais e melhoria dos serviços.

Confira imagens da rebelião:




CINCO DIAS DE LIBERDADE APÓS INCENDIO



ZH 26 de agosto de 2014 | N° 17903


BENTO GONÇALVES


Pelo menos 50 detentos do regime semiaberto foram autorizados pela Justiça à saída temporária de cinco dias por conta do incêndio que destruiu duas das cinco celas da ala do albergue do Presídio Estadual de Bento Gonçalves. 

Até o final da tarde de ontem, a Susepe aguardava laudos dos bombeiros para decidir onde alojaria o restante dos presos, que são 30, e que não têm direito a saídas. 

Há possibilidade de que sejam alojados em celas do regime fechado. 

A Susepe pretende solicitar à Justiça o uso de tornozeleiras eletrônicas pelos presos do semiaberto. 

Porém, o órgão não conseguiu reunião com a Vara de Execuções Criminais (VEC).


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É surreal. Medida muito fácil esta de soltar os presos sem se preocupar com as consequências, já que as obrigações dos Poderes de Estado nunca são questionadas no país da impunidade. Que se lixem a finalidade pública da justiça, os objetivos da execução penal, os policiais que arriscaram a vida para prender, as pessoas que colaboram na prisão, as vítimas e familiares sacrificadas, e o povo que está aterrorizado pela violência.

INCÊNDIO E TENTATIVA DE FUGA NO PRESÍDIO DE BENTO


Incêndio e tentativa de fuga marcam tensão no Presídio de Bento. Presos foram conduzidos para o pátio do Presídio

Bento Gonçalves - 08/05/2014






Durante uma tentativa de revista em uma cela, devido informações que a mesma estaria sendo cerrada, outros apenados teriam se revoltado e colocado fogo em colchões na manhã desta quinta-feira, no Presídio Estadual de Bento Gonçalves, por volta das 7h40min. O fogo foi apagado pelos próprios agentes penitenciários da Susepe. Mesmo assim, os Bombeiros foram acionados em caso de um novo sinistro.

Mais tarde, passava das 9h, quando começou um tumulto e tentativa de fuga de alguns apenados, tanto quebrando paredes, quanto na busca até mesmo de escaparem pelo telhado. Mais fogo foi colocado no interior de celas, sendo necessária a intervenção dos Bombeiros. Ocorreu ainda o reforço por parte do Policiamento Ostensivo, através da presença do POE (Pelotão de Operações Especiais. Nas imediações da Casa Prisional houve interrupção da Assis Brasil, com intensa presença do policiamento.

De acordo com o capitão Evandro José Flores, do 3° Bpat, “eles simplesmente se revoltaram e decidiram que iriam quebras as paredes do Presídio. Eles não reivindicam, simplesmente quebraram o Presídio”.

Presos foram conduzidos para o pátio do Presídio. Um apenado foi encaminhado para o Hospital Tacchini com lesões, além de duas mulheres terem inalado fumaça e receberem atendimento.

A situação acalmou-se por volta das 11h, embora o policiamento continue monitorando a situação.



[Fonte: Radio Difusora AM ]


Leia mais em https://www.redesul.com.br/noticias/show/noticia/32777-incendio-e-tentativa-de-fuga-marcam-tensao-no-presidio-de-bento

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

PRESOS SÃO DECAPITADOS DURANTE REBELIÃO EM PRESÍDIO NO PARANÁ

BONDE NEWS, 24/08/2014 -- 15h24


Roger Pereira - Redação Bonde




Pelo menos quatro presos foram assassinados e três ficaram gravemente feridos em rebelião que ocorre desde o início da manhã de deste domingo, na Penitenciária Estadual de Cascavel. De acordo com o Departamento de Execução Penal (Depen), dois presos mortos foram decapitados e outros dois morreram após serem jogados do telhado da unidade.

Uma quinta, anunciada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindaspen), não foi oficializada pelo Depen, mas já foi confirmada pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, através de seu presidente em Cascavel, Amarildo Horvath, que acompanhou a movimentação. Já os três feridos também foram jogados do telhado da penitenciária (a uma altura de 15 metros) pelos líderes do motim. Eles foram encaminhados ao Hospital Universitário da Unioeste. Há ainda o registro de vários outros presos feridos com menor gravidade.


Reprodução/Catve


A rebelião teve início por volta das 6h30, no momento em que um agente penitenciário que servia o café da manhã foi rendido pelos presos, que fizeram refém mais um agente penitenciário e colegas de detenção. Os presos rebelados subiram para o telhado da unidade, onde exibiram os reféns e faixas com a inscrição PCC, em referência à organização criminosa Primeiro Comando da Capital. Eles reclamam de falta de estrutura, má qualidade da alimentação e restrições quanto às visitas. Segundo o Depen, não há superlotação na unidade, que teria 1044 presos ocupando 1182 vagas. Até as 20h30, não havia avanços significativos nas negociações que indicassem o fim do motim.

Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindaspen), até a noite de domingo, os agentes Emerson Rodrigo e Anderson Panato seguiam como reféns dos presos rebelados. O diretor do Depen, Cezinando Vieira Paredes está na unidade desde às 13h30, comandando as negociações. Segundo ele, 60% do presídio está tomado e vários pavilhões (cerca de 80% da unidade) foram destruídos, o que obrigará, após o fim do motim, a transferência de centenas de presos para outras unidades do Estado. Amarildo Horvath contou que das 24 galerias da penitenciária, 20 foram danificadas.

O Batalhão de Operações Especiais (Bope) também está no local desde às 13h30, aguardando ordem para entrar no presídio, caso necessário. Por volta das 16h, a secretária de Justiça e Cidadania, Maria Tereza Uille Gomes também chegou ao local. A luz e a água do presídio foram cortadas durante a tarde para pressionar os detentos a negociarem. Policiais militares de Toledo também foram para Cascavel reforçar a segurança da penitenciária.

O presidente do Sindaspen, Antony Johnson informou que as negociações estavam complicadas pela ausência de uma liderança entre os rebelados. Ele contestou, também a informação do Depen sobre a capacidade do presídio. "Ele foi construído para 960 presos. Ampliaram a capacidade para 1182 em uma canetada, mas estão colocando presos para dormir no chão. Há sim superlotação em Cascavel", disse. "A situação de Cascavel é bastante complicada. Antes da rebelião, em um dos blocos, havia dois agentes para conter 140 presos, e ainda trabalhavam com dois presos de confiança", contou.

De acordo com o Depen, 77 presos já foram transferidos para a Penitenciária Industrial de Cascavel. Segundo a Secretaria de Justiça, eram presos com bom comportamento, que não haviam aderido ao motim e estavam sendo pressionados e ameaçados pelos detentos rebelados para que também participassem da rebelião. De acordo com a Polícia Militar outros 68 presos serão encaminhados para a Penitenciária de Francisco Beltrão e 6 vão para a penitenciária de Maringá. Johnson levantou preocupação quanto a falta de vagas nas unidades prisionais do estado para receber presos de Cascavel por conta da destruição de grande parte do presídio. "Todas as unidades do Estado estão ou superlotadas, ou no limite. Não tem para onde levar", disse. A lista de mortos e feridos será divulgada apenas no fim das negociações.

A última rebelião com morte em um presídio estadual paranaense havia ocorrido em 2010, na Penitenciária Central do Estado, em Piraquara, quando cinco presos foram assassinados em um motim que durou 18 horas. Mas a situação nas carceragens paranaenses, até a rebelião deste domingo, já indicava que uma rebelião mais grave era questão de tempo. Um levantamento do Sindaspen aponta que, nos últimos 12 meses, pelo menos 18 motins, de menores proporções, foram registrados em diferentes regiões do Estado.

Neste período, segundo o sindicato, 24 agentes penitenciários foram feitos reféns pelos presos nas rebeliões, que ganharam mais força após o decreto do governo do Estado que determinou a transferência de presos das delegacias para as penitenciárias, aumentando os casos de superlotação das unidades prisionais da capital, onde a medida já foi implantada, e criando um clima de insatisfação no interior, onde a transferência deve ocorrer nas próximas semanas.

O presidente do Sindaspen, Antony Johnson, disse que a rebelião de Cascavel era uma tragédia anunciada. "Devido a falta de investimento no Sistema Penitenciário, não há profissionais tanto operacionais, como técnicos. Não há manutenção nas unidades. A rebelião já era ameaçada há semanas", disse. "Sem o investimento necessário, o Sistema sempre estará refém de crises como essa. O preso reclama que a comida esta ruim, que não há advogados para que seu processo ande, não há o mínimo de material de higiene, o efetivo de Agentes Penitenciários baixíssimo, todos esses fatores juntos, uma tragédia é mais que anunciada", acrescentou. 

O sindicato prepara uma grande mobilização para a manhã desta terça-feira em Cascavel, e também pretende realizar protesto na Assembleia Legislativa, em Curitiba, durante a sessão ordinária de terça-feira, no período da tarde.

CABEÇAS CORTADAS NO SUL MARAVILHA


ZERO HORA 25 de agosto de 2014 | N° 17902. SUA SEGURANÇA



HUMBERTO TREZZI



Para os que pensavam que cabeças cortadas em rebeliões prisionais eram grife exclusiva do Maranhão, bom prestar atenção ao noticiário. Agora foi na rica porção oeste do Paraná, em Cascavel, que as cabeças rolaram, em uma revolta comandada pela maior facção criminal do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

O importante nisso tudo é desmentir certos mitos. Um deles, o de que o RS é o pior Estado em termos de sistema prisional. Nem de longe. O Presídio Central de Porto Alegre ganhou, em 2008, a alcunha de pior do país devido à superlotação, que continua. Mas não há nele e em nenhuma prisão gaúcha tradição de barbáries como as registradas em Pedrinhas (Maranhão) e, agora, em Cascavel. Rebeliões com mortes no RS são raras e há muito não ocorrem. Com cabeças arrancadas, não há notícia.

Outra vantagem do sistema prisional gaúcho é que, aqui, há mais de 30 anos não existem presos em delegacias. Nem provisórios, muito menos cumprindo pena. Já no Paraná são 9,2 mil apenados em delegacias, de um total de 31 mil presidiários naquele Estado. Se já não há funcionários para investigar, imagine como a Polícia Civil pode cuidar de preso... No Estado mais rico do país, São Paulo, 4,8 mil presos estão em delegacias ou similares, vigiados por policiais civis. Como se vê, os gaúchos não têm o pior modelo carcerário do país, nem o mais violento. É ruim, como ruim é o sistema no país.

PRESOS SÃO DECAPITADOS EM MOTIM NO PARANÁ


Presos são decapitados durante rebelião em presídio do Paraná. Quatro detentos foram mortos durante motim, dois deles decapitados

ZERO HORA Atualizada em 24/08/2014 | 23h50


Detentos em cima do telhado durante a rebeliãoFoto: Adelmo Lima / CGN


Quatro presos foram mortos durante rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel, no oeste do Paraná, segundo informações do jornal Gazeta do Povo. Os detentos foram espancados, amarrados e arremessados do telhado da penitenciária. Eles caíram de uma altura de 15 metros. Dois deles foram decapitados.

À noite, as negociações foram suspensas pela Polícia Militar e pela Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) e devem ser retomadas por volta das 7h desta segunda-feira.

De acordo com a PM, o motim começou por volta das 6h, quando os agentes penitenciários se preparavam para servir o café da manhã. Os dois agentes penitenciários feitos reféns ainda seguem nas mãos dos presos. A Polícia Militar cercou o presídio e negociou durante todo o domingo com participação de representantes do governo do Estado e da Vara de Execuções Penais.

Entre os presos mortos pode estar um ex-policial civil preso na delegacia de Cascavel, suspeito de furtar e vender peças de veículos apreendidos. De acordo com o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), o ex-policial estava entre os reféns.

A suspeita é de que a rebelião tenha sido motivada por uma briga entre facções. Os rebelados se concentraram no telhado da unidade. Com os rostos cobertos por capuzes, estenderam faixas cobrando respostas e fazendo reivindicações. Eles usavam identificações do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que domina presídios em vários Estados do país.

De acordo com o Depen, o presídio foi depredado e houve queima de colchões, mas ainda não é possível avaliar a extensão dos estragos. Ainda segundo o Depen, o presídio tem capacidade para 1.182 presos e abriga 1.040.

*Agência Brasil e Agência Estado

domingo, 24 de agosto de 2014

DOIS PRESOS SÃO DECAPITADOS NO PARANÁ



ZERO HORA 24/08/2014 | 16h48

Dois presos são decapitados durante rebelião em presídio do Paraná. Revolta teve início na manhã deste domingo no Oeste do Paraná



Dois presos foram decapitados durante rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel, no oeste do Paraná, informou o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen). Quatro presos estão feridos, sendo que três foram encaminhados para o hospital.

A rebelião teve início da manhã de hoje (24), com dois agentes penitenciários e seis presos feitos reféns. A Polícia Militar cercou o presídio e está negociando com participação de representantes do governo do estado e da Vara de Execução Penal.

Entre os presos mortos pode estar um ex-policial civil preso na delegacia de Cascavel, suspeito de furtar peças de veículos apreendidos e vender. De acordo com o Depen, o ex-policial estava entre os reféns, mas ainda não foi confirmado se ele foi um dos decapitados.

O Depen ainda está tentando descobrir o motivo da rebelião. Uma suspeita é briga entre facções, mas os presos também fazem reclamações sobre visitas, alimentação e relação com a direção do presídio.

De acordo com o Depen, o presídio foi depredado e houve queima de colchões, mas ainda não é possível avaliar a extensão dos estragos. Ainda segundo o Depen, o presídio tem capacidade para 1.182 presos e abriga 1.040.

*Agência Brasil

REBELIÃO EM CADEIA NO MARANHÃO DEIXA MORTO E CINCO FERIDOS

CORREIO DO BRASIL 23/8/2014 15:30


Por Redação, com ABr - de São Luís do Maranhão




Um dos feridos é retirado da cadeia, no Maranhão, e levado para um hospitalUm dos feridos é retirado da cadeia, no Maranhão, e levado para um hospital

Uma rebelião no interior do Maranhão na noite passada deixou um detento morto e cinco feridos. O episódio ocorreu no Centro de Ressocialização de Pedreiras, a 235 quilômetros de São Luís, depois de uma tentativa de fuga. De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, por volta das 22h, dois detentos simularam estarem doentes e foram levados ao hospital. Na volta, durante a recondução à cela, “presos avançaram sobre os agentes e monitores”, segundo a nota do governo estadual.

A instituição informou, neste sábado pela manhã, que policiais militares foram chamados e primeiramente usaram balas de borracha. Com a resistência dos presos, no entanto, a polícia usou armas de fogo, que resultou na morte do detento Aleandro da Conceição Sousa. O estado dos feridos não é grave, segundo o governo do Maranhão. Um inquérito foi aberto para investigar a rebelião.

Desde o fim do ano passado, o Maranhão vive uma crise no sistema penitenciário, que afeta principalmente o Complexo de Pedrinhas, em São Luís, o maior estabelecimento prisional do Estado. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo menos 60 detentos morreram na unidade em 2013 em disputas entre facções criminosas que brigam pelo controle do tráfico de drogas no Maranhão. Neste ano, pelo menos 15 foram mortos no local.



DIÁRIO GAÚCHO 23/08/2014 | 13h46

Detento morre em rebelião em presídio no interior do Maranhão. Desde o fim do ano passado, o Maranhão vive uma crise no sistema penitenciário


Uma rebelião no interior do Maranhão, na noite desta sexta-feira, deixou um detento morto e cinco feridos. O episódio ocorreu depois de uma tentativa de fuga no Centro de Ressocialização de Pedreiras, a 235 quilômetros da capital São Luís.

De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, por volta das 22h, dois detentos simularam estarem doentes e foram levados ao hospital. Na volta, durante a recondução à cela, os "presos avançaram sobre os agentes e monitores".

Ainda segundo o órgão, policiais militares foram chamados e usaram balas de borrachaem um primeiro momento. Com a resistência dos presos, a polícia usou armas de fogo, o que resultou na morte do detento Aleandro da Conceição Sousa. O estado dos feridos não é grave. Um inquérito foi aberto para investigar a rebelião.

Desde o fim do ano passado, o Maranhão vive uma crise no sistema penitenciário, que afeta principalmente o Complexo de Pedrinhas, em São Luís, o maior estabelecimento prisional do estado. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo menos 60 detentos morreram na unidade em 2013 em disputas entre facções criminosas que brigam pelo controle do tráfico de drogas no estado. Neste ano, pelo menos 15 foram mortos no local.

*Agência Brasil

sábado, 23 de agosto de 2014

MÉDICOS E MONSTROS



FOLHA.COM. 23/08/2014 03h00


Luiz Caversan


Desculpe começar logo com um lugar comum, mas paisinho bem louco este nosso, não?

O ex-doutor finalmente capturado (sim, temos policiais eficientes também...) diz que não é nada disso, que aquelas 50 e tantas mulheres mentem ou exageram, que ele é incapaz de fazer mal a quem quer que seja, que é apenas um idoso que gosta de Mercedes Benz pretas, um absurdo ficar na cadeia até morrer, 250 anos é um quarto de século, caramba!

A mocinha de cabelos claros e cara de anjo já não é mais tão mocinha assim, mas ainda mantém no semblante angelical algo de puro; pura desfaçatez, talvez, porque afinal planejou e ajudou a matar de maneira torpe e nauseabunda, sem jamais ter negado isso, papai e mamãe.

Os dois têm nomes complicados, que seriam apenas exemplos da nossa maravilhosa miscigenação e generosidade para abrigar raças e nacionalidades se não fossem ambos monstros, psicopatas.

Mas diferentemente de Roger Abdelmassih, que não quer ficar preso de jeito nenhum, Suzane von Richthofen recusou a progressão de pena que garantia a ela o direito de regime semiaberto, a possibilidade de ser, uma década depois e ainda que parcialmente, livre.

Ela não quer ser solta.

Ela tem medo das ruas.

Prefere permanecer no presídio onde, dizem, se tornou "referência" de liderança e bom comportamento.

Peraí, o médico não tem escolha, é claro, vai pro xilindró sob o aplauso das tantas mulheres que molestou e humilhou, mas a loirinha psicótica pode escolher ficar vivendo às custas do Estado indefinidamente?

Wall!, diria o velho e bom Paulo Francis, de quem poucos se lembram, mas que foi um brilhante jornalista que ficava sempre perplexo com este tipo de idiossincrasia bem brazuca, nossas jabuticabas.

Triste, mas verdadeiro: só a gente mesmo pra reverter o axioma cunhado pelo Nizan Guanaes, reproduzido na brava biografia dele lançada também esta semana pelo sempre bravo João Wady Cury: "Você não pode ser ginecologista e tarado ao mesmo tempo".

No Brasil pode.

No Brasil a nega, quer dizer, a loira mata pai e mãe e quer ficar no "Presídio de Caras" com seu coleguinhas transtornados. Sente-se em casa...

Sem ofensas a loiras, negas e transtornados em geral, trata-se aqui apenas de reforçar outro lugar mais do que comum ainda: definitivamente, o Brasil não é para amadores.

*

O livro de que falei acima, a biografia de Nizan Guanaes, goste-se ou não dele, um dos mais brilhantes publicitários desde sempre, é um trabalho bem bacana do João Wady Cury, meu chapa multiplataforma. Chama-se "Enquanto eles choram, eu vendo lenços", é da editora Agir e está à venda por menos de 30 pratas nas melhores casas do ramo. Diz-se que o Nizan não gostou muito do livro, eu gostei e ele, no fundo, deve ter adorado...




Luiz Caversan é jornalista e consultor na área de comunicação corporativa. Foi repórter especial, diretor da sucursal do Rio da Folha, editor dos cadernos 'Cotidiano', 'Ilustrada' e 'Dinheiro', entre outras funções. Escreve aos sábados.

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

MUTILAÇÃO DURANTE GREVE DE FOME

DIÁRIO GAÚCHO 20/08/2014 | 09h32

 DIÁRIO DE SANTA MARIA 

Presos de Santa Maria costuram a boca durante greve de fome. Ato seria um protesto para chamar a atenção para o pedido de transferência para outra cidade


Dois presos da Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm) costuraram a boca durante uma greve de fome na tarde desta terça-feira. Conforme a ocorrência policial, confirmada pela assessoria de comunicação da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), a dupla divide a mesma cela, no módulo 2 da galeria A.

Depois de recusar alimentação e anunciar que fariam greve de fome, eles costuraram a própria boca, unindo os lábios superior e inferior.

_ Um deles já possui os quatro furos na boca por causa de piercings. Ele faz isso com frequência e acabou induzindo o outro, que possivelmente se mutilou com algum arame que estava na cela _ acredita o chefe de segurança da Pesm, Fernando do Canto Frey.

Os dois detentos, de 32 e 36 anos, foram levados para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), onde foram atendidos e passaram por exames antes de voltarem à prisão.

Conforme a assessoria de imprensa da Susepe, os dois assinaram um termo administrativo para comprovar a decisão. O documento deve ser entregue ao juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC).

Um dos detentos já teria se mutilado outras cinco vezes da mesma forma. O protesto de um dos presos, segundo a Susepe, seria para chamar a atenção da Justiça para o pedido de transferência para outra cidade do Estado. O outro, era para reivindicar atendimento médico.



ÁLIBI E PORTA DE FUGA

ZERO HORA 20/08/2014 | 06h03

Presos escapam do albergue prisional de Caxias do Sul em pleno dia. Para polícia, apenados cometem crimes na rua e retornam a tempo de garantir álibi

por Adriano Duarte*


Flagrante mostra preso pulando o muroFoto: Montagem sobre fotos de Jonas Ramos / Agência RBS
Beneficiados pela frágil fiscalização, detentos do Instituto Penal de Caxias do Sul agora escapam em pleno dia para cometer crimes e voltar a tempo de garantir álibi.

Em duas ocasiões, foram flagrados apenados do regime semiaberto saltando o muro do albergue para buscar objetos na rua sem se importar com câmeras de segurança ou policiais militares que vigiam a Penitenciária Industrial, ao lado.

Outrora restritas à madrugada, as fugas têm sido rotineiras nas tardes e manhãs pela facilidade e descontrole. Como o acesso ao pátio nos fundos é liberado, os apenados escalam um muro, passam por um buraco na cerca externa e chegam a um terreno baldio. Dali, seguem para a Rua Conselheiro Dantas ou para um beco. De tão pisoteado, o caminho lembra um carreiro no campo.


Diferentemente da madrugada, as saídas diurnas são alternadas entre os detentos para evitar exposição. Um pano é colocado sobre o muro para indicar quando alguém está na rua. As tarefas externas incluem buscar drogas, armas ou telefones celulares.

— Quem comanda aqui dentro são eles (os presos). Se não querem ver um colega punido ou querem esconder uma fuga, impedem a entrada nas celas — conta um funcionário da Susepe.

Na sexta-feira passada, por exemplo, um dos presos escondeu o rosto sob um capuz para circular pelo terreno. Como não encontrou o que queria, voltou para receber instruções de colegas de cela junto à cerca. Em seguida, retirou uma sacola de plástico de um contêiner de lixo na rua, e trouxe o material para dentro do albergue.

É impossível controlar a rotina dentro do prédio. Durante o dia, permanecem recolhidos apenas os homens sem trabalho externo e sem autorização para circular na rua. À noite, voltam os que estão trabalhando, mas cuja saída noturna é proibida. Há situações em que pessoas de fora entram no terreno baldio, atravessam a cerca e entregam objetos para os detentos.



A Susepe não consegue fechar um buraco aberto entre duas celas que abrigam aproximadamente 100 homens. A parede já foi reerguida diversas vezes, mas a passagem é reaberta pelos presos para facilitar as fugas. O baixo quadro de funcionários contribui para a impunidade: são apenas dois agentes para vigiar mais de 180 homens.

Além das câmeras, o monitoramento inclui contagem nas celas no início da manhã e à noite. Nesse intervalo, os apenados aproveitam para escapulir.A interpretação da lei também estimula a farra. O entendimento é de que o semiaberto deve incentivar a ressocialização. Quanto menos obstáculos, melhor. Só que, para muitos presos, o instituto serve somente para contrapor investigações da polícia.

Foto: Jonas Ramos, Agência RBS

Se as fugas não são registradas pela Susepe, eles podem provar que estavam na cadeia. Sem um flagrante, é difícil enquadrá-los por crimes como homicídio, extorsões e assaltos.

Saídas noturnas continuam

Como o acesso ao pátio do albergue é fechado à noite, os detentos serram as grades de uma janela para sair e retornar. O foco da câmera de monitoramento instalada próximo às aberturas é deslocado pelos presos para evitar a visualização por parte dos agentes.

A estimativa é de que 8 a 10 homens em média deixam o albergue no início da madrugada e retornam pouco antes das 8h, quando é realizada a conferência.Delegado penitenciário responsável pelo Instituto Penal de Caxias do Sul, Roniewerton Pacheco Fernandes reconhece o problema:

— Sabemos que eles estão sempre ali serrando as grades à noite. Também temos conhecimento de outras situações que estão sendo monitoradas pelo nosso setor de inteligência para tomar providência específica. Só que não podemos erguer um muro no entorno do albergue ou colocar guardas porque não há previsão na lei para esse tipo de regime. Se eles cometem crimes na rua não temos como impedir.

Polícia tem dificuldade para submetê-los a reconhecimento

Enquanto presos entram e saem do albergue quando lhes convêm, a polícia tem dificuldade para submetê-los a reconhecimento.

— Eles estão presos, precisamos pedir autorização, pedido de custódia. Tem o agravante de a Susepe não ter como trazê-los para reconhecimento — diz o delegado titular da Defrec, Mário Mombach.

A delegacia investiga detentos do semiaberto há meses. Em maio, uma operação em parceria com a Susepe resultou na apreensão de materiais e identificação de suspeitos.Um caso recente de crimes envolve Vagner Vaz Ferreira e Eleomar dos Reis Pereira, segundo o Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO/Serra).

A dupla foi presa depois de tentativa de assalto a pouco metros do albergue, às 19h40min de 9 de agosto. Naquele horário, eles deveriam cumprir pena no instituto. A Susepe só registrou a fuga depois de avisos da BM.Às 23h de 28 de junho, Jober Felipe Castanha foi detido por agredir uma mulher na rua.

Ele também deveria estar dentro da cela C do albergue, mas circulava livremente pela rua. O promotor de Justiça Rodrigo Vieira, que assumiu os processos da Vara de Execuções Criminais (VEC) no dia 15, pretende se reunir com a direção dos presídios de Caxias nos próximos dias para avaliar a situação.

*Colaborou Manuela Teixeira

CONDENADA A 39 ANOS PELA MORTE DOS PAIS VAI PARA SEMIABERTO

GLOBO TV, FANTÁSTICO Edição do dia 17/08/2014


Condenada pela morte dos pais, Suzane Richtofen vai para semiaberto. Suzane foi condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais. O namorado, Daniel Cravinhos, e o irmão dele, Christian, também participaram do crime.





Esta semana, a Justiça decidiu que uma das criminosas mais conhecidas do país vai para o regime semiaberto. Suzane Von Richthofen, condenada pelo assassinato dos próprios pais, vai poder sair da cadeia para trabalhar.

Suzane foi condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, Manfred e Marísia. O namorado, Daniel Cravinhos, e o irmão dele, Christian, também participaram do crime, em 2002.

Ao todo, Suzane já completou quase 12 anos da pena total - mais do que o um sexto necessário para ter direito ao semiaberto.

“O regime semiaberto é um regime mais brando, que atinge o sentenciado que já cumpriu uma parte da pena. No qual ele vai ter direito a algumas regalias como, por exemplo, cinco saídas temporárias durante o ano. E a possibilidade de trabalhar fora da penitenciária”, explica o promotor Luiz Marcelo Negrini Mattos.

Suzane já tinha pedido a mudança de regime em 2009, o que foi negado pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani. Para decidir sobre o assunto agora, a mesma juíza pediu um exame criminológico e um teste psicológico.

O exame criminológico foi feito por uma comissão técnica da Penitenciária de Tremembé. O grupo avaliou e concluiu que não há evidências de que Suzane ainda possa ser perigosa e voltar a cometer a crimes e que ela pode conviver em sociedade, sem riscos. Na decisão, a juíza destaca que todos os membros da comissão concordaram que Suzane está preparada para o semiaberto. O segundo laudo, o psicológico, foi feito a partir de uma ferramenta exclusiva dos psicólogos chamada “Teste de Rorschach”.

O repórter Valmir Salaro conversou com um psicólogo, que aplica o exame em criminosos e pediu para não ser identificado: “São dez pranchas com manchas de tinta e por ser um teste projetivo, a gente pede pro sujeito identificar, dizer pra gente o que ele percebe nessas manchas de tinta”, conta o psicólogo.

Uma outra psicóloga, especialista no teste, explica. “Aquilo que a pessoa dá como respostas traz para a gente a maneira com que essa pessoa se coloca no mundo. Como é a estrutura de personalidade da Suzane, depois de tanto tempo presa, como é que ela está vendo as outras pessoas, como é que ela está vendo o ambiente.”, conta Mônica Evelyn Thiago, especialista no teste de Rorscharch.

Um preso que é submetido a esse teste, ele consegue enganar o psicólogo? “Dificilmente vai conseguir enganar porque o teste vai captar elementos, traços da personalidade muito profundos”, diz o psisólogo.

Como aponta a juíza na decisão, o exame feito em Suzane revelou "egocentrismo elevado, conduta infantilizada, possibilidade de descontrole emocional, personalidade narcisista e manipuladora, agressividade camuflada e onipotência".

Os irmãos Cravinhos, condenados pelo mesmo crime, foram para o regime semiaberto em fevereiro de 2013. Eles não precisaram passar pelo teste psicológico. Só fizeram o criminológico.

“O exame criminológico deles, que foi realizado, não verificou ou comprovou a existência de alguma circunstância negativa ou que colocasse em risco o cumprimento da pena em um regime mais brando”, conta o promotor.

Fantástico: Eles demonstram arrependimento pelo crime que eles cometeram?
Mônica Maria e Silva, advogada dos Cravinhos: Muito. Muito.
Fantástico: Depois do crime, eles mantiveram contato?
Mônica: Não. Nunca mais. Ela tem a vida dela, eles têm a vida deles.

A juíza que concedeu o benefício a Suzane, afirma que o resultado do teste psicológico não é motivo suficiente para mantê-la no regime fechado. O artigo 112 da Lei de Execução Penal, citado por Sueli Armani, determina que um preso pode ir para o semiaberto quando tiver cumprido um sexto da pena e tiver bom comportamento carcerário.

De acordo com ela, se a Justiça fosse manter no regime fechado todos os presos com problemas psicológicos, "não haveria prisão suficiente nesta ou em qualquer outra localidade na face da Terra".

O promotor do caso, Luiz Marcelo Negrini Mattos, discorda da decisão da juíza. Para ele, existe risco: “Levando-se em conta o que foi apurado no teste realizado nessa avaliação psiquiátrica e a personalidade da Suzane, mais ainda a questão do tempo de pena a cumprir, nós acreditamos que, por enquanto, a chance dela fugir é muito grande. Nós vamos recorrer dessa decisão”, afirma.

O advogado de Suzane, Denivaldo Barni, disse que ela está preparada para o semiaberto. “Foi cumprida a lei. No nosso contato, ela chorou, estava muito emocionada de felicidade.”, diz Barni.

Ao G1, o advogado informou também que vai pedir para Suzane trabalhar com ele. No fim da decisão, a juíza afirma que, mesmo o semiaberto sendo um regime 'mais brando', Suzane Von Richthofen continuará sendo acompanhada e vigiada pela Justiça.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - No Brasil da impunidade o crime compensa e brinda os criminosos com favores das leis e da justiça. 

terça-feira, 19 de agosto de 2014

DOIS DETENTOS SÃO MORTOS POR ASFIXIA DENTRO DAS CELAS



DIÁRIO GAÚCHO 18/08/2014 | 18h49

Dois detentos são mortos por asfixia dentro de celas da Modulada de Charqueadas. Segundo a polícia, crimes não estariam relacionados



Dois assassinatos em plena Penitenciária Modulada de Charqueadas, durante o final de semana, intrigam a polícia da cidade. Agentes encontraram Mauro Daniel Rech de Andrade, 28 anos, e Valdecir Kurek, 26 anos, mortos nas celas em que estavam. Ambos foram asfixiados até a morte, provavelmente por esganadura.

De acordo com o delegado Rodrigo Machado Reis, da DP de Charqueadas, em princípio, os dois crimes não estariam relacionados, mas ele ainda não descarta qualquer possibilidade.

Os dois detentos estavam em celas conhecidas como "bretes", para onde vão os presos que pedem proteção. Mauro, que cumpria pena por roubos cometidos em Caxias do Sul, na Serra, foi ser morto às 22h45min de sábado. Ele estava em uma cela no Módulo III com outros três detentos. Um preso teria confessado o crime à direção da casa prisional, mas ainda não foi apresentado à polícia. Ele teria afirmado que matou Mauro para forçar uma transferência que não havia sido atendida.
Já às 5h45min de domingo, Valdecir foi encontrado morto em uma cela do Módulo II, que também dividia com outros três presos – todos mantidos ali por segurança. A polícia ainda desconhece o autor do crime. Valdecir era do Bairro Cascata, Zona Sul da Capital, e cumpria pena por tráfico. Em 2012, foram registradas outras três mortes na mesma penitenciária.

DIRETOR E CHEFE DE SEGURANÇA DE PRESÍDIO SÃO DENUNCIADOS POR MORTE DE PRESO

DIÁRIO GAÚCHO 18/08/2014 | 19h28

Diretor e chefe de segurança de presídio de Taquara são denunciados por homicídio. Agentes teriam deixado preso doente encarcerado, levando-o para o hospital apenas quando ele estava em estado terminal




Investigações mostram que presos pagavam aos agentes para ficar no presídioFoto: Divulgação / Ministério Público


Presos por suspeita de corrupção, o diretor do presídio de Taquara, Evandro Oliveira Teixeira, e o chefe de segurança da casa prisional, Marcelo Alexandre Ribeiro Carvalho, foram denunciados por homicídio pelo Ministério Público. A denúncia tem relação à morte do detento Alípio Steffens, 66 anos, em novembro de 2013.


Conforme o promotor Leonardo Giardin de Souza, mesmo após a indicação médica de que ele deveria ser internado em virtude de diversas complicações pós-cirúrgicas, Teixeira e Carvalho não tomaram providências, sendo responsáveis pela morte do detento.

Steffens foi mantido encarcerado e conduzido ao Hospital Bom Jesus, em Taquara, apenas quando estava em estado terminal. As causas da morte foram insuficiências cardíaca e cardiorrespiratória, pneumonia, edema generalizado e neoplasia maligna da pele.

Os agentes foram denunciados por homicídio duplamente qualificado (por meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido), com três agravantes: violação de dever inerente ao cargo, contra pessoa maior de 60 anos e quando o ofendido estava sob sua imediata proteção.

Segundo o MP, escutas telefônicas comprovam o descaso de Teixeira e Carvalho com a vida do presidiário. Em uma delas, ao ligar para comunicar o falecimento de Steffens, Carvalho simula estar chorando e afirma em tom irônico a Teixeira “se nós não internamos agora de tarde nós tava 'pego' ”.

Teixeira e Carvalho estão presos temporariamente desde 18 de julho, quando foi deflagrada a Operação Pitágoras, do MP, que revelou um esquema de corrupção no presídio. De acordo com a investigação, para permanecer no local, alguns detentos tinham de pagar aos agentes. Caso contrário, eram encaminhados a outras casas prisionais. O diretor e o chefe de segurança são investigados por peculato e corrupção passiva.

Na mesma data da operação, foi determinada a intervenção no presídio pela Corregedoria da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

ZERO HORA


sexta-feira, 15 de agosto de 2014

GALO COM TORNOZELEIRA DO SEMIABERTO

ZERO HORA 14/08/2014 | 22h59

Tornozeleira de preso é encontrada em pescoço de galo. Brigada Militar encontrou o equipamento no animal após prender detento




A tornozeleira foi retirada do animal e levada à delegacia
Foto: BM / Divulgação


Apesar de feitas para não serem violadas, as tornozeleiras eletrônicas destinadas a monitorar detentos do regime semiaberto já haviam sido encontradas abandonadas em ruas e residências pela Brigada Militar de Canoas. Mas na noite de quarta-feira, a ousadia de um preso motivou uma situação inusitada: quem vestia sua tornozeleira era um galo.


Durante uma abordagem em uma casa investigada como ponto de vendas de drogas no bairro Guajuviras, pouco antes das 23h, a BM prendeu um homem de 28 anos por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Ao consultar o nome dele no sistema, a polícia soube que ele cumpria pena no regime semiaberto, e ainda deveria estar usando uma tornozeleira eletrônica.

A BM realizou buscas na residência para encontrar o equipamento e o achou em um lugar pouco comum: o galinheiro. O homem teria tirado o aparelho de seu tornozelo e o colocado no pescoço de um galo. A tornozeleira foi retirada do animal e levada à delegacia.

Na residência do detido, também foram apreendidas 36 gramas de cocaína, 56 gramas de maconha e uma balança de precisão. Segundo a BM, no município, esta é a primeira vez que uma tornozeleira foi encontrada em um animal.


A tornozeleira

— É composta de uma cinta com um cabo de fibra de aço e fibra ótica, e uma caixa à prova d'água onde estão os dispositivos de rastreamento e comunicação.

— Há um número de identificação que fica na parte de trás da caixa e é usado pela Susepe para o cadastro do apenado do semiaberto que tem o benefício de usar o equipamento.

— Por mês, o equipamento custa R$ 400 aos cofres públicos, com manutenção inclusa.

— Há uma bateria que dura cerca de 30 horas, um GPS, um sensor de luz e ar, dois chips de operadoras de celular, um dispositivo anti-impacto.

— Do lado de fora, uma luz comunica o status da bateria. Quando alterna entre verde e vermelho está descarregando.

— O equipamento é carregado na tomada, como um celular.

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

A REVISÃO DA EXECUÇÃO PENAL



O ESTADO DE S.PAULO 13 Agosto 2014 | 02h 39


OPINIÃO


Alegando que as condições de algumas unidades do sistema prisional estadual são degradantes, violando a Constituição, o juiz Marcelo Semer, da 10.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proibiu os Centros de Detenção Provisória de Osasco de receber novos detentos. Também deu o prazo de seis meses para que o número de presos dessas unidades seja reduzido. E fixou multa de R$ 10 mil por dia, caso sua ordem não seja cumprida pelo Executivo. Com 768 vagas, o Centro de Detenção Provisória de Osasco I abriga 2.609 detentos; o número II, também com 768 vagas, abriga 2.587 presos.





A decisão do juiz foi tomada na época em que a ONU divulgou um relatório sobre o sistema prisional brasileiro, apontando a superlotação dos estabelecimentos penais. O texto mostra que os prazos de julgamento dos presos provisórios não são cumpridos e que os juízes não respeitam o princípio da presunção de inocência.



Esses dois acontecimentos reforçam a importância das medidas jurídicas que têm sido tomadas para reduzir a superlotação dos presídios, além da construção de novos estabelecimentos. A medida jurídica mais importante é a revisão da Lei de Execuções Penais (LEP), vigente há 30 anos. Para atualizá-la, em 2012 o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nomeou uma comissão de juristas. A minuta ficou pronta em 2013 e, depois de submetida a seis audiências públicas, foi convertida em projeto de lei patrocinado pelo atual presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na exposição de motivos, a comissão alega que as prioridades da nova LEP são a humanização da pena, a ressocialização do sentenciado, a simplificação do processo penal e a redução no fluxo de ingresso de novos presos nos estabelecimentos penais. Segundo a comissão, o País tem 550 mil presos. A manutenção de cada um custa R$ 2 mil por mês aos cofres públicos, totalizando R$ 1,100 bilhão.



As intenções da comissão podem ter sido as melhores, mas nem todas as inovações por ela propostas primam pelo realismo. Entre as medidas positivas destacam-se a proibição da custódia de presos em carceragens de delegacias, a previsão de celas coletivas com capacidade para oito presos, no máximo, e a ampliação dos critérios para autorização de saída temporária, incluindo a frequência a cursos de ensino formal ou profissionalizante.



Entre as medidas irrealistas, o projeto prevê que reivindicações de direitos encaminhadas por presos sejam concedidas automaticamente, se não forem apreciadas em 30 dias. Sob a justificativa de permitir aos sentenciados "antever as datas dos passos efetivos do desenvolvimento da execução", o projeto também torna automática a progressão do regime de progressão da pena para os presos de bom comportamento, dispensando requerimento. E, a pretexto de proibir o ingresso de presos em número superior à capacidade da unidade penal, o projeto determina que, quando o limite for atingido, as autoridades prisionais terão de antecipar o regime de progressão da pena. Para "adequar a lotação das prisões à legalidade", também serão obrigadas a libertar os presos mais próximos da obtenção do benefício do regime semiaberto.



Estas inovações colidem com o princípio da individualização da pena, que está na essência do direito criminal. Ao condicionar o cumprimento das penas a critérios de caráter administrativo, elas não se limitam a consagrar a ideia de impunidade e a desfigurar o direito penal. Também desestimulam os governantes a construir novas prisões, uma vez que, pelo projeto, poderão controlar o fluxo da população carcerária nos presídios já existentes, libertando presos na mesma proporção do número de condenações promovidas pela Justiça. Em momento algum a comissão parece ter levado em conta a segurança da sociedade.



A proposta de revisão da Lei de Execuções Penais revela que a questão carcerária conquistou a atenção dos políticos. Mas é preciso que modismos doutrinários e concessões políticas não se sobreponham ao bom senso, sob pena de agravar ainda mais a crise do sistema prisional do País.

terça-feira, 12 de agosto de 2014

JUSTIÇA SUSPENDE REMOÇÃO DE PRESOS DO CENTRAL PARA PRESÍDIOS SEM CONDIÇÕES

ZERO HORA 12/08/2014 | 05h01

Fim da superlotação do Presídio Central exige 384 agentes penitenciários. Decisão judicial determina que Estado mantenha um servidor para cada cinco presos transferidos para novas cadeia

por José Luis Costa


O governo do Estado pretende reduzir a ocupação do Central dos atuais 3.921 detentos para cerca de 2 milFoto: Lauro Alves / Agencia RBS


A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) precisará de 384 novos servidores para conseguir pôr fim à superlotação do Presídio Central de Porto Alegre. Uma ordem judicial expedida em caráter liminar pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Central da Capital suspende temporariamente as remoções até que a Susepe apresente um cronograma, garantindo nas novas cadeias a presença de pelo menos um agente para cada cinco detentos.

Até o fim do ano, o governo do Estado pretende reduzir a ocupação do Central dos atuais 3.921 detentos para cerca de 2 mil, capacidade original da instituição. Assim, a transferência de mais de 1,9 mil presos só será possível com a entrada em atividade de 384 servidores. Para uma hipotética desativação do Central, o que por enquanto não faz parte dos planos oficiais, seriam necessários 784 agentes. Atualmente, 602 agentes realizam curso de formação, com previsão para começarem a trabalhar em dezembro.

Nas próximas semanas, a Susepe pretendia encaminhar 393 presos do Central para Canoas, 300 para Venâncio Aires e 250 para Charqueadas. Até o fim do ano, a previsão era de que 2.415 detentos fossem realocados em Canoas, e outros 672, em Guaíba. Com a liminar, é possível que as transferências sejam suspensas.

A medida judicial atende a um pedido encaminhado pela promotora Luciana Moraes Dias, da 1ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal da Capital, com base em resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em vigor desde 2009:

– Com a transferência, serão necessários novos agentes. É preciso garantir a segurança dos presos e do patrimônio público.

Acolhendo o pedido de liminar, o juiz Martin Schulze justificou a decisão em seu despacho: "Simplesmente transferir a problemática deste presídio para uma construção nova em nada resolverá o sistema prisional como um todo e, por óbvio, será transformar o prédio novo em similar ao que se determinou desativar. A solução, além dos prédios, passa pela contratação de servidores em número adequado para o controle da população carcerária".

O magistrado deixou claro que a liminar pode ser revogada caso a Susepe preste informações detalhadas por casa prisional, incluindo o número de agentes que trabalham nas folgas (diaristas) e de presos, para que seja possível calcular a real proporção entre servidores e apenados em cada local.

Hoje, os serviços de segurança e vigilância no Presídio Central são realizados por contingentes da Brigada Militar.

Quadro "não se limita à falta de vagas", diz juiz

O juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC), Sidinei Brzuska, responsável pela fiscalização do Presídio Central, avalia que a situação da unidade é "grave e não se limita à simples falta de vagas":

– A ocupação de estabelecimentos prisionais sem as equipes de saúde, técnica e efetivo funcional condizentes é o mesmo que entregar a administração do presídio aos presos. Em vez de conter, passa a alimentar o crime. Quebra-se um elo importante na corrente da segurança pública, que então fica apenas em um faz de conta, como hoje, enxugando gelo.

Flávio Berneira Junior, presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do RS, encara como bem-vinda a decisão judicial. Para ele, a lei que fixa o número de servidores deveria prever, automaticamente, concursos anuais para evitar defasagens.

– A segurança pública só vai ter efetividade se o sistema prisional estiver aparelhado – diz Flávio.

A Susepe diz que até segunda-feira não havia sido notificada pelo Judiciário e, por isso, não se pronunciaria.

Cadeia de problemas

O Presídio Central tem 3.921 presos. Para desafogar a penitenciária, a Susepe promete criar 4.030 vagas em cinco cadeias (quatro novas) até dezembro.

Para que o Central passe a contar com sua ocupação ideal, em torno de 2 mil presos, são necessários 384 novos agentes (um para cada cinco presos transferidos para outras cadeias), conforme decisão judicial baseada na Resolução nº 9 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, de novembro de 2009.

Atualmente, 602 agentes aprovados em concurso público realizam curso preparatório. A previsão é de que comecem a trabalhar em dezembro.

Conforme a liminar, se a Susepe desrespeitar a ordem judicial, corre risco de duas multas, de R$ 1 mil para o governador e R$ 10 mil para o Estado, referentes a cada apenado transferido sem a devida proporção agentes/presos.

Sem considerar a necessidade nas novas cadeias, a Susepe já enfrenta falta de servidores no Estado. A previsão legal é de 5.261 agentes, mas o órgão conta com 2.840 – déficit de 2.421 servidores. Na Região Metropolitana, a carência já soma 1,9 mil agentes.

Um novo concurso para 800 agentes está previsto para 2015.

terça-feira, 5 de agosto de 2014

CADEIA COM PRESOS NO COMANDO



ZERO HORA 05 de agosto de 2014 | N° 17881





MODELO ALTERNATIVO




O Ministério Público Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) intensificam ações para implantação de um modelo prisional alternativo.

As duas entidades defendem a instalação da primeira cadeia sob comando de presos no Estado, baseada em um projeto adotado em Minas Gerais, chamado de método Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado). A Apac é uma entidade sem fins lucrativos, no qual os presos trabalham para custear as despesas.

A Apac será construída em Canoas, em terreno doado pela prefeitura, e o governo do Estado erguerá o prédio. A Superintendência dos Serviços Penitenciários reservou R$ 4 milhões no orçamento de 2015 para a obra, que deve ser inaugurada no segundo semestre, e atender até 150 presos.

Nessas unidades, o índice de reincidência beira 15% (no Brasil é 85%) e o de fugas é inexpressivo.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Sou favorável a este modelo disseminado em todos os municípios desde que conveniado com o comércio e industria local e destinado especificamente aos apenados que queiram se recuperar, se reeducar e se ressocializar, sob vigilância, assistência e monitoramento judicial constante. A política de depositar e de misturar com presos perigosos, drogados, ociosos e astutos vão minar os propósitos desta ideia e ganhar o repúdio dos munícipes.








segunda-feira, 4 de agosto de 2014

JUSTIÇA MANDA ESTADO INDENIZAR PRESOS QUE FICARAM NA CADEIA MAIS TEMPO DO QUE DEVERIAM

Do G1 RS 04/08/2014 12h57

Justiça dá indenização a presos por cumprir mais tempo na cadeia no RS. Segundo o Judiciário, outros 300 casos semelhantes ocorrem no estado. Homem de 35 anos ficou um mês e 19 dias a mais no regime fechado.




Dois presos ganharam na Justiça o direito de serem indenizados pelo estado do Rio Grande do Sul por ficarem na cadeia por mais tempo do que deveriam. Os dois casos não são os únicos. Segundo a Justiça, outros 300 presos aguardam a transferência para o regime semiaberto, como mostra a reportagem do Jornal do Almoço, da RBS TV (veja o vídeo acima).

O homem de 35 anos, acusado de roubar roupas, foi condenado a 11 anos e meio de prisão em 2006. Ele cumpriu a pena no Presídio Central, em Porto Alegre. Entretanto, em 2012, quando, por lei, teria direito a ir para o semiaberto, continuou atrás das grades. Segundo o estado, faltavam vagas nos albergues. Inconformado, o preso entrou com um processo pedindo indenização pelo período de um mês e 19 dias em que ficou a mais no regime fechado. A Justiça entendeu que ele tinha razão.

A juíza Lilian Cristiane Siman afirma que houve uma falha no serviço público pela inexistência de vaga no semiaberto. Segundo ela, por isso, o estado tem obrigação de indenizar o preso que teve o direito violado. A decisão preve um pagamento de R$ 2 mil.

Em outro caso, um traficante ganhou na Justiça o direito a uma indenização de R$ 3 mil pelo mesmo motivo. Ficou preso no regime fechado mais tempo do que deveria. O Estado recorreu, mas o recurso não foi aceito e o pagamento deverá ser feito nos próximos dias.

Os dois presos têm o mesmo advogado, Rodrigo Rollemberg Cabral, que pediu indenização por dano moral. "A pessoa, mesmo presa, está lá cumprindo a pena e tem a expectativa de que em tal data vai progredir de regime. Porque, como estão ali segregados, não têm muito o que fazer, eles acompanham dia a dia o tempo que falta para a liberdade. Você imagina, chegou o dia que ele tem para sair, viu que o juiz já deu a saída dele, e a cada dia que passa vê que continua dentro do cárcere. Isso é horrível, porque ele tem uma família. Ele pode ser preso, mas tem uma família, tem filho. E isso o está privando de conviver com a família, com o filho. Por isso, gera o dano moral", explicou o advogado.

De acordo com a Vara de Execuções Criminias de Porto Alegre, outros 300 presos que têm direito a progressão de regime seguem esperando transferência. De dentro das celas, os apenados entregam bilhetes aos juízes, reclamando da demora. Pelo menos 20 processos de indenização semelhantes já tramitam na Justiça. A situação preocupa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

"Primeiro, porque o direito do preso não é assegurado quando ele tem progressão definida pelo cumprimento de pena. Em segundo lugar, a indenização por parte do Estado quem arca é o cidadão. Então, temos um duplo dano. O dano do preso que tem o direito de sair, e o dano econômico que o Estado arca, e quem paga é o cidadão", apontou Ricardo Breier, secretário-geral da OAB/RS.

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) informou em nota que não tinha conhecimento dos processos indenizatórios. Mas, admite que faltam pelo menos 1,4 mil vagas no regime semi-aberto na Região Metropolitana da capital gaúcha. A Susepe também diz que vem trabalhando para aumentar o número de vagas.

sábado, 2 de agosto de 2014

RESSUSCITEI

Do G1 RS 01/08/2014 21h50

Caetanno Freitas

'Ressuscitei', diz o homem que ficou mais tempo preso na história do RS. Ex-assaltante de bancos completa um ano em liberdade nesta sexta-feira. Camilo da Silva Melo cumpriu 39 anos nos regimes fechado e semiaberto.



Camilo Melo completa um ano de liberdade condicional nesta sexta-feira (Foto: Caetanno Freitas/G1)

O significado da liberdade é abstrato para um homem que perdeu quase toda a vida atrás das grades e portas de ferro dos presídios gaúchos. Camilo da Silva Melo, 55 anos, completa um ano de liberdade condicional nesta sexta-feira (1). Foram cumpridos 39 anos, seis meses e cinco dias nos regimes fechado e semiaberto, fora os quatro anos em que ficou na extinta Febem. Esse número inclui os 1.510 dias remidos, ou seja, dias de pena com trabalho na prisão. A cada três dias de trabalho, um é remido da pena.

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que Camilo da Silva Melo passou mais de 39 anos preso. Na verdade, ele cumpriu esse período de pena, formado pelos dias em cárcere mais os remidos. O tempo total que ele ficou detido foi pouco mais de 35 anos. O erro foi corrigido às 13h30).

De acordo com o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, Sidinei Brzuska, ele é a pessoa que passou mais tempo presa na história do Rio Grande do Sul. Até agora, as 8.760 horas como um cidadão livre na capital gaúcha serviram para dar nova vida a Camilo, que aproveitou duas oportunidades de trabalho para se distanciar do sistema prisional.

"A liberdade é um renascimento para mim. É como se tivesse saído de um túmulo. Ressuscitei para uma nova vida. Sempre vivi lá embaixo, no fundo do poço, e de repente saí. Consegui olhar para trás e ver o que eu era e o que sou hoje. Fico me perguntando como pude sobreviver a tanta coisa", reflete Melo.

Por trás do homem trabalhador, um histórico extenso e intenso no mundo do crime. Camelinho, como era chamado, integrou a Falange Gaúcha, quadrilha aos moldes do Comando Vermelho, do Rio, que atuou nas décadas de 1980 e 1990 no estado. Fez sombra aos principais nomes da organização criminosa, como Vico, Carioca, Alemão Frida e Dilonei Melara. Chegou a acumular mais de 108 anos em pena. Foi assaltante, roubou bancos e participou de uma das maiores rebeliões do Presídio Central da capital gaúcha em 1987, com mais de 30 reféns. Na Justiça, respondeu por duas mortes. A primeira de um agente penitenciário durante o motim. A segunda ocorreu após um ataque frustrado a uma agência bancária de Campo Bom há 14 anos. Na fuga, o tiroteio resultou na morte de um policial militar.

A liberdade é um renascimento para mim. É como se tivesse saído de um túmulo. Ressuscitei para uma nova vida". Camilo da Silva Melo

Ao todo, passou por oito tipos de cadeias em todo o estado, começando na Ilha do Presídio no final da década de 1970, em meio a presos políticos, até a Penitencíária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Conseguiu fugir mais de quatro vezes do sistema carcerário gaúcho ao longo dos anos. Mas foi lá, quando era apenado na Pasc, que teve seu livramento condicional concedido com a ajuda de Sidinei Brzuska, que o encaixou no projeto Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Nem sei o que seria de mim se não fosse esse homem", resume Camilo ao falar de Brzuska, magistrado responsável pela fiscalização dos presídios da Região Metropolitana.

"Hoje consigo ver a alegria da minha família em me ter aqui fora. A gente pode se abraçar, se beijar. Nem lembro quantas vezes eles foram me visitar na cadeia. Nunca me deixaram na mão. Nunca. Sempre lutaram por mim", conta, emocionado.

Tânia Duarte e Camilo são casados há 16 anos
(Foto: Caetanno Freitas/G1)

Camilo tem uma filha e uma neta. Mas coloca na conta outros três filhos e mais sete netos. "Todos de criação, de coração", explica. É casado com Tânia Duarte há 16 anos. Os dois se conheceram na cadeia, mas preferem não expôr como se deu o início da relação. Desde então nunca mais se separaram. Pai e mãe são falecidos. "O sonho da minha mãe era me ver longe do crime", diz.

Coisas simples trouxeram alegria a Camilo nos 365 dias de liberdade condicional. "Acordo cedo, vou trabalhar, posso passear quando quiser. Penso todos os dias que vou poder voltar para minha casinha, dormir na minha cama. Posso sair de casa tranquilo, atravessar a rua, olhar e conviver com as pessoas, subir e descer do ônibus, andar de trensurb", enumera. "Fomos até ao zoológico uma vez. Andamos de Catamarã, fomos ao Parque Harmonia, passamos na Feira do Livro. Fiz bastante coisa", relata Camilo.

O homem que antes assaltava bancos agora quer vida nova. "Quando falo a verdade, que estive tanto tempo preso, as pessoas mudam. É um preconceito muito forte. A sociedade não aceita, não acredita que alguém possa mudar, não crê que pode se recuperar. Eu queria mostrar para todo mundo o contrário, que há uma saída", ressalta.

Auxiliar de produção, Camilo está há dois meses no novo emprego (Foto: Caetanno Freitas/G1)

‘Funcionário exemplar’, diz analista de RH

A primeira tentativa de emprego depois de sair do semiaberto, em agosto de 2013, não deu certo. O contrato já estava quase fechado quando a empresa em questão recuou ao saber da verdade. Camilo procurou novamente o juiz Sidinei Brzuska e pediu ajuda, pois precisava de um trabalho. Convites para voltar ao mundo do crime não faltavam. Pouco depois, assinou carteira com a Engefort e ajudou a construir o novo prédio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, justamente o órgão que o condenou a viver quase quatro décadas dentro de presídios.
Cláudia é a chefe de Camilo na Preconcretos
(Foto: Caetanno Freitas/G1)

Atualmente, Camilo é auxiliar de produção na Preconcretos, fábrica de pré-moldados. “Ele não falta, nunca se atrasa. É um funcionário exemplar”, diz a analisa de Recursos Humanos Cláudia Kleestadt. “Ele terá as mesmas oportunidades de um funcionário ‘normal’. Estamos projetando uma promoção para ele”, revela.

A Preconcretos contrata egressos do sistema prisional desde 2012. No total, 30 pessoas nestas condições já passaram pelas mãos de Cláudia Kleestadt. Destas, 10 seguem trabalhando, seis foram demitidas e 11 pediram demissão. Três abandonaram as funções. “É uma mão de obra qualificada pela tamanha vontade que eles têm de aprender. A gente sabe que hoje em dia poucas empresas têm a mesma posição que nós. Mas é preciso abrir a cabeça para isso. Temos um papel muito importante na ressocialização destas pessoas”, observa Cláudia.

Liberdade condicional cassada

Desde a última segunda-feira (28), Camilo vive um pesadelo. Suas horas em liberdade estão contadas. Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) diz que ele não cumpriu a totalidade do prazo necessário para ganhar o livramento condicional. De acordo com a defensora pública Lucinara Oltramari, que atende Camilo no processo, o TJ recalculou penas em que ele foi reincidente na década de 1970 e entendeu que deve seguir no semiaberto até setembro de 2021. O processou transitou em julgado e aguarda despacho para cumprimento.

Paguei minha dívida com a sociedade. Agora quero minha vida de volta".Camilo da Silva Melo

No tempo em que esteve no semiaberto, Camilo ficou na Fundação Patronato Lima Drumond, no Bairro Teresópolis, Zona Sul de Porto Alegre. Poucos dias antes de ganhar a condicional, ele diz que escapou da morte.

“Cinco homens armados invadiram para buscar alguém lá dentro. Foram procurando em cada alojamento. Eu estava na minha cama olhando televisão quando abriram a cortina de lençol e colocaram duas pistolas no meu rosto. Mas felizmente não era comigo. Aí eles saíram e logo depois a gente ouviu muitos tiros. Pegaram o cara. Deram dez tiros no rosto dele. Poderia ter morrido por engano”, recorda.

“Ter de voltar para o semiaberto, tudo de novo… Para mim é como se estivesse pagando por alguma coisa que eu fiz nesse tempo aqui fora. Mas não. Eles (o TJ) estão falando de coisas antigas. Eu não merecia isso. Já paguei minha dívida com a sociedade. Agora quero minha vida de volta”, desabafa Camilo. “A tristeza no meu coração é grande, né? Querem me botar de volta para uma vida que não quero mais”, completa.

Camilo e o número de horas (8.760) em liberdade condicional (Foto: Caetanno Freitas/G1)

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

DETENTOS COBRAM RESSARCIMENTO



ZERO HORA 01/08/2014 | 05h02

por José Luís Costa


Detentos que deveriam progredir para o semiaberto ficam atrás das grades e cobram ressarcimento. Geração de espaço tem sido insuficiente, déficit chega a 1,4 mil vagas na Região Metropolitana, e uso de tornozeleiras eletrônicas tem sido barrado no Tribunal de Justiça



Em agosto de 2010, um homem assaltou uma loja, roubando roupas e R$ 500. Preso e condenado a 10 anos de cadeia pela Justiça de Gravataí, na Região Metropolitana, ele foi recolhido ao Presídio Central de Porto Alegre, onde ficou até janeiro de 2013. No começo do mês, a 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital mandou o Estado indenizá-lo em R$ 2 mil. Motivo: o apenado sofreu dano moral ao ficar atrás das grades no presídio por 49 dias a mais do que o devido, em razão da falta de vagas no regime semiaberto.

O episódio é inusitado, mas não o único. Em fevereiro, um traficante de Alvorada, condenado a seis anos e oito meses de prisão, ganhou na Justiça o direito a uma indenização de R$ 3 mil por ter ficado na cadeia 53 dias além do prazo legal, em 2012. Nos dois casos, o pagamento ainda não foi efetuado porque a Procuradoria-Geral do Estado recorreu.

Esse é o mais recente fenômeno gerado pela crise do regime semiaberto, que se arrasta há cinco anos. A geração de espaços tem sido insuficiente – o déficit chega a 1,4 mil vagas na Região Metropolitana – e o projeto alternativo (tornozeleiras eletrônicas) tem sido barrado no Tribunal de Justiça (TJ).

Autor das duas ações, o advogado Rodrigo Rollemberg Cabral diz que já ingressou com 20 processos semelhantes:

– Se o Estado cumprisse seu dever, não precisaria indenizar. Um dia preso em regime indevido é uma violação aos direitos humanos e à Constituição. A pessoa sai da cadeia pior do que entrou.

Na sentença que determinou a indenização ao traficante, a juíza Rosana Garbin, da 4ª Vara da Fazenda Pública, escreveu que "é evidente o abalo moral causado por conta da inércia do ente público".

O número de processos pode aumentar. Atualmente, 300 presos da Região Metropolitana seguem atrás das grades, mesmo depois de a Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital autorizar a progressão para albergues.

— É legítimo um preso solicitar indenização quando o Judiciário reconhece o direito de progressão, e isso não ocorreu por falta de vaga — diz Ricardo Breier, secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e integrante da Comissão Nacional de Acompanhamento Carcerário da entidade.

Por meio da assessoria, a Susepe informa que desconhece tais processos de indenização. Acentua que investe na criação de vagas — entre 2011 e 2013 foram abertas 2.341 vagas de regime fechado e 1.632 no semiaberto, sendo 1 mil no monitoramento eletrônico (tornozeleiras). Para 2014, a previsão é de 3.337 vagas no regime fechado e 3 mil no monitoramento eletrônico (semiaberto e aberto).

Vários capítulos de uma novela sem fim na gestão carcerária no Rio Grande do Sul

Albergues emergenciais

Em 2009, no ápice da crise por falta de vagas no semiaberto, o governo de Yeda Crusius (PSDB) mandou construir seis albergues emergenciais (em Porto Alegre, Viamão, Charqueadas e Novo Hamburgo), gerando 900 vagas .

Compostos de material pouco resistente, cada prédio custou R$ 600 mil, e a maioria foi destruída ou incendiada pelos presos. Outros dois foram derrubados em temporais. Ficaram em pé apenas dois pavilhões na Capital.

Interdições

Em 2010, intensificaram-se as interdições de albergues na Região Metropolitana devido a problemas estruturais ou insegurança. Fugas, mortes e descontrole tornaram-se a marca características da maioria dessas casas.

A falta de vagas levou a Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre a liberar 2 mil presos do regime aberto para prisão domiciliar, tentando abrir espaços e melhorar a situação nos albergues (ocupados por presos dos regimes aberto e semiaberto)

Condenação

Em 2010, a inércia na geração de vagas prisionais levou o Tribunal de Justiça (TJ) a condenar o Estado, em ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP). Embora o Estado tenha recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF), o recurso não tem efeito suspensivo. A multa por descumprimento da sentença já soma mais de R$ 25 milhões. Caso se confirme, o dinheiro terá de ser destinado ao Fundo Penitenciário Estadual.

Tornozeleiras

O projeto das tornozeleiras foi implantado em maio de 2013. Devido à falta de vagas em albergues em Porto Alegre e na Região Metropolitana, a Vara de Execuções Criminais (VEC) autorizou presos do regime semiaberto a ficar em casa, vigiados eletronicamente, podendo sair para trabalhar e percorrer uma área prédeterminada.

A adoção das tornozeleiras freou iniciativas para melhorias e ampliação de albergues. Promessas de geração de 1.050 vagas, inclusive à Organização dos Estados Americanos (OEA), com objetivo de esvaziar o Presídio Central, ficaram em segundo plano.

O MP tem recorrido da medida, e o TJ vem mandando tirar as tornozeleiras, fazendo com que os presos retornem para albergues.



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Toda violação de direito deveria resultar em punição e ressarcimento, mas da autoridade ou agente responsável pela violação. Fica mais fácil imputar ao povo esta culpa fazendo o Estado pagar as indenizações e esquecer as próprias responsabilidade e erros. O fato é que o caos prisional tem origem e fontes, mas o corporativismo, a leniência, as leis permissivas, a falta de independência para cobrar deveres, e a fuga dos altos cargos dos Poderes de suas obrigações impedem qualquer solução.