segunda-feira, 29 de agosto de 2016

MAIS SEGURANÇA DEPENDE DE MUDAR SISTEMA PRISIONAL



ZERO HORA 29 de agosto de 2016 | N° 18620



+ ECONOMIA | Marta Sfredo




Há uma interseção essencial entre a espera dos gaúchos ao menos, dos que moram em Porto Alegre pela presença da Força Nacional de Segurança, e alguns sinais das medidas pós-impeachment: o sistema prisional. Ainda que o esperado reforço no policiamento nas ruas possa aliviar a urgência por mais segurança, não será a solução definitiva. E como todo problema complexo, o enfrentamento da violência não será feito apenas com uma medida, duas ou três.

Mas há um ponto que permeia todos os diagnósticos da situação que nos trouxe até este momento em que pensamos duas vezes antes de sair de casa e ficamos inquietos até que cada um retorne: o sistema prisional. Em um dos casos, o do Presídio Central, sabemos que é administrado pelas forças de segurança mas controlado, de fato, por facções criminosas. Com raras exceções, é recurso público empregado na formação de mão de obra e caixa para o crime. Simples assim.

Um dos pontos cogitados para retomar o foco do governo federal no ajuste fiscal depois do impeachment é a adoção de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para saneamento, hospitais, creches e penitenciárias. Sim, já ouvimos esse discurso antes, sem que nada acontecesse. Mas se não usarmos a indignação racional deste instante para tentar evoluir nesse debate agora, estaremos condenados à mesma pena: conviver com um sistema brutal, do lado de dentro, e não só ineficaz, mas contraproducente, do lado de fora.

É possível que o modelo de PPPs não sirva para prisões. Os Estados Unidos anunciaram neste mês a intenção de desativar presídios com administração privada. E sempre é bom ter em mente que segurança, saúde e educação formam o mais básico tripé das missões do serviço público. Mas as prisões, como funcionam hoje, só servem para agravar o problema. O que os especialistas chamam de “massa carcerária” são homens e mulheres que entram em situação ruim e têm muito mais oportunidades de piorar do que de melhorar até o final da sentença. Estas linhas estão longe de dar a substância necessária ao debate. São só um recado de que não pode mais ser adiado.