terça-feira, 30 de abril de 2013

APENADOS DO SEMIABERTO USARÃO TORNOZELEIRAS


ZERO HORA 30 de abril de 2013 | N° 17418

SOB CONTESTAÇÃO

400 presos serão monitorados. Apenados do semiaberto usarão tornozeleiras, mas Ministério Público teme que equipamento seja empregado no regime fechado

MARCELO GONZATTO

Após uma década de idas e vindas, o programa de monitoramento eletrônico de presos deverá ser anunciado pelo governo gaúcho, semana que vem, com a liberação inicial de 400 apenados do regime semiaberto. Mas a medida entrará em vigor sob contestação. Embora o Piratini pretenda utilizar o sistema para desinchar as prisões, o Ministério Público não concorda com a substituição da pena pela tornozeleira. Promotores deverão analisar caso a caso enquanto um recurso é apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo em vias de entrar em vigor, ainda terá de enfrentar a contrariedade do MP. O problema, segundo o promotor do Centro de Apoio Operacional Criminal David Medina da Silva, é que o Estado contemplará detentos do semiaberto, permitindo que durmam em casa em vez de ocupar vaga em estabelecimento penal.

– Não é unânime que seja possível substituir uma pena no semiaberto por prisão domiciliar, como seria o caso. Temos um recurso no STF para discutir isso, porque a aplicação do monitoramento por falta de vagas não é prevista legalmente – sustenta Silva.

Para o MP, a medida só poderia ser aplicada em condições como a de presos provisórios (sem condenação definitiva) ou em casos em que é permitida a prisão domiciliar, como devido a problemas de saúde.

O governo estadual só deverá se manifestar após o lançamento do programa, a ser feito pelo governador Tarso Genro terça ou quarta-feira da próxima semana. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) confirma que serão contemplados de início 400 apenados do regime semiaberto na Região Metropolitana. A medida será estendida para o Interior. Conforme dados de dezembro, o Estado tem 29,2 mil presos – 5,8 mil deles no semiaberto – para 21,4 mil vagas.

O juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais, entrou em acordo com o Estado para amenizar a falta de espaço nas cadeias

– Não temos vagas, e todos os dias deixamos presos soltos sem controle. Houve concordância para o uso (da tornozeleira) em determinadas pessoas, em determinadas condições, como substituição à prisão – afirma Brzuska, referindo-se à necessidade de ter trabalho regular.


ENTREVISTA - “É preciso cuidado para evitar estigmatização”

 Carlos Gadea/doutor em Sociologia


Para o professor de Sociologia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) Carlos Gadea, que realiza pesquisas na área de violência urbana, o controle à distância de apenados pode ter impacto positivo para reduzir a ocupação dos presídios e recuperar apenados – desde que não seja a única medida. Para o especialista, o Estado precisa oferecer apoio ao apenado além de tornozeleira. Confira trechos da entrevista:

Zero Hora – Como o senhor avalia a implantação do monitoramento a ser anunciada pelo Estado?

Carlos Gadea – Acho que terá um impacto positivo. É uma política que pode ser considerada como humanização da pena. Tem a ver com uma questão estratégica, também, para enfrentar a superlotação dos presídios. É uma alternativa para penas menores, ou para apenados que têm boa conduta. Em outros lugares onde se está aplicando, como no Uruguai, a receptividade é boa.

ZH – Já faz uma década que se fala em implantar esse tipo de programa no Estado. Por que é tão difícil tirá-lo do papel?

Gadea – Acho que é principalmente pela burocracia, pela forma para distribuir verbas, esse tipo de coisa, tudo envolve processos longos e burocráticos. Muitas vezes, essas coisas demoram até de maneira independente da vontade política. Não acredito que exista resistência popular à ideia. O importante é ver os dados concretos, e o índice de reincidência é baixo.

ZH – Há preocupações como a estigmatização. Quais os riscos do monitoramento eletrônico?

Gadea – É preciso acompanhar essa política com cuidado para evitar estigmatização. O monitoramento deve ser um caminho para reinserção social, com controle, mas com ajuda do Estado para dar oportunidades ao preso. Dar capital social a ele, ajudá-lo a construir uma rede de relações para que se dê bem na vida. Se não ocorrer isso, vai bater contra a parede e voltar à prisão.


FRASES

Sidinei BrzuSka juiz da Vara de Execuções Criminais - "A previsão é de uso para controle de presos em saídas temporárias, não para abertura de vagas. Acertamos com o governo que seria beneficiado o preso com trabalho, porque já circula na rua, só que sem tornozeleira."

David Medina da Silva promotor de Justiça - "O uso será implantado para ‘pessoas que deveriam ficar presas no regime semiaberto, por falta de vagas. Nosso receio é de que a medida  acabe aplicada no regime fechado pela mesma razão."



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Tudo muito bom, tudo muito bonito, mas quem vai fazer o monitoramento, o acompanhamento e a vigilância, baseado em acordos entre poderes corporativos?  Sem um sistema de justiça criminal com papéis definidos em lei, deveres e responsabilidades, não vai funcionar, mas vai gerar gastos, desmoralização, descaso e inoperância do Estado. Já há exemplos disto. A sugestão que dou é a criação de um Departamento de Justiça para o monitoramento dos apenados, podendo contratar terceirizados para fazer o acompanhamento, o monitoramento e a vigilância da condicional, com poderes de oficial para determinar o corte do benefício que é o uso de tornozeleira. Sim, o uso de tornozeleira deve ser considerado um benefício para agregar mais liberdade e tirar o apenado da cadeia, e não como um instrumento para constranger e estigmar, como sugere o Dr.Gadea.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

BOMBA NOS PRESÍDIOS


ZERO HORA, 25 de abril de 2013 | N° 17413


PAULO SANT’ANA


A notícia é inacreditável, mas ZH noticiou: foram localizados anteontem na Colônia Penal de Venâncio Aires dois (2) quilos de explosivos, com certeza usados para jogar pelos ares agências bancárias nesses assaltos que vão se tornando rotina no RS.

Duvido, governador Tarso Genro, que num presídio de administração privada acontecesse tal disparate, que serve de corolário para o infame caos da administração penal pública em nosso Estado.

Chegou agora a ponto de os presídios não só servirem de dormitório a detentos que planejam crimes fora da prisão como também de depósito de material usado para arrombar bancos.

Por causa desse caos retumbante, é que me tornei fã dos presídios privados.

Mas a teimosia governamental parece ter o propósito de que permaneça esse estado de coisas deprimente, com o poder público sem controle nenhum sobre seus presídios e detentos sendo criados como porcos no interior deles.

*

Mas têm razão os assaltantes de bancos em depositar explosivos em presídios: não há nenhum lugar mais seguro para guardar esse armamento mais agressivo.

Os nossos presídios são verdadeiras fortalezas, incólumes a denúncias e de livre trânsito para explosivos, que podem ser usados a qualquer momento para os assaltos de urgência, sendo lá depositados ou retirados quando bem entenderem os criminosos.

Tudo sob o olhar dos presos e da incúria dos seus carcereiros.

É o fim.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Eu sou fã do Paulo Santana por muitas colunas e manifestações a respeito da segurança pública, mas nesta ele foi muito infeliz ao colocar a culpa nos "carcereiros" se a função precípua deles é guardar e custodiar o apenado. Não constroem presídios, não fazem as leis, não prendem, não denuncia, não processam, não defendem, não os mandam para o presídios, não determinam a troca de regime, não soltam, etc...

- Não é o carcereiro que vai conseguir recursos e investir na construção de presídios e no potencial   de agentes para abrigar os apenados da justiça;

- Não é o carcereiro a autoridade competente que supervisiona a execução penal e que deveria exigir condições humanas e segurança para abrigar apenados da justiça;

- Não é o carcereiro que revê direitos, proporciona benefícios e solta os apenados;

- Não é o carcereiro que impõe medidas restritivas aos apenados e nem promove indultos e folgas para visitar familiares;

- Não é o carcereiro que liberta presos para o semiaberto, mesmo estando o apenado ameaçado de morte pelas facções ou com graves distúrbios mentais;

- Não é o carcereiro o responsável pelas condições precárias, pela insegurança, pela ociosidade, pela permissividade, pelo domínio das facções, pelo uso de celulares, pelos danos causados ao prédio, entre outros problemas. 

- Não é o carcereiro quem faz as leis ou aplica as leis. Ele apenas executa uma função técnica de justiça criminal, mas é dependente administrativamente do poder político em cumprir as políticas penitenciárias previstas em lei. No Brasil, infelizmente, o agente prisional do RS é subordinado técnica e operacional ao poder político partidário que gerencia conforme seus interesses e seus laços de compadrio.

É lá mais em cima, onde estão os que fazem as leis, protegem os bandidos e não oferecem condições para os "carcereiros" manterem a ordem, as condições dos prédios, o controle total, a disciplina e a dignidade direitos humanos e outros direitos dos presos, sem falar dos próprios direitos dos agentes prisionais mal pagos, reduzidos em efetivos, inseguros, sem força, desamparado da justiça criminal e sucateado pelo poder político partidário. A falta de cuidado, desleixo, negligência, estão lá em cima, no alto do poder, bem longe da capacidade do "carcereiro" e das facções que aproveitam o caos para levar vantagem.

sábado, 27 de abril de 2013

PACOTE PARA REDUZIR SUPERLOTAÇÃO EM PRESÍDIOS

ZERO HORA 26/04/2013 19h48

Governo prepara pacote para tentar reduzir superlotação em presídios. Plano que deve ser lançado em maio prevê investimento e mudança em leis. Segundo ministério, presídios têm 310,6 mil vagas e 548 mil presos.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília



Penitenciária Barreto Campelo, em Recife (Foto: Renata Gabriele/G1)

O governo federal deve lançar em maio um novo plano com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos detentos e estimular a adoção de penas alternativas, a fim de tentar reduzir a superlotação nos presídios.

O pacote vai prever investimentos na infraestrutura do sistema penitenciário nacional, melhorias de gestão e propostas de mudança na legislação.

A elaboração do plano foi encomendada pela presidente Dilma Rousseff, segundo informou ao G1 um membro do governo envolvido no trabalho, mas que preferiu não se identificar. Outro integrante da equipe que atua na elaboração do plano confirmou as informações.

Em relação à superlotação, a intenção é estimular – para crimes que envolvem menor grau de violência – a aplicação de penas que não levem necessariamente o autor para a prisão. Exemplos de penas como essas seriam a prestação de serviço comunitário, monitoramento do condenado por meio de tornozeleira eletrônica ou prisão domiciliar. No mês que vem, o STF discutirá em audiência pública se condenados podem ir para prisão domiciliar devido à falta de vagas no regime semiaberto.

Quanto à qualidade de vida do preso, algumas das medidas que o plano pretende implantar são instalação de unidades educacionais em presídios, melhoria do atendimento de saúde, controle do uso de drogas e capacitação profissional dos agentes e dos detentos.

A execução das medidas do pacote deverá ficar a cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Chamado de Acordo de Cooperação para Melhoria do Sistema Prisional e Redução do Déficit Prisional, também terá a adesão de  Ministério da Justiça, Senado, Câmara, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege).

Segundo o Ministério da Justiça, o acordo é uma nova fase do Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, lançado em 2011 com o objetivo de criar 42 mil vagas em presídios até 2014. Essa nova fase marcará a inclusão do Judiciário nas ações, uma vez que os ministérios já atuavam em parceria para a melhoria do sistema prisional.

O plano começou a ser debatido no segundo semestre de 2012 e já estava em discussão quando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que "preferia morrer" a ficar preso no Brasil.

Dados do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça, atualizados em dezembro do ano passado, mostram que a população carcerária no país é de 548 mil pessoas. No entanto, os estabelecimentos penais dispõem de 310,6 mil vagas (déficit é de 237,4 mil vagas).

Diretrizes

O novo plano do governo federal prevê três eixos de atuação: mudanças no sistema do Judiciário, modernização do sistema prisional e melhoria da qualidade de vida dos detentos.

548 mil pessoas cumprem penas em presídios brasileiros, mas só há vagas para 310,6 mil – o déficit é de 237,4 mil vagas

Na área da Justiça, o objetivo é reduzir o déficit de vagas com a adoção de penas alternativas e medidas cautelares, além da diminuição da duração de processos.

Além disso, o governo quer modernizar a gestão dos presídios por meio do Depen e integrar dados penitenciários com um Cadastro Nacional de Presos. Há ainda previsão de melhoria na capacitação dos servidores do sistema penitenciário.

O acordo também fará com que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República coordene políticas para que os presos tenham acesso a educação e saúde. Está prevista a construção e ampliação de espaços educacionais nos presídios, mas não há informações sobre valores de investimentos e nem de onde os recursos sairão.

Há previsão de estímulo à remissão de pena pelo estudo e capacitação profissional de presos, além de uma pesquisa sobre consumo de drogas dentro das penitenciárias.

Para cumprir as metas, o governo pretende usar projetos já em andamento no Congresso, além de enviar novas propostas ao Legislativo a fim de atender aos objetivos do plano.

A finalidade de se propor um acordo entre todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), que está em fase final de elaboração, é facilitar a aprovação e a execução das propostas do plano.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se o "novo plano do governo federal" realmente conseguir prevêr "mudanças no sistema do Judiciário", "modernização do sistema prisional" e "melhoria da qualidade de vida dos detentos", na expressão destas palavras vai aumentar a minha confiança na solução dos problemas prisionais. Entretanto, se ficar apenas no papel e na retórica, aplicando medidas midiáticas, partidárias e superficiais que determinam penas brandas para "crimes que envolvem menor grau de violência" e "prestação de serviço comunitário", "monitoramento do condenado por meio de tornozeleira eletrônica" ou "prisão domiciliar", sem as devidas condições, controle e monitoramento, o plano fracassará e a criminalidade continuará sendo alimentada pela bandidagem solta nas ruas e pelo domínio das facções nos presídios, pela inoperância da justiça criminal morosa e assistemática e pelo descaso, negligência e omissões do poder político. 

A questão prisional é questão técnica de justiça criminal e não política partidária. O Brasil precisa de governantes, magistrados e parlamentares e líderes comunitários rigorosos contra o crime que passem a exigir, sob pena de responsabilidade e exclusão da vida pública, a construção de presídios em níveis de segurança adaptados com redes de trabalho interno, código de postura disciplinar e em condições de estar sob controle e segurança total; implementação de pequenos centros prisionais para a ressocialização e reeducação em todos os municípios do Brasil; criação de guardas prisionais com agentes estruturados em carreira de direção e execução, e fiel cumprimento das leis de execução penal e dispositivos constitucionais sobre direitos humanos, direitos dos presos e política penitenciária. 

sexta-feira, 26 de abril de 2013

MELHORIAS NO PRESÍDIO CENTRAL

ZERO HORA ONLINE 26/04/2013 | 13h43

Após ultimato, Presídio Central de Porto Alegre apresenta melhorias. Recursos oriundos de usina de reciclagem tem possibilitado melhorias na casa prisional


Tenente coronel Maciel, diretor do Presídio Central, com material adiquirido com a venda do lixo produzido no presidio
Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS


Humberto Trezzi e José Luís Costa

Apesar de ficar conhecido como pior do Brasil, com a maioria dos pavilhões superlotados, estrutura física e redes elétrica e de esgoto condenadas por especialistas em edificações, o Presídio Central de Porto Alegre dá sinais de melhorias.

Depois do ultimato que levou a Associação dos Juízes (Ajuris) a liderar uma representação na OEA, por desrespeito aos direitos humanos — ainda sem decisão —, uma série de ações tem refletido positivamente dentro da cadeia.


Foto: Ronaldo Bernardi

Uma delas é a nova cozinha que entrou em funcionamento, melhorando a qualidade da comida e reduzindo desperdícios. Outra medida salutar foi a criação de uma ala exclusiva para apenados dependentes químicos que aceitaram tratamento para se livrarem do crack e da cocaína.

Em termos de aparência, pintura de grades e paredes, exibição de quadros e esculturas, e instalação de novos pisos e calhas para evitar fios soltos, emprestam um aspecto mais sociável a alguns setores. O mesmo ocorre em corredores, com a colocação de ventiladores para eliminar o forte odor de suor, característico de lugares de confinamentos em massa.


Foto: Ronaldo Bernardi

Conforme o diretor do presídio, tenente-coronel da BM, Rogério Maciel, parte das benfeitorias é fruto de recurso oriundo de uma usina de reciclagem de lixo, que entrou em operação em meados do ano passado e rende até R$ 5 mil mensais, com a venda de plásticos e material reaproveitável.

— Há duas semanas, começamos a distribuição de pratos, copo e colheres plásticas, além de escova e pasta de dentes e sabonete para os presos, utensílios que o Estado não fornecia, comprados com dinheiro do lixo.

Segundo Maciel, é possível reformar as galerias, os pátios e as tubulações de esgotos danificados com recursos da reciclagem.

— Estamos pedindo ao Estado fios elétricos, tintas e sanitários. Para o resto, contamos com doações e aproveitamos a mão de obra prisional.

COM MACONHA E CELULARES COM PRESOS DO SEMIABERTO

G1 26/04/2013 13h29

Detentos a caminho do trabalho são flagrados com maconha e celulares. No veículo abordado foram encontrados também 400 gr de maconha. Presos são da Cadeia Pública Laudemir Neves, em Foz do Iguaçu, no PR.

Fabiula Wurmeister Do G1 PR, em Foz do Iguaçu



Policiais militares apreenderam na manhã desta sexta-feira (26) em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, cerca de 400 gr de maconha e 20 aparelhos de telefone celular no ônibus que transporta os presos da Cadeia Pública Laudemir Neves até o canteiro de obras da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), onde trabalham.

De acordo com o delegado Getúlio Vargas, responsável pelo caso, 15 dos 26 detentos que estavam no ônibus assumiram a posse dos telefones e o demais serão investigados. Outros dois responderão pelo crime de tráfico de drogas. Um inquérito policial será instaurado para que seja investigado como os presos tiveram acesso aos celulares e à droga.

O delegado não soube dizer se os telefones vinham sendo usados pelos detentos nas celas, prática proibida por lei. A possível irregularidade e os envolvidos também devem ser apurados por meio de um processo administrativo aberto pela Corregedoria do Departamento Penitenciário do Estado (Depen), da Secretaria de Estado da Justiça (Seju), responsável pela unidade prisional.
saiba mais

Investigações

Ao G1, o diretor em exercício da cadeia, Willian Vieira Costa Zonatto, disse que o caso vinha sendo investigado em conjunto pelo setor de inteligência da unidade e da Polícia Militar. “Denúncias anônimas informavam que o ônibus vinha fazendo paradas no trajeto. Isso levantou suspeitas de que algo de errado estava acontecendo, foi então que se decidiu montar a blitz e vistoriar o ônibus.”

Zonatto explicou ainda que o convênio firmado com a universidade tem as mesmas regras para o trabalho interno dos detentos nas unidades. “Como os outros, eles são proibidos de portar telefones celulares.” Após as investigações, caberá ao juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) decidir se os presos continuarão trabalhando ou se serão penalizados com a regressão de regime, passando do semiaberto, no qual estão agora, para o fechado.

NOVA PROMESSA DE FECHAR O PRESÍDIO CENTRAL


ZERO HORA 26 de abril de 2013 | N° 17414

AGORA VAI. Para criar 4,2 mil vagas até o final de 2014 são necessários R$ 155 milhões

HUMBERTO TREZZI E JOSÉ LUÍS COSTA

Uma das mais antigas promessas de autoridades gaúchas voltou a ser renovada, agora por Tarso Genro. Até o final de 2014, o Presídio Central de Porto Alegre deverá ser desativado, garantiu Tarso, segunda-feira, no programa de rádio Mateando com o Governador.

– Pretendemos chegar nessa data com o presídio desocupado ou com tudo encaminhado para a desocupação – anunciou.

Como? Seriam necessários R$ 155,5 milhões, de recursos federais, estaduais e de parcerias com empreiteiras. Conforme estimativa da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), até dezembro de 2014 devem ser criadas 4,2 mil vagas na Grande Porto Alegre. Com isso, estaria aberto espaço para acomodar a atual ocupação do Presídio Central, que é de 4,3 mil, onde cabem 2.069 presos.

Para driblar os sempre complicados e demorados processos de licitação, o governo acena com inovações como a de estimular que empresas privadas construam o presídio com recursos próprios, com aluguel a ser pago posteriormente pelo governo. O aluguel bancaria o custo arcado pelo empreendedor e mais uma remuneração pelo capital aplicado, superior à oferecida no mercado.

Ao cogitar o fim do Central, Tarso se une a outros quatro governadores que prometeram o mesmo. O primeiro foi Antônio Britto (PMDB), em 1995. Em março daquele ano, pressionado pela maior fuga de presos da história gaúcha – 45 fugiram do Central no Carnaval, durante rebelião –, Britto determinou estudos para desocupar esse que é o maior presídio gaúcho até o final do seu governo, em 1998. A ideia era trocar o terreno no bairro Partenon com empreiteiras, que construiriam prisões na Capital. A justificativa era diminuir a superlotação – a cadeia abrigava na época 1,8 mil presos.

A proposta de demolir o Central nunca vingou. A diferença, agora, é que as dificuldades triplicaram. O presídio, no início do governo Tarso, chegou a ter 5,3 mil detentos. Em janeiro, foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos, como “A Masmorra do Século 21”. A representação foi assinada pela ONG Fórum da Questão Prisional.

– A diferença deste governo para os anteriores é que nós estamos mostrando onde as vagas deverão ser criadas, para fechar o Central – pondera o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben.

E o que será feito da atual área do Central? Uma das alternativas é idêntica à feita pelo ex-governador Britto.

– Vamos discutir se vamos vender o Central ou fazer lá uma outra instituição, mas com certeza não será mais o mesmo de quando recebemos – concluiu Tarso Genro.


200 novos condenados por mês


Mesmo que crie mais de 4 mil vagas para desativar o Presídio Central, um outro problema terá de ser resolvido. E com urgência. É que a cada mês 200 novos presos condenados ingressam no sistema, via Presídio Central, mas não ficam lá, porque ele está interditado para abrigar novos detentos com sentença judicial.

Com isso, o governo teria de criar uma nova cadeia a cada três meses e meio, até dezembro de 2014 – fora as 10 que já estão prometidas. Esse é o dilema apontado pelo juiz que mais entende de presídios no Rio Grande do Sul, Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre.

– É difícil acreditar que farão tudo isso em um ano e meio. Em 15 anos, na Região Metropolitana, foram construídos a cadeia de Arroio dos Ratos, quatro pavilhões no Central e os puxadinhos das moduladas de Charqueadas e de Montenegro – observa Brzuska.

O promotor Gilmar Bortolotto, da promotoria que fiscaliza presídios, também é cético.

– O fim do presídio seria uma medida de grande impacto nos aspectos humanização e segurança pública. O Central é um símbolo sobre o que não fazer e deve ser eliminado. Torço para que dê certo, mas só acredito vendo.

O superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, diz que o governo está ciente desse desafio e estuda uma alternativa. O cenário mais provável é que a área do Central seja vendida para alguma empreiteira. Em troca, a construtora teria de erguer presídios em outra parte da cidade ou da Região Metropolitana. As conversas com empreiteiras já estão avançadas, informa Treiesleben. E com prefeitos, também. Um dos lugares cogitados para abrigar presídios é Viamão.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

PRESÍDIO FECHADO E MAIS SEGURO

ZERO HORA 25 de abril de 2013 | N° 17413

Promessa de presídio fechado e mais seguro


Em até oito meses, Venâncio Aires deve concluir a construção de um novo presídio. Embora moradores quisessem a extinção do sistema carcerário no município de 65,9 mil habitantes, a nova casa prisional, que será destinada ao regime fechado, é classificada como de alta segurança. A comunidade aguarda pelo fechamento da Colônia Penal Agrícola, que permite circulação dos detentos pela região.

O projeto prevê 6 mil metros quadrados em estrutura pré-moldada, muros de alta segurança e novo padrão de sustentabilidade e higiene. Embora esteja sendo construído no mesmo terreno da atual colônia penal, o novo prédio fica mais isolado, com circulação de veículos por uma estrada local e não mais pela rodovia Santa Cruz do Sul-Venâncio Aires (RSC-287).

Além disso, em reuniões com líderes de Venâncio Aires, o governo prometeu contrapartidas ao município, como ampliação do policiamento, posto policial na localidade de Estância Nova e a construção de outra delegacia de Polícia. A promessas parecem ter agradado ao prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus:

– A comunidade estava em pânico há mais de 15 anos. O prédio da colônia não é adequado e permitia entrada e saída de presos a todo momento. Houve resistência no início ao presídio fechado, mas agora a população entendeu que vai ser um local seguro, com controle dos presos, e acredito que estão aceitando o novo modelo.



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Está na hora de mudar o conceito de presídio no Brasil. Um presídio não se restringe a ser fechado e seguro, ou apenas um prédio com celas e muros. É preciso que o estabelecimento prisional seja planejado dentro do objetivo que é a reeducação, a reintegração social e a ressocialização dos presos. 

Portanto, toda construção de presídio deveria vir com a descrição dos efetivos da guarda prisional e com a designação do gênero, nível de segurança, população máxima, código disciplinar de postura para guardas e apenados, módulos (rede) de oficinas de trabalho interno e externo (convênios com as empresas locais), dispositivos de segurança (parlatório, monitoramento, sala de triagem, cela de passagem, cela de isolamento), pátio isolado ensolarado, salão de visitação geral, sala de audiências, locais para visitas íntimas e condições ambientais e humanas como salubridade, saneamento, segurança, saúde, aprendizagem, etc.  O que fazem hoje é puro amadorismo, sem planejamento e sem visão de futuro.


CEMITÉRIO CLANDESTINO

ZERO HORA 25 de abril de 2013 | N° 17413


Cadáveres sepultados em prisão. Operários de empreiteira encontraram corpos de dois homens enterrados em terreno da Colônia Penal Agrícola de Venâncio Aires


Escavações realizadas no pátio da Colônia Penal Agrícola de Venâncio Aires confirmou uma suspeita propagada há anos no Vale do Rio Pardo: pelo menos dois cadáveres, sepultados clandestinamente, foram encontrados no terreno da instituição. A suspeita é de que os corpos sejam de presos que cumpriam pena na Colônia.

Adescoberta foi feita ontem por um funcionário da obra de construção do novo presídio, de regime fechado, que está sendo erguido no mesmo terreno da colônia, que deve ser desativada. Ao encontrar terra remexida a pouco mais de 10 metros da obra, suspeitou e chamou colegas. Uma máquina fez uma escavação superficial e encontrou os cadáveres a cerca de um metro de profundidade.

Segundo o delegado da Polícia Civil Paulo Cesar Schirrmann, os corpos são de dois homens.

– Eles estão enrolados em cobertores. Aparentemente, parecem ser duas pessoas, mas precisamos escavar mais para confirmar – afirma Schirrmann, não descartando que pode haver mais corpos.

Como um dos corpos tem cabelo comprido, a polícia chegou a suspeitar que vítima fosse uma mulher. A Colônia não abriga mulheres, mas sabe-se que detentos recebem visita de garotas de programas na instituição.

Para o delegado penitenciário regional Anderson Lousado, o foco, a partir da descoberta, será identificar as vítimas e investigar de que forma e por quem foram mortas. Ele admite que a desova de corpos é uma suspeita antiga, mas que nem a Susepe e nem a polícia haviam conseguido confirmar.

A existência de cadáveres no terreno de 99 hectares da Colônia Penal é mais um indicador do descontrole no semiaberto. Em reportagem publicada ontem, Zero Hora revelou que há 20 dias foi descoberto armazenamento de dinamite no local. Uma inspeção encontrou dois quilos do artefato em um galpão.

No local, há registro de pelo menos 11 mortes, além de outros três apenados desaparecidos. É possível que os corpos encontrados sejam deles. A Justiça proibiu o ingresso total de presos por falta de segurança, mas a colônia ainda mantém 96 apenados, ligados a duas facções – Os Bala na Cara e Abertos Sem Lei.

VANESSA KANNENBERG



quarta-feira, 24 de abril de 2013

COLÔNIA PENAL: DINAMITE, ASSASSINATOS E DESAPARECIMENTOS

ZERO HORA 24 de abril de 2013 | N° 17412

JANELA PARA O CRIME

DINAMITE ACHADA EM COLÔNIA PENAL. Dois quilos do artefato empregado por quadrilhas para explodir fábricas de joias e agências bancárias eram armazenados em galpão



Cenário de assassinatos, tiroteios e desaparecimentos, a Colônia Penal Agrícola, em Venâncio Aires, tornou-se conhecida por abrigar apenados que ostentam armas na cintura, falam ao celular como se estivessem em suas casas e pernoitam com prostitutas. Há 20 dias, porém, uma descoberta revela que o descontrole atingiu níveis inimagináveis: presos armazenavam dinamite – tipo de explosivo utilizado por quadrilhas que aterrorizam o Estado.

Uma inspeção encontrou dois quilos do artefato em um galpão. A Justiça proibiu o ingresso de presos por falta de segurança, mas a colônia ainda mantém 120 apenados.

– O fato de encontrar dinamite não surpreende. Faz parte do pacote de irregularidades – diz o juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais da Capital.

Há uma subversão da ordem. O controle estaria nas mãos dos presos. Em vantagem numérica – 120 detentos para sete guardas por turno, quando o ideal é 28 – os apenados usam armas, inclusive, deixando revólveres e pistolas atrás das goleiras quando vão para o campo de futebol.

A procedência é investigada pela Delegacia de Repressão a Roubos.

– Não há dúvida sobre a finalidade da dinamite (explodir bancos), mas está difícil descobrir a quem pertence. São muitos presos com muitas regalias no semiaberto – afirma o delegado Joel Wagner.

A utilização dos 99 hectares da Colônia é ínfima. No pátio, um trator apodrece. O que os apenados produzem é insuficiente para a subsistência: o Estado se obriga a comprar batatas, legumes e frutas para alimentar os detentos.

Autoridades dizem que presos “plantam gente”

O estabelecimento simboliza o fracasso da política de reinserção de apenados em colônias agrícolas, idealizada nos anos 1940.

– Lá (na Colônia), os “agricultores” plantam gente – ironiza uma autoridade da Justiça que conhece bem o local.

A frase se refere às execuções que se acentuaram nos últimos anos e provocaram interdições. Desde janeiro de 2010, 18 apenados foram assassinados – outros cinco estão desaparecidos com poucas chances de estarem vivos – em albergues sob jurisdição da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital.

Deste total, 11 estavam em Venâncio Aires, a maioria foi mutilada e enterrada em covas rasas no entorno da colônia. Três detentos seguem sumidos. Por duas vezes, policiais civis fizeram escavações na região, mas não encontraram vestígios.

As últimas duas mortes aconteceram na véspera da Páscoa, quando um preso matou o outro a facadas. Em seguida, o matador foi executado, também a facadas. Motivo: a primeira morte teria irritado detentos de facção rival que estavam acompanhados de mulheres e a confusão atrapalhou os encontros íntimos.

JOSÉ LUÍS COSTA



O que diz a Susepe:

Conforme a assessoria de comunicação, os problemas em Venâncio Aires tendem a reduzir com a construção de uma nova penitenciária na cidade. Em oito meses deverá estar pronta uma cadeia com 529
vagas para o regime fechado e, na mesma área, cercada por muros, uma outra unidade para 150 presos do regime semiaberto. Assim, a atual colônia será desativada. A ideia de alugar um prédio para funcionar como albergue, em Campo Bom, no Vale do Sinos, foi  abandonada por causa de rejeição da comunidade local. A Susepe procura outros prédios na Região  Metropolitana.



quinta-feira, 11 de abril de 2013

O FIM DA REVISTA ÍNTIMA

ZERO HORA 11 de abril de 2013 | N° 17399

VISITA NAS CADEIAS

A publicação de uma portaria, nos próximos dias, deve mudar a realidade de milhares de visitantes de presídios do Rio Grande do Sul. A medida determina o fim das revistas íntimas para os visitantes, considerada constrangedora pelas mulheres, mães e irmãs de detentos.

Para a coordenadora penitenciária da mulher da Susepe, Maria José Diniz, a mudança é uma proposta do atual governo estadual, que quer mais respeito e dignidade nos presídios. Isso porque 90% dos visitantes das penitenciárias são mulheres. Só no Central, por mês, acontecem 22 mil visitas.

– Nós já vínhamos com essas propostas e vamos atender com essa medida todos os presídios gaúchos – explica Maria.

Para evitar a entrada de armas, celulares, drogas e outros objetos nas cadeias, a Susepe adquiriu scanners corporais e novos detectores de metais para substituir a revista íntima. Alguns equipamentos já foram instalados e devem começar a operar assim que a portaria for publicada.

Em 2000, a revista íntima deixou de ser feita nos presídios gaúchos e foi retomada em 2008.

CAROLINA ROCHA

Como é

- Todos os visitantes só podem entrar nos presídios após serem submetidos a revista pessoal e minuciosa. Para isso, deverão ficar somente em roupas íntimas e passar por detector de metais e por inspeção visual.

- A revista íntima acontece somente se necessário, caso haja suspeita de que o visitante esteja portando material ilícito (armas, drogas, celulares). Em local reservado, o visitante deverá retirar todas as roupas e passar, nu, pelo detector de metais e pela inspeção visual, sem contato físico.

- O responsável pela revista deverá ser do mesmo sexo do revistado. Se o agente solicitar, o visitante tem de fazer agachamentos, de frente e de costas.

- Menores de 18 anos também podem ser submetidos à revista íntima, mas acompanhados por seus responsáveis.

terça-feira, 9 de abril de 2013

BM FORA DOS PRESÍDIOS


ZERO HORA 09 de abril de 2013 | N° 17397

PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA

BM fora dos presídios

A promessa é do secretário da Segurança, Airton Michels: 800 policiais militares cedidos à fiscalização de presídios serão devolvidos às ruas até o fim de 2014.

Ontem, no programa Mateando com o Governador, Michels explicou que a saída dos PMs das cadeias ocorrerá devido à contratação de 1,4 mil novos agentes penitenciários em concurso previsto para este ano.

Complexo em Canoas

Airton Michels também confirmou que Canoas receberá um complexo prisional com três presídios capazes de abrigar 500 presos cada, em uma espécie de parceria público-privada.


domingo, 7 de abril de 2013

PRESÍDIOS SUPERLOTADOS

O ESTADO DE S.PAULO - 06 de abril de 2013 | 17h 52

1/3 dos presídios tem superlotação igual ao Carandiru

Às vésperas do júri do massacre, sistema carcerário de São Paulo atinge 200 mil presos. Superpopulação colaborou para a tragédia


Bruno Paes Manso, William Cardoso, Danielle Villela, Diego Cardoso e Luciano Bottini

Passados pouco mais de 20 anos do massacre do Carandiru, um terço dos presídios paulistas está com lotação maior que a da Casa de Detenção na época em que 111 presos foram mortos, em outubro de 1992. Às vésperas do julgamento da maior chacina de detentos da história de São Paulo, o sistema penitenciário paulista ultrapassou os 200 mil presos, com 198.476 nas 156 unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária e 5.205 em cadeias da Secretaria da Segurança Pública.

A superlotação do Carandiru foi apontada como uma das causas do massacre. As mortes ocorreram depois que dois presos iniciaram uma briga que rapidamente levou a uma rebelião. Policiais militares foram chamados para conter os rebelados e acabaram provocando o massacre. Segunda-feira, 26 serão julgados no Fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, acusados pela morte de 15 presos no 2.º pavimento do pavilhão 9.

O caso do Carandiru não foi levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos porque o Estado de São Paulo se comprometeu a diminuir a lotação no sistema penitenciário, o que não ocorreu. Hoje, considerados os 77 presídios paulistas, 28 têm mais que o dobro de presos em relação à capacidade. Na época do massacre, o Carandiru tinha pouco mais que o dobro de presos por vagas (7.257 para 3,5 mil).

“A situação no sistema penitenciário é hoje pior do que há 20 anos”, afirma a professora de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC Camila Nunes Dias. “Nos Centros de Detenção Provisória o drama é ainda maior. Como faltam funcionários para administrar essa superpopulação, cabe hoje aos próprios presos, integrantes do Primeiro Comando da Capital, assumir a tarefa.”

Em quatro presídios, o total de presos chega a ser duas vezes acima do número de vagas. Em Hortolândia III, no interior, há 500 vagas para 1.650 presos. O complexo penitenciário da cidade é formado por três presídios, três centros de detenção provisória e um centro de progressão penitenciária. As unidades receberam parte dos presos do Carandiru no período de desativação e implosão do complexo, em 2002, e ganharam o apelido de “Carandiru caipira”.

Em 1992, São Paulo tinha 32 unidades penitenciárias, com taxas de 94,4 presos por 100 mil habitantes. O total chegou a 481 presos por 100 mil habitantes nos dias de hoje, espalhados em 156 unidades em todo o Estado.

A situação se transformou em um problema para os funcionários das penitenciárias, que reclamam da falta de segurança e do excesso de tarefas. “Vira um problema sério fazer uma revista ou uma blitz, por causa da falta de funcionários. Entendo que, em determinado momento, vai estourar. Estão entrando no sistema penitenciário paulista 3 mil novos detentos por mês, e o ritmo de construção de presídios não acompanha”, afirma o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário, Daniel Grandolfo.

Para os promotores Márcio Friggi e Fernando Pereira da Silva, que vão atuar na acusação dos PMs no julgamento do massacre do Carandiru, a morte dos 111 presos foi fundamental para a formação do PCC. “Vamos nominar as coisas. O PCC começou depois do massacre, sem dúvida. No estatuto do PCC, há uma cláusula a respeito disso. Basicamente, a ideia do estatuto é que casos como esses não voltassem a ocorrer”, disse Silva.


'Eles subiram e foram matando dezenas', lembra sobrevivente. Missionário Francis Lins tinha 25 anos e estava preso havia 5 quando ocorreu a tragédia

Bruno Paes Manso, Danielle Villela, Diego Cardoso e Luciano Bottini

O missionário Francis Lins, de 45 anos, estava no Pavilhão 9 do Carandiru no dia 2 de outubro de 1992. Tinha 25 anos e estava, havia 5, preso por assalto a mão armada, homicídio qualificado e furto qualificado. Antes de ser preso, levou diversos tiros que lhe deixaram marcas no corpo. Depois de sobreviver ao massacre, passou a atuar em evangelização e a viajar pelas igrejas do interior para contar sua história. Chamava o Carandiru de “a casa do diabo velho”, um lugar muito difícil de sobreviver.

Como começou o massacre?
Foi uma briga entre dois presos. O Braba e o Coelho. Um esfaqueou o outro. Aconteceu do nada, não foi premeditado.

E depois?
Um deles foi para a enfermaria e o outro se apresentou na carceragem, numa cela de disciplina. Só que os amigos do ferido compraram a briga e tentaram invadir a carceragem. Os funcionários abandonaram o pavilhão achando que era uma rebelião. Aí começou o quebra-quebra. Os presos passaram a andar com facas e madeira, para se defender na briga.

Onde o senhor estava?
No quinto pavimento, na cela dos crentes. Depois de dois anos na prisão, eu virei evangélico.

Quando chegou a Tropa de Choque, o que ocorreu?
Eles deram rajada de metralhadora no portão, subiram e foram matando dezenas de vidas. Eles vieram cantando: “O Choque chegou. Vocês pediram e o Fleury mandou”. Os presos foram tirando a roupa, nus, para mostrar que não iriam enfrentar a polícia. Porque preso não enfrenta a Tropa de Choque. Como ele vai enfrentar se tem faca e a polícia metralhadora? Por meia hora eles mataram gente.

A PM agiu em legítima defesa?
Não. Os presos jogaram as facas no pátio, ficaram nus e entraram para as celas, em sinal de rendimento.

Quando o senhor encontrou a PM?
Eu estava na cela e eles me mandaram sair arrastando de barriga. Me deram chutes, eu vi corpos empilhados. Fiquei quatro horas no pátio interno, pelado e com a mão na cabeça.

O senhor teve de ajudar a carregar corpos?
Não. Eu vi muitos presos sendo obrigados a carregar, mas não foi o meu caso. Quando a gente estava no pátio, eles mandavam presos subirem as escadas. A gente ouvia rajada de metralhadoras e os presos não desciam mais. Dois amigos meus do Carandiru estão enterrados aqui (no Cemitério de Guaianases, na zona leste, onde a entrevista foi concedida).