quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

A VIOLÊNCIA E A BRUTALIDADE IMPRESSIONAM

ZERO HORA 09 de janeiro de 2014 | N° 17668


ENTREVISTA

DOUGLAS DE MELO MARTINS JUIZ AUXILIAR DO CNJ

Especialista em presídios, Douglas de Melo Martins, nascido há 45 anos em São Luís, atuou como juiz em varas de execuções penais do Maranhão por 15 anos. Desde 2009, trabalha no CNJ. Em 2011, comandou um mutirão carcerário no Rio Grande do Sul e conheceu de perto a situação do Presídio Central de Porto Alegre. Atualmente, é juiz auxiliar da Presidência do CNJ, e responsável pela fiscalização no Complexo de Pedrinhas, em São Luís. Ontem, ele falou com ZH sobre os riscos de que o caos no sistema prisional do Maranhão se espalhe pelo país.

Zero Hora – O senhor inspecionou as prisões em Pedrinhas, em 20 de dezembro. O que mais impressionou?

Juiz Douglas de Melo Martins – A violência e a brutalidade com que facções do crime organizado atuam, as mortes bárbaras.

ZH – Os 60 mortos em 2013 pertenciam a que facções?

Martins – A maioria não pertencia a facção. O governo, para deixar a opinião pública mais tranquila, diz que é briga de facção. Há tempos os presos estão separados. Morrem os que deixam de cumprir as determinações das facções.

ZH – Que tipo de ordem?

Martins – Trazer celulares e drogas para dentro dos presídios, realizar assaltos fora, trazer mulheres para manter relação sexual com os líderes. Agora, as facções estabeleceram uma cota semanal de dinheiro, exigido das visitas.

ZH – É um retrato das cadeias brasileiras?

Martins – Sim. Mas no Maranhão a situação está agravada.

ZH – Por que chegou a este ponto?

Martins – Faltaram investimentos, faltou descentralização, com a construção de pequenas unidades no Interior. Isso vem sendo recomendado pelo CNJ em relatórios, desde 2008, quando foi realizado o primeiro mutirão carcerário.

ZH – No Rio Grande do Sul é possível evitar o que acontece no Maranhão?

Martins – É possível conter as facções antes de a violência chegar às ruas, ataques a ônibus. A situação aí (no Estado) ainda é melhor do que a do Maranhão.


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