MAURICIO TONETTO
Secretário-adjunto, Juarez Pinheiro, critica suposto “ativismo” de magistrado
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) negou ontem que tenham ocorrido 10 homicídios dentro do Presídio Central entre 2011 e 2013. O alerta para a ocorrência de homícidios que estariam sendo tratados pela Superintendência dos Serviços Penitenciários como mortes naturais partiu da Vara de Execuções Criminais (VEC).
O secretário-adjunto Juarez Pinheiro cobrou provas dos supostos assassinatos:
– O magistrado (Sidinei Brzuska, juiz da VEC) atua há algum tempo na referida vara e só agora aponta a ocorrência de diversos homicídios no Presídio Central. Não pode ele, como juiz, se arvorar na condição de perito. Ainda assim, se o fizer, que ao menos demonstre técnica e circunstancialmente quais são as provas que indiquem esses assassinatos, nominando ao menos as vítimas.
De acordo com Brzuska, as mortes de detentos ocorreriam de madrugada, com indicação de parada cardíaca ou edema pulmonar e presença de cocaína no sangue, em grande quantidade. O magistrado entende que alguns detentos podem ter sido eliminados de forma discreta e com o uso de artifícios para uma suposta morte natural. Apenas no caso do ex-apenado Douglas Cunha Silveira, morto por asfixia em março de 2011, o Estado reconhece a possibilidade de homicídio.
– A Esse ativismo, que não busca construir, mas exibir-se à sociedade ou fazer disputa política de forma irresponsável, não ajuda na resolução de questão tão delicada que é a diminuição da superpopulação carcerária. Afirmar, sem ter conhecimento técnico e sem provas, que uma morte natural é homicídio ou que um homicídio é morte natural, é de uma irresponsabilidade tremenda – diz Juarez Pinheiro em nota enviada a Zero Hora.
Estado fala, mais uma vez, em novo destino para cadeia
Pinheiro ressaltou ainda que não vê possibilidade de erro conjunto da Brigada Militar – incumbida da segurança e administração do Presídio Central –, dos profissionais do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e dos investigadores da Polícia Civil.
O juiz Sidinei Brzuska preferiu não polemizar. O magistrado informou, por nota, o seguinte:
– As mortes não apuradas, com o nome das vítimas e os locais onde elas ocorreram, foram encaminhadas ao Ministério Público e à Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça, por intermédio dos ofícios. Os óbitos ocorridos posteriormente, e em 2013, com o nome dos presos e locais das mortes, serão comunicados em ofícios complementares, após o setor da fiscalização dos presídios ter acesso aos exames cadavéricos e exames laboratoriais, os quais ainda não aportaram na VEC.
De acordo com a SSP, há um compromisso do governo gaúcho de dar um novo destino ao Presídio Central até o final de 2014.
PRESÍDIO CENTRAL. Secretaria nega assassinatos
Secretário-adjunto, Juarez Pinheiro, critica suposto “ativismo” de magistrado
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) negou ontem que tenham ocorrido 10 homicídios dentro do Presídio Central entre 2011 e 2013. O alerta para a ocorrência de homícidios que estariam sendo tratados pela Superintendência dos Serviços Penitenciários como mortes naturais partiu da Vara de Execuções Criminais (VEC).
O secretário-adjunto Juarez Pinheiro cobrou provas dos supostos assassinatos:
– O magistrado (Sidinei Brzuska, juiz da VEC) atua há algum tempo na referida vara e só agora aponta a ocorrência de diversos homicídios no Presídio Central. Não pode ele, como juiz, se arvorar na condição de perito. Ainda assim, se o fizer, que ao menos demonstre técnica e circunstancialmente quais são as provas que indiquem esses assassinatos, nominando ao menos as vítimas.
De acordo com Brzuska, as mortes de detentos ocorreriam de madrugada, com indicação de parada cardíaca ou edema pulmonar e presença de cocaína no sangue, em grande quantidade. O magistrado entende que alguns detentos podem ter sido eliminados de forma discreta e com o uso de artifícios para uma suposta morte natural. Apenas no caso do ex-apenado Douglas Cunha Silveira, morto por asfixia em março de 2011, o Estado reconhece a possibilidade de homicídio.
– A Esse ativismo, que não busca construir, mas exibir-se à sociedade ou fazer disputa política de forma irresponsável, não ajuda na resolução de questão tão delicada que é a diminuição da superpopulação carcerária. Afirmar, sem ter conhecimento técnico e sem provas, que uma morte natural é homicídio ou que um homicídio é morte natural, é de uma irresponsabilidade tremenda – diz Juarez Pinheiro em nota enviada a Zero Hora.
Estado fala, mais uma vez, em novo destino para cadeia
Pinheiro ressaltou ainda que não vê possibilidade de erro conjunto da Brigada Militar – incumbida da segurança e administração do Presídio Central –, dos profissionais do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e dos investigadores da Polícia Civil.
O juiz Sidinei Brzuska preferiu não polemizar. O magistrado informou, por nota, o seguinte:
– As mortes não apuradas, com o nome das vítimas e os locais onde elas ocorreram, foram encaminhadas ao Ministério Público e à Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça, por intermédio dos ofícios. Os óbitos ocorridos posteriormente, e em 2013, com o nome dos presos e locais das mortes, serão comunicados em ofícios complementares, após o setor da fiscalização dos presídios ter acesso aos exames cadavéricos e exames laboratoriais, os quais ainda não aportaram na VEC.
De acordo com a SSP, há um compromisso do governo gaúcho de dar um novo destino ao Presídio Central até o final de 2014.
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