FOLHA.COM 07/01/2014 - 17h13
FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA
A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) afirmou nesta terça-feira (7) que cabe ao governo do Maranhão gerenciar e comandar a solução dos problemas nos presídios do Estado. Para a ministra, é preciso "retomar o controle".
O superlotado complexo de Pedrinhas (com 1.700 vagas e 2.500 presos), em São Luís, registrou 62 mortes no ano passado. Do local, partiram ordens para atacar ônibus e delegacias da capital maranhense nos últimos dias.
"É preciso retomar o controle, é preciso de uma atuação forte e integrada. O governo federal está à disposição como sempre esteve, mas o gerenciamento e a solução do problema precisa ser comandada pelo Estado", disse a ministra.
Segundo ela, há uma guerra declarada dentro dos presídios maranhenses. A maior rivalidade no complexo é de presos da capital versus presos do interior do Estado. Eles formam duas facções diferentes. Há ainda, segundo o governo maranhense, brigas entre integrantes da mesma facção que resultaram em mortes.
VÍDEO
Algumas das mortes foram registradas em vídeo gravado pelos próprios presos. As imagens, encaminhadas à Folha pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, são chocantes.
Maria do Rosário disse que não conseguiu assistir ao vídeo no qual presos celebram a selvageria dentro do complexo de Pedrinhas. São dois minutos e 32 segundos em que os próprios amotinados filmam em detalhes três rivais decapitados e se divertem exibindo os corpos -ou que restam deles.
"Não pude ver o vídeo, já vi as fotografias. São terríveis. Precisamos agir diante disso", disse a ministra, que não citou nenhuma providência tampouco descartou alguma. Segundo ela, o Ministério da Justiça está escalado para tratar com o governo maranhense sobre todas as medidas possíveis.
Segundo a ministra, diante do elevado número de mortes no ano passado, o presídio de Pedrinhas é preocupação constante na área de Direitos Humanos. Mas, de acordo com ela, os episódios revelados nos últimos dias, "ultrapassam os limites da dignidade humana".
"É preciso de uma ação firme para tanto o que aconteceu dentro quanto o que está acontecendo do lado de fora", disse, lembrando que a gestão prisional cabe aos governos estaduais. Para a ministra, as relações políticas precisam sempre ser separadas das questões dos direitos humanos e os responsáveis por violações precisam ser "firmemente responsabilizados".
"A gestão dessa crise é do governo estadual. Estamos oferecendo apoio", disse.
O governo do Maranhão afirma que está investindo em obras, reformas e equipamentos do sistema prisional. Cobra ainda a liberação de cerca de R$ 20 milhões do governo federal que estavam previstos para construir dois presídios mas foram cancelados.
07/01/2014 - 03h01
Verba federal para criação de dois presídios no Maranhão foi cancelada
FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA
O governo federal cancelou o repasse de cerca de R$ 20 milhões para a construção de duas prisões no Maranhão, Estado que foi alvo de ataques a ônibus e delegacias ordenados de dentro de um presídio superlotado.
Firmados em 2011 com o Depen, órgão do Ministério da Justiça que coordena a política penitenciária nacional, os contratos previam a construção de duas unidades, que juntas teriam 513 vagas.
A transferência da verba foi cancelada em junho.
"Um mês e sete dias depois de o Estado do Maranhão ter cumprido as últimas exigências do Depen", um decreto invalidou "todos os restos a pagar não liquidados até o dia 30 de junho [de 2013]", informou o governo maranhense.
Segundo o secretário estadual de Comunicação, Sérgio Macedo, o Ministério da Justiça comunicou o cancelamento em agosto.
O ofício da pasta informava sobre os dois contratos –um previa repasse de R$ 14,4 milhões em verbas federais, outro de R$ 5,5 milhões. Ambos tinham contrapartida do Estado, que diz estar investindo recursos próprios em obras e segurança de outras prisões.
"Em nenhum momento [o ministério] fala de outro motivo que não sejam os obstáculos comunicados ao governo do Maranhão e todos eles sanados, como atesta o Depen", disse. O governo maranhense não desistiu da verba.
Ainda segundo o ofício do ministério, foi preciso readequar o projeto aos padrões federais e que o governo local sanasse outras pendências.
Apesar de admitir que o Maranhão informou ter cumprido todas as exigências, a pasta disse que "diligências não haviam sido atendidas para aprovação das propostas".
O documento informa ainda que o repasse foi cancelado por fatos "de caráter excepcional ou imprevisível, estranhos à vontade deste Depen".
Desde 2004, só dois dos sete contratos do Depen com o Estado foram concluídos.
Ontem, o Ministério da Justiça não respondeu aos questionamentos da Folha sobre o cancelamento.
FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA
A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) afirmou nesta terça-feira (7) que cabe ao governo do Maranhão gerenciar e comandar a solução dos problemas nos presídios do Estado. Para a ministra, é preciso "retomar o controle".
O superlotado complexo de Pedrinhas (com 1.700 vagas e 2.500 presos), em São Luís, registrou 62 mortes no ano passado. Do local, partiram ordens para atacar ônibus e delegacias da capital maranhense nos últimos dias.
"É preciso retomar o controle, é preciso de uma atuação forte e integrada. O governo federal está à disposição como sempre esteve, mas o gerenciamento e a solução do problema precisa ser comandada pelo Estado", disse a ministra.
Segundo ela, há uma guerra declarada dentro dos presídios maranhenses. A maior rivalidade no complexo é de presos da capital versus presos do interior do Estado. Eles formam duas facções diferentes. Há ainda, segundo o governo maranhense, brigas entre integrantes da mesma facção que resultaram em mortes.
VÍDEO
Algumas das mortes foram registradas em vídeo gravado pelos próprios presos. As imagens, encaminhadas à Folha pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, são chocantes.
Maria do Rosário disse que não conseguiu assistir ao vídeo no qual presos celebram a selvageria dentro do complexo de Pedrinhas. São dois minutos e 32 segundos em que os próprios amotinados filmam em detalhes três rivais decapitados e se divertem exibindo os corpos -ou que restam deles.
"Não pude ver o vídeo, já vi as fotografias. São terríveis. Precisamos agir diante disso", disse a ministra, que não citou nenhuma providência tampouco descartou alguma. Segundo ela, o Ministério da Justiça está escalado para tratar com o governo maranhense sobre todas as medidas possíveis.
Segundo a ministra, diante do elevado número de mortes no ano passado, o presídio de Pedrinhas é preocupação constante na área de Direitos Humanos. Mas, de acordo com ela, os episódios revelados nos últimos dias, "ultrapassam os limites da dignidade humana".
"É preciso de uma ação firme para tanto o que aconteceu dentro quanto o que está acontecendo do lado de fora", disse, lembrando que a gestão prisional cabe aos governos estaduais. Para a ministra, as relações políticas precisam sempre ser separadas das questões dos direitos humanos e os responsáveis por violações precisam ser "firmemente responsabilizados".
"A gestão dessa crise é do governo estadual. Estamos oferecendo apoio", disse.
O governo do Maranhão afirma que está investindo em obras, reformas e equipamentos do sistema prisional. Cobra ainda a liberação de cerca de R$ 20 milhões do governo federal que estavam previstos para construir dois presídios mas foram cancelados.
07/01/2014 - 03h01
Verba federal para criação de dois presídios no Maranhão foi cancelada
FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA
O governo federal cancelou o repasse de cerca de R$ 20 milhões para a construção de duas prisões no Maranhão, Estado que foi alvo de ataques a ônibus e delegacias ordenados de dentro de um presídio superlotado.
Firmados em 2011 com o Depen, órgão do Ministério da Justiça que coordena a política penitenciária nacional, os contratos previam a construção de duas unidades, que juntas teriam 513 vagas.
A transferência da verba foi cancelada em junho.
"Um mês e sete dias depois de o Estado do Maranhão ter cumprido as últimas exigências do Depen", um decreto invalidou "todos os restos a pagar não liquidados até o dia 30 de junho [de 2013]", informou o governo maranhense.
Segundo o secretário estadual de Comunicação, Sérgio Macedo, o Ministério da Justiça comunicou o cancelamento em agosto.
O ofício da pasta informava sobre os dois contratos –um previa repasse de R$ 14,4 milhões em verbas federais, outro de R$ 5,5 milhões. Ambos tinham contrapartida do Estado, que diz estar investindo recursos próprios em obras e segurança de outras prisões.
"Em nenhum momento [o ministério] fala de outro motivo que não sejam os obstáculos comunicados ao governo do Maranhão e todos eles sanados, como atesta o Depen", disse. O governo maranhense não desistiu da verba.
Ainda segundo o ofício do ministério, foi preciso readequar o projeto aos padrões federais e que o governo local sanasse outras pendências.
Apesar de admitir que o Maranhão informou ter cumprido todas as exigências, a pasta disse que "diligências não haviam sido atendidas para aprovação das propostas".
O documento informa ainda que o repasse foi cancelado por fatos "de caráter excepcional ou imprevisível, estranhos à vontade deste Depen".
Desde 2004, só dois dos sete contratos do Depen com o Estado foram concluídos.
Ontem, o Ministério da Justiça não respondeu aos questionamentos da Folha sobre o cancelamento.
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