segunda-feira, 27 de julho de 2015

EXECUÇÃO PENAL FALHA E SEM OBJETIVOS


O DIA 26/07/2015 23:30:00


De 43.307 presidiários, só 2.271 trabalham na cadeia. De R$ 936,8 milhões do orçamento destinado ao sistema penal, apenas 1,1% foi para educação e capacitação dos presos

Constança Rezende


Rio - Nos fundos de um prédio antigo desativado da Rio Trilhos, com paredes sem pintura, funciona a Fundação Santa Cabrini. A estrutura precária da instituição ilustra bem o descaso com a função: oferecer trabalho para os presos. De 2011 a 2014, caíram em 29,8% os investimentos na qualificação profissional de detentos e na criação e melhoria de oficinas. De R$ 936,8 milhões do orçamento destinado ao sistema penal ano passado, apenas 1,1% foi para a ressocialização. Do total de 43.307 presidiários no estado, apenas 2.271 trabalham.


Após cumprir regime fechado por falsidade ideológica, T. agora trabalha em uma gráfica no Rio Comprido Foto: Bruno de Lima / Agência O Dia




Os dados são de um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a que O DIA teve acesso, que apurou os motivos do encolhimento em 39,72% da parcela da população carcerária que trabalha. A conclusão foi taxativa: a fragmentação do processo de assistência educacional do preso, qualificação e prática profissional e a inexistência de um plano operacional para isso.

O tribunal ressalta no documento, enviado à Secretaria de Administração Penitenciária e à Fundação Santa Cabrini, que “é imprescindível para a segurança da população que estes indivíduos tenham adquirido novas ferramentas que possibilitem sua inserção no mercado de trabalho e, assim, garantam o seu sustento sem que venham recorrer ao crime.”

Por dia, retornam à sociedade fluminense cerca de 100 pessoas que passaram pelo Sistema Prisional. T. G. S. é um que voltou em regime de custódia, com pulseira eletrônica. O homem de 29 anos, que foi preso por falsificação ideológica, foi privilegiado. Conseguiu ingressar no curso profissionalizante, após duas tentativas na prisão.

Através de um convênio com a Fundação Cecierj, que faz cursos a distância do estado, T., ainda em regime semiaberto, saía todos os dias da Penitenciária Plácido Sá Carvalho, em Bangu, e ia até o Rio Comprido aprender a fazer livros em uma gráfica. Após a jornada de oito horas, ele retornava à prisão para dormir. Pelos serviços prestados, recebia em torno de R$590 por mês — 75% do salário mínimo, valor pago aos presos que trabalham. 


Ressocialização em baixa Foto: Agência O Dia

DIREITO A BENEFÍCIOS

Com o dinheiro, ele conta que conseguiu ajudar a família. Depois de quase um ano de aprendizado, agora em liberdade condicional, foi contratado pela gráfica com carteira de trabalho assinada. Pelo serviço, receberá R$2.364, mais vale-refeição, férias e 13º salário. “Aqui sou tratado como qualquer outro funcionário. Sei que a sociedade ainda tem muito preconceito com ex-presidiários, e seria mais difícil conseguir emprego”, comemora.

A. D. C., 39 anos, preso por homicídio e pai de três filhos, uma com necessidades especiais, também faz curso profissionalizante. Em regime fechado, ele conseguiu vaga na cozinha da unidade por um ano. “Eu me sinto privilegiado. São poucos os presos que conseguem trabalhar. Ocupa a mente, tira a gente do universo do crime”, diz A. Com o salário, ajuda nos cuidados com a filha especial e sonha em terminar o Ensino Fundamental. “Quero abrir um comércio e não arrumar confusão”, diz.

Subcoordenador da gráfica, Luís Antônio Machado, que há dez anos trabalha com presos, está satisfeito. “Aprendem rápido e desempenham a função igual aos outros”, diz. Porém, Luís afirma que o preso tem que estar disposto a trabalhar. “Cerca de 70% acaba ingressando depois no mercado de trabalho. Eles são um orgulho pra gente”, conta.

Seap alega ‘ritmo alto’ de prisões


A Secretaria de Administração Penitenciária admitiu que a oferta de vagas de trabalho não acompanha o aumento da população carcerária. “Nunca as polícias Civil e Militar prenderam tanto como nos últimos cinco anos”, alega. Mesmo assim, a Seap argumenta que, dos 43.307 internos, 19.380 são presos temporários, os quais a fundação Santa Cabrini não tem obrigação de capacitar.

Além disso, justifica que, do total dos 23.927 presos sentenciados , apenas 20% estariam aptos ao trabalho. “Muitos apresentam baixo nível de escolaridade, tornando-os inelegíveis para exercer as atividades disponíveis”, respondeu. Segundo a secretaria, a elegibilidade de um preso para o trabalho passa por comissão multidisciplinar do órgão, que avalia questões psicológicas e comportamentais do preso.

Os presos em regime semiaberto dependem de autorização da Vara de Execuções Penais. Fica a cargo da fundação indicar o perfil da vaga, e a seleção inicial começa pela direção da unidade na qual o interno está. Em seguida, eles são analisados pela comissão técnica da Seap. No caso do regime semiaberto, após os procedimentos acima, a fundação solicita ao juiz da Vara de Execuções Penais autorização judicial para trabalho extramuros. Além disso, declarou que está em curso um plano-diretor para ampliar as parcerias de qualificação.

sexta-feira, 24 de julho de 2015

DIÁRIAS CRUZADAS NA MIRA



ZERO HORA 24 de julho de 2015 | N° 18236

VANESSA DA ROCHA


SEGURANÇA PÚBLICA BM NOS PRESÍDIOS. Diárias cruzadas na mira



Um dos efeitos do trabalho da BM nos presídios envolve o pagamento de diárias a policiais militares. Apenas neste ano, a Secretaria da Segurança Pública gastou R$ 438 mil em benefícios cruzados. Conforme o Portal da Transparência, entre janeiro e maio, 58 brigadianos da Capital foram para a Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas, e, no mesmo período, 11 PMs de Charqueadas trabalharam no Presídio Central, na Capital: o que configuraria diária cruzada.

Os 69 servidores acumularam 5.945 neste período. Para o Ministério Público de Contas, os pagamentos são dispensáveis:

– Se houvesse planejamento eficiente, aqueles que estão se deslocando morariam no local onde prestam o serviço. Tudo leva a crer que está havendo o uso indevido de diárias – diz o procurador-geral do MP de Contas, Geraldo da Camino.

O comandante da BM, Alfeu Freitas, admite o erro nos pagamentos e se compromete em resolver o problema:

– Temos casos de PMs que moram em Porto Alegre e que vão trabalhar em Charqueadas. Isso está dentro de uma linha que estamos corrigindo.

Diárias cruzadas já foram alvo de auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE) entre os anos de 2011 e 2013. Além dessa irregularidade, o órgão encontrou 63 casos de PMs que receberam quando estavam em férias ou eram transferidos de batalhão. Nos três anos avaliados, R$ 2,6 milhões em gastos foram questionados.

A auditoria relacionada ao exercício de 2011 está suspensa. A de 2013, em fase de análise dos esclarecimentos dos responsáveis pelas contas da BM. Já a de 2012 foi aprovada pelos conselheiros e determinou aos comandantes da BM à época dos fatos o pagamento de multa. O TCE decidiu não estipular a devolução dos valores gastos indevidamente para não punir um único gestor por uma prática que é reiterada há anos. Se o problema persistir, na próxima auditoria, o comandante terá de reembolsar o valor. São cerca de 500 PMs que recebem de R$ 1,8 mil a R$ 3,4 mil em diárias por mês. O total é de R$ 1 milhão mensais.

segunda-feira, 20 de julho de 2015

PRESÍDIO CENTRAL POA TERÁ RECORDE DE SUPERLOTAÇÃO

Sem espaço. Presídio Central chegará em agosto a novo recorde de superlotação. Cadeia atingirá, até o dia 10 do próximo mês, o mais alto índice de presos em proporção ao número de vagas desde a sua inauguração

Por: José Luís Costa
ZERO HORA 19/07/2015 - 22h01min



Há três décadas governantes amontoam detentos no Central, apesar de ser alvo de interdições há 20 anos Foto: Tadeu Vilani / Agencia RBS

O Presídio Central de Porto Alegre já foi apontado como a pior cadeia do Brasil, segue como símbolo da falência do sistema carcerário gaúcho e, agora, está prestes a atingir novo recorde negativo. Com um pavilhão a menos e a permissão temporária de entrada de condenados, a cadeia deve atingir o mais alto índice de presos em proporção ao número de vagas desde a inauguração em 1959. A estimativa é de que isso ocorra até 10 agosto, deixando o Central com 158,3% acima da sua capacidade máxima.

O inchaço se originou na falta de vagas em penitenciárias da Região Metropolitana. A função é abrigar presos provisórios. Como as cadeias para condenados estão sempre lotadas, há três décadas governantes amontoam detentos no Central, apesar de ser alvo de interdições há 20 anos.

No começo de 2011, a cadeia atingiu o histórico excesso de presos em números absolutos: 5,3 mil detentos em espaços para 2 mil (veja no gráfico abaixo). Na época, a Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital proibiu em definitivo o ingresso de condenados. Desde então, novas penitenciárias foram erguidas, outras ficaram só no papel e foi prometida a desativação do Central. Em outubro de 2014, o governo Tarso Genro mandou demolir o pavilhão C para dar início à extinção do presídio. Havia a expectativa de que, em dezembro, seria inaugurado o complexo prisional de Canoas com 2,8 mil vagas. Mas as obras atrasaram, e o Central inchou ainda mais. Eram 3,7 mil apenados, hoje, são 4,3 mil.

Na última semana, a Secretaria da Segurança Pública, solicitou ao Judiciário que presos condenados possam ficar por até 60 dias no Central. No período, deve ser inaugurada a penitenciária Ca­noas 1, com 393 vagas. Com 2,88 mil presos a mais no Central, o juiz Sidinei Brzuska faz desanimadora projeção: embora ainda sem um preso, a unidade de Canoas já vai abrir lotada. Outra preocupação é a escassez de agentes penitenciários. A Susepe garante que haverá efetivo suficiente.

A FANTÁSTICA FUGA DO MAIOR TRAFICANTE DO MUNDO

G1 FANTÁSTICO Edição do dia 19/07/2015


Fantástico percorre túnel por onde fugiu o maior traficante do mundo. Recompensa pela ajuda na captura de El Chapo passa de R$ 12 milhões. Túnel de 1,5 quilômetro tinha sistema de circulação de ar e eletricidade.




Um homem que vale US$ 3,8 milhões, mais de R$ 12 milhões. É o valor da recompensa oferecida pelo governo do México para quem ajudar a capturá-lo. Para o Departamento de Estado dos Estados Unidos, ele é o traficante mais procurado do planeta, comanda o maior cartel de drogas do mundo.

Preso em uma cadeia de segurança máxima desde fevereiro de 2014, última vez que Joaquín Guzmán, mais conhecido como El Chapo, foi visto. Ele estava em uma cela solitária e a câmera de segurança registrou: ele foi até a área do chuveiro, voltou para a cama, calçou os sapatos, voltou para o chuveiro e sumiu. Mesmo com as câmeras, sua ausência só foi percebida 18 minutos depois. O suficiente para ele desaparecer.

El Chapo entrou em um túnel cavado bem embaixo de sua cela, com um quilômetro e meio de extensão, que vai dar em uma casa em reforma nas redondezas do presídio de segurança máxima, próximo à Cidade do México.

O Fantástico esteve na casa por onde El Chapo fugiu. A imagem mostra a proximidade com o presídio e como ela é fácil de ser vista pelas torres de segurança. Do lado de dentro, quem construiu o túnel também "vigiava" as torres da cadeia por um buraco.

Enquanto a polícia e especialistas em segurança faziam a perícia na casa, a equipe do Fantástico entrou no túnel por onde o traficante saiu.

O Fantástico foi até o México tentar entender quem é El Chapo, o traficante que, na semana passada, surpreendeu o mundo com uma das fugas mais ousadas da história, e encontrou um país em estado de alerta. Nas estradas, fica evidente o tamanho do aparato policial usado na perseguição ao traficante fugitivo.

Nossa equipe foi até a região onde El Chapo nasceu, o estado de Sinaloa. De família pobre e nascido na zona rural, a oito horas da capital Culiacán, Joaquín Guzmán fundou seu cartel de drogas nesta região na década de 80. O apelido El Chapo, significa baixinho. Ele tem 1,60 de altura.

Um homem perigoso, e extremamente violento, um bandido muito temido, mas, mesmo assim, exerce um fascínio sobre grande parte da população mexicana, especialmente, na cidade de Culiacán. Quando se pergunta sobre ele nas ruas, fica claro que se está em uma zona onde vigora a lei do silêncio. Uma menina até respira fundo quando perguntada sobre El Chapo. E, quando nossa equipe pergunta se ela tem medo de falar, ela diz: “Sim”.

Quando alguém concorda em falar, é para defender. “Ele é um ídolo. Ele é ruim para o governo, mas ele é bom para o povo”, diz um homem.

Um outro diz que El Chapo é um empresário. Nossa equipe diz que não, que ele é um traficante. “Mas com grande capacidade para negócios e para gerar empregos”, ele responde.

Na cidade tem até restaurante com o nome El Chapo. O dono desconversa, diz que o nome não é por causa do traficante e vai embora.

Em Culiacán, ficam as sete casas onde El Chapo viveu, todas conectadas por túneis subterrâneos. Toda vez que a polícia batia na porta de uma das casas, o traficante escapava pelo túnel e seguia para uma outra.

Esteja onde estiver, com certeza, El Chapo está rezando para Jesus Malverde, conhecido como o santo protetor dos traficantes. Claro que, oficialmente, ele não é reconhecido como santo. Mas na terra do cartel de Sinaloa, todos pedem proteção para ele.

A principal imagem que o representa é ele cercado por dois fuzis e folhas de maconha. A imagem está em bonés e todo tipo de lembrancinhas. E vende bem. Um vendedor conta que vende 15 bonés por dia.

No cemitério da cidade, todo mundo sabe. Os túmulos grandiosos e sem nome são dos traficantes dos carteis de droga. E os poucos policiais pelas ruas de Culiacán. E muitos acreditam que o traficante esteja escondido por ali.

Um documentário da BBC mostra o tamanho do império que El Chapo construiu. Quando foi preso em 22 de fevereiro de 2014, El Chapo comandava uma verdadeira multinacional do crime com atividades em 58 países.

As montanhas do estado de Sinaloa são repletas de plantações de maconha e plantas de coca. E lá o cartel produz toneladas de cocaína e heroína e maconha. Pela fronteira entre México e Estados Unidos, o cartel passa 2 toneladas de cocaína, heroína e maconha por mês e domina 25% do mercado americano de drogas. De acordo com algumas estimativas, o cartel faz US$ 100 milhões mensais. O cartel se tornou a organização criminosa mais sofisticada do mundo.

“O cartel de Sinaloa é uma empresa altamente complexa. E El Chapo é o presidente dessa empresa”, afirma o professor da Universidade Columbia Edgardo Buscaglia.

E a astúcia de El Chapo como chefe criminoso chama a atenção das autoridades do Departamento de Combate às Drogas dos Estados Unidos. “Ele tem uma capacidade incrível de controlar o transporte e a distribuição das drogas. Nós nunca vimos nada parecido”, aponta o chefe de operações da DEA, Jack Riley.

Os bilhões de dólares que o cartel fatura são legalizados em operações que envolvem bancos comerciais. O principal deles: o HSBC. Em 2012, o banco britânico HSBC foi condenado pela Justiça por ter lavado pelo menos US$ 881 milhões do cartel de Sinaloa apenas naquele ano.

Ironicamente, grande parte do arsenal de armas do cartel de Sinaloa é comprada legalmente do lado norte-americano da fronteira. Imagens mostram membros do grupo carregando armamento pesado em plena luz do dia.

Em 2006, o governo do México declarou guerra aos cartéis de drogas. O exército foi enviado para o sul do país para combater os traficantes. Mais de 100 mil pessoas morreram enquanto diversas gangues lutavam para afirmar seu poder sobre os territórios mais lucrativos. E, nessa guerra, o cartel de Sinaloa foi o vencedor.

A vitória foi possível por causa de uma estratégia de El Chapo. Durante anos, traficantes ligados a ele foram informantes do governo norte-americano. Contavam para o FBI detalhes sobre carregamentos de drogas, entregavam nomes de traficantes, mostravam onde estavam as grandes plantações e fábricas de drogas. Todos sempre de concorrentes de El Chapo.

“O cartel de Sinaloa é o maior do México, mas o número de prisões de membros desse cartel é incrivelmente pequeno”, aponta Buscaglia.

Com a ajuda das operações de repressão ao tráfico de drogas do FBI, o cartel de Sinaloa eliminou a concorrência. E esse acordo entre o governo dos Estados Unidos e El Chapo teria durado mais de 10 anos. Foi o que contou Vincente Zambada, outro líder do cartel preso e extraditado para os Estados Unidos. Zambada disse que manteve por mais de uma década um acordo com o governo norte-americano, que garantia imunidade para ele em troca de informações.

“Foi uma revelação chocante. Um parceiro de El Chapo chega num tribunal e falar que o governo estava ajudando o cartel a traficar drogas para dentro dos Estados Unidos”, diz o advogado Gal Pissetzky.

O Departamento de Estado dos Estados Unidos confirmou que Zambada tinha mesmo imunidade, mas as autoridades norte-americanas sempre negaram que tivessem qualquer envolvimento com o cartel de Sinaloa.

A suspeita de que existe uma relação escusa ficou mais forte quando El Chapo foi preso. Nenhum tiro disparado, nenhuma resistência. Tudo fácil demais. “Ele foi preso numa casa com apenas um guarda-costas. Qual é? Quando um cara desses vai almoçar ou mesmo quando vai ao banheiro, ele vai com 40 seguranças. Não dá para acreditar”, afirma o jornalista investigativo Jesus Esquivel.

Os detalhes da fuga

Um ano e meio depois, El Chapo realizou uma fuga inacreditável. A repórter Renata Ceribelli mostra os detalhes da fuga. Para chegar até a casa, onde foi construído o túnel da fuga, a equipe do Fantástico teve que descer do carro porque a estrada é muito ruim. São mais uns 20 minutos de caminhada.

Conforme a equipe caminha, fica cada vez mais deserto. A casa por onde El Chapo fugiu não tem vizinhos por perto. A área onde a perícia trabalha fica ao lado da casa e foi construída com a terra retirada para fazer o túnel. Muita terra. O equivalente a 400 caminhões com caçambas de 7 metros.

Ou seja, todo o movimento necessário para construir um túnel de um 1,5 quilômetro, homens, tratores, máquinas, estava bem debaixo do nariz das autoridades.

A saída do túnel é um buraco apertado de 40 por 70 centímetros. E tem uma escada que ajudou El Chapo a escapar. O túnel tem dois níveis, no primeiro fica um gerador de energia. A descida par ao segundo nível é maior. A profundidade do túnel é de 20 metros. É uma obra de engenharia construído por profissionais mesmo.

O sistema de circulação de ar e de eletricidade correm juntos em uma tubulação e por cabos. Todo o túnel tem pontos de luz e a altura máxima dele é quase de 1,6 metro e a largura de 80 centímetros.

Em alguns pontos, o túnel fica mais baixo e estreito. Mas, dá para respirar tranquilamente apesar do ambiente ser bastante apertado.

O Fantástico encontrou motocicleta que foi usada para retirar toda a areia do túnel e para ajudar El Chapo a fugir mais rápido. É um trilho, a motocicleta em cima. O trilho corria e levava no carrinho a terra para fora do túnel. Caminhando, ele teria levado uma hora para atravessar o túnel

Fantástico: O que mais surpreendeu?
Perito: O tamanho do túnel e tudo o que usaram para construir
Fantástico: Foi uma engenharia bastante evoluída?
Perito: Não exatamente, mas muito criativa.

Agora, onde estará El Chapo? O traficante mais procurado do mundo está novamente à solta para liderar o maior cartel de drogas do planeta.

sábado, 18 de julho de 2015

CANIBALISMO EM PRESÍDIO

O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão (Foto: Márcio Fernandes/AE)
Houve canibalismo em presídio, diz funcionário público do Maranhão. Um agente da Secretaria de Segurança Pública revela as atrocidades em depoimento para a CPI do Sistema Carcerário

MARCELO SPERANDIO
REVISTA ÉPOCA 17/07/2015



O depoimento de um funcionário do setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão aterrorizou os deputados da CPI do Sistema Carcerário, instalada na Câmara dos Deputados. Em oitiva gravada no mês passado, o servidor maranhense informou que houve, pelo menos, dois casos de canibalismo dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Pelo relato, dois presos foram mortos num “ritual macabro” feito por detentos da facção criminosa Anjos da Morte, chamada de ADM. “Eles são loucos, psicopatas. Não existe uma lógica no diálogo com eles”, descreve o agente de inteligência, que depôs de forma sigilosa para cinco deputados, um juiz e uma defensora pública.

A primeira vítima de canibalismo, de acordo com o depoimento, foi o detento Ronalton Rabelo, de 33 anos. Preso por assalto, Rabelo conseguiu um alvará de soltura em 11 de abril de 2013. Quando o advogado chegou ao presídio para buscá-lo, foi informado pela administração de Pedrinhas que Rabelo desaparecera dez dias antes. Até hoje, mais de dois anos depois do sumiço, o inquérito da Polícia Civil do Maranhão não concluiu nada sobre o caso. O agente de inteligência disse à CPI o que soube sobre o desaparecimento de Rabelo: “Ele foi desossado. Foram cortados os pés, as mãos, cada membro. Foram tiradas as vísceras, coração. Os informantes disseram que ele foi morto na quadra de banho de sol e seus pedaços foram colocados em sacolas e distribuídos. Foi cozinhado na água com sal para evitar o odor e alguns órgãos foram comidos em rituais dessa facção, da ADM, Anjos da Morte, como rins, fígado, coração. O restante foi dispensado no lixo”.

A segunda vítima da atrocidade, segundo o servidor da Segurança Pública, foi o detento Rafael Libório, de 23 anos. Preso por homicídio qualificado, Libório sumiu dentro de Pedrinhas em 8 de agosto de 2014. Quatro dias depois, o corpo foi encontrado em pedaços dentro de um saco plástico enterrado numa cela do presídio. O agente de inteligência, que participou das buscas pelo preso, contou à CPI o que fez quando foi informado que Libório havia sido vítima de canibalismo: “Fomos imediatamente, isso já era tarde da noite, para os baldes de lixo. Procuramos e achamos da forma como tinham descrito o outro (Rabelo). Do mesmo jeito. Desossado. Não achamos o crânio. Achamos o couro cabeludo da cabeça, mas não achamos o crânio e a pele do rosto. Achamos os pés, os órgãos genitais. E não estavam fedendo, o que nos induz que foi feito o mesmo procedimento de cozinhar com água e sal”. O servidor entregou aos deputados da CPI seis fotos de pedaços do corpo de Libório.

O agente diz, no depoimento, que outros funcionários do setor de inteligência também receberam informações de que Rabelo e Libório foram vítimas de canibalismo dentro de Pedrinhas. Explica que os principais informantes são os presos do presídio. “Não há possibilidade nenhuma de se controlar o sistema penitenciário sem informantes lá dentro”. E diz que, “para evitar escândalos”, os casos foram abafados pelo secretário de Justiça e Administração Penitenciária da época, Sebastião Uchoa. O ex-secretário foi procurado para se manifestar sobre o depoimento, mas não foi encontrado. A CPI da Câmara pretende pedir o indiciamento de Uchoa por omissão. Segundo os deputados, não existe nenhum inquérito para apurar as denúncias de canibalismo em Pedrinhas.

No depoimento do agente, o juiz Edmar Fernando Mendonça, da 2ª Vara de Execução Penal de São Luís, disse que só a partir de 2014 começou a ser feito o levantamento das mortes nos presídios do Maranhão. “Tivemos a decapitação de 2002. Depois, tivemos rebelião e decapitação em 2009, 2011 e 2013. Se o senhor procurar algum inquérito policial concluído desse período, não vai encontrar nenhum, mas nenhum. Parecia que as coisas que aconteciam dentro do sistema penitenciário não eram da alçada do estado do Maranhão. É muito esquisito”.

O Complexo Penitenciário de Pedrinhas é o maior do Maranhão. Construído há cinco décadas, tornou-se o cenário de algumas das maiores atrocidades já vistas nos presídios brasileiros. Os episódios mais trágicos aconteceram na gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que deixou o cargo em dezembro do ano passado. Só em 2013, numa guerra de facções criminosas, 60 presos foram assassinados em Pedrinhas – o triplo do registrado, naquele ano, em todas as cadeias do estado de São Paulo somadas. Os presos chegaram a fazer um vídeo em que três corpos de detentos apareciam decapitados e as suas cabeças eram apresentadas como troféus. Um relatório do Conselho Nacional de Justiça ainda informa que agentes penitenciários torturam presos e que mulheres e irmãs de detentos são estupradas pelos chefes das facções criminosas que controlam o presídio. O canibalismo, agora, entra para a lista de bestialidades denunciadas em Pedrinhas.

sexta-feira, 3 de julho de 2015

POR UM TRATAMENTO PENAL ADEQUADO



PEDIDO DE APOIO À SOCIEDADE PARA UM TRATAMENTO PENAL ADEQUADO



GRUPO DE APROVADOS


Tanto falamos em Segurança Pública, mais especificamente na falta de segurança, o grupo de 390 Técnicos Superiores Penitenciários, aprovados no concurso SUSEPE/2012, nas áreas do Direito, Psicologia e Serviço Social, vem a público prestar esclarecimentos sobre a necessidade do Tratamento Penal adequado, com foco na ressocialização e pedir o apoio da população para que o Governo do Estado realize nossas nomeações.

A população clama por mais policiamento e mais vagas em presídios, mas esquece que os detentos, independente do crime que cometeram, vão voltar às ruas e isso só fica nítido quando são divulgados os altos índices de reincidência e violência no nosso Estado, inclusive com crimes cometidos por apenados que nem cumpriram toda a sua pena.

Os Técnicos Superiores Penitenciários não são muito conhecidos pela comunidade gaúcha, mas suas funções fazem parte da segurança pública e são fundamentais ao processo de ressocialização. São os profissionais de Direito, Psicologia e Serviço Social que desempenharão papeis fundamentais na fomentação dos direitos humanos, sobretudo no cárcere. São profissionais que visam à preservação, defesa e ampliação desses para que a justiça social seja aplicada com eficiência e que a função do encarceramento seja cumprida.

Hoje o Estado não dispõe de número suficiente de técnicos para atender a demanda da população carcerária e essas profissões são viabilizadoras, portanto, seu trabalho é primordial e fundamental para que exista satisfatoriamente o processo de reintegração social do egresso.

Em números, já obsoletos, havia a necessidade de 956 Técnicos Superiores Penitenciários, e hoje a SUSEPE conta com menos de 50% de técnicos necessários, o que torna inviável o efetivo tratamento penal, gerando, inclusive, novos gastos para o estado, com o pagamento de diárias e horas-extras devido aos profissionais que atendem várias casas, bem como ocasionando o aumento dos gastos com detentos devido á reincidência, também á interdição de algumas casas prisionais, a ineficiência do monitoramento eletrônico, dentre outros danos causados pela falta de profissionais.

Somos um grupo de 390 aprovados no concurso público para o cargo de Técnico Superior Penitenciário, aptos a exercer nossas atividades visando á melhoria do atendimento prestado no sistema penitenciário gaúcho.

Pedimos o apoio da sociedade para que o Sr. Governador realize nossas nomeações. Não adianta apenas encarcerar, é preciso tratar.



TRATAMENTO PENAL JÁ!

“...Sirvam nossas façanhas de modelo a toda a terra...”




Artigo recebido pelo face.

A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL



ZERO HORA 03 de julho de 2015 | N° 18213


EDITORIAL




A transformação de delegacias em presídios, por falta de vagas nas cadeias, não é uma situação nova no Estado. Mas a repetição de casos como o desta semana, em que mais de 20 detidos chegaram a ser mantidos provisoriamente nas DPs, denuncia a total degradação do sistema penitenciário e das suas consequências. Há três meses, o impasse já havia sido registrado neste ano, assim como já aconteceu muitas vezes nesta e em outras décadas. O alarmante é que, sem condições de uma profunda reforma em todo o sistema, da estrutura física ao cumprimento da execução penal, o setor público foi incapaz de desenvolver projetos que pelo menos atenuassem deficiências.

São conhecidas as carências financeiras do governo e a impossibilidade de levar adiante planos que vêm sendo adiados nessa área. Mas não há como aceitar sem contestação a inércia das autoridades e a falta de iniciativas mais criativas, como as parcerias público-privadas, para que as limitações, se não forem totalmente eliminadas, sejam reduzidas. É frustrante para os policiais, empenhados na captura de indivíduos muitas vezes perigosos, a possibilidade concreta de ver delinquentes soltos porque o Estado não lhes garante condições mínimas para mantê-los sob custódia. Um delegado chegou a afirmar que as prisões em flagrante poderiam até mesmo ser suspensas em decorrência do impasse.

A situação das cadeias também expõe uma realidade em desacordo com o desejo de parte da sociedade – e, agora, da maioria da Câmara – de ampliar o contingente de encarcerados, com o aprisionamento de adolescentes. Mesmo que se compreenda o contexto de medo e insegurança que leva a tal anseio, a solução para a criminalidade não está no aumento do número de prisioneiros.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Infelizmente, os debates caem em questões pontuais e não na solução, pois ninguém assume a responsabilidade. A falência prisional tem nomes e identidades, só que os poderes e os órgãos das execução penal não querem exercer o poder-dever de agir que determinam as incumbências determinadas pela Lei de Execução Penal. Lá estão previstos os controles, a supervisão, a fiscalização, as visitas, a inspeção e a apuração de responsabilidade.

quinta-feira, 2 de julho de 2015

ALTA PROVA FALÊNCIA SOCIAL



JORNAL DO COMÉRCIO 02/07/2015

MASSA CARCERÁRIA EM ALTA PROVA FALÊNCIA SOCIAL


EDITORIAL


Evidentemente que apenas prender os autores de crimes de pequena monta, especialmente, não resolverá o problema prisional do Brasil. Pelo contrário, só aumentará. Sabe-se que os presos do sistema penitenciário brasileiro são majoritariamente jovens, negros, pobres e de baixa escolaridade.

O dado é oficial, do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça. De acordo com o Infopen, 56% dos presos no Brasil são jovens ? pessoas de 18 a 29 anos, conforme faixa etária definida pelo Estatuto da Juventude. Talvez ficasse faltando o outro "p" da trilogia em que, até algum tempo, se identificava os que estão mofando nas cadeias, ou seja, pobres, pretos e prostitutas.

No entanto, há mesmo um clamor popular pela falta de punição e pela teoria do "coitadismo" que impera em alguns círculos parlamentares, religiosos e mesmo de um parte da sociedade. É que ser pobre não leva, não inexoravelmente, alguém para a senda do crime. Porém, nos dias atuais, a sucessão de crimes apavora até mesmo autoridades policiais que declaram em alto e bom som, que não saem pelas ruas da cidade à noite, tal o índice de assaltos.

Paralelamente, o país mais criticado no Brasil por outros motivos, geralmente ideológicos, Cuba, está sendo cada vez mais visitado por turistas de todo mundo, salientando-se, entre eles, os norte-americanos, deslumbrados por conhecer Cuba antes que a pequena ilha se transforme em um típico país capitalista. E, o melhor para os de fora, a sensação de segurança é muito grande e, no setor educacional, desde a mais tenra idade até a faculdade, a assistência oficial é permanente.

Possivelmente também com uma disciplina pró-partido comunista da ilha. Nem por isso o fato em si, a boa educação curricular, pode ser negada. Não é tudo, mas é importante, embora a maioria lembre que as liberdades e a democracia são pífias na terra dos irmãos Castro, Fidel e Raúl.

O número de moços no sistema prisional supera a proporção de jovens da população brasileira: enquanto os jovens representam 56% dos presos, as pessoas dessa faixa etária compõem 21,5% da população total. Isso assusta, mesmo levando-se em conta que a população brasileira, assustada, apoia a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o que, segundo o Ministério da Justiça, abarrotará o hoje superlotado sistema prisional, e sem resolver, não como se pensa, o problema.

Nota-se que o encarceramento elevado da população jovem é um fenômeno observado em todo o País. Os estados com menor proporção de moços presos são Roraima e Rio Grande do Sul, que, ainda assim, têm 47% de sua população prisional composta por jovens. Por outro lado, no Amazonas, no Maranhão e em Pernambuco, aproximadamente, dois entre cada três presos são bem moços. Números oficiais constatam o que se escreveu, ou seja, dois em cada três presos no Brasil são negros, com 67% do total. Da população prisional, 31% são brancos e 1% se declaram amarelos.

Por óbvio e em decorrência, é muito baixo o grau de escolaridade dos prisioneiros nacionais. Cerca de 53% deles têm o Ensino Fundamental incompleto, sendo que a maior parte dos presidiários é solteira, ou 57%. Cinco em cada 10 estrangeiros presos no Brasil são provenientes de países do continente americano. O Paraguai aparece com 350 presos, a Nigéria com 337, e a Bolívia com 323 ? são os países com o maior número de presos no Brasil.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O problema prisional não é o encarceramento como querem colocar e justificar, mas sim a falta de unidades prisionais humanas, com vagas, guardas preparados e estrutura com condições de atender os objetivos previstos na execução penal para isolar momentaneamente da sociedade, limitar direitos, reeducar, ressocializar, reintegrar e quebrar o ciclo da criminalidade pela certeza da punição. A falência social no encarceramento tem culpados, basta os poderes e os órgãos da execução penal exercerem as incumbências previstas em lei para eles. Por que não o fazem?

quarta-feira, 1 de julho de 2015

COM CENTRAL SUPERLOTADO, DELEGACIAS VIRAM CADEIAS


Superlotação no Presídio Central mantém mais de 20 detentos em delegacias Ronaldo Bernardi/Agencia RBS
ZERO HORA 01 de julho de 2015 | N° 18211


SISTEMA PRISIONAL



A falta de vagas no Presídio Central acarreta na superlotação de delegacias de Porto Alegre e da Região Metropolitana. Devido à demora para serem remanejados para outras instituições penitenciárias, pelo menos 24 presos em flagrante estavam trancafiados, até o início da noite de ontem, em celas que deveriam ser provisórias, sem banho e até sem alimentação.

Por volta das 11h, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) informou que os presos começavam a ser transferidos para presídios da Região Metropolitana. O órgão disse que estava providenciando alimentação para os detentos.

Delegacias de Viamão, Alvorada e Gravataí reuniam nove presos na manhã de ontem, calculou o diretor da 1ª Delegacia Regional Metropolitana (DRM), delegado Eduardo Hartz. Em Canoas, sete pessoas estavam detidas. Também ontem, na Capital, oito presos chegaram a ser mantidos no Palácio da Polícia. Segundo o delegado Cléber Ferreira, diretor interino do Departamento de Polícia Metropolitano, medidas extremas poderão ser tomadas:

– São presos que estão há 48 horas aqui, sem alimentação, sem banho. E não podemos permitir visitas. A vontade é orientar que deixem de autuar em flagrante. Não temos onde colocar esses presos.

Segundo a Defensoria Pública, presos preventivamente que não estão sendo encaminhados ao Central são mantidos em delegacias sem direitos preservados – sem água, comida e visitas.

– Temos, agora, a superlotação nas delegacias. E o caminho, se isso seguir, será soltar esses presos, uma vez que estão em uma situação de absoluta indignidade – afirmou o defensor público Sérgio da Silva Fraga Júnior.

De acordo com Fraga Júnior, as condições se complicam ainda mais devido à falta de orientações por parte da Susepe.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Depois da pessoa ser presa, ela passa a disposição da justiça. Cadê a Justiça?  Execução penal falha, sem vagas e desumana, por que não apuram a responsabilidade?

REALIDADE DE UM GOVERNO EQUIVOCADO

PORTAL SINDASP.ORG 19/09/2014
http://www.sindasp.org.br/Pagina.aspx?IdNoticia=3913



A próxima vítima: quem, quando, onde e por quê?



ROZALVO JOSÉ DA SILVA (*)





Dia 09 de setembro de 2014, período da manhã, Penitenciária de Valparaiso, interior de São Paulo. O Agente de Segurança Penitenciária (ASP), Paulo de Tarso, ao realizar revistas em busca de ilícitos, tem suas vísceras expostas pela explosão de pólvora que se encontrava escondida no interior da trave do gol na quadra de recreação da Unidade. É internado em estado grave.

Na mesma data, por volta das 6h, o ASP Agnaldo Barbosa Lima caminhava em direção ao Centro de Detenção Provisória (CDP) II de Osasco. Sua Unidade de trabalho. Estava em companhia de outro ASP e falava ao telefone com a esposa que mora no interior. Foi alvejado por vários tiros. Faleceu no local. Uma execução sumária. O ASP que o acompanhava escapou ao fugir da emboscada.

Na noite anterior, o Diretor de Plantão do turno noturno do CDP I de Osasco, ao verificar uma ocorrência em uma das celas da Unidade foi atingido por água quente, jogada através do guichê da cela por um preso. Na semana que antecedeu aos fatos acima ocorreram agressões em várias Unidades, totalizando seis em uma semana.

Dia 21/08/2014, ao chegar em casa, o Diretor de Segurança e Disciplina do CDP de Praia Grande, segundo na hierarquia da Unidade, Charles Demitre Teixeira foi FUZILADO. Isso mesmo. Foi atingido por mais de 60 tiros sendo que desses, mais da metade foram tiros de fuzil. Um ATENTADO TERRORISTA. Este atentado foi o terceiro na mesma cidade, com servidores da mesma Unidade, já que no dia 15/08/2014, mais dois Agentes foram assassinados, porém em local e horário diferentes.



São muitos os casos de agressão no interior das Unidades, apenas este ano. Sem contar que alguns casos são “abafados” por autoridades que buscam “esconder” as “fraquezas” do sistema ou pela própria vítima que, envergonhada com a “humilhação”, prefere não tornar público.

Os fatos acima configuram apenas uma síntese dos acontecimentos recentes que expõe a gravidade e fragilidade das condições a qual os Agentes de Segurança Penitenciária e policiais civis e militares estão expostos ao exercerem suas atividades, demonstram o quão incompetentes são as autoridades que governam este Estado há longos 20 anos e que, por sua irresponsabilidade, transformaram o Estado em “terra arrasada”.

Pior. Esse descalabro não é inédito. O articulista JR Guzzo publicou em 30/01/2013, na Revista Veja, páginas 72-73, o Artigo: NAMORANDO COM O SUICÍDIO, onde demonstra a gravidade da ação do crime organizado contra as forças policiais. De tão relevante, recomendamos a leitura integral do artigo.

Guzzo começa dizendo que: “Se nada piorar neste ano de 2013 cerca de 250 policiais serão assassinados no Brasil até o dia 31 de dezembro. É uma história de horror, sem paralelo em nenhum país civilizado. Mas estes foram os números de 2012[...]”.

Não tenho o número de mortes de policiais no ano de 2013 e nem as desse ano, até o momento. Porém, certamente, por mais que tenha ocorrido alguma redução, os números serão alarmantes, principalmente se comparados aos ocorridos na França que segundo o Articulista, em 40 anos, foram 620 policiais assassinados por marginais.

Diz Guzzo que São Paulo, “com 20% da população nacional tem 50% dos crimes cometidos nessa guerra”, e que, “mais de 100 policiais paulistas foram assassinados em 2012”. Apesar dessa barbárie, segundo o autor “o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, conseguiu o prodígio de não comparecer ao enterro de um único dos cento e tantos Agentes de sua polícia assassinados ao longo de 2012. A atitude seria considerada monstruosa em qualquer país sério do mundo. Aqui ninguém percebe o que o homem fez, a começar por ele próprio.”

Os equívocos e a falta de uma política voltada ao combate efetivo do crime organizado saltam os olhos quando observamos o histórico das facções criminosas no Estado. Todos sabem – ou deveriam saber – que o Crime Organizado “nasceu” no ano de 1993 em uma única Unidade (Penitenciária de Taubaté) na figura da Facção criminosa PCC, Primeiro Comando da Capital.

Esta facção que, hoje, domina o crime dentro e fora do sistema prisional no Estado de São Paulo e em quase todo o Brasil, depois de inúmeras demonstrações de força, orquestrando rebeliões nas Unidades Prisionais paulistas, algumas de forma sincronizadas, no ano de 2006 extrapolou os muros das prisões e colocou a população paulista de joelhos com um ataque terrorista que, além da destruição do patrimônio público e privado em valores incalculáveis, ceifou muitas vidas de agentes do Estado e civis, apavorando, por vários dias, todo povo.

Segundo entrevista concedida ao Observatório de Imprensa, em 12 de janeiro de 2007, a Jornalista Fátima Souza, que foi a primeira repórter a falar no PCC, em 1997, quando era da TV Bandeirantes, faz severas críticas ao velho conluio da mídia com as autoridades e a maneira que o governo, na época buscou “maquiar” a existência de uma força criminosa que, hoje, não tem mais como esconder.

Diz a repórter “Eu fiz uma matéria robusta, de oito minutos, e a gente colocou no ar na Band. Pela primeira vez a palavra PCC apareceu no cenário. O governo negou, obviamente. O secretário da administração penitenciária, Benedicto Marques, chegou a dar uma entrevista na Jovem Pan dizendo que eu estava inventando notícia para ter ibope, que o que eu tinha falado era uma ficção e não uma facção. Isso me deixou muito brava. Os próprios colegas do mercado tiraram o maior barato da minha cara: ‘E aí, cadê o PCC, tá inventando notícia agora? ’”

A repórter diz que o próprio governador Mário Covas (PSDB), desmentiu, ao vivo, no programa do Zé Paulo de Andrade, na Rádio Bandeirantes, a existência da Facção. “O Zé Paulo mandou ligar no meu celular e a gente fez uma conversa a três no ar e o Mario Covas foi gentil, dizendo que eu era uma grande repórter, que ele gostava muito das minhas matérias, mas que, no caso, alguém me teria levado ao engano. Não foi tão grosso como o Secretário, mas ele disse: “Alguém te levou ao engano. Essa facção não existe. Eu já falei com o meu secretário, com diretores de cadeia, então a população pode ficar sossegada que isso é uma invenção”.

A repórter conclui “Eu me lembro de ter dito: “Governador, o tempo vai dizer. Eu acharia mais sensato o senhor ir atrás dessa história e acabar com ela enquanto é pequena do que fingir que não existe”. Ficou até um bate-boca entre mim e o Covas lá na rádio, mas eu tinha certeza do que estava falando.

Guzzo, em seu texto, expõe que: “Raramente, hoje em dia, os barões que mandam nos nossos governos, mais as estrelas do mundo intelectual, os meios de comunicação e a sociedade em geral se incomodam em pensar no tamanho desse desastre. Deveriam, todos, estar fazendo justo o contrário, pois o desastre chegou a um extremo incompreensível para qualquer país que não queira ser classificado como selvagem. [...] O que mais seria preciso para admitir que estamos vivendo no meio de uma completa aberração?” Questiona.

De todo exposto, fica evidente que o governo PSDB, nesses 20 anos, ao invés de combater o crime, irresponsavelmente, de desmentido em desmentido, favoreceu o fortalecimento e o poder criminoso no Estado e, por consequência, em todo Brasil. Nesse momento eleitoral, cabe à sociedade paulista escolher pela continuidade desta “governança” ou escolher outro caminho, mesmo que depois, nada venha a mudar.

Busco, com este texto, fazer um pedido de socorro à sociedade. Os Agentes de Segurança Penitenciária, como os policiais civis, militares e guardas municipais, são as forças de segurança cujo papel é proteger a sociedade do poder criminoso, mas, por conta de uma política equivocada, perpetrada por este governo, somos, hoje, o alvo do crime. O título demonstra isso. A Categoria se pergunta: quem será a próxima vítima, quando e onde ocorrerá o próximo ataque, mas o texto responde POR QUE ISSO ESTÁ OCORRENDO.

Finalizo dizendo a você, que teve a paciência de ler este texto até aqui, que a democracia pressupõe alternância no poder, justamente para que “ditaduras” e incompetências não criem tragédias como as acima expostas e, como cidadão, servidor do sistema prisional e eleitor CLAMO a toda sociedade paulista a EXTIRPAR o PSDB do estado, sob pena de ser CUMPLICE DESSA BARBARIE E COOPERAR PARA A ABERRAÇÃO a que Guzzo se refere.



(*) O autor é Agente de Segurança Penitenciária desde 1994, estudante de Direito e Diretor Jurídico do SINDASP – Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo.

(O texto foi publicado a pedido do diretor Rozalvo José da Silva e com a aprovação de outros membros da Diretoria Executiva)