Direitos humanos. "São quase 20 anos de descaso e não há mais condições de esperar", diz presidente da Ajuris sobre o Presídio Central. Pio Giovani Dresch diz que decisão de denunciar a situação da casa prisional à OEA se deve à necessidade de uma solução urgente - ZERO HORA ONLINE, 24/04/2012 | 11h03
Ao explicar nesta terça-feira a decisão da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) de denunciar a situação do Presídio Central à Organização dos Estados Americanos (OEA), o presidente da entidade, Pio Giovani Dresch, afirmou que a medida é motivada por quase 20 anos de agravamento da situação da casa prisional.
Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, Dresch destacou a necessidade de uma solução urgente para o Central depois de tanto tempo de protelação.
— Nós não consideramos ninguém responsável individualmente, mas muitos são os responsáveis por esse resultado final. A primeira interdição é de 1995, mas, para que ela acontecesse, houve antes inúmeras tratativas que não deram certo. Ou seja, são quase 20 anos de descaso e nós entendemos que não há mais condições de esperar, e por isso essa medida mais drástica — afirmou Dresch.
O magistrado frisou que a Ajuris já havia tentado outras iniciativas ao longo dos anos, inclusive uma representação em nível nacional, e considera que, após contatos com autoridades, a entidade chegou a essa posição por entender que a situação é extrema. Ao citar casos de presídios que também foram alvo de representação, como o Carandiru (de São Paulo) e o Aníbal Bruno (de Pernambuco), Dresch disse esperar que, com essa ação, se chegue a medidas mais eficazes em relação ao Central, e manifestou a intenção de dialogar com o Piratini e a União.
— Não vamos fechar a nossa disposição de trabalhar e tentar construir coisas no plano estadual e federal. Na discussão que a gente fez, a avaliação geral foi a de que, ao longo dos anos, sempre as negociações acabaram sem um resultado efetivo. Foram muitas repetições de promessas que não resultaram em nada. A partir disso, se formou o consenso de que se deveria tomar uma medida mais forte. Mas isso não afasta a nossa disposição de procurar o governador e a União — ponderou.
Além disso, a Ajuris pretende definir ações voltadas para o próprio Poder Judiciário. Segundo Dresch, a associação vai pedir que o Tribunal de Justiça ponha em execução um projeto, já aprovado no conselho da magistratura, de implantar uma extensão do cartório da Vara de Execuções Criminais junto ao Presídio Central. Também será solicitado um reforço cartorário para que possa agilizar a tramitação de processos.
— Nossa preocupação não é responsabilizar governos, responsabilizar A ou B; é buscar soluções — afirma o magistrado.
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