Nova interdição na Capital. Justiça proíbe ingresso de presos condenados no Central a partir de maio. Há 4,6 mil presos no presídio onde a capacidade é de 2,6 mil - José Luis Costa - ZERO HORA ONLINE, 06/04/2012 | 17h21
Na tentativa de reduzir a superlotação do Presídio Central de Porto Alegre e, por consequência, os graves problemas estruturais, a Justiça determinou uma nova interdição na cadeia.
Por ordem da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital, a partir de 1º de maio, estará proibido o ingresso de presos condenados na cadeia. Por falta de vagas em penitenciárias, o presídio concentra apenados sentenciados pela Justiça misturados a presos provisórios (ainda não julgados).
A decisão assinada pelo juiz Sidinei Brzuska, da VEC, segue na mesma linha de uma interdição aplicada pelo Tribunal de Justiça do Estado em 1995. A medida vedou o ingresso de presos condenados, mas não vinha sendo respeitada.
Conforme o magistrado, a medida terá impacto mais significativo a longo prazo, pois reduzirá em pequenas doses a população carcerária. No primeiro trimestre, por exemplo, deixariam de ingressar no presídio 73 homens já condenados e capturados pela polícia cometendo novos crimes. Atualmente, há 4,6 mil presos onde a capacidade é de 2,6 mil.
Zero Hora acompanhou inspeção no Central na quinta-feira.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Quantas interdições serão necessárias para colocar o Poder Executivo na obrigação de construir presídios? Coitada da nossa justiça. Os políticos e os próprios magistrados sabem que a justiça brasileira não tem força (ou vontade) para obrigar e punir o Chefe do Executivo pelas condições desumanas que oferece na guarda e custódia de seres humanos dentro dos presídios. Nem a constituição estadual é respeitada e cumprida. Estas mesmas condições indignas, insalubres, permissivas, mortes e torturas em depósitos humanos que foram retratadas no holocausto e nas prisões medievais horrorizaram o mundo. Por aqui, não dá nada. Fico com pena dos apenados, dos familiares doS apenados, dos agentes prisionais e do desesperançado juiz de execução penal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário