DESCALABRO

OAB pede interdição do Presídio Central. Maior casa prisional do Estado, Presídio Central abriga hoje 4, 6 mil presos para uma capacidade de 2,6 detentos - CORREIO DO POVO, 20/04/2012

Descalabro foi a palavra usada para descrever a situação do Presídio Central de Porto Alegre, após vistoria realizada ontem pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), pelo Conselho Regional de Engenharia (Crea) e pelo Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers). "A superlotação é um desrespeito à sociedade", disse o presidente da OAB/RS, Cláudio Lamachia, que convidou as outras entidades a produzirem laudos técnicos sobre a estrutura da casa prisional e das condições da saúde dentro do estabelecimento prisional, considerado o pior do Brasil.

A previsão é que os documentos sejam divulgados na próxima quarta-feira, quando serão decididas medidas legais a serem adotadas. No local, com capacidade para 2,6 mil presos, vivem cerca de 4,6 mil. "Percebemos condições de engenharia péssimas, que não condizem com a técnica construtiva", alertou o presidente do Crea, Luiz Alcides Capoani. Essa foi a primeira vez que o engenheiro civil ingressou no Central e, segundo ele, a impressão foi pior do que esperava. Para Capoani, um dos problemas mais graves é a instalação elétrica, com fios aparentes. O esgoto corre a céu aberto e coloca em risco detentos, funcionários e visitantes. Salientou, porém, que o Crea não tem poder de embargo. "O que estamos fazendo é uma avaliação técnica que será colocada à disposição. Nossa missão é proteger a sociedade e os presos fazem parte dela", observou.

Segundo o vice-presidente do Cremers, Fernando Weber Matos, a falta de condições sanitárias propicia a ocorrência de verminoses e doenças dermatológicas e pode se propagar em razão da superlotação. Ele se disse estarrecido com a mistura de detentos doentes com os sadios. A tuberculose é uma das doenças mais frequentes entre os encarcerados. "Fomos informados de que havia 119 tuberculosos, mas acreditamos que esse número seja maior, assim como o de presos com HIV. Diversos detentos nos disseram serem portadores da doença e afirmaram não estarem recebendo tratamento", relatou. A informação é de que são 90 portadores do vírus HIV. Ele informou que só existe atendimento de urgência e emergência, mas não há prevenção de enfermidades dentro do presídio. "O ambulatório tem uma certa organização, mas precisa de mais gente trabalhando. Propomos uma ampla reforma e reformulação", disse. O Cremers poderá solicitar modificações e estabelecer prazo. Caso o limite de tempo não seja respeitado, o presídio é advertido e os serviços médicos podem ser suspensos.