NO PIOR MOMENTO. O Central agoniza. JOSÉ LUÍS COSTA, ZERO HORA, 06/04/2012
À beira de um colapso, o superlotado presídio de Porto Alegre chegou a um ponto crítico de degradação estrutural, apesar de sucessivas promessas de melhorias que nunca se concretizam.
Rotulado nacionalmente como o pior do Brasil e com obras alternativas para desafogá-lo se arrastando há anos, o Presídio Central de Porto Alegre está à beira de um colapso por conta da degradação estrutural. Superlotado, o prédio padece pela falta de manutenção e obras paradas, apesar de incontáveis promessas de melhorias.
Na tentativa de resolver os problemas mais urgentes, fiscais do Ministério Público (MP) e do Poder Judiciário estão há quatro anos cobrando providências dos governantes.
Uma das principais preocupações é com as obras de saneamento. A rede de esgoto cloacal, parte dela do tempo da construção da cadeia, há 53 anos, não suporta o volume de dejetos e espalha resíduos pelas paredes. As substâncias corroem pilastras de concreto, rachando e afundando pisos dos pátios internos e propiciando a proliferando de insetos e ratos em um ambiente que, em dia de visitas, chega a receber 2,2 mil pessoas, incluindo mulheres, crianças e idosos. O odor no ambiente é insuportável.
Para que o problema seja resolvido, de 2008 para cá, a Comissão de Execuções Criminais do MP já encaminhou pelo menos 26 ofícios à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) pedindo explicações sobre obras. Respostas evasivas levaram representantes da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente a ingressar com uma ação cível contra o Estado. A Susepe até que deu início às obras, mas estão paradas há meses.
Outra situação surreal acontece na cozinha da cadeia. O local, que produz comida para todos os 10 pavilhões, funciona em precárias condições. Panelões de pressão danificados jorram água, que escorre por uma valeta sob os pés dos cozinheiros. Enquanto isso, uma nova cozinha, com equipamentos intactos, está sem uso há quase dois anos por falta de infraestrutura.
– A situação dos presídios traz a idade média para os dias de hoje – afirmou o promotor Gilmar Bortolotto, durante inspeção, ao lado do juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, e dos promotores Luciano Pretto, Sandra Goldman Ruwel e Cynthia Jappur.
Procurada por Zero Hora, a Susepe informou que as reformas do presídio eram de responsabilidade da Secretaria de Obras, Irrigação e Desenvolvimento Urbano. A secretaria, por sua vez, disse que o assunto deveria ser tratado com a Susepe.
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