CENTRAL É IRRECUPERÁVEL

PRISÃO EM COLAPSO. Laudos apontam que Central é irrecuperável. Estudos feitos por Cremers, Crea e OAB serão entregues ao governador - JOSÉ LUÍS COSTA, ZERO HORA 27/04/2012

O Presídio Central de Porto Alegre foi condenado. Conhecido como o pior do país, o prédio é irrecuperável para abrigar presos e o tratamento aos apenados contraria qualquer preceito de direitos humanos. As conclusões fazem parte de estudos revelados ontem por técnicos da OAB/RS e dos conselhos regionais de Engenharia e Agronomia (Crea/RS) e de Medicina (Cremers).

As entidades inspecionaram o presídio na semana passada, e os resultados não surpreendem: risco máximo à saúde e à segurança e multiplicador de doenças. Os trabalhos foram entregues ao presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, que solicitou um encontro com o governador Tarso Genro – até ontem à noite não havia sido agendado – para entregar cópias dos estudos e cobrar soluções.

Lamachia defendeu o fechamento imediato do Central, mas sabe que isso causaria um outro problema: onde colocar os 4,6 mil que se amontoam em espaços para 2 mil detentos? Por causa disso, acredita em um acordo com o Palácio Piratini.

– Se nada for feito, em breve, estaremos diante de uma tragédia anunciada. Queremos propor um pacto, no qual o governo estabeleça passos e prazos para a retirada de presos – afirmou Lamachia.

Condições de presos chocaram os integrantes das entidades

Um dos relatos mais contundentes sobre o presídio foi feito pelo vice-presidente do Cremers, Fernando Weber Matos. Para ele, a falta de higiene é o principal problema, combustível para doenças infectocontagiosas:

– Fazem comida com água não potável, jorrada por mangueira de bombeiro. Acho que todos os presos são portadores de verminoses. Na prática, o atendimento médico não existe.

Para o presidente do Crea, Luiz Alcides Capoani, investir na reforma da cadeia é antieconômico, o mesmo que jogar dinheiro fora. Mas o que mais o chocou foi a condição dos presos.

– Eles vivem entre ratos e baratas.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Ricardo Breier também foi enfático:

– A situação do presídio afronta todos os princípios nacionais e internacionais de direitos humanos. No presídio, os presos morrem em vida. Viver em uma situação dessas é morrer um pouco a cada dia – definiu Breier.

Na segunda-feira, a Associação dos Juízes (Ajuris) decidiu denunciar o governo do Estado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos, por causa do Central.

A Secretaria da Segurança Pública informou que só se manifestará sobre os relatórios quando recebê-los.


A AVALIAÇÃO TÉCNICA - Principais conclusões relatadas após as inspeções:

SAÚDE - - Precariedade total. O ambulatório é acanhado, sem cadastro no Cremers, com apenas quatro médicos, atendendo 4,6 mil presos de segunda a sexta-feira. Só consegue sair da galeria para marcar consulta o preso que paga pedágio a apenado que comanda a galeria. Falta de equipamentos de urgência para reanimar vítima de acidente Presos doentes confinados com presos sadios, permitindo a transmissão de doenças como tuberculose, hepatite, Aids, dermatite e verminose.

PRÉDIO - Classificado com grau de risco crítico, provocando danos à saúde, à segurança e ao ambiente. Irrecuperável para abrigar presos, sendo necessário intervenção imediata para sanar irregularidades na estrutura. Rede de água e esgoto deteriorada, instalações elétricas expostas, sem isolamento e com risco de choque e de curto-circuito. Falta plano de combate a incêndio e, mesmo se existisse, não teria condições de ser aplicado por causa das deficiências.

DIREITOS HUMANOS - Violação dos direitos básicos constitucionais, afrontando legislações nacional e internacional. Necessidade de redução imediata do número de presos para posterior desativação total.