PRAZO APERTADO. Entraves para desafogar o Central - JOSÉ LUÍS COSTA, ZERO HORA 13/04/2012
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) terá de redobrar esforços para reduzir pela metade, em quatro meses, a população do Presídio Central da Capital como determinou o Palácio Piratini. Em razão da demora em reformas e obras em outras penitenciárias, dificilmente será cumprido o prazo para a transferência de detentos daquela que é considerada a pior cadeia do país.
Para cumprir a meta de reduzir pela metade o número de detentos no Presídio Central, governo terá de acelerar obras em outras cadeias.
Entre construções e ampliações de prisões previstas para este ano, serão geradas 2.228 novas vagas em quatro penitenciárias – em Arroio dos Ratos, Santa Maria, Charqueadas e Montenegro–, e em um albergue em Charqueadas para o semiaberto, importante para atender à demanda de apenados beneficiados com a progressão de regime.
As vagas criadas estão bem próximas da meta estipulada pelo governo – equivalem a 48,2% do total de detentos existentes no presídio. Uma redução nessa proporção já seria um grande avanço. Mas o ponto mais intrincado de baixar o número de presos é o prazo (até agosto). Para cumprir a meta, será necessário agilidade, em especial com as ampliações das penitenciárias moduladas de Charqueadas e Montenegro, cujas obras vêm sendo prometidas pela Susepe desde 2009.
Nas duas moduladas, as cozinhas já são acanhadas para o atual número de apenados, e a construção de novos refeitórios demandaria até seis meses, conforme estimativas da Secretaria de Obras, Irrigação e Desenvolvimento Urbano. Indagada sobre o assunto, a Susepe garantiu que não faltará comida aos presos.
Sem reforma no sistema de esgoto, sem licença ambiental
Em Montenegro, há, ainda, um problema maior, envolvendo questões ambientais. Os equipamentos para bombear e tratar o esgoto lançado no Rio Caí apresentam falhas há anos, o que motivou uma ação civil pública por parte do Ministério Público. O processo levou à proibição do ingresso de presos entre 2008 e 2009. Em 2010, um acordo judicial definiu que a Susepe teria de reformar o sistema de esgoto e apresentar uma licença da Fundação Estadual de Proteção Ambienta+l (Fepam) para poder aumentar o número de presos na cadeia.
– Para o ingresso de novos presos, a Fepam terá de conceder a licença de operação, atestando o funcionamento adequado do sistema – afirma o promotor Thomás Henrique de Paola Colletto, autor da ação.
O acordo judicial estimou 330 dias para o novo sistema de esgoto entrar em operação, previsto para maio de 2011. Mas isso não aconteceu. O projeto foi concluído recentemente, mas depende da liberação de dinheiro, o que deve ocorrer em breve. A obra ficaria pronta em 180 dias. A Susepe não se manifestou sobre o assunto.
O Presídio Central de Porto Alegre
- Capacidade: 1.986
- Lotação: 4.621
- Déficit: 2.635
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