PRESÍDIO MEDIEVAL

EDITORIAL ZERO HORA 07/04/2012

A degradante situação do Presídio Central de Porto Alegre, superlotado e com instalações depredadas, lembra mesmo uma masmorra medieval, como define o promotor Gilmar Bortolotto, que participou de uma inspeção na casa prisional ao lado do juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais. O magistrado confessa seu desespero diante da precariedade e da falta de soluções para aquele que já é considerado o pior presídio do país. As condições de habitabilidade da casa são verdadeiramente degradantes, a começar por uma rede de esgoto cloacal que espalha dejetos e mau cheiro pelas instalações. Enquanto isso, arrastam-se em ritmo lento as três casas prisionais que estão sendo construídas ou reformadas para desafogar o Central.

Como a pressão é feita apenas por um juiz desesperançado e por uns poucos promotores, pois os apenados têm pouco poder para influenciar decisões políticas, o governo não dá ao episódio a urgência que ele requer. Tanto que o secretário adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, simplesmente desconsiderou a própria promessa de renunciar ao cargo se as novas casas prisionais não fossem inauguradas até março – prazo que já se esgotou. Com a desculpa de que o governador não aceitou o seu pedido de demissão, ele resolveu ficar no cargo e diz que fará novas promessas do mesmo tipo se assim o entender.

Ora, ninguém mais quer saber de promessas. O que o Estado precisa, para dar um mínimo de dignidade para o sistema prisional, é de mais ação e coerência por parte de seus administradores. A nova interdição do Central determinada pela Justiça a partir de 1º de maio é mais uma tentativa de reduzir uma população que já atinge quase o dobro das vagas disponíveis, mas continua sendo apenas um paliativo. A solução precisa conjugar aumento de vagas, administração eficiente do sistema prisional e aplicação de penas alternativas que efetivamente punam sem a necessidade de amontoar delinquentes em depósitos infectos.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Assim como o juiz Brzuska e a própria Zero Hora que seguidamente vem fazendo reportagens sobre as condições vergonhosas do Presídio Central de Porto Alegre, estamos todos desesperançados diante desta calamidade sem fim. Interditar é uma solução paliativa que não resolve o problema e nem vai sensibilizar o governo a investir em presídios em número e estrutura suficientes para atender as políticas determinadas em lei e nos compromissos de campanha. E as vítimas deste descalabro são os próprios presos, as famílias dos presos, os agentes prisionais, os policiais que arriscam a vida contra o crime e o povo em geral que convive com a insegurança nas ruas e lares, todos descrentes da recuperação de pessoas que são levadas à margem da lei e ficam depositadas em presídios imundos e sem controle ou segurança.


RELEMBRE O DESCASO SEM SOLUÇÕES:

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/noticia/2009/11/presidio-central-quebra-recorde-e-acumula-mais-de-5-mil-presos-2716734.html

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/noticia/2008/11/especial-zh-presidio-central-uma-vergonha-revelada-2295722.html