DEGRADAÇÃO ESCANCARADA

Michels chama debate sobre Central de "irracional" e diz que governo se envergonha do presídio. Secretário de Segurança garante que, em 2014, situação da penitenciária será "episódio passado" - ZERO HORA ONLINE, 13/04/2012 | 11h20


Escancarada à sociedade gaúcha durante vistoria aberta à imprensa na semana passada, a degradação do Presídio Central, em Porto Alegre, é o tendão de Aquiles da pasta de Segurança do Estado. Confrontado se sentia vergonha das condições subumanas da penitenciária, o secretário Airton Michels fez um desabafo.

Disse sentir vergonha do que chamou de "ambiente absolutamente medieval", porém classificou o debate em torno da pior cadeia do Brasil como "irracional". E prometeu que, em 2014, a situação do Central será um episódio passado na história do Rio Grande do Sul.

— Evidente que nos vergonha. Entretanto, há uma irracionalidade na questão do presídio. O debate não analisa as circunstâncias reais e especialmente aquilo que o governo está fazendo para resolver o problema. Dentro da racionalidade, das coisas da física e do tempo, não se desaloja quase 5 mil pessoas de um dia para outro.

As declarações, desencadeadas a partir da crônica do colunista David Coimbra, foram dadas na manhã desta sexta-feira, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, na Rádio Gaúcha. No texto, publicado na Zero Hora de hoje, o jornalista questiona se o governador Tarso Genro não se sente envergonhado pela casa prisional.

Presídios em Canoas e Venâncio Aires

Como ação imediata, o governo está prestes a concluir a geração de 1,6 mil vagas para realocar parte dos detentos do Central. Até o final do ano, segundo Michels, a secretaria também deve dar o pontapé inicial para as obras do presídio de Canoas. No próximo ano, o mesmo deve ocorrer em Venâncio Aires.

Com estas ações — além de outras pontuais —, o secretário promete extinguir a "figura do Central como existe hoje" em menos de três anos.

— Até o final 2014, não existirá mais no horizonte da segurança pública do Rio Grande do Sul. A sociedade e o governo não conviverão por mais muito tempo com o Presídio central.

Déficit de 10 mil vagas

Diretor da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) até 2002, Michels diz que o décifit de vagas passou de 2 mil para 10 mil em oito anos. Segundo ele, quando deixou Susepe, há 10 anos, o Central estava com 85% da sua estrutura reformada e com a lotação dentro da capacidade.

— Durante oito anos, nenhuma vaga foi gerada e, agora, se paga um preço.

Pelo Twitter, a ex-governadora Yeda Crusius reagiu. Disse estar à disposição um DVD com a prestação de contas da política prisional do seu governo, entre 2007 e 2010. Ela citou construções, obras e um trabalho de ressoalização.

"Sempre dissemos que havia tudo por fazer ainda, apesar do tanto feito. O que não dá é para aceitar o tal de 'nenhum governo fez nada etc etc etc'", postou.



Presídio Central passa por fase mais crítica desde inauguração, diz juiz. "São prédios muito antigos, estão superlotados", lamenta Sidinei Brzuska. José Luis Costa, ZERO HORA, 05/04/2012 | 13h42


Ao inspecionar o Presídio Central de Porto Alegre, esta manhã, o juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais da Capital, afirmou que a cadeia passa pela fase mais crítica desde sua inauguração em 1959 por conta de degradações estruturais. A falta de investimentos, especialmente em redes de esgoto, é apontada como um problema gravíssimo.

Cansado de cobrar melhorias, o magistrado desabafou:

— Me sinto desesperançado. É uma realidade que a gente convive há tantos anos e não se consegue um mínimo de melhora. É o pior momento. Isso é um processo gradativo de deterioração. São prédios muito antigos, estão superlotados, não há como resolver — lamentou.

Com 4,6 mil presos onde cabem 2,6 mil, o Presídio Central vem sendo remendado ao longo do tempo, sem jamais atingir as condições adequadas de funcionamento.

O foco das críticas são a obras de saneamento, cobradas dos governantes há quatro anos, sem que o que problema seja resolvido. Uma da situações mais graves é a da tubulação de esgoto. Saturada, despeja dejetos a céu aberto, corroendo pilares de concreto, desmoronando pisos dos pátios internos e propiciando a proliferação de insetos e ratos em um ambiente que chega a receber 2,2 mil visitas diárias, incluindo crianças.

Brzuska apontou outros problemas graves como obras em uma nova cozinha, paradas há quase dois anos, rede elétrica expostas pelo lado de fora das paredes e uma galeria que já abrigou cerca de mil apenados e foi interditada por ter sido demolida pelos presos.

O juiz vistoriou a cadeia acompanhado de uma comitiva que fiscaliza presídios da Promotoria Especializada Criminal da qual fizeram parte os promotores Gilmar Bortolotto, Luciano Pretto, Sandra Goldman Ruwel e Cintia Jappur.

Zero Hora encaminhou e-mail à Superintendência dos Serviços Penitenciários solicitando informações sobre obras no Presídio Central, mas até o momento não obteve resposta.