LUIZ ALCIDES CAPOANI, *Engenheiro civil, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS (Crea-RS)- ZERO HORA 25/04/2012
"Vi ontem um bicho/ Na imundície do pátio/ Catando comida entre os detritos./Quando achava alguma coisa,/ Não examinava nem cheirava:/ Engolia com voracidade./ O bicho não era um cão,/ Não era um gato,/ Não era um rato./ O bicho, meu Deus, era um homem." Manuel Bandeira
Quando lemos o poema O Bicho, ficamos sensibilizados. Sabíamos da existência dessas condições, mas nunca a tínhamos visto tão de perto, nem sob a tutela do Estado, que tem o dever legal de manter e preservar a dignidade humana.
Fomos convidados pela OAB para o Crea elaborar Laudo Técnico de Inspeção do Presídio Central, visando verificar as condições das estruturas, das instalações elétricas e hidrossanitárias e todos os elementos construtivos passíveis de danos e decadência.
Realmente, como bem disseram os jornalistas, “fomos ao inferno e vimos o diabo”.
Minimizaram, no entanto, ao dizer que nos assustamos. Foi muito pior, pusemos em dúvida a condição humana, percebemos que Deus, na sua imensa sabedoria, deu ao homem força e condições de passar por muito mais que nós julgamos possível aceitar e viver.
Vimos pessoas vivendo não abaixo da linha da pobreza, mas abaixo da linha do que se julga digno de se reservar a animais.
No poema, ao menos a pessoa tem o direito de ir livremente buscar a melhoria de sua condição, nem isso é dado àqueles seres humanos.
Erraram, sim, mas o castigo que lhes foi reservado é muito maior do que qualquer ser pode suportar.
Aquele ambiente insalubre, um amontoado de gente vivendo em meio ao esgoto, onde proliferam ratos e baratas, com cheiro insuportável permanente, não ressocializa ninguém.
Cabe a cada um de nós melhorar suas condições para podermos exigir que, após o pagamento de sua dívida com a sociedade, tenhamos condições de trazê-los de volta como cidadãos do bem, que é o desejo de todos.
Somente com uma sociedade organizada, da qual, nós, profissionais do Crea-RS, somos parte integrante, cremos num futuro com políticas de Estado. Somente assim, teremos um amanhã com garantias de qualidade de vida, desenvolvimento sustentável e responsabilidade com as próximas gerações.
É por isso que o Crea-RS se uniu a outras entidades representativas na busca pela melhoria das condições de vida daquelas pessoas.
A questão é suprapartidária, é uma questão de Estado, em que políticos, direitos humanos e nós todos que compomos a sociedade teremos de ter coragem de lutar para livrarmos os gaúchos da vergonha de possuir o pior presídio do país. Acima de tudo, temos a obrigação de tirar daquele inferno aqueles seres humanos e intervir no Presídio Central.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Mais um depoimento especializado do descalabro no Presídio Central que se configura, no meu entendimento, um crime contra os direitos humanos passível de impeachment do Governador. Os deputados do RS estão sendo coniventes com este crime ao se omitirem na fiscalização dos atos do Executivo. E o Tribunal de Justiça do RS demonstra sua fraqueza e corporativismo de Estado ao permitir que decisões e solicitações judiciais a respeito da situação penal se concluam inoperantes e que as leis que normatizam a execução penal sejam desrespeitadas pelo Poder Executivo.
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