UMA CIDADE DE TRÊS MODELOS PRISIONAIS
Sem guardas, no qual os apenados detêm a chave das celas, modelo Apac, apresentado nesta semana, junta-se a outras duas possibilidades prisionais na cidade
Depois de abrir espaço para a instalação de dois presídios na cidade – um comum e outro para reabilitação de dependentes químicos –, Canoas pode ter uma terceira unidade prisional. Nesta semana, o prefeito Jairo Jorge ofereceu uma área de 10.000 m² no Parque Canoas de Inovação (PCI), atual Fazenda Guajuviras, para a implantação de uma cadeia que segue o modelo Apac.
A sigla significa Associação de Proteção e Assistência ao Condenado, nome dado à entidade civil que gerencia a prisão. Nela, a organização interna é realizada pelos próprios apenados, que detêm as chaves de suas celas e podem entrar e sair conforme regras internas. A ideia é oferecer uma alternativa ao sistema convencional e a possibilidade de reabilitação e reinserção social.
O modelo Apac, surgido em São Paulo, na década de 1970, tem como principal exemplo de eficiência a cidade de Itaúna, em Minas Gerais, onde cerca de 2 mil apenados aderiram ao sistema de “portas abertas”. O Procurador de Justiça do Ministério Público, Antônio Carlos de Avelar Bastos, se diz convencido da viabilidade do Apac, devido aos resultados obtidos pelas prisões mineiras, que adotam o modelo há mais de 30 anos. Ele acredita que este sistema deva, com o tempo, substituir o antigo:
– A reincidência é de menos de 10% dos casos, enquanto que, no sistema convencional, é de mais de 70%. Também tem a questão econômica, já que a manutenção de um preso do Apac custa menos de um terço em relação a um detento convencional. E como há integração da comunidade e da família com o estabelecimento prisional, também diminuem os riscos de controle por quadrilhas que geram conflitos internos.
O local para a construção está dentro de uma área de 50 hectares destinada ao complexo prisional integrante do PCI, apresentado pelo arquiteto Jaime Lerner em novembro de 2011.
- Unidades serão em locais distintos e independentes
O Apac estará próximo dos outros dois presídios, mas construído em locais distintos e sem comunicação. Segundo Jairo Jorge, eles serão independentes:
– Vamos colocá-lo em um local que terá grande valor. Em contrapartida, haverá incentivos fiscais às empresas que ali se instalarem.
Quem encampa a defesa por este modelo é o pastor evangélico e estudante de Direito Lacir Moraes Ramos, 54 anos. Conhecido como Folharada, foi condenado a seis anos e meio de prisão por roubo de veículo em 1978. Entrou no presídio de Charqueadas pela primeira vez em outubro daquele ano e solto apenas em 2007:
– Tudo de ruim que aprendi na vida foi no sistema convencional.
Além desses modelos, há um projeto chamado Arrendamento de Terceiros, para a construção de outros três presídios com capacidade para 529 detentos cada e mais três anexos para apenados pelo regime semiaberto com 150 vagas cada. Neste modelo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) contrata uma empresa que os constrói, fica durante 20 anos pagando e depois assume em definitivo a unidade prisional.
MATHEUS BECK
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