quarta-feira, 29 de maio de 2013

CADEIA SEM GUARDAS

ZERO HORA 29 de maio de 2013 | N° 17447

Área para presídio pioneiro é escolhida



Representantes do poder público, de entidade de classe e de organizações religiosas bateram o martelo ontem sobre o local da construção de um projeto inédito no Rio Grande do Sul. Uma área de dois hectares no bairro Guajuviras, em Canoas, deverá receber a primeira cadeia sem guardas do Estado.

Conhecido como “Sistema Apac”, o presídio não é gerenciado pelo Estado ou pela iniciativa privada, mas por uma entidade civil denominada Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac). No prédio não há policiais ou agentes penitenciários, tampouco a presença de armas. Os próprios apenados têm posse das chaves e são responsáveis pela organização do lugar.

Em uma reunião realizada na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o grupo executivo do Método Apac avaliou que o local cedido pela prefeitura de Canoas apresenta as condições para a implantação do projeto pioneiro. O próximo passo agora é apresentar o projeto à população, em uma audiência pública, em 27 de junho. O objetivo é de que o presídio seja construído este ano.

– Os maiores especialistas nesse tema estão de braços dados. Estamos chamando este presídio de laboratório. Com ele, queremos provar para nós mesmos (integrantes do movimento pró-Apac) e para a comunidade gaúcha que é possível ter outro método de ressocialização – afirma o deputado Jeferson Fernandes (PT), presidente da comissão.

A casa prisional será construída com recursos federais e deverá abrigar 120 apenados. A previsão é de que a unidade tenha um investimento de R$ 4 milhões.


O SISTEMA APAC

- A cadeia abriga apenados dos regimes fechado, semiaberto e aberto.

- A gestão é feita por voluntários, mas os presos participam da tomada de decisões.

- Os detentos detêm a posse das chaves e “ plantonistas” controlam a entrada e saída do local.

- A disciplina rígida é regulamentada pelos presos. A presença em cultos, estudo e trabalho é obrigatória. O descumprimento e faltas nas atividades podem render até transferência para presídio comum.

- Ações simples, como arrumar a cama, podem garantir bonificações.

- Presos controlam a disciplina


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