47 agentes expulsos em três anos. Foram exonerados 32 servidores da Susepe apenas em 2012, número quase três vezes superior ao total de demissões entre 2000 e 2009
A exoneração de 32 agentes dos quadros da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) no ano passado representa quase três vezes mais do que as demissões de uma década inteira. Em três anos, foram exonerados 47 servidores. A medida é histórica no sistema prisional do Estado, que não tem tradição de expulsar servidores penitenciários.
Entre 2000 e 2009, foram apenas 12 demitidos, sete vezes menos do que o registrado pela Polícia Civil no mesmo período, considerando a proporcionalidade do efetivo. A situação começou a mudar nos dois anos seguintes, 2010 e 2011, quando ocorreram sete e oito exonerações, respectivamente. Para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), os motivos que influenciaram esse crescimento combinam dois fatores. Um é o incremento em investigações realizadas pelo Ministério Público e pela própria Susepe. O outro diz respeito ao maior número de processos julgados.
– Foram instaurados processos administrativos disciplinares (PAD) em que havia mais de um indiciado. Em 2011, por exemplo, recebemos quatro PADs com oito indiciados cada um. Ainda tramita um com 35 indiciados – explica a procuradora Déa Mara Ribeiro Lima, coordenadora da Procuradoria Disciplinar e de Probidade Administrativa da PGE.
A corrupção e a violência repercutem nas ruas. Investigações apontam que ações ilícitas contribuem para a multiplicação de homicídios, latrocínio (roubo com morte) e roubos.
EDUARDO ROSA
Corregedor-geral fala em mais “rigor nas punições”
Corregedor-geral da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) desde fevereiro, Rodrigo Puggina afirma que é percebido maior rigor nas punições a crimes cometidos por servidores. Parcela das denúncias de irregularidades envolve entrada de celulares e drogas nos presídios, agressões a presos e danos com viaturas da superintendência.
– Grande parte, com certeza, acaba arquivada porque se verifica que é sem fundamento ou que realmente não envolvia uma questão de punição – afirma o corregedor.
De acordo com Puggina, a depuração ainda esbarra na omissão dos servidores, considerada por ele uma questão cultural de difícil mudança na instituição:
– Em algumas situações, percebemos que o servidor fica acuado em entregar um colega.
O crescimento das demissões coincide com uma mudança no procedimento de promotores que atuam na Promotoria de Fiscalização de Presídios na Região Metropolitana.
Até 2008, as informações de crimes praticados no cárcere que eles recebiam de presos, familiares de detentos e até de agentes (sobretudo na Capital e no complexo de Charqueadas) eram repassadas à Polícia Civil, à corregedoria da Susepe e à colegas que atuam em promotorias criminais do MP. Como raramente os indícios eram investigados, eles mesmos começaram a investigar.
Estado não tem força nas prisões, diz sindicato
Demissões no serviço carcerário é um dos assuntos polêmicos debatidos pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul.
Para o presidente da entidade, Flávio Berneira Júnior, conclusões são tiradas sem que se conheça a complexidade das penitenciárias gaúchas e a rotina dos agentes que trabalham em prisões superlotadas:
– O agente tem de usar a força física para contenção dos presos. É óbvio que qualquer ação nesse sentido vai ocasionar algum tipo de lesão, usando qualquer instrumento. O que contestamos é que não basta a lesão e a fala do preso para considerar que aquele caso, de fato, tenha sido de agressão. Tem de verificar a fundo se não é um caso de contenção.
Para Berneira, o uso da força é decorrente do arcaico sistema prisional, que não conta com equipamentos avançados, portas com trancamento automatizado e monitoramento por vídeo – tecnologia que reduziria o contato dos agentes com criminosos, alguns de alta periculosidade.
– Não se pode olhar como se os presídios estivessem em uma situação ideal. A força do Estado dentro dos presídios é insignificante, e o número de presos é muito maior. Tem de ter proporcionalidade – complementa.
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