A aposta do RS para vagas em cadeias
Cercado de contestações, o Estado apresentou, na tarde de ontem, um dos aliados à diminuição da população carcerária: tornozeleiras eletrônicas. Fabricadas pela empresa UE Brasil Tecnologia, de Brasília, a alternativa deve ser empregada ainda neste semestre pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Para o secretário de Segurança, Airton Michels, o projeto pode não ser perfeito, mas apresenta baixos riscos perto da situação do semiaberto.
– Queremos, na verdade, apresentar uma alternativa viável à sociedade. Queremos inovar o sistema prisional e servir de modelo para a América Latina – avalia o secretário.
O custo da implementação das tornozeleiras é de R$ 260 por preso que, voluntariamente, participar do projeto. Segundo Michels, o Estado gasta em torno de R$ 1,2 mil com cada preso do regime semiaberto. De acordo com o coordenador do Programa de Implantação do Monitoramento Eletrônico da Susepe, Cezar Eduardo Cordeiro Moreira, há 67 pedidos na Vara de Execuções da Capital aguardando o deferimento, e outros 116 que aguardam encaminhamento. A expectativa do juiz da Vara de Execuções da Capital, Sidinei Brzuska, é que até o final do mês haja uma decisão do Judiciário:
– Dependemos do posicionamento do Ministério Público para seguirmos com o processo.
A discussão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, nos dias dias 27 e 28 deste mês, vai discutir a possibilidade de conversão de pena do regime semiaberto em prisão domiciliar no caso de o Estado não dispor de vagas no sistema penitenciário.
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