CENTRAL INSPECIONADO. E as deficiências continuam
Relatório que será enviado à Organização dos Estados Americanos (OEA) aponta falhas na saúde e no esgoto a céu aberto
A julgar pela última inspeção no Presídio Central de Porto Alegre, o Brasil terá dificuldades em escapar de uma reprimenda da Organização dos Estados Americanos (OEA) por causa das más condições da prisão. Juízes, engenheiros e médicos constataram deficiências nos serviços de saúde e danos em tubulações de esgoto, apesar de promessas de melhorias terem sido encaminhadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Detalhes da vistoria deverão ser divulgados até quinta-feira.
Ainspeção foi realizada na semana passada para avaliar a atual situação do presídio. Em janeiro, uma representação assinada por oito entidades lideradas pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) denunciou à Comissão a precariedade da maior cadeia do Estado. Em março, o governo brasileiro apresentou defesa, relatando obras e serviço.
No começo de maio, a CIDH pediu que a resposta do Brasil fosse avaliada pela Ajuris e pelas demais entidades que compõem o Fórum da Questão Penitenciária.
Conforme os juízes Sidinei Brzuska e Paulo Augusto Irion, da Vara de Execuções Criminais, dejetos das redes de esgoto seguem correndo ao ar livre, apesar de reformas terem sido “consideradas como obras prontas”.
– A cozinha e a rede de água para a preparação dos alimentos estão melhores, mas o esgoto está do mesmo jeito – disse o vice-presidente do Crea, Paulo Deni Farias.
De acordo com Fernando Matos, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers), o atendimento de saúde apresentou leve melhora, com aquisição de equipamentos e o ambulatório mais organizado, mas há escassez de médicos. Matos afirma que deveriam existir oito equipes de saúde – uma para cada 500 apenados, conforme prevê o Ministério da Justiça, mas o número de profissionais escalados não completaria duas equipes.
Matos lembrou que o serviço no presídio foi municipalizado e que as cobranças deverão ser direcionadas à prefeitura da Capital.
– O presídio é uma cidade fechada, suja, sem higiene, com esgoto a céu aberto e alto potencial para transmitir doenças infectocontagiosas. Vamos mandar relatório para a Ajuris e para a prefeitura – acrescentou o dirigente.
JOSÉ LUÍS COSTA
Presídio Central. Porto Alegre 04-05-2012
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