TORTURA DE DETENTOS

ZERO HORA 20 de novembro de 2012 | N° 17259

Pacote contra violência em prisões de SC

GABRIELA ROVAI | Florianópolis

Santa Catarina é um dos seis Estados com mais denúncias de violência dentro do sistema prisional. A afirmação é do ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, que chegou ontem em SC para verificar as denúncias de tortura na Penitenciária de São Pedro de Alcântara e que antecederam a onda de violência no Estado.

Ontem, foram anunciadas ações contra a tortura nas cadeias catarinenses. O ouvidor visita hoje a unidade prisional onde estão os líderes da facção criminosa Primeiro Grupo Catarinense (PGC), que teria determinado a realização dos ataques.

Representante da Secretaria de Direitos Humanos, Teixeira também esteve em Santa Catarina para cobrar articulação da rede na solução de conflitos dentro do sistema prisional. Teixeira passou o dia ontem em reuniões no Tribunal de Justiça, pela manhã, e na Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC), durante cerca de três horas, à tarde.

Agentes terão formação em direitos humanos

O ouvidor da SDH listou medidas concretas para combate à tortura e de enfrentamento à violência institucional e que deverão ser colocadas em prática em Santa Catarina. Entre as iniciativas, estão a criação do Observatório Catarinense da Dinâmica Prisional, a formação de agentes penitenciários em direitos humanos e a capacitação de juízes e promotores em enfrentamento e combate a tortura dentro do sistema. Os 300 novos agentes que serão incorporados ao sistema prisional, em 2013, receberão a nova formação.

As supostas agressões praticadas contra apenados estaria por trás da onda de violência que resultou em 58 atentados em 16 municípios.



Identificada dupla que ordenou o cessar de ataques

Os dois presos que aparecem numa interceptação telefônica, feita na última quinta-feira, repassando a ordem de parar os atentados em Santa Catarina foram identificados. A afirmação é do delegado-geral da Polícia Civil Aldo Pinheiro D’Ávila. A interceptação telefônica foi anexada a um inquérito policial que está sob responsabilidade da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic). As escutas são apenas parte da apuração dos atentados.