NOVA FORÇA-TAREFA DE PRESÍDIOS

 
ZERO HORA, 17/11/2012

Estado ganha prioridade em força-tarefa de presídios

CAROLINA BAHIA

A onda de violência registrada nos últimos dias transformou Santa Catarina na primeira parada da força-tarefa criada pelo governo federal para tentar resolver a crise dos presídios no país. Na próxima segunda-feira, desembarca no Estado um grupo de técnicos do Ministério da Justiça (MJ) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência (SDH) para avaliar a situação da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis. O governo catarinense será convidado a auxiliar nos trabalhos.

A força-tarefa foi criada após as declarações polêmicas do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que disse preferir morrer do que ficar em um presídio brasileiro. A frase teve péssima repercussão dentro da pasta e no Palácio do Planalto. Cobrado pela presidente Dilma Rousseff, Cardozo terá de encontrar uma forma de acelerar a liberação de recursos federais para modernizar os presídios, programa lançado por Dilma em novembro de 2011, mas que ainda patina.

Composto por técnicos das ouvidorias da SDH e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, o grupo que chega na segunda-feira a Santa Catarina dará atenção especial à Penitenciária de São Pedro de Alcântara, que abriga 1,2 mil presos, entre eles líderes do Primeiro Grupo Catarinense (PGC).

A cadeia, que está no epicentro dos conflitos, seria a origem da ordem dos ataques dos últimos dias. A SDH também recebeu uma denúncia sobre a tortura de 69 presos no local. Na quarta-feira, o diretor da penitenciária, Carlos Alves, foi afastado do cargo. A mulher dele, a agente penitenciária Deise Alves, foi assassinada no mês passado quando chegava em casa.

Governo federal se coloca à disposição para ajudar

Presidente da Associação dos Delegados de Polícia catarinense, Renato Hendges acredita que os problemas nas cadeias têm influência direta na onda de violência. Segundo a associação, o Estado dispõe de 10 mil vagas para abrigar 17 mil detentos. Ciente dos problemas, o governo federal não descarta inspecionar outras penitenciárias e presídios em Santa Catarina.

Ontem, o governador Raimundo Colombo conversou por telefone com o deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da República em exercício, e relatou os acontecimentos das últimas 24 horas. A União se colocou à disposição do Estado, sendo que as áreas de inteligência da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal já estão auxiliando no combate à violência.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Ora...ora. Qual a finalidade desta "força-tarefa"  se todo mundo conhece a situação caótica dos presídios brasileiros? Anteriormente, políticos e autoridades da área percorreram o país, relatório foram feitos e comitivas foram ao exterior buscar soluções. Agora a pouco,  a maior autoridade responsável pelas políticas penitenciarias reconheceu esta situação de descalabro e descaso. Antes de gastar o dinheiro público em visitas de turismo pelo país, sugiro que a comitiva leia este blog, as notícias publicadas e os relatório desenvolvidos que terá todas as informações necessárias.

Esta "força-tarefa" é um retrabalho que vai gerar mais desperdício do dinheiro público e se trata de mais uma medida meramente política e midiática, incapaz de conter as ações do PCC e as ondas de violência e criminalidade por todo o Brasil. É mais uma "comissão" que vai para a gaveta ou para o "triângulo das bermudas"  do esquecimento.

A solução passa pelas seguintes medidas: 

- Imediata construção de unidades prisionais adequadas para o controle total das alas especiais, galerias e celas, com oficinas instaladas para o trabalho interno obrigatório dos apenados de forma a garantir a manutenção, a higiene, a alimentação, o vestiário, etc;

- Respeito aos direitos humanos com imposição da disciplina e promoção da dignidade, segurança, trabalho obrigatório e ressocialização do apenado;

-  Criação das Guardas Prisionais Estaduais, organizações uniformizadas e com servidores nos quadros de gestão (bacharelado em direito), técnico (superior em áreas técnicas) e de execução (nível médio), valorizados e capacitados para a administração, guarda e custódia de acordo com o nível e tipo do estabelecimento penal.

- Construção de centros de ressocialização em todos os municípios do Brasil em convênio com o mercado local para gerar educação, aprendizagem e trabalho;

- Instalação de Unidades Públicas de Tratamento de Dependências em cidades de médio porte por todo o Brasil.


RELEMBRE ESTA FRASE:

"Quem quiser conhecer o inferno e saber como ele é realmente, basta visitar um presídio".

Esta frase, dita em 2008, pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), quando relator do CPI do Sistema Carcerário, “correu o mundo” através dos jornais e emissoras de TV e rádios e nas redes sociais. Era a opinião do parlamentar maranhense após visitar mais de 60 cadeias no Brasil, em quase todos os estados, no período de setembro de 2007 e Julho de 2008.

RELEMBRE ESTA NOTÍCIA:

CLIC RBS - 27/03/2008 | 18h28min

CPI do Sistema Carcerário: Presídio Central é uma das piores casas do país
Presidente da comissão sugere a demolição da unidade

Superintendente Trindade informou que existe 50% de presos a mais do que vagas no sistema carcerário gaúcho e espera que a comissão possa auxiliar na busca de soluções

Foto:  Emílio Pedroso

 http://clicrbs.com.br/olimpiada2008/jsp/default.jspx?uf=1&local=1&action=noticias&id=1808581&section=Not%EDcias