A Execução Penal é um dos extremos do Sistema de Justiça Criminal, importante na quebra do ciclo vicioso do crime pela reeducação, ressocialização e reinclusão. Entretanto, há descaso, amadorismo, corporativismo e apadrinhamento entre poderes com desrespeito às leis e ao direito, submetendo presos provisórios e apenados da justiça às condições desumanas, indignas, inseguras, ociosas, insalubres, sem controle, sem oportunidades e a mercê das facções, com reflexo nocivo na segurança da população.
sábado, 17 de novembro de 2012
PCC FAZ BRASIL CONHECER PRISÕES DOS EUA
PORTAL TERRA, 05 de abril de 2008
Farc e PCC fazem Brasil conhecer prisões dos EUA
Redação Terra
Preocupado com as conexões entre o Primeiro Comando da Capital (PCC) e as Farc (Forças Revolucionárias da Colômbia), o governo dos Estados Unidos selecionou uma comissão de autoridades brasileiras que embarca neste sábado para conhecer as penitenciárias, a legislação criminal e os serviços de inteligência policial daquele país. O objetivo é orientar os brasileiros sobre os métodos usados nos EUA para combater o crime organizado.
A comissão é composta por cinco autoridades do Judiciário, Ministério Público, Sistema Prisional e da Polícia Militar, envolvidas no trabalho de combate ao crime organizado dentro e fora do sistema prisional. Elas foram escolhidas em um processo seletivo feito exclusivamente pelo governo americano, que durou mais de um ano e levou em consideração, entre outros critérios, o currículo, a experiência profissional, a área de atuação e entrevistas.
Foram escolhidos o major Francisco Mota Bernardes, da Polícia Militar do Pará; o promotor-corregedor de Justiça Flávio Hernandez José, da Vara de Execuções Criminais de Araçatuba (SP); o coordenador dos Presídios do Oeste do Estado de São Paulo, José Reinaldo da Silva; o juiz-corregedor Luís Geraldo Santana Lanfredi, da Vara de Execuções de São Paulo (capital); e o coronel da PM Humberto de Azevedo Vianna Filho, secretário-executivo de Ressocialização do governo de Pernambuco.
A comitiva fica em território americano até dia 19. A programação extensa prevê mais de 12 horas por dia de atividades, todos os dias, a partir deste domingo, quando os brasileiros vão conhecer as instalações de penitenciárias americanas (possivelmente mais de 20 prisões) cuja localização não foi divulgada por questões de segurança. Eles vão saber como funcionam os sistemas de segurança, a rotina e o tratamento dado aos presos.
A comitiva também vai visitar centros de inteligência, Ministério da Justiça e participar de palestras com autoridades e técnicos do governo americano em Washington, Baltimore, Cincinnati, San Diego e Dallas. A intenção é mostrar aos brasileiros as ferramentas legais usadas nos EUA para conter detentos que integram grupos organizados e os meios de investigação usados pela polícia para identificar esses grupos.
"É uma oportunidade que teremos de conhecer as práticas usadas nos presídios e a legislação norte-americana para o sistema prisional", disse o promotor Flávio José, da Vara de Execuções de Araçatuba (SP), a maior do Estado de São Paulo, responsável por mais de 12 mil detentos, a grande maioria ligada ao PCC. "Espero que consigamos trazer para o País algum conhecimento e experiência que possa ser aplicada aqui", acrescentou.
"Os Estados Unidos tiveram experiência no combate ao crime organizado, enfrentando gangues e estão preocupados com a expansão das Farc e do tráfico de drogas na América do Sul", contou outro integrante da comitiva que pediu para não ser identificado.
O convite da visita foi feito pelo governo americano, que bancará todas as despesas dos brasileiros. Ninguém no Consulado Americano em São Paulo foi encontrado para falar sobre o assunto, mas não é a primeira vez que o governo americano leva autoridades para conhecer os meios empregados naquele país. Anteriormente, as autoridades escolhidas foram as envolvidas nas investigações de lavagem de dinheiro, que conheceram como o sistema financeiro americano combate este tipo de crime.
NOTA: Materia indicada por Murilo Radicchi..
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Que soluções trouxeram para o sistema prisional brasileiro? Comitivas como esta são onerosas para os cofres públicos, já que envolve diárias. Eu sou defensor destas iniciativa de buscar soluções no exterior. O que não concordo é o abandono e não aplicação das ideias trazidas de lá.
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