VAGAS INTERDITADAS. Um símbolo do descaso com o colapso carcerário. Pronto e sem uso desde 2010, alojamento de instituto penal na Capital não tem data para funcionar
FRANCISCO AMORIM
Sem água encanada e luz elétrica, um alojamento para 80 apenados do semiaberto no Instituto Penal Miguel Dario, na Capital, é o novo símbolo do descaso com o colapso carcerário. Erguido em julho de 2010 ao custo de R$ 600 mil, o local que jamais foi ocupado agora poderá receber uma unidade de tratamento de dependentes químicos recolhidos ao sistema prisional. Mas ainda não se sabe quando isso deve ocorrer.
Desde o início, o prédio instalado na parte mais alta do terreno onde está o albergue Miguel Dario, no bairro Agronomia, parece fadado ao esquecimento. Pensado para abrigar 160 detentos, teve sua capacidade reduzida para 80 por questões de segurança. Mesmo com a cautela, nenhum preso sequer pernoitou ali desde que foi inaugurado há dois anos. O motivo é que o projeto elaborado na gestão passada do governo do Estado não previa redes elétrica e hidráulica.
– Como vamos colocar um preso em um local desses? – diz Mário Pelz, superintendente-adjunto dos Serviços Penitenciários.
Conforme ele, a decisão de não mais usá-lo para a finalidade para a qual foi projetado se coaduna com a interdição judicial que se estendeu aos outros módulos emergenciais erguidos na mesma época. Na base da decisão da Justiça, está o argumento de que os locais não seriam adequados para o recolhimento de presos por terem estrutura frágeis para contê-los.
– Agora queremos aproveitá-lo para outras funções – confirmou Pelz.
A ideia em análise pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) é criar ali uma unidade de atendimento a apenados dependentes químicos. O projeto, no entanto, não tem prazo para ser colocado em prática. Enquanto o módulo se deteriora à espera de uma nova função, o diretor de Obras da Secretaria Estadual de Obras Públicas, Odir Baccarin, promete água e luz para os próximos meses.
– Dinheiro para isso temos – diz.
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