quinta-feira, 2 de agosto de 2012

JUSTIÇA INTERDITA INSTITUTO PENAL

ZERO HORA 01 de agosto de 2012 | N° 17148

FALTA DE SEGURANÇA

Desde ontem, o Instituto Penal de Charqueadas está proibido de receber presos por um período de 30 dias. A decisão foi tomada ontem pelo juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, atendendo ao pedido do Ministério Público Estadual, encaminhado na segunda-feira.

Omagistrado, em sua sentença, apontou a falta de segurança no local como fator principal da interdição. Desde fevereiro de 2010, houve quatro homicídios qualificados – o último deles na semana passada.

O instituto não enfrenta a superlotação de presos, mas, segundo o MP, o quadro de agentes está abaixo do mínimo necessário. No ano passado, a unidade também ficou um período interditada por problemas de segurança.

Brzuska afirmou ainda que o sistema semiaberto da Região Metropolitana está em colapso e que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) não tem se posicionado sobre a perda de vagas. A Susepe afirmou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que avaliará a decisão judicial com uma equipe técnica para decidir que medidas serão tomadas.

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