Como será a cadeia exclusiva. Apresentado ontem como projeto pioneiro no país, prisão a ser construída deverá receber 351 detentos envolvidos com drogas
ELTON WERB
Ainda em 2013, o Rio Grande do Sul deverá ter a primeira prisão exclusivamente destinada para detentos dependentes de drogas químicas. Essa é a expectativa do secretário da Segurança Pública, Airton Michels, que apresentou ontem o projeto piloto da penitenciária que pretende não só “racionalizar, humanizar e dar mais eficácia à recuperação de presos viciados em drogas”, mas também “mudar a cultura da construção de cadeias no país”, combinando segurança com tratamento.
– Não é producente que usuários de drogas fiquem presos sem receber tratamento – diz Michels, que considera o projeto pioneiro no país e espera que ele se torne um padrão para a construção de novas cadeias no país.
Conforme o secretário, apenas 2% dos usuários de drogas infratores são hoje atendidas em centros de recuperação mantidos por prefeituras, ONGs e entidades religiosos. Os outros 98% acabam no sistema prisional, onde não recebem qualquer tipo de atendimento para combater o problema. É essa lacuna que o Centro de Referência para Privados de Liberdade Usuários de Álcool e Outras Drogas (como a unidade foi batizada) espera preencher.
Cerca de 30% dos presos estão envolvidos com tráfico
O centro será destinado para pequenos traficantes do regime fechado, que serão escolhidos pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) entre os detentos do Presídio Central de Porto Alegre de acordo com critérios que ainda serão definidos.
– É aquele usuário que entrou para o tráfico apenas para sustentar o seu próprio vício e, em muitos casos, acaba cometendo outros delitos, como pequenos furtos – explicou Michels, em entrevista coletiva ontem.
Conforme o secretário, hoje cerca de 30% da massa carcerária do Rio Grande do Sul e do Brasil está envolvida com o tráfico de drogas. Ironicamente, o número representa um acréscimo “brutal” em relação aos 9% registrados em 2006, ano em que a lei tornou mais branda as penas para os usuários. Segundo a Susepe, não existem estatísticas confiáveis em relação ao número de apenados no país que são usuários de drogas.
Cada módulo terá seu próprio pátio coberto
Segundo o secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, já há dinheiro previsto no orçamento do Estado para a execução da obra, que deve custar entre R$ 7 milhões e R$ 9 milhões. Mas a Secretaria da Segurança Pública ainda busca recursos com o governo federal, já que o projeto se insere no programa nacional de combate às drogas. Pelas características da iniciativa, os recursos poderão vir tanto do Ministério da Justiça quanto do Ministério da Saúde.
Os 351 presos previstos serão distribuídos entre três módulos, cada um com seu próprio pátio coberto (além de um pátio de uso comum, também coberto).
Os presos serão atendidos em centros de saúde por equipes multidisciplinares, que incluem médicos, psiquiatras, psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais, que deverão ser contratados por meio de convênios com prefeituras.
A ideia é que o centro para dependentes químicos comece a ser construído em 2013 e que seja concluído em menos de um ano.
Canoas e Charqueadas podem abrigar unidade
O local de construção da nova prisão ainda não está definido. A Secretaria da Segurança Pública negocia com a prefeitura de Canoas uma área no bairro Guajuviras. Outra opção é um espaço no Centro Penal Agrícola, em Charqueadas.
O diretor do Departamento de Planejamento e Engenharia da SSP, Carlos Roberto Hebeche, destaca que o projeto arquitetônico não servirá apenas para diferenciar a unidade de uma prisão comum. A construção em módulos pré-moldados, com a utilização de muito pouco concreto e ferro, permite também uma redução substancial de custos. Uma cadeia convencional para 350 presos pode custar até R$ 26 milhões, diz ele, cerca de três vezes mais do que o previsto para a construção da nova cadeia.
– Enquanto construirmos cadeias que custam R$ 50 mil a vaga, nunca daremos conta da superpopulação carcerária. Com o centro de referência, reduzimos o custo para R$ 20 mil por vaga – destaca Michels.
Segundo o secretário, apenas 30% dos presos exigem locais de detenção de alta segurança.
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