Valor é quase o mesmo que o
desembolsado com instituições federais de educação básica
Marcio Allemand
GLOBO : 9/08/12 - 8h42
RIO - Só nos seis primeiros
meses deste ano, o governo gastou com dependentes de presos com
contribuição prévia à Previdência Social (INSS) um total de R$ 142
milhões. O valor desembolsado neste período é quase o mesmo previsto
para os gastos com o funcionamento das Instituições Federais de Educação
Básica e quatro vezes o que será desembolsado com a ação de “apoio ao
Desenvolvimento da Educação Básica nas Comunidades do Campo, Indígenas,
Tradicionais, Remanescentes de Quilombo e das Temáticas de Cidadania,
Direitos Humanos, Meio Ambiente e Políticas de Inclusão dos Alunos com
Deficiência” em 2012.
O benefício, conhecido como
“auxílio-reclusão”, é pago mensalmente pelo INSS e é destinado aos
dependentes de segurados que cumprem pena em regime fechado ou
semiaberto. O valor, que varia dependendo da contribuição prévia de cada
preso, vai de R$ 622 a R$ 915, conforme portaria interministerial n° 2
(06/01/2012). Para poderem receber o benefício, os dependentes devem
comprovar que o preso é segurado e, de três em três meses, precisam
atestar que o mesmo continua cumprindo pena encarcerado.
Em junho
deste ano 36.153 segurados foram beneficiados pelo auxílio-reclusão e o
valor recebido foi, em média, R$ 681. Os números representam apenas
0,12% do total de segurados incluídos no “Regime Geral de Previdência
Social” (RGPS) no mês. Para que os dependentes recebam o auxílio, o
preso não pode receber salário ou qualquer outro benefício durante a
reclusão (como auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em
serviço). Em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para
prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto, o benefício é
interrompido, assim como se a condição de “dependente” for perdida. O
auxílio-reclusão também pode ser convertido em pensão vitalícia no caso
de óbito durante o cumprimento da pena.
O Ministério da
Previdência Social não soube informar a previsão dos gastos para o
próximo semestre, já que os valores variam de acordo com o número de
presos e podem ser alterados em casos de fugas e rebeliões.
Brasil tem mais de meio milhão de presidiários
Dados
do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam uma população
carcerária de 514.582 presos (números referentes a dezembro de 2011 e
publicados em 2012). Tamanho volume de presos deixa o Brasil em quarto
lugar no ranking elaborado pelo “Centro Internacional para Estudos sobre
Prisões” em parceria com a Universidade de Essex, sobre as maiores
populações penitenciárias do mundo. O Brasil fica atrás apenas dos EUA,
China e Rússia. Porém, o fenômeno igualmente se mostra marcante pelo
constante crescimento da população carcerária brasileira nas últimas
décadas, de acordo com o site Contas Abertas. O Depen mostra que, em
2000, o número de detentos era de 232.755. Em 2005, passou para 361.402
(aumento de 55% em cinco anos) e em 2010, para 496.251 presos (aumento
de 37% no mesmo período).
A assessoria do Ministério da Justiça
ressalta que o Depen atua de forma complementar em relação aos estados,
responsáveis pela manutenção de seus sistemas prisionais e que o órgão
repassa recursos e induz políticas. No âmbito do Ministério da Justiça,
estão em andamento diversas iniciativas para diminuir o déficit
carcerário nacional e melhorar a situação do sistema penitenciário em
geral, tais como:
O Programa Nacional de Apoio ao Sistema
Prisional, lançado em novembro de 2011, com um repasse de R$ 1,1 bilhão
aos estados pelos próximos três anos. De acordo com o Ministério da
Justiça, a iniciativa deverá gerar 42,5 mil vagas em penitenciárias e
cadeias públicas.
A ressocialização por meio do trabalho,
investimento de R$ 4 milhões em oficinas de capacitação profissional
para reinserção de presos, cujo objetivo é criar alternativas de
ressocialização, possibilitando ao preso deixar o sistema carcerário com
capacitação para que possa ter um ofício e conseguir emprego. Os
projetos de reinserção diminuem as taxas de reiteração na criminalidade.
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