Instituto penal era usado como cemitério por presos. Homens mortos dentro de unidade de Charqueadas foram enterrados em área da própria instituição
MARCELO GONZATTO
Detalhes dos quatro assassinatos que levaram à recente interdição do Instituto Penal de Charqueadas, na Região Carbonífera, revelam que a unidade prisional vinha sendo utilizada como uma espécie de cemitério improvisado por apenados em pé de guerra. Dos casos registrados desde 2010 pelo Ministério Público e pela Justiça, dois corpos foram enterrados na área da própria instituição, outro foi deixado ao relento e a quarta vítima acabou esquartejada e lançada na margem de um rio próximo.
As provas das execuções entre apenados que geralmente pertencem a facções rivais ou têm algum tipo de rixa, divulgadas ontem pelo Jornal do Almoço, incluem fotos dos corpos e informações minuciosas sobre o nível de violência no instituto onde cumprem pena do regime semiaberto pouco mais de 300 pessoas. Conforme os relatórios do Ministério Público Estadual, dois assassinatos foram cometidos em 2010, outro no ano passado, e o mais recente em 24 de julho.
No mês passado, um apenado foi degolado à faca e teve o corpo simplesmente jogado em um terreno nos fundos da casa penal. No episódio anterior, que veio à tona em agosto do ano passado, a vítima chegou a ser coberta com terra na área sob tutela do Estado, mas parte do corpo ficou à mostra.
– O presídio precisa ser um lugar civilizado, como do lado de fora. Ser morto, esquartejado ou morrer de tuberculose não faz parte da pena. Dessa maneira, apenas se reforça o perfil delinquente do apenado. O presídio precisa servir para resgatar a dignidade dessas pessoas – avalia o promotor de Justiça Gilmar Bortolotto.
Esses relatos serviram de base para o juiz Sidinei Brzuska, responsável pela fiscalização dos presídios na Região Metropolitana, declarar a interdição do Instituto Penal no dia 31 de julho. Bortolotto afirma que casos como esses não são novidade nas cadeias gaúchas, mas precisam servir de estímulo para que soluções sejam encontradas.
– A segurança é sustentada por um tripé: a polícia, o Judiciário e o sistema penitenciário. Se um deles falhar, todo o sistema falha – aponta o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke.
Entenda o caso
- No final de julho, devido às más condições e aos seguidos episódios de violência, o Ministério Público pediu à Justiça a interdição do Instituto Penal de Charqueadas. O juiz Sidinei Brzuska determinou a interdição por 30 dias a partir de 31 de julho (abaixo, reportagem publicada por ZH). As razões da interdição incluem a dificuldade de controlar os apenados, que por razões como dívidas ou rixas acabam cometendo assassinatos em local sob a tutela do Estado. A Justiça pede à Susepe, ainda, soluções para a falta de vagas no semiaberto devido à perda de unidades como a Colônia Penal Agrícola de Venâncio Aires, interditada por falta de segurança e condições em junho
Contraponto
O que diz Gelson dos Santos Treiesleben, titular da Susepe: Fala-se em quatro mortes, mas nós temos conhecimento de uma no Instituto Penal de Charqueadas. Sabemos de outras duas, em outro local, de 2011 em diante. A questão é que as unidades de semiaberto entregues pelo governo passado eram temporárias. Foi pago um valor considerável, quase R$ 1 milhão para cada uma, mas elas não apresentam durabilidade. Várias foram se destruindo e sendo fechadas, o que superlota o Instituto Penal. Estamos trabalhando em um projeto de novos estabelecimentos para que tenhamos um controle efetivo das casas. O semiaberto não tem barreiras físicas, então muitas vezes são trazidas rivalidades do sistema fechado ou de antes.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Mais uma evidência de crime contra os direitos humanos que prova o descaso e a negligência do Poder Executivo na guarda e custódia de presos. O pior é que a justiça, ao invés de denunciar ao STJ e à Assembléia Legislativa os governadores que chefiam o Poder Executivo, preferem interditar os estabelecimentos e deixar a bandidagens nas ruas aterrorizando a população. Se a justiça continuar aplicando medidas superficiais que sacrificam o cidadão honesto e abandonam os presos, com esta postura tolerante de apadrinhamento do Poder Executivo, o caos prisional continuará mostrando suas facetas, pois ninguém será coagido a cumprir o dever na execução penal, respeitar os direitos humanos e aplicar as políticas prisionais previstas em lei.
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