A Execução Penal é um dos extremos do Sistema de Justiça Criminal, importante na quebra do ciclo vicioso do crime pela reeducação, ressocialização e reinclusão. Entretanto, há descaso, amadorismo, corporativismo e apadrinhamento entre poderes com desrespeito às leis e ao direito, submetendo presos provisórios e apenados da justiça às condições desumanas, indignas, inseguras, ociosas, insalubres, sem controle, sem oportunidades e a mercê das facções, com reflexo nocivo na segurança da população.
segunda-feira, 4 de julho de 2011
PRISÕES PARECEM CAMPO DE CONCENTRAÇÃO
'Prisões parecem campo de concentração' - Léo Arcoverde, do Agora, 04/07/2011
O secretário de Estado da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, disse a funcionários do Consulado-Geral dos Estados Unidos em São Paulo que os presídios paulistas se parecem com campos de concentração.
[Antonio Ferreira] Pinto confirmou queixas de ativistas de direitos humanos sobre a atenção médica primária, afirmando até que as condições fazem as prisões parecerem campos de concentração", diz documento obtido pelo site WikiLeaks que seria divulgado ontem à noite pela agência de jornalismo investigativo Pública.
A afirmação consta de despacho diplomático de 22 de fevereiro de 2008, quando Ferreira Pinto chefiava a SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária).
Secretário nega declaração - Léo Aroceverde, do Agora
Antonio Ferreira Pinto, negou que tenha dado as declarações presentes no documento divulgado pelo site WikiLeaks.
'Prisões parecem campo de concentração'. Ele afirmou que as declarações "são estúpidas e não condizem com seus conceitos e seu modo de falar".
Ele disse, também, que nunca esteve no Consulado- Geral dos Estados Unidos em São Paulo.
O senador Aloysio Nunes não quis comentar o assunto. Ele não negou nem confirmou as declarações atribuídas a ele.
O secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, também não comentou o caso.
O Consulado-Geral dos Estados Unidos em São Paulo disse que "não comenta documentos específicos divulgados pelo site WikiLeaks".
O Consulado-Geral informou que seus telegramas são apenas uma pequena parte das informações utilizadas por Washington para avaliar sua política externa.
Procurado, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) não se manifestou. A reportagem não localizou José Serra, governador em 2008.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Para que negar, se esta declaração é verdadeira? Será que ele teme a verdade? Todos aqueles que reconhecem a falência das políticas prisionais no Brasil, conseguem enxergar os presídios como campo de concentração com a devida conivência dos três Poderes - Executivo (guarda e custódia de presos), Judiciário (julgamento e supervisão prisional), Legislativo (fiscalização dos atos do Executivo, segurança jurídica e reforma judiciária), MP (denúncia das violações de direitos humanos dentro dos presídios) e Defensoria Pública (abandono dos presos sem condições de defesa)
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